Tag: Vinculação
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Nov 05 2012
A Vinculação “Extraordinária” do Dia de Hoje
Diferentes perspectivas existem das negociações com o MEC na reunião de hoje sobre a vinculação extraordinária.
No site da Fenprof lê-se que o MEC desistiu da Vinculação extraordinária e no site da FNE diz-se que o MEC amplia a possibilidade de admissão a concurso para todos os docentes que tenham tido colocação em qualquer um dos três anos letivos anteriores.
Resta aguardar pela proposta de hoje para perceber as alterações que existiram à primeira proposta de Vinculação Extraordinária.
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Out 31 2012
Pareceres sobre a Vinculação Extraordinária
Depois de já ter publicado o parecer da FNE sobre a vinculação extraordinária surgem outros pareceres das seguintes organizações sindicais.
FENPROF
SINDEP
SPLIU
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Out 30 2012
Apreciação da FNE à Proposta de Vinculação Extraordinária
Vinculação extraordinária – Proposta do MEC não satisfaz as nossas preocupações
Cumprindo o que tinha sido acordado na passada sexta-feira, 26 de outubro, por altura da primeira reunião de negociação para a vinculação extraordinária de professores contratados, a FNE enviou esta manhã ao MEC um documento de apreciação à proposta inicial da tutela.
É nosso entendimento que o Ministério da Educação está confrontado com um problema grave e complexo mas há que corrigir uma ilegalidade e uma injustiça que envolvem milhares de docentes. A FNE sempre disse que era fundamental respeitar a lei e a dignidade destes profissionais.
Estamos certos que o cumprimento do compromisso assumido com a FNE de realizar ainda este ano uma vinculação extraordinária de docentes contratados é digno de nota positiva. Contudo, a proposta do MEC manifesta-se insuficiente. A solução apresentada não responde à obrigação legal de substituir a precariedade por um vínculo sem termo para todos aqueles que têm direito à vinculação. Fica assim por resolver este problema e a injustiça que lhe está associada.
Fica deste modo claro que a proposta de decreto lei que o MEC colocou à nossa consideração não responde nem à lei, nem às recomendações da Assembleia da República, nem às nossas preocupações e reivindicações.
Documento com a apreciação da FNE ao documento inicial do MEC
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Out 26 2012
FNE define como principal objetivo acabar com a precariedade
FNE define como principal objetivo acabar com a precariedade
Realizou-se esta sexta-feira a primeira ronda negocial entre o Minstério da Educação e Ciência e os sindicatos para definição e apuramento dos critérios que irão estar na base na vinculação de docentes contratados. A FNE regista como positivo a concretização do compromisso assumido pelo MEC de realizar, até ao final de 2012, um concurso extraordinário de vinculação. No entanto, nesta reunião, a FNE sublinhou que se baterá por um concurso que garanta a eliminação de situações de insegurança, instabilidade e precariedade na profissão. A nossa intenção é que todos aqueles que reúnam mais de 3 anos de serviço efetivo como contratados possam concorrer neste processo.
Na reunião de hoje, presidida pelo secretário de Estado, João Casanova de Almeida, alertamos o Governo para que, na definição do que são as reais necessidades do sistema, o MEC não se limite aquilo a que diz respeito, apenas, ao exigido pelo funcionamento do currículo. Entendemos que a meta da qualidade e eficácia do sistema educativo e o combate ao insucesso escolar, não pode ser levada por diante sem profissionais qualificados e indispensáveis no cumprimento desse objetivo.
Para a FNE, este processo visa dois objetivos essenciais: por um lado, eliminar os fatores de precariedade, insegurança e instabilidade que têm caracterizado o nosso sistema educativo; por outro lado, permitir que as preocupações essenciais do sistema educativo se concentrem noutros aspetos relevantes e para os quais importa encontrar solução.
Nesta reunião não deixamos de exigir que na definição dos critérios para a vinculação seja assegurado o respeito pela graduação profissional dos docentes e que não haja prejuízo para os atuais docentes dos quadros.
Na próxima semana, depois de reunido o Secretariado Nacional da FNE, será enviada uma proposta ao MEC. A próxima reunião ficou agendada para 5 de novembro.
DII-FNE 26 out 2012
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Out 26 2012
Opinião – Vinculação Extraordinária pela Lista de Graduação
A que se seguirá um post com uma sondagem sobre o tema da vinculação extraordinária.
