PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025
Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
Ago 29 2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025
Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
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Ago 28 2025
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Ago 28 2025
Escolas devem concluir até ao final do 1.º período do ano lectivo as suas estratégias para leccionar a disciplina de Cidadania agora revista.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou nesta quinta-feira que o Governo aprovou em Conselho de Ministros a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as aprendizagens essenciais para a disciplina. “A dimensão da educação sexual fica mais explícita” na nova versão, garantiu Fernando Alexandre.
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Ago 28 2025
Para os grupos de recrutamento genéricos estão em concurso atè às 17:00 de hoje precisamente 1600 horários.
Acrescem 346 concursos para Técnicos Especializados e 159 para os grupos de recrutamento do ensino artístico especiializado.
Ontem terminou o prazo de concurso para 42 horários.
Hoje termina o concurso para 92 horários.

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Ago 28 2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
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Ago 28 2025
Todos os horários pedidos até às 12:00 de ontrem já estão em processamento para a RR01. A minha previsão inicial é que amanhã, dia 29 de agosto, pudesse ser publicada a lista da RR01 de forma a que os professores dos quadros ainda não colocados não precisassem de apresentar-se na segunda-feira na sua última escola de colocação (em alguns casos será uma apresentação desnecessária porque poderão ficar colocados noutra escola).
Pelo que me vão dizendo, alguns sindicatos anunciaram ontem que a RR01 será apenas publicada no dia 1 de setembro É pena, mas a DGAE, nem que fosse às 23:59 de amanhã, podia lançar a RR1, pois evitava-se assim muitas deslocações desnecessárias no dia 1 de setembro.
Os horários seguintes estão em concurso pelo QZP09 para a RR01 (são 201).

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Ago 28 2025
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
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Ago 28 2025
Porque foi promulgado pelo Presdiente da República no dia 26 e hoje, dia 28 de agosto, já está publicado.
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
No âmbito da reforma orgânica e funcional da administração central do Estado, prevista no Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, na sua redação atual, o presente decreto-lei procede:
a) À criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), bem como à aprovação da respetiva orgânica;
b) À extinção:
i) Do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.);
ii) Da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE);
iii) Da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
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Ago 28 2025
No Conselho d Ministros de hoje serão aprovados os seguintes D. L.: alterações ao DL 51, DL 57 e Concurso Extraordinário.
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Ago 27 2025
A duas semanas do início do ano letivo, as escolas portuguesas enfrentam um défice de cerca de três mil horários de professores por preencher. Para colmatar a falta de docentes, o Governo vai abrir um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas, concentradas nas zonas com maiores dificuldades em atrair profissionais

As escolas continuam com cerca de três mil horários de professores por preencher e o Governo vai abrir um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas para zonas com mais dificuldade em atrair docentes.
A duas semanas do arranque do ano letivo, há ainda “cerca de três mil horários por preencher”, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final de uma reunião com sindicatos para discutir o diploma que cria um regime excecional e temporário para contratar professores para as 10 regiões do país com mais alunos sem aulas.
Na próxima semana, arranca mais uma reserva de recrutamento que permite às escolas contratar mais docentes, mas a tutela decidiu lançar também este ano um concurso externo extraordinário para recrutar professores de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.
As cerca de 1.800 vagas estão concentradas em 10 Quadros de Zona Pedagógica, sendo que a maioria – cerca de 1.100 – é para dar aulas em escolas em Lisboa, disse o ministro, acrescentando que 20% das vagas serão abertas na região de Setúbal e as restantes 10% para escolas do Alentejo e do Algarve.
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Ago 27 2025
Concurso vai ser aberto para ocupação de 1700 vagas em 10 dos 63 QZP.
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Ago 27 2025
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Ago 27 2025
Exmo./a Sr./a Diretor/a / Presidente da CAP,
Informamos V. Exa. que as aplicações Pedido de Horários, Atribuição da Componente Letiva III e Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2025/2026 encontram-se disponíveis no SIGRHE.
