Mais uma desmontagem dos gráficos de Marques Mendes.
Mai 05 2013
Blogosfera – A Educação do Meu Umbigo
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Mai 05 2013
Pergunta Inocente
Quem vai dar a formação de 6 meses a 30 mil funcionários públicos dos quadros dos vários ministérios, no âmbito da requalificação?
Formadores a recibo verde?
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Mai 05 2013
Se os Restantes se Sentem Confortáveis
… e pensam estar imunes a qualquer tipo de requalificação o melhor é estarem mais atentos porque…
Apenas 10% dos funcionários públicos ficarão imunes a despedimentos
“O Governo encontrou uma forma de abrir a porta à saída definitiva de trabalhadores, que até agora estavam imunes aos despedimentos. Regras serão diferentes do privado
Apenas uma pequena parte dos funcionários públicos ficará de fora das novas regras que, de certa forma, abrem a porta aos despedimentos no Estado. Só os trabalhadores em regime de nomeação (diplomatas, serviços de informação e segurança, investigação criminal, segurança pública e inspecção e pessoal de missões específicas e genéricas das Forças Armadas) escapam à regra que limita a 18 meses a permanência no novo sistema de requalificação, que vem substituir a mobilidade especial. São pouco mais de 10% de um total de 584 mil trabalhadores do Estado.
No diploma que cria o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, que esta segunda-feira começa a ser discutido com os sindicatos, o Governo abre a porta à saída de uma parte significativa dos funcionários públicos que até aqui estavam imunes aos despedimentos.
Os alvos serão os funcionários que até 2009 tinham vínculo de nomeação e que entretanto passaram para o contrato de trabalho em funções públicas (CTFP), mantendo a garantia de que não podiam ser despedidos, exceto por razões disciplinares ou por rescisão amigável.
Os procedimentos não serão os mesmos aplicados no setor privado quando se extingue um posto de trabalho ou quando se efetua um despedimento coletivo, mas terão efeitos semelhantes.
De acordo com a proposta do Governo a que o PÚBLICO teve acesso, os funcionários que não tiverem lugar nos serviços reestruturados ficarão numa situação de risco. Os trabalhadores admitidos depois de 2009 com CTFP verão o seu contrato cessar de imediato e serão despedidos com direito a uma indemnização (agora tinham a possibilidade de passar um ano na mobilidade especial). Os trabalhadores com nomeação definitiva e os nomeados que passaram para o CTFP serão colocados em situação de requalificação.
E é aí que as mudanças mais profundas se operam. A subvenção paga pelo Estado passará a ser 66,7% do salário nos primeiros seis meses, 50% nos seguintes e 33,4% nos últimos seis meses.
(…)Esta medida afeta transversalmente todas as carreiras, professores, médicos, técnicos superiores. Mas no caso dos professores serão também afetados os que entraram no quadro recentemente.
Em causa estarão os 603 professores contratados que em Abril entraram no quadro no âmbito de um processo de vinculação extraordinária, que arriscam perder o emprego já no próximo ano letivo, que se inicia em Setembro, embora possam ainda ser salvaguardados deste destino através de uma alteração ao Estatuto da Carreira Docente, também já proposta pelo Governo, que garante a colocação em mobilidade especial de todos os professores do quadro que fiquem com horário zero. Tudo dependerá agora de qual das cláusulas se irá sobrepor a outra: a que aponta para o despedimentos dos que entraram no Estado depois de 2009, caso não tenham lugar, ou se esta do ECD. Desde 2009 entraram no quadro cerca de mil docentes, 400 dos quais no concurso realizado esse ano para possibilitar a transferência de docentes de escola e a entrada no quadro de contratados.
As novas regras, que substituem o regime da mobilidade especial, alteram significativamente o processo de reestruturação dos serviços. Desde logo, a diminuição das transferências do Orçamento do Estado ou a redução das receitas próprias serão motivo suficiente para justificar um processo de reestruturação do serviço e de redução de trabalhadores.
Nesse caso, caberá ao dirigente elaborar um mapa comparativo entre o número de pessoas existentes e os postos de trabalho necessários. Depois terá que selecionar os trabalhadores que deverão manter-se nesse serviço. E é aqui que se encontra outra das novidades do diploma.
Em vez de usarem a avaliação de desempenho – o método que no regime atual era privilegiado – os dirigentes podem seleccionar os trabalhadores pela avaliação das suas competências profissionais e experiência.
