NORMA 02/JNE/2013 (Corrigida – versão de 24 de abril):
As alterações à norma 2 são as seguintes:
- Instruções – Realização, classificação, reapreciação e reclamação;
- Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alterações aos n.ºs 1.8 c); 5.11; 9.4; 12 a); 13 f); 16.4;
- contactos dos agrupamentos de exames [Anexo I];
- cronogramas do 1.º ciclo [2.ª fase]; do 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário [2.ª fase];
- Modelos 1/JNE; 1-A/JNE; 2/JNE e 14/JNE.
