… mas sem qualquer referência ainda no site da DGAE.
Tag: Mobilidade
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Jul 29 2013
O Que É a Mobilidade Especial
… na TVI.
Nós poderemos apanhar estas regras um ano e meio depois, com as devidas adaptações ao que ficou “acordado” este mês com as organizações sindicais.
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Jul 29 2013
Mais 3 Listas de Mobilidade
… publicadas no último dia em que as escolas têm de declarar os “horário Zero” para o próximo ano letivo.
Mas ainda faltam mais algumas.
29 Julho 2013
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Jul 26 2013
Listas de Mobilidade – Artigos 67º e 68º
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Jul 25 2013
Próxima Fase do Concurso
Até às 18 horas do dia 29 de Julho decorre a fase em que as escolas indicam os docentes dos quadros de escola/agrupamento com ausência letiva para 2013/2014.
Após esta data é provável que abra de imediato a candidatura à Mobilidade Interna. Se assim for, o prazo para a manifestação de preferências será entre o dia 30 de Julho e o dia 5 de Agosto (5 dias úteis).
São obrigatoriamente candidatos nesta fase os:
- docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva;
- docentes de carreira do quadro de zona pedagógica não colocados no concurso interno;
Ambos concorrem na 1ª prioridade ao concurso da mobilidade.
Podem ainda ser candidatos nesta fase, os docentes de carreira do quadro dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, concorrendo estes na 2ª prioridade.
Os docentes dos quadros de escola/agrupamento a quem não é possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva são obrigados a candidatar-se pelo menos a todas as escolas/agrupamentos do âmbito geográfico do concelho de vinculação. Se o lugar de origem ou de colocação do docente se situar nas áreas dos concelhos de Lisboa, Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, ou Porto, Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia, a colocação faz-se para lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado.
Os docentes de carreira providos em quadro de zona pedagógica são obrigados a concorrer ao seu quadro de zona pedagógica e, no mínimo, a um código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada de outro quadro de zona pedagógica.
Em ambas as situações não necessitam de preencher todas as preferências dos limites mínimos, pois, caso não o façam é sinal que manifestam igual preferência por todos os restantes agrupamentos ou escolas não agrupadas fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
Podem em todas as situações manifestar preferências por escolas de outros Concelhos ou Zona Pedagógicas antes de manifestarem as preferências que estão obrigados pelos limites mínimos. Se for indiferente ficarem numa escola qualquer dentro do Concelho ou do QZP de origem nem precisam de colocar essas escolas porque a aplicação irá procurar automaticamente uma escola por ordem crescente de código de agrupamento (não aconselho esta opção). Se forem dos Quadros de Zona Pedagógica vão ter um quadro onde terão de obrigatoriamente colocar um agrupamento que não seja do vosso QZP de origem.
Os docentes dos quadros de escola/agrupamento que concorrem para mudança de escola por sua iniciativa não se encontram abrangidos pelos limites mínimos, nem por qualquer impossibilidade de se candidatarem a uma outra escola do mesmo concelho.
Os docentes que pretendem concorrer à mobilidade por sua iniciativa e que não foram candidatos ao concurso interno devem preencher os elementos legais de identificação do candidato; a prioridade em que o candidato concorre e os elementos necessários à ordenação do candidato.
Na fase da mobilidade os candidatos apenas podem manifestar preferências no grupo em que se encontram providos.
Em nenhum caso precisam de entregar qualquer declaração de oposição ao concurso ou de informar a escola que foram candidatos à mobilidade interna.
A manifestação de preferências para a contratação deve ocorrer logo após terminar a fase da mobilidade interna e por um período de cinco dias úteis.
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Jul 05 2013
O Logro da Mobilidade por Doença – Francisco Queirós
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/Mobilidade-Doença.pdf”]
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Jul 02 2013
Mobilidade por Doença Começa Amanhã
A partir de amanhã e por quinze dias úteis é possível efetuar a mobilidade por doença na aplicação da DGAE.
Acredito que existam muitas dúvidas quanto aos documentos a entregar visto que nem a DGAE, nem as Finanças sabem muito bem o que é a declaração pedida na alínea d)
Importante
4. O pedido de mobilidade por doença é instruído com os seguintes documentos a importar por “upload” informático:
a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro;
b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;
c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;
d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/Anúncio-–-Mobilidade-por-Doença-ao-abrigo-do-Despacho-N.º-7960_2013.pdf”]
Para ver o despacho 7960/2013, de 19 de Junho e o Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 22 de Setembro clicar aqui.
