Matrizes comparadas do 2.º e 3.º ciclo

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O Nuno Ramos enviou-me um mail para debate sobre a possibilidade de não serem permitidas reconduções para o ano lectivo 2011/2012 em função da reoganização curricular que tem início a 1 de Setembro. A questão é esta e que também aqui respondo.

“Desculpem se vou ser indelicado, mas vou expressar a minha humilde opinião:

– Não acham que com esta reorganização curricular, as reconduções deveriam acabar?
Ora vejamos:
Fim de AP e EA, vão fazer com que haja um menor número de horários, o que significa que se houver reconduções, muita gente vai sair beneficiada (falo dos que obtiveram a recondução depois de 1 de Setembro e até 31 de Dezembro no ano lectivo 2009/2010 ou até mesmo os que entraram a 1 de Setembro de 2010).
Se há este tipo de reorganização, acho que todos deveriam ir para o mesmo “saco”, doa a quem tiver que doer.
Como disse, é apenas a minha humilde opinião!
Nuno Ramos”

De acordo com o artigo 54º do Decreto Lei 51/2009 é possível a renovação (a figura que a DGRHE diz que não existe para não pagamento da caducidade do contrato) do contrato nos seguintes termos:

5 — A renovação da colocação é precedida de apresentação a concurso, dependendo do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Inexistência de docentes dos quadros na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção de horário lectivo completo;

c) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato.

Sabendo que não existe tempo para a alteração deste Decreto-Lei de forma a ser possível a eliminação da figura da renovação de contrato não vejo viabilidade nesta solução para 2011/2012.  O processo de alteração à Lei dos concursos exige reuniões com os sindicatos, aprovação na Assembleia da República, pedido de publicação em Diário da República e este processo levaria imenso tempo a concluir-se e nunca estaria pronto antes da publicação das listas de colocações.

Sabemos que colegas menos graduados podem ter a sorte de ver renovado o seu contrato ao contrário de professores melhores graduados, mesmo que num agrupamento vizinho, e que por esse motivo podem ter as portas fechadas para obter um contrato para 2011/2012 nas mesmas condições que o tinham. Os concursos desde 2006 tornaram-se um jogo de lotaria.

Penso que será viável para 2012/2013 fazer um concurso nacional de professores, antecipando em um ano o concurso previsto para 2013/2014 e tendo já em conta a próxima alteração curricular que será feita para esse ano lectivo com a abertura de todos os lugares a concurso para ingresso na carreira. Mas claro, depois de ser eliminada a bonificação das avaliações de mérito. 😕

O único senão é saber se o Ministério da Educação será implodido antes ou depois desse concurso.