– Pedido de horário RR
Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos, os quais deverão ser solicitados até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025.
Os horários completos pedidos para as necessidades temporárias de MI/CI que não foram então ocupados, caso a necessidade se mantenha, devem ser novamente pedidos na RR01 e serão automaticamente encaminhados pela aplicação para contratação de escola.
Quanto às restantes necessidades não satisfeitas, bem como as novas necessidades que tenham surgido, devem ser solicitadas para a RR01.
Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2024/2025. Essa finalização deverá ser feita em SIGRHE > Multiplataforma de Registos > 2024/2025 > Gestão de Colocações/Contratos.
– Atribuição da componente letiva
Quanto à aplicação da Atribuição da Componente Letiva III, tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes QA/QE do seu AE/EnA a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 8 horas de componente letiva.
– Docentes não opositores a Mobilidade Interna
Caso tenha verificado que tem um docente que se encontrava obrigado, nos termos do disposto no art.º 30.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna e que não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo para que este possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. O docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/EnA que dirige, até que esta situação ocorra.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
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Ago 26 2025
Diploma oficializa a extinção do Instituto de Gestão Financeira da Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, bem como o início do fim da FCT.
Esperando que o processo de fusão e a nova agência correspondam não só a uma orientação assumida por Portugal perante a Comissão Europeia como, também, a uma mais coordenada e eficaz administração pública na Educação – devendo evitar-se a criação de orgânicas pesadas e de difícil operacionalidade –, e exprimindo reservas quanto às atribuições concedidas às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou às recebidas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o Presidente da República promulgou o diploma que cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
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Ago 26 2025
ATé às 19:30 eram nestes Concelho e Grupos de Recrutamento que já sabemos não existirem candidatos não colocados nas listas das reservas de recrutamento.
Mais para o final da semana já se consegue ter uma ideia mais precisa da totalidade dos Concelhos e Grupos sem qualquer candidato a manifestar preferências por essas opções.

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Ago 26 2025
Não deixa de ser estranho que ao final do dia de hoje apenas existam horários completos (para grupos de recrutamento) na plataforma da Contratação de Escola.
No total encontram-se 264 horários em concurso, apenas 2 para técnicos especializados e 140 para os Grupos de Recrutamento convencionais.
Estes horários completos indicam que já não há candidatos nas listas de não colocados que concorreram para estas escolas.

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Ago 26 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.
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Ago 26 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.
SIGRHE – Atribuição da componente letiva
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Ago 26 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.
Nota Informativa – Renovação de contratos – Técnicos Especializados 2025/2026
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Ago 26 2025
Foram conhecidos há poucos dias os resultados da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2025, podendo, desde logo, constatar-se o seguinte:
– Em 2025, na 1ª Fase de Candidatura ao Ensino Superior foram colocados quase 44.000 Alunos, o que corresponderá ao número mais baixo em quase uma década. Sobraram mais de 11.000 vagas para a 2ª Fase, ou seja, mais do dobro do ano passado. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025);
– Por outras palavras, o número de candidatos ao Ensino Superior 2025 diminuiu cerca de 12.1% face ao ano transacto…
Como explicação habitual para este tipo de ocorrência aparecem quase sempre os motivos de natureza económica, como o custo das propinas e as despesas com habitação, apontados, muitas vezes, como impeditivos da frequência do Ensino Superior…
De facto, para muitas famílias, os constrangimentos anteriores poderão interditar a frequência do Ensino Superior, mas não creio que essa possa ser a principal explicação para, no presente ano, se verificar uma descida tão acentuada do número decandidatos…
A corroborar essa minha convicção, veja-se este dado:
– Em 2025 voltou a descer o número de colocados com carências económicas. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025)…
Então, se não foram factores relacionados com uma eventualcarência económica, o que mais poderá ter contribuído para esse decréscimo tão significativo?