Os trabalhadores em requalificação ficam na dependência do INA (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), quando até aqui estavam afetos às secretarias-gerais dos diversos ministérios. Na prática esta direção-geral passará a ser o equivalente ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para o setor público. Nos primeiros seis meses, os funcionários terão que realizar um programa de formação organizado pelo INA “em articulação com o IEFP”, diz o ante-projeto de diploma. Os trabalhadores serão incentivados a procurar mais ativamente um novo posto de trabalho no Estado.”
Público 5-5-2013
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Mai 05 2013
Contrariando os Dados de Marques Mendes
Não é preciso fazer uma investigação muito apurada para contrariar os dados apresentados ontem na SIC por Marques Mendes. Basta uma pequena passagem pelo site da Pordata para encontrar dados diferentes.
Marques Mendes apresentou um quadro com uma redução do número de alunos no 1º ciclo entre 1980 e 2010 em 51%, mas de seguida apresenta outro quadro com o crescimento em 53% do número de professores.
Para quem ficou mais distraído a comparação que Marques Mendes fez foi entre o número de alunos do 1º ciclo e o número de professores na totalidade (neste caso confio mais no número de docentes apresentado por Marques Mendes para 2010 do que nos números da pordata, apesar de neste momento existirem apenas 105 mil professores dos quadros mais uns 13 mil contratados).
A redução do número de alunos no 1º ciclo não tem exclusivamente a ver com a descida da natalidade (descida esta da principal responsabilidade dos políticos que nunca conseguiram promover uma aposta séria no aumento da taxa de natalidade) mas tem a ver também com a elevada retenção dos alunos na década de 80 e 90 no 1º ciclo. Lembro-me bem que na minha turma do 1º ciclo apenas dois alunos fizeram o percurso do 1º ciclo em 4 anos e muitos arrastaram-se até aos 14 anos para completar a 4ª classe. Provavelmente era necessário nos anos 80, em média, 6 anos de escolaridade para se completar o 1º ciclo, algo que não acontece atualmente.
Mas este pode ser um caminho para aumentar o número de alunos na escolaridade obrigatória. Retomar à década de 80 e chumbar metade dos alunos nos vários níveis de ensino. Os cortes que se adivinham pode levar-nos de novo a essa época.
E é isso que pretendem?
Número de alunos
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Mai 04 2013
Mais um Vendedor da Banha da Cobra
Que faz uma comparação do número de professores entre 1980, em que o ensino obrigatório era o ciclo preparatório e 2010 em que se inicia o ensino obrigatório até aos 18 anos.
A comparação do número de professores entre 1980 e 2010 é ridícula e só vem demonstrar que vai valer tudo para se mandar os malandros dos professores para a requalificação.
Tanto mais que entre 2010 e 2013 já saíram mais de 20 mil professores entre aposentações e eliminação de contratados.
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Mai 04 2013
Um Pequeno Exemplo da Calamidade
… de duas escolas que acabaram de agregar e que pelas contas da nova CAP só vai haver lugar para 6 docentes neste grupo.
Se me arranjarem outros exemplos depois coloco no blog para termos a noção da calamidade que se aproxima.
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Mai 04 2013
A Proposta da Mobilidade Especial
Também faço minhas as palavras do Trill, mas ainda acrescento que alguns percursos profissionais que duraram anos para aproximação ao local de residência se tenha tornado na armadilha que poderá levar à mobilidade especial.
No meu caso, os 20 anos de serviço, 18 dos quais em QA, fazem com que apenas na minha última escola não tenha componente letiva no meu grupo de recrutamento e agora de nada adianta procura-la em qualquer outra escola do pais onde certamente a graduação de 33,009 permitiriam em muitos casos estar no topo da lista graduada do agrupamento.
Artigo 38.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
1 – É aditado um artigo 64.º-A ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 105/97, de 29 de abril, 1/98, de 2 de janeiro, 35/2003, de 27 de fevereiro, 121/2005, de 26 de julho, 229/2005, de 29 de dezembro, 224/2006, de 13 de novembro, 15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de fevereiro, 270/2009, de 30 de setembro, e 75/2010, de 23 de junho, e Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro:
Artigo 64.º-A
(Sistema de requalificação)
1. O regime jurídico que institui e regula o sistema de requalificação é aplicável a docentes, com as especificidades previstas no presente artigo.
2. A colocação em situação de requalificação verifica-se quando;
a) Os docentes de carreira de quadro de agrupamento ou de escola não agrupada não obtenham colocação na sequência dos procedimentos por ausência de componente lectiva;
b) Os docentes de carreira de quadro de zona pedagógica, na sequência dos procedimentos de colocação, anuais ou plurianuais, não obtenham colocação em horário.
