18 de Fevereiro de 2016 archive
Há um par de meses estive a passar em revista os blogues de professores em actividade há uma meia dúzia de anos ou um pouco mais. Encontrei ainda os vestígios de dezenas, entretanto desactivados, descontinuados, encerrados, sem contar os que decidiram apagar quase totalmente o seu rasto. Entre 2007 e 2010, mais coisa menos coisa, em especial em 2008-09, a efervescência era imensa e contrasta imenso com o estado actual. Claro que continuam a existir muitos, mas a maioria já está agora virada para a própria prática docente, para a publicação de materiais e com um envolvimento muito escasso nos debates do momento. A mim próprio posso acusar disso ao terminar a publicação do Umbigo (sobre isso, hei-de escrever mais em detalhe daqui por uns tempos), pois este quintal já só se entusiasma com a actualidade de vez em quando. E quando o comecei, como se nota pela barra lateral, optei por não entrar em grandes redes ou inter-conexões como antigamente, de tão cansado de tudo isso.
As referências a seguir…
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Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/02/noticias-soltas-do-dia-de-hoje-72/
Não me parece que esta circular datada de 12 de Fevereiro de 2016 traga algo de novo, mas pronto. Publique-se aqui também.
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No seguimento da petição que circula para serem integrados os professores das actividade de enriquecimento curricular com habilitação académica no estatuto de carreira docente, chegou-me o seguinte e-mail para divulgação.
A minha posição sobre estas actividades não irá mudar mesmo com estas petições ou pedidos de divulgação. No meu ponto de vista qualquer actividade desenvolvida com alunos deve ser considerada como componente lectiva e devem ser ministradas por docentes profissionalizados. E sendo assim, para todos os efeitos, deve ser considerada como toda a restante componente lectiva que integre o currículo dos alunos.
As AEC são consideradas como componente letiva quando são lecionadas por docentes dos quadros – com o respectivo índice de vencimento e correspondente contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão/aposentação/concurso.
Quando a contratação é efetuada segundo o Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, o tempo de serviço é contabilizado para efeitos de concurso (Portaria n.º 644-A/2015), no entanto verifica-se um vazio legal sobre o vencimento, não existindo orientações sobre o índice a aplicar, o que cria muitas situações de desigualdade.
Considerando as orientações recentes do tribunal europeu no sentido de equiparar o vencimento dos docentes contratados ao índice 167 – primeiro índice da carreia docente – não se compreende a existência desta dualidade relativamente às AEC que, ora são entendidas como componente letiva promovida por docentes, ou como atividades promovidas por técnicos (muitas vezes detentores de habilitação profissional).
Pretende-se assim que, quando o docente contratado para lecionar AEC possui habilitação profissional para a docência:
– as AEC sejam consideradas sempre atividade letiva
– que o vencimento seja equiparado ao de outros docentes contratados – índice 167
– no caso de integração na carreira, o tempo de serviço nas AEC seja contabilizado para efeitos de aposentação/progressão na carreira docente
Que seja criado um perfil para outros profissionais, (sem habilitação profissional para a docência) que seja determinado o seu índice de vencimento, e as condições em que poderá ser contabilizado o tempo de serviço (como técnico especializado, ou outras)
Fim da contratação como prestação de serviços
Legislação em vigor atualmente:
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriqucimento Curricular.
Ministério da Educação
Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.
Revogados:
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… e o que virá a seguir…
Governo dá luz verde a diploma que retira liberdade às escolas para colocarem professores
Decreto-lei que põe fim à Bolsa de Contratação de Escolas (BCE) foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. A partir de Setembro todas as escolas colocam os professores através das reservas de recrutamento, que passam a ser realizadas durante todo o ano lectivo.
(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho
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Surgiu uma petição com a intenção de levantar a hipótese de estes profissionais conseguirem o seguinte:
- Integração dos professores de atividade de enriquecimento curricular com habilitação académica no estatuto de carreira docente.
- Estabelecer contratos anuais com estes professores
- Contagem do tempo de serviço adequada.
- Fim da atividade de recibos verdes.
No meu entender necessita de uma fundamentação mais profunda, mas é um começo na luta que estes profissionais têm pela sua frente…
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 22ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Lista definitiva de retirados – Consulte
Documentação
Serviços
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Mais uma reversão de politicas implementadas pelo antigo governo… por este andar ainda voltamos a ser uma classe com um regime especial de aposentação…
A explicação é dada ao DN por Joana Mortágua, do Bloco, uma das autoras do projeto de resolução: a decisão do anterior governo, diz, esbarrou na realidade da falta de capacidade de resposta da rede existente. E muitas crianças, regra geral “as mais carenciadas”, acabaram por perder por completo – ou pelo menos ver drasticamente reduzido – o acompanhamento que recebiam até então: “A nossa opinião é que as escolas devem ter todas as capacidades e recursos de que as crianças necessitam”, ressalva.
“O problema é que não têm. E no anterior governo, acharam que resolviam alguma coisa retirando o subsídio a milhares e milhares de crianças.”
(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares 18/02/2016
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