Acho estranho esta mobilidade não ser pedida apenas depois da publicação das listas definitivas de colocação, pois poderá ser inútil para alguns docentes iniciar esta fase se porventura forem colocados numa escola próximo da sua área de residência.
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Jun 19 2013
Despacho n.º 7960/2013 – Mobilidade por Doença
Foi publicado hoje o Despacho nº 7960/2013 que regula a mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/06/Despacho-n.º-79602013-Mobilidade-por-Doença.pdf”]
Fica aqui também o Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 22 de Setembro que identifica as doenças incapacitantes. Este despacho já não é atualizado desde 1989 e seria importante rever o conjunto de doenças consideradas incapacitantes.
Ainda não há data prevista para o procedimento da mobilidade por doença que é aberto pela DGAE, pelo prazo de 15 dias úteis após anúncio a publicar na sua página eletrónica.
Nem sei se esta mobilidade será feita antes de se conhecer a lista definitiva do concurso Interno/Externo ou se será apenas depois desses resultados.
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Jun 07 2013
Enquanto os Sindicatos Negociavam a Mobilidade
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Jun 06 2013
Mobilidade por Doença
MOBILIDADE INTERNA DE PROFESSORES POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ASSISTÊNCIA A FAMILIARES
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, assinou um despacho com o objetivo de «permitir a mobilidade interna dos professores dos quadros da rede pública de Portugal e das Regiões Autónomas por motivo de doença sua ou de familiares», segundo comunicado de imprensa do Ministério da Educação.
Desta forma, dá-se «a possibilidade de – na gestão anual das necessidades docentes – serem prioritariamente mobilizados os professores que comprovadamente necessitem de deslocação do local de exercício para aquele onde os cuidados de saúde impreteríveis são prestados», explica o comunicado.
Esta mobilidade poderá ser requerida «pelos docentes portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho conjunto nº A-179/89-XI, de 22 de setembro, ou que tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto e descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições». Desta forma, «as doenças consideradas são as definidas na lei como incapacitantes», refere o despacho.
Do despacho constam os mecanismos de controlo e verificação das situações, aguardando este documento publicação em Diário da República.
A entidade responsável pelos procedimentos relativos à mobilidade por doença é a Direção Geral da Administração Escolar.
Despacho para publicação em Diário da República
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Mai 28 2013
Mobilidade de Pessoal Docente 2013/2014
A partir de hoje encontra-se aberto o prazo para o registo/inscrição das entidades proponentes à mobilidade de pessoal docente para o ano letivo 2013/2014 ao abrigo dos artigos 67º e 68º do ECD (requisição e destacamento, respetivamente).
PRAZOS
– Registo / inscrição de novas entidades proponentes => de 28 a 31 de maio;
– Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 04 a 11 de junho;
– Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 04 a 12 de junho;
– Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 14 a 19 junho.
DOCUMENTAÇÃO
Nota Informativa sobre a mobilidade de pessoal docente para 2013/2014
Manual de registo e inscrição das entidades proponentes
Aplicação para registo e inscrição de novas entidades proponentes
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Mai 23 2013
Mobilidade “Nacional”
Ou O MEC andou a brincar no alargamento dos QZP ou brinca agora com esta proposta de colocar um docente em qualquer ponto do País.
Correio da Manhã (23-05-2013)
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Mai 22 2013
O Professor Cigano
Professores sem horário podem ser colocados em qualquer escola
Proposta inicial para a mobilidade dá poder ao Governo de colocar um docente com horário zero em qualquer ponto do país.
O Ministério da Educação quer ter o poder de colocar os professores com horário zero (sem turma atribuída) em qualquer escola do país, independentemente do seu lugar de origem, sem que se realize qualquer concurso. E pretende que a medida entre em vigor já a partir de Setembro.
Esta é uma das várias regras que fazem parte da proposta inicial do Governo para o novo sistema de requalificação (mobilidade especial) para a função pública, que vai ser discutida amanhã numa reunião conjunta entre os sindicatos e o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Regime no qual, até este ano, os professores eram excepção entre os trabalhadores do Estado.
Ver proposta de revisão do ECD aqui.
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Mai 04 2013
Um Pequeno Exemplo da Calamidade
… de duas escolas que acabaram de agregar e que pelas contas da nova CAP só vai haver lugar para 6 docentes neste grupo.
