Professores destacados há quatro anos regressam às escolas

O Ministério da Educação e Ciência informou esta segunda-feira, através de comunicado, que os professores destacados há quatro anos deverão regressar em setembro às escolas, como determina o Estatuto da Carreira Docente.

O Ministério dirigido por Nuno Crato relembra que o Estatuto da Carreira Docente estabelece um limite de quatro anos em destacamento, “limite este que deverá ser respeitado”.

Explicitando que “a mobilidade docente consiste em deslocações pontuais e temporárias da escola, que não configurem o abandono da carreira docente“, o MEC diz que “os docentes nesta situação deverão regressar em Setembro aos respectivos agrupamentos e escolas não agrupadas, não sendo substituídos por outros docentes de carreira“.

As excepções à regra são os professores que desenvolvam a sua actividade em instituições de Ensino Especial e de apoio a hospitais pediátricos, situações em que “os pedidos de mobilidade serão analisados no quadro das actuais exigências e rigor”.

Mais acrescenta que cada direcção regional de Educação (DRE) “continuará a poder contar com o apoio de docentes requisitados para o exercício de funções não docentes nestes serviços“, mas que “os actuais cerca de 400 professores em actividade nestas instituições passarão por conseguinte a 80“.

Garante também que, “apesar disso”, as DRE vão continuar com todos os recursos necessários “para acompanhar as escolas e para preparar e iniciar o próximo ano lectivo”.

Anuncia ainda “medidas mais profundas” após a reorganização da Ministério, o que terá lugar no próximo ano lectivo.