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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Classificação das candidaturas

Encontra-se disponível até ao dia 25 de agosto (18:00h de Portugal continental), a aplicação informática que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Manual de utilizador – Classificação das candidaturas 2025/2026

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Audição escrita – Contratação Inicial

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Contratação Inicial

 

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Audição escrita – Mobilidade Interna

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna

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Aceitação até às 23:59h de hoje

Docentes têm até hoje (19 de agosto) para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar – DGAE.

Os docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Nas escolas localizadas em zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foram atribuídos, através dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, horários a 2.788 docentes na região de Lisboa, a 2.454 na região do Porto, a 1.436 na Península de Setúbal e a 981 no Algarve.

Entre os grupos de recrutamento, foi no 1.º ciclo do Ensino Básico (4.846), na Educação Especial 1 (1.502) e em Português do 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (1.234) que foram atribuídos mais horários.

Mais informação aqui: https://www.dgae.medu.pt/noticias/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-mi-2025

 

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Permutas

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Já Nem Preciso Ligar

Pois todos os que foram colocados já aceitaram a colocação.

 

  • 13 da Mobilidade Interna
  • 4 da Contratação Inicial
  • e 6 da Mobilidade por Doença que já foram colocados no início do mês.

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Apesar de Me Encontrar em Férias

Amanhã pela hora de almoço irei ligar a todos os docentes que ainda não aceitaram a colocação.

Porque desta vez as escolas passaram a ter acesso aos contactos dos docentes colocados, algo que insisti no ano passado para que acontecesse.

 

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Calendário do Concurso 2025/2026 (Atualizado)

Neste calendário encontra-se a amarelo a aceitação das colocações e o recurso hierárquico que ainda decorrem.

Presumo que os horários para a RR1 comecem  a ser pedidos no dia 15 de agosto para que as colocações da RR1 sejam no dia 29 de agosto, de forma a que os professores colocados se apresentem nas escolas no dia 2 de setembro.

 

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Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna

 

Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna

 

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial

Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial

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Permutas

Em tempos disponibilizei uma plataforma para a Permuta, hoje deixo disponível esta plataforma de um colega que me deixou o link desta plataforma e que pode apoiar-vos na permuta.

Não é fácil conseguir uma permuta, porque as regras são mais apertadas, mas mesmo assim não há nada como tentarem.

A permuta só é permitida aos docentes de carreira opositores ao concurso da Mobilidade Interna.

 

Permutas

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Permutas 2025/2026

Nota Informativa – Permutas 2025/2026

 

 

1. Nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º 172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que:

• Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.

• A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações.

• A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.

2. A permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica.

3. O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica em aplicação informática.

4. O pedido de permuta decorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto 2025 (18 horas de Portugal continental).

5. Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.

 

 

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Estatísticas das Renovações

Viram renovado o seu contrato 326 docentes.

Clicando aqui podem verificar em que QZP, Concelhos e AE/AENA ficaram colocados estes docentes.

A estatística do número de horas por grupo de recrutamento já foi feita aqui.

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Escolas com 10 ou Mais Docentes Colocados na Contratação Inicial

Na Contratação Inicial (sem contar com as renovações) foram colocados 1118 docentes.

As escolas que tiveram 10 ou mais colocações foram as da imagem seguinte. A lista completa encontra-se aqui.

Desta vez não existe o absurdo de haver escolas com 50 ou mais contratados o que reflete bem que não são precisos tantos contratados como em anos anteriores.

Curiosamente é a Casa Pia de Lisboa que lidera este ranking.

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Em Que QZP foram colocados os docentes da MI?

O quadro seguinte apresenta o número de docentes colocados na Mobilidade Interna por QZP.

O QZP com mais colocações foi o QZP 09 com 2411, seguindo-se o QZP 47 com 2210 colocados.

O QZP 58 foi o que teve menos colocações com apenas 21.