Se me arranjarem outros exemplos depois coloco no blog para termos a noção da calamidade que se aproxima.
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Mai 04 2013
A Proposta da Mobilidade Especial
Também faço minhas as palavras do Trill, mas ainda acrescento que alguns percursos profissionais que duraram anos para aproximação ao local de residência se tenha tornado na armadilha que poderá levar à mobilidade especial.
No meu caso, os 20 anos de serviço, 18 dos quais em QA, fazem com que apenas na minha última escola não tenha componente letiva no meu grupo de recrutamento e agora de nada adianta procura-la em qualquer outra escola do pais onde certamente a graduação de 33,009 permitiriam em muitos casos estar no topo da lista graduada do agrupamento.
Artigo 38.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
1 – É aditado um artigo 64.º-A ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 105/97, de 29 de abril, 1/98, de 2 de janeiro, 35/2003, de 27 de fevereiro, 121/2005, de 26 de julho, 229/2005, de 29 de dezembro, 224/2006, de 13 de novembro, 15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de fevereiro, 270/2009, de 30 de setembro, e 75/2010, de 23 de junho, e Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro:
Artigo 64.º-A
(Sistema de requalificação)
1. O regime jurídico que institui e regula o sistema de requalificação é aplicável a docentes, com as especificidades previstas no presente artigo.
2. A colocação em situação de requalificação verifica-se quando;
a) Os docentes de carreira de quadro de agrupamento ou de escola não agrupada não obtenham colocação na sequência dos procedimentos por ausência de componente lectiva;
b) Os docentes de carreira de quadro de zona pedagógica, na sequência dos procedimentos de colocação, anuais ou plurianuais, não obtenham colocação em horário.
3. A colocação em situação de requalificação faz-se por lista nominativa que indique o vínculo, carreira, categoria, escalão e índice ou posição e nível remuneratório, aprovada por despacho do diretor-geral da Administração Escolar, a publicar no Diário da República, após o termo dos processos de colocação.
4. A Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência assume as competências de entidade gestora do sistema de requalificação
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Mai 04 2013
A Nota Explicativa das Rescisões Amigáveis e Mobilidade Especial
E já agora quais são os sectores transacionáveis da nossa economia?
A analisar a sequência destas propostas e tendo em conta que o programa de rescisões amigáveis só deverá começar em Outubro, pode vir a acontecer que quem fique sem horário no dia 1 de Setembro entre no sistema de mobilidade sem possibilidade de entrar no programa de rescisão amigável.
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Abr 05 2013
Pelos Vistos Hoje é Dia de Decisões
Porque também chegaram hoje as autorizações de mobilidade para o IEFP.
Até parece que estão a colocar o trabalho em dia por alguma razão. Só faltava mesmo publicarem a lista de colocações ao concurso externo extraordinário.
E ver o Casanova a despachar serviço preocupa-me.
From: Sandra <@iefp.pt>Date: Fri, 5 Apr 2013 17:32:43 +0000To: ‘>Subject: Procedimento concursal IEFP, IP – autorização de mobilidadeExmo. Senhor I…,
Na sequência da sua candidatura ao procedimento concursal referido em epígrafe, somos a informar que o pedido de mobilidade para o restante período do ano escolar 2012/2013 obteve despacho autorizador do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
Neste sentido, no decorrer da próxima semana será contactado pelo Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I.P., com vista à sua apresentação no serviço de formação profissional a que ficou afeto – Serviço de Formação Profissional de XXX.
Entretanto, e com vista a despoletar alguns procedimentos necessários à sua integração no IEFP, I.P., solicita-se o envio dos seguintes documentos, considerando os prazos indicados:
Documento Prazo Cópia digitalizada do último recibo de vencimento Dia 8 de abril Numero de Identificação Bancária Registo de assiduidade e vencimento Dia 15 de abril
Ao dispor para qualquer esclarecimento.
Com os melhores cumprimentos.
Sandra Diretora de Serviços de Qualificação Departamento de Formação Profissional
Rua de Xabregas, 52 – 1949-003 Lisboa – Portugal Tel: +351 218 614 584 Fax: +351 218 614 608
E-mail: [email protected]
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. http://www.iefp.pt
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Mar 26 2013
Nuno Crato e a Mobilidade, Agora na TVI
Ainda aguardo a publicação do vídeo completo da audição ao ministro da educação hoje na comissão de educação e ciência para o colocar no blogue.
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Mar 14 2013
A Notícia do Correio da Manhã
… sobre os 10 mil professores em mobilidade vai contra o que Nuno Crato sempre afirmou e até ao dia de amanhã vou acreditar que isto apenas foi para fazer manchete do jornal.
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Mar 14 2013
A Mobilidade, Agora na TVI
João Dias da Silva diz que não há professores a mais mas sim respostas educativas a menos.
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Fev 18 2013
672 Docentes dos Quadros Ainda por Colocar
São 672 os docentes dos quadros que após a publicação da reserva de recrutamento 22 ainda estão por colocar.
O quadro foi elaborado fazendo a distribuição dos docentes pelo seu QZP de provimento.
Por existirem dois grupos de docência com elevado número de “horários zero” (240 e 530) deveriam ser tidos em conta estes números para a preparação do próximo ano letivo.
Não sendo previsível que a EVT possa voltar a funcionar como disciplina integradora da componente visual e tecnológica e olhando para este número elevado de docentes sem componente letiva nestes dois grupos poderia a Educação Tecnológica funcionar em desdobramento de turma absorvendo assim a totalidade dos docentes destes dois grupos disciplinares.
Não se encontra justificação para a continuidade deste número elevado de docentes que poderiam ser aproveitados para trabalhar a componente mais prática desta disciplina.
Aliás, foi por saber que os números seriam aproximadamente estes que já tinha proposto no ano letivo passado que fosse usada este desdobramento de turma para melhorar o trabalho na disciplina usando os recursos disponíveis e sobrantes. Não se justifica, agora que sabemos que não irá haver mobilidade especial na classe docente, que esta prática não seja adotada para 2013/2014.
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Jan 22 2013
Evolução dos Não Colocados em Mobilidade Interna
… até à Reserva de Recrutamento 18.
Os grupos com mais docentes por colocar nesta data são o grupo 530 – Educação Tecnológica com 167 docentes e o grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica com 158 docentes.
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Dez 27 2012
Os do Quadro Que Ainda Estão Por Colocar
Mas que ao longo de 2013 podem ainda obter uma colocação visto que a reserva de recrutamento para os docentes dos quadros vai manter-se ao longo do ano lectivo. No entanto são 756 docentes dos quadros que no final de 2012 ainda não estão colocados conforme o quadro seguinte:
Pela primeira vez o grupo de Educação Tecnológica passou a liderar com o maior número de docentes ainda não colocados (167) ultrapassado o grupo de Educação Visual e Tecnológica que ficou no final de 2012 com 165 docentes por colocar.
No quadro seguinte fiz a distribuição dos docentes pelo seu QZP de vinculo para se perceber quais os QZP que já tem todos os docentes colocados e aqueles onde está mais difícil a colocação. 
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Dez 21 2012
Agora Que o Fim do Mundo Não Chegou
… já começo a preocupar-me.
Função Pública: Governo vai cortar valor pago aos excedentários
“O mecanismo da mobilidade especial será modificado no contexto do Orçamento do Estado para 2013 e é esperada uma reforma mais profunda no próximo ano, a nível da formação e da requalificação que permita uma melhor distribuição dos recursos humanos“, explica a Comissão Europeia.
“O objectivo é simplificar procedimentos, limitar as compensações e aplicá-la a todos os sectores da administração pública“, acrescentam os técnicos de Bruxelas.
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Dez 04 2012
Distribuição por QZP dos Docentes em Mobilidade por Colocar
O QZP com mais docentes em ausência de componente letiva por colocar é Viseu com 100 docentes, seguindo-se Braga e Bragança com 89 e 75 docentes por colocar, respectivamente.
A Zona Norte de Lisboa já não tem docentes por colocar há algum tempo e falta apenas colocar 1 docente em Lisboa Ocidental.
Só a área da DREN ainda tem por colocar 305 docentes dos quadros, quase metade do total nacional.
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Dez 04 2012
Números Até à RR13 (MOBILIDADE INTERNA)
A Reserva de Recrutamento 13 foi aquela que menos colocações em mobilidade interna teve neste ano letivo
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Nov 19 2012
Diz Vitor Gaspar
A Lei da Mobilidade Especial Será Revista
…com o propósito de agilizar e simplificar os processos de reafectação de pessoal.
Vitor Gaspar, 19 de Novembro de 2012
Certamente que não será para beneficiar quem trabalha ou quem sofre de ausência de trabalho, pois não?
