A maioria dos surtos ativos na segunda-feira (241) eram em estabelecimentos de educação e ensino dos setores público e privado (escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais).

PROGRESSÃO NA CARREIRA / LISTAS DE ACESSO AO 5.º E 7.º
ESCALÕES / FORMAÇÃO CONTÍNUA

Colega,
Uma vez que a DGAE irá disponibilizar aos AE/ENA os módulos para a elaboração das listas de graduação nacional, de 2021, e uma vez que nos têm colocado diversas dúvidas sobre a progressão aos restantes escalões, vimos esclarecer o seguinte:
A progressão na carreira docente está contemplada no artigo 37º do ECD (Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro) e estabelece que:
“1 — A progressão na carreira docente consiste na alteração do índice remuneratório através da mudança de escalão.
2 — O reconhecimento do direito à progressão ao escalão seguinte depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos:
a) Da permanência de um período mínimo de serviço docente efectivo no escalão imediatamente anterior;
b) Da atribuição, na última avaliação do desempenho, de menção qualitativa não inferior a Bom;
c) Da frequência, com aproveitamento, de formação contínua ou de cursos de formação especializada, pelos docentes em exercício efectivo de funções em estabelecimentos de ensino não superior durante, pelo menos, metade do ciclo avaliativo, num total não inferior a:
i) 25 horas, no 5.º escalão da carreira docente;
ii) 50 horas, nos restantes escalões da carreira docente
3 — A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões depende, além dos requisitos previstos no número anterior, do seguinte:
a) Observação de aulas, no caso da progressão aos 3.º e 5.º escalões;
b) Obtenção de vaga, no caso da progressão aos 5.º e 7.º escalões.
4 — A obtenção das menções de Excelente e Muito bom no 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem a observância do requisito relativo à existência de vagas.
5 — Os módulos de tempo de serviço docente nos escalões têm duração de quatro anos, com excepção do tempo de serviço no 5.º escalão, que tem a duração de dois anos.
6 — (Revogado.)
7 — A progressão aos 5.º e 7.º escalões, nos termos referidos na alínea b) do n.º 3, processa -se anualmente e havendo lugar à adição de um factor de compensação por cada ano suplementar de permanência nos 4.º ou 6.º escalões aos docentes que não obtiverem vaga, em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da educação.
8 — A progressão ao escalão seguinte opera-se nos seguintes momentos:
a) A progressão aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 10.º escalões opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido os requisitos de avaliação do desempenho, incluindo observação de aulas quando obrigatório e formação contínua previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente
a esse momento e reportado também a essa data;
b) A progressão aos 5.º e 7.º escalões opera -se na data em que o docente obteve vaga para progressão, desde que tenha cumprido os requisitos de avaliação do desempenho, incluindo observação de aulas quando obrigatório e formação contínua previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse momento e reportado
também a essa data.
9 — A listagem dos docentes que progrediram de escalão é afixada semestralmente nos estabelecimentos de educação ou de ensino.”
Logo, para efeitos de progressão na carreira, os colegas deverão reunir cumulativamente os requisitos mencionados, para que lhes seja reconhecido o direito à progressão ao escalão seguinte.
No entanto, existe um senão a nível das horas necessárias de formação, pois o artigo 9º do Regime jurídico da formação contínua de professores (Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro) determina que “Para efeitos de preenchimento dos requisitos previstos para a avaliação do desempenho e para a progressão na
carreira dos docentes em exercício efetivo de funções em estabelecimentos de ensino não superior previstos no ECD, exige -se que a componente da formação contínua incida em, pelo menos, 50% na dimensão científica e pedagógica e que, pelo menos, quatro quintos da formação sejam acreditados pelo CCPFC.”
Isto é, existem muitos colegas que julgam ter todos os requisitos necessários para a progressão, quando na verdade não têm as horas necessárias da dimensão científica e pedagógica.
Assim, aconselhamos os colegas que estejam em condições de progressão a questionar a Escola, no sentido de saberem se, efetivamente, reúnem todas as condições para transitarem de escalão.

Em caso de dúvida, não hesite em contactar-nos.
Lisboa, 24 de novembro de 2021
Com os melhores cumprimentos,
A Direção Nacional

Grande alarido mediático gerou a recente divulgação de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, onde se assegura a necessidade de recrutar, até ao final da década, mais 34 508 novos professores, considerando o Ministério da Educação vir a recrutar cidadãos de outras áreas para darem aulas.

Falta de professores terá de ser uma fatalidade?

Esta é, afinal a confirmação de que a profissão de professor está, há muito, em crise. Com o primeiro trimestre do ano letivo a chegar ao fim, há ainda lugares por preencher nas escolas. E cada vez vai ser pior, pois os cursos via ensino no Ensino Superior continuam a ser rejeitados pelos jovens, que não sentem a profissão docente como apetecível, deixando centenas de vagas por preencher.

Mas, terá de ser isto uma fatalidade em Portugal? Não creio. Tudo podia ser diferente. Deem autoridade e prestígio à classe docente. Acabe-se com a violência nas escolas e com a impunidade de alunos malcomportados e arruaceiros. Penalize-se criminal e exemplarmente encarregados de educação que agridem, intimidam e ameaçam professores. Acabe-se com a terrível burocracia que recai sobre os professores (até os processos relativos ao “cheque dentista” dos alunos estão sobre os seus ombros…), alivie-se o peso arrasador e absurdo da sua rotina profissional (turmas e horários sobrecarregados, testes, planos de aulas, planos de recuperação, aulas de apoio, reuniões sobre reuniões, resmas de atas, grelhas, relatórios…) que os obrigam a trabalhar de dia e de noite, madrugada fora. Deem-lhes condições para poderem também ter uma família.

