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Alunos do 9.º ano ficam-se por 43% de média a Matemática

tinha previsto ontem esta hecatombe nos resultados de Matemática de 9.º ano.

E não vale a pena responsabilizar os professores e as greves deste ano, porque os resultados no ensino privado foram muito semelhantes.

Agora é tirar ilações comparando os maus resultados das provas em papel com os péssimos resultados das mesmas provas em formato digital, realizadas nas escolas piloto.

 

Provas finais. Alunos do 9.º ano ficam-se por 43% de média a Matemática

 

Provas finais. Alunos do 9.º ano ficam-se por 43% de média a Matemática
É um dos piores resultados obtidos pelos alunos do 9.º ano a Matemática. Na prova final da disciplina, realizada no mês passado por 94.509 alunos, a média desceu para 43% numa escala que vai 0 a 100%. No primeiro exame pós-pandemia, realizado no ano passado, a média tinha sido de 45%.

 

Quase 60% dos alunos tiveram nota negativa no exame de Matemática do 9.º ano e média nacional foi de 43%

 

No ano em que as provas finais do 9.º ano voltaram a contar para nota, depois da suspensão determinada pela pandemia, os resultados baixaram de forma significativa a Matemática. Há dez anos que a média nacional não era tão baixa. A Português, melhoraram face a 2019

Mau a Matemática, melhor a Português. Assim se pode resumir o desempenho dos alunos do 9.º ano nas provas finais a estas duas disciplinas e que voltaram a contar para a classificação final, depois da suspensão decretada durante os anos da pandemia.

A Matemática e segundo os dados revelados pelo Ministério da Educação, a média nacional caiu para 43% e a percentagem de alunos que não chegaram à positiva na prova foi de 58%.

É preciso recuar a 2011 e a 2013 para encontrar uma média nacional tão baixa na prova final do ensino básico de Matemática. Nesses dois anos, também ficou nos 43%.

Desagregando por intervalos de classificação, os números revelam bem as dificuldades que milhares de alunos sentiram neste exame: um em cada dez não chegou sequer aos 10%. Num total de 94.500 provas realizadas a Matemática em todo o território continental, 9527 obtiveram notas entre 0 e 10%.

 a Português, os números são significativamente diferentes. A média nacional subiu até aos 61% e a percentagem de classificações negativas caiu para os 22%.

Depois de terem sido suspensas em 2020 e em 2021, no passado ano letivo estes exames voltaram a realizar-se, mas apenas para efeitos de aferição das aprendizagens e sem interferência nas contas às notas finais dos alunos. E em 2022/2023 voltam a contar 30% para o cálculo da classificação final a Português e Matemática, como sempre aconteceu,

Comparando então com 2019 (antes da pandemia), verifica-se uma queda na média de Matemática de 55% para os 43% do ano letivo que agora terminou. Em 2022, ano em que não contaram para a nota, a média nacional foi de 45%. Quanto à percentagem de classificações negativas, a percentagem (58%) manteve-se praticamente idêntica em 2022 e em 2023.

No caso da disciplina de Português, as médias nacionais foram de 60% em 2019, 55% em 2022 e 61% em 2023. E houve este ano bastantes mais alunos a conseguir positiva na prova: 78,2%, quando no ano passado tinham sido 62%.

O Ministério da Educação informa ainda que em 57 escolas, as provas finais do 9.º ano foram realizadas exclusivamente em computador, envolvendo cerca de três mil alunos em cada uma das disciplinas.

A forma como decorreram e os resultados serão agora analisados para perceber se há condições para avançar com a generalização dos exames do 9º em formato digital no próximo ano letivo, tal como aconteceu este ano com as provas de aferição.

O objetivo é chegar a 2025 com todas as provas nacionais feitas em computador e não em papel.

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Novos requisitos para ser “professor”

Para Informática, qualquer engenheiro serve…

Projeto de Decreto Lei

 

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Quais as consequências da ilegalidade dos serviços mínimos?

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Desde janeiro já se aposentaram 2.106 professores e educadores

Com números do Blog.

 

Desde janeiro já se aposentaram 2.106 professores e educadores

 

De acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações, consultada pela Renascença, em agosto há mais 270 profissionais que vão deixar a escola pública.

 

As aposentações de professores e educadores, em agosto, ultrapassam a meta das 200, um número que mensalmente, este ano, tem estado sempre a ser ultrapassado.

No dia 1 de agosto, aposentam-se da escola pública 270 professores e educadores. Algumas dezenas saem de escolas da Grande Lisboa, justamente uma das zonas do país que se debate com a falta de docentes.

Desde janeiro já se aposentaram 2.106 professores, um número que se aproxima do registado na totalidade do ano de 2022 (2.401).

 O valor a que se chegou nos primeiros oito meses deste ano já supera as aposentações anuais entre 2014 e 2021.

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É Mais Uma, A Quinta Vez que os Serviços Mínimos São Declarados Ilegais

Assim refresca a memória do Ministério da Educação para as greves que poderão vir em Setembro.

 

Serviços mínimos decretados para greves de professores declarados ilegais mais uma vez

 

Novo acórdão da Relação de Lisboa incide nos serviços mínimos para as greves de 26,27 e 28 de Abril, alvo de um abaixo-assinado de professores onde se apelava à desobediência.

Pela quinta vez consecutiva, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou ilegais os serviços mínimos decretados para greves de professores, acolhendo para o efeito a argumentação produzida em acórdãos anteriores e num parecer do Ministério Público.

 

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E Como Andam os Resultados das Provas Finais?

Terão chegado hoje às escolas de todo o pais os resultados das avaliações das provas finais do 9.º ano.

Parece que os resultados nunca foram homologados tão tarde (perto das 16 horas) e só a partir dessa hora foram enviados os resultados confidenciais às escolas para se tirar o anonimato dos resultados.

Pela hora tardia a que chegaram-me os resultados, os envelopes foram todos metidos no cofre para amanhã dar continuidade ao trabalho.

Pelo que vou ouvindo, os resultados das provas de Matemática do 9.º ano foram catastróficos, havendo muitos resultados de UM o que poderá fazer baixar a nota do aluno de 3 para 2. Neste caso, muitos alunos terão de inscrever-se na 2.ª fase das PEF para transitar de ano.

Constou-me que a catástrofe não abrange apenas os alunos do ensino público (não vá o Ministro da Educação acusar as greves de professores pelos resultados catastróficos) mas que também aconteceu no ensino privado (onde as greves não se fizeram sentir).

E também me constou que as escolas que decidiram fazer as provas finais on-line tiveram resultados ainda piores que as escolas que as realizaram em papel. Parece que as escolas que decidiram avançar com a prova final on-line devem agora pedir desculpas aos seus alunos que fracassaram nos resultados da prova de Matemática.

E que sirva de lição ao IAVE para o próximo ano não avançar com a universalização das provas digitais.

 

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Governo alarga prazo para matrículas dos alunos do 5.º ano

A inscrição dos alunos que terminaram o 4.º ano começou na quinta-feira, mas vários encarregados de educação queixaram-se que o portal das matrículas bloqueia a meio do processo.

Governo alarga prazo para matrículas dos alunos do 5.º ano

 

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Quantos professores QZP estão no sistema?

A tabela abaixo apresenta os professores (que nos foi possível apurar) vinculados em QZP, distribuídos conforme o grupo de recrutamento e QZP de colocação.

Conseguimos apurar 16390 candidatos, mas sabemos que muitos não chegaram a constar nestas listas, porque foram colocados em Mobilidades várias (doença, estatutária,…). O número rondará os 20000.

A estes candidatos juntar-se-ão aqueles que este ano vincularão ao abrigo da Norma Travão, para concorrerem, lá para o último trimestre deste ano civil, aos novos 63 QZP’s.

Os vinculados através da vinculação dinâmica, ao abrigo do Art.º 54, não poderão concorrer a este concurso.

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Como está a correr a descentralização na educação?