E na mesma altura falou na alteração dos tempos de trabalho. Será que a função pública terá alguma convergência com o setor privado em breve?
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Nov 13 2012
Docentes Por Colocar na Mobilidade Interna
À reserva de recrutamento 10 o grupo 620 ficou com todos os docentes dos quadros colocados.
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Out 19 2012
Grupos Com Mais Dificuldade em Colocar os “Horários Zero”
Neste quadro estão os docentes que se encontram nas listas de não colocados em mobilidade interna, vulgo DACL, nas listas de não colocados nas 6 Reservas de Recrutamento e na Lista de Não Colocados de 31 de Agosto.
Os grupos com mais dificuldade em colocar os docentes dos quadros são o 560 – Ciências Agro-Pecuárias, 340 – Alemão, 610 – Música, 530 – Educação Tecnológica, 540 – Electrotecnia, 430 – Economia e Contabilidade, 240 – Educação Visual e Tecnológica e 100 – Educação Pré-Escolar.
Obviamente que o peso de cada grupo para os docentes que estão ainda sem componente letiva é diferente de acordo com o número de docentes desse mesmo grupo.
Só os grupos 240 e 530 têm neste momento 42,5% de todos os docentes ainda sem componente letiva.
O grupo 110 este ano letivo já colocou 80,2% dos professores que se encontravam sem componente letiva no dia 31 de Agosto.
Outra possibilidade que existe para que um docente deixe de ter “horário-zero” é conseguir dentro do seu agrupamento uma componente letiva que não seja inferior a 6 horas e desta forma já foram retirados 171 docentes das listas de não colocados em mobilidade interna conforme o quadro seguinte.
Neste caso o grupo que mais docentes viu retirados foi o grupo 240, com 50 professores que sairam das listas desta forma.
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Out 07 2012
Números da Mobilidade Interna
Até à Reserva de Recrutamento 4 foram já colocados 3410 docentes na Mobilidade Interna e faltam ainda colocar 1146 docentes.
O Grupo com mais docentes ainda em horário zero passou este ano a ser o grupo 240, com 256 docentes que ainda não encontram o mínimo de 6 horas de componente letiva no seu grupo de recrutamento. O grupo 110 tem ainda 104 docentes sem componente letiva e o grupo 530 está com 103 docentes ainda sem componente letiva.
Os únicos grupos que ainda faltam colocar mais docentes do que aqueles que já foram colocados são os grupos 240, 340, 530, 560 e 610.
O saldo no entanto é francamente desfavorável aos grupos 240 e 530 onde faltam colocar 140 e 152 docentes em cada um desses grupos, quando apenas foram colocados 116 e 51 docentes em cada um dos grupos de recrutamento, respectivamente.
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Ago 13 2012
Blogosfera – ad duo
Informação útil do blog ad duo sobre necessidade de apresentação dos docentes colocados em mobilidade por doença.
Mobilidade por Doença: Informação pertinente sobre a necessidade de apresentação ou não nas novas escolas
A Mobilidade por Doença (MD) não se trata de um concurso, pelo que não está regulamentado pelos prazos definidos no novo diploma de concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012.O Despacho n.º 6042/2012, com a Declaração de retificação n.º 653/2012, que regula a MD, não define nenhum procedimento de apresentação na nova escola/ agrupamento.Não cabe nenhum procedimento de aceitação porque a MD não se trata de um concurso e a aceitação é da responsabilidade da administração, conforme condições definidas.A decisão, tal como é referida no despacho, é comunicada ao docente por via eletrónica quando for proferida.Temos conhecimento que as escolas foram também notificadas dos docentes colocados por MD. O estranho, é que o email enviado pela DGAE às escolas só contém o nome do docente. Não refere mais nenhum dado profissional (grupo de recrutamento, escola de colocação/ provimento, …). Não seria grave se no mesmo não referisse que contactassem o docente.Em relação à necessidade de apresentação, sugerimos que os docentes que foram notificados da autorização da colocação por MD, contactem a nova escola/ agrupamento, informando-os dessa colocação. A apresentação, far-se-á no dia 1 de setembro, que neste ano, por ser sábado, é transferido para o dia 3, primeiro dia útil do mês. Pensamos ser assim, pelo exposto e porque até 31 de agosto, todos os docentes mantém-se na escola/ agrupamento onde estavam colocados.
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Ago 10 2012
Mobilidade Estatutária de Docentes 2012/2013
Depois destas listas e destas eis que surgem atualizações às listas de mobilidade.
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