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Escolas com 50 ou Mais Docentes Colocados na Mobilidade Interna

Existem 33 AE/ENA que tiveram 50 ou mais docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.

A lista completa encontra-se aqui e na imgam são destacadas essas escolas.

A distribuição destas colocações é feita de norte a Évora e do litoral ao interior transmontano.

 

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Passem pelos Quartéis dos Bombeiros

 

Vale do Douro, Portugal — [14 de agosto de 2025] – Enquanto o Douro enfrenta uma intensa onda de calor e com os incêndios florestais que se seguiram, a Smart MC² Soluções Digitais está lado a lado com os corajosos bombeiros da região. Estes homens e mulheres corajosos arriscam as suas vidas para proteger as nossas comunidades, vinhas e património natural do impacto devastador das chamas.

Num esforço para apoiar o seu trabalho vital, a Smart MC² está a contribuir para o fornecimento de águas, um bem essencial aos nossos bombeiros que estão na linha da frente. Nestas condições extremas, a hidratação é mais do que conforto — é essencial para a sobrevivência e para o combate eficaz aos incêndios.

Matar a sede aos nossos heróis BOMBEIROS

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QZP de Colocação dos 1118 Docentes Contratados na Contratação Inicial

Quase metade dos docentes colocados na Contratação Inicial ficaram colocados no QZP 45 (Lisboa), mais precisamente 470 em 1118.

No QZP 46 ficaram 70 docentes colocados

No QZP 40 ficaram 64 e no QZP 42 foram 52 docentes colocados.

Só nestes 4 QZP ficaram colocados 656 docentes que representam 58,7% de todas as colocações.

 

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Faltam cerca de três mil professores nas escolas

Em 22 051 horários completos e incompletos, os concursos de mobilidade e de contratação inicial permitiram colocar 18899.

Faltam cerca de três mil professores nas escolas

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4.624 Docentes Retirados da Mobilidade Interna

Foram retirados do concurso da Mobilidade Interna 4624 docentes, sendo que a larga maioria (3112) foram retirados porque obtiveram colocação na Mobilidade por Doença.

Segui-se depois a retirada dos docentes por terem obtido Componente Letiva na ICL2 (812).

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1.118 Docentes Colocados na Contratação Inicial

Foram colocados na Contratação Inicial 1118 docentes em horário completo e anual ao qual acrescem mais 326 docentes que viram renovados os seus contratos.

Este é um número muito baixo em relação aos anos anteriores, que só é justificado pelo elevado número de docentes que ingressaram nos quadros nos últimos anos e que passaram a engrossar as listas da Mobilidade Interna.

 

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Comunicado do Governo Sobre a Lista de Colocações

Cerca de 19 mil docentes colocados nas escolas a um mês do início do ano letivo

 