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Necessidades educativas e a escola aberta o ano inteiro – João André Costa

 

Diz-se dos britânicos saberem a chegada do Verão quando a chuva está quente. Quanto ao resto, e o resto é o mundo, a realidade em redor, o resto continua dia após dia e indiferente à mudança das estações.
O mesmo se diz em relação às necessidades educativas, indiferentes aos ritmos sazonais, ainda para mais quando a chegada do Verão equivale à chegada das férias escolares e a hiperactividade não tira férias, o autismo não tira férias, a labilidade emocional também não e as dificuldades de expressão e/ou compreensão igualmente, só para enumerar alguns exemplos do dia-a-dia.
Os professores vão de férias, a escola, sim, vai de férias durante 6 semanas por inteiro e durante 6 semanas os portões fechados, o ensino ausente, a certeza incerta, a insegurança e o inesperado à espreita.
E se num passado não muito distante eram abundantes as actividades recreativas estivais de foro gratuito para as crianças desta terra, os cortes orçamentais acrescidos de desavenças políticas com os países da União entre pandemias e guerras levou à perda do supérfluo e o supérfluo são as crianças à deriva sem pais para acudir, exaustos e/ou ausentes, e um Verão inteiro por preencher.
Sistematicamente, em Setembro cabe aos professores do ensino especial apanhar os cacos que um dia foram crianças entre consumo de estupefacientes, criminalidade juvenil, abusos físicos, emocionais e sexuais, abandono parental, a perda da habitação, fome e desnutrição e todo o trabalho de um ano por água abaixo.
As crianças já não confiam, temem, perdem a pouca inocência ainda presente ou então regridem para estadios desenvolvimentais infantis e à chegada à escola metem dó.
Conclusão: num futuro não muito distante, as escolas de ensino especial não poderão encerrar para férias. Virtualmente já não encerram, estando a escola em contacto regular com a polícia e os serviços sociais nos casos mais urgentes onde a partilha de informações é vital para o bem-estar das crianças.
Resta saber qual o modelo e o financiamento capazes de sustentar a abertura física da escola para o desporto, jogos, cinema, voluntariado, salas de estudo, entre outros. Na ausência de fundos públicos, terão as escolas de recorrer a patrocínios de privados? Já é comum o aluguer de espaços escolares para desporto ou conferências durante os fins-de-semana e períodos de férias num incremento ao orçamento. Daqui para as seis semanas estivais é um passo sob o emblema de uma popular marca de refrigerantes.
E os professores? Terão os professores descanso ou direito ao mesmo? Será esta realidade distópica uma realidade em breve? E porque não os apoios aos pais e famílias igualmente patrocinados por uma popular marca de refrigerantes? E o mesmo em relação às actividades de Verão? Porquê o ónus da educação sempre na escola e nos professores? Qual a motivação política?
A desculpa é a mesma de sempre: depois dos pais, são os professores quem melhor conhecem as crianças.
E caso não aceitem, a chantagem é imediata sob pena de responsabilidade legal caso o bem-estar da criança esteja em causa.
Com o Verão à porta, são estas as conversas à porta ou às portas, nos corredores, nas salas de reuniões das instâncias hierárquicas superiores.
Mas com as mesmas instâncias destituídas da capacidade de uma planificação à distância, ou não tivesse a mesma custos políticos, para já e até prova em contrário esta é uma não notícia, típica da “silly season” que se aproxima.
A realidade, infelizmente e aqui estamos todos de acordo, tem o tamanho do Verão e a escola fechada sem ninguém para acudir.
Até que algo aconteça. Quando esse dia chegar, aí sim, os custos políticos, as parangonas e as decisões governamentais em nome das crianças e as crianças acima de tudo.
É uma questão de tempo.

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O IGEFE Pede Desculpas pela Ameaça

…em esclarecimento de dia 8 de julho sobre a nota informativa n.º 9/2023, que atualiza a nota informativa n.º 9/2021 .

Só que não esclarece as respostas dadas pelo próprio IGEFE que dizia em outubro, que nenhum manual escolar do 1.º ciclo teria de ser devolvido em condições de reutilização.

Alguém no IGEFE anda a precisar urgentemente de férias.

 

 

 

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E o simulacro de luta continua…

E o simulacro de luta continua…

 

A Plataforma de Sindicatos, encabeçada pela FENPROF e pela FNE, anunciou, em 7 de Julho passado, que a primeira Greve do próximo Ano Lectivo estará prevista para o dia 6 de Outubro do corrente ano (Jornal Público, em 7 de Julho de 2023)…

Perante tal declaração, não restará outra alternativa que não seja sorrir sarcasticamente:

– Agendar uma Greve para daqui a três meses, sabendo que, no último meio ano, nenhuma das principais reivindicações dos Professores foi atendida pelo Ministério da Educação e que a Tutela continua a fazer “gato-sapato” da Classe Docente, será o mesmo que, subliminarmente, afirmar:

Esqueçam lá isso, fiquem mas é sossegadinhos e caladinhos”…

– Agendar uma Greve para uma sexta-feira, sabendo que no dia anterior é Feriado Nacional (5 de Outubro, Implantação da República) será o mesmo que, subliminarmente, afirmar:

– “Vá, façam lá Greve, que assim sempre ficam com quatro dias de descanso”…

O objectivo do evento agora anunciado será fazer esquecer a luta ou estar-se-á a assumir que, afinal, a mesma nunca existiu?

Que seriedade e que credibilidade poderão ser reconhecidas a este tipo de actuação que, em vez de contestar fortemente a injustiça, a iniquidade e as atitudes, cada vez mais, revanchistas por parte da Tutela, se limita a decretar uma Greve para daqui a três meses, nas circunstâncias anteriormente descritas?

Sobretudo, quem olha de fora para esta actuação não poderá deixar de sorrir e de a ridicularizar, considerando-a, expectavelmente, como uma forma de “brincar às Greves”…

Alguém acreditará que tal acção “reivindicativa” possa ser susceptível de forçar a Tutela a retroceder no que quer que seja?

Que poder negocial, junto do Ministério da Educação, poderá ser reconhecido a estruturas sindicais, cujas acções “reivindicativas” sejam semelhantes à que  agora foi decretada pela Plataforma de Sindicatos?

Se isso é o melhor que se consegue fazer em termos de luta, de protesto e de reivindicação, num momento tão crucial para todos os Professores como o actual, restará, então, afirmar que a referida estrutura sindical parece ter-se tornado numa caricatura de um Sindicato…

Num dos momentos mais difíceis para os Professores, após o 25 de Abril de 1974, em vez do apoio inequívoco da Plataforma de Sindicatos e da firmeza dos seus líderes, mais parece que os Docentes foram brindados com passividade e incompetência…

Deste momento, ficaria, por certo, uma caricatura patética e jocosa, não fosse dar-se o caso de tudo isto poder ser realmente trágico para a maioria dos Professores…

O Ministro da Educação bem poderá ficar descansado:

– A farsa das “coreografias bem encenadas” parece prevalecer, assim como os simulacros de luta e os plausíveis “pactos de não agressão” em relação à Tutela…

A descrença generalizada dos Professores na maior parte das estruturas sindicais que supostamente os representam, que já era um dado adquirido, torna-se, agora, ainda mais evidente e incontornável…

E esse cepticismo dos Professores face aos Sindicatos que supostamente os representam também contribuirá, certamente, para que cada Docente se enrede, cada vez mais, no seu próprio individualismo e na defesa dos seus próprios interesses, descurando a união de classe profissional…

A Classe Docente tem-se caracterizado por uma certa predisposição para a desagregação e para a fragmentação, plausivelmente originadas pelas diversas situações profissionais aí presentes, que culminam, frequentemente, na ausência de consensos e de solidariedade entre as partes que a compõem…

As estruturas sindicais poderiam, e deveriam, ter um papel fundamental no sentido de conseguirem aglutinar os Professores e de contrariar as eventuais discórdias e “conflitos de interesses” existentes dentro da Classe Docente…

Infelizmente, as estruturas sindicais não têm conseguido opor-se a essa desunião, uma vez que elas próprias se têm constituído como factores de divisão e de facciosismo, frequentemente assentes num incompreensível corporativismo e na exaltação de protagonismo…

Enquanto assim for, não haverá qualquer esperança de poder encetar-se uma luta verdadeiramente séria e credível, que conduza aos resultados pretendidos…

E os principais prejudicados serão sempre os Professores que se encontram “no terreno”, pois serão sempre eles os principais destinatários das maldades concebidas pelo Ministério da Educação…

Em vez de insistirem em simulacros, as estruturas sindicais da Educação talvez devessem aconselhar-se sobre formas sérias e credíveis de luta junto das suas congéneres da Saúde, da Justiça e dos Transportes…

Já o conforto proporcionado por alguns Gabinetes Sindicais e a distância que os separa de qualquer escola e, em particular, das salas de aula, poderão ser verdadeiramente enganadores e péssimos “conselheiros”…

Aceitar o mau, considerando que o mesmo poderia ser ainda muito pior, não passa de uma estratégia para disfarçar os insucessos e escamotear a incapacidade para combater frontalmente as políticas educativas, procurando, sem reservas, alcançar o bom…

E isso é muito “poucochinho” para quem tem aspirações ao protagonismo…

 

(Paula Dias)

 

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Basta Mostrar os emails do IGEFE a Dizer que Todos os Manuais do 1.º Ciclo Não Seriam para Reutilizar

Como este aqui  e o assunto ficará resolvido.

