Se até aqui a DGAE demorava um ou mais meses a certificar o tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, vem agora a AGSE dizer que as escolas devem fazer isso durante a validação da candidatura (que tem um pazo de 5 dias úteis)?
Algumas escolas receberam mais de 100 candidaturas para validar e muitas delas têm associados documentos para validar o Tempo de Serviço.
O mais engraçado é que a AGSE se diz disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais mas não dão respostas por telefone.
Isto devria entrar num sketch qualquer do RAP.
Na sequência da comunicação enviada a 18/03/2026 relativa ao novo procedimento de prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo (EPC), a AGSE, I.P. informa que foram desenvolvidos instrumentos de apoio com vista a facilitar a sua correta aplicação.
Neste âmbito, encontra-se disponível em https://agse.pt/concurso-
nacional-interno-e-externo- 2026-2027-1-a-validacao/ um documento orientador, que sistematiza os procedimentos a adotar na validação do tempo de serviço, bem como um conjunto de FAQ revistas e atualizadas, que visam esclarecer as principais dúvidas sobre a matéria, bem como a lista atualizada das entidades de ensino particular e cooperativo autorizadas para efeitos de validação das declarações emitidas.
Estes elementos devem ser utilizados de forma articulada, constituindo um suporte complementar ao novo modelo de comprovação do tempo de serviço.
A AGSE, I.P. permanece disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários.
Aqui seguem os documentos para servirem de apoio a esta validação do Tempo de Serviço
SIGRHE – 1.ª Validação 2026/2027
Nota de Anexos
Legislação/Circulares
- Aviso n.º 7312-B/2026/2
- Decreto-Lei n.º 15/2025
- Decreto-Lei n.º 32-A/2023
- Portaria n.º 136-B/2026/1
- Decreto-Lei n.º 79/2014
- Decreto-Lei n.º 152/2013
- Decreto-Lei n.º 30/2009
- Circular nº B16033754U
- Circular nº B18001934D
- Circular nº B16014474B
- Circular nº B11069994M
Outros
- Códigos dos AE/ENA
- Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
- Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026
- Perguntas Frequentes
- Modelos autorizados (Declaração tempo de serviço prestado em EPC)
- Lista atualizada das entidades de EPC autorizadas
- Manual de Tempo de Serviço Docente
- Perguntas Frequentes (Prova de Tempo de Serviço – EPC)
- Documento Orientador: Prova do Tempo de Serviço Ensino Particular e Cooperativo
