Jul 13 2022
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Jul 12 2022
… e que os alunos sabiam.
Provas deste ano não contam para a nota final. Médias a Matemática e Português desceram por comparação a 2019, último ano com exames.
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Jul 12 2022
O XXIII Governo Constitucional assumiu, no seu Programa, como compromisso garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à prossecução da sua missão.
Para atingir este objetivo, encontra-se prevista, entre outras medidas, a alteração do regime de recrutamento, com a introdução de fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira e no desenvolvimento dos projetos pedagógicos.
O diagnóstico de necessidades docentes a curto e médio prazo num horizonte a 5 e a 10 anos implica a adoção de políticas públicas capazes de dotar as escolas dos recursos humanos de que carecem, assegurar a continuidade pedagógica nos processos de ensino/aprendizagem, bem como a estabilidade e valorização dos seus profissionais.
Em linha com estes objetivos, o presente decreto-lei vem aprovar medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023, enquanto se preparam as alterações ao regime de recrutamento de docentes. O referido regime alarga a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, de duração anual ou inferior, desde que o termo dos seus contratos ocorra a 31 de agosto e tenha pelo menos 180 dias de duração, caso seja do seu interesse, e reduzir o tempo de acionamento do procedimento de contratação de escola, quando não existam candidatos nas reservas de recrutamento. Esta medida contribui, assim, para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, permitindo ainda a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.
Foi ouvido o Conselho das Escolas.
Foram observados os procedimentos de negociação coletiva decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Assim:
Nos termos do artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto-lei aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Artigo 2.º
Renovação de contratos no ano escolar de 2022-2023
1 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, o contrato a termo resolutivo certo pode ainda ser renovado quando resulte de colocação, em horário completo ou incompleto, obtida:
a) Através de reserva de recrutamento, desde que se encontrem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
i) Se mantenha o horário letivo apurado na data em que a necessidade é declarada e esta subsista até ao final do ano escolar;
ii) Se encontrem preenchidos os requisitos previstos nas alíneas a), c) e d) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual; e
iii) O seu termo coincida com o final do ano escolar;
b) Através de contratação de escola, desde que o docente seja titular de habilitação profissional para esse grupo de recrutamento e se encontrem preenchidos cumulativamente os requisitos previstos na alínea anterior.
2 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, as necessidades de serviço docente podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contrato de trabalho a termo resolutivo certo a celebrar com pessoal docente, em resultado de uma não colocação na reserva de recrutamento referente ao mesmo horário, a efetuar através do procedimento de contratação de escola.
3 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, sempre que a aplicação do procedimento de reserva de recrutamento previsto nos seus artigos 36.º e 37.º já não garanta, designadamente por inexistência de candidatos na reserva de recrutamento, a satisfação das necessidades dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, o diretor-geral da Administração Escolar pode suspender parcialmente o procedimento por grupo de recrutamento e/ou intervalo de horários.
4 – A sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida nos termos do número anterior não pode exceder o limite de dois anos ou uma renovação.
5 – Aos contratos a que se refere o número anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos n.os 1, 5 a 8, 15 e 16 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual.
Artigo 3.º
Norma revogatória
É revogado o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, na sua redação atual.
Artigo 4.º
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de julho de 2022. – António Luís Santos da Costa – Mariana Guimarães Vieira da Silva – Fernando Medina Maciel Almeida Correia – João Miguel Marques da Costa.
Promulgado em 8 de julho de 2022.
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Jul 11 2022
Gangue, significado de gangue, quadrilha ou corja, conjunto de bandidos ou malfeitores.
Não que eu fosse chamar aos nossos alunos de corja, não são, longe disso.
A pergunta, no entanto, é a mesma: o que fazer quando os gangues são o dia a dia das nossas crianças?
Lidar com a realidade dos gangues é como olhar para uma casa e restar apenas o telhado. Já não há paredes nem porta de entrada, já não há cama nem afecto, os alicerces há muito desaparecidos e a família em parte incerta.
A família mas também os apoios sociais, as colectividades de tempos já idos e portas abertas e um lugar de encontro para crianças e jovens onde há sempre uma palavra amiga, jogos e actividades, apoio na procura de emprego, música e demais actividades artísticas.
Infelizmente, com a queda do banco “Northern Rock” em 2008 veio a austeridade e na austeridade o fim de todo um programa de apoios sociais onde se incluíam abonos para as famílias mas também as colectividades.
E, consequentemente, o desemprego, a violência doméstica, famílias desestruturadas, os bancos alimentares sem mãos a medir nem alimentos que cheguem, consumo de drogas, pais, irmãos, primos, avós presos.
E a polícia como inimigo, não o estado que o estado, o governo, é em si uma entidade tão distante como alienígena e um indivíduo pode nascer, viver e morrer no mesmo subúrbio de Londres sem nunca conhecer o estado mas em confronto directo com a polícia todos os dias.
Rejeitadas pelas famílias, vítimas de agressões físicas e emocionais, negligenciadas, esquecidas, as crianças de hoje não são senão o retrato repetido ao longo dos séculos e tão bem descrito nos Meninos Perdidos da Terra do Nunca em pleno período Vitoriano.
Perdidos, sem ter para onde ir, com famílias ainda hoje em crise e na ausência de uma casa, de um lar, que responda pelo nome, sem um futuro, sem pertença, sem um grupo, sem identidade, as crianças e jovens voltam às ruas.
É um ciclo vicioso. E sim, para criar uma criança é preciso não uma aldeia mas uma cidade inteira. Sem a cidade, ou antes com a cidade ao redor mas as portas fechadas, as crianças não ficam ao Deus-dará, ficam entregues a si.
E na procura de afecto, de segurança, amizade e pertença juntam-se em grupos à deriva na corrente das ruas.
Neste momento ainda não podemos chamar gangue a este ajuntamento. São um grupo de jovens e o seu intento é ainda desconhecido.
Mas a seguir aos pais não há como a escola para conhecer uma criança, sendo preciso estar atento ao uso de símbolos como os lenços onde as cores identificam o gangue, muitas vezes discretos nos bolsos das calças.
Mas também a linguagem e o uso de calão, o desenho de “tags” nos cadernos, o tipo de música e mensagens veiculadas nas letras, a actividade nas redes sociais e o tipo de vídeos e imagens partilhadas na escola entre o “Instagram”, o “TikTok” ou o “Snapchat” onde se glorificam os gangues e o estilo de vida associado.
