Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Ago 14 2025
Alteração ao Estatuto do Aluno
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24 comentários
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Como professora que integra o telemóvel nas aulas de forma pedagógica, considero esta alteração ao Estatuto do Aluno um claro passo atrás. Irei sempre utilizar telemóveis!
O telemóvel, quando bem orientado e enquadrado, não é um inimigo da aprendizagem, é um recurso poderoso. É através dele que conseguimos aceder a ferramentas interativas, pesquisas rápidas, aplicações educativas e até trabalhos colaborativos em tempo real.
Proibir o seu uso nos 1.º e 2.º ciclos significa desperdiçar oportunidades para ensinar as crianças a utilizar a tecnologia de forma responsável e produtiva. Em vez de promover uma literacia digital saudável, estamos a criar um fosso entre a realidade tecnológica em que vivem e a escola que deveria prepará-los para essa mesma realidade.
A educação do futuro passa por ensinar a usar, não por proibir. Limitar o acesso ao telemóvel é como proibir a caneta quando ela surgiu, pode parecer mais “controlado”, mas é travar a evolução.
Devia ter lido do DL antes de comentar:
2 — O disposto no número anterior não se aplica nas seguintes situações, desde que previamente
autorizadas pelo docente responsável ou pelo responsável pelo trabalho ou pela atividade:
(…)
c) Quando a utilização do equipamento ou aparelho eletrónico com acesso à Internet decorra no
âmbito de atividades pedagógicas ou de avaliação, em sala de aula ou fora dela, incluindo em visitas
de estudo.
O colega não me entendeu.
Lá está o “truque” escondido na lei, algo que não devia existir, dizem que não se pode usar telemóvel na escola, mas depois metem esta exceção cheia de burocracia: “desde que previamente autorizado pelo docente responsável”. Ou seja, colocam o telemóvel na gaveta, como se fosse uma ameaça, e só o tiram quando alguém dá “permissão especial” para o usar. Isto é ridículo. Eu digo aos alunos, explorem, usem….
O telemóvel devia ser encarado como uma ferramenta natural do processo de ensino-aprendizagem — não como um objeto proibido por defeito. Usar em contexto pedagógico não devia ser uma exceção; devia ser regra. Português? Pode ser usado para ler textos, gravar podcasts, pesquisar autores. Matemática? Aplicações de cálculo, realidade aumentada, resolução de problemas em tempo real. Educação Física? Monitorização de atividade física, cronometragem, análise de movimentos. E não é só em “momentos pedagógicos”: até nos intervalos o telemóvel pode ser um meio de aprendizagem informal, de socialização e até de criatividade. Se os alunos querem falar ao telemóvel frente a frente que o façam!
O problema não está no telemóvel — está na falta de literacia digital e de orientação para o uso. Proibir nos intervalos é como proibir os alunos de falar uns com os outros porque podem dizer asneiras. Em vez de ensinar a usar bem, escolhem a via mais fácil: proibir. Mas isto só cria uma escola artificialmente “limpa” e desligada do mundo real, onde a tecnologia é parte da vida diária.
Se a escola quer preparar cidadãos para o século XXI, tem de integrar os telemóveis em todo o currículo, da Língua Portuguesa à Matemática, da Educação Física à História. Ensinar a usar bem é mais trabalhoso do que proibir, mas é assim que se formam adultos responsáveis. Caso contrário, estamos a educar para um mundo que já não existe.
Vai dar banho ao cão, dedica-te à pastorícia.
Alfredo Pires, insultos pessoais não respondem a argumentos. Se quer debater educação, falemos de como os telemóveis podem ser integrados de forma pedagógica, em vez de lançar ataques sem fundamento. A discussão devia ser sobre preparar os alunos para o século XXI, não sobre mandar as pessoas “dar banho ao cão” ou “dedicar-se à pastorícia”. Aqui se vê a má educação que dá 🙂
E se lesse a Legislação! Como professora devia consrguir ler e interpretar ! Enfim….
Estou de acordo com a colega! Se não há possibilidade de ter um portátil para cada aluno, a única hipótese é utilizar o telemóvel de forma pedagógica. Ainda por cima, o ME obriga os alunos a realizarem exames digitalmente.
Bonito bonito são os q´’olhoes a bater no pito, enquanto as listas são preparadas.
Essa Andreia em vez ter empregada de limpeza a dias, devia dedicar-se às limpezas em especial a mental.
Criticar quem defende a utilização pedagógica do telemóvel chamando-lhe “limpeza mental” é, no mínimo, redutor. A questão não é sobre limpeza física, mas sobre preparar alunos para o século XXI, ensinar-lhes a usar a tecnologia de forma responsável e produtiva, em vez de a proibir por medo ou comodismo. Por isso é que o colega tem os olhos tapados 🙂
Menina Andreia, , acima de tudo, até da sua pseudopedagogíce, está a saúde! O telemóvel emite ondas e frequências que prejudicam o normal desenvolvimento do cérebro!