3. A colocação em situação de requalificação faz-se por lista nominativa que indique o vínculo, carreira, categoria, escalão e índice ou posição e nível remuneratório, aprovada por despacho do diretor-geral da Administração Escolar, a publicar no Diário da República, após o termo dos processos de colocação.
4. A Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência assume as competências de entidade gestora do sistema de requalificação
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Mai 04 2013
A Nota Explicativa das Rescisões Amigáveis e Mobilidade Especial
E já agora quais são os sectores transacionáveis da nossa economia?
A analisar a sequência destas propostas e tendo em conta que o programa de rescisões amigáveis só deverá começar em Outubro, pode vir a acontecer que quem fique sem horário no dia 1 de Setembro entre no sistema de mobilidade sem possibilidade de entrar no programa de rescisão amigável.
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Mai 03 2013
76670 Comentários no Chat em Abril de 2013
… de 703 nicks diferentes.
Neste mês a Caloira910 ficou em 1º lugar, a Lucretia em 2º e o Tareco em 3º de acordo com a seguinte tabela:
Caloira910 – 9451 comentários
Lucretia – 6628 comentários
Tareco – 5043 comentários
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Mai 03 2013
Mais uma Carta de Amor
De Passos Coelho à Troika, que parece ter deixado o Seguro com ciúmes por só a ter recebido 5 minutos antes das 8 da noite.
Coloquei em destaque o corte previsto na Educação entre 2013 e 2015 da tabela Resumo da página 3.
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Mai 03 2013
Providência Cautelar em Braga contra as Agregações
Pais e autarquias contestam judicialmente agregação de escolas
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2,3 de Nogueira, em representação de todas as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Nogueira, e as Juntas de Freguesia que integram aquele Agrupamento, interpuseram, na passada semana, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga uma providência cautelar e respectiva acção judicial conjunta, contra a decisão do Ministério da Educação e Ciência de agregar o referido Agrupamento de Escolas com a Escola Secundária Alberto Sampaio.
Contrariando estudos internacionais, de reconhecida validade, e sem nunca explicitar claramente quais os verdadeiros motivos da agregação e/ou demonstrar quais os ganhos efetivos, e qual o impacto positivo desta medida, o Ministério da Educação e Ciência decidiu avançar unilateralmente com a agregação, apesar da oposição clara do Conselho Municipal de Educação, dos Conselhos Gerais, e da Federação das Associações de Pais, conhecedores da realidade das Escolas do concelho de Braga.
Esta acção judicial é mais uma iniciativa de contestação de todas as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Nogueira que, desde a primeira hora e junto das instâncias ministeriais, sempre se manifestaram contrárias à criação de uma estrutura congregando mais de 3.000 alunos distribuídos por 15 escolas e 8 freguesias, num raio de 12 Km.
O afastamento e a dimensão da estrutura, envolvendo escolas com culturas e objetivos necessariamente distintos, tornarão a sua gestão muito complexa e ineficiente. Os proponentes da acção estão convictos que ocorrerá, inevitavelmente, uma degradação da qualidade de ensino, um aumento do insucesso escolar e da indisciplina, agravados pela previsível diminuição dos recursos humanos disponíveis, para apoiar e supervisionar os alunos, como já se vislumbra no actual concurso de docentes, com a apresentação de um número inédito de lugares a extinguir…
Por outro lado, a intenção do MEC de aumentar o número de horas atribuídas para a coordenação dos estabelecimentos escolares reforça a convicção de que o modelo preconizado não está a funcionar e de que o Governo, sem nunca admitir, já reconhece este falhanço. É pois, com enorme receio, que as Associações de Pais do AEN, em particular da EB2,3, e as Juntas de Freguesia encaram o avanço deste processo cujo objectivo é meramente economicista. Ora, a Educação não é um encargo puramente financeiro que importa diminuir a todo o custo; é um investimento de futuro numa sociedade que se quer moderna, e num país que pretende evoluir.
Importa não só realçar os excelentes resultados das escolas do concelho de Braga patentes no relatório do Conselho Nacional de Educação (“Estado da Educação 2012”; http://www.cnedu.pt/images/Docs_CNE_estadoEdu2012/EE_2012_Web3.pdf) e que, com esta e outras agregações, sofrerão um grande revés, bem como salientar o relatório da OCDE “The High Cost of Low Educational Performance”, de 2010 (http://www.sourceoecd.org/education/9789264077485), onde se exalta o benefício de uma boa educação para a sociedade como um todo. Enquanto educadores e responsáveis pelos interesses das comunidades que representam, os proponentes sentem que é sua obrigação lutar contra a destruição do trabalho que foi arduamente desenvolvido ao longo de anos em prol da educação, para que se não hipoteque irremediavelmente o futuro das crianças e dos jovens. A defesa daquilo em que se acredita é algo de que nunca se deve desistir!