A criança falta às aulas? Porquê? A família sabe onde está? A que horas volta a criança para casa? Se não voltou e está ausente e incomunicável, é vital comunicar o seu desaparecimento à polícia e aos serviços sociais.
Num autêntico trabalho de detective, entrevistam-se familiares e amigos e desenham-se redes sociais com a criança ao centro. Com quem se relaciona? Quais as suas amizades? Para onde se desloca depois da escola ou ao invés da escola?
Como se comporta na escola e em casa? Há alterações recentes de comportamento? Está mais triste, retraída, agressiva? Há alguém na família ou na escola em quem confie para poder falar?
A criança possui vários telemóveis? Usa roupa e calçado de marca quando a condição económica não o permite? Começou a consumir tabaco, álcool, substâncias ilícitas? Há a possibilidade de andar armada com uma faca?
Já está referenciada pela polícia e pelos serviços sociais? Foi presa por tráfico, perdeu o produto e agora tem cabeça a prémio?
A realidade dos gangues é a dos casos de polícia e a escola no meio de um problema sem fim à vista, problema esse ainda mais grave com a chegada dos períodos de férias e as crianças sem ter para onde ir senão de volta às ruas.
Incapazes de denunciar outros elementos do gangue por medo de represálias, muitas vezes só é possível quebrar o ciclo quando famílias inteiras se propõem a mudar de morada, de cidade ou região ou não tivesse Londres atingido o número recorde de 30 adolescentes assassinados em 2021, vítimas de esfaqueamento.
O que fazer quando a proliferação de facas nas ruas é o maior medo para as crianças do 1° Ciclo? Inseguras, são presa fácil para os gangues, tantas vezes inimputáveis e, por conseguinte, essenciais nos meandros das ruas.
E não, a solução não passa pela contratação de batalhões de polícias, não diante de crianças a pedir pouco mais para além de um lar, afecto, compreensão, inclusão, uma segunda oportunidade.
Os gangues são os tais bandos de pardais à solta. Saibamos responsabilizar os cabecilhas enquanto, uma a uma, devolvemos às crianças e respectivas famílias um futuro, educação, emprego, um lar, outra vez um lar.
Foi em casa que tudo começou. É em casa que tudo começa, uma e outra vez.
Se este é um trabalho de anos? É, já o fazemos há 14 anos na escola e nas ruas, na sala de aula e em casa, dia após dia a viver a escola como verdadeiro agente social e na linha da frente contra os gangues.
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Jul 11 2022
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (1.ª Fase), das 10:00 horas do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 13 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – Indicação de componente letiva (1.ª Fase)
Nota informativa – Indicação de componente letiva (1.ª Fase)
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Jul 11 2022
Se o presidente da República só pode ficar no cargo durante dez anos, porque é que um diretor escolar pode ficar 16 anos? O argumento é invocado numa petição pública que pede a limitação dos mandatos dos dirigentes de agrupamentos escolares que deu entrada no Parlamento. A iniciativa, até agora subscrita por 420 pessoas, reclama a limitação a três mandatos (em vez de quatro) da permanência de um diretor à frente de um agrupamento.
Luís Sottomaior Braga, professor de História e subdiretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo, é o primeiro peticionário e avançou com esta iniciativa para promover a reforma do sistema de gestão das escolas.
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Jul 10 2022
Para apoio à Manifestação de Preferências à contratação vamos disponibilizar a aplicação que faz a contagem dos km/tempo de viagem a partir de uma escola que escolham no quadro inicial e depois verifique as colocações dos últimos 8 anos para as preferências que pretendem manifestar.
Para aceder à aplicação clicar aqui.
Quando escolhem a escola mais próxima da vossa área de residência, as restantes escolas do país ficam ordenadas pelas Distância ou Tempo de Viagem.
A partir daí basta colocarem um visto nas escolas/concelhos ou QZP para os quais têm interesse em manifestar preferências.
Após fazerem as vossas opções basta colocarem o vosso n.º de candidato SIGHRE, no canto superior direito e clicar em calcular para verem quem ficou colocado e onde, nos últimos 8 anos, nas vossas preferências.
Podem ver quem está mais graduado e ficou colocado nas vossas opções ou até quem está menos graduado. Cliquem no visto respetivo.
Para analisarem apenas os colocados em 2021/2022 podem tirar os vistos dos anos todos anteriores, que está definido por defeito
Este ano decidimos disponibilizar esta aplicação de forma gratuita para todos, embora não seja possível guardar as preferências, pois esta solução implicava um registo prévio e como não temos tido muito tempo para melhorar esta aplicação decidimos por esta opção.
Façam bom uso da aplicação e que ela vos seja útil.
NOTA: Apenas os docentes que estão na lista de ordenação definitiva é que têm acesso a aceder pelo n.º SIGRHE.
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Jul 10 2022
Divulgo este trabalho do Blogue + Sobre Educação com uma série de calendários escolares para impressão.
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Jul 10 2022
São 57.553 candidaturas ao concurso externo de 2022/2023 que encontam-se validadas nas listas de ordenação definitivas.
Destas candidaturas 2.726 eram de docentes em 1.ª Prioridade, havendo praticamente tantas candidaturas em 2.ª prioridade como em 3.ª prioridade, até havendo mais em 3.ª prioridade.
Este número de candidatos em lista de espera para obter colocação em horários de necessidades transitórias até seriam suficientes se as candidaturas estivessem distribuídas de forma equitativa por todo o continente e grupo de recrutamento, mas sabemos que não estão.
O que o Ministério da Educação prepara-se para fazer é alargar os horários incompletos para completos das zonas com mais dificuldade em conseguir professor, Lisboa, Vale do Tejo e Algarve, mas apenas nos grupos de recrutamento mais deficitários.
Isso poderá resolver um problema mas irá criar injustiças entre diversos grupos de recrutamento e zonas do pais. veremos se as injustiças não terão repercussões futuras inesperadas.
Estas 57.553 candidaturas são de 38.799 docentes porque existem 18.755 candidaturas de docentes que concorrem a mais do que um grupo de recrutamento.
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Jul 10 2022
Colocados 3 259 com média de 45 anos. Vinculam 88 docentes com mais de 60.
