Eurodeputada Ana Gomes remete informações à ANVPC decorrentes da reunião conjunta

 

A eurodeputada do Partido Socialista Dra. Ana Gomes acabou de remeter à ANVPC uma série de informações, requeridas pela Associação Nacional dos Professores Contratados em reunião conjunta realizada, relativamente aos processos/denúncias em curso da Comissão Europeia (CE) referentes à precariedade docente em Portugal. Destacam-se vários esclarecimentos formais remetidos à eurodeputada por László Andor (em nome da CE) realçando que já foi realizada um troca de correspondência institucional entre a CE e o Estado Português, tendo a resposta das autoridades portuguesas suscitado novos aspectos adicionais, alvos de notificações complementares. Neste momento várias denúncias, e uma petição, encontram-se a ser avaliadas sendo que concluída a avaliação serão tomadas as medidas adequadas no quadro das competências da Comissão, a fim de garantir a correta aplicação do direito da UE.

 

Comunicação da Comissão Europeia: DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades

O chefe da unidade da DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, Muriel Guin, endereçou uma comunicação à ANVPC decorrente da denúncia remetida no passado dia 12.10.2012. Essa comunicação poderá ser visualizada AQUI.