Colega,
Apesar de já ter feito um comentário no site, peço que coloque o seguinte texto, que não é mais que uma opinião, mas que poderá fazer alguns colegas refletir em vez de olharem para o próprio umbigo.
Concurso para vinculação extraordinária pela lista de graduação, apenas e só! Foi sempre assim em todos os concursos! Ou será que é para servir interesses? Quanto aos que falam do contabilizar apenas o tempo de serviço do público, sejam corretos! Só pensam assim porque vos dá jeito, querem ultrapassar colegas com muitos mais anos de serviço que sempre trabalharam para a causa pública. Sim, porque quem exerceu funções em escolas com contrato de associação, fê-lo. Mais ainda, se não pretendem contabilizar o tempo de serviço do “privado”, então também não deveriam contabilizar aquele proveniente do EPE e das renovações/reconduções das regiões autónomas. Visto que o EPE sempre foi um concurso à parte, ensombrado durante muito tempo por critérios de seleção pouco claros e ao serviço de alguns. E o das RA, dependente do caciquismo instalado. Aliás um comentário sobre os concursos das RA: nunca percebi muito bem as prioridades definidas para esses concursos! Como é possível que um professor proveniente das RA concorra em pé de igualdade com colegas do continente, já não se verificando o oposto, isto é, um professor do continente concorre em segunda prioridade para as RA! Como é possível que ninguém aborde estas questões? Será que não é o mesmo país?.
Voltando à questão essencial, os concursos sempre se regularam pela graduação profissional, então porque motivo alterar agora essa forma de ordenação?
AtentamenteACC
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Out 23 2012
Listagens e Estudos de Quem Pode Aceder à Vinculação Extraordinária
A partir das listas de ordenação definitivas de 31 de Agosto resolvi criar algumas listagens de docentes que podem estar enquadrados nos requisitos anunciados na proposta de vinculação extraordinária anunciado pelo MEC na passada Sexta-Feira para negociação com as organizações sindicais que terão início no dia 26 de Outubro.
Elaborei 7 ficheiros em pdf com varias ordenações de candidatos a partir dessa lista.
As duas primeira consideram apenas os docentes pelo tempo de serviço total e que podem estar abrangidos pelo requisito do tempo de serviço.
Listagem de todos os docentes por grupo de recrutamento com pelo menos 3600 dias de serviço em 31/08/2011
Listagem de todos os docentes por grupo de recrutamento com um tempo de serviço entre 3234 e 3599 dias de serviço em 31/08/2011
O resultado destas duas listagens traduzem-se no seguinte quadro:
Os dois ficheiros seguintes retira o número de candidaturas em duplicado e por conseguinte o grupo de recrutamento de todos os docentes de forma a verificar quantos candidatos únicos podem reunir o requisito do tempo de serviço exigido pelo MEC. Depois de retirar as duplicações de candidaturas ficam 7507 docentes com mais de 3600 dias de serviço em 31/08/2011 e 2327 docentes com um tempo de serviço que lhes pode permitir atingir os 3600 dias de serviço em 31/08/2012.
Listagem de candidatos únicos com pelo penos 3600 dias de serviço em 31/08/2011
Listagem de candidatos únicos com um tempo de serviço entre 3234 e 3599 dias em 31/08/2011
Os dois ficheiros seguintes ordena os candidatos de cada uma das listas pela sua graduação profissional.
Lista de Graduação de docentes com mais de 3600 dias de serviço em 31/08/2011
Lista de Graduação de docentes com um tempo de serviço entre 3234 e 3599 dias em 31/08/2011
Por fim o último ficheiro gerado junta os docentes com um tempo de serviço superior a 3234 dias de serviço em 31/08/2011, sendo que estão identificados com cor amarela os que têm entre 3234 e 3599 dias de serviço em 31/08/2011 , e ordena-os pela sua graduação profissional.
Para se ter uma ideia, o docente com mais de 3600 dias de serviço com pior graduação profissional tem 16,715 e o docente do grupo entre 3234 e 3599 com maior graduação tem 26,437 de graduação profissional.
Lista de Graduação de docentes com mais de 3234 dias de serviço em 31/08/2011
NOTA: Este trabalho é apenas um exercício virtual já que não é possível saber a partir destas listas se o conjunto do tempo de serviço é prestado no ensino público conforme o requisito do MEC para o tempo de serviço.