Foram publicadas hoje pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário através dos concursos anuais de mobilidade interna e de contratação inicial, para o ano letivo 2025/2026, que visam mitigar as necessidades temporárias de pessoal docente na escola pública.
Foram opositores ao concurso de mobilidade interna os docentes vinculados em Quadro de Zona Pedagógica (QZP), os docentes vinculados em Quadro de Agrupamento/Escola (QA/QE) indicados pelos agrupamentos escolares como não tendo componente letiva atribuída (horário zero) e os docentes que pretendem exercer transitoriamente funções docentes em outra escola.
Ao concurso de contratação inicial, apresentaram-se os docentes não colocados no concurso externo que pretendam obter colocação em contrato a termo.
Terminados estes procedimentos, verifica-se que, a um mês do início do próximo ano letivo, foram colocados nas escolas públicas um total de 18.899 docentes, dos quais 17 455 por via da mobilidade interna e 1 444 através de contratação inicial. Foram colocados a concurso cerca de 22 051 horários completos e incompletos.
Através do concurso de mobilidade interna foram atribuídos horários completos a 14 304 docentes, a que se somam 3.151 professores com horários incompletos.
Do total de 17 455 docentes de carreira a quem foi atribuído horário, 752 são QA/QE indicados pelos AE/EnA como não tendo componente letiva e 14 070 são QZP. A estes acrescem ainda 2 633 docentes dos quadros que pretendem exercer transitoriamente funções em outro AE/EnA do continente.
Entre os 1 444 docentes colocados por via de contratação inicial, 1 392 foram colocados em horários completos, dos quais 326 docentes vão renovar o contrato que tiveram no anterior ano letivo.
Nas escolas localizadas em zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foram atribuídos, através dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, horários a 2 788 docentes na região de Lisboa, a 2 454 na região do Porto, a 1 436 na Península de Setúbal e a 981 no Algarve.
Entre os grupos de recrutamento, foi no 1.º ciclo do Ensino Básico (4 846), na Educação Especial 1 (1 502) e em Português do 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (1 234) que foram atribuídos mais horários.
Os docentes agora colocados através dos concursos de mobilidade interna têm um prazo de 2 dias úteis (18 e 19 de agosto) para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da DGAE e devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.
A publicação atempada das listas de colocação dos docentes permite, cada vez mais, à escola pública ter condições de serenidade, rigor e o planeamento necessários ao seu bom funcionamento, sendo este mais um passo no cumprimento do compromisso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de valorizar a carreira docente.
Permite ainda uma melhor gestão dos recursos no combate à escassez de professores e na redução do número de alunos sem aulas por períodos prolongados.

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326 Contratos Renovados

Foram renovados 326 contratos para 2025/2026 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.

São muito poucos os contratos renovados a norte do país.

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Muita Atenção aos Prazos da Aceitação (Só Dias 18 e 19 Agosto)

Como muita gente pode estar ausente do país ou com dificuldades na comunicação móvel é importante que partilhem esta informação pelos vossos grupos de amigos professores.

 

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial

 

Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

 

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna

 

Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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17454 Docentes Colocados na Mobilidade Interna

Deixo o quadro com o número de docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.

No total foram colocados 17.454 docentes dos quadros de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.

 

Por curiosidade, apenas foram colocados 13 docentes em Horário Composto.

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Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

 

 Home – Recrutamento – Contratação inicial 2025/26 – Reserva de recrutamento 2025/26

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Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial

Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial

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Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.

Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Nota informativa n.º 29  – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026

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LISTAS DE CONCURSO INTERNO DE AFETAÇÃO NOS AÇORES, ADIADAS

 

A publicação das listas de colocações do Concurso Interno de Afetação foi adiada de 14 para 18 de agosto.

A alteração foi comunicada há pouco pela Direção Regional da Educação. A nova data está agora disponível na página eletrónica desta direção regional.

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Governo autoriza vinculação aos quadros das escolas de 1 406 técnicos especializados

  • Todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas vão passar a contar com pelo menos 1 psicólogo nos seus quadros.
  • Rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1 472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.
  • Concurso de vinculação terá 830 lugares para psicólogos e 576 para outras funções.
  • Medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.
O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1 406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.
Esta decisão justifica -se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.
A entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1 655 o número destes profissionais com um vínculo permanente e assegurará que todas as unidades orgânicas (agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas) contam com, pelo menos, 1 psicólogo nos seus quadros. Atualmente, 182 unidades orgânicas não contam com qualquer psicólogo nos seus quadros.
A necessidade de promover a saúde mental, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades especiais e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todas as escolas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal.
Após a realização do concurso de vinculação, o rácio médio será de 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando atualmente é de 1/1 472 alunos.
Os psicólogos têm sido essenciais na criação de ambientes acolhedores e inclusivos, que apoiem os alunos no desenvolvimento de competências pedagógicas sólidas, mas também de competências sociais e emocionais, ajudando a construir relações saudáveis nas comunidades educativas.
Em relação às 576 vagas para outros técnicos especializados, serão as escolas a determinar o perfil a selecionar, em função do número de alunos da unidade orgânica e das necessidades identificadas no estabelecimento de ensino.
A decisão de vincular um total de 1 406 Técnicos Especializados para Outras Funções visa também combater a precariedade e garantir estabilidade a estes profissionais, bem como aos estabelecimentos de ensino.
Até à conclusão do procedimento concursal e consequente alteração de vínculo, os 984 Técnicos Especializados para Outras Funções com contratos a termo com, pelo menos, três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro, garantindo a continuidade dos serviços prestados. Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos.

