Surpreendeu-me Positivamente

… a entrevista de Nuno Crato à SIC Notícias ontem à noite.

E penso que ficaram também a perceber porque a DGAE não pode invalidar candidaturas na Educação Especial atribuídas a docentes especializados com menos de 5 anos de serviço.

 

[youtube=http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=q1MLiZg-oRk]

Ver também o Relatório da IGEC sobre o caso Miguel Relvas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/04/surpreendeu-me-positivamente/

16 comentários

Passar directamente para o formulário dos comentários,

  1. A mim, não!
    Perante o relatório da IGEC, até um computador era obrigado a proceder, administrativamente, assim.
    O resto da conversa, resulta de acertos nos jogos do poder que cheiram a pré-cozinhado.

  2. Pois Arlindo, a justificação dada pelo ministro relativamente a este caso vai ao encontro das várias justificações que, ao longo dos anos, têm vindo a ser dadas relativamente às candidaturas nos grupos de EE.
    Daí existir este ano, por parte de muitos docentes, a intenção de avançar para tribunal… é aguardar a saída das listas e a “máquina” começará a mexer mais “a sério”!

  3. Porque se deduz que a a DGAE não pode invalidar candidaturas na Educação Especial atribuídas a docentes especializados com menos de 5 anos de serviço?
    Como é que as escolas – DGAE validam candidaturas que no item grau colocaram – L+FE (Licenciatura +Formação especializada ) quando estes não possuem requisito para terem curso de especialização (5 anos)?
    Não é da competência das escolas validarem o item grau das candidaturas?

    1. Não é da competência das escolas validarem o item grau das candidaturas?
      Não.

      As universidades têm autonomia para a certificação dos alunos e nesse caso o MEC ou as escolas não podem colocar em causa o certificado académico de uma instituição superior. Como disse o Alex, só mesmo em tribunal.

    • EdEsp on 5 de Abril de 2013 at 14:02
    • Responder

    O facto é que algumas universidades “oferecem” especializações a troco do pagamento das propinas… Por outro lado, outras universidades pedem exame de admissão e proporcionam uma espécie de estágio ao longo da especialização. São estas duas balizas que devem ser encurtadas e o grau de exigência e de excelência deveria ser o mesmo ou minimamente semelhante, em todas as universidades…

  4. E se o certificado mencionar pós-graduação e não Formação especializada?
    Pode a escola considerar formação especializada a quem só tem pós-graduação?

    1. Não.
      Só pode ser admitido a concurso quem, no seu certificado, tiver CFE ainda que, em alguns casos, essa certificação tenha sido erradamente atestada dado que os candidatos, à data de admissão ao curso, não cumpriam os requisitos dos 5 anos de serviço. É por este motivo que, após denúncias, há colegas que são excluídos (pois o seu certificado está conforme e, sendo PG, não apresenta CFE) mas outros, mesmo que não cumprindo o requisito mencionado, continuam a ser validados dado que o respectivo certificado apresenta CFE .
      O MEC assume que apenas pode exigir a apresentação de um certificado CFE. Se este existe, mesmo que a instituição formadora não tenha cumprido os requisitos legais de admissão do candidato, é considerado válido para concurso mesmo que não cumpra a lei. A lógica é que o MEC não pode anular certificações emitidas pelas instituições de ensino superior. É por este motivo que se avançará para tribunal.

    • Andreia Rocha on 5 de Abril de 2013 at 14:33
    • Responder

    Desculpem, mas não estou a perceber por que se pretende a invalidação das candidaturas dos Professores de Educação Especial com menos de 5 anos de serviço quando a portaria n.º 212/2009 define que:

    De acordo com a portaria, constitui habilitação profissional para os grupos de recrutamento da educação especial, 910, 920 e 930, a titularidade de uma qualificação profissional para a docência acrescida de um dos cursos referidos nas alíneas seguintes:

    a) Um curso de formação especializada nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 95/97, de 23 de Abril, acreditado pelo Conselho Cientifico Pedagógico da Formação Contínua (…);
    b) Um curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 95/97, de 23 de Abril, acreditado pelo Conselho Cientifico Pedagógico da Formação Contínua (….).

    Isto é, professores titulares de curso de formação especializada (com ou sem os 5 anos de serviço) têm habilitação profisional para a docência na EE.