E então sim: tal como outrora, qualquer jovem alimentará o sonho de um dia poder vir a ser professor. As escolas tornar-se-ão num espaço onde apetece estar. O Ensino Superior encher-se-á de candidatos à docência, e jamais faltarão professores de qualidade nas escolas.

JN

Pelo trabalho que realizam nas escolas…

Pela dedicação às crianças e alunos…

Pelo sorriso com que recebem todos os que frequentam as nossas escolas…

PARABÉNS

Vocês também contam. Vocês são indispensáveis.

Conselho Geral cessante do Agrupamento de Escolas Soares Basto discute abertura de concurso para nova direção

António Costa, em entrevista de 8 de Novembro à RTP, usou uma metáfora sobre a função da maçaneta e da fechadura, recorrendo ao seu conhecido comportamento político ardiloso: referiu não querer abrir feridas, mas esfaqueou repetidas vezes o PCP e o BE; quando rodou a maçaneta para deixar entrar o PSD e foi confrontado com a rejeição anterior, logo esclareceu que esse preconceito exorcista só se aplicou ao Governo que vai cair; e, finalmente, permitiu concluir que se o PS não tiver maioria absoluta, um novo bloco central será possível.
O homem que vê maçanetas onde outros só divisam fechaduras enclausurou a Educação atrás das grades do retrocesso. A metáfora que melhor define o que fez nesta área é esta: dar murro em ponta de faca.
As políticas educacionais destes dois governos do PS, personificadas por um ministro escandalosamente incompetente, são um poço de incongruências impostas por caudais normativos nunca vistos, paradoxalmente produzidos em nome da autonomia e da flexibilidade, perante, de um lado, escolas e professores reverenciais a quem manda e, do outro, escolas e professores exasperados, mas incapazes de dizer um não audível e consequente. É aqui que estamos, com a sociedade, distraída e passiva, a descobrir agora o que há muito se sabia e muitos foram denunciando: não há professores suficientes e o pior está para vir. Porque os salários indignos, já de si baixos (em início de carreira pouco acima do ordenado mínimo), perderam quase 30% do poder de compra nos últimos 12 anos. Porque temos professores com horários precários que pagam, literalmente, para trabalhar, suportando despesas (deslocações e rendas de segunda casa, longe da família) na esperança de reunirem condições para entrar nos quadros. Porque, de acordo com o Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), o número de jovens que se candidatam a cursos de formação de professores sofreu uma quebra de mais de 70% nos últimos 15 anos. Porque, em resumo e em consequência do anterior, segundo um estudo promovido pelo próprio ME, o ensino público português tem um grave problema: recrutar, nos próximos dez anos, 34.508 novos docentes.
O caos começou a ser desenhado pela proletarização dos professores, que Maria de Lurdes Rodrigues promoveu, em nome de uma eficácia ignorante, Nuno Crato continuou e António Costa e o seu mandarim Tiago apuraram, juntando-lhe precariedade e desprezo.
Quando a OCDE referiu que a “Escola a Tempo Inteiro” é assistência social e não é educação, mais não fez que reiterar o que eu e outros fomos dizendo ao longo dos tempos. Quando a OCDE reconhecer que as políticas seguidas sob a epígrafe da “Educação para o Século XXI” não passaram de actos propagandísticos vazios de resultados, já estarão amarelecidos os papéis onde tantos denunciaram atempadamente o logro.
A estratégia que agora se propõe é o retorno aos anos oitenta, ou seja, permitir que qualquer diplomado, sem a mínima preparação profissional específica, possa ser professor. Quando os eventuais candidatos virem o salário e as condições de trabalho, a exigência ainda descerá mais, como já hoje se verifica nalgumas zonas do país e nas disciplinas mais problemáticas (Geografia, Filosofia, Inglês, Português, Francês, Física e Química e Informática). Por mais que puxasse pela cabeça, este ministro só podia decidir assim: abaixo de zero.
Se querem começar a resolver a falta de professores, comecem por lhes devolver o prestígio perdido (só 9,1% dos professores em serviço consideram que a sociedade os valoriza). Protejam-nos, com medidas eficazes, da violência a que estão sujeitos. Poupem-nos à burocracia inútil, que os escraviza. Mudem as regras de acesso aos quadros e de progressão na carreira. Paguem salários justos. Incentivem o exercício da docência no interior do país.
Se não reagirmos com vigor, opondo sensatez ao delírio, em breve, tudo o que durante décadas se construiu, com o esforço de todos, vencendo tantas turbulências de percurso, irá ruir. Porque a cura anunciada (qualquer um a dar aulas) é mais perniciosa que a doença (falta de professores qualificados).
A pergunta que vai pedir a resposta dos portugueses, particularmente dos professores, é esta: quem trouxe a Educação a este estado, pode continuar a governar?

In “Público” de 24.11.21

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

Mesmo assim só 7 em cada 10 é que conseguem…

Mais alunos do Ensino Secundário concluem os seus estudos no tempo esperado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2021

1 – Autorizar a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de projeção para instalação nas salas de aula e de equipamentos especializados para instalação de Laboratórios de Educação Digital (LED), para disponibilização às escolas da rede pública, até ao montante máximo de (euro) 48 000 000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:

a) Investimento – Projetores: (euro) 27 000 000,00;

b) Investimento – LED: (euro) 21 000 000,00.