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Novidades na Plataforma IGEFE/GesEdu (Formação)

A partir de agora os docentes devem submeter as suas ações de formação na plataforma do IGEFE tal como mostra a minha imagem seguinte.
Depois disso as escolas devem validar a formação submetida conforme e-mail enviado hoje:
Vimos por este meio informar que com as funcionalidades atuais da nossa plataforma, os docentes podem introduzir as ações de formação que realizam, cabendo à Direção da respetiva Unidade Orgânica validar a mesma.
Assim, o procedimento deverá ser efetuado através da seguinte opção no Gesedu:
 
Área Reservada-> Orçamento Pessoal -> Trabalhadores
 
1.Introduzir o NIF do docente, “Pesquisar” e clicar em “Detalhe”:
2.      Verificar a informação introduzida e o comprovativo da ação de formação e validar:

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Listas Definitivas…

Não, ainda não são estas que grande parte dos professores aguardam.

 

Publicação das Listas Definitivas do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026

 

Encontram-se publicadas as listas definitivas de graduação e de exclusão de candidaturas ao Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, para o ano letivo de 2025/2026.

Consulte a respetiva nota informativa.

Lista definitiva de graduação

Lista definitiva de exclusão

Nota Informativa N.º 08/DSEPC/2025

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Vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.

Esta decisão justifica-se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.

Desta forma, o rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1.472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.

Esta medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.

 

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Alteração ao Estatuto do Aluno

Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.

Decreto-Lei n.º 95/2025

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Governo autoriza vinculação de 830 psicólogos aos quadros das escolas

O Ministério da educação justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.

Governo autoriza vinculação de 830 psicólogos aos quadros das escolas

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação.

Em comunicado, o ministério justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.

Segundo a tutela, a entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1.655 o número destes profissionais com vínculo permanente e permitirá que todas as escolas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) tenham pelo menos um psicólogo nos seus quadros.

Atualmente, 182 escolas não têm qualquer psicólogo nos seus quadros, adianta o comunicado, assinalando que, após o concurso de vinculação, o rácio médio será de um psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando hoje é de um por cada 1.472 estudantes.

O ministério refere que, em relação às 576 vagas para terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, serão as escolas a definirem o perfil a contratar face ao número de alunos e às necessidades identificadas.

Até à conclusão do concurso, e consequente alteração do vínculo, os 984 técnicos especializados com contratos a termo, com pelo menos três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro.

“Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos”, acrescenta o Ministério da Educação.

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Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
Júri Nacional de Exames considera que pedido das alunas para que fosse considerada a nota interna da disciplina comporta “uma ilicitude e falta de equidade e de justiça” perante outros estudantes.

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou um processo de inquérito à directora de turma e à direcção do Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima, onde quatro alunas se queixam de lhes ter sido prestada informação errada sobre os exames nacionais, o que teve como consequência o chumbo a uma disciplina e a retenção no ensino secundário. O processo foi aberto na sequência de uma queixa apresentada pelos encarregados de educação de duas alunas, diz o Ministério da Educação em resposta a uma série de esclarecimentos que tinham sido pedidos pelo PÚBLICO sobre este assunto.

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E Sobre os Técnicos Especializados?

Não há nenhuma Nota Informativa este ano com vista a assegurar a sua continuidade nas escolas?

O ano passado, em 15 de julho, saiu esta Nota Informativa.

Este ano ainda não vi nada escrito, para além do anúncio verbal, que estes técnicos iriam ter continuidade para 2025/2026.