E por respostas como estas é que as correções foram feitas a caneta e foi dada uma maior liberdade aos alunos no uso dos manuais. Para além de teres sido usados os autocolantes para a sua função.

 

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Inclusão é pôr as vacas a comer carne – José Afonso Baptista

 

Eu sou um pobre professor de entendimento fraco. Tão fraco que não consigo entender os “sábios” do ministério da educação quando falam que inclusão é educar todos juntos.

Eu penso que inclusão é educar todos bem, mesmo todos, ainda que sejam burrinhos, alguma coisa hão-de aprender, o que é importante é educar com grande qualidade o que cada um é capaz de aprender. Quando puder ser juntos, melhor, se tiver de ser separados, paciência.

Fui à minha aldeia, lá prós lados de Castelo Branco, e finalmente percebi o que era inclusão, segundo o ministério da educação, que não é o que eu acho, mas eu sou fraco de entendimento. Fui à quinta do Ti Manuel do Canto, onde tem os animais do costume, cabras, borregos, cães, gatos, e até tem uma vaca leiteira, que não há muitas lá para aqueles lados.

E fiquei espantado quando o homem teimava em dar a todos palha seca, misturada com umas ervas também secas que lá chamam feno, gente esquisita, e não é que os cães e os gatos não quiseram comer?!

Eu disse-lhe a rir, mas ele não gostou, que experimentasse dar carne a todos, talvez a vaca se deleitasse a comer um bom bife e as cabras e os borregos talvez ficassem contentes com umas iscas de porco.

O Ti Manuel do Canto é um homem bom e pacífico, mas não gostou da piada e quando se zanga é terrível e deu pontapés nos cães e nos gatos por não quererem comer palha e feno juntos com as cabras e os borregos, nem mesmo com a vaca leiteira. Bichos esquisitos e teimosos.

O Ti Manuel do Canto fez-me lembrar os sábios do ministério. Ele não entende que não pode dar aos herbívoros a mesma comida que dá aos carnívoros, que são gostos diferentes, e que tem de respeitar a natureza e a diferença. A igualdade é importante, tratar todos igualmente bem, mas a diferença também. Tratar como iguais os que são diferentes só pode dar asneira. E eu pra mim entendi que inclusão é alimentar todos bem, dar carne aos cachorrinhos e erva aos cabritos. Dar a todos a mesma coisa não resulta.

É isto que os sábios do ministério não entendem, penso eu, com o meu fraco entendimento. Ensinar os surdos como se ouvissem, ou ensinar os cegos como se vissem e pôr todos a ver o mesmo filme sem legendas, os surdos a reclamar porque não ouvem as falas e os cegos a gritar por que não veem as imagens, a professora a gritar em altos berros para ver se todos entendem, uma confusão, mas pró ministério o importante não é educar bem, é educar juntos.

Não foi isso que disseram os senhores lá em Salamanca nem é o que diz a UNESCO. Todos juntos sempre que possível, mas muitas vezes não é possível. O problema é que os sábios do ministério são como o Ti Manuel do Canto: querem dar carne às vacas.

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Calendário de Greves e Protestos para 2023/2024

Já começa a ser anunciado o calendário de protestos para o ano letivo 2023/2024 e começa logo com uma greve junto ao dia Mundial do Professor.

 

Professores anunciam greve para 6 de outubro

 

 

A plataforma de nove organizações sindicais de professores assegurou, esta sexta-feira, que a contestação se irá manter no próximo ano letivo, na ausência de respostas do Governo, e anunciou a primeira greve para 6 de outubro.

As organizações sindicais, que incluem as federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE) estiveram reunidas durante a manhã, em Lisboa, para fazer um balanço do ano letivo e decidir como continuar a luta a partir de setembro.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof anunciou que, na ausência de respostas do Governo às principais reivindicações, incluindo a recuperação do tempo de serviço, os docentes vão manter a contestação.

A primeira greve já está agendada para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera.

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(sem título)

Presidente mandou carta, esperou duas semanas e vai analisar a resposta. Não está fácil

Marcelo insiste na recuperação de mais tempo de serviço, Governo já respondeu

A carta que o Presidente da República escreveu ao Governo há quase duas semanas a pedir esclarecimentos e a sugerir avanços no que toca à progressão na carreira dos professores só obteve resposta esta quinta-feira. “A resposta chegou e agora vamos analisá-la”, afirmou ao Expresso fonte da Presidência, confirmando que a interlocução em curso entre Belém e o Executivo ainda não permite antever qual o desfecho do diploma que Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar se não se chegasse a uma “solução equilibrada”.

A carta de Marcelo deu entrada no Ministério na segunda-feira da semana passada, dia 26 de junho. Nas quase duas semanas em que ficou a aguardar a resposta à sua carta, o Presidente viu os ministros da Educação (numa entrevista ao Expresso) e das Finanças insistirem que o dossier da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores está fechado. Mas mesmo sem dar pormenores do teor das mensagens trocadas entre Belém e o Executivo, fontes da Presidência lembram que Marcelo há muito defendeu que, pelo menos, “se dê uma perspetiva de recuperação gradual” de mais algum tempo. Em linha de pelo menos alguma coerência com o que foi feito nos Açores e da Madeira.

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Marcelo insiste na recuperação de mais tempo de serviço, Governo já respondeu

Professores: Marcelo insiste na recuperação de mais tempo de serviço, Governo já respondeu

 

Presidente mandou carta, esperou duas semanas e vai analisar a resposta. Não está fácil

 

Acarta que o Presidente da República escreveu ao Governo há quase duas semanas a pedir esclarecimentos e a sugerir avanços no que toca à progressão na carreira dos professores só obteve resposta esta quinta-feira. “A resposta chegou e agora vamos analisá-la”, afirmou ao Expresso fonte da Presidência, confirmando que a interlocução em curso entre Belém e o Executivo ainda não permite antever qual o desfecho do diploma que Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar se não se chegasse a uma “solução equilibrada”.

A carta de Marcelo deu entrada no Ministério na segunda-feira da semana passada, dia 26 de junho. Nas quase duas semanas em que ficou a aguardar a resposta à sua carta, o Presidente viu os ministros da Educação (numa entrevista ao Expresso) e das Finanças insistirem que o dossier da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores está fechado. Mas mesmo sem dar pormenores do teor das mensagens trocadas entre Belém e o Executivo, fontes da Presidência lembram que Marcelo há muito defendeu que, pelo menos, “se dê uma perspetiva de recuperação gradual” de mais algum tempo. Em linha de pelo menos alguma coerência com o que foi feito nos Açores e da Madeira.

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Mas Alguma Plataforma do ME Funciona em Condições?

É a plataforma do recenseamento e do Portal das Matrículas que deixam qualquer um desesperado, e de ambas já fui dando conta aqui e aqui.

 

Portal das Matrículas com erro. Alunos que passaram para o 5.º ano não conseguem matricular-se e Governo vai alargar o prazo

 

De acordo com o IGeFE, os problemas no Portal das Matrículas estão resolvidos. Ministério da Educação alarga prazo para compensar o tempo em que a plataforma não funcionou.

 

O Portal das Matrículas já está a funcionar dentro da normalidade, garante o Ministério da Educação. “De acordo com o IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação, os problemas estão resolvidos e os encarregados de educação já conseguem efetuar matrículas”, avançou o gabinete do ministro João Costa ao Observador.

Os problemas começaram logo na quinta-feira, primeiro dia para inscrever os alunos que transitaram para o 5.º ano de escolaridade. O prazo é curto — apenas quatro dias que terminavam na segunda-feira, dia 10 — e, com o passar das horas, cada vez mais pais chegavam à mesma conclusão: o Portal das Matrículas, onde é obrigatório fazer a inscrição de quem passa do 1.º para o 2.º ciclo não funciona. A pergunta — “Alguém está a ter problemas no Portal das Matrículas?” — espalhou-se pelas redes sociais e pelos grupos de Whatsapp de pais.

Ao final da manhã de sexta-feira, o Ministério da Educação, contactado pelo Observador, afirmou que se verificavam dificuldades pontuais que estavam a ser resolvidas, e, para garantir que nenhuma criança fica por matricular por causa dos problemas informáticos, foi decidido estender o prazo das matrículas. No entanto, para já, o gabinete do ministro João Costa não detalhou quantos dias mais será dado aos encarregados de educação para fazer as inscrições.

“Assim que houver garantias sobre a resolução do problema por parte da empresa informática, serão indicados os novos prazos para compensação do tempo em que o Portal esteve inoperacional”, explicou a tutela ao Observador.

Erros de Norte a Sul do país

O desespero dos pais surge por todo o lado. Numa pesquisa ao Facebook, encontram-se queixas um pouco por todo o lado, como, por exemplo, em diversos agrupamentos de Lisboa, em grupos de Aveiro ou de Moita do Ribatejo e até em grupos de mães, como é o caso do Grupo de Mães Brasileiras em Portugal.