2 – Estabelecer que os encargos resultantes da aquisição referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

a) Investimento – Projetores:

i) 2021 – (euro) 81 300,81;

ii) 2022 – (euro) 26 918 699,19;

b) Investimento – LED:

i) 2021 – (euro) 81 300,81;

ii) 2022 – (euro) 20 918 699,19.

O apoio prestado às escolas públicas para a compra de material didático no ensino pré-escolar não é aumentado há quatro anos letivos – no máximo, é de 330 euros por sala para turmas com mais de 20 crianças, o que nesse caso significa menos de 16 euros anuais por criança.

Pré-escolar sem aumento no apoio para a compra de material há quatro anos letivos

O vice-presidente da Escola Superior de Educação do Porto explica que há vagas sobrantes nos mestrados, que é o que permite aos alunos tornarem-se realmente professores. Já em Lisboa, a coordenadora dos mestrados em ensino da Universidade de Lisboa desenha um cenário em que há muitos candidatos a professores e que todos têm emprego. Mas há poucos jovens a querer seguir a carreira de docência e a culpa é da atratividade da profissão.

Ainda há quem queira ser professor? Há mestrados cheios em Lisboa, mas faltam candidatos no Porto

Vamos supor que há falta de professores em certas zonas do país.

Vamos supor que nessas zonas, a escassez de professores é mesmo muito grave.

Vamos supor que essas zonas do país são zonas onde um t1, na melhor das hipóteses, custa 500€ e um quarto ronda os 250€.

Vamos supor que um professor contratado em Portugal, mesmo com 2 décadas de serviço, não saí do índice 167, ou seja, 1.°escalão e o seu vencimento, dependendo do desconto de IRS, SS e eventualmente ADSE, ronda os 1100€.

Vamos supor que a classe docente envelhecida, essa cheia de regalias de que se fala nas notícias, ronda os 60 anos. mas os joviais professores ainda contratados andam quase nos 50. vamos só supor, claro.

Com quase 50 anos a malta ou é casada ou divorciada ou nem uma coisa nem outra, mas tem família, certo. todas as pessoas têm família, certo. vamos só supor que a malta tem família.

Por ventura até poderão ter filhos. filhos que ou estão ou entrarão na universidade. Portanto, casa da família. Casa ou quatro para onde se vai trabalhar, transportes, comida, despesas de educação ou propinas da universidade dos filhos ou mesmo lares dos pais de quem, obviamente, não podem cuidar.

Vamos só supor que para além dos contratados, há técnicos de AEC, que na verdade são professores, mas como estão nas AEC recebem pelo índice 126, independentemente de serem profissionalizados. Não recebem sequer o ordenado mínimo nacional. repito, nem sequer recebem metade do ordenado mínimo nacional.

Vamos supor que este é o retrato da educação de Portugal. reformulo, vamos supor que esta é a vida de milhares de professores em Portugal. os tais milhares de quem querem “tratar” num espaço de 10 anos, até 2030. Entretanto, pode ir para professor qualquer pessoa que precise ganhar uns trocos em part-time. Eu por exemplo, enquanto estudei trabalhei na restauração no verão, mas agora a malta pode ser professor e fazer umas tasks quaisquer. Malabarismo. Equilibrismo. Palhaçadas.

Entretanto se quiserem posso começar a cuspir fogo neste circo. Agora pensem. Agora por favor pensem que professores querem para os vossos filhos. Que educação almejam para o nosso país.

Eunice

Por carreiras, o BOEP mostra que a idade média dos trabalhadores supera o valor global de 47,7 anos entre os assistentes técnicos e os assistentes operacionais (com 50,2 e 50, 4 anos, respetivamente),  professores do ensino básico e secundário (50,9 anos).

Para Miguel Lucas Pires, a questão das remunerações e da evolução na carreira poderá ser um problema no recrutamento de pessoas para as carreiras mais qualificadas, porque “no privado as condições são tendencialmente mais favoráveis”.

Junto das menos qualificadas, acredita, o problema é menos relevante devido às condições oferecidas pela administração pública como a estabilidade do vínculo ou a proteção social acrescida.

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a assumir encargos plurianuais com a aquisição de computadores de secretária (desktop computers), para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão.

Portaria n.º 643-A/2021

Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo pede reunião urgente ao Governo.

Falta de professores também já afeta colégios

A falta de professores também já está a pressionar os colégios, que se defendem com o aumento da carga horária dos docentes. Entre as disciplinas mais críticas estão a matemática, físico química, informática e inglês.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) pede, por isso, ao Governo medidas imediatas.

Neste contexto, o diretor executivo da AEEP avança à Renascença que ainda, esta segunda-feira, vai seguir para o Ministério da Educação um pedido urgente de reunião.

Rodrigo Queiroz e Melo defende que é possível avançar já com soluções e refere que foi com “alguma surpresa” que ouviu “as notícias do Governo a anunciar que qualquer resolução deste problema teria que ser na próxima legislatura”.

“Se há questões de fundo, que admitimos que não é agora o momento para as lançar, há medidas muito imediatas que não têm qualquer custo financeiro que poderiam ser resolvidas já, nomeadamente ser emitida uma portaria da habilitação própria”, defende Rodrigo Queiroz e Melo, acrescentando que “ainda hoje deve seguir o pedido de reunião urgente”.

Em causa, segundo o diretor executivo da AEEP, está “a portaria pré-Bolonha e, portanto, um licenciado em matemática, agora, não pode lecionar matemática no ensino secundário, sendo que aqui, a única questão é que se licenciou no pós-Bolonha”.