Um professor com 68 anos é este ano o mais velho a entrar no quadro do Ministério da Educação. Trata-se de um docente de Economia colocado na Escola Júlio Dantas, em Lagos, apurou o Correio da Manhã. Entre os cerca de 56 mil candidatos ao concurso externo, perto de 800 tinham 60 anos. Destes, houve 88 que conseguiram vincular, dos quais 15 têm mais de 65 anos, segundo as contas do blog especializado ‘Arlindovsky’.
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Jul 10 2022
Segundo João Costa, “o projeto preparatório da reconstrução das escolas já se iniciou, num trabalho conjunto do Governo e do Ministério da Educação, através da Parque Escolar, com as autoridades ucranianas” (Notícias ao Minuto, 4 de Julho de 2022)…
Decorrente do anterior, lembra-se o seguinte:
Parte significativa das escolas portuguesas apresenta medíocres condições físicas e materiais, algumas muito próximas da indigência, que afectam negativamente o seu funcionamento quotidiano…
Muitos edifícios escolares encontram-se visivelmente degradados, disfuncionais e decrépitos; na maioria não há climatização das salas de aula, alunos e professores são, muitas vezes, obrigados a suportar mais de 35ºC no Verão e/ou -2ºC no Inverno; quando chove há infiltrações dentro de muitas salas; existem casas de banho sem condições sanitárias adequadas; janelas/estores eternamente estragados; quadros eléctricos que colapsam à mais pequena “sobrecarga”; insuficiente e/ou deficiente apetrechamento tecnológico, com redes de internet incapazes de fazer face às necessidades de utilização, com “solavancos” ou “apagões” frequentes…
Esses são, apenas, alguns exemplos do que se pode encontrar em muitas Escolas Públicas, em termos de carências e/ou de ausências materiais…
E a realidade das Escolas Públicas, em termos das condições materiais, tem vindo a ser recorrentemente escamoteada e ignorada pela Tutela, assim como também o têm sido as implicações dessa variável no processo de ensino-aprendizagem…
O presente Governo, na continuidade do anterior, também presidido por António Costa, tem-se mostrado muito hábil no malabarismo da ocultação dessas condições deficitárias, apesar de frequentemente querer fazer parecer o contrário, como aconteceu com a muito propagandeada capacitação tecnológica das escolas…
A evangelização, sob a forma de propaganda, vai servindo para ludibriar e mascarar a realidade mais dura e mundana da maior parte das Escolas Públicas…
O actual Ministério da Educação parece ignorar a importância da satisfação das necessidades mais básicas e elementares, defendida por Abraham Maslow…
Em vez de satisfazer essas necessidades das escolas, o Ministério da Educação tem preferido o investimento em fogo fátuo e em folclore, como a criação de inúmeros Grupos de Trabalho ou de Comissões, pagas para se entreterem a discutir o “sexo dos anjos”, ou a implementação de Projectos improfícuos e de Formações inúteis, à custa do erário público…
E os apaniguados do Ministério da Educação corroboram e participam na farsa, sem vontade expressa/capacidade para mostrar a realidade, impossibilitando assim melhorá-la…
Não intervir e não investir ao nível do mais elementar e mais básico, em prol de adornos e de aparatos, parece uma atitude semelhante à de algumas famílias que não souberam estabelecer prioridades no seu orçamento familiar, sobreendividando-se com a compra de um carro topo de gama, dominadas pela tentação do “show off”, meramente exibicionista…
O que deveras importa é a defesa das aparências e da ilusão, confundindo-se intencionalmente realidade com ficção…
Parece ter sido no âmbito anterior que o Governo Português anunciou a referida ajuda à Ucrânia, plausivelmente preocupado em mostrar o que na realidade não tem, sempre na procura de visibilidade na Europa e de “brilharetes fora de casa”…
O problema é que as insuficiências domésticas são indisfarçáveis, pelo menos para aqueles que diariamente, no seu local de trabalho, se vêem confrontados com elas…
Por outras palavras, o Governo Português, parecendo ignorar todas as carências e deficiências materiais existentes em parte significativa das escolas portuguesas, propõe-se ajudar a Ucrânia na reconstrução das suas escolas, sobretudo pela avidez de reconhecimento externo, pretendendo passar uma imagem no exterior que, afinal, não corresponde à realidade interna…
Metaforicamente, no fundo, trata-se de tentar disfarçar os maus odores corporais com um perfume caro e exclusivo…
Pior ainda, o Governo Português parece estar a oferecer à Ucrânia uma espécie de “presente envenenado”:
Se nos lembrarmos que a Parque Escolar conseguiu a proeza de delapidar a quantia astronómica de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias em Portugal, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas em 2017, não pode deixar de se colocar em causa o carácter supostamente altruísta da alegada “ajuda”…
A Parque Escolar vai para a Ucrânia: Deus proteja os Ucranianos…
Com todo o respeito pelos Ucranianos e total desprezo por Vladimir Putin, reconhecendo que a Ucrânia necessita de toda a ajuda possível, mas assumidamente de forma sarcástica, apetece afirmar que o melhor auxílio, em termos de construção civil, que o Governo Português poderia providenciar à Ucrânia, seria enviar a Parque Escolar para a Rússia…
(Matilde)
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Jul 10 2022
Esclarecimentos de Hélia Velez Grilo ao Jornal Público de domingo, 3 de Julho de 2022
O Jornal Público de domingo passado, usou a manchete “Chumbos e abandono no ensino básico sobem e voltam a níveis pré-pandemia“, e na página 14, o jornalista Samuel Silva, desenvolveu o assunto. O título de página foi o seguinte: “Taxas de retenção e de abandono no ensino básico voltam a níveis anteriores à pandemia”.
O que há a dizer à cerca deste artigo é que tem uma compreensão impossível (com ou sem pandemia). Porquê? Porque as estatísticas da Educação padecem de falta de rigor científico há várias décadas.
Teremos que começar pela falta de rigor das próprias estatísticas, que não sendo identificadas na peça jornalística resultam na inconsistência informativa do referido artigo.
Falar de estatísticas e números de conceitos, sem definir os conceitos, é quantificar abstrações e obstar a conclusões e informações fiáveis.
O problema dos dados estatísticos (pelo menos em Educação) tem décadas e tem sido apontado por alguns organismos ou autores. Ex:.