A queixa é sempre a mesma. Quando chega a altura de escolher as cinco escolas onde se quer matricular o aluno, depois de escolher a opção da modalidade de ensino — neste caso, Ensino Básico Geral — não é possível escolher o ciclo ou o ano em que a criança deveria ser inscrita. Sem esses dados, que são de preenchimento obrigatório, o sistema não permite ao encarregado de educação continuar a matrícula. E a matrícula fica por fazer.

No entanto, se em vez de Ensino Básico Geral a escolha for de Ensino Articulado (por exemplo, ensino artístico especializado) a plataforma funciona sem erro. Nestes casos, o Portal das Matrículas assume que a passagem é para o 2.º ciclo e para o 5.º ano, aparecendo os campos pré-preenchidos, como deveria acontecer em todas as outras matrículas.

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270 Aposentados em Agosto de 2023

São 270 os docentes que se aposentam em 1 de agosto de 2023, da rede pública do ME.

Em agosto de 2023 já se superou o todas de aposentações nos anos letivos de 2014 a 2021, estando muito próximo do número de aposentados do ano 2022. Em setembro já devemos superar o número de aposentados de 2022.

A previsão de mais de 3500 aposentados este ano começa a ficar cada vez mais alcançável.

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Pais denunciam falta de vagas para alunos no ensino pré-escolar

Pais denunciam falta de vagas para alunos no ensino pré-escolar

 

 

“Onda de reclamações” sobre falta de lugares para a idade entre os 3 e a entrada no primeiro ciclo enche Portal da Queixa. Pais procuram alternativas mas enfrentam dificuldades, de acordo com a CONFAP e ANDAEP.

A falta de vagas escolares, sobretudo para os alunos do ensino pré-escolar público está a preocupar pais e encarregados de educação de todo o país, que tentam procurar alternativas e soluções para o percurso escolar das crianças. A preocupação é tal que está a surgir uma “onda de reclamações” no Portal da Queixa.

Os dados analisados apontam para que de 1 de janeiro até 4 de julho, o ME recebeu um total de 187 reclamações, havendo um crescimento de 113% do número de reclamações, em comparação com o período homólogo, no qual foram registadas 88.

Esta dificuldade de encontrar vagas no ensino público para as crianças em idade de pré-escolar – dos 3 até à entrada no ensino básico – foi confirmada ao DN por Mariana Carvalho, presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), que admitem existir este problema, sobretudo nas crianças mais novas.

“Há muitas famílias, especialmente monoparentais, que não têm conseguido colocar os seus filhos na pré-escola. Relativamente perto da morada das famílias ou até dos locais de trabalho, não há mesmo vagas”, garante Mariana Carvalho.

Já Filinto Lima, explica que a falta de vagas para os mais jovens se faz sentir sobretudo “nas áreas com maior densidade populacional”. “Nas áreas do Porto, Lisboa e também Algarve, de facto não há vagas para todas as crianças. Ainda há muitas crianças com cerca de três anos que podiam entrar no ensino pré-escolar, mas ficam de fora porque não conseguem lugar. As mais novas ficam sempre condicionadas pelas vagas que sobram” e que são muito limitadas.

Segundo ambos os responsáveis, os pais, em situação de desespero, são obrigados a recorrer a instituições de ensino pré-escolar privado, pagas “a peso de ouro”. Aliás, a presidente da CONFAP testemunha que muitos encarregados de educação “são obrigados a pedir teletrabalho ou a requerer baixa médica por assistência à família porque não têm onde colocar os seus filhos”.

“Tem de haver a garantia que todas as crianças têm acesso à escola. Não havendo aumento significativo do número de nascimentos, temos de criar condições para que as famílias possam ir trabalhar e tenham a garantia da educação gratuita. Muitas vezes nem do ponto de vista particular existe solução, o que também nos preocupa muito”, afirma a responsável.

De acordo com Filinto Lima, uma das razões para os lugares limitados, poderá ser o aumento da população estrangeira em Portugal. No entanto, realça que é necessário o Governo “fazer uma previsão para o aumento dos números de espaços e salas” e realizar “uma programação atempada entre as autarquias e o Governo central no sentido de dotar as escolas de mais condições”.

Por sua vez, Mariana Carvalho, refere ainda “não ter noção se de facto não há mesmo vagas, se ocorreram matrículas que não foram corretamente feitas no website, ou qual é a causa para esta situação”. Nesse sentido, a CONFAP já “interpelou o Governo para perceber em que condições as crianças conseguem ter acesso ao pré-escolar”.

Além da falta de vagas, entre os principais motivos de reclamação reportados por pais no Portal da Queixa, está ainda a dificuldade em utilizar o Portal de Matrículas. Conforme os testemunhos dos pais, o principal problema estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.

“Medidas não estão a servir o seu propósito”

Tendo em conta a falta de vagas também nas creches do país, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais considera que são necessárias mais medidas que possibilitem uma maior qualidade às famílias.

Ainda que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha anunciado a possibilidade de disponibilizar mais dois lugares em cada sala – que criará mais “seis mil lugares” ainda este ano – Mariana Carvalho defende que “as medidas não estão a servir o seu propósito, nem a cumprir os seus objetivos”.

“As famílias não estão a conseguir encontrar creches gratuitas e estão impedidas de trabalhar, o que tem repercussões na carreira e no vencimento. Nesta altura em que vivemos uma situação financeira instável, isto repercute-se nas crianças mais pequenas”, conclui.

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Reconhecimento de diplomas estrangeiros permitirá responder a carências

Na educação vai acontecer… de certeza. Já tinha falado disso por aqui.

A ministra da Presidência considerou hoje que as alterações ao reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros permitirão ajudar a responder à carência de profissionais em alguns setores, como a saúde.

Reconhecimento de diplomas estrangeiros permitirá responder a carências

 

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Reclamações contra o Ministério da Educação disparam 113% no 1.º semestre

Falta de vagas escolares e problemas com matrículas somam mais de 63% das queixas contra o ministério tutelado por João Costa.

Reclamações contra o Ministério da Educação disparam 113% no 1.º semestre

O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 113% no primeiro semestre, face ao ano passado, indicou o Portal da Queixa.

Em comunicado enviado ao NOVO, segundo os dados analisados, de 1 de Janeiro a 4 de Julho, o Ministério da Educação recebeu um total de 187 reclamações, o equivalente a um crescimento de 113% do número de queixas, em comparação com o período homólogo, onde foram registadas 88 reclamações.

A falta de vagas escolares, sobretudo para alunos do pré-escolar, e os problemas com as matrículas destacam-se entre as queixas contra o ministério tutelado por João Costa. “Estes motivos somam mais de 63% das queixas registadas pelos pais e encarregados de educação desde o início do ano”, salienta o portal.

O portal faz sobressair que estes motivos foram dois dos temas mais reclamados no 1.º semestre, acolhendo 32,74% das queixas. O motivo regista um aumento de 61,5% em relação ao mesmo período de 2022.

Por sua vez, a gerar perto de 31% das ocorrências, estão as dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas, um motivo que também sobe 48,6% em comparação com o ano passado.

Ainda assim, “o principal problema apontado pelos pais e encarregado de educação estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”, vinca o Portal da Queixa.

Os problemas com o pagamento de subsídios e bolsas de mérito absorvem 12,11% das reclamações dirigidas à tutela da Educação. O tema apresentou crescimento de 383.3% face mesmo período de 2022.

Segundo a análise efectuada, a motivar 4,71% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação está a falta de professores. As disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações dos pais são: Português, Matemática e Inglês.

Violência e bullying motivam quase 8% das queixas
Entre as reclamações, destacam-se ainda os casos relacionados com a violência e bullying nas escolas.

“O tema não evoluiu de um ano para o outro, porém, foi um dos cinco principais motivos denunciados ao longo do primeiro semestre, a recolher 7,62% das queixas”, finaliza o portal.

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Aprovada na Generalidade o Decreto-Lei Para Habilitações no Ensino, para Contratação de Escola

Esta alteração visa trazer previsibilidade e segurança aos estabelecimentos de ensino e às respetivas comunidades educativas.

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A luta morreu?

Neste momento, que balanço se poderá fazer do movimento de contestação às políticas educativas, iniciado em Dezembro de 2022?

Que ganhos foram obtidos por essa contestação?

Em termos objectivos, nada de relevante foi ganho. Nenhuma das principais reivindicações foi atendida pelo Ministério da Educação que, passados sete meses desde o início da pretensa luta, parece continuar a fazer “gato-sapato” da Classe Docente…

Continuam vigentes a injustiça, a iniquidade e as atitudes, cada vez mais, revanchistas por parte da Tutela…

Apelos ou incentivos a formas de luta efectivamente desobedientes e concludentes? De nada adiantaram, raramente se concretizaram, muito poucos aderiram às mesmas…

Como compreender que 171.528 docentes em exercício de funções no Ensino Público (DGEEC, dados relativos ao ano de 2021/2022) não se consigam unir e opor a tantas maldades engendradas pela Tutela?

Como compreender que 171.528 docentes continuem reféns da má-fé e da discricionariedade da Tutela?

Como compreender que 171.528 docentes estejam, neste momento, dependentes de um eventual veto presidencial?

Como compreender que 171.528 docentes continuem a ser vilipendiados e desrespeitados por uma Tutela que não se tem mostrado merecedora de confiança?

Como compreender a ineficácia e a incompetência dos Sindicatos que supostamente representam 171.528 docentes?

A luta morreu?

E o Ministro da Educação bem poderá continuar a gabar-se de, logo a seguir a uma Manifestação, ter confraternizado com Professores, passando a ideia de que é um tipo porreiro, com quem até se pode beber umas cervejas…

Na realidade, nada parece ter mudado em cada escola…

Venceu o Ministro da Educação? Venceu o conformismo?

E, já agora, detesto cerveja…

(Paula Dias)

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ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO

NOTA INFORMATIVA No 10 / IGeFE / 2023

 

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Pedro Barreiros Responde a João Costa

Uma excelente iniciativa em resposta à entrevista de João Costa ao Expresso, no dia 30 de junho de 2023.

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Parabéns Diana Souza

A sempre presente Diana Souza, antiga colaboradora do Blog e amiga para sempre cumpre hoje meio século de vida.

Quem acompanha este espaço teve inúmeras oportunidades de conhecer o seu humor sarcástico e o seu sentido de oportunidade nos artigos que escrevia.

Nunca a sua verdadeira identidade foi revelada e ainda não será hoje que o será , mas nestes anos a Diana Souza tem sido mais uma das excelentes professoras que existem no nosso sistema de ensino,

Parabéns Diana Souza de toda a equipa do Blog DeAr Lindo.

E continua a construir sorrisos por onde quer que  passes.

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Vamos continuar assim? – Santana Castilho

 

O ano lectivo que terminou foi tudo menos normal no que toca às aprendizagens que ficaram para trás. Os alunos mais penalizados pela turbulência que o caracterizou são os mesmos que pouco ou nada aprenderam durante os anos de pandemia, aqueles cujo futuro depende em exclusivo do que a escola pública lhes possa dar. E sem pôr fim ao conflito entre os professores e o ministro da Educação não haverá paz no próximo ano letivo, muito menos educação para todos.
A pandemia, a perda de aulas por falta de professores e a irregularidade de funcionamento trazida à escola pelos conflitos laborais, face mais visível das desastrosas políticas de Educação em curso, fizeram crescer o mercado das explicações, de que resultou um acentuado aumento das persistentes desigualdades de oportunidades entre alunos. Segundo disse à Renascença o presidente do Conselho Nacional de Educação, cerca de 200 mil estudantes, isto é, metade dos alunos do ensino secundário em Portugal, têm explicações, cujos custos, naturalmente, são suportados pelas famílias. Vamos continuar assim?
Nos últimos dias foi notícia uma decisão que nos deveria fazer reflectir: o governo sueco, que há 15 anos iniciou um processo de digitalização da educação, vai regressar ao ensino baseado em livros de papel. Os meios tradicionais de ensino vão substituir os ecrãs e os quadros digitais. Motivo? A acentuada diminuição das capacidades de leitura, escrita e expressão das crianças suecas, que o contacto demasiado precoce com a digitalização provocou.
A introdução das tecnologias informáticas nas escolas deve ser progressiva e nunca alheia à produção científica das neurociências, quanto às suas influências no desenvolvimento neuronal dos alunos dos primeiros anos de escolaridade.
Entre nós, a imbecilização das práticas pedagógicas, com destaque para a digitalização da educação, feita à bruta e precipitadamente, está a transformar os nossos jovens em seres cada vez menos pensantes e reflexivos, em simples sorvedores passivos e acríticos de tudo aquilo que os ecrãs lhes apresentam. Claro que o fenómeno tem responsáveis adultos: pais e professores comodistas, manipulados por uma legião de promotores de ideologias perniciosas, apresentadas como pedagogias modernas. Vamos continuar assim?
É urgente que a denominada sociedade civil desperte para o sombrio que mancha a paisagem humana das nossas escolas: preocupantes sinais de violência na relação entre alunos e no seu relacionamento com professores e funcionários; esgotamento físico e psíquico do corpo docente, vergado pelo grotesco burocrático de tarefas inúteis; êxodo precoce dos professores mais experientes; clima de luta insana por uma carreira sem futuro, donde se esvaíram a cooperação e a confiança que cimentavam a comunidade humana dos docentes; uma organização curricular que confunde um quadro de formação global, pacificamente aceite pelo senso pedagógico comum como determinante para as restantes aprendizagens, com as chamadas “aprendizagens essenciais”, que querem equiparar o que não é equiparável, em sede de currículo. Vamos continuar assim?

Desde Dezembro que o S.TO.P. não faz outra coisa que não seja convocar greves por tempo indeterminado, com resultados praticamente nulos e nenhuma mobilização crescente visível, que apenas contribuíram para vulgarizar, banalizar e descaracterizar um instrumento sério de luta dos trabalhadores. Agora, decretou mais uma greve às avaliações, até 15 de Julho. No quadro político que todos conhecemos, designadamente o impacto dos serviços mínimos vigentes, espera o S.TO.P., realisticamente, que a sua iniciativa tenha algum resultado prático? Aliás, por que razão nunca o S.TO.P. apresentou à opinião pública o número dos grevistas que conseguiu mobilizar, referidos a termos circunstanciais precisos?
De uma relevância inicial, galvanizadora de vontades e disponibilidades, o S.TO.P. rapidamente passou a alinhar com as mesmas rotinas que sempre criticou nas outras organizações sindicais, a denegar na actuação o que propalou na retórica promocional, numa palavra, a deixar que a seriedade (se alguma vez a teve) desse lugar ao habitual folclore protestativo, que não dignifica a classe. A desilusão a que o S.TO.P. me conduziu teve o tamanho da ilusão que inicialmente me provocou. Vamos continuar assim?
In “Público” de 5.7.23

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Manual – Dispensas Sindicais 2023

Eu parto do princípio que nem seja preciso um manual para estes pedidos, pois é como andar a ensinar o pai nosso ao vigário.

 

Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2023

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 03 de julho até às 18h00 de 14 de julho de 2023.

Manual

SIGRHE

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Quanto Mais se Precisa das Plataformas…

… elas entram em manutenção.

É mais interessante entrar na plataforma porque a roldana vai girando.  Acho que esta plataforma tem por base aquela coisa fantástica do e360.

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Vagas em mobilidade para o Colégio Militar


Encontram-se por preencher as vagas para docentes que pretendam concorrer para o Colégio Militar em 2023/2024.

Grupos de Recrutamento
320
240
300
620

 

CONDIÇÕES:

  • Pertencer aos quadros do ME (QE, QENA, QZP)



CONTACTEM-NOS: 

  • [email protected]
  • Telem.: 916 139 516 (chamada p/rede móvel nacional)
  • Largo da Luz, 1600-498, LISBOA

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Docentes em exercício de funções, por NUTS I e II, sexo, natureza do estabelecimento de ensino e nível de ensino

Em 2021/2022 havia no ensino público um total de 171528 docentes, sendo que 124025 eram do sexo feminino. Estes dados incluem os docentes do ensino superior e os docentes das regiões autónomas.

Os dados por grupo de recrutamento podem ser consultados a partir da página 144 do relatório da DGEEC.

 

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Estatísticas da Educação 2021/2022 – Estatísticas Oficiais

Estatísticas da Educação 2021/2022– Estatísticas Oficiais

 

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial associada ao sistema formal de educação e formação relativa ao ano letivo 2021/2022 – alunos, pessoal docente e não docente, estabelecimentos de ensino e instituições de ensino superior.

Estatísticas da Educação 2021/2022 – Sistema de consulta de informação (NOVO)

Estatísticas da Educação 2021/2022 [PDF] [XLSX] [ODS] (NOVO)

Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF] (NOVO)

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Novidades da Presidência da República

Ando eu à procura da decisão sobre o acelerador da carreira e deparo-me com estes monumentos nacionais.

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Conseguir Vaga no Público Não Está Fácil em Muitas Localidades

Em tempos redefiniu-se a rede escolar para uma redução de alunos no sistema de ensino.