Jorge Mendes
Presidente da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 de Nogueira, Braga
Fernanda Carvalho
Presidente da Mesa da Assembleia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 de Nogueira, Braga
(Texto escrito na ortografia antiga!)
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Mai 03 2013
A Era dos Requalificados
… está aí à porta.
E com isto, muito provavelmente um professor excedentário de um determinado grupo de recrutamento pode em meia dúzia de meses ser requalificado para outro grupo disciplinar.
E o contratado que ainda não fez a mala pode começar a fazê-la porque depois de Sócrates e Relvas qualquer horário zero pode profissionalizar-se em 6 meses.
E como dizia ontem um comentador, “ainda se fosse a avaliação de desempenho! Aí sim, valia a pena lutar!”
“Requalificação” substitui mobilidade especial
Os funcionários públicos só permanecem no programa de requalificação durante 18 meses e receberão 1445 euros, no máximo.
O Governo vai acabar com o actual regime da mobilidade especial, ou o quadro de excendentários que, na sua opinião, foi ineficaz por ter tido “resistência à sua aplicação” desde que foi criado, em 2006.
Em alternativa, o Governo aposta num programa de “requalificação” dos funcionários, que vigorará por um período de 18 meses (consecutivos ou intercalados) e que terá um teto máximo de prestação mensal equivalente a três vezes o valor do salário mínimo nacional, isto é 1445 euros.
Os trabalhadores que sejam considerados desnecessários pelos serviços, passam para este regime, que implica a frequência obrigatória de seis meses de formação profissional. Durante esse período, os trabalhadores auferem 66,7% do seu salário, findo os quais passarão a receber nos seis meses subsequente 50% do seu ordenado.
Nos últimos seis meses deste regime, o salário reduz-se a 33,4% e no final do período de requalificação, os trabalhadores cessam o seu vínculo com o Estado ou ficam numa situação de “licença sem remuneração”. As prestações a pagar pelo Estado não podem ser inferiores ao salário mínimo, nem ultrapassar três vezes o seu valor.
Excluídos deste programa estão os militares, os membros das forças de segurança e dos serviços de informação, investigadores criminais e representações externas do Estado. Professores, mesmo universitários, estão abrangidos. Assim como os médicos.
Na verdade, termina aqui a possibilidade de docentes com horários zero, que serão encaminhados para este sistema de “requalificação”.
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Mai 03 2013
O Sonho Partilhado de Mandar o Estado às Favas
… é a oportunidade que deixo hoje a quem colocar um comentário neste post com um endereço de e-mail válido.
Podem partilhar, mas se o sonho se concretizar só vou considerar os comentários neste post até à hora do sorteio.
Vá, sonhar não faz mal e ainda não paga imposto.
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Mai 03 2013
E Isto Incentiva Alguém?
É que a expectativa do vencimento até à idade da reforma é muitas vezes superior ao valor da rescisão amigável.
A não ser que o aumento do horário de trabalho se torne insuportável de forma a correr com os mais velhos. Mas pode haver sempre um ou outro a quem lhe saiu o euromilhões que possa ter esta oportunidade de mandar o estado à fava e ainda receber uns trocos.
Governo propõe 1,5 salários a funcionários públicos até 50 anos
De acordo com as informações recolhidas pelo Económico junto de várias fontes do Governo, que pediram o anonimato, existirão três escalões de negociação no processo de rescisões amigáveis: o primeiro, para os funcionários públicos até 50 anos, o segundo para trabalhadores entre os 50 e os 54 anos, aos quais serão oferecidos 1,25 meses de remuneração base e suplementos permanentes por cada ano de serviço e, finalmente, para os funcionários do Estado com idade compreendida entre os 55 e os 59 anos, que receberão uma proposta de um mês de remuneração base e suplementos salariais, também por cada ano de trabalho.
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Mai 03 2013
Se Tenho Inveja dos Alemães?
Tenho!
“Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia“
Paulo Morais
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Mai 03 2013
Só Para Lembrar
… que termina hoje às 18 horas a slot 1 da candidatura.
Mas que ninguém ganhe muitas esperanças com este concurso, nem mesmo para a troca de cadeiras.
Fica apenas o ritual cumprido dos QZP serem obrigatoriamente candidatos ao concurso interno e os contratados poderem concorrer às necessidades temporárias.