«A análise da realidade educativa a partir de dados oficiais confronta-se com dificuldades que têm a ver com a produção estatística nacional. Falta de dados, agrupamentos sem discriminação de indicadores pertinentes, desencontros e rupturas de critérios impossibilitam tanto uma leitura rigorosa da realidade, como comparações entre anos ou períodos sucessivos. Nas estatísticas de educação – 1992 (dados relativos a 1990-1991) (Instituto Nacional de Estatística), os dados são apresentados por NUTs (Novas Unidades Territoriais), sem especificação por distritos e por concelhos, o que impede qualquer comparação com dados anteriores. As matrículas e aprovações agrupam, em todos os graus de ensino, o ensino oficial, particular e cooperativo, diluindo indicadores e impedindo comparações…»(CNE, Parecer n.o 3/93 de 3 de Novembro Cf. DR n.o 38 – II Série, de 15 de Janeiro de 1994, p. 1520).
«Importa reter que a leitura da realidade educativa, com base nos dados oficiais, se confronta com dificuldades relacionadas com a produção das estatísticas nacionais. Na verdade, a ausência de dados, a falta de discriminação de indicadores pertinentes e de compatibilidade de critérios entre as várias fontes dificultam a abordagem da problemática escolar juvenil.» (Figueiredo et al. 1999, p. 98).
Mais recentemente, o Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas sobre o Abandono escolar precoce nº 10/2020, na Presidência do Juiz Conselheiro Victor Caldeira relembra o problema de forma aprofundada.
Nas estatísticas do Ministério da Educação dos anos 90 do século passado, o abandono escolar era assim definido:
“ABANDONO ESCOLAR – percentagem de alunos que não se matrícula no ano lectivo seguinte” (ME/DAPP, 1998).
E esta definição deixa claro o conceito, bem como a respectiva forma de quantificação.
Contudo, na Metainformação do Portal do INE (em CONCEITOS POR TEMA) e na Metainformação da DGEEC a 07/07/2022, encontramos uma nova, e coincidente definição de termos para ABANDONO ESCOLAR, datada de 28-03-2017:
“ABANDONO ESCOLAR – Abandono do sistema de educação e formação antes da conclusão da escolaridade obrigatória e dentro dos limites etários previstos na lei”.
Na mesma fonte, e na mesma data, encontramos como definição de termos para DESISTÊNCIA o seguinte:
“DESISTÊNCIA – Situação que ocorre em consequência do abandono temporário do aluno ou formando da frequência das atividades letivas de um curso, de um período de formação ou de uma ou mais disciplinas, no decurso de um ano letivo.”
Contudo, a Metainformação da DGEEC a 07/07/2022, não contempla o conceito de DESISTÊNCIA.
Neste novo conceito de ABANDONO ESCOLAR a omissão à forma como se comprova/quantifica que o aluno entrou em ABANDONO ESCOLAR, (como seja por ex:. deixar de se matricular) coloca dificuldades de percepção do conceito de ABANDONO ESCOLAR e também coloca dificuldades de percepção do conceito de DESISTÊNCIA:
Como se pode compreender, a definição de termos destes dois novos conceitos: ABANDONO ESCOLAR e DESISTÊNCIA, perdem na falta de objectividade e transparência para ganharem em plasticidade interpretativa, colocando até dificuldades em saber quando a DESISTÊNCIA se torna ABANDONO.
Ou seja, falta objectividade na conceptualização, por forma a esclarecer o processo de quantificação estatística.
O Relatório da auditoria do Tribunal de Contas, em 2020, logo na página do Sumário Executivo, aponta a mesma problemática:
“A auditoria visou examinar a fiabilidade e a eficácia dos sistemas de recolha de dados e de monotorização do Abandono implementados pelo Ministério da Educação, bem como a articulação ao nível das medidas adotadas para o seu combate.
Em resultado, observou-se que o conceito de Abandono não está consolidado, comprometendo a fiabilidade e o reporte da informação. Também o controlo de matrículas e de frequência na escolaridade obrigatória não é suficientemente robusto para identificar todas as situações de Abandono.”(Relatório nº10/2020).
A falta de objectividade não fica por aqui. Na publicação “50 anos de estatística em Educação” (2009), vol I, no portal de INE, encontra-se ainda o conceito de:
“TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo” (p.58).
Nesta definição de termos, efectivamente, apenas se define TAXA DE RETENÇÃO. Nada é dito relativamente à DESISTÊNCIA.
A mesma publicação define também Taxa de transição/Conclusão:
“TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de um ano lectivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo. Usamos a designação “taxa de conclusão” quando nos referimos ao aproveitamento no fim do nível de ensino, ou seja no 9.º e no 12.º anos.”(p.57).
Observamos que tanto na TAXA DE RETENÇÃO como na TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO são relacionados percentualmente, os números dos alunos com aproveitamento e os que não podem transitar, com o número de alunos matriculados.
Observamos ainda que o indicador de referência – matrícula, só desapareceu do conceito de ABANDONO ESCOLAR.
Continuará a ser o facto de o aluno parar de se matricular torna quantificável a estatística do Abandono Escolar?
Mas as dificuldades e opacidades não terminam aqui. A falta de clarificação do conceito de DESISTÊNCIA bem como a agregação do seu número aos números da TAXA DE RETENÇÃO, impede-nos de conhecer efectivamente quais são os números dos alunos que FICARAM RETIDOS por falta de aprovação, tendo frequentado todo o ano lectivo, bem como os números dos alunos que DESISTIRAM. No fundo, que se AUTO-EXCLUIRAM.
Esta última questão é MUITO IMPORTANTE para conhecermos as TAXAS DE INSUCESSO ESCOLAR do sistema educativo, sem a ele se agregarem números de auto-exclusão.
O Insucesso escolar é um problema do sistema educativo a desistência é um problema social.
O artigo do passado domingo, 3 de Julho de 2022, no Jornal Público, trata os termos abandono e desistência quase (senão mesmo) como sinónimos e o gráfico apresentado, como muitos aliás, em várias outras publicações (incluindo do Conselho Nacional da Educação), agrega números de dois conceitos diferentes, não sendo nenhuma delas situação de ABANDONO ESCOLAR.
CONCLUSÕES:
FONTES:
DGEEC – Estatísticas
https://www.dgeec.mec.pt/np4/estatisticas/
Acessado a 7 de Junho de 2022.
Grilo, (2019). Avaliação dos alunos do Ensino Básico – A decisão política, 1992-2001. E uma reflexão sobre as actuais consequências. Lisboa: Chiado Books.
INE. (2019), “50 anos de estatística em Educação”. vol I.