Hoje verifica-se em muitas localidades que a rede é escassa e que não existem salas suficientes para acolher todas as matrículas que estão a cair devido ao elevado número de estrangeiros que vêm para Portugal.

O planeamento da rede escolar é feito numa perspetiva de nascimentos em cada ano, mas esquece o número de novas crianças que ingressam no sistema de ensino fruto da emigração.

No quadro seguinte retirado daqui (Página 8), verifica-se uma tendência crescente do número de estrangeiros residentes em Portugal. Este número quase duplicou desde 2017, de 421.711 para 781.915.

O quadro seguinte da página 9 mostra as nacionalidades mais representativas dos residentes em 2022, estando claramente em vantagem os provenientes do Brasil, com 30,7%.

No próximo quadro do mesmo estudo é apresentada a percentagem de residentes estrangeiros por Distrito. Na zona no Douro Litoral e do Minho a média já se situa numa evolução superior de 20% de estrangeiros em relação ao ano de 2021.

 

 

Estes residentes têm os mesmos direitos que os cidadãos portugueses no acesso ao ensino mas não existem salas suficientes para acolher todos estes alunos no sistema de ensino público, face ao reordenamento da rede escolar feito nos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates que achavam que existiam professores e escolas a mais no nosso país.

Agora estamos a pagar os erros do passado e temos crianças que não terão resposta no sistema de ensino devido ao mau planeamento do passado.

E não são estas pequenas coisas que fazem crescer uma extrema direita no nosso país?

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VETO PRESIDENCIAL. Momento chave da luta. – Luís Sottomaior Braga

A perspetiva de alguém que está no quarto Escalão à espera de vaga
Tive bom na última avaliação de desempenho docente.
Podia ter tido mais. Tinha obrigatoriamente de ter aulas observadas, pois estou (e estarei) no 4o escalão.
Tive excelente nas aulas observadas. Com os itens participação na vida da escola, etc, tinha muito bom e excelente limpinho….(os que duvidam têm preconceito contra mim, mas, mesmo inimigos que me conheçam sabem que falo a verdade).
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Mas escolhi ser avaliado pelo sistema dos detentores de cargos (era subdirector). Não podia ter mais que Bom porque essa é a regra. (mesmo com aulas cuja nota não contou para nada). E foi isso que tive. BOM.
Para os que andam a mentir sobre isso. Fica a nota. Escolhi essa situação.
A ADD COMO SISTEMA IMORAL
E porquê? Porque ninguém poderá dizer nunca que o meu “tacho” de subdirector me trouxe alguma vantagem na avaliação. Eu que nunca fui medíocre em qualquer processo avaliativo, tive bom. Vou para as vagas e não adiantei nem 6 meses nem 1 ano.
Podem dizer muito mal de mim, mas não de que fui aproveitador da proximidade do diretor para uma avaliação melhor.
A minha carreira vai até aos 70 anos. Faltam 19.
Ser dirigente para mim é servir e não ser servido.
Por isso, o meu mau feitio, que corresponde à recusa do deixa andar e do ‘isto não tem remédio’ me faz acreditar em liderança transformacional e não situacionista.
Desafio alguém a provar que isto que digo sobre a minha ADD é mentira.
Para mim é orgulho que andem a mentir sobre isso.
Se em vez de se esgadarem pelo excelente ou muito bom (em alguns casos, batalhas caricatas entre medíocres históricos, cuja notação só dá vontade de rir) todos fizessemos desobediência civil à avaliação, o carrasco não podia torturar.
E, por isso, o veto presidencial é tão importante.
A IMPORTÂNCIA DO VETO PRESIDENCIAL
O decreto que está em discussão nada tem a ver com vagas (com um simples despacho o governo pode dar vagas a todos os que esperam e não precisa do decreto para nada).
As vagas são o golpe, como a vinculação dinãmica, para condicionar a ação pública do presidente e para a central de comunicação do governo arranjar um defeito numa decisão boa para quem realmente não perdeu 6 anos mas, em alguns casos, 10 e 12…….
O que o governo quer é, com o engodo da “bondade” nas vagas e dos que podem safar-se delas, no imediato, matar a discussão iqualitária dos 6 anos 6 meses e 23 dias. É consagrar o roubo para sempre das nossas carreiras em parte substancial.
E, para isso, usa a ambiçãozinha imediata e os que se pelam pelos excelentes e muito bons.
Por isso, é importante apoiar Marcelo no veto e apelar a que vete porque é essencial.
E é bom ver que os sindicatos estão atentos.
E a não deixar o ministro e o governo desdobrar a sua campanha mediática dos “prejudicados do veto”.
Espero que o Senhor Delegado Regional do Norte leia isto que escrevo aqui e perceba que, faça o que fizer em conjunto com o seu novo amigo e meu ex-diretor, não me vai calar.
Já vou no segundo processo disciplinar e ainda que me consiga condenar, eu não desisti nem desistirei.
O veto de Marcelo é a diferença entre uma derrota coletiva e uma mera vitória de alguns às costas da derrota do coletivo da classe.
PS: agradeço os apoios que tenho recebido estes dias. Tenho levado as coisas com calma, mas fico sensibilizado com as mensagens. Não consigo agradecer a todos.

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Hoje Deveriam Ser Publicadas as Listas de Alunos Colocados no Pré-Escolar e no 1.º ano

… mas a plataforma de gestão das matrículas ainda não permite a extração dos ficheiros em formato PDF.

E como as escolas dependem umas das outras para fechar os seus processos é provável que na maioria das escolas hoje ainda não sejam publicadas as listas de colocações na Educação Pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo.

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Como Serão as Renovações de Contrato Para 2023/2024?

Para 2023/2024 pode haver renovação de contrato como consta no Aviso de Abertura do Concurso, conforme regras que estavam em vigor desde 2012 e que teve uma situação excecional no ano transato, onde foi permitida a renovação de colocações em horário incompleto.

 

A — Renovação do Contrato

2 — As colocações em regime de contrato a termo resolutivo, em horário anual e completo, podem ser renovadas por igual período, nos termos do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, se precedidas de apresentação a concurso e desde que não exceda os limites previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

2.1 — A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2022 -2023.

2.2 — A Direção -Geral da Administração Escolar disponibiliza aos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escola ou de escola não agrupada uma aplicação eletrónica na qual os mesmos deverão indicar, dentro de prazo a determinar, para todos os candidatos que cumpram os requisitos supramencionados, a existência de horário letivo completo, avaliação e a concordância expressa para a renovação da colocação, desde que não exceda os limites previstos no Decreto -Lei n.º 132/2012, na redação em vigor.

2.3 — A indicação descrita no ponto anterior não será considerada como válida se realizada fora dos prazos determinados ou se tiver sido feita por meios diversos dos estabelecidos.

2.4 — A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos, desde que não exceda os limites previstos no n.º 2 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor:

a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;

c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa das partes.

 

Havendo renovação de contrato para 2023/2024 é possível que os candidatos tenham esperança na renovação do contrato?

Preparei este quadro com o número de docentes que podem renovar contrato, porque tiveram um horário anual e completo até à RR3 e acrescentei duas colunas com o número de vinculados em cada um dos concursos (Norma Travão NT e Vinculação Dinâmica VD).

Reparem nos horários que poderão sobrar para quem espera renovar um contrato.

Em alguns grupos haverá mais docentes vinculados do que aqueles que foram colocados em horário completo e anual, por isso será quase impossível que um contratado nas condições de renovar o consiga fazer, havendo no entanto alguns grupos que existiram mais colocados em horário anual e completo do que haverá vinculações (Pré-escolar e 1.º Ciclo).

Na legislação existe a possibilidade de renovação para 2023/2024, mas na prática elas dificilmente vão acontecer.

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A PROPÓSITO DE “CONGELADOS”E ET CETERA AS (IN)CONGRUÊNCIAS DE A. COSTA

 

“O que o rebanho mais odeia é aquele que pensa de forma diferente, não é tanto a própria opinião, mas a audácia de querer pensar por si mesmo, algo que eles não sabem fazer”. (ArthurSchopenhauer)

A vida ensinou-me a interpretar as pessoas não pelas palavras,                                        mas pelalinguagem comportamental. As palavras enganam, porém, os comportamentos e atitudessão reveladores.

Descobrir a diferença entre o significado,significação e valor duradouro das pessoas e não a utilidade e uso passageiro e efémero das pessoas.

O exercício de “burrificação” dos Educadores e Professores portugueses é um acto político falhado porque o Professorado não escuta palavras e, ao contrário, prestamos atenção às atitudes e observamos os comportamentos. Guardamos no coração quem nos deu a mão e não esquecemos quem nos largou a mão. Consubstancia um exercício intelectual do poder político perturbado, de propaganda, infame e substancialmente diminuído.Uma visão horripilante de injustiça e sonsice de mal-mandar”. Agravada pela política covarde que                                             É aguilhão recalcitrante.      

