Onde muitos professores com acumulação de horário viram o seu tempo de serviço em horários incompletos contabilizados como 365 dias de serviço pelo somatório dos dois horários incompletos?

Turma já teve três professoras desde o início do ano letivo

 

Na Escola Básica da Amora, no concelho do Seixal, há uma turma que já teve três professoras desde o início do ano letivo. O agrupamento de escolas diz que o problema é da Bolsa de Contratação do Ministério de Educação.

Esta é uma dúvida que todos os anos existe.

Nos anos de concurso interno todos os docentes podem concorrer à Mobilidade Interna, sendo que os docentes QZP são obrigatoriamente candidatos a essa Mobilidade.

Nos anos intercalares, onde não existe concurso interno as regras já são diferentes, visto que as colocações são plurianuais (nº3 do artigo 6º do Decreto-Lei 83-A/2014).

3 — A colocação de docentes de carreira referidos na alínea a) do número anterior, mantém-se até ao primeiro concurso interno que vier a ter lugar, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde o docente tenha sido colocado até ao final do primeiro período em horário anual completo ou incompleto, subsista componente letiva com a duração mínima de seis horas

Assim, apenas os docentes que não tenham sido colocados em Mobilidade interna no ano lectivo 2015/2016, os que não tenham o mínimo de 6 horas de componente lectiva para atribuir para o ano lectivo 2016/2017, ou os que estivessem com ausência de componente lectiva em 2015/2016 e não tenham ficado colocados até 31/12/2015 em horário anual é que poderão concorrer à Mobilidade Interna em 2016.

Continua a haver duas prioridades na mobilidade interna:

A 1º prioridade para os docentes com ausência da componente lectiva e a 2ª prioridade para os restantes docentes que podem concorrer.

Como facilmente percebem, a mobilidade interna em anos onde não existe um concurso interno será residual e por esse motivo as alterações de fundo ao diploma de concursos serão apenas feitas para o concurso interno de 2017.

Para terem uma ideia de como pode funcionar a mobilidade interna em 2016 deixo um quadro retirado do manual de candidatura à mobilidade interna de 2014 que em 2016 será em tudo semelhante.