“É uma portaria muito simples e que permitiria recrutar aqui mais uns milhares de professores que não são via de ensino”, conclui Rodrigo Queiroz e Melo.

Os professores fazem greve às horas extraordinárias recentemente contratadas.

O protesto está previsto durar entre 22 e 26 de novembro.

Quando ando na rua, quando ando nos transportes públicos, quando vou jantar fora à Sexta e ao Sábado, quando saio da escola não posso deixar de me surpreender com as conversas alheias de quem ao meu lado se senta.

Rapidamente reconheço os temas, os alunos, os problemas com que nos deparamos no dia a dia entre conteúdos leccionados e pais em apuros mais as crianças e sempre as crianças e quase parece que pelo entusiasmo com que conversam que de facto não saí da escola, ainda lá estou ou então é a escola que sai comigo, sempre viva, sempre presente, consciente, significante, vital, viva.

E não há vergonha nenhuma, antes pelo contrário, só orgulho. Sempre que saio à rua é de todo impossível evitar este arrepio na pele que me percorre de alto a baixo quando, de repente, sinto que pertenço a algo, a um grupo, a um movimento, uma paixão, uma bandeira em riste e quem a leva somos nós, os professores.

Os professores que nunca deixam de o ser e toda as oportunidades são oportunidades para ensinar. Em troca? Em troca reconhecem-nos o mérito nas escolas, desempenhamos funções de coordenação, subimos na carreira e ao fim de 10 anos já estamos no topo. Em troca?

Em troca damos o litro, chegamos ao fim-de-semana com a língua invariavelmente de fora mas sem um livro ou caderno para corrigir ou rever em casa, o trabalho fica todo na escola, só o espírito é que não, esse está em todo o lado, o espírito de missão, e quanto às férias a mesma coisa e as férias fizeram-se para desligar e descansar. Em troca? Em troca leccionamos das 9 da manhã às 3 da tarde, às 3 da tarde os miúdos vão para casa que pouco depois os pais também e os serões, mal ou bem, ainda são em família. Do resto tratamos nós, até porque delinquência ainda há muita e famílias desestruturadas muito mais e a escola é mesmo o pilar social onde ainda tantos procuram o apoio que nunca tiveram.

E para que assim seja trabalhamos em estreita colaboração com assistentes sociais, psicólogos, terapeutas, orientadores profissionais, empresas e escolas técnicas mas também profissionais de saúde, bancos alimentares, decisores políticos entre tantos outros e entre tantos outros somos uns mas unos, parte de um movimento, com um propósito, um fim, um objectivo, que é o mesmo objectivo de todas as crianças: crescer.

Não tenho medo nem vergonha de o dizer: tenho orgulho em ser professor, em ser alguém com um papel activo, relevante. Com as nossas mãos não moldamos apenas vidas mas o nosso futuro.

E ao contrário do que em terras lusas acontece, aqui os governantes não nos atacam, a participação sindical é uma premissa básica e quando nos pisam os calos somos 500 mil nas ruas. Conclusão: não nos pisem os calos.

Quando há 20 anos abdiquei do ensino em Portugal, abdiquei também da incerteza, da precariedade, da subjugação. Abdiquei igualmente dos epítetos de inútil e incapaz com que os meus pares me classificaram: coitado, é professor, diziam. Perfeitamente incapaz em Portugal mas perfeitamente capaz de coordenar o ensino de todas as crianças hospitalizadas de um município de Londres. E de caminho dirigir uma escola. Até hoje. Ainda hoje. Sem favores. Sem conluios nem nepotismo. Sem vender a alma ao Diabo.

Ao que parece, durante os próximos 10 anos a falta de professores em Portugal promete ser uma lacuna difícil de preencher, ou não fossem necessários mais 34000 professores.

Quando há 20 anos acabei o curso havia 30000 professores no desemprego e eu era um deles. A coincidência dos números não é por acaso e se hoje estamos na situação em que estamos tal só acontece porque um país pobre de mentalidades não soube aproveitar os seus recursos. E isto, meus caros, é a verdadeira pobreza. Entretanto? Entretanto passaram 20 anos e os professores à data desempregados fizeram-se à vida, eu também, e já não voltam.

Ou voltam na premissa das mesmas condições salariais e laborais. Se assim for, já temos as malas feitas. Estamos só à espera de um telefonema.

Uma desgraça nunca vem só. Já há algum tempo que se tinha dado pela falta de crianças na escola. Mas a notícia, agora, é a da falta de professores. Há quem diga que são os males da modernidade: de um lado os pais que não fazem filhos, do outro o ensino superior que não anda a parir professores. Fosse coisa do destino e estaríamos conversados, já que “o que tem de ser tem muita força” e o poder da oração já não é o que era dantes. Mas não é assim. Não havendo vulcões e ciclones metidos ao barulho, o mundo é mesmo o que se quiser que seja, resultado das vontades do povo que, mesmo quando não tem juízo, é o principal condutor da História. Por isso é que faz sentido contestar a fazedura de um mundo que é chão infértil para os nascimentos e lugar de abandono profissional, por razões de vontade de quem manda.