Vimos do povo, sentimos o povo e vibramos com o pulsar do povo. Continuamos de pé depois de todos os vilipêndios e ataques soezes do “rebanho da política salamurda e dissimulada”.Temos coluna/espinha, temos dignidade humana. Temos as marcas das mágoas, mas também temos um respeito e amor próprio infinitos. Não esquecemos a afronta, o desprezo e o ostracismo a que fomos abandonados.

Faz parte da essência de Ser Professor, Serintelectual. Somos seres pensantes; não aberrantesnem descartáveis. Somos humanistas solidários, sofredores e altruístas. Temos pensamento próprio e somos/temos massa crítica. Coisa que é um problema para a política travestida de nobreza fingida, de menoridade intelectual. É subversão.Os revoltosos professores são pacíficos, mas não toleramos mais injustiças, castigos, discriminações e Exigimos Respeito. Chega de cretinices, imbecilidades e indignidades. Decretamos o fim do conformismo e dos “alinhadinhos pró-medo”.

É a nossa vida e é a nossa profissionalidade. E sobretudo é a nossa Escola Pública. Dos nossos alunos/estudantes/pessoas humanas. Jamais os Professores poderão ser substituídos pelo ChatGPTou por uma qualquer “Inteligência Artificial”, (IA) – por muito quântica, matemática e algorítmica que seja; simplesmente porque apenas e só, somente os humanos têm Alma, Sentimentos e Emoções. É Sr.Primeiro-ministro A. Costa, a Educação e o Ensinoexigem a conditio sine qua non da condição humana com Alma.                                                                                 Somos determinantes/decisoresdo nosso destino no uso do livre arbítrio.                                     Basta de aberrantes idiotices e “girôndolasmaquinetas de córtex bafiento, metamorfoseadas em “Santo Graal” pedagógico, político, tutelar, ministerial e governativo. Abaixo o estafado “congelamento”, e nada de dossiê “fechado”.Não!

É tempo de Juízo! É tempo de Justiça! É tempo de reversão de políticas educativas absurdas, enviesadas, de “delirius tremendus”.                        Confusite estrábica do acto político de bemmal governar, (des)motivar e (des)valorizar a ensinança, a educança e o aprendizato/aprendizado.                   É tempo de parar com o “terribilis e tóxico mal-estar docente.

É tempo de políticas e de políticos com sentido de Estado! Com estaleca.

Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”. (Carl G. Jung)

Obrigado a todos os políticos que nos decepcionaram. Vocês tornaram-nos mais fortes,mais unidos, mais determinados e maisvencedores.

As políticas educativas aberrantes e de aberração em execução, jamais nos dobrarão, ajoelharão ou levarão à rendição. Semperfidelis à causa docente.

Não é de minha autoria; colegas fizeram-me chegar, com pertinácia, a seguinte citação:

“Aula de Física – Lei de Costoisier: Na Educação, nada se paga, nada se ganha, tudo se congela”.

 

Carlos Calixto

 

Feito o intróito, vamos “à coisa”; fogo à peça (…)

Ano fiscal de 2022. Receitas fiscais. O valor que o Estado português arrecadou em receitas fiscais e contribuições sociais das Administrações Públicas em % do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, quanto é arrecadado em Imposto(s) sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Impostode Valor Acrescentado, pago pela aquisição/compra de um produto ou prestação de um serviço, dedutível ou não abatido ao imposto a entregar ao Estado; excepções (IVA); descontos para a Segurança Social (SS); Caixa Geral de Aposentações (CGA); demais impostos e contribuições sociais, em percentagem do PIB, é o valor mais alto dos últimos 27 anos em impostos cobrados. De acordo com o indicador do total de receitas fiscais, o valor em 1995 foi de 31,2% do PIB; sendo que em 2022 o valor foi de 38,2% do PIB.

O valor arrecadado pelo Estado em IRS, IVA, descontos para a Segurança Social e demais impostos e contribuições sociais, foi o mais altodesde 1995 – 38,2% do PIB”.

(Fontes/Entidades: Instituto Nacional de Estatística(INE), Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)/PORDATA; última actualização: 2023-04-13).

Nota: Tweet; PORDATA Tweetou, às 9:00 AM(abreviação do latim, ante meridiem, antes do meio dia; 9:00 da manhã), sexta, 02 de junho de 2023.

Donde, impor-se a pergunta quasetranscendental/metafísica para o executivo de António Costa: “Há problemas de dinheiroapenas e só para o professorado e a docência?!

O governo de A. Costa não tem dinheiro para osprofissionais da Educação e Ensino. Melhor dito, para uns tem qualquer coisita e para os outros nada de nada. Falamos de tempo de serviço roubado /dossier fechado” / anúncio de J.Costa de corte-redução das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira docente. Vá-se lá entender tão rebuscado critério. de um lado e tira do outro lado. Mas não houve problemas orçamentais para aumentos aos senhores juízes. Mas não houve problema actual nem a desculpa futura para alegadamente ir aumentar agora os médicos em 30%, cobrindo amplamente as perdas de poder de compra da última década; e faz bem. Apenas e só no caso dos Educadores e Professores portugueses o dilema e impasse subsiste.                             Até parece provocação de “Provocatore”.

Mas afinal, havendo tamanho e tremendo aumento das receitas fiscais, nem assim é alargado o garrote-cernelha tremendista que asfixia a totalidade de todaa classe sócioprofissional docente. Não estamos a pedir nada. Apenas estamos a exigir o que é legalmente nosso por direito. É obrigação do Estado português comportar-se como pessoa de bem. A credibilidade do Estado passa por ser um cumpridor legal exímio, insigne e exemplar, emérito e sublime,um modelo, cânone e paradigma a seguir pelos cidadãos. Actuar com um “modus operandi de referência e a aplaudir. Senhores membros do XXIII Governo Constitucional; Senhor Primeiro-Ministro Dr. António Luís Santos da Costa, o seu Governo tomou posse, foi empossado a 30 de março de 2022 e vigora para a legislatura de 2022 a 2026. Não pode ser um Governo fora da lei”.

É o direito à greve posto em causa e perdas sucessivas em tribunal. Com perda de causa e razão dada aos professores. É o atamancado das medidas concursais “tapa buracos”. É a produção de legislação “ad hoc”. E a novidade é “mestrados à la carte ou à la minute”. É sorrir e acenar, sempre a aviar.                           É o permanente, imprudente,desgastante, “leviano/estouvado e inanarrávelinarrazoado do Ministério da Educação (ME), em forma de mobbing / bullying com os profissionais que tutela. É o total desrespeito pelas famílias portuguesas que com sacrifício investem em Educação e na formação dos seus filhos.                      É a degradação inexorável da Escola Pública. É a normalização da mentira compulsiva. É apropaganda e manipulação recorrente da opinião pública. Etc.

Segundo publicação do relatório anual da Fundação José Neves (FJN), Estado da Nação – Educação, Emprego e Competências em Portugal 2023:                         Veio levantar questões muito importantes sobre o retorno do enorme investimento que as famílias portuguesas têm feito em Educação.                                  O relatório da FJN mostra que a diferença entre o salário médio de um jovem adulto com um curso superior e com o ensino secundário diminuiu de 50% em 2011 para 27% em 2022. Este resultado é em parte esperado e explicado pelo enorme aumento do número de diplomados que chegaram ao mercado, o que reduz o seu valor relativo. No entanto, há um dado mais preocupante naquele relatório: entre 2011 e 2022, o salário real dos trabalhadores com ensino superior diminuiu 13%.

(…) O relatório da FJN confirma os resultados de outros estudos em relação à existência de um desajustamento entre as qualificações oferecidas e a procura de qualificações pelas empresas, indicando que mais de 20% dos jovens trabalhadores têm qualificações superiores às exigidas pela sua ocupação. Este dado mostra mais uma vez a necessidade de alinhar a oferta formativa com as necessidades da economia. (Relatório também fala em ter pelo menos uma competência digital, em 66% das ofertas de emprego em 2022).

(…) Concluindo, o investimento em Educação pode ter um retorno muito baixo quando as competências adquiridas estão desligadas da procura do mercado. É fundamental ir alinhando a oferta com a procura e melhorar a comunicação entre instituições de ensino, famílias e empresas”.

“(…) Como com os rankings, é fundamental promover a transparência sobre as competências e a futura empregabilidade dos cursos. Essa informação é ainda mais importante para as famílias de rendimentos baixos”.