    A confusão, julgo, está no facto de, neste caso, estes não serem considerados professores especializados. As pós-graduações ou cursos de Formação Especializada, logo que patentes na lista anterior e com um número de certificação do Conselho Científico são considerados para a habilitação profissional (independentemente do tempo de serviço).

    No meio de tudo isto, ainda me parece mais grave esta revolta no meio da classe docente contra os colegas que, enquanto as coisas andaram menos mal, serviram para tapar os “buracos” da educação especial, mas que, agora, depois de lutas para reconhecimento da sua formação tenham que lhes ver retirados os seus direitos porque umas centenas de professores vinculados se lembraram de tirar uma pós-graduação de 6 meses e que afinal, tinham muita vocação para trabalhar com crianças e jovens com NEE.

    1. Colega tem de ler também o decreto de lei e não só a portaria, em todo o decreto nunca existe a palavra pós-graduação como elemento que titule especialização e também a celebre frase que diz de acordo com a parte final de um artigo que agora não sei ao certo qual é do ECD, que faka em cursos de curta duração, aqui também não é referida a pós graduação e de acordo com um juiz que consultei, um curso de curta duração pode ser a especialização, quando comparada com outro curso via ensino, segundo o mesmo para ser legal teria de vir explicitamente referido que pós graduação titularia os seus portadores de habilitação profissional, tal como o decreto refere para aqueles que cumprem o requisito dos 5 anos e só para terminar o artigo onde está indicada a obrigação de ter os 5 anos é extensivo a todos os cursos lavrados no DL, quando refere que que o artigo se aplica a todos os cursos referidos naquele diploma.

      Porque é que acha que os concursos estão tão atrasados?
      Acha que vão cometer o mesmo erro duas vezes e ver duplicados os números das reclamações, o que iria causar o caos no proximo concurso e adiaria significativamente todas as datas de publicação das listas finais que normalmente são publicadas no fim de agosto?

      Penso que não, seria muito simples para muitos colegas regularizarem a situação, pagariam mais uns euros para requererem a convalidação do tempo de serviço e respetiva titulação de especializados, mas aí estariam a provar do próprio veneno, resultate de todas as pressões e petições que fizeram, pois veriam todo o tempo que têm considerado como antes da profissionalização, uma vez que o que seria considerado seria a data da especialização.

      Para terminar partilho um informação, que pode não passar disso mesmo, mas alguém ligado ao MEC já levantou o véu do que virá substituir o “loby” de muitas universidades, será a implementação de prioridades, onde o mestrado será figura…

  5. O problema é que a alínea a) ao referir formação especializada (e não pós-graduação) impõe como requisito de admissão 5 anos de serviço.
    a) Um curso de formação especializada nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 95/97, de 23 de Abril, acreditado pelo Conselho Cientifico Pedagógico da Formação Contínua (…);

    Quando falamos de formação especializada falamos de pelo menos um requisito de admissão 5 anos de serviço. Por isso, como é possível haver especializados sem 5 anos antes da data de conclusão da especialização?
    Read more: http://www.arlindovsky.net/2013/04/surpreendeu-me-positivamente/#ixzz2PbEFONmU

    • Cristina on 5 de Abril de 2013 at 19:22
    • Responder

    Seria bom, muito BOM, que os profs de EE fossem de CORAÇÃO….pq os que conheço é só para TAPAR buracos…desculpem a minha sinceridade!!!!!

    1. É só para dizer que felizmente, ao longo dos meus 10 anos de serviço tenho trabalhado com muitos profs de EE de CORAÇÃO.

    2. As questões do coração são muito lindas mas quando não há pão…

    • Saruman on 5 de Abril de 2013 at 19:34
    • Responder

    Fiquei igualmente a saber que existe uma caixa de “Pandôrra”. Deve ser Pandora no acordo ortográfico!

    • maria on 6 de Abril de 2013 at 21:50
    • Responder

    essa prioridade do mesttrado dá graça…

    com dinheiro tudo se compra e…osboys bem aconselhados já os fizeram ….estão aptos para o serviço…

    os tramados são os mesmos….quem não teve oportunidade financeira e os alunos…

    estes pulhas hão-de rebentar….

    • Marta on 8 de Abril de 2013 at 10:39
    • Responder

    Com tanto para falar acerca das medidas tomadas na Educação, o ministro é chamado à televisão para falar durante 16min sobre o caso Miguel Relvas. Pelo amos de Deus…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores: