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Os Resultados da Mobilidade Estatutária Devem Ser Conhecidos na Segunda-feira

Chegou-me informação que os resultados da Mobilidade Estatutária deverão ser conhecidos na próxima segunda-feira, dia 24 de julho.

Assim sendo, já é possível contabilizar na ICL1 o resultados das colocações da MPD e da Mobilidade Estatutária, pois o prazo da ICL1 termina no dia 25 de julho.

Tudo aponta que pelo atraso da publicação das listas de colocações do concurso externo, o concurso da Mobilidade Interna, podendo ainda começar em Julho irá decorrer também no mês de agosto, e que as validações das candidaturas sejam feitas integralmente no mês de agosto.

 

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Acordo entre governo e municípios vai recuperar mais de 450 escolas

Acordo entre governo e municípios vai recuperar mais de 450 escolas

 

 

O Estado vai financiar a reabilitação dos edifícios a 100%

    O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram esta sexta-feira um acordo para financiamento a 100% da reabilitação de mais de 450 escolas, até 2033.
    Estas escolas serão obrigadas a cumprir os compromissos climáticos assumidos com Bruxelas. Por isso, em cada um dos investimentos deverão ser implementadas medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%.
    Para estas intervenções está previsto um investimento de cerca de 1.730 milhões de euros: 450 dos quais através do Plano de Recuperação e Resiliência, 100 milhões do programa PT2030 e restantes valores por via de  empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e/ou através de verbas do Orçamento do Estado e/ou outras fontes de financiamento que o Governo venha a considerar mais adequadas.
    Este é um dos maiores programas de modernização, requalificação e reabilitação de escolas. E resulta da transferência de competências para os municípios, conseguida pelo processo de descentralização que está em curso.
    Primeiro-ministro enaltece descentralização
    O Primeiro-Ministro António Costa, que presidiu à cerimónia de assinatura, realçou a importância das áreas da saúde, ação social e educação no processo de descentralização entre o Governo e os municípios, afirmando que «com a conclusão de mais este processo, estamos a concretizar o objetivo de deixarmos de ser um dos países mais centralizados da União Europeia».

    «A participação dos municípios no conjunto da despesa pública aumentou três pontos percentuais. Com o cumprimento da Lei das Finanças Locais e com o trabalho que temos pela frente, iremos seguramente cumprir o objetivo de reforçar esta dinâmica descentralizadora», disse.
    O Primeiro-Ministro sublinhou que «o primeiro beneficiário da descentralização é o conjunto das populações», pois «no processo de descentralização, foi possível detetar áreas em que havia subfinanciamento, setores com enormes assimetrias entre territórios e sem critérios racionais na aplicação de recursos, tendo sido possível resolver problemas que há muitos anos se arrastavam».
    «Por exemplo, na ação social, verificou-se que não havia qualquer critério do que se gastava num determinado município em relação a outro e estabeleceu-se um critério de equidade em todo o território nacional», exemplificou.
    António Costa afirmou que «a ANMP teve um enorme trabalho para que estes acordos fossem possíveis. O Governo é uma única entidade, mas a ANMP são 308 municípios com realidades territoriais, sociais, económicas muito distintas, com diferentes orientações políticas e, portanto, a consensualização entre as autarquias já é um enorme treino para a posterior negociação com o Governo», sublinhando «a postura construtiva da ANMP, mesmo nos momentos mais difíceis».
    Na sessão estiveram ainda presentes os Ministros Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, Fernando Medina, da Educação, João Costa, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

     

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    SIMPLEX nas Escolas – 20 medidas de desburocratização interna das escolas

    20 medidas para desburocratizar

     

    Com o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos, expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores, inscrito no Programa de Governo.

    Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da experiência das próprias escolas.

    Em concreto:

    1. Reduzir ao essencial os aspetos que devem ser monitorizados/avaliados em todos os planos e projetos determinados pela tutela.
    2. Limitar o texto das atas aos assuntos tratados, decisões e declarações de caráter pedagógico, sendo eliminados os documentos passíveis de serem consultadas em fontes digitais ou que fazem parte do trabalho corrente de Direção de Turma.
    3. Eliminar das atas as listas de evidências e prestação de contas do trabalho dos Diretores de Turmas e dos professores.
    4. Dispensar a avaliação das aprendizagens dos alunos nas AEC – _Atividades de Enriquecimento Curricular.
    5. Substituir o Programa de Apoio Educativo pela revisão anual dos Planos de Ação Estratégica.
    6. Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua realização aos casos em que se justifiquem, determinando que todos os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas para informação aos encarregados de educação.
    7. Elaborar planos de recuperação simplificados dispensando-os da qualidade de instrumentos administrativos/ prestação.
    8. Reduzir os procedimentos para a realização de visitas de estudo simplificando os requisitos administrativos.
    9. Delegar nos diretores as decisões sobre as visitas de estudo internacionais com reporte da sua realização aos serviços.
    10. Elaborar modelos simplificados de planos-relatórios.
    11. Autorizar a realização de reuniões online.
    12. Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as reuniões com Encarregados de Educação.
    13. No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos empregues para a sua monitorização.
    14. Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas escolas num único site.
    15. Eliminar a descoordenação de normas de nível diferente.
    16. Assumir o princípio de que o que for desmaterializado não carece de duplicação ou de assinatura em papel.
    17. Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam dados que se deduzem da avaliação atribuída.
    18. Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.
    19. Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na modalidade e-learning.
    20. Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e partilha e boas práticas.

    Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de procedimento burocráticos a eliminar.

    Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos docentes.

    Lisboa, 21 de julho de 2023

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    No Quintal do Paulo

    Uma Máquina Bem Oleada De Desrespeito

     

     

    Já se sabia que a FNE iria hoje ao ministério falar da questão da mobilidade por doença, estando a essa reunião assocciada uma concentraçao de professores. Ora. a equipa político-comunicacional do ME decidiu fazer sair as listas da mobilidade por motivo de doença exactamente nesse momento, revelando uma planeada insensibilidade perante o drama que é vivido por estas pessoas que têm o azar de lhes ter sido lançado um manto de desonestidade por parte do bestial ministro. Aliás, é para mim impensável que ninguém no Parlamento ou na comunicação social lhe pergunte especificamente quantas juntas médicas foram efectivamente realizadas e não pretensas percentagens de “fraudes”, quando há casos documentados de que a haver “fraude” foi no indeferimento dos pedidos.

    Foi muito feio, nada que não me espante vindo do calimero que vem, extremamente hábil em ser cruel com os outros, armando-se em santo de pau oco ao primeiro abanão.

    O breve relato que se segue é do Ricardo Silva, que também me enviou as fotos. O terceiro elemento da primeira foto é o Carlos Calixto de quem tenho aqui publicado vários textos-ensaios.

     

    O pai dessa criança autista chama-se Ricardo Oliveira, está ao centro da foto e é naturalmente o autor do cartaz. O processo dele foi indeferido devido a minudências de burocracia e papeladas.

    Absolutamente revoltante as colocações terem saído exatamente durante a manifestação e com os representantes sindicais em reunião, num processo desumano bem patente nas reações de choro e revolta de alguns colegas ali presentes, entre uma ou outra situação de alívio, que provocou tb uma sensação de aperto ao verem mesmo ao lado, colegas a chorar. Não se faz!

     

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    Não Admitidos à MPD – Aperfeiçoamento de 24 a 28 de Julho

    Os docentes não admitidos à MPD poderão aperfeiçoar o pedido em formulário eletrónico disponibilizado no SIGRHE, a apresentar no prazo de cinco dias úteis após divulgação dos resultados, de 24 julho até às 18 horas de dia 28 de julho de 2023.

     

     

    Aperfeiçoamento

    ▪ Os docentes com requerimento de mobilidade por motivo de doença submetido na aplicação SIGRHE, cujo estado final seja “Não Admitido”, podem efetuar aperfeiçoamento do procedimento.

    ▪ O aperfeiçoamento deve ser elaborado em formulário eletrónico disponibilizado no SIGRHE, a apresentar no prazo de cinco dias úteis após divulgação dos resultados, de 24 julho até às 18 horas de dia 28 de julho de 2023.

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    Números da Mobilidade por Doença

    Das 9044 Mobilidades Por Doença apenas se concretizaram 4107, que representa 45,4%.

    Os QZP do norte, do 01 ao 05, tiveram 3633 pedidos concretizados, totalizando 88,45% da totalidade de colocações.

    Dos 6358 docentes que requereram a MPD, 6000 foram admitidos e, destes, 4107 ficaram colocados, correspondendo a uma taxa de colocação de 64,6%.

    2251 docentes não ficaram colocados.

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    Notificações da Mobilidade por Doença chegaram…

     

    Verifiquem, porque nos colocados em Mobilidade por Doença já começaram a ser notificados.

     

    Exmo./a Sr./a Diretor/a/Presidente da CAP,

    Tendo sido hoje divulgados os resultados do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024 regulada pelo Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho, informa-se V. Exa. que poderá consultar os dados relativos aos docentes que saíram ou foram colocados no AE/ENA que V. Ex.ª dirige, através desta forma de mobilidade, na plataforma SIGRHE – Situação Profissional > Movimentação de docentes.

    Com os melhores cumprimentos,

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    Pela Madeira

    96% dos professores estarão vinculados no inicio do ano letivo (vídeo)

     

    A medida foi destacada pelo PSD, após uma reunião com a associação nacional de professores, onde foram tecidos elogios aos resultados obtidos nos exames nacionais.

     

     

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    Indicação de componente letiva (I) – ICL1

    Indicação de componente letiva (I)

     

    Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas do dia 25 de julho de 2023 (hora de Portugal continental).

    SIGRHE – ICL I
    Nota informativa – ICL I

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    Plano de recuperação perde 3300 professores

    Plano de recuperação perde 3300 professores

     

    O Governo prolongou por um ano o plano de recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia, mas retirou o reforço de professores para apoio aos alunos.

    Em causa estão créditos horários equivalentes a 3300 professores, que nos últimos dois anos apoiaram na recuperação das aprendizagens.

    “A justificação do ministro da Educação é que os fundos europeus deixaram de contemplar estas situações e por isso não pode aumentar o crédito horário para contratar mais professores”, afirmou ao CM Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que esteve na quarta-feira reunido com o ministro em Coimbra juntamente com os outros diretores da região Norte.

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    Ainda Sobre os Créditos Horários

    Governo corta no crédito de horas para apoios e reforço das aprendizagens. “Vai lesar as escolas”, defendem diretores

    Escolas vão ver cortado, já no próximo ano letivo, o número de horas extra por turma que podem atribuir a professores para apoio aos alunos e recuperação das aprendizagens. Diretores temem que o sucesso dos alunos saia comprometido com mais esta medida anunciada pelo Ministério

     

    O ministro da Educação, João Costa, anunciou, esta quarta-feira, em reunião com os diretores escolares, um corte no crédito horário às escolas. A medida preocupa professores e diretores, que temem o impacto que pode ter na recuperação das aprendizagens e nos projetos extracurriculares.

    António Castel-Branco, diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, e presidente do Conselho de Escolas, considera que “era fundamental” manter o crédito de horas às escolas. “O fim da hora de crédito extraordinário por turma vai lesar as escolas. Com o envelhecimento do corpo docente, que, com a idade, passam a ter uma redução de horas letivas [ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente]. São horas de trabalho, mas não podem ser dadas em sala de aula e esses professores vão dar apoios, projetos, trabalho organizacional. Ora, onde eu tenho mais professores no artigo 79 é em grupos como educação física, educação visual, educação especial, mas onde precisamos mais de horas de apoio é português, matemática. O 79 é cego e não tem em conta as diferenças entre grupos disciplinares. Sem o crédito de horas, eu não posso contratar professores para aqueles apoios de que necessito”, explica.

    As escolas com o corpo docente mais envelhecido acabam por ser as mais prejudicadas com a medida anunciada por João Costa. É o caso do Liceu Camões, em Lisboa. “Já somámos e temos um total de cerca de 655 horas de artigo 79. São horas de professores que, por via da idade, vão tendo redução de componente letiva. Eu deixo de ter 325 horas que teria sem a redução de crédito horário. Não é um retrocesso a 2018. É um retrocesso muito atrás, porque nestes cinco anos, o corpo docente envelheceu drasticamente e sete horas de crédito não são o mesmo agora do que eram em 2018”, explica João Jaime Pires, diretor da escola histórica de Lisboa, de onde saíram muitos políticos, escritores e artistas de renome.

    “As escolas perdem muito em termos pedagógico, da recuperação dos alunos, que ainda vêm de uma pandemia, de projetos, de trabalho organizacional”, resume.

    A Federação Nacional de Educação (FNE) acusa o ministério de usar a medida como mais um instrumento para camuflar a falta de professores. “Através da redução do crédito horário e de outras medidas como mobilidade por doença ou mobilidade estatutária ou de colocar na docência pessoas sem profissionalização, estão a tentar, de uma forma que não passa pela valorização da carreira, obter recursos humanos”, defende Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, que fala numa “redução na ordem dos 3500 horários” por causa da medida agora anunciada.