Quanto às 618 vagas elas deverão ser todas ocupadas por docentes QA/QE (que estejam em 1ª ou 2ª prioridade), no caso da Educação Especial os lugares serão ocupados por docentes das regiões autónomas.
E enquanto não se fizer um concurso exclusivamente interno vamos andar sempre nisto.
E já agora venha de novo outro concurso extraordinário porque parece ser esta a única forma de novos contratados entrarem nos quadros.
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Mai 02 2013
Horários em Contratação de Escola – 2 Maio
E pelo que se vai sabendo das medidas que serão anunciadas amanhã às 20 horas, estes números em 2013/2014 tornar-se-ão uma miragem.
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Mai 02 2013
O Que se Vai Conhecendo
Função pública: horário alargado e mais descontos para ADSE
O Governo está a preparar várias medidas para poupar dinheiro com a função pública. Uma das medidas passará, segundo a TSF, que cita fonte governamental, o aumento do horário semanal de trabalho, das 35 para as 40 horas. Só aí serão poupados 70 milhões de euros até dezembro.
Uma fonte do executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas, e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.
A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.
Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte citada pela rádio não especificou, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.
Feitas as contas, estas três medidas juntam 200 milhões de euros à poupança já anunciada de 700 milhões com os novos tetos de despesa para os ministérios.
Para tapar por completo o buraco de 1.230 milhões, deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, faltam 300 milhões.
O ministro da Presidência não quis confirmar nenhuma das medidas, mas esta quinta-feira o executivo deu o primeiro passo com vista à revisão das tabelas remuneratórias da função pública.
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Mai 02 2013
Diploma de Vinculação Extraordinária da RAM
Encontra-se publicado aqui o diploma final de Vinculação Extraordinária da Região Autónoma da Madeira.
Como já se fez alusão por várias vezes neste blog a ordenação dos candidatos a este concurso rege-se exclusivamente pelo tempo de serviço, não sendo considerada a graduação profissional de cada docente.
Lembro-me de ter feito algumas listas para o continente em que ordenei os candidatos apenas pelo tempo de serviço e as reações a estas listas foram muito negativas, sendo raros os que aceitariam um concurso onde a graduação dos professores não fosse considerada para o concurso extraordinário do continente.
Mas, o Secretario Regional não compreende a polémica que se instalou pelo fator de seleção ser exclusivamente o tempo de serviço. Não será muito difícil perceber qual a polémica criada num concurso que subverte os critérios que sempre foram usados, inclusive no concurso externo extraordinário do continente onde a graduação profissional foi tida em conta. Apesar de alguma estima pessoal por Jaime Freitas não posso concordar com a opção que seguiu para a vinculação extraordinária de possivelmente 350 professores da RAM.
Falta apenas conhecer o número de vagas por grupo de recrutamento para se saber quem serão os contemplados com esta vinculação.
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Abr 30 2013
Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017
clicar na imagem para aceder ao documento em pdf.
Como amanhã devo passar mais de 8 horas num autocarro vou ter tempo para o decorar.
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Abr 30 2013
Corte de 4700 Mil Milhões Entre 2014 e 2016
… é o que está a passar em rodapé na SICN.
Já percebemos que o governo faz cortes para além da Troika, agora ficamos a saber que também faz cortes para além do limite da sua governação que termina em 2015.
E andamos nisto.
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Abr 30 2013
Mais Uma “Agregação”
Tutela do IEFP será partilhada com Ministério da Educação
A tutela do Instituto do Emprego e Formação Profissional deverá ser partilhada entre os ministérios da Economia e da Educação, afirmou hoje Álvaro Santos Pereira.
Esta partilha de responsabilidades deverá ocorrer apenas na área de formação profissional para jovens.
Falando na comissão parlamentar do Trabalho, Santos Pereira sublinhou a importância do ensino dual e referiu várias medidas contidas na nova estratégia para o Crescimento, apresentada recentemente. Entre as medidas, consta o cheque-formação que, de acordo com o acordo tripartido assinado em Janeiro de 2012, já devia ter chegado ao terreno.
Memorando para o crescimento é sinal para o Mundo Santos Pereira afirmou que este “memorando” para o crescimento é o primeiro a nível europeu, acrescentando que é um “sinal” que Portugal está a dar ao mundo.
O ministro reforçou que as empresas portuguesas são as mais endividadas da Europa e que é preciso actuar a esse nível. O documento será discutido com os partidos políticos e com os parceiros sociais.
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Abr 30 2013
Sobre a 1ª Prioridade no Concurso Interno
Não vejo em parte alguma do manual de validação qualquer referência a esse campo, o que não deixa de ser estranho.