NOTA 2: Se porventura tiverem dificuldade em abrir algum ficheiro clicando no link basta clicar com o botão do lado direito do rato e depois guardar destino como. Depois abrem o ficheiro onde o guardaram no disco.
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Out 21 2012
Uma Outra Proposta para a Vinculação Extraordinária
… desta vez eleborada pelo autor da petição ao parlamento europeu, Jorge Costa.
Para ser realista não consigo encontrar solução para que a cada candidato com 6 anos de serviço fosse encontrada uma vaga para esse docente trabalhar com componente letiva. No que respeita aos docentes com mais de 3600 dias acho que já poderia ser seguido esse objetivo, nem que para isso existisse alguma reconversão profissional de grupos de recrutamento mais excedentários, ou uma adaptação curricular aos recursos humanos do sistema.
UM CANDIDATO, UMA VAGA – SÓ ASSIM SERÁ UM CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO !
Foi apresentada às organizações sindicais a primeira proposta de vinculação extraordinária. Três pontos a reter:– 3600 dias de serviço docente;– um ano de serviço nos últimos três;– Vagas ainda não definidas.O ponto crítico: vagas a abrir?Ou se abre um número de vagas igual ao número de candidatos para depois se fazer a distribuição por escolas ou este concurso deixará de fora, imagine-se, professores que chegam a ter 20 anos de serviço!!!Outro aspeto a trabalhar é o requisito de tempo de serviço mínimo. Deve-se permitir que candidatos com mais de seis anos de serviço acedam a este concurso extraordinário, respeitando o estabelecido no Código Laboral, que diz que os contratos a prazo podem chegar extraordinariamente aos seis anos. Portanto, é lógico que este deverá ser o patamar deste concurso extraordinário, independentemente de salvaguardar no concurso ordinário do próximo ano o acesso aos candidatos com mais de três anos a vagas acrescidas a disponibilizar para concurso.Mas agora, neste concurso extraordinário, a exigência deve ser, ninguém que a ele aceda poderá ficar de fora. Um candidato deve corresponder a uma vaga. Nem mais, nem menos!
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Out 20 2012
A Proposta de Vinculação Extraordinária
… porque já foi tornada publica.
Clicar na imagem para aceder ao pdf.
Existem situações complicadas que depois explorarei com mais tempo, nomeadamente a obrigação de os novos vinculados concorrerem a nível nacional ao concurso interno na mesma prioridade que os docentes dos quadros.
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Out 20 2012
Requisitos de Admissão
… que já foram noticiados na comunicação social.
Tudo o resto para mais logo ou amanhã, por questões de ética, principalmente.
E não se esqueçam que o que surgiu é apenas uma proposta e que não se conhecendo as vagas será indiferente dizer que deviam concorrer os que tiverem mais de 5 anos de serviço ou de 10 anos.
Será irrelevante esta questão se as vagas não chegarem nem para os que tenham mais de 15 anos de serviço.
Uma coisa é certa, quantas mais vinculações existirem mais fácil será cumprir a meta de redução de contratados pelo MEC.
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Out 20 2012
Reavivando um Estudo
Foi há pouco mais de um mês que elaborei os dados do quadro seguinte tendo em conta o número de docentes por anos de serviço com os horários que foram para a renovação de colocação e para a contratação inicial.
O tempo de serviço contabilizado na coluna do tempo de serviço refere-se ao prestado até 31/08/2011.
É possível neste quadro ver quantos docentes cumprem o tempo de serviço de 10 anos até 31/08/2011 e o número de lugares que surgiram este ano que são praticamente necessidades permanentes. Nestes horários não estão contabilizadas as escolas TEIP e com Autonomia, nem as que decorreram das 6 reservas de recrutamento.
Se em alguns grupos será fácil integrar num vinculo extraordinário os docentes com mais de 10 anos noutros grupos essa tarefa será mais complicada.
Lembro que alguns docentes encontram-se ordenados em mais do que um grupo de recrutamento e que candidatos únicos com mais de 10 anos de serviço em 31/08/2011, na 1ª prioridade, são 7119.
Outro estudo que fiz encontra-se neste post e tem a lista de ordenação por tempo de serviço total.
Imagino agora a curiosidade em voltar a rever esta lista.
NOTA: Os dados que apresento não querem dizer que concordo com uma vinculação “extraordinária” apenas para docentes com um determinado tempo de serviço. Não tenho interesse pessoal algum em qualquer género de critérios para esta vinculação, apenas me limito a analisar os dados e a encaixá-los nas necessidades aproximadas do sistema educativo.