Como docente é mto precipitada nas opiniões. Acaso acha que nos intervalos os alunos vão explorar sites educativos e realizar aprendizagens?!!!@
Dizer que os alunos “não vão explorar sites educativos nos intervalos” é subestimar a capacidade deles e desvalorizar a literacia digital que lhes podemos ensinar. Os telemóveis são ferramentas, e é função do docente orientar e criar oportunidades para aprendizagens, dentro e fora da sala. Proibir não ensina nada, apenas mantém a escola desconectada da realidade em que vivem os alunos. Estar em redes sociais ou em aplicações de mensagens pode ser educativo.
A menina esquece que a literacia, seja digital ou de outra espécie, só se consegue com processos manuais e analógicos sem prejudicar neurologicamente e sem enviesar conceitos. Suponho que não quererá um futuro de zombies acríticos e manipuláveis do ponto de vista do normal processo de pensar!
A melhor medida tomada na área da Educação, nestes últimos tempos. Os telemóveis estão a ser a destruição dos nossos jovens. Não convivem, não estão informados, estão intolerantes, não dão gargalhadas, não têm ambições, não têm projetos de vida, não têm sonhos… Basta olharmos à nossa volta e veremos tudo isto. Infelizmente, o que encontramos são olhos cansados, cérebros manipulados e ânimos alterados. Onde está a alegria e a força da juventude? Já era…
Este tipo de comentário é típico de quem olha para a tecnologia com medo em vez de olhar para o que se pode fazer com ela. Telemóveis não “destroem” os jovens; proibi-los sem orientação é que limita o seu potencial. Eles convivem, estão informados, criam projetos, comunicam e até aprendem de formas que os métodos tradicionais não conseguem alcançar.
Olhar à volta e ver “olhos cansados e cérebros manipulados” não é culpa do telemóvel, é consequência de um sistema que não ensina a usar a tecnologia de forma responsável, que sobrecarrega professores, que bloqueia iniciativas pedagógicas inovadoras e que mantém os alunos afastados da realidade digital em que vivem.
A alegria, a ambição e os sonhos existem, mas precisam de espaço e ferramentas para se desenvolverem. O telemóvel, usado como recurso educativo, é uma dessas ferramentas. Quem o proíbe está a privar os alunos de aprender, de criar e de se tornarem cidadãos preparados para o século XXI.
Os comentários da menia são típicos de um parolo das maquinetas, favoráveis à destruição da humanidade que existe em cada ser.
Trata-se da saúde! Leia Desmurget e outros neurologistas.
Grande medida! Já devia ter sido implementada há mais tempo! Concordo totalmente. Podem chamar – me até dinossaura, antiquada mas o que é certo é que os telemóveis estão a fazer muito mal não só as crianças e jovens mas também adultos. Não há comunicação entre as pessoas. Não nos conhecemos! Claro que há coisas boas mas quando utilizados com conta e medida. Uma criança do 1 ciclo não necessita de telemóvel para nada! Se for para pesquisar há o computador, utilizam o computador da escola.
Estou espantado como a única pessoa que nesta thread falou correctamente, a Andreia Melo, referindo a imensa iliteracia digital, perpetuada geracionalmente, está a ser alvo de diversos dos nossos colegas por referir acções e mentalidades actuais a ter tanto com a técnologia como com qualquer área.
Sinto-me incrédulo em haver pessoas, julgo eu, professores, que estão a usar argumentos “ad hominem”…
Obrigado Andreia pelo contributo e boa sorte na educação tanto dos alunos como na de outros professores que também necessitem.
Subscrevo, colega. O que é lamentável são os comentários que aqui se produzem e que em nada dignificam a profissão. Obrigada, Andreia, pelo seu contributo e pela elevação com que respondeu a todos os incrédulos.
Se pensa que os comentários negativos são de colegas é porque não conhece a internet. Trolls são trolls.
Concorde-se ou não com a Andreia Melo, impressionante é ler comentários estupidificantes e ofensivos. Se são de professores, então sim, que má formação, envergonham a profissão.
Concordo em pleno com o teor da sua mensagem!
Sugiro a leitura dos livros “A Fábrica de Cretinos Digitais” ou “A Geração Ansiosa” para tomarem consciência dos malefícios do uso do telemóvel. Atualmente, não é por estarmos na presença de crianças e jovens mais tecnológicas que eles são melhoress do que os das gerações anteriores, pelo contrário, tem-se verificado que o QI das gerações atuais tem regredido relativamente às anteriores.