Houve tempo em que se nascia por impulso natural. À inconveniência das bocas, e suas fomes, juntava-se a oportunidade da multiplicação das mãos na lavra do pouco ganho. Por isso é que, trabalhando, não se saia da pobreza. Enchiam-se as barrigas ao sabor das luas, nascia-se e morria-se sem que isso fosse notícia de espanto particular. Trabalhava-se sem horário nem direito, sem que a escola fosse o início das vidas inteligentes. Os professores não eram, naquele tempo, uma prioridade da Nação, pelo que poucos chegariam às folias universitárias. A generalidade dos portugueses ficava-se pelas poucas letras, e eu, em 1976, estava em Malpica do Tejo e Unhais da Serra, onde conheci alguns dos muitos que esperaram pela democracia – ainda que já em desbotamento – para aprenderem a escrever o nome com que substituiam a cruz envergonhadora que lhes fazia a vez de assinatura nas voltas da burocracia. Era um adolescente investido em alfabetizador nas brigadas do Movimento Alfa.

Os miúdos de agora não viveram esse tempo azedo. E como o que é bom nem se dá por ele, hão de pensar que a Escola que lhes é morada sempre assim existiu e existirá – tão certa como o ar que se respira, isenta de taxas, arredada das lutas que separam quem tem de quem não pode ter. Tendemos a acreditar que o que é justo é eterno. E isso também é conquista democrática, nem que seja pela criação de uma nova realidade, em que Nambuangongo já não é pesadelo juvenil.

O que é que, entretanto, nos aconteceu? O que é que fez com que a oportunidade dos nascimentos tenha perdido no confronto com os horários de trabalho desregulados, o custo da habitação, a magreza do salário? E por que é que a opção pela profissão docente traz em si males iguais ao de não poder existir, acrescentados dos males da estagnação numa carreira que é igual a um funil? Onde estarão os milhares de professores que fugiram da profissão no dia em que fizeram contas à sua vida; ou se cansaram da condição de pais-de-fim-de-semana e da renda do quarto lá longe, ao pé da escola; e da aridez da escola-empresa em laboração para o campeonato rankinguesco? Na “alternância” que nos é oferecida a escola vai passar a ser assunto local – um ministro em cada município, num mapa educativo que é uma manta de retalhos (e, no limite, uma fonte de lucro fácil).

Uma desgraça nunca vem só. Diz quem manda que, para remediar a falta de professores, há que chamar à sala de aula quem não tenha querido ser professor e esteja parado numa qualquer praça de jorna, em que os braços sobrantes se conformem com qualquer função. Como num tempo inverso daquele em que a escola quis ser prioridade da Nação.