Se em alguns grupos pode a contecer uma vinculação com menos tempo de serviço? Pode e ela poderá ocorrer no concurso normal a decorrer depois deste.
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Out 17 2012
Como Cheguei a Dizer nas Caldas
Depois de uma vinculação extraordinária e ordinária que tenha em conta todas as necessidades permanentes do sistema deixarão de ser qualquer problema os critérios das contratações de escola, porque quase mais nenhum contratado conseguirá entrar no sistema.
E por esta razão não entendo como Nuno Crato ainda mantém interesse em realizar qualquer prova de Ingresso.
Crato hoje no Parlamento sobre política de Educação
Concurso extraordinário de vinculação
Ainda neste mês de Outubro o MEC abrirá processo negocial com as organizações sindicais para um concurso extraordinário de vinculação (a realizar antes do concurso nacional 2012/13 – portanto, antes de Fevereiro de 2013). …
Depois deste concurso extraordinário, e de futuro, preenchidas as necessidades permanentes das escolas, a celebração de contratos docentes far-se-á caso a caso, somente em situações excepcionais e mediante parecer prévio do Ministério das Finanças.Prova de IngressoProva de Ingresso funcionará em 2013, com duas provas de conhecimentos (prova geral e prova específica)
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Out 17 2012
Até Ao Final do Mês
Ministério da Educação vai apresentar proposta de vinculação dos professores contratados
Depois da confirmação do secretário de Estado da Administração Pública que haveria margem para o ingresso no quadro de contratados com largos anos de serviço na função pública o MEC voltou a anunciar que até final do mês será enviada aos sindicatos uma proposta para a vinculação extraordinária de professores contratados.
O que se espera desta vinculação extraordinária?
Que os critérios possam passar por:
– largos anos de serviço no setor público;
– que os candidatos possam ser obrigados a concorrer no âmbito do território nacional;
– que a sua nomeação apenas ocorra a 1 de Setembro de 2013, ficando assim impedidos de concorrer ao concurso interno de 2013/2014;
Na minha opinião estes são os princípios gerais que podem acontecer para esta vinculação extraordinária, no entanto tudo o que se possa dizer nesta altura é ainda pura especulação.
Aguardemos…
Uma coisa é certa. Não vão haver lugares para todos nesta vinculação extraordinária e por isso a maioria não vai gostar de qualquer proposta que surja.
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Set 25 2012
Querem Ajuda?
Ministro promete concurso extraordinário para professores contratados
Nuno Crato diz que o ministério está a estudar as necessidades das escolas e as condições dos professores.
“Não estão definidos critérios, neste momento estão a ser feitos estudos que têm sobretudo em vista duas coisas: quais as necessidades permanentes do sistema e, por outro lado, temos que ver a graduação dos professores, há quanto tempo estão no sistema. É de facto uma situação que nos preocupa haver professores serem ano após ano contratados e não terem uma posição definitiva”
Garanto que por menos de 61 mil euros resolvo essas equações todas e nem preciso de 5 meses para fazer esse trabalho.
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Set 22 2012
De Regresso
… e com muitos mails para ler.
Vou procurar inteirar-me do que se passou ao longo destes últimos dias e colocar os quadros da RR2 em dia amanhã.
Já me apercebi que os quadros que apresentei em posts automáticos nos últimos dias geraram alguma controvérsia e discussão e o tema da vinculação extraordinária assumiu desde ontem um novo rumo com negociações marcadas entre o MEC e as organizações sindicais para o início do mês de Outubro.
Também no dia 6 de Outubro no debate a realizar nas Caldas da Rainha com o tema A Blogosfera e a Discussão das Políticas Educativas em Portugal será debatido este tema comigo a moderar e como convidados da mesa o César Israel Paulo da recentemente criada Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), o Jorge Costa (Peticionário ao Parlamento Europeu) e o Miguel Reis do MEP, Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados. A Programação final deste dia de debates está a ser ultimada e em breve também darei conta do programa final.
Se acharem por bem trazerem novas ideias para este tema aconselho-os a participarem com intervenções neste debate. O título deste tema é o seguinte: Vinculação: Extraordinária ou Ordinária?