    O crédito horário é um conjunto de horas atribuído a cada escola, consoante o número de turmas, que acresce ao total da carga horária prevista nas matrizes curriculares das disciplinas, e que tem como finalidade o reforço, recuperação ou aprofundamento das aprendizagens dos alunos, bem como o exercício de funções de âmbito organizacional.

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    Créditos Horários

    A fórmula do crédito horário que cada escola tem direito para 2023/2024 voltou a ser a que consta no  Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho.

     

    1 — O crédito horário é determinado a partir do número de turmas existentes e de horas já disponíveis nos termos do artigo 79.º do ECD, de acordo com a seguinte fórmula:

    CH = 7 × n.º de turmas – 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD.

    2 — Nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária a fórmula a aplicar é a seguinte:

    CH = 10 × n.º de turmas – 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD.

    3 — Para efeitos de apuramento do cálculo a que se referem os n.os 1 e 2 são utilizadas as seguintes regras:

    a) As turmas referidas na fórmula reportam aos três ciclos do ensino básico e ao ensino secundário, devendo ser consideradas todas as ofertas formativas independentemente do regime e da modalidade;

    b) As horas do artigo 79.º do ECD são as referidas nos n.os 1 e 2 do citado artigo.

     

    Durante o dia de hoje foi tema central no debate com o Ministro da Educação a insuficiência dos créditos horários atribuídos às escolas para 2023/2024, que retoma as 7 horas por turma, ou 10 no caso das escolas TEIP  (eram 8 e 11 nos dois últimos anos, devido à pandemia).

    Acresce a esta redução o envelhecimento do pessoal docente que faz reduzir esse crédito de horas porque as reduções da componente letiva são subtraídas em metade ao crédito final atribuído. Durante a manhã houve uma sugestão para que em vez de serem atribuídas mais horas por turma fosse diminuída a subtração ao crédito das reduções totais da componente letiva.

    A maior parte dos professores não conhecem esta gestão do crédito horário e muitas vezes sentem que é má vontade a não atribuição de horas para completamento de horários.

    Para que se  perceba um pouco esta gestão vou deixar aqui um quadro muito simples (que esconde muitas outras variáveis, como outros créditos que são atribuídos como por exemplo Desporto Escolar, EMAI, Tutorias e outros).

    Vou cingir-me ao número de turmas e ao número de reduções da componente letiva.

    Nos dois exemplos o número de turmas e docentes são os mesmos, sendo que na escola ZYZ não existem professores com mais de 50 ou 60 anos (1.º Ciclo), pelo que ninguém tem redução da componente letiva. Esta escola fica com 210 horas de crédito que tem por finalidade o reforço, recuperação ou aprofundamento das aprendizagens dos alunos, bem como o exercício de funções de âmbito organizacional.

    No caso da escola ZPT, devido ao facto de existirem 45 docentes com redução da componente letiva, contabilizando 225 horas de redução, o total de crédito que esta escola tem direito é de 97,5 horas, menos de metade da escola XYZ.

    Coloquei no fim do quadro dois exemplos para a escola ZPT se em vez dos 50% de dedução das reduções fossem feitas 30% ou 20%. Neste caso o crédito subiria para 135,8 horas (30%) e para 165 horas (20%).

    Quem desconhece as regras do ECD, em especial o artigo 82.º, poderá pensar que as horas de redução somadas ao do crédito são mais vantajosas que na escola XYZ que apenas tem 210. A esses recomendo a leitura do artigo 82.º do ECD.

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    Plano 23|24 Escola+,

    Resolução do Conselho de Ministros n.o 80-B/2023

     

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    Perto de 3.400 professores reformaram-se durante o ano letivo

    Perto de 3.400 professores reformaram-se durante o ano letivo

     

     

    Quem acompanha o Blog está ao corrente destes dados que acompanho mensalmente desde 2012.

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    Uma carcaça em decomposição

    Uma carcaça em decomposição

     

    Brevemente, teremos António Costa a transformar uma carcaça em decomposição numa educação e numa escola pública que não existem. Antecipo-me ao contraditório a propósito do debate sobre o Estado da Nação para deixar aqui factos recentes, que degradaram ainda mais o sistema de ensino.
    Já são cinco os acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa que decretaram ilegais os serviços mínimos com que o ministro da Educação anulou as greves dos professores. Numa administração pública decente, este acontecimento teria consequências. Mas, na piolheira em que se movem, ministro e directores colaboracionistas não mexeram uma palha para anular, no mínimo ainda possível, as injustiças que cometeram. São as vítimas que têm de porfiar pela retirada das faltas injustificadas e pelo arquivamento dos processos disciplinares instaurados.
    Um projecto de decreto-lei volta a baixar as habilitações necessárias para se ser professor, ainda que só nos casos de contratação pelas escolas. Assim, o mínimo exigível aos licenciados pós-Bolonha para dar aulas de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Matemática, e Informática baixa de 120 para 90 créditos ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos). Recordo que uma licenciatura corresponde a 180 ECTS. Em vez de aumentar os incentivos para fazer retornar à docência milhares de professores que a abandonaram, apesar de terem habilitação profissional completa, o Governo escolheu a via mais fácil: desqualificou a profissão, reduzindo os requisitos.
    A Portaria 190-A/2023 expressa a visão do Governo relativamente à primeira infância: as creches vão poder funcionar noites adentro, ao fim-de-semana, com mais duas crianças por sala, nas salas destinadas a crianças até aos dois anos, e … em contentores. Sim, leu bem: em contentores. “Melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, “garantir igualdade de oportunidades no trabalho entre mulheres e homens” e fixar que “o horário de funcionamento da creche deve ser o adequado às necessidades dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais” são nacos de prosa, citados do texto da portaria, que exprimem bem a preocupação do Governo: tudo dispor para que a “produtividade” do “capital humano” não seja perturbada. Qualquer referência aos direitos das crianças, começando pela perniciosa prática de passarem os primeiros anos de vida entregues a cuidadores outros que não os pais naturais, uma simples menção a uma intencionalidade política de ampliar direitos de maternidade e de paternidade, reduzindo, por exemplo, o tempo de trabalho dos progenitores, ou de reforçar o número de trabalhadores, como resposta ao aumento do número de crianças por sala, estão olimpicamente excluídas do texto legal. As escassas palavras que se referem às crianças, porque acompanhadas de decisões visando apenas a protecção do trabalho, são pura hipocrisia.
    A inclusão de um razoável número de perguntas de escolha múltipla na prova de Português do 9º ano e no exame do secundário não deve passar sem reparo. Um teste de escolha múltipla pode medir com rigor. Mas perguntas desgarradas não irão além da lógica do Totoloto e da “raspadinha”. Um teste de escolha múltipla bem construído supõe uma bateria de perguntas, que interagem e se validam ou invalidam em cascata. Não é um jogo de azar. Mas um teste de escolha múltipla, muito menos perguntas avulso e desconexas, será sempre impróprio para verificar se um aluno é capaz de exprimir uma ideia original, reproduzir de forma compreensível as ideias dos outros e usar com correcção o código de escrita, falemos de ortografia, sintaxe ou semântica. Admitir que a grandeza da nossa língua possa ser espartilhada por jogos de azar é um triste e redondo disparate. Maior ainda quando o primeiro responsável é catedrático de Linguística.
    Na prova final de Matemática do 9º ano, numa escala em que o valor mínimo é 0% de respostas certas e o máximo é 100%, a média nacional ficou-se nos 43%, cifra que expressa uma regressão aos indicadores de há dez anos. Não chegaram ao limiar do nível positivo 58% dos alunos. Num universo de 94500 provas realizadas no continente, 9527 alunos obtiveram resultados situados no intervalo 0 a 10%. Houve 3131 alunos que não acertaram uma só resposta. Em resumo, um fracasso que nenhuma justificação pode esconder.
    In “Público de 19.7.23

     

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    Plano 23|24 Escola+

    Ontem ao final da noite foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 que aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.

    Para quem esperava que o crédito de horas se mantivesse como nos últimos dois anos ficou desanimado com este plano para 23|24.

     

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023

     

    Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

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    Escolas Encerradas de 14 a 18 de Agosto

    A promessa antiga do Ministro da Educação vai finalmente cumprir-se a foi anunciado que todas as escolas do País estarão encerradas na semana de 14 a 18 de agosto.

     

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    Escolas pedem reforço de professores para garantir condições no próximo ano lectivo

    Conselho das Escolas considera “fundamental” que haja um “reforço extraordinário de docentes”. Redução nos créditos horários e envelhecimento preocupam.

    Escolas pedem reforço de professores para garantir condições no próximo ano lectivo

    Escolas pedem reforço de professores para garantir condições no próximo ano lectivo
    O Conselho das Escolas (CE) mostra-se “preocupado” com a perspectiva de os estabelecimentos de ensino “não disporem das condições mínimas” para trabalhar no próximo ano lectivo. Em causa está a possibilidade de desaparecerem os reforços de créditos horários, que vigoraram nos últimos anos em resposta à pandemia de covid-19 e permitiram um reforço dos professores ao serviço das escolas, conjugados com os efeitos do envelhecimento dos docentes.

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    Amanhã, Ministro reúne com Diretores em Coimbra

    … para preparar o ano letivo 2023/2024, conforme já dei conta aqui.

    Se muito for retirado do que se prevê que possa continuar para 2023/2024, quando regressar de férias verei o que fazer, porque o direito a férias é irrenunciável, de acordo com a lei vigente e já são muitos dias perdidos de anos anteriores.

     

    Ministro reúne com Diretores em Coimbra

     

    Preparação atrasada do ano letivo e inexistência de medidas imprescindíveis comprometem 2023/24

    O Ministro da Educação desloca-se amanhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país. Esta reunião decorre numa altura em que as medidas e ações que venham a ser anunciadas já deveriam estar a decorrer.

    Este atraso na preparação do ano letivo obrigará alguns professores a passarem o período de férias a trabalhar. Porém, este é também o momento em que existe um enorme atraso na saída dos resultados dos concursos, bem como do procedimento concursal da Mobilidade por Doença. As escolas não sabem, então, com o que contam.

    No caso dos concursos, calcula-se que cerca de 50% das vagas para vinculação dinâmica não se preencham, o que poderá originar atraso na colocação dos professores necessários antes de 1 de setembro.

    Por outro lado, para além da resistência do ME em alterar o desajustado e inumano regime de Mobilidade por Doença, há uma enorme passividade na resolução do grave problema da falta de professores: não serão medidas com alcance imediato, como a redução dos requisitos mínimos para a docência, que irão dar resposta a este problema.

    Exige-se o que será determinante: a valorização da profissão, com a recomposição da carreira (contando o tempo de serviço e eliminando vagas e quotas), a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho e melhoria de outras condições ou o rejuvenescimento da profissão. Lamenta-se que o ministro mantenha posição fechada quanto à discussão e assinatura de um protocolo negocial para a legislatura.

    Amanhã, em Coimbra, dirigentes e delegados sindicais, bem como diversos ativistas marcarão presença num protesto que será também de exigência de resolução destes e de outros problemas. Os professores confrontarão o ministro e esperam que haja a disponibilidade negocial que até agora não existiu para atacar as dificuldades por que passam os professores e educadores.

     

    Lisboa, 18 de julho de 2023

    O Secretariado Nacional da FENPROF

     

     

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    Nas FAQ do MEGA, Sobre Manuais Escolares

    Ainda de manhã estava assim:

     

     

    E agora de tarde já está assim:

     

     

    Uma pequena diferença que fez muita diferença este ano letivo. O IAVE sempre informou que os manuais do 1.º ciclo não seriam para devolver, informação esta que foi retificada hoje de tarde nas FAQ sobre os Manuais Escolares.

     

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    Calendários Escolares | + Sobre Educação

    Calendários Escolares Para Imprimir 23-24 | + Sobre Educação

     

     

    A 08/07/2022, foi publicado o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho | DR que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames, com alterações impostas pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março | DR.

    Como já vem sido habitual, disponibilizo gratuitamente, os calendários escolares do blogue para imprimir: Calendário Escolar 2023/24 (Datas/Simples) + Calendário Escolar 2023/24 (Mapa) + Calendário Provas e Exames – 2024 + Calendário Escolar 2023/24 (Versão Semestral).

    Deve clicar nos links que o levarão à página de descarregamento.

    Calendário Escolar 2023/24 | Versão Datas (msedu.pt)

    Principais datas do calendário escolar para o ano letivo 2023 – 2024.

    Estas são as datas do calendário escolar para o ano letivo 2023 – 2024 para as escolas que optem pela organização por períodos, já que quem opta por semestral, tem liberdade para fazer o seu calendário escolar, entre os limites impostos, claro.

    1.º Período | Início: 12 a 15 setembro de 2023 – Fim: 15 dezembro de 2023
    2.º Período | Início: 3 de janeiro de 2024 – Fim: 22 de março de 2024
    3.º Período | Início: 8 de abril de 2024 – Fim: 4 junho 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos) | 14 junho 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) | 28 junho 2024 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

    Interrupções letivas

            • Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
            • Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
            • Páscoa: 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024

           

        • Qualquer lapso/erro, deve ser reportado para o seguinte e-mail: [email protected]

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    Notificação da decisão da reclamação

     

    Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

    SIGRHE

    Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

     

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    Meia Jornada

     

    NOTA INFORMATIVA MJ/N.º 1/2023
    MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA

     

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    Pela alteração das regras da Mobilidade por Doença – FNE

    FNE promove concentração em frente ao Ministério da Educação, no próximo dia 21 de julho, às 15h, exigindo alteração das regras da Mobilidade por Doença.

     

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    Mais um Reparo do Presidente da República Na Promulgação do Novo Regime de Avaliação do Ensino Secundário

    PR promulga com críticas novo regime de avaliação do ensino secundário

     

    Marcelo Rebelo de Sousa lamenta a opção política do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios para conclusão do ensino secundário. Contesta, em particular, o caso da matemática.

    Presidente da República promulgou esta segunda-feira, com críticas, o novo regime de avaliação do ensino secundário, lamentando a opção política do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios

    Em causa está um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros em 1 de junho. Marcelo Rebelo de Sousa contesta, em particular, o caso da matemática.

    Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado refere que a redução do número de exames nacionais obrigatórios “permitirá a conclusão do ensino secundário nos cursos de ciências e tecnologia e ciências socioeconómicas sem a realização do exame nacional de matemática”.

    “Alteração que não decorre da realização de estudo independente conhecido, nem de mais aprofundada discussão pública, nem sequer da consulta das associações nacionais de matemática”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, para quem esta mudança “poderá contribuir para o enfraquecimento do sistema nacional de avaliação da qualidade das aprendizagens”.

    O Presidente da República promulgou, ainda assim, este diploma, “considerando, por outro lado, que tal exame de matemática continuará, no entanto, a ser obrigatório para quem queira aceder ao ensino superior, em áreas em que seja imprescindível”.

    Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 1 de junho, este decreto-lei “altera o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, assim como o regime jurídico da educação inclusiva”.

    “Altera-se o elenco obrigatório de exames finais nacionais, estabelecendo-se que todos os alunos realizam três exames nacionais como forma de reforço da centralidade da avaliação interna e contínua. O exame de Português mantém-se obrigatório para todos, devendo cada aluno realizar dois outros exames por si escolhidos em função do percurso individual traçado e das suas escolhas para efeitos de prosseguimento de estudos”, lê-se no comunicado.

    Em conferência de imprensa, no fim desta reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, João Costa, disse que “a classificação final média dos alunos passará a ser calculada com base na nota interna de cada disciplina e das notas a três exames, um dos quais a português e os restantes a uma disciplina à escolha do aluno”.

    “Introduzimos um fator de ponderação em que as disciplinas trienais pontuam três vezes, as bienais pontuam duas vezes e as anuais pontuam uma vez”, adiantou o ministro.

    Segundo João Costa, “a medida reverterá alguns comportamentos inflacionistas de notas associadas a estas disciplinas anuais”.

    As regras aprovadas entrarão em vigor a partir do próximo ano letivo, de forma progressiva.

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    Marcelo irá vetar o diploma sobre Recuperação do Tempo de Serviço?

    Marcelo irá vetar o diploma sobre Recuperação do Tempo de Serviço?

     

    Foi através do cruzamento de informações que nos foram chegando ao blogue que conseguimos dar conta daquilo que muito provavelmente será a decisão do PR.

    Segundo consta, Marcelo informou que queria um diploma que se aproximasse o mais possível da solução da Madeira e dos Açores.

    O Governo mostrou-se irredutível e assim sendo Marcelo irá vetar.

    Fomos também informados que muito provavelmente, o Governo tem um plano B onde em vez do acelerador para pouquíssimos, poderá prever mais tempo para todos, como aconteceu com os 2 anos e 8 meses de 2018.

    Há até quem quase que garanta que os professores irão receber 70% do tempo todo descongelado, ou seja, 70% dos 9 anos 4 meses e 2 dias, descontados o que já fui recuperado.

    Esperar para ver!

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    Talvez Porque Consigam Ter Maior Estabilidade de Professores…

    Elevador social das escolas do sul do país funciona pior que no norte e centro

     

    Estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” revela que alunos com mais dificuldades socioeconómicas do centro e norte têm melhores resultados do que os do sul.

    Os alunos mais carenciados que vivem no norte e centro do país têm melhores resultados académicos do que os estudantes com o mesmo estatuto socioeconómico de escolas do sul, revela um estudo da Edulog.

    O elevador social, que é esperado das escolas, funciona melhor nuns municípios do que noutros, segundo o estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal”, que mostra que em algumas regiões o contexto socioeconómico das famílias continua a influenciar demasiado o sucesso académico dos alunos.

    Os investigadores da Nova School of Business and Economics apontam as regiões do norte e centro do país como as zonas onde os alunos mais pobres conseguem melhores desempenhos, por oposição aos municípios a sul do Tejo e da Área Metropolitana de Lisboa.

    Para exemplificar esta realidade, o estudo aponta as diferenças registadas no exame de Matemática do 9.º ano: Em Forno de Algodres, no distrito de Guarda, a maioria dos alunos mais carenciados (65%) teve positiva na prova, enquanto que em Fronteira, distrito de Portalegre, a taxa de sucesso foi de apenas 8%, contou à Lusa Luís Catela Nunes, coordenador do estudo. Luís Catela Nunes deu também o exemplo de Barrancos, onde apenas 15% dos alunos de meios socioeconómicos mais desfavorecidos teve positiva.

    No mesmo sentido, também há grandes diferenças entre municípios no que toca a alunos que conseguem fazer o seu percurso escolar sem chumbar. A percentagem de estudantes com estatuto socioeconómico baixo que atinge o 9.º ano sem retenções varia entre os 22% (caso de Mourão) e os 71% (Ponte de Lima e Sátão).

    Luís Catela Nunes deu ainda o exemplo de Marco de Canavezes, onde 70% terminaram o 3.º ciclo sem chumbar, por oposição a três municípios da Área Metropolitana de Lisboa – Amadora, Lisboa, Almada – com uma taxa de sucesso de 29% ou Setúbal (28%).

    Também no secundário, alguns destes distritos voltam a aparecer quando se procuram percursos sem chumbos: Entre os melhores estão Monção (88%), Sernancelhe (87%) e Ponte de Lima (86%) e entre os piores surgem Setúbal (43%), Lisboa (42%) e Campo Maior (42%).

    Os investigadores compararam também o sucesso académico dos alunos com estatuto socioeconómico mais alto e mais baixo de uma mesma região e encontraram “disparidades substanciais”, havendo municípios onde o elevador social parece estar a funcionar e outros onde a diferença é gritante.

    O Peso da Régua destaca-se pela positiva, já que a diferença entre alunos que conseguem atingir o 12.º ano é de apenas dois pontos percentuais: O sucesso entre os estudantes com estatuto socioeconómico mais elevado é de 73% e entre os mais pobres é de 71%.

    Já Mourão volta a aparecer como o caso em que existe maior disparidade, uma vez que entre os alunos mais privilegiados a taxa de sucesso é quase total (92%) e entre os mais pobres não chega a metade (47%).

    O estudo revela precisamente que é na região do Alentejo que estas disparidades são mais visíveis.

    Sobre os motivos que explicam estas disparidades, o estudo aponta a desigualdade de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região.

    As regiões com um setor secundário mais ativo e onde há mais facilidade em encontrar um emprego são zonas onde os alunos mais carenciados conseguem ter um melhor desempenho, acrescentam ainda os investigadores.

    Por outro lado, as regiões com maior densidade populacional são aquelas onde os mais pobres parecem ter maiores dificuldades em igualar os colegas.

    Esta realidade poderá estar relacionada com o facto de ali existirem maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas também “maiores desigualdades de rendimentos”, ou seja, as áreas geográficas com maiores desigualdades de rendimentos tendem a ter menor mobilidade social.

    Luis Catela Nunes espera que os resultados do estudo, baseado no desempenho escolar dos alunos de escolas públicas e privadas entre 2007/2008 e 2017/2018, possam agora servir para avançar com “políticas e medidas que possam promover a equidade da Educação em cada região”.

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    Liberdade de expressão

    O bom gosto, pela subjetividade que encerra e pela hipersensibilidade atual, não pode ser critério para restringir a liberdade de expressão. Como professores, temos o dever de zelar por este princípio.

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    Contratos de Associação – 2023/24 a 2025/26

    A Norte apenas existe uma escola que ainda tem acesso a financiamento para contratos de associação, sendo que a maior parte da oferta (quase toda) será na zona centro do País.

     

    Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2023/24 a 2025/26

     

    Consulte o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026, nas áreas geográficas carenciadas e para os ciclos de ensino identificados no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.

    Aviso de abertura – Contratos de associação 2023/2024

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    Datas de acesso aos manuais escolares

     

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    Jovem que agrediu colega de escola em Oliveira de Azeméis condenado a quatro anos de prisão suspensa

    O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou a quatro anos de prisão suspensa um jovem de 22 anos por ter agredido violentamente um colega da escola, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, em 2018.

    Segundo o acórdão, consultado esta sexta-feira pela Lusa, o jovem foi absolvido do crime de omissão de auxílio, mas foi condenado por um crime de ofensa à integridade física grave, na pena de quatro anos de prisão, suspensa por igual período.

    A suspensão da pena ficou condicionada a regime de prova e à obrigação de o arguido entregar ao ofendido 100 euros por mês, por conta da indemnização concedida.

    Jovem que agrediu colega de escola em Oliveira de Azeméis condenado a quatro anos de prisão suspensa

     

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    A Diminuir a Exigência Para Ser Professor

    Exigidos menos créditos para se dar História ou Matemática

     

     

    Os requisitos mínimos para os docentes contratados pelas escolas vão entrar em negociação. O Governo pretende diminuir o número de créditos exigidos para se dar aulas de História, Matemática, Filosofia ou Informática.

     

    Os dirigentes sindicais regressam hoje ao Ministério da Educação para negociar os requisitos mínimos exigidos aos docentes contratados pelas escolas.  O projecto de decreto-lei em cima da mesa, a que o JN teve acesso, prevê uma diminuição no número de créditos necessários para o ensino de algumas disciplinas como História, Geografia ou Matemática. Para se dar aulas de Português, no Secundário, por exemplo, os candidatos têm de ter, pelo menos, 80 créditos. No caso de Educação Musical ou de Educação Física são precisos 120.

     

     

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    Qual Seria o Calendário Ideal Para O Fim do Ano Apertado? Listas Saem Amanhã?

    Até hoje ainda não se conhecem as orientações para o funcionamento do ano letivo 2023/2024, em especial no que respeita ao prolongamento dos planos de recuperação e ao crédito de horas a disponibilizar às escolas para 2023/2024.

    Isso será conhecido no dia 19 de julho, em Coimbra, na reunião do ME com as Escolas.

    Mas para que o ano termine faltam sair as listas de colocações da Norma Travão, da Vinculação Dinâmica e a lista de ordenação à Contratação Inicial. Após isso há 5 dias úteis para a aceitação e o recurso hierárquico.

    Para o ano terminar com alguma normalidade, as listas de colocações deveriam ser conhecidas amanhã para que na semana de 17 a 21 de julho estivesse aberta a aplicação para aceitação e o recurso hierárquico.

    Durante a próxima semana deveriam ser conhecidas as listas da Mobilidade por Doença para que as escolas considerassem estes docentes na distribuição de serviço para a ICL1.

    No início da semana de 24 de julho deveria abrir o ICL 1 para que os docentes ainda nessa semana possam concorrer à Mobilidade Interna e os docentes contratados manifestar as preferências para a Contratação Inicial.

    As Mobilidades Estatutárias, apesar do prazo de validação dos pedidos ter terminado apenas no dia 11 de julho é que poderão atrasar mais um pouco e apenas saírem antes da ICL2.

     

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    A ESCOLA É “HOMO NATURALIS” “HOMO SAPIENS” NÃO QUER MORRER Into / In INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Carlos Calixto

    “Burrice Natural ou Inteligência Artificial, eis a questão? Prefiro mesmo a Inteligência Natural”. (Rubens de Camargo Vianna Filho)

    A Escola é inata e conatural ao “homo sapiens”. “Ipsum verum sit factum”.

    A IA, pode passar de acto-feito de criação humana, a “finis exitus terminus”.

    Ao escrevermos este Ensaio introdutório” sobre a IA, é nossa intenção lançar e problematizar, questionar o problema e colocar a dúvida-certeza no debate público, político, de política educativa, no Professorado e na comunidade educativa, alertando para o magno e notável Erro e perigosde misturar a “ homo naturalidade” da Escolaclassicamente moderna, contemporânea e intemporal, versus o “artificialismo” contra  natura e   anti-natural da Inteligência Artificial (IA), nos meândros do/no sistema educativo, no processo de ensino aprendizagem e no actoeducativo.                   A Escola é dos e para os “homines”.    

    Ao usarmos as proposições into e in no título textual, fazêmo-lo no sentido de poder indicar uma tendência, um movimento para dentro, no sentido de e em direcção a (…); uma asserção/afirmação verdadeira, de conteúdo controverso e polémico, filosoficamente falando, que propomos a exame e/ou deliberação docente e pública. Pergunta: Será que vale a pena o risco e o perigo de ir tão longe, até ao ponto de não retorno?!(…)                                                                

    Resumindo, umas influências e tendências pedagógicas                             muito perigosas”, para a alegada adopção escolar futura da IA.                            Já começou com o ChatGPT e o deslumbramento de “mentes anãs”. Porquê?! Porque é anti-natural ao exercício do pensamento humano e ao exercitar dos neurónios e das sinapses. Exercitar o raciocínio, a lógica, a criatividade, a crítica, a abstracção, memorização, etc., recomenda-se naturalmente “naturalis“.  Nunca a aliene alienação pensante acrítica.                Sim, a IA e a sua Tecnologia pensante supera de longe o Google e outros motores de busca. E só estamos no princípio que pode ser o fim. Pandora.

    Tentaremos justificada e amplamente, ao longo de todo o texto,                       alcançar este desiderato e demonstrar cabalmente que a defesa da Inteligência Artificial (IA) É mais um desvario na/da Escola / Escola Pública.                                                  Reconhecemos econstatamos a potencial e eminente perigosidade da IA para a desvalorização e extinção da profissão docente. Mantemos a mente aberta e combatemos o preconceito.Segue-se prova testemunhal.

    Ficam algumas citações sobre a Inteligência Artificial (IA), para reflexão humana – apelando ao pensamento “profundus”:

    – “A maior qualidade da Inteligência Artificial é que ela erra com convicção”. (Pensador – 1.ª Escola do Pensamento fora do Padrão)

    – “A Inteligência Artificial não precisa ter emoção para exterminar a raça humana, só de razão!!! Esse é o real problema”. (Sidharta Costa Pinto)

    – “A Inteligência Artificial é extremamente perigosa”. (Matheus O. Santos)

    – “A Inteligência Artificial não vai tirar o seu emprego agora. Uma pessoa utilizando IA sim”. (Pensador, Marcos Lenine)

    – “A Inteligência Artificial provavelmente irá causar o fim do mundo, mas enquanto isso não acontece, existirão grandes empresas. (Revista Forbes)

    – “A Inteligência Artificial será extremamente benéfica e já é no campo da cibersegurança. Também será benéfica aos criminosos”. (idem)

    – “Devemos utilizar a Inteligência Artificial como uma ferramenta de aprendizagem e não como um método de copiar e colar”. (Eleno Carvalho)

    – “A Inteligência Artificial poderá ser a melhor coisa para a humanidade ou será a nossa ruína”. (Pensador)

    – “A longo prazo, Inteligência Artificial e automação tomarão muito do que dá aos humanos um sentimento de propósito”. (Forbes, Matt Bellamy)

    – “A criação bem-sucedida de Inteligência Artificial seria o maior evento na história da humanidade. Infelizmente, pode também ser o último, a menos que aprendamos a evitar os riscos”. (Forbes, Stephen Hawking)

    – “Acredito que o desenvolvimento pleno da Inteligência Artificial poderia significar o fim da raça humana”. (Pensador, Stephen Hawking)

    – “A Inteligência Artificial será a invasão alienígena que procuramos há anos”. (Pensador, Delany Clinton)

    – “«Inteligência». A Inteligência Artificial não é páreo (vem do latim par) para a estupidez natural”. (Frases Desmotivacionais)

    – “A estupidez real sempre vence a Inteligência Artificial”. (Terry Pratchett)

    – “O «ponto cego» da Inteligência Artificial é que a consciência não emerge do pensamento; é a fonte dele”. (Pensador, George Gilder)

    – “Inteligência não é ter as respostas, mas sim as perguntas”. (C. H. Daher)

    Jamais os Professores poderão ser substituídos pelo ChatGPT ou por uma qualquer “Inteligência Artificial” (IA) pensante – por muito matemática e algorítmica que seja; simplesmente porque apenas e só, somente os humanos têm Alma, Sentimentos, Emoções, Sensibilidade, Paixão e Amor.

    A Subjectividade e o Livre Arbítrio. CONSCIÊNCIA do BEM e do MAL!!!

    Os Professores estão cansados de tanta(s)experiência(s), mudança(s) e “viradeira”. Os Professores estão exaustos e a colapsar. Tem avondo de desconsiderações e afrontas políticas e de Luta / Revolta Docente.                      Os Professores estão feridos e magoados na sua Honra, Dignidade humana e deontologia profissional, por um Governo e Ministério da Educação (ME), sem Gratidão, sem Memória e sem Respeito. Os Professores estão fartos de «inovar», de instabilidade e de medo. De um ridículo abastardamento e degenerescênciatornado ridiculum”, chamado de “inovação pedagógica” e de PIP (Projectos de Inovação Pedagógica), e que vai “matando a EscolaPública”. E que chega e vem, vem chegando, sempre e sempre, mais e mais, pela Tutelapolítica da mão do punho fechado e da rosa espinhosa.

    Carlos Calixto

    Guião – Cenário de Pesadelo: aberrantes e anormais criações intelectuais humanóides; robotização e automação com capacidade criativa de pensamento muito avançadas e a evoluir e aprender rapidamente, e com toda a certeza lá chegará o momento em que o humanóide pensante deixará de obedecer ao criador humano, por mais que sejam os protocolos de segurança haverá falhas e, perdido o controle, advirá o nosso fim. Mas enfim, faz parte da lerdice e falta de discernimento humano, a estupidamente estupidificante atracção pelo abismo que é desastre e fim da humanidade. De facto, é preciso muita doideira humana para nos estarmos a armar em deuses, mais parecendo crianças irresponsáveis que brincando e caminhando, caminham para o desastre final. Quiçá, a iniquidade do “Armagedom”, sendo a IA a malignidade do futuro cérebro universal em detrimento e prejuízo do Homem. IA a criatura, criação do criador Homem. Da ficção cinematográfica deSkynet e Terminator                      Exterminador Implacável”, à realidade em aceleração da Inteligência Artificial (IA). Que dá que pensar dá.

    Errare humanum est”!!!

    Estamos a esgotar o nosso tempo na ampulheta, quadrante solar e clepsidra universal da temporalidade e dominância da humanidade.

    O nosso tempo e o espaço-vital humanos, estão em vias de irreversível substituição por uma (quase) omnipotente, omnipresente e omnisciente Inteligência Artificial (IA).

    Vamos abrir as “hostilidades à positividade, (in)sucesso e felicidade escolar reinantes e pra frentex” – leia-se contraditório, e a talhe de foice, na reflexão preparatória sobre a IA, usando a ferramenta da massa cinzenta chamada cérebrohumano. Falemos agora, propriamente dito, da “assombração” e espectro da Inteligência Artificial (IA) na Escola. A precaução, o tempo, o bom senso, a reflexão e o juízo sempre foram bons conselheiros. Inovação ajuizada e tecnologia q.b. ok. Não é embirração. Mas penso! Os Professores pensam! Experiencietas nada ajuizadas”, “projectosembrutecedores” e de atavio e dormência, inércia e entorpecimento intelectual humano nunca. Abolir a Escola da inteligência humana, provada e comprovada, é que NÃO! NUNCA!

    Nas leituras que tenho feito, na abordagem à Inteligência Artificial (IA), como disse acima, tenho feito um esforço para manter a mente aberta e combater o preconceito. No entanto, em abono da verdade, seja dito que é difícil e mesmo impossívelnão reconhecer os perigos da IA, pesando os prós e contras, vantagens e desvantagens, factorespositivos e negativos. O Homem está a desbravar caminhos que podem levar à subordinação dos seres humanos às máquinas, num futuro já ao virar da esquina. Caminho que ao entrar na Escola, a vai matar porque vai alienar do pensamento, do raciocínio, da crítica, da reflexão. Donde, a regressão do “homo sapiens sapiens, acrítico e menorizado pelo facilitismo, acriticidadecomportamental e ausência de treinamento neuronal. “Cabecinhas doutrinadas são cabecinhas anestesiadas e alinhadas”.

    Este futuro próximo não é de todo recomendávelpara a instituição Escola/EscolaPública. Significa a viciação, o corrompimento, a degeneração, a adulteração, a contrafacção, a deturpação, a falsificação, a perversão, o envilecimento, a bastardia e a regressão da Escola. Da Escola humana, de humanos e para humanos. Pessoas a falar com pessoas e professores a ensinar os alunos.

    Os gigantes mundiais EUA, China e Rússia estão em competição e empenhados pela liderança da IA. A China acaba agora de alcançar um marco notável, ao conseguir o primeiro processador feito por IA e que é 4 mil vezes superior ao ChatGPT. “(…) Conseguiu criar o primeiro processador totalmente construído com uma Inteligência Artificial que é quatro mil vezes mais rápido do que o ChatGPT 4, sem qualquer ajuda humana. Estamos a falar do «Quimeng N.º 1», cujo desempenho é comparável ao do Intel 486.

    (…) Prevê-se que estes processadores criados por IA poderão igualar ou até superar o nível de projectos concebidos por especialistas humanos nos próximos 5 a 10 anos”.

    (https://www.magazine-hd.com/apps, Tomás Cascão, 03 de julho de 2023)

    Perante esta realidade, mais se exige a ponderação humana e respostas à pergunta sobre a justificação ou não da IA na Escola.“Acreditamos que a pergunta mais importante, sobre a Inteligência Artificial na Educação, é identificar os Pontos Negativos e Positivos e encontrar um Ponto de Intersecção que possa adaptar educando e algoritmo, e implementar as melhorias conjuntamente”.

    (https://pt.linkedin.com, Factores Positivos e Negativos da IA na Educação – Formação Educacional dos Estudantes, Elenito Dias e Levy da Costa, Publicado em 04 de maio de 2023)

    Os factores positivos da IA na Educação e Ensino passam por:

    – Personalizar a aprendizagem para cada aluno, adaptando o ritmo, o conteúdo e a abordagem de ensino de acordo com as necessidades e habilidades individuais.

    Melhoria da eficiência do Ensino e automatização de tarefas repetitivas.

    – Aprimoramento e ajustamento da avaliação, ajudando a IA com mais precisão, objectividade e feedback personalizado na/sobre a progressão decada estudante.

    – A IA pode ajudar no acesso à Educação, reduzindo as diferenças sócio-económicas e as desigualdades educacionais.

    – A IA também pode ajudar a criar experiências de aprendizagem com melhoria da retenção do conhecimento”. (idem)

    Nos factores negativos da IA na Educação e Ensino, há que ter em conta:

    – A dependência excessiva da tecnologia, o que levará inevitavelmente ao prejuízo da capacidade dos alunos de/em aprender por eles mesmos; será o fim da aprendizagem do educando por conta própria e o esbatimento e irrelevância do papel do professor.

    Outro factor deveras negativo, negativíssimo mesmo, é o «viés algorítmico»; os algoritmos da Inteligência Artificial podem ter preconceitos embutidos, levando a resultados enviesados, injustos e discriminatórios na avaliação e/ou processo de tomada de decisão. No fundo, a prática da leitura da mentira, por deturpação informática digital-artificial da verdade e realidade.

    Outro grave, gravíssimo problema, prende-se com a segurança dos dados pessoais dos alunos; a IA pode colocar em sério risco a privacidade e segurança informacional, per si, de cada caso, de cada aluno.

    – Mais, de extrema gravidade, a falta de conexão humana. É facto indesmentível que o uso excessivo da IA na Educação, categórica e inequivocamente, reduz as interacções humanas entre alunos e professores; o que vai afectar negativamente o bemestar emocional dos educandos e inquestionavelmente a qualidade geral da Educação.

    Negatividade grave ainda da IA, pela falta de controle humano. Usar a Inteligência Artificial na Educação, implica e leva obrigatoriamente a uma perda de controle humano sobre o processo de ensino e aprendizagem, levando a resultados previsivelmente indesejados. É o perder do actuspedagogus/ paidagogus humanus. (idem)

    Há o risco visível e assumido de quebra e ruptura do paradigma escolar.

    A simbiose da Inteligência Artificial e a Biológica, mesmo sabendo dos riscos, efeitos e danos colaterais, é o caminho que está a ser apontado para a Escola/Escola Pública, no/num futuro próximo; deveras preocupante, duvidoso e perigoso desconhecido. Ainda sobre o WEBCHATGPT– 4PLUS, e o entendimento dos Experts da actualidade em IA e a sua utilização na Educação e Ensino nas Escolas, a resposta à pergunta é:

    Kay Fu Lee e Yuval Noah Harari têm visões diferentes sobre como a Inteligência Artificial (IA) está impactando a Educação actualmente.

    Kay Fu Lee, um renomado especialista em IA, acredita que a tecnologia está transformando a Educação e criando novas oportunidades de aprendizagem. Em seu livro «Al Superpowers: China, Silicon Valley, and the New World Worder», ele argumenta que a IA pode ajudar a personalizar o Ensino, fornecendo aos alunos um aprendizado adaptativo e individualizado; (aprendizagem fitness no sentido da boa forma física e mental; da resiliência, aptidão e eficiência evolutiva do aprendiz). Ele também acredita que a IA pode ajudar a melhorar a eficiência do Ensino, permitindo que os Professores se concentrem em actividadeshumanas, como liderança e conexão emocional com os alunos.

    Por outro lado, Yuval Noah Harari, autor de Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, tem uma visão mais crítica em relação à IA na Educação. Ele argumenta que a tecnologia pode levar a uma perda de empregos para Professores e a uma «padronização do Ensino» (impensável, inaceitável e intolerável, digo eu), que pode prejudicar a criatividade e o pensamento crítico dos alunos. Harari também alerta sobre a possibilidade de as empresas de tecnologia usarem a IA para influenciar o comportamento dos alunos, moldando as suas crenças e valores.

    Em suma, enquanto Kay Fu Lee vê a IA como uma ferramenta que pode melhorar a Educação, Yuval Noah Harari adverte para os riscos e desafios que a tecnologia pode apresentar.Ambos concordam que a IA está mudando a Educação, e é importante que educadores, alunos e governos entendam os benefícios e desafios dessa tecnologia emergente”. (idem)

    Os recursos tecnológicos podem alterar o processo de aprendizagem e formação axiológica humana dos alunos durante o período de vida escolar. Os cuidados a ter com o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação:

    As tecnologias que a IA proporciona permitem simular comportamentos humanos relacionados com a inteligência, tais como o raciocínio, solução de problemas, percepção e, até mesmo, a tomada de decisões, mesclando o conhecimento humano com o artificial; explica o professor de Química e influenciador Michel Arthaud, da Plataforma Ferretto.

    (https://www.sinesp.org.br/noticias, 5 cuidados com o uso da Inteligência Artificial na Educação, RedacçãoEdiCase, Publicado no Portal Recreio, em    22/02/2023, às 18:00 horas e Actualizado em 23/02/2023, às 11:10 horas)

    Uma influencer(s)” e nada convencional a escanifobética salganhada digital IA, digo eu, à «molhada» com humano, tech e artificial IA.

    “É inegável que a tecnologia deve ser aproveitada no aprendizado (aprendizagem), mas alguns cuidados são necessários para que o método tradicional não seja 100% colocado de lado”.(idem)

    Listando, que atentar muito bem nos seguintes 5pontos, aquando do uso e utilização da IA na Educação e implementação na(s) sala(s) de aula(s) por constituírem perigos para os alunos:

    Reprodução de desigualdades; o hiato-lacuna entre as condições do Ensino Privado e o Ensino Público. Haver igualdade de acesso e oportunidades não discriminar nenhum aluno (impossível de alcançar, dada a situação e realidade sócio-económica de cada família e de cada aluno).Citando Michel Arthaud: “Actualmente, grande parte das tecnologias educacionais são utilizadas no sector privado, e o que não queremos que aconteça, é a exclusão do sector público em mais uma camada. O uso da IA na Educação é, sim, importante, mas é preciso garantir que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de acesso”, destaca o professor. Perigo de perpétuar a exclusão educacional. (idem)

    Dificuldade e impossibilidade em identificar o plágio na tecnologia IA      tornando e transformando a cópia em autoria. A máquina a fazer pelo aluno e a mentira de mentir ao(s) professor(es); inaceitável de todo. Segundo Arthaud:                O ChatGPT, ferramenta baseada em IA, é um dificultordesse processo. Existem softwares anti-plágio que verificam as semelhanças entre os textos localizados na internet e os ditos autorais, se o material foi criado a partir da tecnologia mencionada, muito provavelmente não será identificado”, explica. A cópia autoral em forma de, tornada plágio. (idem)

    Deficiências no desenvolvimento de habilidades essenciais. O terrível dificultar e anti-desenvolvimento de habilidades essenciais dos estudantes. Com o avanço da IA, os alunos vão ter cada vez mais dificuldades e deficiências no desenvolvimento da leitura, interpretação de textos, escrita e compreensão. Reprovável! Nas palavras de Arthaud: “A IA pode impactar directamente na absorção de conhecimento e competências dos alunos. Isso acontece, pois, o   sistema gera automaticamente um plano de estudos, facilitando o modo de pesquisa de campo. É importante haver um equilíbrio entre o estudo tradicional e tecnológico, para que todas as capacidades sejam desenvolvidas de forma correcta”, recomenda. (idem)

    Falta de contacto humano. Mesmo sendo a IA uma revolução na Educação, afecta o(s) plano(s) de Ensino. Com o uso da IA na Escola, a interacçãohumana entre alunos e professores diminui. Para Arthaud: “A tecnologia reduz o tempo de planejamento (planeamento) para a criação de uma aula, assim como pode reduzir o período de aprendizado (aprendizagem) dos alunos”. (idem)

    Mais ainda, e de extrema gravidade, a perda acentuada do contacto humano e da «humanitas», pedagógico, científico e didáctico entre o(s)professor(es) e o(s) (aluno(s), reforço eu. Perde-se irremediavelmente o pulsar do sentir e do estar doaluno no momento; qual o seu estado de espírito. De acordo com Arthaud: “Quando as aulas são leccionadas de forma presencial, os professores têm um contacto directo com os seus alunos, conseguindo sanar dúvidas e questionamento que surgem durante as explicações. Com o uso da IA essa interacção diminui. Ou seja, os professores e alunos ganham por um lado, mas acabam perdendo por outro”. (idem)

    Diria mesmo, digo eu, perdendo o essencial – a relação pedagógica professor-aluno.

     

    Simulado inteligente; uma ferramenta de ajustamento às necessidades diárias do aluno.Ouvindo Arthaud: “Buscando contribuir com o processo de aprendizagem dos estudantes, principalmente daqueles que já prestaram ou irão prestar vestibular (do latim «vestibulum», um tipo de exame), a Plataforma Professor Ferretto inaugurou o «Simulado Inteligente», uma ferramenta que ajusta simulados de provas diariamente conforme a necessidade do aluno”. (idem)

    A abordagem ao impacto do ChatGPT e da Inteligência Artificial (IA) na Educação.

    Ao longo da nossa reflexão sobre os impactos da Inteligência Artificial na Educação, Ensino e Aprendizagem, e acerca do ChatGPT e da IA, é interessante a resposta dada pelo próprio ChatGPT:

    “É importante que sejam tomadas medidas para garantir que a IA seja usada de maneira responsável e ética na Educação”.

    (https://www.ifsc.edu.br/web, Instituto Federal, Santa Catarina, Inovação, Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2023, às 19:49 horas, Data de Actualização: 01 de março de 2023, às 13;26 horas)

    Outra resposta muito interessante do próprio ChatGPT, uma ferramenta TECH (tecnológica)educacional, fruto da Inteligência Artificial (IA) é:

    “É importante lembrar que a IA é uma ferramenta e como tal, pode ser usada para melhorar ou simplificar o trabalho humano, mas também para substituí-lo”. (idem)

    ASSUSTADOR!!!

    “O facto do ChatGPT gerar textos parecidos com os humanos vem do processo de treino (…) sendo capaz de gerar textos com muita similaridade aos que foram utilizados em seu processo de treinamento”. (ibidem, Professor Mário de Noronha Neto, do Campus São José)

    A utilização de uma ferramenta que «pensa» pelo aluno assusta com a ideia de que não será mais possível observar no dia a dia a evolução da aprendizagem dos nossos estudantes”. (ibidem, Michele Alda Rosso Guizzo, Professora do CampusCriciúma)

    “É preciso valorizar os momentos de estudo e de avaliação colectivos e presenciais, que estimulam o desenvolvimento cognitivo, a criticidade e a elaboração própria dos estudantes”. (ibidem, Adriano Larentes da Silva, Pró-Reitor de Ensino)

     

     Breves referências à Inteligência Artificial na Educação (IA) – Vantagens                      e mais-valia para o Ensino e contras, Desvantagens. Eficiência versus negatividade – (recapitulando e súmula – sinopse).

    Vantagens da IA na Educação:

    Personalização algorítmica; conteúdo e ritmo de Ensino adaptativo; desempenho e feedback personalizado; utilização e interactividade de chatbots educacionais (chatboat é um programa de computador que tenta simular um ser humano na conversação com as pessoas); criação de ambientes de aprendizagem virtuais, possibilitando àqueles alunos privados de, sem acesso a uma educação tradicional, aprender de forma autónoma. (idem)

    https://alexsandrosunaga.com.br, Formação de Professores, Inteligência Artificial na Educação: Vantagens e Desvantagens, Publicado em 12 de janeiro de 2023)

    Automatização de tarefas administrativas, como a correcção de provas. Libertando tempo para os Professores se concentrarem no Ensino (idem)

    Acessibilidade para alunos com necessidades educativas especiais ou que vivam em zonas/áreas remotas. (idem)

    Desvantagens da IA na Educação:

    Custos de implementação da IA são caros.(idem)

    Falta de interacção humana. O uso da IA diminui a interacção humana e a personalização da Educação. Perda de habilidades humanas. (idem)

    Riscos de privacidade. A IA, ao armazenar, controlar e compartilhar dados pessoais dos alunos,pode criar graves riscos de quebra de sigilo e privacidade. (idem)

    Sumariando: “Em resumo, a IA tem o potencial de melhorar significativamente a Educação, mas é importante considerar cuidadosamente os custos e riscos potenciais antes de implementar essa tecnologia. É importante que os Professores, administradores e outros profissionais da Educação trabalhem juntos para garantir que a IA seja usada de forma ética e eficaz para beneficiar os estudantes”. (idem)

    NOTA: E agora muita, mas mesmo muita Atençãosff. Obrigado. Fomos todos muito bem Enganados!Todo o artigo de ALEXSANDRO SUNAGA foi gerado e criação de IA. No final do artigo vem aseguinte referência“OBS: Este artigo e as imagens foram criados por Inteligências Artificiais (IA)”. (idem)

    Verdadeiramente Assustador!!! Nada e em nada destoando de uma normal criação literária humana.Roçando a simbiose na perfeição. Mete Medo!

    E só estamos no início. Para aonde caminha o Homem?!(…) Em que direcção e Qual o Destino?!(…) Somos “Homo Sapiens Sapiens. É Tempo do Homem Pensar O Pensamento. PENSEMOS!!!

    “O crime perfeito: A Inteligência Artificial na Educação – É o jogo do gato e do rato. Estão ambos entregues às feras em plena arena da Inteligência Artificial. Não têm por onde fugir. Estudante e Professor. Se não mudam e não se esforçam por perceber o que lhes está a acontecer, um e outro estão encurralados”.

    (https://sicnotícias.pt/pais, O Crime Perfeito: A Inteligência Artificial na Educação, Opinião de Rui Correia, em 11/02/2023, às 11:04 horas)

    O artigo é longo e versa sobre a moda da Inteligência Artificial (IA). Mas vale a pena citar alguns excertos:

    – “Fazem-se canções ao estilo dos Beatles e PinkFloyd sem intervenção humana, realizam-se filmes escritos e editados sem mão humana, produz-se arte significante sem intervenção humana, escreve-se poesia e literatura sem mão humana. De qualidade cada vez mais apurada. Como não andar ávido com isto? Impossível. Há coisas que não se pedem a ninguém”. (idem)

    (…) A Educação. Como estão e vão as escolas acolher esta tecnologia?

    Temos testemunhado a resposta que várias Universidades têm assumido perante o advento, ou melhor, a democratização, ou melhor ainda, a popularidade do ChatGPT (Generative Pre-TrainingTransformer Chat), uma modesta janela do que a IA é e será”. (idem)

    Aquilo que mais nos importa reter desta intromissão da Inteligência Artificial no espaço escolar é a ideia pela qual os sistemas tradicionais de «Ensino», meramente transmissivo e unidireccional, caem pela raiz, nomeadamente na sua docimologia (palavra do grego dokimé – teste; trata-se do estudo sistemático dos exames, com especial particularidade do sistema de atribuição de notas e dos comportamentos dos examinadores e dos examinados). O espaço (dos Professores) para «carisma» e «dinâmica» conserva-se intacto”. (idem)

    O autor também fala que o Professor deve conhecer muito bem os seus estudantes (a propósito do novo problema de excelência e perfeccionismo, pertença e plágio de textos e trabalhos que a IA com naturalidade comporta e encerra) e que deve haver uma postura de recusa do “Pânico Ludita, nomeadamente no Ensino Superior. (idem)

    (Ludita ou neoludita, é hoje aquele que se opõe às novas tecnologias; ludismo, tom depreciativo de oposição às Tech, nomeadamente à tecnologia da pensante tecnologia da Inteligência Artificial (IA).

    “A afirmação da escola digital a escola via zoomnão é apenas terrível, é também desigual e injustano uso dos recursos digitais e no acesso à conectividade”.

    (https://www.publico.pt, Ímpar, Notícia, Educação, A Afirmação da Escola Digital, José Augusto Pacheco, em 27 de fevereiro de 2023, às 10:12 horas)

    Se há algo que ficará nas escolas dos ensinos básico e secundário, no período pós-pandemia, é a componente digital e a dimensão humana da relação pedagógica”. (idem)

    É recomendável a Supervisão Humana a tempo inteiro e em todos os momentos, no uso da Inteligência Artificial (IA) na Escola.

    “Sem supervisão, ChatGPT poderá atrapalhar pensamento crítico dos alunos – Professor@souvid@s pelo «Metrópoles» alertam sobre os riscos do uso não supervisionado da Inteligência ArtificialChatGPT por estudantes”.

    (https://www.metropoles.com/brasil, Metrópoles, Sem Supervisão, ChatGPT poderá atrapalharPensamento Crítico dos Alunos, Maria Eduarda Portela, em 20/03/2023, às 02:00 horas)

    Ainda sobre a tecnologia “ciborgue” como o ChatGPT, ao “Metrópoles”, a Professora Ana Carolina de Castro, docente de Língua Portuguesado Distrito Federal, acredita que esta tecnologia pode atrapalhar mais que ajudar na aprendizagem dos alunos, caso seja utilizada como plataforma de apoio e não apenas como uma mera ferramenta complementar.

    “Isso acaba causando um grande déficit, não estamos potencializando o raciocínio lógico, a criatividade, porque a Inteligência Artificial não possui as ferramentas necessárias para a instrução dos alunos – explica a docente”. (idem)

    A Professora da Universidade de Brasília (UnB) e Doutura em Educação Catarina de Almeida, explica que é impossível a não inserção do ChatGPT dentro da sala de aula, mas é necessário que a ferramenta seja utilizada de forma crítica e com apoio de Educadores; (…) apesar de ser um facilitador, o uso sistemático da Inteligência Artificial poderá tirar a capacidade crítica e de raciocínio dos alunos, defende; (…) o currículo não são (estão) voltadospara formação crítica, mas cada vez mais por (para) questões técnicas, afirma”. (idem)

    Outro estudo de caso, é o da escola “Lumiar”, em São Paulo, com o Projecto AI (Inteligência Artificial)Boost, pensado para acelerar projectos criativos com o uso da IA. Nas palavras da Directora Geral das unidades da escola “Lumiar”, Graziela M Peres Lopes:

    – “A proibição não é a melhor estratégia para lidar com novas ferramentas tecnológicas, temos que entender como a ferramenta deve ser utilizada e quais (as) habilidades necessárias para usá-la da melhor maneira, de forma positiva”. (idem)

    O que dizem os “EXPERTS” em Inteligência Artificial – (IA).

    Especialistas afirmam que o ChatGPT não substituirá todo o trabalho humano, mas os profissionais terão de actuar em parceria comrobôs”.

    (in Metrópoles, Negócios, Profissional “Ciborgue”: Como o ChatGPT Vai Mudar o Mundo do Trabalho, Fábio Matos, em 11/03/2023, às 05:30 horas, actualizado em 18/04/2023, às 12:30 horas)

    Mais, são horribilis” e causam pânico e terror, as declarações do criador do ChatGPT, Sam Altman – Citação:

    “Em manifesto, CEO da empresa criadora do ChatGPT diz acreditar que serviços médicos e Professores serão substituídos por robôs”.

    (in Metrópoles, Ciência & Tecnolgia, Robôs Substituirão Médicos e Professores, Bernardo Lima, em 09/03/2023, às 20:03 horas, actualizado em 09/03/2023, às 20:49 horas)

    O CEO da OpenAI, Sam Altman, Director-Executivoda StarUp por trás do ChatGPT, no manifesto “Moore’s Law for Everything (Lei de Moore para Tudo, em tradução livre – Teoria que prevê futuro da informática e computação), mais afirma que:

    – “(…) A Inteligência Artificial poderá substituir médicos e Professores; (…) robôs serão capazes de realizar o trabalho de profissionais da Educação e da Saúde, além de baratear seus serviços; (…) na saúde, médicos automatizadosgerariam economia nas consultas, enquanto na Educação robôs inteligentes substituiriam Professores universitários com salários altos”. (idem)

    Novidade mesmo, depois de uma onda de euforia, são os sinais que apontam para o fim do “encantamento do ChatGPT. Parece haver cada vez menos interessados em interagir com a IA e a sua TECH (Tecnologia).

    “Desde novembro de 2022 que a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) da OpenAI – o ChatGPT – é a grande sensação da internet, mas aparentemente, o fascínio do público parece que tem vindo a esmorecer.

    Como conta, noticia a Reuters, de maio para junho verificou-se uma queda de 9,7% no tráfego (em desktop – designa o ambiente principal do computador – e mobile) do ChatGPT, com o número de visitantes único da plataforma a também ter verificado uma queda de 5,7%.

    Os dados também mostram que o tempo passado no ChatGPT pelos utilizadores também teve uma queda, com os visitantes a passarem menos 8,5% do tempo que passavam a interagir com a IA”.

    (https://www.noticiasaominuto.com/tech, Sinais Apontam Para o Fim do “Encantamento” do ChatGPT, TECH CHATGPT, por Miguel Dias, em 06/07/23, às 11:35 horas)

    Em conclusão, a Inteligência Artificial (IA) e osProfessores. Em que ficamos (…)

    Por último, notícia da CNN Portugal: “Stuart Russelldiz que tem más notícias para os Professores, boas para os alunos e assustadoras para quem teme Estados ditatoriais”.

    (https://cnnportugal.iol.pt/smartphones, CNN Portugal, Inteligência Artificial, FG, 07 de julho de 2023, às 21:07 horas)

    Está em causa a forma e maneira como a Inteligência Artificial (IA) pode beneficiar ou NÃO! o futuro da Educação e do Ensino. Perigos Eminentes!

    Smartphones e Inteligência Artificial podem tornar-se a combinação «mais eficaz» para um Ensino de qualidade e até podem vir a substituir as salas de aula tradicionais – pelo menos isso é o que defende um dos mais reconhecidos especialistas da Inteligência Artificial (IA) do mundo, Stuart Russell, Professor na Universidade da Califórnia, nos EUA. Mas Stuart Russell deixa também um alerta (um forte e muito sério Aviso): esta poderosa tecnologia pode vir a facilitar a doutrinação dos alunos, podendo ser até usado por Estados ditatoriais para incrementar as suas ideologias, escreve o «TheGuardian».

    (…) Esta possível mudança (IA) pode suscitar«receios razoáveis» entre os Professores e Sindicatos desta profissão, visto que «menos Professores vão ter emprego – possivelmente mesmo nenhum», disse Russell, citado pelo«The Guardian»”. (idem)

    Além dos riscos para os Docentes, este software pode ser utilizado por regimes políticos autoritários e ditatoriais: “Estou certo de que o governo chinês espera que (a tecnologia) seja mais eficaz na inculcação de lealdade ao Estado”, afirma Russell.(idem)

    Mais diz Russell, que mostra também receio que o sistema possa vir a ensinar uma criança a “fabricar uma arma biológica”. (idem)

    Respirando fundo, para tentar assimilar tudo isto, todo este manancial de informação e actualizaçãoinformacional de informantes, fica a certeza de dúvidas, interrogações, conclusões e muitas reticências; o potencial e enorme exponenciaLaprendente da Inteligência Artificial (IA) para o bem e para o mal; e no que que concerne à Educação e ao Ensino diz respeito, a demonstração cabal de que os PERIGOS(!) existem, são REAIS(!), e que NÃO(!) justificam nem os meios investidos nem os ganhos e pseudo benefícios. E sempre, sempre com vigilância humana em cima e muito apertada.

    Percorrido o caminho reflexivo, cogitativo, meditativo, e no limite da atitude de questionamentohumano, afirmo ser frontalmente contra e que sou de todo contra o uso incoerente, desleixado, retro-anacrónico, leviano, de modalidade e existência modal absurda, repugnante à razão, incorrecto, imoral, violador da ética e sem código de conduta,da Inteligência Artificial (IA) na Escola / Escola Pública.

    O uso e utilização massiva e massificada da IA em contexto escolar, está destinada ao fracasso e a contribuir decisivamente para a “fraude intelectual, a alienação da verdade escolar e a conspurcação objectiva da essência escolar do elemento humano – único e irrenunciável. Terá a resisreacção dos Docentes.

    No limite céptico da noção, ideia e representação de“Ser homo sapiens,                       a IA na Educação Não é upgrade”, Não trás melhoria substantiva humana, Não significa aprimoramento do Ensino.Considerado e considerando o positivo por oposição ao negativo que trás e transporta para a EscolaHumana.

    Este tempo intelectual foi desafiante e de reflexão, de comunhão da investigação, de estudo e decrítica, de informação reunida ao longo do tempo e de tempos, das ideias, das palavras e do sentido das palavras. Desiderato proposto e objectivo alcançado, realizado.

    Por que consideramos pertinente, e em jeito dehomenagem,memorium e ultimatum, deixamos aqui memórias-excertos de escritos sobre a Escola“velhinha”, ancestral e intemporal, a Escola Tradicional; em justaposição e aposição à nova escola emergente e que alguns alegam de Escolafuturista, a Escola Digital, cada vez mais tomada,imbuída e impregnada de Inteligência Artificial a Escola IA. SIM à Escola Humana! NÃO à Escola Máquina! Expus!

    Cedemos à exigência-imposição de tendência, de digitalização da Escola/Escola Pública, ou resistimos, lutamos e rejeitamos. Afinal de contas, Nós Escola, Educadores, Professores e Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Comunidade Educativa, não somos IA; Somos Todos Natureza Humana.

    Segue-se o ponto de intersecção, vínculo e simbiosedo “varius” que é “unum A Pessoa Humana.Cogito ergo sum” “Penso, portanto sou; (trad.correcta).

    Abordagem ao enquadramento histórico ultra conciso – do presente para o passado, do agora para as origens – “mutatis mutandis (mudando o que tem de ser mudado) e “modus operandi”(modo de operação, agir e execução).

    Chamem-me “Velho do Restelo”, chamem-me professor-dinossauro, digam que estou “démodé”, em desuso e ultrapassado, desactualizado eobsoleto,                                  a precisar de reciclagem e capacitação digital e bla, bla; anti digitalização fundamentalista e “Burrocrática da Escola/Escola Pública e anti robotização e automação da Educação e do processo de ensino-aprendizagem. Estático no “actus pedagogus” de ensinar. Que me preocupo bastante com a Escola (perdida) dos conteúdos, objectivos gerais e específicos, cognição (aquisição, compreensão/entendimento, aplicação de conhecimentos), adapto-estratégias adequadas,taxonomia de Bloom; e nem tanto com a “escolinha das competências”. Obrigado! Eu é que agradeço esses epítetos/antonomásias de Ser, Estar e Vivenciar a profissionalidade e desempenho docente à “antiga e antigamente” e sem jeito nem disponibilidade para modernices ultra modernaças, de modas e modinhas pseudo pedagógicas “tolinhas e de chaladice mental adiantada”. Orgudesvaneçodos agnomes da diferenciação diferenciadora que faz a diferença no ensino para aprender a aprendizagem real. Ficar lá “alguma/qualquer coisa” de mais valia, valência e valimento para o(s) educando(s). A humana e natural partilha e assimilação do “cognitio humanus”.

    A “Paideia”, a Educação na Grécia Antiga; o clássico não passou de validade. Paideia deriva da palavra grega “paidos” (criança) e significa algo como                           “a educação das crianças”. Sendo único o lugar dos gregos na História da Educação Humana. O termo Pedagogia nasceu, surgiu na Grécia, como a origem da problemática pedagógica, com origem nos sofistas – sábios, do grego “sophistes”, e do grego “sophia” (sabedoria); (Werner Jaeger, 1986).                        Roma incorporou a ambas.

    Sofistas, séculos V e IV a.C., eram mestres da retórica e da oratória. De grande erudição e eloquência no discurso. Protágoras de Abdera (de acordo com os relatos de Platão, um filósofo grego do séc. V a.C.) foi um dos maiores sofistas. É conhecido pela famosíssima máxima: “O homem é a medida de todas as coisas”. Outros sofistas que se destacaram foram: Górgias, Hípias e Pródico. Os sofistas inventaram “uma espécie específica de professor/intelectual itinerante”, profissão que quer na Grécia Antiga quer no império romano, ensinava a “aretê”, palavra grega que traduz o conceito de “excelência” ou “virtude”; ligado à noção de cumprimento do propósito ou da função a que o indivíduo se destina. No sentido de alcançar o sucesso e a perfeição da/na pessoa humana. Pensamento grego que evoluiu no ideal cristão para a                    auto-suficiência da contemplação e da sabedoria.

    Amós Comenius, um dos maiores Educadores do séc. XVII, foi o criador da Diáctica moderna.  A arte ou técnica de ensinar; vem do grego “technédidaktiké”.  Ocupa-se dos métodos e técnicas de ensino.

    Johann Friedrich Herbart (sécs. XVIII/XIX), filósofo alemão, formulou a Pedagogia como ciência, abrangente e sistemática. Sistémico, com um conjunto de critérios meticulosamente organizados.

    A Pedagogia é a ciência que estuda a Educação, o processo de Ensino e a Aprendizagem. É a abordagem ao educando da aprendizagem teórico-prática e como esse processo influencia e é influenciado pelo desenvolvimento social, político e psicológico do(s) aprendizante(s) – o(s) aluno(s).

    Jean Piaget, pai da pedagogia moderna, na sua teoria sobre a aprendizagem cognitiva infantil, descobriu que os princípios da nossa lógica se começam a instalar, acomodar e formar antes da aquisição da linguagem, através da actividadesensorial e motora em interacção com o meio, em especial e nomeadamente com o meio sócio-cultural.

    É, sempre e sempre no centro, tendo a centralidade em Educação está o Homem e não a máquina. Está a Inteligência Humana e não a Inteligência Artificial. O acto educativo é humano. É de eminência e exclusividade humana. É “homo humanus”. De exercício, função, ensinamento, missão e avaliação humana. Ponto final.

    Concretizamos com alguns exemplos-excertos:

    – Afirmação de Nuno Crato: “Há uma desvalorização da avaliação e está a perder-se a visão de que a escola tem a missão de ensinar”.                                        (Voz Prof, em 18 de junho de 2023)  

    Citando excerto (um pouco longo, mas que se justifica pela incisão e pertinência para o caso) de um texto de Paulo Guinote, assertivo, com o qual nos identificamos, intitulado: “E ensinar algo aos alunos?”:

    – “Sei que é um conceito que há quem apresente como fora de moda: “ensinar”. A relativização cultural e do conhecimento científico disciplinar fez com que algumas correntes pedagógicas considerem que o acto pedagógico de “ensinar”, no seu sentido tradicional de transmissão de conhecimentos entre alguém que sabe algo sobre determinada matéria e alguém que ainda não sabe, seja encarado como uma espécie de exercício abusivo de poder, de dominação ou de desvarios ainda mais extremados.

    Talvez por deformação pessoal e académica, continuo a achar que existem pessoas que têm algo para ensinar a outras, dentro ou fora das salas de aula convencionais, ao longo de toda a vida, desta ou daquela forma, presencialmente ou à distância. Por maioria de razão, continuo a achar que o “ensino” e a “aprendizagem” são funções nucleares na Educação e no quotidiano das Escolas, quiçá as que lhes dão o sentido primeiro de existência, por muitas outras funções que lhes tenham sido apensas com o passar dos tempos. Sei que esta é uma concepção criticada por quem acha que tem uma visão “moderna” ou mesmo “pós-moderna” da Educação, mesmo se essa visão apenas recicla conceitos e propostas com mais de um século.

    Continuo a achar que o tempo dos professores nas escolas deve ser passado em prol do trabalho com os alunos, a “ensinar” aquilo que os alunos deverão “aprender”, numa perspectiva que alguns considerarão por certo imobilista, se não perceberem que esses actos (de ensinar e aprender) já mudaram muito desde que comecei a leccionar e, por maioria de razão, desde que foi aluno.

    Infelizmente, o avanço da tal ideologia relativizadoraestendeu-se ao papel do professor, considerando-o não como “mestre” (como se isso fosse uma espécie de entidade repressora), mas como mero “facilitador” das aprendizagens. E essa relativização, por via de uma desvalorização dos saberes disciplinares, levou a que a autoridade académica dos docentes fosse colocada em causa, considerando-se que o eventual insucesso de qualquer aprendizagem deriva de uma falha na “ensinagem”. E passou a exigir-se uma monitorização administrativa e burocrática desse processo de “ensinagem”, que mais não faz do que desconfiar do trabalho dos professores e tem sido maquilhado sob a designação de “inovação pedagógica”, retomando teses com décadas que já antes demonstraram a sua inconsequência, mas agora foram retomadas e reapresentadas como se fossem novidade.

    (…) Esta subordinação da função docente ligada ao “ensino”, agora apresentada como uma espécie de anacronia, em sala de aula ou fora dela, relativamente a tarefas de tipo administrativo e burocrático explica muito do desânimo e a desistência de muit@s docentes, que não hesitam em antecipar a aposentação, para não continuarem perdidos num labirinto que não para de crescer. E ajuda a compreender que a docência tenha passado a ser encarada como uma profissão mais próxima do funcionalismo administrativo do que da transmissão intelectual e cultural, tornando-a desinteressante e afastando potenciais candidatos”.

    (https://guinote.wordpress.com, Paulo Guinote, Pelo JL/Educação, em 28 de junho de 2023)

    O supracitado é a naturalmente natural natureza humana, ancestralmente falando, passando o conhecimento de geração em geração, de pessoas para pessoas, sem maquinetas pensantes e o cérebro humano a minguar e a regredir.

    (…) Mesmo dentro de uma escola, há cada vez mais uma ruptura completa entre quem ensina e quem teoriza/ordena, o que equivale a dizer que não há diálogo possível. A gramática do Poder tornou-se frequentemente ininteligível, irracional e inconcretizável.

    (…) Quanto mais se conhecem os bastidores da Educação em Portugal mais receio se tem em imaginar o que ainda nos falta ver dentro de cada um dos intermináveis subterrâneos gabinetes do Poder …

    Embrenhar-se nesse inferno ajuda a vislumbrar com maior nitidez o dramático futuro que agora se inicia, ao leme daquele que, apenas ao fim de alguns meses, já conseguiu ficar na História como sendo um dos mais perigosos ministros da Educação do pós-25 de Abril, em Portugal …

    A distopia já parece ter começado. Estaremos ainda dispostos a combatê-la?”

    (https://guinote.guinote.wordpress.com, Inbox, «Resistir – Crónicas De Uma Tragédia Educativa», Fernando Alva, Artelogy, 04 de julho de 2023)

    A distopia, cacotopia ou antiutopia é o inverso e avesso da utopia. É um estado de representação hipotética, conjectural, de negação e veto, de antítese e oposição da utopia (ficção, sonho, ilusão, quimera). É a “utopia negativa” da promoção e vivência “axia” (do grego «valor», valorativa) da realidade social, organizacional, etc.; de um “imaginarium” onde se insere, entra e tem efeito de controle, por exemplo, a tecnologia como ferramenta de opressão por parte do Estado, de instituições ou corporações, por ter escapado ao controle humano. Descambando e degenerando no totalitarismo, autoritarismo e anarquia/acracia/desgoverno apocalíptico ininteligível e enigmático. Cenários políticos e de política educativa ambíguos, distópticos, que hoje já são mais realidade concreta do que ficção científica; projectos empresariais, universidades, experiências e tecnologia de ponta, de automação, robotização, super, hiper, megacomputadores, cyber tecnologia, nanotecnologia, de Inteligência Artificial no seu “maximum maximus”.

    “Os nossos filhos não nasceram viciados em ecrãs e telemóveis. Fomos nós que os expusemos a um comportamento compulsivo que coloniza toda a sua vida e desenvolvimento. Por isso, somos nós que os temos de livrar de um fardo que lhes tira o direito de brincar, conviver, crescer”. (Perguntar Não Ofende)

    “(…) Nos últimos dias foi notícia uma decisão que nos devia fazer reflectir: o governo sueco, que há 15 anos iniciou um processo de digitalização da Educação, vai regressar ao ensino baseado em livros de papel. Os meios tradicionais de Ensino vão substituir os ecrãs e os quadros digitais. Motivo?                   A acentuada diminuição das capacidades de leitura, escrita e expressão das crianças suecas, que o contacto demasiado precoce com a digitalização provocou. (E por maioria de razão, a IA na Escola é precoce e nefasta, digo eu).

    A introdução das tecnologias informáticas nas escolas deve ser progressiva e nunca alheia à produção científica das neurociências, quanto às suas influências no desenvolvimento neuronal dos alunos dos primeiros anos de escolaridade.

    Entre nós, a imbecilização das práticas pedagógicas, com destaque para a digitalização da Educação, feita à bruta e precipitadamente, está a transformar os nossos jovens em seres cada vez menos pensantes e reflexivos, em simples sorvedores passivos e acríticos de tudo aquilo que os ecrãs lhes apresentam. Claro que o fenómeno tem responsáveis adultos: pais e professores   comodistas, manipulados por uma legião de promotores de ideologias perniciosas, apresentadas como pedagogias modernas. Vamos continuar assim?” (in Público, Santana Castilho, 05/07/23, às 05:04 horas)

    É claro e claro está, que o ChatGPT e a Inteligência Artificial (IA), agravam no presente e agravarão muito mais no futuro próximo (pelo facilitismo e padrão, com respostas standardizadas, padronizadas, uniformizadas e em evolução adaptativa, e por “ausência e preguicite de pensamento e irradicação de treinamento neuronal”, estudantil e professoral), e vão afectar a capacidade intelectual humana básica de pensamento, reflexão e crítica. Tudo aquilo que é missão, função e essencialidade da Escola, ontem, hoje e amanhã, depois de amanhã e no dia seguinte a depois de amanhã.

    A medida certa e virtuosa está no uso parcimonioso do analógico e do digital. O equilíbrio sem rupturasnem cortes, numa continuidade descontinuada intermitente. Humanum sapiensmesclado/intercalado com “artificialis – IA. Com recomendação de uso muito moderado, circunscritoe limitado.

    Com a invenção criadora da Inteligência Artificial (IA), o Homem ascendeu ao “olimpo de pequeno deus criador do primigénio e adâmico cerebrumpensante da Inteligência Artificial (IA).

    Encerramos o fecho com uma citação, também ela da Criação:

    “Vede, isto tão somente achei: que Deus fez ao homem recto, mas eles buscaram muitas invenções”.

    (Bíblia Sagrada, Versão de João Ferreira de Almeida, Edição revista e corrigida, Antigo Testamento, Livro de Eclesiastes (em hebraico Kohelet – palavra que significa O Pregador ou Prelector – aquele que explica), Capítulo 07, Versículo/Verso 29; escrito pelo rei Salomão, homem de excelsa, magnificente, sublime Sabedoria).

     

    Disse.

    Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

    CCX.

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    Pedido de Dossiês Técnico-Pedagógicos

    São evidências pedidas para se ir buscar o dinheiro aos fundos europeus e tudo com logótipo do projeto e da entidade financiadora (POCH/Pessoas2030). 

    Já me tinha apercebido que a DGE e o ME vivem noutro mundo, agora confirmei.

     

    Exmo(a). Senhor(a)
    Diretor(a) do Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada

    Como é do seu conhecimento, a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 90/2021, de 7 de julho, aprovou o Plano 21|23 Escola+, que prevê, entre outras, as ações específicas «1.6.1 – Apoio tutorial específico», «1.6.3 — Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário», «1.6.4 — Inclusão mais apoiada» e «2.1.1 — Reforço extraordinário de docentes».

    Tais  ações possibilitaram o acesso a recursos humanos adicionais, por via do reforço do crédito horário semanal (incremento de 1 hora letiva/semana/turma na fórmula de cálculo), do alargamento das tutorias a todos os alunos com retenção no ano anterior, no EB e no ES, da atribuição extraordinária de até 4 horas letivas semanais, por AE/ENA, para reforço da EMAEI e da contratação de profissionais de outras áreas de formação, para implementação, em cada AE/ENA, de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.

    Como se disse nas mensagens de correio eletrónico dirigidas às escolas em 07/01/2022 e 24/01/2023, enquanto beneficiários dos recursos adicionais disponibilizados, cofinanciados pelo FSE, compete aos AE/ENA a responsabilidade pela monitorização, registo e reporte da execução das referidas ações, sendo, nesse contexto, “imprescindível manter um dossiê técnico-pedagógico relativo a cada operação”, contendo evidências da respetiva execução (planos, relatórios, registos audiovisuais, sumários, atas, horários, número de alunos abrangidos, etc.).

    Oportunamente, as escolas reportaram informação relativa à utilização dos recursos humanos adicionais nos anos letivos de 2021/2022 e, posteriormente, no ano letivo de 2022/2023, indicando, designadamente, o número de horas letivas semanais alocadas a cada docente/técnico para o desenvolvimento de atividades no âmbito das três operações correspondentes (+EMAEI; RECUPERA e PDPSC). Importa agora complementar essa informação com os referidos dossiês técnico-pedagógicos, contendo evidências das atividades desenvolvidas nos dois anos letivos em apreço, dossiês esse que devem assumir a forma de pastas digitais comprimidas em formato zip, com a denominação da operação e ano a que respeitam (ex: Dossiê_+EMAEI21-22.zip) contendo as evidências acima referidas, em número representativo das horas/recursos adicionais utilizados. Tais pastas devem ser submetidas até ao próximo dia 08/09/2023, na plataforma específica acedível em https://area.dge.mec.pt/evidencias/, cujo tutorial se apresenta abaixo.

    A este propósito, sublinha-se que os dados recolhidos se destinam exclusivamente ao suporte da informação a reportar à entidade financiadora – POCH/Pessoas2030 – no âmbito dos procedimentos inerentes às operações e ao respetivo financiamento, sendo apenas mantidos pelo tempo estritamente necessário a esse escrutínio, não podendo ser utilizados em quaisquer outros contextos, em estrita conformidade com as obrigações legais, designadamente em matéria de proteção de dados.

    Agradeço, desde já, a colaboração,

    Com os melhores cumprimentos
    Pedro Cunha
    (Diretor-Geral da Educação)

    PLATAFORMA PARA RECOLHA DE EVIDÊNCIAS
    RELATIVAS A OPERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PLANO

    Tutorial


    A plataforma específica para recolha de evidências relativa a operações desenvolvidas no âmbito do Programa Escola+ é acedível em https://area.dge.mec.pt/evidencias/. Acionada esta ligação, tem acesso à página de autenticação, que deverá ser efetuada utilizando os códigos DGEEC da unidade orgânica.  
    Após aceder à plataforma, será disponibilizado um menu com botões, correspondendo às diversas operações em curso, permitindo que cada Unidade Orgânica selecione as operações e o ano letivo nas quais pretende submeter as evidências. 
    EXEMPLO PARA A OPERAÇÃO [EMAEI 21-22]:
    Uma vez selecionada a operação pretendida aparece-nos um único ecrã onde, para cada atividade, deve ser inserido o número de evidências que se encontra na pasta a submeter.

    NOTA 1: Relembramos que as evidências devem conter, em local explícito, os logotipos do projeto e da entidade financiadora (POCH/Pessoas2030). Os documentos a integrar no dossiê devem conter, sempre que possível, logos que constam no rodapé da presente mensagem.

    NOTA 2: Os horários a submeter devem conter a seguinte nota: ‘O horário incorpora as horas despendidas na realização das atividades de recuperação das aprendizagens’.

    Depois de preenchido o formulário, deve clicar no botão [Escolher ficheiro] para selecionar a pasta do dossiê zipada que previamente arquivou no computador e clicar em [Submeter] para enviar o ficheiro. 

    Atenção, a submissão da pasta de evidências da operação só pode ser efetuada uma vez, ou seja, não poderá ser substituída pela mesma via. Caso exista alguma dificuldade na submissão, por favor contacte através do mail[email protected].

    Depois de submetida a pasta comprimida, está concluída a operação de submissão de evidências para a operação EMAEI, relativa ao ano letivo de 2021/22.

    Deve então proceder de igual forma para o ano letivo de 2022/23 e para as restantes operações.

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    Efeitos da Transferência de Competências

    Atrasos de 130 milhões no reembolso das despesas de educação

     

     

     

    Os atrasos no reembolso das despesas dos municípios na área da educação, com refeições e transportes escolares, ultrapassam os 130 milhões de euros, segundo denunciaram, esta terça-feira, os Autarcas Social Democratas (ASD). Pedem ao Governo que diligencie “o pagamento urgente” das verbas comunicadas pela câmaras.

    Em causa estão as despesas que os municípios assumiram na sequência da descentralização de competências em matéria de educação. Perante os atrasos significativos nos reembolsos, os ASD criticam o “incumprimento do acordo celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”. E avisam que “a situação coloca em causa a sustentabilidade financeira das autarquias locais”, com “rutura de tesouraria”.

    “Estes atrasos – que se ficarão a dever a dificuldades burocráticas da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e que acontecem há mais de um ano, desde que foi concretizado o processo de descentralização – ascendem a mais de 130 milhões de euros, respeitantes às despesas com o fornecimento das refeições escolares e com os transportes escolares”, explicam os ASD.

    “O valor poderá ser ainda superior, não tendo os municípios conhecimento da respetiva informação por parte da DGAL”, avisam ainda os autarcas eleitos pelo PSD.

    O presidente dos ASD e autarca de Mafra, Hélder Sousa Silva, referiu a propósito que “a situação é insustentável, verificando-se a existência de municípios que não suportam estes continuados atrasos, conduzindo-os à rutura de tesouraria e condicionando o exercício de outras atividades municipais”.

    Apelou ainda a que “o Governo dê instruções à DGAL para que, urgentemente, efetue aos pagamentos, de acordo com as comunicações efetuadas pelas câmaras municipais, procedendo depois à conferência dos valores”.

    “Se as autarquias estão a financiar o Governo no exercício das suas atribuições, então esse mesmo Governo tem de confiar nos autarcas. A burocracia não pode pôr em causa as finanças municipais”, rematou o autarca.

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    Reunião de Preparação do Ano Letivo 2023/2024 com o Ministro da Educação

    … no dia 19 de julho, quando tudo já devia estar preparado.

    Foi o próprio Ministro da Educação que disse ter vontade de ter as escolas todas fechadas durante uma semana no mês de agosto. Mas com calendários de preparação do ano como este mais parece ter vontade que exista mais uma semana extra para além dos 31 dias de agosto.

    Assunto: Reunião com a Equipa da Área Governativa da Educação – Convocatória para os Diretores/as – 19 de julho

    Exmo. Senhor(a) 

    Diretor(a) de AE/EnA / Presidente de CAP,

     

    Por solicitação do Gabinete de Sua Ex.ª o Senhor Ministro da Educação, serve o presente para o(a) convocar para uma reunião a realizar no dia 19 de julho, pelas 10:00 horas, no Convento S. Francisco, Avenida da Guarda Inglesa, n.º 1A, 3040-193 Santa Clara, Coimbra.

     

    A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

     

    1.  Ano letivo 2022-2023:
      1. Avaliação do Plano Escola+21|23 – monitorização, estudo diagnóstico, provas de aferição;
      2. Alteração legislativa à conclusão do ensino secundário e ao modelo de acesso ao ensino superior;
      3. Medidas que foram objeto de negociação sindical: recrutamento e concursos, habilitações para a docência e formação inicial, profissionais das escolas artísticas, acelerador das carreiras;
    1. Preparação do ano letivo 2023-2024:
      1. Desburocratização;
      2. Medidas a prorrogar no plano de recuperação de aprendizagens e modelo de plano;
      3. Áreas prioritárias de intervenção no plano pedagógico: PLNM e migrantes, ensino secundário, intervenções regionais (PNPSE).

     

    Considerando a ordem de trabalhos em apreço, a reunião destina-se apenas aos Diretores/as, pelo que só deverá comparecer V.ª Ex.ª ou quem o/a represente.

     Com os melhores cumprimentos,

     

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    Para Memória

    Há quem ligue muito à filiação partidária de quem dá a cara por causas. Eu nunca liguei muito a estas politiquices, por isso fica aqui a notícia da demissão de André Pestana do MAS, para não passar ao lado da informação.

     

    Líder do STOP demite-se do MAS por “ação destrutiva”. Partido já reagiu

     

    André Pestana assegurou que continuará a focar-se “na defesa da Escola Pública e no reforço de um sindicalismo independente, democrático e combativo”.

    O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), André Pestana, anunciou a sua demissão do Movimento Alternativa Socialista (MAS), por “uma ação destrutiva contra a liderança histórica do partido” levada a cabo por um grupo interno.

    “Após mais de 10 anos de militância no MAS, que ajudei a fundar, verifico hoje que um grupo lançou uma ação destrutiva contra a liderança histórica do partido e contra militantes que têm estado na primeira linha das grandes lutas laborais, o que me leva a concluir, com tristeza, que no momento atual, este já não é o espaço onde me sinto útil para lutar por um país/mundo mais justo, por isso demito-me do MAS, disse, em comunicado inicialmente noticiado esta terça-feira pela RTP e que o Notícias ao Minuto obteve junto do próprio.

    A mesma nota, datada de 10 de julho, ressalvou que, na fundação do S.TO.P., em 2018, o responsável nunca permitiu que este “deixasse de ser apartidário”, ainda que pertencesse ao MAS.

    “Precisamente pelas más experiências que tive em alguns dos partidos anteriores que viam o sindicalismo como correia de transmissão e controlo partidário, fui um acérrimo defensor dessa independência e apartidarismo do S.TO.P.”, ressalvou.

    E prosseguiu: “Que me perdoem os mais distraídos mas tudo o que fazemos (e mesmo o que não fazemos) em sociedade é política. Defender a Escola Pública, a Saúde Pública, um planeta ecologicamente sustentável, o direito à greve e à manifestação, lutar contra a precariedade, o racismo, o machismo, a LGBTfobia, as diferenças crescentes entre os muito ricos (meia dúzia) e os muito pobres (muitos milhões de seres humanos), lutar pelo bem comum, etc. tudo é política.”

    André Pestana assegurou ainda que continuará a focar-se “na defesa da Escola Pública e no reforço de um sindicalismo independente, democrático e combativo”.

    “Durante os próximos meses continuarei a refletir, pela primeira vez como adulto de forma individual, como poderei contribuir para um país/mundo mais justo e sustentável. Não aceito que a extrema-direita seja vista erradamente como a única alternativa ao centrão (PS/PSD) que temos tido e à geringonça (PS/PC/BE), quando precisamente aí foram realizados os maiores ataques ao direito à greve desde o 25 de abril”, argumentou.

    André Pestana asseverou também que “nunca” aceitará esse paradigma nem “para a nossa sociedade nem para o futuro dos [seus] filhos”, recordando “o que a história passada e recente demonstra quando a extrema direita chega ao poder, seja aos serviços públicos, à liberdade de expressão, seja ao sindicalismo independente/combativo, aos direitos de quem trabalha e ao meio ambiente”.

    “Encontramo-nos nas ruas!”, rematou.

    Partido lamenta “demissão do camarada”

    O partido já reagiu, tendo lamentado, também em comunicado, “a demissão do camarada André Pestana”.

    A direção do MAS vem por este meio lamentar a demissão do camarada André Pestana, compreendendo a sua decisão face à ação destrutiva de um grupo interno do MAS. Essa ação pode resultar no enfraquecimento do partido e, eventualmente, na sua destruição, como instrumento de emancipação da luta dos trabalhadores. Esta demissão do camarada André Pestana é já resultado e consequência dessas ações deste grupo”, lê-se na nota.

    A entidade apontou ainda que procurará “internamente reverter estas ações, continuando a reforçar a intervenção do MAS para a construção de uma alternativa política revolucionária para o país”.

     

     

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    É Tudo Uma Questão de Necessidades…

    … sair ou não dos créditos das escolas aquilo que se atribuiu aos docentes.

    Se a distribuição de horas aos docentes sair de uma necessidade da escola, são retirados créditos horários às escolas.

    Se a distribuição de horas aos docentes não sair de uma necessidade da escola, já não são retirados créditos horários às escolas.

    Isto é a interpretação da IGEC, na reunião de hoje com esclarecimentos sobre distribuição do serviço docente.

    Tendo em conta esta interpretação DESACONSELHO todos a criarem planos XPTO identificando a necessidade de apoio XYZ, porque tudo isso sairá do crédito da escola.

    Assim, se o efeito final da distribuição de serviço for para esses apoios XYZ não previstos poderão ter mais apoios sem recurso ao crédito.

    Perceberam?

    Também ninguém  percebeu.

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    Não Se Consegue Planear o Próximo Ano Letivo, Porque Não se Sabe o Crédito a Atribuir às Escolas

    Já estamos quase em meados de Julho e há uma resposta que ainda ninguém sabe.

    Qual o número de horas de crédito que vão ser atribuídos às escolas.

    Se voltarmos ao número pré pandemia o número de horas de crédito serão 7 por turma, ou 10 por turma no caso das escolas TEIP.

    Se os planos de recuperação forem prolongados (e ninguém sabe ao certo se vão ser e como vão ser prolongados) poderão ser 8 horas de crédito por turma, ou 11 horas nas escolas TEIP.

    Ainda hoje em reunião com a DGAE, supostamente com esclarecimentos sobre a distribuição de serviço docente, foi por diversas vezes questionado sobre o número de horas a que as escolas teriam direito em 2023/2024.

    Não existiu qualquer resposta a uma coisa tão simples como: são 7/8, ou são 10/11.

     

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