In Diário das Beiras

UMA MÁQUINA DE MATAR PROFESSORES

Aquela tarde foi crucial. Há anos que os sinais se vinham avolumando. Tudo se tornara, todavia, mais doloroso naquelas semanas, com consequências mais acentuadas, quase irremediáveis. Ao longo do dia, fora oscilando entre a tranquilidade dentro da sala de aula, na presença gratificante dos alunos, e uma perturbação interior sempre que saía desse lugar protegido e acolhedor para outros espaços escolares, onde era obrigado a desenvolver tarefas insanas, de burocrata. Findo o dia, decidi não ir de imediato para casa. Virei à direita, estacionei o carro e entrei no banco do hospital. Fui atendido prontamente por uma médica cujo nome esqueci, mas a quem ficarei eternamente grato. Aplicada uma bateria de exames, tal era o meu estado de saúde, obrigou-me (é esse o termo) a ficar de baixa. Tive de reconhecer. A “escola” estava a dar cabo de mim, ao fim de 25 anos inteiramente dedicados a ela.
Foi muitíssimo difícil assumir a derrota. Ao longo de meses em casa, com tratamento médico e consultas frequentes, tive de reconhecer a minha fragilidade, como vítima de “burnout”, cujas causas conhecia. Vi-me, sobretudo, obrigado a sublinhar que a satisfação e alegria sentida diariamente na sala de aula como professor já não era suficiente para abafar todo o resto. Esse resto não era, aliás, um “resto”. Era, sim, uma avalanche que de súbito caíra sobre mim – e, creio, tem caído sobre centenas ou milhares de docentes cujo brio profissional os tem posto em confronto com um “sistema” que visa destruir o cerne da escola portuguesa, da liberdade de ensino e da aprendizagem sólida e consequente.
Não sei se vale a pena listar as flechas, os tiros e os bombardeamentos que têm sido lançados dos vários organismos do Ministério da Educação contra a dignidade dos professores, contra a solidez e qualidade do conhecimento a construir nos alunos, contra a democracia nas escolas, contra a privacidade, a dignidade e a liberdade das famílias, contra a manutenção de um clima de paz intergeracional nas instituições de ensino, contra os alunos que esperam das salas de aula uma prática consequente, criativa e exigente, contra uma sociedade que deveria ter nas escolas viveiros de cidadãos conhecedores, conscientes e críticos. Tantas têm sido (no último quarto de século) essas munições que seria fastidioso apresentar o seu rol. As consequências estão, todavia, à vista. Três décadas ou quatro depois, voltámos a ter uma grave falta de professores nas escolas portuguesas. E só não há uma debandada geral dos alunos em direcção aos colégios privados que ainda conseguem levar o processo de ensino-aprendizagem a sério porque a generalidade da população portuguesa – mesmo da classe média – não tem dinheiro para pagar as mensalidades exigidas pelas instituições que não recebem apoio do Estado.
A escola pública portuguesa tem sofrido assaltos sucessivos de grupos de pressão que, directa ou indirectamente, se têm instalado nos feios prédios do Aterro lisboeta, à Avenida 24 de Julho. Quem conheça o meio, sabe bem quem o povoa e quem por lá tem influência e é ouvido. As políticas educativas que conseguem impor, graças a eficazes manobras de propaganda, de pressão ou de manipulação, não visam nem alguma vez visaram a qualidade da escola e das aprendizagens. Não querem saber dos alunos nem das famílias nem dos professores. Servem interesses académicos e pessoais, agendas políticas e sociais, estratégias económicas. Pretendem usar a escola como palco, como ferramenta de manipulação ideológica, como caixa multibanco. As técnicas de sedução são exímias. Chegam a cativar muitos docentes, aliciando-os, ludibriando-os, estimulando os seus instintos mais escusos. Sabem recompensá-los. Usam-nos, depois, como armas de arremesso contra os seus colegas que têm a ousadia de pensar pela sua própria cabeça e de afirmar, sem medo, que o rei vai nu, que as “maravilhas fatais” apresentadas em formações e deformações não passam de quinquilharia velha ou sem valor, destinada a enganar meio mundo e a outra metade. A maioria dos professores não é, todavia, parva. Percebe o que está a suceder. Tem percebido. Tem resistido como pode. Essa resistência é conhecida. E detestada por muitos directores, por demasiados colegas, por muitos pais inconscientes e, obviamente, pela tutela do Ministério. Há mais de duas décadas que o assalto vem crescendo.
Ninguém ignora que o assédio moral dentro das escolas é uma realidade constante e reiterada. Quase sempre, subtil. A definição, pescada na Wikipédia (não é preciso ir mais longe), assenta como uma luva no que se passa com muitos docentes portugueses: “a exposição […] a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas […] actos ocorridos durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções […] desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização […] ameaçando o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho […]”. Com maior ou menor intensidade, é este o dia a dia de muitos professores. Pais envenenados, colegas manipulados ou interesseiros, hierarquias picadas pelo Ministério sujeitam quem quer fazer o seu trabalho honestamente a pressões inimagináveis, a humilhações de que poucos suspeitam. Visam destruir a sua autonomia científica, técnica e pedagógica que, apesar de garantida pelo Estatuto da Carreira Docente, vem sendo dinamitada há muito tempo, com especial intensidade nos últimos seis anos (nos quais têm pontificado os fiéis continuadores da guerrilha promovida com eficácia, entre 2005 e 2009, por uma senhora chamada Maria de Lurdes Rodrigues e seus comparsas). Junte-se a isto a subversão das regras de avaliação do trabalho dos docentes (alvo de um constante tráfico de influências e das mais mirabolantes manobras), o congelamento da sua progressão na carreira, a desconsideração do seu mérito efectivo (em benefício de um lambe-botismo atávico), a intromissão nas suas aulas (que chega ao ponto de impor “coadjuvantes” dentro das salas que, na prática, são muitas vezes vigilantes e bufos), o apagamento ou manipulação do rigor na avaliação e na disciplina – e não serão muitos os resistentes. Quem está perto da reforma, aposenta-se o mais depressa que pode, mesmo com prejuízo na carteira. Quem consegue encontrar uma porta aberta por onde possa fugir, muda de emprego, definitivamente ou durante algum tempo. Outros, infelizmente, não resistem e sofrem graves consequências na sua saúde, nem sempre remediáveis.
Alguém se admira de que os professores escasseiem com este sistemático mecanismo de “assassinato”? Quem se espanta quando, hoje em dia, poucos jovens querem formar-se para exercer a docência nas escolas públicas portuguesas? Só os parvos ou os interesseiros podem mostrar espanto. Só os incautos podem acreditar na hipocrisia daqueles que surgem, agora, muito preocupados (propondo medidas de papelão) quando, na realidade, são eles os responsáveis pela grave situação em que estamos mergulhados. Quem, como eu, se confronta directamente com o nefasto purgatório que é, hoje, a escola pública portuguesa já está à espera de tudo. Como pai e professor, sei do que falo e dolorosamente o escrevo, pois é preciso dar testemunho público, agora mais do que nunca. Seria bom que muitos outros o fizessem, saindo do seu silêncio angustiado ou do alívio das redes sociais e das salas de professores.
Tirei consequências daquele dia em que me vi obrigado a ir ao hospital, aceitando o que os vários médicos me impuseram durante meses e meses. Vi-me obrigado a assumir uma derrota que pôs em causa 25 anos de dedicação aos alunos. Hoje tenho saudades deles. Deles só. Muitos, como eu, voltariam de bom grado ao ensino se a escola voltasse a ser uma escola, deixando de ser um soez campo de batalha ideológico onde só os heróis resistem à estratégia de estupidificação geral que há muito está montada. Não sei o que o futuro nos trará. Não sei o que o futuro me trará quando e se um dia para lá voltar. Só um movimento de 180 graus poderá arrepiar o perigoso caminho que trilhamos. Só assim serão vencidos os “snipers” que vão eliminando os professores, substituindo-os por simulacros baratos sem autonomia, sem ética, sem exigência e sem pensamento próprio.

RUY VENTURA
(escritor e investigador)

“Durante a pandemia, a sociedade percebeu o quanto é importante a função docente, porém, logo a seguir esqueceu. Foi preciso o Ministro da Educação, a destempo, vir dizer que dentro em breve vão faltar professores nas escolas. O alarme tocou!

“Vai haver falta de professores num futuro próximo”

Andaram durante anos e anos a maltratar esta classe que sempre foi mal vista, sendo um fardo para qualquer Orçamento do Estado, pois são muitos: já foram 150.000 e atualmente andam à volta de 120.000 professores. São muito mais do que médicos e nem se fala comparado com juízes.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues foi o ministro que mais tempo esteve à frente da pasta da Educação, mas o que menos fez pelos professores, contudo, deveria ter sido o contrário.