INE – Portal do Instituto Nacional de Estatística
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=ine_main&xpid=INE&xlang=pt Acessado a 7 de Junho de 2022.
Jornal Público de 3 de Julho de 2022, Ano XXXIII, nº 11.753. “Taxas de retenção e de abandono no ensino básico voltam a níveis anteriores à pandemia.”
Ministério da Educação (1998). Estatísticas da Educação de 1996. DAPP.
Tribunal de Contas, (2020). Relatório N.º10/2020. 2ªSecção.
Lisboa, 9 de Julho de 2022 Hélia Velez Grilo
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Jul 09 2022
Só não vê quem não quer, aliás nunca enganou ninguém, como qualquer criatura na sombra…
É sinistro, eu sei…mas é o que é…
A Mini-Entrevista De João Costa Na RTP1 – O Meu Quintal
Sábado – O Meu Quintal
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Jul 09 2022
… evitava-se assim estes custos com mais grupos de trabalho.
Só é pena este grupo não ter competência para avaliar isto.
“Não faz parte da competência deste grupo de trabalho avaliar o estatuto da carreira docente, mas Carlinda Leite aproveita a oportunidade para admitir que “os problemas da carreira são enormes”.
A especialista em políticas educacionais diz que “a progressão na carreira em Portugal tem muitos obstáculos”, salientando que “tem tantos” (obstáculos), que “faz com que os professores com muito tempo de serviço continuem como se estivessem no princípio da carreira”.
E é neste contexto que Carlinda Leite salienta que “não é uma profissão que seja muito bem paga”. Ressalva que “comparando com outros países a diferença não é tão grande”, mas como é difícil progredir na carreira, professores que estão há vários anos na profissão continuam a receber como se estivessem no início.
Carlinda Leite deixa escapar também críticas ao processo de colocação de docentes, que “coloca professores distantes da sua residência, por vezes, onde o alojamento é de tal forma caro, que um vencimento de um horário, que muitas vezes não é completo, consegue comportar.”
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Jul 09 2022
Com a lista mensal de aposentados de Agosto de 2022 passamos a ter este ano um total de 1369 docentes aposentados na rede do ME do Continente, docentes estes aposentados pela CGA.
Neste momento já são muitos os docentes aposentados pela Segurança Social que não tenho acesso a dados.
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Jul 09 2022
Mais uma vez, a comunicação social, cumprindo o ritual inscrito no evangelho desta era insana, inunda-nos com a droga dos rankings das escolas. O que fazer? Fechar os olhos e sacudir os ombros ou denunciar a manobra opiácea?
Os padrões instituídos para avaliar as instituições de educação, formação e investigação, os docentes e pesquisadores são parte do sofisticado arsenal de técnicas de cosmética e propaganda, promovido pela globalização neoliberal. Não são indicadores fiáveis ou louváveis da qualidade do labor desenvolvido, do bem ou mal-estar sentido; enviesam problemas de fundo, devido à falta de escrutínio esclarecido.
Não, não pode ser! A escola não é fábrica taylorista; não existe para juntar alunos e professores e pô-los a trabalhar, numa competitividade infrene, para os rankings. Que loucura! A sua incumbência social é outra. É uma entidade humanógena, vocacionada para educar Seres Humanos genuínos, não para produzir o animal eficiens e laborans, nem vermes ou insetos ou outros entes rastejantes e subjugados. Deve ser estruturada para honrar e corresponder ao significado etimológico do termo escola (‘scholé’): lugar de admiração e aprendizagem do belo, elevado e nobre, da bondade e generosidade, para lá do útil e do necessário. Nela deve haver espaço e tempo para descobrir e celebrar a Humanidade compartilhada, para cantar e exaltar a vida, cultivar a calma e demora no conhecer e pensar, para tornar familiares as bitolas inspiradoras do aperfeiçoamento da civilização e existência, para contemplar as coisas superiores e virtuosas, o fulgor da verdade e da beleza. Para semear a ilusão e colher vivências de felicidade.
Utopia? Sim, é! Mas os caminhos, que desviam dela, levam à catástrofe. Muita gente parece cega ao óbvio; tem cura, conquanto tome remédios adequados. Um deles é a leitura de livros que pensam e respiram fora da caixa oficial (p. ex., ‘A Tirania do Mérito’, de Michael Sandel). Para quê? Para abrir vias não trilhadas, em vez de prosseguir no mesmo. A procura de saída do ambiente mórbido é, desde logo, um sinal de sanidade.
Jorge Bento
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Jul 08 2022
A partir de hoje os comentários aos artigos do blog foram suspensos sendo que provisoriamente é apenas possível comentar usando uma conta de facebook.
A forma como alguns leitores têm usado a caixa de comentários levou-me a tomar esta opção.
Sempre gostei de manter a liberdade de expressão neste espaço, não fazendo censura de qualquer comentário, no entanto, a muito custo resolvi tomar esta decisão.
Com tempo irei procurar uma solução que permita que os comentários possam ser feitos não apenas com uma conta desta rede social, mas com um registo prévio, que permita a identificação de quem faz os comentários.
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Jul 08 2022
O Ministro da Educação acabou de anunciar na RTP1 que vai iniciar em Setembro um processo negocial para rever o diploma de concursos e apontou que se tudo correr bem irá antecipar de 2025 para 2024 o concurso com as nova regras.
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Jul 08 2022
Alunos do 1.º ciclo são os que terminam mais tarde o ano escolar. Diretores, professores e sindicatos querem calendário idêntico para todos os anos não-sujeitos a exame.
…
Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa de Varzim e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos na área da setor da Educação) defende uma “carga horária do 1.º ciclo igual à do 2.º ciclo (22 horas semanais)” e “aulas a acabar na mesma altura, no final do 3.º período”. O responsável não concorda com a proposta de calendário escolar do ME e afirma que “uma semana a mais ou a menos até pode parecer que não faz diferença”, mas o cansaço que “toda a comunidade escolar apresenta é real”.
“O final de um ano letivo deveria ser leve e prazeroso para todos, contudo torna-se desgastante. Os alunos ficam mais irrequietos, como é natural, e muitas vezes os seus irmãos já estão de férias e eles ainda têm de ir à escola”, conta, relembrando o tempo que os alunos passam em sala de aula. “Não é fácil, nem recomendável, manter os alunos na sala de aula cinco horas ou mais todos os dias”, alerta. Para Arlindo Ferreira, o conceito de “escola a tempo inteiro, até às 17.30”, que “surgiu para dar resposta às necessidades das famílias”, deveria ser revisto, pois “não há necessidade de tanto tempo”.