Espero que os quadros que apresentei tenham servido para abrir algumas novas perspectivas sobre a resposta à questão do tema e se a tão falada vinculação extraordinária não deve antecipar uma outra vinculação que decorra de uma fase normal do concurso para o ingresso na carreira.
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Set 11 2012
Debate em Torno da Vinculação “Extraordinária”
Chegou-me este mail oportuno para fazer um debate sobre a vinculação “extraordinária” de professores contratados. Coloco entre aspas o extraordinária porque tenho uma opinião muito própria sobre o assunto que mais tarde darei conta.
Por enquanto coloco esta reflexão da Isabel Ferreira e durante a semana voltarei a este assunto para encontrar formas e soluções para uma vinculação do maior número de professores contratados em 2013., isto se entretanto os anonymous me deixarem sossegado.
O MEC veio hoje manifestar a intenção de integrar permanentemente, ainda este ano civil, um número não quantificado de professores (neste Blog também já o tinhas adiantado e até manifestaste alguma satisfação). Mas como somos governados por políticos portugueses gostava de levantar algumas dúvidas, que coloco à reflexão de todos. Vamos pelos critérios desta vinculação extraordinária:
Critério nº 1 – Tempo de serviço:
Para aferir as necessidades permanentes de uma escola (e neste caso do sistema) podíamos estabelecer que quem leccionasse há mais de 10 anos deveria ser imediatamente vinculado (10 anos a trabalhar é sinal mais do que suficiente da necessidade desse professor). Mas porquê 10 anos? Porque não 9 ou 11? Porquê uma permanência mínima no sistema? Não seria mais justo ter como critério a graduação? Parece-me que sim. Só este critério é válido. A graduação e não o tempo de serviço (que embora estejam associados não são uma e a mesma coisa).
Critério nº 2 – Permanência em determinada escola ou a famosa “recondução”:
É um critério aparentemente válido; se uma determinada escola precisou durante 3 ou mais anos de um professor de Inglês isso é uma necessidade permanente. O problema é que o Professor de Inglês não tem necessariamente que ser o Zé Manel (que entretanto viu o seu contrato renovado 3 anos seguidos). Se há necessidade de um Professor de Inglês que se vincule um professor de Inglês com o critério da…. óbvio, da graduação. Como? Se a Escola de Santa Coisa precisa há 3 ou mais anos de um Professor de Inglês, o que significa que precisa permanentemente de um professor de Inglês (e não necessariamente daquele que entretanto por lá tem ficado) tem que se fazer…. um concurso nacional para se poder escolher o Professor mais graduado para aquele horário!
Se a Escola de Santa Coisa precisa de um tal Professor tem que se dar a oportunidade a qualquer Professor daquele Grupo de manifestar a preferência por aquele horário e desta forma colocar o melhor graduado. Mas se assim for, ao horário de Santa Coisa vai concorrer o professor colocado em Assobio, professor este que será vinculado permanentemente em Santa Coisa em Dezembro tendo, no entanto, que terminar o ano em Assobio?!
Critério nº 3 – Não fazer a vinculação extraordinária – fiquemo-nos pela ordinária – com calma e critério
fazer a dita vinculação, mais do que justa, no decorrer do ano lectivo, permitindo que todos manifestem as preferências e colocar todos os que forem necessários pelo critério da…. Graduação.
Porque isto, assim feito à pressa, é uma forma do MEC passar a mãozinha nas costas de alguns como forma de calar todos…. E se a graduação for o critério (porque é o único aceitável) os problemas que criará serão muito mais graves do que aquilo que resolve. Espere-se pelo concurso ordinário e isto faz-se à mesma!!
Obrigado pela paciência
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Set 04 2012
Duas Boas Notícias
… que mesmo assim parecem não agradar a muita gente.
FNE garante vinculação extraordinária de contratados ainda em 2012
A FNE regista como positivo o resultado da reunião desta tarde com o Ministério da Educação e Ciência, depois de ter assegurado que o Ministro Nuno Crato vai avançar com um processo extraordinário de professores contratados, processo que deverá ficar concluído até 31 de dezembro de 2012.
A decisão saiu da reunião desta tarde com Nuno Crato onde ficou determinado que essa vinculação irá respeitar as posições de carreira dos professores que já pertencem aos quadros.
