Algo que não me lembro do Conselho das Escolas o ter feito, assim como da ANDE e a ANDAEP ter pedido qualquer opinião aos diretores sobre esta proposta do MECI.
O encontro, realizado em Braga, reuniu cerca de 50 diretores de agrupamentos de escolas da Zona Norte para debater o futuro da autonomia e do modelo de administração e gestão escolar, o anunciado Estatuto do Diretor e a valorização das lideranças intermédias. Os contributos, preocupações e propostas recolhidos pelo SPZN serão agora integrados na posição da FNE e levados ao processo de diálogo e negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) promoveu, no dia 29 de julho, na Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, uma reunião de trabalho com diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, destinada a analisar as alterações anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para o regime de autonomia, administração e gestão escolar.
A iniciativa partiu de uma convicção clara: a gestão das escolas é muito mais do que a discussão sobre os diretores e as direções. Qualquer alteração ao atual modelo deve envolver quem conhece diariamente a realidade das escolas e considerar a autonomia, as estruturas intermédias, os recursos disponíveis, a relação com as autarquias, a dimensão e diversidade dos agrupamentos e os mecanismos de participação democrática.
Na abertura dos trabalhos, o Vice-Presidente do SPZN, Jorge Pinto, salientou a importância da troca de informação e do debate sobre as lideranças e as direções escolares, recordando o trabalho de auscultação que o Sindicato já realizou junto de diferentes intervenientes da comunidade educativa. Para o SPZN, o objetivo deve ser contribuir para um modelo mais democrático e para uma escola pública de qualidade, numa matéria demasiado importante para que professores e dirigentes escolares não sejam diretamente envolvidos.
Pedro Barreiros: «É fundamental ouvir quem dirige as escolas»
O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, enquadrou os propósitos apresentados pelo Ministério para a revisão do regime de autonomia e administração escolar, considerando existirem aspetos potencialmente positivos, mas alertando para a precipitação que poderá resultar de uma alteração desta dimensão sem propostas suficientemente concretizadas e sem um debate aprofundado.
Pedro Barreiros sublinhou que faz sentido «ouvir os diretores e perceber o que pensam e como veem a presente realidade», precisamente porque uma reforma desta natureza terá consequências profundas no funcionamento das escolas. Entre as questões que necessitam de clarificação estão o anunciado Estatuto do Diretor, o modelo remuneratório, a experiência exigida para o exercício das funções, os poderes e responsabilidades dos órgãos e a articulação com a descentralização de competências.
A FNE identifica como objetivos positivos o reforço da autonomia, a redução da burocracia, o respeito pela especificidade das escolas e a simplificação administrativa, mas considera preocupante avançar sem propostas concretas e sem garantir que uma maior autonomia é acompanhada dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários.
Foram igualmente colocadas questões relativamente ao futuro Estatuto do Diretor, à independência do Conselho Geral e à relação entre as escolas e as autarquias. Particular destaque foi dado à necessidade de valorizar as lideranças intermédias, consideradas essenciais para o funcionamento das escolas e para o próprio exercício das funções das direções.
Diretores querem autonomia real, recursos e competências claras
O debate contou com intervenções de diretores de diferentes agrupamentos, que trouxeram para a discussão problemas concretos vividos diariamente nas escolas.
Entre as preocupações mais recorrentes estiveram a necessidade de garantir uma verdadeira autonomia; clarificar as competências das escolas, Ministério, autarquias e restantes organismos; assegurar apoio jurídico e técnico às direções; reforçar o crédito horário; valorizar as estruturas intermédias; rever o papel e funcionamento do Conselho Geral; e assegurar recursos adequados às responsabilidades que têm vindo a ser transferidas para as escolas.
Foi também defendido que qualquer novo modelo deve atender à enorme diversidade existente entre agrupamentos, designadamente quanto ao número de alunos, dispersão geográfica, oferta educativa e complexidade organizacional.
A relação com os municípios, no quadro da descentralização de competências, foi outro dos temas fortemente presentes. Vários participantes defenderam uma definição muito mais clara das responsabilidades das autarquias, das escolas, das estruturas regionais e da administração central, evitando sobreposições, conflitos de competências e situações em que são atribuídas novas responsabilidades sem os correspondentes recursos.
Lideranças intermédias não podem ficar esquecidas
Um dos pontos que reuniu particular atenção foi a necessidade de a discussão não ficar reduzida ao Estatuto do Diretor.
Os participantes defenderam que uma eventual valorização das direções deve ser acompanhada por uma política de reconhecimento das estruturas e lideranças intermédias das escolas, sem as quais nenhum modelo de gestão poderá funcionar adequadamente.
Coordenadores de estabelecimento, coordenadores de departamento, diretores de turma e outras estruturas de coordenação desempenham funções cada vez mais exigentes e devem dispor de tempo, condições de trabalho, formação e reconhecimento remuneratório compatíveis com as responsabilidades assumidas.
Esta preocupação foi repetidamente expressa pelos diretores, que defenderam o reforço das estruturas intermédias, através de crédito horário e de suplementos remuneratórios adequados.
Uma reforma que não pode ser feita à pressa
O calendário previsto para a discussão das alterações foi igualmente questionado. Para o SPZN e para a FNE, uma reforma com esta dimensão e impacto não pode ser construída sem tempo para conhecer propostas concretas, ouvir as escolas e avaliar as consequências das diferentes opções.
No encerramento, Pedro Barreiros garantiu que os contributos recolhidos serão levados pela FNE para o diálogo e negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A Federação pretende chegar à negociação munida de informação, argumentos e dados resultantes da experiência concreta de quem trabalha e dirige as escolas, defendendo que o objetivo não pode limitar-se a introduzir pequenas alterações no atual diploma.
Para o SPZN e para a FNE, esta discussão constitui uma oportunidade para pensar de forma mais ampla que modelo de escola pública queremos, que autonomia estamos dispostos a conceder às escolas e de que recursos necessitam para a exercer efetivamente.
Uma coisa ficou clara no encontro de Braga: qualquer reforma do modelo de administração e gestão escolar terá mais possibilidades de responder aos problemas reais se for construída com as escolas e com quem nelas trabalha, e não apenas para as escolas.