“Mas aí é o governo que tem uma palavra a dizer. Assim sendo, há necessidade de criar novos apoios para as famílias, as escolas não podem ser lugares onde “se toma conta” de meninos e meninas, e penso que a solução está na “jornada contínua” para pais com alunos até aos 10 anos. Como é fácil de ver, aumentar o tempo dos alunos nas escolas em atividades letivas e de enriquecimento curricular não é solução, sabendo-se também que muitas vezes este tempo é prolongado e os alunos ainda permanecem na escola em regime de ATL”, esclarece.
…
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Jul 08 2022
A tabela seguinte apresenta os horários Completos e Anuais disponibilizados o ano passado até à RR2.
Pode ser um indicador para quem se encontra na iminência de vincular através norma-travão, mas relembro que a alteração da Mobilidade por Doença (e a Mobilidade Interna) vão absorver muitos dos horários Completos e Anuais disponibilizados, pelo que previsivelmente o número será MUITO mais baixo este ano.
Este ano foi até à RR3, mas não é garantido que isso aconteça no próximo ano.
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Jul 08 2022
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
Pode consultar o verbete definitivo do candidato.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
SIGRHE – Aceitação da Colocação do Concurso Externo, Verbete e Recurso Hierárquico
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Jul 08 2022
Rankings das Escolas: veja o mapa interativo de todas as secundárias
Mudança das regras de acesso ao Ensino Superior fez com que os colégios deixassem de comunicar as notas internas à tutela.
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Jul 07 2022
A tabela abaixo apresenta a distribuição por idade e grupo de recrutamento dos professores que vincularam neste concurso externo.
A idade indicada refere-se a 1 de setembro de 2022.
Desta forma os grupos que apresentam maior média de idades são o 430, 610 e 320.
Os grupos mais “jovens” são o 620, 350 e 420.
A moda situa-se nos 44 anos e a média nos 45.
Clicar na imagem para ver com melhor qualidade.
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Jul 07 2022
Neste concurso externo, dos professores que vincularam, no início do ano letivo 22/23, 11 professores terão menos de 30 anos e 88 terão mais de 60 . Provavelmente 15 destes últimos nunca serão professores enquanto vinculados porque têm mais de 65 anos.
É assim que o ME pretende rejuvenescer a classe?
Em breve… análises mais detalhadas.
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Jul 07 2022
Foi aprovada, por unanimidade, no Parlamento Regional, uma alteração ao Estatuto de Pessoal Docente, para que os professores e educadores dos Açores tenham direito a compensação por caducidade de contrato, apresentada pelas bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
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Jul 07 2022
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
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Jul 07 2022
Juntamente com as listas de colocação, exclusão e ordenação das listas definitivas do concurso externo de 2022 foi publicada a Nota Informativa com os prazos para a aceitação e para o recurso hierárquico.
Ambos os prazos decorrem entre o dia 8 e 14 de julho de 2022.
Ainda não se conhecem datas para a manifestação de preferências à Contratação Inicial.
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Jul 07 2022
Foram colocados 3.259 docentes em lugar de QZP no concurso externo de 2022.
2.716 foram colocados em 1.ª prioridade e 543 em 2.ª prioridade.
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Jul 07 2022
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
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Jul 07 2022
… já poderão sair as listas de colocações do concurso externo anual?
Acho que a abertura da contratação inicial está dependente deste diploma, visto que os docentes terão de novamente optar pela renovação de contratos, pois na altura da candidatura ninguém supunha que os contratos anuais em horário incompleto poderiam ser renovados para 2022/2023.
O ano passado as listas de colocações saíram no dia 8 de julho.
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Jul 07 2022
2. Foi aprovado o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.
Com esta alteração pretende-se contribuir para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, bem como permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.Trata-se de mais uma medida que contribui para garantir à escola pública os professores necessários à prossecução da sua missão.
3. Foi aprovada a resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.
Aprovado em julho de 2021, este Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.
6. Foram aprovadas as resoluções relativas às seguintes autorizações de despesa:
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Jul 07 2022
Os professores com horários incompletos vão poder ver os contratos renovados no próximo ano letivo e as escolas nas regiões mais afetadas pela falta de docentes podem completar os horários a concurso nas disciplinas com maior carência.
As medidas, avançadas à Lusa pelo ministro da Educação, João Costa, estão previstas num dos diplomas que deverá ser aprovado hoje em reunião do Conselho de Ministros para mitigar as dificuldades na contratação e substituição de docentes.
Nas zonas do país particularmente afetadas, como Lisboa e Algarve, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente faltam mais professores vão ser completados logo no arranque do ano letivo.
O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, “sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso”.
À semelhança do que aconteceu a partir do final de abril, as escolas poderão completar esses horários com medidas de apoio aos alunos e aulas de compensação para aqueles que este ano tiveram menos aulas precisamente por não terem professor.
Por outro lado, as escolas vão poder também renovar com os professores que este ano foram contratados para horários incompletos, mantendo neste caso, que se estende a todo o país, a carga horária original.
Segundo João Costa, a medida vai “dar estabilidade às equipas que estão nas escolas e mitigar um pouco as dificuldades de substituição que, por vezes, acontecem no início do ano letivo quando estes horários têm de ir todos novamente a concurso”.
O mesmo diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, alterando o número de reservas de recrutamento necessárias até que os estabelecimentos de ensino possam recorrer à contratação de escola.
Assim, no próximo ano letivo as escolas poderão recorrer àquela que é a última etapa para a colocação de docentes após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.
“Esta alteração permitirá que a colocação por substituição dos professores ocorra mais rapidamente e, desejavelmente, isso permitirá que os tempos em que a turma está sem professor sejam mais reduzidos”, antecipou o ministro.
“O que estamos a fazer, e com outras medidas que também anunciaremos brevemente, é um compósito de medidas para mitigar as dificuldades de substituição dos professores”, acrescentou.
O Conselho de Ministros deverá aprovar igualmente um outro diploma referente aos profissionais das escolas, neste caso prorrogando os recursos humanos afetos ao plano de recuperação das aprendizagens, na sequência dos efeitos da pandemia da covid-19.