Todos os obstáculos que se puseram aos professores: desde concursos em que tinham de ir para longe de casa, poderem efetivar-se, não saberem se no ano seguinte teriam emprego, não terem acesso a um horário completo, exercerem no meio de papéis e normas, em vez, de ensinarem, bloqueio da carreira para ganharem um pouco melhor, a não contagem do tempo de serviço, entre outros. Tudo isto levou a que ninguém quisesse ser professor.

Vai haver falta de professores num futuro próximo e não se tratou deste assunto com tempo nem se delineou uma estratégia.

Afinal, os professores são importantes numa democracia adulta e na edificação de uma educação para todos!

A imagem dos professores também passa por quem os representa. Mário Nogueira da FENPROF, toda a gente sabe que é comunista, mas defendeu sempre em primeiro lugar os professores e é das pessoas em Portugal que mais sabe da problemática docente. João Dias da Silva da FNE é social-democrata, sereno e comedido, mas sempre defendeu os professores.

Porém, existe a ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas). O seu diretor é diretor de uma escola e acumula com presidente de junta eleito nas listas do PS.

José Manuel Ascenção, presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), foi candidato do PSD à Câmara de Gondomar.

Um dos graves problemas dos professores, e o que a eles diz respeito, é a falta de independência de quem os representa, outra é haver entidades a mais a começar por haver sindicatos a mais.

Uma forma, no futuro, de dignificar e fazer respeitar os professores seria criar uma Ordem de Professores. Um professor primário é licenciado como qualquer professor da universidade, que pode ter um mestrado ou um doutoramento. A terminologia há só uma e o seu grau de importância não depende onde exerce. Um pediatra por tratar crianças não deixa de ser médico.

Espero, um dia, ver reconhecida a profissão docente, como algo importante para termos uma sociedade melhor, mais educada e com saber.”

“Sem professores, os alunos não aprendem e o currículo pode não ser cumprido”

A greve às horas extraordinárias convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) a partir de segunda-feira pode, de facto, agravar o problema de falta de professores nas escolas?
Essa [as horas extraordinárias] é uma das formas que os directores de escolas têm para resolver o problema de escassez de docentes. Propomos aos professores efectivos, que já têm horário completo, fazerem horas extraordinárias. A lei permite que se obrigue a isso, mas nós não obrigamos ninguém. O que fazemos é propor aos professores que façam mais algumas horas, para acudir a este problema.

Uma greve a estas horas extraordinárias pode, com certeza, piorar o cenário, mas tudo vai depender do grau de adesão. É bom que se diga que os professores, que não são os sindicatos, querem fazer parte da solução. Por este motivo, estou convencido que a adesão à greve acabará por ser baixa.

A estimativa da Fenprof aponta para 20 a 30 mil alunos que ainda não têm pelo menos um professor. É um número semelhante ao que foi divulgado há um ano e há dois, mais ou menos na mesma altura do ano lectivo. Por que persiste este problema?
O único indício de vontade de resolver o problema que vi até agora foi o estudo das necessidades [de recrutamento] apresentado esta semana pelo Ministério da Educação (ME). Mas as soluções apontadas são para o médio e longo prazo e nós precisamos de soluções a curto prazo também. Os directores têm tentado resolver através da atribuição de horas extraordinárias.

Outra solução seria completar os horários de professores que têm horários incompletos.

Além disso, gostávamos que, a partir do próximo ano, este deixasse de ser um problema das escolas e, para isso, devia ser aberto um concurso extraordinário para vincular professores contratados, que são docentes habilitados e muito experientes, que são precisos no sistema educativo. Penso que é uma solução que depende mais do Ministério das Finanças do que do ME.

O Governo também anunciou a criação de uma task-force que vai trabalhar directamente com as escolas para resolver situações de carência de professores. Ainda não sabemos como é que isto vai funcionar. Este é um problema estrutural e temos que apelar a soluções estruturais, que não passam pela acção de uma task-force, que terá uma acção muito específica, numa dada escola.

Que impacto é que esta ausência, já estrutural, de professores tem junto dos alunos, ainda mais num ano que se anunciava de recuperação das aprendizagens afectadas pela pandemia?
Sem professores, os alunos não aprendem e o currículo pode não ser cumprido. O impacto de tudo isto depende muito do momento em que os professores vão começar a leccionar as aulas.

Alguns docentes ainda estão a chegar às escolas nesta altura e há outros que não sabemos quando virão. Esse prazo vai fazer diferença. As escolas têm estratégias de apoio a estes alunos, atribuindo-lhes mais horas de aprendizagem quando o professor for encontrado, mas está longe de ser a situação ideal. O que devia acontecer era que os alunos tivessem o seu professor no início do ano lectivo a dar a matéria que os currículos prevêem.