Acho que ainda devem andar à procura de uma resposta legal que justifique não atribuir essa prioridade aos docentes das escolas agregadas que se encontram no limite das vagas negativas da portaria.
Se calhar até vou concorrer só por isso. 😀
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Abr 30 2013
Durou Pouco
… a oferta de Peniche.
Só não percebo como estas coisas passam pela “validação”, ou melhor, percebo, ninguém lê os critérios.
Data: Tue, 30 Apr 2013 15:23:33 +0100
De: “Maria João Nunes (DGEstE-DSRLVT)” <[email protected]
Assunto: RE: Contratação de escola (adenda) Para: xxxxxx@portugalmail.pt
Exmo. Sr.
Contactada a Direção do Agrupamento de Escolas de Peniche, informa-se que o concurso em apreço foi anulado, tendo já sido validado um novo pedido.
Com os melhores cumprimentos,
Maria João Nunes
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Abr 30 2013
Alguém me Explique
Como é possível a aplicação de validação de candidaturas perguntar se há lugar à recuperação automática de vaga caso o docente QA/QE seja colocado noutro quadro ou transferido de grupo de recrutamento?
Porque podem concorrer numa escola 20 professores e as vagas negativas serem uma ou duas. E nesse caso a escola como vai adivinhar quem é o professor que pode sair para dizer que a vaga dele é recuperada?
Parece-me que a acrescer às vagas negativas o que se pretende é que também não exista recuperação de vagas.
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Abr 30 2013
Validação da Candidatura Eletrónica
Entre o dia 29 de Abril e o dia 9 de Maio encontra-se aberta para as entidades de validação a aplicação para a validação da candidatura eletrónica.
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Abr 30 2013
Posição da APPELE sobre as Vagas de Espanhol
…bem como das habilitações para a docência que já foram também tratadas aqui no blog.
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Abr 30 2013
Reserva de Recrutamento 31
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Abr 30 2013
Anular Total ou Parcialmente a Candidatura
Se até ao concurso do ano passado era possível anular algumas preferências manifestadas, desta vez a anulação parcial do concurso apenas permite a anulação de um grupo de recrutamento na sua totalidade e a anulação total da candidatura a anulação de todo o concurso.
Por isso, se pretendem vir a anular preferências numa fase posterior ficam a saber que não vão conseguir. Tendo em conta o que tenho dito sobre este concurso também isto não terá grande importância, mas ficam já avisados para o concurso da mobilidade interna e da manifestação de preferências para a contratação que deve ocorrer em Julho.
Já foi assim em Julho do ano passado, conforme se confirma neste, neste e neste post.
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Abr 30 2013
Com um Crato Manso
… até podiam cortar 100% na Educação que ele continuava com o discurso de fazer mais com menos.
Educação e Saúde são áreas na mira dos cortes do Governo
E como foi ontem anunciado que só serão conhecidas algumas das medidas do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) na próxima sexta-feira isto fará com que os candidatos da 2ª slot possam concorrer em vantagem sobre os que terminam o prazo de candidatura na próxima sexta-feira.
Parece que não, mas este pormenor pode ter uma enorme vantagem.
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Abr 29 2013
A Questão da ADD nos Docentes Contratados
Que sendo apenas um pormenor não deixa de fazer sentido a questão que o Luís coloca.
Mas como os efeitos da avaliação nos contratados só tem implicações a partir de duas menções consecutivas de insuficiente, acredito que quem faz este concurso pouco se importe com estes pequenos pormenores.
Depois de ter estado quase 1h à espera que me atendessem o tel. no CAT… e, ninguém soube “ajudar-me”/esclarecer-me, pedindo-me que recorresse ao” e-concurso” (que só depois de o utilizar percebi que só posso colocar uma questão por dia e estou limitado a 500 caracteres… absurdo!)
E a resposta que me deram foi: “Boa tarde. Se nunca foi avaliado no âmbito do Estatuto da Carreira Docente terá de selecionar Não.”
A minha questão é em relação ao quadro:
No meu caso, nunca fui avaliado… (sou licenciado desde de 2008 mas, só consegui dar algumas aulas nas AEC).
Uma vez que o que está em questão é se fui avaliado com uma nota igual ou superior a BOM?
Ao responder, não! Estou a assumir que fui avaliado com uma nota inferior a bom! (O que não faz sentido nenhum!)
