Erros e lacunas nas ofertas de escola, Opinião de Ricardo Miguel

Ver uma oferta de escola, pelo menos no grupo 410, com informação coerente é quase uma miragem. A escola quer contratar um docente, e com a urgência associada à contratação de escola, mas depois não disponibiliza a informação necessária para os docentes decidirem se se candidatam? Como pode o processo ser expedito e eficaz se a informação da oferta não está correcta ou completa?
O problema mais comum que encontro está relacionado ou com a indicação incompleta, ou mesmo incorrecta, do tipo de componente lectiva. Por exemplo, indica-se apenas 20 horas em “Componente letiva grupo/turma da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Geral”, mas dessas 20 horas algumas são de tipo diferente, como, digamos, em ensino profissional, apoios, cargos, etc.

Outro exemplo comum, que se sobrepõe parcialmente com o anterior, é a oferta não conter a informação completa da disciplina/projecto em questão. Sendo docente do grupo 410, além de filosofia, posso leccionar, por um acto de magia administrativa, psicologia, sociologia e outras coisas mais para as quais não tenho competência científica. Ora, como eu não quero fingir que sei ensinar psicologia, sociologia, etc., apenas me interessam as ofertas de escola para ensinar filosofia. Acontece que, por vezes, a oferta menciona apenas “Filosofia”, mas, depois de confirmar com a escola, afinal o horário também inclui psicologia, sociologia, etc. (confirmação essa que já algumas vezes aconteceu posteriormente à minha selecção).
Também é comum reparar que a oferta de escola tem turmas associadas mas o número de turmas não corresponde ao número de horas lectivas. Quando isto acontece, é razoável que um docente tenha dúvidas se é o número de horas lectivas que está incorrecto ou se, em vez disso, falta indicar algumas turmas e/ou outras responsabilidades, como o cargo de direcção de turma, por exemplo.

Um problema menos comum, e que me parece incrivelmente fácil de evitar através da programação do próprio SIGRHE, é aparecer uma oferta com disciplina que não corresponde ao grupo de recrutamento. Este ano já vi a disciplina “Francês” numa oferta do grupo 410. Afinal, de que docente precisa esta escola? Será de filosofia, de francês ou de outra coisa qualquer? Não seria melhor se o campo de preenchimento das disciplinas tivesse um menu apenas com as opções que correspondem ao grupo de recrutamento? Seria difícil que a plataforma funcionasse assim?
Por fim, a mancha horária. Se a plataforma não obriga a preencher horas específicas, por que raio por vezes consta lá um horário que não corresponde à realidade? Se o horário não está decidido, não compreendo por que razão não se coloca apenas “em elaboração”, evitando-se assim
as chatices com candidaturas desnecessárias.

Talvez se pense que estou a ser demasiado exigente e que estas questões têm uma solução simples. “Ligas para a escola e esclarecem-te as dúvidas” – dirão alguns. Seria, de facto, uma solução, se fosse fácil conseguir falar com alguém da direcção, especialmente no início do ano lectivo. “O director está em reunião. Ligue a partir das 14h.” “A directora saiu. Ligue mais tarde.” É isto multiplicado por umas quantas vezes por dia e ainda com algumas tentativas de esclarecimento presencial.
Contudo, não posso negar que, por vezes, consigo o dito esclarecimento. Este ano já vi uma oferta com um horário de 22h, mas no qual estavam associadas 8 turmas. Ora, 8 vezes 3h semanais são 24h. Alguma coisa tinha de estar mal ou em falta. Lá consegui falar com a direcção, que me confirmou que são mesmo as 8 turmas e que só não colocou 24h porque o sistema não permite. Porém, o sistema tem um campo livre para colocar observações. Bastariam cinco segundos para lá inserir algo como “horário completo mais 2h extraordinárias”. O SIGRHE tem lá os campos todos para preencher. O que está a falhar? Além disso, as páginas das escolas também podem (e por por lei devem!) publicitar as ofertas com a informação correcta e completa. Por conseguinte, não deveria ser necessário qualquer contacto directo com as escolas para os docentes decidirem se se candidatam ou não.

Estas falhas, que parecem fáceis de evitar, dão origem a tempo e recursos perdidos, assim como a atrasos na colocação de docentes. Se um docente não tem a informação correcta ou completa da oferta, é provável que depois a colocação não o satisfaça. Nesses casos, com a informação devida, nem sequer se candidataria. Ademais, é injusto que um docente seja penalizado por não aceitar uma oferta que estava incorrectamente anunciada ou que, para evitar penalização, tenha de a aceitar para depois denunciar o contrato. Enquanto esperamos para ver se as ofertas de escola serão ou não extintas, entretanto seria apenas razoável e responsável que os(as) directores(as) se certificassem da correcção e completude da informação das ofertas de escola colocadas no SIGRHE.

Ricardo Miguel

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