Em concreto, mantêm-se as medidas que alargam o crédito horário das escolas, reforçam as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e alargam os apoios tutorias aos alunos.
De acordo com João Costa, corresponde a cerca de 3.300 professores e 900 técnicos especializados, estes afetos aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, com que as escolas vão continuar a contar no próximo ano.
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Jul 07 2022
Não vou nomeá-la, os filhos e netos estão aí, mas vou defini-la: uma víbora é uma professora ou um professor que adora chumbar os alunos. Calhou-me em sorte no quarto ano do liceu, eu era uma criança, e doeu-me. Acho que foi o meu sofrimento de então que me despertou, que mais me transportou do estado de criança para o jovem consciente dos perigos que é preciso enfrentar com inteligência.
Como um mal nunca vem só, calhou-me novamente no 6ºano, atual 10º, e logo a duas disciplinas, Filosofia e Organização Política e Administrativa da Nação. Não pensei muito, o inimigo, se não tens condições para o vencer, o melhor é contornar. Fui à secretaria do liceu e pedi a anulação da matrícula nestas duas disciplinas, um suicídio, diziam-me os mais próximos, mas aí eu já conhecia bem as regras do jogo e tinha a confiança em mim próprio de que faria melhor sozinho do que com as regras e humilhações da víbora.
A OPAN resumia-se a decorar um pequeno manual, coisa de uma semana de empinanço, nem tanto, e assim foi, nos três dias anteriores ao exame li e reli de trás para a frente e da frente para trás, dormi com o livro debaixo da almofada, confiante na osmose, fiz o exame e tive 18. Dispensado da oral, um problema resolvido.
O autor do manual de OPAN era António Martins Afonso, professor, escritor e advogado, também autor da Breve História de Portugal, durante muitos anos Inspetor Geral da Educação, natural de Juncal do Campo, concelho de Castelo Branco, e isto é o mais importante, precisamente a minha aldeia. Morava na minha rua, escassos 100 metros acima, e era aqui que passava as suas férias.
A Filosofia as coisas foram mais complicadas, mas o outro professor nesta disciplina, que lecionava as classes de Ciências, eu conhecia-o bem, ele era o treinador e eu jogador da equipa de futebol do liceu, autorizou-me a frequentar as suas aulas quando quisesse e foi ele que me orientou sobre os livros a ler e a estudar. Tive 13 na escrita, quem classificou as provas foi a víbora e 13 foi a nota mais alta que deu.
A pauta geral de todas as disciplinas foi afixada, ansiedade à sua volta, a víbora passou, viu-me e, antevendo o desastre, perguntou: “então Afonso, como correram as coisas”. Pensava que me humilhava e eu respondi: pode ver aqui, as notas já saíram. Viu, ficou aturdida quando viu que eu tinha 18 não apenas a OPAN, mas também a Grego e a Francês, 15 a Latim e quem ficou humilhada foi ela porque nenhum dos seus alunos fez melhor do que eu. E rematou: “Não se esqueça que até ao lavar dos cestos é vindima”. E eu pensei, estou tramado, é ela que me vai fazer a prova oral a Filosofia. Falei com o reitor para me dar outro examinador, foi simpático, mas isso não podia fazer. Entendi.
Voltei para o Juncal, era aí que me isolava para preparar os exames, e os astros estiveram ao meu lado. Quem estava ali, passando as suas férias, numa boa relação de vizinhança? O Inspetor Geral, Martins Afonso, e eu vi a luz salvadora do desastre iminente, se ele aceitasse assistir à minha prova oral. O meu pai falou com ele: “não, nem pensar, não posso interceder em questões particulares”. Desgosto, medo de um ano perdido por uma disciplina, com uma média superior a 16. No dia da prova, logo pela manhã, quem bate à porta? O Inspetor, pensou melhor, eu vou convosco, preparem-se, vão no meu carro. E assim foi.
O Inspetor entrou comigo na sala, o júri, de pé, “fez a continência”, insistiu para que se sentasse na mesa, recusou, foi sentar-se numa carteira lá atrás. O júri ligou as pontas, dois Afonsos, não havia dúvidas, estava ali por minha causa. E não se enganou. Logo que acabei a minha prova levantou-se, “portaste-te bem rapaz”, e saímos, com as vénias da praxe, e eu a pensar, desta já me livrei. Passados uns dias, cruzei-me com a víbora no centro da cidade e não resisti a um impropério de má educação: “Assim é que elas se enxofram”.
Curiosamente, quando voltei ao liceu na qualidade de professor, quem me saiu na rifa como aluno? O filho da víbora e aí, sim, veio a minha vingança definitiva: era uma criança adorável, saía ao pai, capitão do exército, que bem conheci, era um ótimo aluno, mantivemos uma excelente relação de proximidade e cumplicidade, teve boas notas, a víbora respirou de alívio, aproximou-se de mim, e mantivemos uma grande cordialidade nos dois anos que ali fui professor. Motivo para repetir: “Assim é que elas se enxofram”.
Relembrando este episódio, agora não como aluno, mas como profissional da educação e antigo dirigente do ME, parece-me que ele tem todos os condimentos do improvável e inaceitável em instituições de educação. O que me leva a pensar que o Inspetor, homem respeitável e maduro, pode ter tido outras razões que o impulsionaram para este cenário de inspeção. Quem sabe?
07-07-2022 | diário as beiras
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Jul 07 2022
Os professores monodocentes trabalham semanalmente mais 6h 40m que os colegas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário, o que significa no final da carreira contributiva mais de 18 anos de serviço.
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Jul 07 2022
Uma utopia: um “Erasmus nacional” que potencie o estreitamento de laços e o estabelecimento de parcerias entre escolas, com a mobilidade de professores e de alunos portugueses em território nacional.
Assisto na escola à ditadura da fragmentação do tempo cronológico: aos primeiros cinquenta minutos do primeiro bloco letivo seguem-se-lhe outros tantos, cirurgicamente compartimentados por entre pavilhões de aulas segundo o ritmo de uma velocidade enfurecida e envelhecida. Almeja-se uma educação holística, integral, com um ensino cronometrado e disciplinar. Não será a “ocupação plena dos tempos letivos na escola” uma necessidade de apropriação e de controlo do tempo? Não deveriam os alunos propor sistematicamente projetos para dinamizar? Haverá tempo fora deste tempo cronológico? Como recuperar o tempo processual da construção, criação e intervenção, segundo o “elogio da lentidão” (Milan Kundera) ou da fruição?