No final do encontro, o secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas adiantava que “O ministério compromete-se com a vinculação extraordinária de docentes que têm estado contratados e que forem necessários para o sistema educativo, na resposta a orientações gerais e globais que existem e que essa vinculação extraordinária terá de obedecer a um processo de negociação com as organizações sindicais, quer quanto à determinação de metodologia, quer dos critérios e do calendário”.
Em breve será aberto um processo negocial para definir o número de docentes que vão ser vinculados, como é que eles vão ser vinculados e que critérios serão estabelecidos. A FNE vai participar, desde o início, nestas negociações.
Para além deste ganho, a FNE consegui ainda a garantia do MEC de que não há, não houve e não vai ser produzida legislação relativa à mobilidade especial dos professores. Um compromisso do ministério, depois de recentemente terem vindo a público notícias que davam conta da preparação de um diploma que previa a mobilidade especial dos docentes.
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Set 04 2012
Reunião FNE/MEC
Apenas esta informação no site da TSF. Logo que exista mais desenvolvimentos coloco-os neste post.
Docentes contratados: Ministério vai abrir processo de vinculação extraordinário
O Ministério da Educação vai avançar com um processo de vinculação extraordinário de professores contratados. A garantia foi dada num encontro com a FNE.
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Ago 31 2012
O Contexto da Notícia dos 8000 Vínculos do DN
… são apenas estimativas que fazem uso do número de docentes com mais de 10 anos de serviço e que já os tinha calculado. Já em 26 de Maio apontava para que existissem 8500 docentes com mais de 10 anos de serviço.
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Jul 30 2012
A Vínculação Extraordinária, Hoje na RTP1
Provedor de Justiça considera que regime de contratação viola direiro comunitário
O Provedor de Justiça já enviou um ofício ao Ministério da Educação. Há diferenças no salário e nas horas de trabalho entre os docentes efectivos e com contrato a termo não estando assegurado “o principio da não discriminação”. As habilitações complementares, como Mestrado e Doutoramento, também não servem para a progressão na carreira.
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Jul 26 2012
Vinculação de Professores no Quadro – Desenvolvimentos
Com pedido de divulgação.
Escrevo-te agora para te dar conhecimento da solicitação que fiz recentemente aos deputados que solicitaram ao TC a declaração de inconstitucionalidade da norma do OE que previa o corte nos Subsídios de Férias e de Natal. Esta solicitação que agora fiz a estes deputados, resume-se à necessidade de avançarem com um pedido de declaração de inconstitucionalidade da manutenção de precariedade laboral dos professores contratados há longos anos, muitos há 10, 15 e 20 ou mais anos, sem ingressarem nos quadros, com salários abaixo dos colegas dos quadros.
Passo a citar o teor da carta enviada aqueles deputados:
“Escreve Jorge Costa, autor das petições apresentadas ao parlamento nacional e da União Europeia a solicitar a vinculação de professores contratados, muitos há 10, 15 e 20 anos, o que se traduz por uma clara ausência de respeito dos mais elementares direitos dos cidadãos que se encontram inclusive consagrados na nossa constituição. De referir que,da petição que coloquei à consideração do Parlamento Europeu, pela inércia do governo português, aquela evoluiu para uma queixa contra o Estado português interposta no Tribunal de Justiça da União Europeia da qual se aguarda agora um veredito.
É com muito gosto que lhe escrevo no sentido de propor ao vosso grupo parlamentar que atuem no sentido de avançarem com um pedido de declaração de inconstitucionalidade acerca da manutenção de professores contratados há mais de quatro anos (chegando a existir no sistema centenas de professores com10, 15 e 20 anos de serviço que nunca foram integrados na carreira), permanecendo numa situação de precariedade e de desigualdade, com um salário mais baixo face aos professores dos quadros das escolas com idêntico tempo de serviço.
Este pedido de declaração de inconstitucionalidade da manutenção desta situação social, baseia-se na convicção do ferimento do princípio constitucional da igualdade de tratamento dos cidadãos, consagrado no n.º1 do art.º 13 da Constituição da República Portuguesa:
” Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e sãoiguais perante a lei.”
Complementando este pedido, proponho que seja igualmente solicitada a declaração de inconstitucionalidade do artigo que impede a entrada nos quadros ao fim de quatro anos a contrato, consagrado no diploma referente ao Regime de Trabalho em Funções Públicas, mais concretamente o ponto 2 do artigo 92.º que diz “O contrato a termo resolutivo não se converte, em caso algum, em contrato por tempo indeterminado, caducando no termo do prazo máximo de duração previsto no presente Regime ou, tratando-se de contrato a termo incerto, quando deixe de se verificar a situação que justificou a sua celebração.”