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Brutos ou líquidos? Brutos…

Direcção-Geral da Administração Escolar lançou esta semana uma nova campanha para atrair profissionais habilitados para dar aulas e reduzir o número de alunos sem docentes.

Governo lança campanha para atrair professores e lembra que o salário ronda os 1700 euros

 

 

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Calendário do Concurso 2025/2026 Atualizado

Onde só falta praticamente a data das colocações que se encontram a amarelo nas minhas previsões.

Continuo a apontar para o dia 14 de agosto.

Já falta pouco…

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Linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025

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PARECER N.º 03/2025 do Conselho das Escolas sobre uso de telemóveis

 

 PARECER N.º 03/2025

Proposta de DECRETO-LEI n.º 60/2025 RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÓNICOS DE COMUNICAÇÃO NOS 1.º E 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

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Muitas CPCJ em Risco de Funcionamento

Saída de professores pode deixar comissões de menores em risco

 

Mudança das regras tira dezenas de docentes das comissões, que já têm carência de técnicos para acompanhar todos os processos.

 

Há Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que correm o risco de deixar de acompanhar dezenas de processos com a saída dos professores destes organismos a partir de setembro. O Governo determinou que as direções das escolas devem designar um docente, a tempo integral ou parcial, para representar a área da educação na CPCJ local. Devem ser privilegiados docentes sem componente letiva ou funções docentes, o que impedirá muitos dos professores que têm trabalhado nas CPCJ de regressarem a estas instituições no início de setembro. As escolas também devem evitar designar professores de disciplinas carenciadas.

“Ficamos dependentes da boa vontade das escolas, que se não tiverem professores nestas condições, não podem designar docentes para as comissões”, alerta ao CM uma técnica de serviço social. Há casos em que as comissões podem mesmo perder os atuais presidentes. Na CPCJ do Montijo, por exemplo, a carência de técnicos já se faz sentir: no dia 18 está encerrada e de 19 a 22 de agosto só faz atendimento telefónico, pois só há uma técnica disponível. Com 277 processos ativos, a CPCJ do Montijo diz ter uma equipa técnica “em esforço”.

Pelo país sucedem-se casos de comissões que correm o risco de quase fechar portas. Na Amadora, os dois professores aí colocados não puderam candidatar-se à renovação de funções – esta CPCJ tem cerca de mil processos a seu cargo. Em Arouca, Joana Martins, professora e secretária da CPCJ, diz que o protocolo entre o Ministério da Educação e a Comissão Nacional das CPCJ determina que os professores podem cumprir mandatos de 3 anos, renováveis até 9, pelo que não faz sentido alterar agora as regras. “O protocolo reconhece expressamente a importância de garantir estabilidade e continuidade na intervenção da área da educação nas comissões”, denunciou à Lusa.

O perfil, formação e preparação técnica dos docentes alocados às CPCJ a partir de 1 de setembro é outra preocupação. “Não é de um dia para o outro que se começa a trabalhar com famílias com problemas, com situações de crianças em risco”, alerta uma técnica. No ano passado, segundo o Ministério da Educação, foram alocados 342 professores às CPCJ, sendo que quase metade são de grupos de recrutamento onde mais faltam docentes: 103 do 1º ciclo e 39 da Educação Especial.

Petição pela continuidade dos docentes

Mais de mil pessoas já assinaram a petição online ‘Em Defesa da Continuidade dos Docentes das CPCJ e Contra o Fim da Mobilidade Estatutária’. Na petição é pedida a “imediata suspensão da aplicação da nova orientação, que elimina a mobilidade estatutária para os docentes afetos às CPCJ”. É pedida a abertura de um processo de “auscultação e diálogo” com a CNPDPCJ e com as CPCJ locais. “O Ministério da Educação tem o dever de proteger, não de fragilizar, a rede que garante os direitos fundamentais das crianças em situação de risco”, frisam.

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