Quem viu muitas pautas de resultados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário relativas aos anos de 2023/2024 e 2024/2025 (1ª e 2ª Fases), não terá ficado alheio a isto:
– Muitas, e muitas, pautas com resultados catastróficos em Exames Nacionais, que só não resultaram em reprovações em catadupa porque a ponderação entre a CIF e os níveis obtidosnos Exames acabou por anular esse cenário…
À luz do que tem vindo a observar-se nos resultados das Provas Finais do Ensino Básico, também nos Exames Nacionais do Ensino Secundário continuamos na senda dos “milagres” que,afinal, não o são. São apenas aritmética…
Só que os efeitos da discrepância entre a CIF e os resultados obtidos nos Exames Nacionais do Ensino Secundário podem apresentar-se como muito mais perniciosos:
– Para concorrer ao Ensino Superior Público existe uma limitação, muitas vezes inultrapassável para muitos Alunos, vulgarmente designada por Nota Mínima nas Provas de Ingresso, que corresponde a 9.5 valores ou 95 Pontos…
– Consequentemente, os Alunos até podem progredir de ano e/ou concluir o Ensino Secundário, mas ficam impedidos de se candidatarem ao Ensino Superior Público através das Disciplinas do 11º e do 12º Anos, cujas classificações em Exame tenham sido inferiores a 9.5 valores… Nesse cenário, se alguma dessas Disciplinas se constituir como possível Prova de Ingresso para o Ensino Superior não poderá ser utilizada para esse fim…
– Dada a catástrofe verificada nos Exames Nacionais, nos dois últimos anos e na maior parte das Disciplinas, torna-se, assim, muitíssimo provável que uma parte significativa dos Alunos do 12º Ano de Escolaridade deste ano não conseguisse, para efeitos de Concurso Nacional 2025, reunir todas as condições exigidas para a candidatura ao Ensino Superior, em particular ter obtido na(s) Prova(s) de Ingresso uma classificação igual ou superior a 9.5 valores…
– Creio, assim, que o decréscimo significativo do número de candidatos ao Ensino Superior 2025 se deverá, em primeiro lugar, ao exposto anteriormente e não tanto a factores de natureza económica…
Em resumo, ao longo do Ensino Básico e do Ensino Secundário muitas coisas parecem fáceis, mas só até se chegar aos Exames Nacionais… Sobretudo depois de ter sido reintroduzida a sua obrigatoriedade para efeitos de conclusão do Ensino Secundário, e não apenas para ingresso no Ensino Superior,tudo se tornou mais difícil…
Aí a coisa “pia mais fino” e o que parecia fácil até à realização dos Exames Nacionais, torna-se, muitas vezes, intransponível, para muitos de Alunos…
E no fim disto tudo, voltamos novamente a esta inevitabilidade:
– A Escola Pública continua a enganar os Alunos e isso não é um pormenor que possa ser ignorado…
A pressão exercida sobre muitos Professores no sentido do seu contributo para estatísticas intencionalmente “suavizadas”, tendo como objectivo primordial mascarar os índices reais de insucesso escolar, será um dos principais factores que levará à ilusão dos Alunos…
Não há outra forma de o dizer: A artificialidade e a manipulação dos índices de sucesso escolar, que acabam quase sempre no sentido da inflação das classificações internas e da inexistência de retenções, conduzem, inevitavelmente, à existência de estatísticas irreais e enganadoras…
Afinal, o que se pretende? Uma Escola Pública credível e confiável ou uma Escola Pública duvidosa e enviesada?
A realização de provas externas poderá contribuir para a credibilização da Escola Pública, mas alguma coisa terá que mudar para que a Classificação Interna Final, nas várias Disciplinas, não apresente uma discrepância tão acentuada com as classificações obtidas em Exames…
Parece óbvio que se nada se alterar, o mais provável é que se continue a criar expectativas infundadas e irrealistas nos Alunos, levando-os a acreditar que obterão nos Examesclassificações semelhantes àquelas que conseguem alcançar ao longo do Ano Lectivo…
E se existirem Alunos que durante o Ano Lectivo não se esforçam, não trabalham, apresentam absentismo injustificado e/ou indisciplina recorrente, isso também não poderá deixar dese reflectir na CIF atribuída…
É preciso lutar contra a ideia falaciosa, propalada nos últimos anos pela própria Tutela, e até na Formação de Professores, de que reprovar Alunos é sinónimo de incompetência do Professor…
A (in)competência de um Professor não se mede por aí…
Paula Dias
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Ago 25 2025
Que foi no fundo o que sugeri quando noticiei o caso.