É igualmente importante que seja colocado este diploma em confronto com o Código Laboral, aplicado ao setor privado, para vincarmos o ferimento do Princípio da Igualdade, consagrado na Constituição da República Portuguesa, entre cidadãos que exercem funções idênticas (no caso em apreço funções docentes), no setor publico e no setor privado, no que se refere à integração nos quadros (só no setor privado é que ocorre a obrigatoriedade de integração no quadro ao fim de quatro anos).
A par destas alegações, sugiro ainda a anexação a este processo do documento enviado pelo provedor de Justiça ao Ministério da Educação e Ciência, reconhecendo a razão dos professores contratados há mais de 4 anos ao pedirem para serem integrados nos quadros.
Tendo a certeza do melhor seguimento dado à proposta que apresento ao senhores deputados, despeço-me com os melhores cumprimentos.
Jorge Costa
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Jul 24 2012
Confirmada a Disponibilidade Para a Vinculação de Contratados
… por parte do MEC.
Palavras de João Dias da Silva à TVI no fim da reunião com Nuno Crato.
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Jun 19 2012
Criado Grupo de Trabalho para a Vinculação de Professores Contratados
O Movimento pela Vinculação de Professores Contratados iniciado pelo César Israel Paulo anunciou hoje a constituição de uma equipa de trabalho que tem por objetivo a vinculação dos professores contratados.
Em tempos de austeridade este grupo de trabalho terá um árduo caminho pela frente. Depois de ter reunido com o César na semana passada e ter trocado algumas impressões com o Jorge Costa não posso deixar de desejar as maiores felicidades para todos os que se juntaram nesta causa. Serão muitas horas perdidas e com muitas desilusões pelo caminho mas o importante é nunca desistirem e saberem ultrapassar as imensas barreiras que irão aparecer pelo caminho.
Até que mais cedo ou mais tarde colham os frutos deste trabalho.
COMUNICADO DO MEMBRO FUNDADOR DO MOVIMENTO
Bom dia a todos os membros!
Tal como referido em posts anteriores, face ao desenvolvimento deste grupo havia chegado o momento sua devida organização, na perspetiva de ser criada uma estrutura composta por várias equipas de trabalho, que pudessem, de forma organizada, desenvolver um trabalho coeso, e de qualidade, em prol do objetivo por todos esperado – A JUSTA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS.
Apesar deste movimento ter sido apenas iniciado no passado domingo 10 de junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!), foi, desde o primeiro momento, meu interesse central que servisse como espaço para conjugação de sinergias, acopolando vários colegas nos quais estivesse já desenvolvida uma profunda reflexão em torno da questão central que nos une.
Nessa medida, na última semana foram desenvolvidos imensos contactos com vários colegas de norte a sul do país, no sentido de ser “montada” uma primeira equipa de trabalho, preparada para o duro combate que se avizinha. Tomei conhecimento, nestes contactos, que já vários colegas (e grupos de trabalho) vinham desenvolvendo um trabalho meritório na defesa da vinculação dos professores contratados, tendo já, muitos deles, iniciado variadíssimas reuniões com vários orgãos de decisão política e institucional. Todas estas informações serão, a seu tempo, colocadas nesta página.
Como criador deste movimento, resta-me despedir, em nome individual, de todos vós, já que a partir deste preciso momento serei apenas mais um dos elementos da equipa supracitada, que desenvolverá um trabalho árduo e sério, em prol do objetivo definido.
Resta-me agradecer O FANTÁSTICO APOIO DE TODOS OS MEMBROS DESTE MOVIMENTO, apelando para a vossa máxima atenção para todas as informações que serão apresentadas futuramente nesta página, e por outros meios posteriormente a divulgar.
Daremos início a uma LUTA DURA, que envolverá vários campos de ação, nunca esquecendo que a nossa GRANDE FORÇA está no FIM DA DIVISÃO que muitas vezes tem pautado a nossa classe, pois desta vez ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS
VIVOS!!!!!!!
Aqui segue a lista dos elementos da equipa de trabalho:
Jorge Costa: Professor do grupo disciplinar 510 – Física e Química. Autor das petições apresentadas à Assembleia da Republica e ao Parlamento Europeu, com consequente queixa ao Tribunal de Justiça da UE. 21 anos de serviço. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. Localização: Porto.