É óbvio que quem elaborou a aplicação não pensou nestes casos… o que não deixa de ser lamentável… não sei o trabalho que dá… mas, o que deviam fazer… era alterar esse campo na aplicação… e não, estarem a dizer aos professores para fazerem escolhas que não são verdadeiras…
Parece que o objetivo desta questão é apenas a atribuição da bonificação de 1 ponto a quem responde, sim. Mas, na prática não é só isso que vai acontecer, uma vez que nas futuras listas, serão distinguidos os professores que responderam “SIM” dos que responderam “NÃO”, ou seja, quem foi avaliado com “regular” ou “insuficiente”… e quem não foi avaliado…… não terá distinção… peço desculpa mas, não consigo concordar com isso… 🙁
A minha dúvida é se no futuro… quando tentar concorrer a uma oferta de escola… se não poderei ser “prejudicado” ao responder, não?
Luis Miguel Guerreiro
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Abr 29 2013
É impossível cortar mais na Educação sem ferir o sistema
Diz Roberto Carneiro, ao Jornal SOL.
É impossível cortar mais na Educação sem ferir o sistema
O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro diz ser impossível fazer mais cortes na Educação sem provocar “feridas profundas” no sistema e considera que chamar as famílias a comparticipar directamente o ensino obrigatório abriria mais uma guerra constitucional.
“Dez por cento do orçamento do Ministério da Educação e Ciência (MEC) é para investimento e nisso não se pode tocar. O investimento é mínimo”, disse à agência Lusa, acrescentando que os restantes 90 por cento asseguram despesas com pessoal.
Para Roberto Carneiro, só seria possível cortar 500 a 600 milhões em pessoal ou salários.
Mas à questão se ainda há pessoal dispensável nas escolas, responde que não: “Já foi feita uma tal razia nos últimos anos!”.
Entre aposentações e contratados a prazo terão saído do sistema cerca de 30 mil professores, estima, recordando que as turmas já passaram para 29/30 alunos por professor.
“Pode haver uma gordurazita aqui ou acolá, mas é preciso cortar gordura, não se pode cortar músculo. A cortar músculo o sistema morre de incapacidade de se aguentar”, adverte.
O ex-governante independente de Cavaco Silva (1987-91) crê que, se o MEC tiver de cortar mais 500 a 600 milhões de euros, ficará “muito mal”.
“Não vejo que seja possível fazer o sistema funcionar bem dessa maneira”, sublinhou.
Roberto Carneiro defende que o país precisa de investir na Educação, até porque, apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, continua a ter uma das mais baixas taxas de escolarização de toda a Europa.
“É preciso levar os miúdos até ao secundário e bem. Não vejo grandes possibilidades de cortar aí sem provocar profundas feridas e lesões no sistema”, declarou.
O especialista não vê margem para uma maior comparticipação das famílias no ensino obrigatório através da introdução de propinas ou qualquer outra taxa: “Acho que isso é inconstitucional. O básico e secundário é gratuito e universal para todos, como está na Constituição. Não vejo que seja possível fazer outra guerra constitucional. Se o Governo quiser fazer essa guerra, acho que a perde”.
Da mesma forma, acredita que nem os professores nem os pais aceitariam turmas maiores e mais horas de aulas para os docentes.
Sobre o ensino dual, frisou – à semelhança de outros especialistas – que Portugal não tem a cultura nem o tecido empresarial da Alemanha ou da Suíça, em que as empresas “participam fortemente” neste sistema de via profissional.
Em Portugal, referiu, “não é fácil por as empresas a participar, a pagar”.
“Normalmente querem receber dinheiro para receber alunos do ensino dual”, disse, sublinhando: “O nosso tecido empresarial é sobretudo de mini e microempresas. Estão com a corda na garganta”.
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Abr 29 2013
Horários em Contratação de Escola Até ao Dia 15 de Setembro
O quadro seguinte apresenta o número de horários pedidos em Contratação de Escola até ao dia 15 de Setembro de 2012, por QZP e grupo de recrutamento, em horário completo.
No entanto muitos destes horários foram ocupados por docentes dos quadros no dia 31 de Agosto de 2012.
Ainda não percebi exatamente quem pode ter a renovação da colocação porque a leitura que se faz do nº 5, do artigo 38º, do Decreto-Lei 132/2012 é ambígua, porque não diz se a 1ª colocação em horário anual é a 1ª colocação do docente ou a 1ª colocação no horário em concurso.
Também é difícil identificar se algum destes horários é anual porque atualmente as contratações de escola são identificadas como mensais.
Por isso estas razões este quadro vale pouco.
NOTA: retirei desta lista os grupos das escolas artísticas e dos técnicos especializados.
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Abr 29 2013
Sobre as Renovações
… no correio da manhã.
