Diz Roberto Carneiro, ao Jornal SOL.

É impossível cortar mais na Educação sem ferir o sistema

O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro diz ser impossível fazer mais cortes na Educação sem provocar “feridas profundas” no sistema e considera que chamar as famílias a comparticipar directamente o ensino obrigatório abriria mais uma guerra constitucional.

“Dez por cento do orçamento do Ministério da Educação e Ciência (MEC) é para investimento e nisso não se pode tocar. O investimento é mínimo”, disse à agência Lusa, acrescentando que os restantes 90 por cento asseguram despesas com pessoal.

Para Roberto Carneiro, só seria possível cortar 500 a 600 milhões em pessoal ou salários.

Mas à questão se ainda há pessoal dispensável nas escolas, responde que não: “Já foi feita uma tal razia nos últimos anos!”.

Entre aposentações e contratados a prazo terão saído do sistema cerca de 30 mil professores, estima, recordando que as turmas já passaram para 29/30 alunos por professor.

“Pode haver uma gordurazita aqui ou acolá, mas é preciso cortar gordura, não se pode cortar músculo. A cortar músculo o sistema morre de incapacidade de se aguentar”, adverte.

O ex-governante independente de Cavaco Silva (1987-91) crê que, se o MEC tiver de cortar mais 500 a 600 milhões de euros, ficará “muito mal”.

“Não vejo que seja possível fazer o sistema funcionar bem dessa maneira”, sublinhou.

Roberto Carneiro defende que o país precisa de investir na Educação, até porque, apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, continua a ter uma das mais baixas taxas de escolarização de toda a Europa.

“É preciso levar os miúdos até ao secundário e bem. Não vejo grandes possibilidades de cortar aí sem provocar profundas feridas e lesões no sistema”, declarou.

O especialista não vê margem para uma maior comparticipação das famílias no ensino obrigatório através da introdução de propinas ou qualquer outra taxa: “Acho que isso é inconstitucional. O básico e secundário é gratuito e universal para todos, como está na Constituição. Não vejo que seja possível fazer outra guerra constitucional. Se o Governo quiser fazer essa guerra, acho que a perde”.

Da mesma forma, acredita que nem os professores nem os pais aceitariam turmas maiores e mais horas de aulas para os docentes.

Sobre o ensino dual, frisou – à semelhança de outros especialistas – que Portugal não tem a cultura nem o tecido empresarial da Alemanha ou da Suíça, em que as empresas “participam fortemente” neste sistema de via profissional.

Em Portugal, referiu, “não é fácil por as empresas a participar, a pagar”.

“Normalmente querem receber dinheiro para receber alunos do ensino dual”, disse, sublinhando: “O nosso tecido empresarial é sobretudo de mini e microempresas. Estão com a corda na garganta”.