Pedro Gomes Vieira: Professor do grupo disciplinar 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Grande Lisboa.
César Israel Paulo: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Criador do Movimento pela Vinculação do Professores Contratados (FB). Fundador do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 13 anos de serviço. Localização: Porto.
Álvaro Vasconcelos: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Autor da rubrica “Vinculação dos Docentes Contratados”, no blog Professores Lusos (da autoria de Ricardo Montes). 15 anos de serviço. Localização: Espinho.
Mariela da Conceição Alberto: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 22 anos de serviço. Localização: Algarve.
Lara Lucas Paulo: Professora do grupo 600 – Artes Visuais. Fundadora do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 10 anos de serviço. Localização: Porto.
Vitor Amadeu Veloso da Silva: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 17 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Paula Cristina Soares: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: St. Tirso.
João Manuel Almeida: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 12 anos de tempo de serviço. Localização: Lisboa.
Maria Inês Garcia: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 21 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Carlos Costa: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Duarte Ferreira: Professor do grupo 500 – Matemática. 13 anos de serviço. Localização: Porto.
Carla Oliveira: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: Trofa.
NÃO DESARMEM! Façam deste espaço O ESPAÇO PRIMORDIAL DE DISCUSSÃO DO NOSSO TEMA!
Convidem mais e mais professores A ASSOCIAREM-SE A ESTA JUSTA CAUSA, RUMO AOS 25 000! Basta associar através do menú à direita do ecran.
Estamos no timing perfeito para início desta LUTA. Está a ser preparado, nos gabinetes do MEC, um MEGADESPEDIMENTO de docentes contratados. Grande parte de nós, NECESSIDADES PERMANENTES DO SISTEMA HÁ VÁRIOS ANOS, com anos e anos de serviço completados ao serviço da ESCOLA PÚBLICA, seremos, no final de agosto próximo, remetidos para o DESEMPREGO … Mas não vamos baixar os nossos braços! PROMOVEREMOS TODO O TIPO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA DESMASCARAR
ESTA INJUSTIÇA. Teremos presença NACIONAL nesta luta! A VERDADE SERÁ, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, REPOSTA!
A VINCULAÇÃO dos professores contratados É UMA URGÊNCIA, E ACIMA DE TUDO UMA OBRIGAÇÃO no cumprimento da LEI VIGENTE, E NA DEFESA DA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CIDADÃOS!!
ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS VIVOS!!!!!!!
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Mar 20 2012
Blogosfera – Professores Lusos
Vinculação dos Professores Contratados
O Álvaro Vasconcelos iniciou no blog Professores Lusos uma rúbrica dedicada à vinculação dos professores contratados. Este tema aumentou de intensidade após a assinatura do acordo sobre o diploma de concursos em que foi notório que com este acordo se abriu algumas portas para a vinculação dos professores contratados para o concurso de ingresso a realizar em 2013.
O próprio SPZN apresenta um cartaz que tem como objetivo da sua pirâmide como próxima “conquista” a vinculação de professores contratados e aponta esse como um dos grandes objetivos para um futuro muito próximo.
E existem grande possibilidades de no próximo concurso de ingresso abrirem todas as vagas necessárias por algumas das razões que apontarei de seguida:
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O fim da ajuda internacional, segundo Vitor Gaspar, termina no dia 23 de Setembro de 2013;
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A rede escolar ficará encerrada definitivamente a 31 de Agosto de 2013;
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Em 1 de Setembro de 2013 prevê-se que seja o ano de arranque na sua totalidade da nova estrutura curricular.
Enquanto não for conhecido o documento da revisão da estrutura curricular não consigo apontar números para a vinculação de professores contratados em 2013. Segundo as minhas contas com este currículo era possível abrir cerca de 10000 lugares de quadro (não encontro o post com esses números).
Com o novo currículo esse número baixa significativamente, contudo haverá sempre alguns grupos onde haverá mais necessidades do que outros para ingresso na carreira. Com alguma facilidade digo que os grupos 100, 110, Português e Matemática do 2º e 3º Ciclo e Secundário estão mais resguardados e não irão sofrer as reduções que afetarão quase todos os outros grupos com maior ou menor intensidade.
Voltarei a este tema com dados concretos logo que seja conhecida a revisão da estrutura curricular e com os dados que disponho sobre as necessidades por grupo de recrutamento.
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