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Calendário Escolar 2026/2027
| Momento | Data / Período | Destinatários / Observações |
| Início do ano letivo | 11 a 15 de setembro de 2026 | Educação pré-escolar e ensino básico |
| Início do ensino secundário – cursos científico-humanísticos | 21 de setembro de 2026 | 10.º, 11.º e 12.º anos |
| 1.º período | 11 de setembro a 15 de dezembro de 2026 | Educação pré-escolar e ensino básico |
| Interrupção do Natal | 16 a 31 de dezembro de 2026 | Todos os níveis de ensino |
| Início do 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | Todos os níveis de ensino |
| Interrupção do Carnaval | 8 a 10 de fevereiro de 2027 | Todos os níveis de ensino |
| Início do 3.º período | 5 de abril de 2027 | Todos os níveis de ensino |
| Interrupção da Páscoa | 22 de março a 2 de abril de 2027 | Todos os níveis de ensino |
| Fim das atividades letivas – 9.º, 11.º e 12.º anos | 4 de junho de 2027 | Ensino básico e secundário |
| Fim das atividades letivas – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | 11 de junho de 2027 | 2.º e 3.º ciclos e 10.º ano |
| Fim das atividades letivas – pré-escolar e 1.º ciclo | 30 de junho de 2027 | Educação pré-escolar e 1.º ciclo |