Screenshot
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Ago 25 2025
A DGAE parece estar com problemas no seu site, pelo que ainda não fez qualquer referência ao consentimento das permutas que terminou o pedido no dia 22 de agosto.
Mas já se encontra na plataforma SIGHRE o consentimento dos pedidos de permuta.
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Ago 24 2025
No dia 21 de agosto abriu a plataforma SIGHRE para o pedido de horários para o Ensino Artístico Especializado de Música e Dança.
Hoje já se encontram 42 horários em concurso para os seguintes grupos de recrutamento e escolas:
Sinal que as férias estão prestes a terminar.

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Ago 24 2025
e pede a suspensão administrativa das colocações até que se apurrem as ilegalidades apuradas.
Deixo o e-mail que me chegou e seguiu também para outras entidades.
Escrevo enquanto cidadãos/professor profundamente preocupado com as graves irregularidades identificadas no concurso para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) promovido pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).Este concurso apresenta violações claras dos princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade de acesso à função pública. A documentação e denúncias foram já remetidas à DGAE, IGEC, Ministério da Educação, Assembleia da República, sindicatos, Presidente da República e comunicação social — sem resposta concreta ou ação visível.O mais alarmante é que, em setembro, os docentes colocados ao abrigo deste concurso serão integrados nas escolas, tornando o ato consumado, mesmo que ilegal.Está em causa a justiça do concurso, o respeito pelos professores portugueses e a confiança na Administração Pública.➤ Apelamos a uma intervenção urgente para suspender administrativamente as colocações previstas, até que os factos sejam esclarecidos e as ilegalidades apuradas.Peço que esta situação seja trazida com urgência ao conhecimento público e discutida em sede parlamentar ou nos órgãos de comunicação.Em anexo, envio uma lista de irregularidades identificadas.
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Ago 24 2025
Este ano ingressaram 1.199 novos estudantes nos cursos de Educação Básica, ocupando 100% das vagas disponíveis. O número representa um aumento de 20,3% em relação ao ano passado.
Em 2024, o total de ingressos foi de aproximadamente 997 estudantes. Já em 2023, o número esteve em torno de 930. A evolução confirma uma trajetória de crescimento consistente ao longo dos últimos três anos.
O interesse cada vez maior pela Educação Básica demonstra não apenas a atratividade do curso, mas também a sua relevância para a formação de profissionais essenciais ao futuro da sociedade.
Quem sabe, daqui a 20 anos, se teremos professores em número suficiente para as necessidades…
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Ago 24 2025
Portugal é especialista em reformas que começam como marcos históricos e acabam como trapalhadas. Na Educação, entre 2005 e 2008, os professores foram esmagados por decretos, grelhas e fichas que minaram a confiança e criaram um medo real da mudança: não do futuro, mas da repetição.
É neste contexto que o ministro Fernando Alexandre apresenta a sua reforma orgânica do MECI: de 18 entidades passamos para 7, de 45 dirigentes para 27. Surgem o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e uma reforçada Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA). No papel, menos fragmentação e mais eficácia; na prática, o risco de mastodontes ainda mais distantes das escolas.
Os professores, marcados por más experiências, olham com desconfiança. Em Portugal, mudar tem sido sinónimo de complicar o que funciona. Se a reforma simplificar e devolver tempo às escolas, será um avanço. Se for maquilhagem burocrática, será apenas mais um capítulo da nossa tradição de fracassos.
Fernando Alexandre tem a oportunidade de escrever história, mas só se ouvir professores e comunidade educativa.