O professor encontra-se refém de instrumentos, tarefas e reuniões demasiado burocráticas. E, à medida que os níveis de escolaridade vão aumentando, vai decrescendo a sua autonomia, porque as metas que convergem na lógica dos resultados dos exames nacionais vão-se aproximando e vão-no afunilando. É possível autonomizar o aluno, quer dizer, promover uma educação que desenvolva o pensamento crítico e criativo e, simultaneamente, heteronomizar a ação do professor?
Neste contexto, reflito no perfil do professor como aquele que possui uma atitude filosófica, ou seja, que tem a capacidade de despertar o espanto, a surpresa e a curiosidade nos alunos; que sabe escutar a suas vozes, que adora partilhar conhecimentos mas que tem a abertura para se deixar surpreender e a humildade para ser um eterno aprendiz, a inventividade para trilhar novos e outros caminhos com os seus conteúdos, mesmo quando a sua voz é minoritária e a sua práxis aparenta ser inútil, assume-se como um resistente. Um “indisciplinado criativo” que de forma endogenamente colaborativa desafia e é desafiado pelos seus alunos e pares, contribuindo para a criação e divulgação de conhecimentos, experiências e afetos, dentro e fora da sua escola, dentro e fora da sua comunidade. Um “indisciplinado criativo” que, paradoxalmente, se torna num modelo de ação ético-moral, paciente e resiliente, porque a educação-ação é uma tarefa incessante e apaixonante de contrariedades, de conquistas e de criação de utopias.
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Jul 06 2022
Por outro lado, Costa reconheceu que o país tem “um problema sério em matéria de professores” e anunciou a aprovação de um diploma no Conselho de Ministros de quinta-feira com “duas medidas da maior importância”.
“Uma fixação à escola de todos os professores que tenham sido contratados para preencher horários que estavam e continuam vagos e, em segundo lugar, permitir à escola abrir concursos para horários completos nos grupos de disciplinas e nos territórios onde se verificou carência, de forma a que, havendo horários completos, sejam mais atractivos”, disse.
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Jul 06 2022
Vivemos uma crise (a do custo de vida e correlata agitação civil), que sucede a duas outras crises (pandemia e guerra na Ucrânia). Para muitos países, mais pobreza e mais agitação social estão garantidas (o massacre de Melilla é exemplo próximo). O aumento da polarização política, as perdas económicas generalizadas e a corrida ao rearmamento são perturbadores e vão aumentar muitos dos abismos sociais existentes, tornando mais instáveis as democracias que conhecemos.
Mas, entre nós, o alarme dos últimos dias não foi devido a estes problemas, sequer ao aumento da pobreza, da dívida pública, da inflacção e dos preços dos combustíveis. Outrossim, teve origem em estranhas liturgias no bananal em que o Governo se transformou, isto é, nos atropelos de Pedro a Costa e de Costa a Pedro. Com efeito, ao aeroporto de Lisboa não bastava o recente rótulo de um dos piores do mundo, as longas horas de espera que são impostas aos utentes e a catadupa de cancelamentos diários de voos. Faltava-lhe ser pano de fundo de um dos episódios mais grotescos da política portuguesa, com António Costa a humilhar o seu ministro das Infraestruturas e da Habitação e a deixar bem à vista a irresponsabilidade e o amadorismo com que o Governo tratou um assunto de tão grande interesse nacional.
A coberto desta trapalhada, o desagregar dos sistemas de saúde e educação passou para segundo plano. Na Saúde, onde segundo a OCDE (Health at a Glance 2021), somos o terceiro país da Europa a despender mais recursos financeiros privados (39% da despesa total), os serviços de urgência encerram em cascata, cresce o número dos portugueses sem médico de família e a directora-geral recomenda que não se adoeça em Agosto.
Na Educação, desde que António Costa é primeiro-ministro, aboliram-se os mecanismos fiáveis de avaliação de resultados e a produção de dados comparáveis. A reprovação, que antes era um estigma de aluno, é hoje um estigma de professor. A escola imprepara as crianças e arruína os professores, enquanto crescem as medidas sem lógica nem critério, a saber e a título de exemplo:
– Professores com doenças graves foram tratados como lixo. Na prática, o que se fez foi transformar a satisfação de uma necessidade de saúde num concurso, por via de regras absurdas. Com o novo regime de mobilidade por doença, as baixas médicas de longa duração aumentarão. Com elas, aumentará a necessidade de substituições temporárias, cada vez mais difíceis de conseguir, e, consequentemente, o número de alunos sem aulas.
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu orientações às respectivas instituições para aumentarem o número de vagas de acesso aos cursos de Educação. Só que o problema reside na procura e não na oferta, já que o número de alunos em cursos para a docência caiu 70% nas duas últimas décadas, ficando, ano após ano, por preencher as vagas postas a concurso. O problema é o acumular de erros, desde Maria de Lurdes Rodrigues, tornando a carreira docente cada vez menos atractiva, num vórtice de desgoverno, que culminou há pouco com a soez referência de João Costa aos professores: “…foram formados para serem professores de bons alunos. Era como formar médicos para verem só pessoas saudáveis”.
– Conclusões recentes do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) disseram-nos que a maior parte das crianças do 2º ano do ensino básico não entende o que lê e não sabe escrever.
Os dados relativos às reprovações e abandono escolar de 2020/21, divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, embora mostrem uma ligeira subida desses indicadores no ensino básico, face a 2019/20, exprimem, globalmente, sucesso. Todavia, quando cruzados com a análise que o IAVE fez sobre o que os alunos demonstraram realmente ter aprendido, a perplexidade ressalta: os indicadores das provas de aferição não são coerentes com os dados das reprovações e abandono. Donde, a pergunta legítima: o que mede o sucesso? O que os alunos realmente aprendem, ou a estatística (construída) sobre os chumbos?
Ora a resposta é simples: aquilo que é apresentado aos portugueses não são os factos ocorridos. É, antes, a perspectiva, naturalmente interessada e ficcionada, que o Governo tem sobre esses factos. A esta forma de os tratar, frequentemente triunfalista, chama-se propaganda.
In “Público” de 6.7.22
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Jul 05 2022
A Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação Álvaro Gonçalves lançaram esta terça-feira um novo prémio que pretende distinguir professores pelo seu contributo para o ensino da disciplina e agradecer o trabalho dos docentes.
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