(in Observador, Fernando Alexandre, 26 de junho,2023, às 00:20 horas; VozProf.com, 26 de junho,2023)

Nunca eu fui apreciador de congelados. Nem mesmo os da “Iglo”. E claro está, não gosto mesmo nada, nadinha dosultra-congelados do ME”. Vem a logomaquia, a propósito da afirmação de A.Costa, que diz que a carreira dos professores “nunca teve tantos anos sucessivos de descongelamento”.

Recorremos ao Polígrafo, que desmente, contradiz e nega tal afirmação;      confirma a mentira, ao dizer que tal afirmação é falsa. É pena e é feio porque são palavras do Chefe do Governo de Portugal, António Costa.                                         O Polígrafo esmiuçou e desmontou a afirmação em causa, e vale a pena citar:

– “À margem das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, a 10 de junho, no Peso da Régua, dirigindo-se a um grupo de professores que protestava ruidosamente contra o Governo, o Primeiro-ministro António Costa disse que estavam a ser «muito injustos», ao protestar contra um Governo que pôs fim ao congelamento da carreira, que pela primeira vez estão com a carreira descongelada desde 2018, uma carreira que nunca teve tantos anos sucessivos de descongelamento”.

(Polígrafo, Gustavo Sampaio, 12 de junho de 2023, às 19:00 horas)

A. Costa esqueceu-se que era o número dois do Governo Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues (MLR), que foi precisamente quem abriu as hostilidades, “Congelados & Companhia Lda, estando na origem do problema de criação socialista espinhosa e que parece ser insanável pelos criadores ab origine”.

No calor da refrega Primeiro versus Profs., “A hostilidade do ambiente era audível (gritos exigindo «respeito») e visível (cartazes com a palavra de ordem «demissão») sob uma caricatura de António Costa (…)”. (idem)

Bem, Costa arriscou e ousou enfrentar a dignidade de pessoas humanas feridas e atormentadas; foi aumentando a tensão e a discussão subiu de tom. Até entrou em debate com uma colega, pediu respeito, considerou que os manifestantes “zecos” estavam a ser “muito injustos”, e teve a desfaçatez, insolência e despudor de acusar o Professorado de não reconhecimento pela                                    bondade da sua acção política”. Atentemos nas palavras de António Costa:

“(…) Os senhores estiveram muitos anos com a carreira congelada. Estão a protestar contra um Governo que pôs fim ao congelamento da carreira, que pela primeira vez estão com a carreira descongelada desde 2018, uma carreira que nunca teve tantos anos sucessivos de descongelamento e tem estado descongelada e com a garantia de que não volta a congelar”. (idem)

Impõem-se as perguntas:

Estará António Costa a ser injustiçado pelos malagradecidos Professores?

É verdade que a carreira dos Professores“nunca teve tantos anos sucessivos de descongelamento”, como invocou António Costa?

– Onde pára a mentira versus maldade?

Esclarecendo o equívoco”, (…) o que nos diz o rigoroso exame do Polígrafo:

“O Polígrafo já tinha verificado esta alegação em janeiro deste ano, quando foi proferida por outro Costa, o ministro da Educação. E apesar de já terem passado cerca de seis meses desde então, o facto é que continua a ser falsa – seja dita por António Costa ou por João Costa”.(idem)

Então, como é; a conclusão é que A. Costa & J. Costa mentem descaradamente e sem vergonha.E assim sendo, a mentira não tem o respeito nem dos professores nem dos portugueses. Lamentável e lamentavelmente.

Mais: “O actual sistema remuneratório dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário assenta em dois diplomas estruturais,             aprovados ainda pelo primeiro Governo de maioria absoluta chefiado por Aníbal Cavaco Silva: o respectivo estatuto remuneratório(Decreto-Lei n.º 409/89) e o Estatuto da Carreira Docente ECD, (Decreto-Lei n.º 139-A/90)”. (idem)

Mais ainda: “Assim, é a partir do ano lectivo de 1990/91 (ou de 01 de janeiro de 1991, quando o critério a aplicar é o ano civil) que vigora a era actual, na qual podem ser distinguidos os períodos em que o tempo de serviço contou (vulgo, descongeladas) e aqueles em que «não» foicontabilizado para a progressão na carreira (vulgo, congeladas)”. (idem)

Donde, ser pertinente a resposta à pergunta do Polígrafo:Nestes cerca de 32 anos, qual foi então o maior período consecutivo em que o tempo de serviço dos Professores esteve «descongelado»? (idem)

Polígrafo, respondendo, acrescenta mais informação:

“Durante toda a década de 1990 e primeira metade da seguinte, não houve qualquer suspensão da contagem temporal de trabalho dos docentes. São mais de 14 anos e seis Governos (dois de Cavaco Silva, dois de António Guterres, um de Durão Barroso e um de Pedro Santana Lopes) sem alterações, mesmo que temporárias, às regras aprovadas”. (idem)

O descambar e o caos da coisa começa precisamente com a (des)governança educativa do triunvirato J. Sócrates & A. Costa & MLR.

E mais diz o Polígrafo: “No verão de 2005, para a redução do défice, a Assembleia da República (onde o PS detinha a maioria absoluta dos deputados) aprovou a lei que determinava «a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estadoaté 31 de dezembro de 2006», cuja entrada em vigor ocorreu a 30 de agosto”. (idem)

E mais acrescenta: “O Governo liderado por José Sócrates prosseguiu o esforço para emagrecimento das despesas do Estado e o Parlamento, em consonância, renovou essa inibição de contagem do tempo de serviço por mais um ano”. (idem)

A excepção a este ultra-congelamento, foram os anos de 2008 a 2010, em que o tempo de serviço foi contabilizado para a progressão em carreira. Atentemos:

Nos anos de 2008, 2009 e 2010, os dias de trabalho dos docentes «não foram anulados» para a progressão na carreira, constituindo três anos de alívio”. (idem)

Em 2011 há um voltar à carga do desvario socialista, sendo os professores invariavelmente castigados e obrigados a pagar a crise do muito mau desempenho governativo socialista SocraCostiniano.Citando o Polígrafo:

“Mas no ano de 2011 em plena crise de sobreendividamento e sob a ameaça da bancarrota, com o país a viver sob as várias versões do Programa de Estabilidade e Crescimento – o segundo Governo de José Sócrates, através do Orçamento do Estado (OE) para 2011, «voltou a congelar as carreiras»”. (idem)

E assim se mantiveram as carreiras aprisionadas em icebergs até 2018.

Citação: E assim se mantiveram, sob o mesmo instrumento (Lei do OE),           até 01 de janeiro de 2018, atravessando integralmente a legislatura do Executivo de Pedro Passos Coelho (em que três dos quatro anos foram sob o Programa de Assistência Económica e Financeira da Troika no valor de 78mil milhões de euros – FMI) e o primeiro ano do Governo liderado por António Costa”. (idem)

A ajuda financeira externa a Portugal; as condições e termos foram negociados pelo Governo Sócrates & Costa. Literalmente.

Donde, a acção governativa irresponsável e deirreflexão socialista a condicionar e comprometer vários executivos. Diferentes Governos. E o Professorado sempre a apanhar por tabela. Sendo que o descongelamento e regulação da normalidadesó aconteceria/aconteceu com: “O segundo OE do Governo suportado ao nível parlamentar pela “geringonça” (que) descongelaria, finalmente, a contagem do tempo. À data, os professores já levam «cinco anos e seis meses» com a carreira não congelada”. (idem)

E eis-nos chegados finalmente ao busílis da questão central: António Costa mente ou fala verdade? António Costa tem ou não tem razão?

“Deste modo, verifica-se que, actualmente, sob a vigência dos Governos de Costa, este «é o segundo maior período» em que os professores têm a sua carreira descongelada, mas ainda assim «muito distante do período de 14 anos e quase oito meses», entre janeiro de 1991 e 29 de agosto de 2005”. (idem)

A mediocridade das escolhas dos Governos que integrou e Governos liderados por António Costa, de “perseguição e demanda persecutória aos Educadores e Professores portugueses, um dia a consciência acusará e a História julgará.

NÃO DESISTIMOS!!!

António Costa não pode sacudir a água do capote. Ajuizando a “agressão”:

A avaliação e veredicto do POLÍGRAFO, acerca da afirmação de António Costa É: “FALSO”.(idem)

 

Disse.

 

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

 

CCX.

 

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Calendário do Concurso 2023/2024 Atualizado

Com a validação da reclamação terminada no dia 29 de junho a próxima fase do concurso 2023/2024 é o lançamento das listas definitivas. Tendo em conta que as reclamações já foram tratadas pelas escolas é possível que em meados de julho sejam publicadas as listas de colocações, conforme a minha previsão.

Não contem que esta semana as listas sejam publicadas, talvez no fim da semana de 10 a 14 de julho isso já possa acontecer.

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