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Ago 23 2025
Destrói-se um professor quando se finge que ensinar é só dar aulas.
Quando se apaga o brilho de quem acende luzes nas vidas dos outros.
Quando se espera que seja psicólogo, assistente social, enfermeiro, mediador, burocrata e ainda consiga ensinar.
Quando se exige excelência num sistema que o esmaga com a indiferença.
Destrói-se um professor quando se colocam vidas inteiras a quilómetros de casa, longe dos filhos, dos pais, da própria saúde mental.
Quando se pede que dê o melhor num lugar onde não tem teto digno para dormir.
Quando o salário que recebe mal cobre a renda do quarto onde repousa o cansaço.
Destrói-se um professor quando se normaliza o desrespeito.
Quando se toleram gritos, ameaças, agressões de alunos e pais.
Quando se humilha com palavras ou com silêncios cúmplices.
Quando a autoridade pedagógica é desvalorizada, e a empatia confundida com fraqueza.
Destrói-se um professor quando se esquece que a sala de aula é um campo de batalha emocional.
Onde se acolhem turmas com culturas diferentes, medos diferentes, ritmos diferentes.
E, ainda assim, se espera milagres.
Destrói-se um professor quando se finge que ele é eterno.
Como se não adoecesse, não chorasse, não quebrasse.
Como se o burnout fosse um capricho, e não um grito de socorro.
Destrói-se um professor…
E com ele, destrói-se uma geração.
Porque cada professor que se cala por exaustão é uma criança que perde a oportunidade de ser ouvida.
Cada educador que desiste é uma semente que fica por lançar à terra.
É urgente reerguer os professores.
Com respeito. Com dignidade. Com políticas justas.
Porque quem cuida do futuro não pode ser tratado como descartável.
Destrói-se um professor quando se esquece que ele é a raiz.
E sem raiz… nenhuma árvore dá frutos.
FORÇA E MUITO OBRIGADA POR TUDO
Ana Pinto
Fundadora Projeto HANA
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Ago 22 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
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Ago 21 2025
Sindicatos pedem solução para professores que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à mobilidade interna.
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Ago 21 2025
Ainda não existe qualquer palavra do MECI quanto à sua renovação para 2025/2026?
É que dentro de 10 dias arranca o novo ano escolar e até agora ainda nada se sabe sobre este técnicos.
Embora também tenha sido anunciado a renovação dos técnicos especializados, pelo menos uma vez, também ainda não existe qualquer informação oficial quanto à sua renovação.
E já é tempo de ambos os técnicos serem respeitados na sua precária carreira.
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Ago 21 2025
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
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Ago 20 2025
Tem-me chegado informação e pedido de divulgação deste assunto porque alguns docentes foram colocados a centenas de Km não tendo manifestado intenção por essas escolas.
O que acontece é que ao que parece 27 docentes colocaram como a sua escola/qzp de provimento em 1/9/2025 a escola/qzp de provimento do ano anterior e não obtendo lugar nas suas escolas de preferência a plataforma fez a leitura do qzp colocado na escola/qzp de provimento em 1/9/2025 colocando alguns dos 27 docentes em qzp que já não eram os seus.
Neste caso os docentes erraram na candidatura, mas erraram também as escolas que validaram esses campos.
Se é possível arranjar solução para este erro duplo? Eu acho que sim, e a solução mais justa seria integrar estes docentes na RR1 com a escola/QZP de provimento corrigido e evitar que situações destas ocorram no futuro, fazendo com que a plataforma do concurso assumisse a escola/qzp do concurso interno desse ano.
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Ago 20 2025
Professores de Português estão preocupados com o futuro do Plano Nacional de Leitura

Screenshot
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Ago 20 2025
Os Sindicatos de Professores receberam, hoje, uma convocatória para reunirem com o MECI na próxima semana.
O assunto a tratar será um concurso extraordinário de docentes, a poder acontecer ainda durante o primeiro período.
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