Público

Esta foi mesmo uma semana em cheio.
Na terça-feira, dia 16, tiveram início as celebrações do centenário de José Saramago, que só acontecerá em 2022, com um programa cultural internacional em torno do Nobel da Literatura.
Estas celebrações consolidarão a presença do escritor na história cultural e literária, em Portugal e no estrangeiro, assim como prestarão homenagem à sua figura como cidadão. Amado por uns, odiado por outros, o certo é que Saramago nunca morrerá.
Na mesma terça-feira, reuniu a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, para discutir aquela medida imoral e puramente economicista, vulgarmente conhecida como “quotas e vagas para acesso aos 5 e 7 escalões”. Sim, aquela que que leva a critérios pouco ou nada claros relativamente à atribuição das notas de muito bom e excelente.
O PAN, o BE e o PCP apresentaram as suas recomendações no sentido de se acabarem com estas injustiças.
Recomendações estas que, sem surpresa, foram rejeitas, com o voto contra do PS e a abstenção do PSD nas iniciativas do PAN e do BE. A iniciativa do PCP foi rejeitada com os votos contra do PS e do PSD.
O costume.
Podem consultar toda a documentação em https://snpl.pt/Discussao-vagas-acesso-5-7escaloes.pdf
Voltando a José Saramago, “O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente.”
Na quarta-feira, acordámos com a notícia que o Governo irá criar uma task-force para ajudar escolas com falta de professores.

A criação desta “task-force” será constituída por elementos da DGEE e da DGAE, para ajudar aquelas escolas que ainda têm falta de professores, ou seja, todas ou quase todas de Portugal Continental.
Vamos lá ver se o Ministério da Educação se vai dignar em criar uma “task-force” para negociar com os sindicatos, algo que já devia de ter acontecido há meses.
Na quinta-feira, somos presenteados na SIC Notícias com a entrevista ao ex-Senhor Ministro Nuno Crato, na qual este afirma que a “falta de professores é um “drama anunciado há muito tempo”. Certamente que já se esqueceu de uma entrevista dada ao Semanário Sol, onde defendia que havia profissionais a mais e que a “redução de professores seria inevitável nos próximos anos.
Mudam-se os tempos…
E agora, resta-me desejar-vos um Bom fim-de-semana, pois a semana não foi em cheio por causa do que foi mencionado até agora, mas sim pelas infindáveis reuniões intercalares que tivemos esta semana.

Com os melhores cumprimentos,
Lisboa, 20 de novembro de 2021
A Presidente da Direção Nacional,
Grasiela Rodrigue

Ministro Brandão Rodrigues corre atrás do prejuízo

Agora que está de abalada, à última hora e após seis anos de inércia e adormecimento, ministro dá-se conta daquilo que o SPZC tem chamado a atenção há anos. A falta de professores é um problema gigantesco que só pode ser ultrapassado com um investimento sério na Educação. Para já, é fundamental a revalorização da carreira e o rejuvenescimento da classe 

A questão da falta de professores é candente e, como o SPZC e a FNE vêm alertando há anos, não é de agora. Para espanto de todos, até dos mais incautos, Brandão Rodrigues só agora em final de mandato é que se dá conta que o país atravessa este enormíssimo problema. Sendo o político que mais anos passou à frente da pasta da Educação é uma atitude, no mínimo, deplorável e irresponsável. Foram seis anos de inércia e falta de competência para resolver este e outros assuntos que exigiam ações concretas e medidas de fundo. Foi um longo período de hibernação.

Os educadores e professores portugueses são profissionais altamente certificados e qualificados. Desde que o Processo Bolonha foi implementado no Ensino Superior português que só entram nos quadros das escolas quem possuir o grau de mestre (2.º ciclo) e for profissionalizado. Brandão Rodrigues não soube estar à altura da excelência dos docentes que (não) liderou.

Um problema desta magnitude, estrutural, exige medidas de fundo. Esta grave situação não é ultrapassável com medidas de cosmética ou com o aumento do número de horas aos professores, já de si sobrecarregados, nem facilitando o recrutamento de candidatos a docentes sem as necessárias habilitações profissionais.

Desde logo, há que investir fortemente no sector da Educação. E não é isso que tem acontecido. Repare-se, por exemplo, nos valores de referência em relação ao PIB ao longo das últimas décadas: até 2002 houve um aumento, atingindo os 5,1%; a partir daí, regista-se uma descida para os 3,9%.

O SPZC estará atento às propostas que, nesta como noutras matérias, serão apresentadas pelo Executivo que resultar das eleições legislativas de 30 de janeiro próximo.

Uma nota digna de registo respeita à reunião que ocorreu recentemente no âmbito do Ensino Superior que deixou alguns sinais positivos para o sector em termos de progressão nas carreiras. O MCTES mostrou abertura para incluir as propostas do SPZC e da FNE no documento final sobre a progressão nas carreiras dos Politécnicos e das Universidades. O SPZC e a FNE demostraram, uma vez mais, a total disponibilidade para a negociação com o Governo, nesta e noutras matérias, e a defesa intransigente dos docentes.

Entretanto, enquanto não for definido o novo quadro governativo, o SPZC e a FNE estão empenhados na elaboração do caderno reivindicativo, a ser apresentado a todos os partidos com assento parlamentar, e de forma particular o roteiro do ensino e educação para a nova legislatura.

Na região Norte, relativamente aos surtos detetados nesta região, 69% deles ocorrem em contexto escolar ou universitário.

Na região Centro, no que toca aos surtos identificados, 40% ocorreram em escolas e universidades.

Em Lisboa e Vale do Tejo,  dos surtos registados 39% foram detetados em ambiente escolar e universitário.

A região do Alentejo, em relação aos surtos registados, 59% ocorre em escolas e universidades.

A região do Algarve, o maior palco de surtos continuam a ser as escolas e universidades, que reúnem 38% deles.

O Tiago não é mencionado…

As mexidas no Governo caso o PS ganhe as eleições

Para memória futura. É assim que se torna uma profissão atrativa…

O Paulo Guinote ontem na RTP3 a falar sobre a problemática da falta de professores.