Entre hoje e amanhã apresento um quadro com os dados relativo às contratações de escola (escolas que pediram horários, por grupo de recrutamento e número de horas).
Escolas podem renovar contrato
Apenas professores recrutados por contratação de escola vão poder prolongar vínculo.
Os professores recrutados diretamente pelos diretores este ano letivo através de contratação de escola vão poder renovar os seus contratos, segundo as regras fixadas pelo Ministério da Educação e Ciência, algo que é vedado aos restantes docentes contratados, e está a gerar inúmeras queixas.
A medida prejudica docentes mais experientes, colocados em setembro de 2012 na contratação inicial e que não podem renovar, arriscando assim o desemprego. Além disso, as irregularidades já detetadas nas contratações de escola levantam dúvidas sobre a possibilidade de renovação.
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Abr 28 2013
58628 Comentários no Chat
… que ocorreram no mês de Março de 2013.
Pela primeira vez resolvi tirar dados estatísticos do chat deste blog e durante todo o mês de Março participaram no chat 438 comentadores com diferentes nomes e foram registados 58628 comentários.
Para quem tiver curiosidade de ver a participação destes 438 comentadores e o número de vezes que participaram podem clicar aqui.
Na pesquisa avançada que fiz no pdf, encontrei 10876 instâncias com um ponto de interrogação. Em muitos casos este ponto de interrogação é uma dúvida que pode ter tido ou não resposta de alguém, pode ter sido uma dúvida relacionada com a profissão ou apenas com o desenrolar da conversa, mas quase sempre alguém respondeu.
Pela importância que o chat vai tendo agradeço que se portem à altura dos números que são aqui apresentados.
Dentro de uma semana volto a retirar estes dados, agora do mês de Abril.
Para quem ainda não sabe como participar no chat deixo esta imagem com as instruções que de vez em quando coloco por baixo do chat.
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Abr 28 2013
O Erro Desta Aplicação
É permitir que os docentes de QZP no quadro de manifestação de preferências por um outro QZP possam colocar mais do que um agrupamento no campo 5.1.7.
Se existem limites máximos de 100 agrupamentos, 50 concelhos e 10 QZP que podem ser colocados no espaço de manifestação de preferências, a aplicação assumindo um novo quadro para manifestação de preferências de um 2º QZP (apenas aplicável aos docentes dos quadros de zona pedagógica) podem ser de novo colocados outros 100 agrupamentos e 50 concelhos.
E isto leva alguns a pensarem que no primeiro quadro apenas se pode manifestar preferências pelo QZP de origem e no segundo quadro se coloca as preferências de um outro QZP.
Se porventura existisse grande possibilidade de colocação dos docentes dos quadros de zona pedagógica em quadro de agrupamento diria que este erro da aplicação pudesse ter repercussões graves para alguns, assim, passará despercebido porque serão raros os que ficarão colocados em QA.
E como está escrito na página 31 do manual de candidatura dos docentes em QZP fica no ar a ideia que se deve repetir as mesmas preferências no quadro 5.1.7 o que é um absurdo.
A rever este aspeto num próximo concurso, porque bastava que existisse um espaço para colocar um agrupamento de um 2º QZP no campo 5.1.7, ou então que a aplicação fosse suficientemente inteligente para detetar se no quadro anterior já estava colocado um agrupamento do 2º QZP.
E como estão os QZP a preencher as preferências neste quadro?
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Abr 27 2013
Ainda Sobre o Concurso da RAM
Concurso ignora nota
O Governo Regional da Madeira e os sindicatos de professores da região acordaram realizar um concurso para vincular docentes contratados que não terá em conta a nota de curso.
O único critério para determinar a graduação profissional será o tempo de serviço, quando o habitual é o resultado da combinação dos dois critérios.
O concurso está a ser muito contestado nos blogues de educação, onde já se aventava a possibilidade de impugnação judicial. Docentes com notas de curso elevadas temem ser ultrapassados nas listas por outros com mais experiência. A confirmar-se este regime, um professor com média final de curso de 20 e com 3000 dias de serviço pode ser ultrapassado por outro com média de 10 que lecione há 3001 dias.
A justificação alegadamente apresentada pela tutela e sindicatos é o concurso pretender cumprir a diretiva comunitária que obriga a vincular ao quadro docentes com mais de três anos de serviço, tal como sucede no setor privado. O critério do tempo de serviço seria, assim, o único relevante.
Em carta publicada no blogue DeArLindo, um docente questiona se os pais aceitarão um método que afastará os melhores docentes. O CM tentou, sem sucesso, ouvir os sindicatos.
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Simulador Reconstituição da Carreira – Versão 1
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
