Out 13 2021
Orçamento prevê uma dotação de 7805,7 milhões de euros para a Educação, que continua abaixo dos 4% do PIB, critica setor.
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Out 13 2021
O homem que apoiou a criação de estruturas salazaristas de controlo do pensamento e da informação e iniciativas de supervisão moral da sociedade teve a deselegância de dizer a um deputado que não o autorizava a fazer juízos morais a seu respeito, porque o deputado não o conhecia de lado nenhum. O feudalismo deste raciocínio indigna qualquer cidadão livre e torna necessário lembrar a António Costa que toda a gente o conhece, e demasiadas vezes pelas piores razões.
António Costa reagiu à intervenção de Coelho Lima com a arrogância de quem não tolera que o contestem. Com a irritabilidade à flor da pele, tentou mostrar que, a quem manda, não se fazem perguntas incómodas. Porque não preciso da autorização dele para o considerar empenhado em impor chavões ideológicos sem fundamentação, endereço-lhe as perguntas em título e passo aos argumentos que as sustentam.
1. O Plano de Recuperação e Resiliência prevê gastar 73,5 milhões de euros para produzir recursos educativos digitais para todas as disciplinas do básico e secundário. Sucede que esses recursos já existem, para a maioria delas. É o que se retira da execução do Projeto-Piloto de Desmaterialização de Manuais Escolares (24 instituições, 187 turmas e 3755 alunos), coordenado pela Direção-Geral da Educação, com forte envolvimento dos grupos editoriais que, de há muito, vêm produzindo manuais e outros recursos digitais, de reconhecida qualidade. Com efeito, no quadro da monitorização do programa, designadamente na experiência que o próprio ME promoveu em nove escolas, em 2020/21, com manuais digitais já existentes, não vi reportada qualquer falta de recursos, que não a falta de meios informáticos (computadores e acesso à Net). Acresce que a Região Autónoma da Madeira já vai no terceiro ano de utilização total de manuais digitais (todos os alunos do 5º ano em 2019/20, todos os do 5º e 6º em 2020/21 e todos os do 5º, 6º e 7º anos em 2021/22) e também não identificou qualquer falta de recursos, assim como vários colégios com uso 100% digital. Qual é a ideia? Secar a edição privada e impor uma plataforma única, do Estado?
2. O Governo anunciou a intenção de tornar obrigatória a escolaridade a partir dos três anos. Se a medida colher, estaremos a estender ao pré- escolar o seu desígnio para a escola pública: ser um simples depósito de alunos durante o tempo de trabalho dos pais. Se a medida colher, estaremos a implodir a natureza intrínseca do pré-escolar, porque o sistema cederá, definitivamente, à pressão que já se verifica para antecipar aprendizagens formais, reguladas e tipificadas. Ora o aspecto mais importante da educação pré-escolar não é a preparação das crianças para os programas de ensino que as esperam no básico. É antes um tempo e um espaço para crescerem naturalmente, brincando, adquirirem capacidades neuro-motoras e sociais, envolvendo-se em actividades sensoriais, reguladoras de emoções, tanto mais relevantes quanto cada vez é mais escasso o tempo em que interagem com a respectiva família. Essas capacidades têm um valor intrínseco, por si só e para tudo o que virão a ser as crianças, bem mais importante que qualquer intencionalidade preparatória do ensino formal.
É desejável criar condições para que as cerca de 18 mil crianças, que estão fora do pré-escolar, o possam integrar? Obviamente que sim. Mas sem tornar isso obrigatório e com fundamento pedagógico, que não por razões assistencialistas.
Combate-se a pobreza apoiando as famílias, mas não retirando coercivamente os filhos às famílias. Dito de outro modo: o combate à pobreza e o apoio às famílias e à natalidade são vitais e necessários. Mas o direito das crianças ao desenvolvimento próprio de cada fase do seu crescimento não pode ser subalternizado em nome desse combate e desses apoios. As famílias devem ter a última palavra sobre os cuidados que preferem (ou podem) dar aos filhos. O Estado deve criar os recursos para acolher todos os que não permanecerem no seio da família. E, neste caso, falamos de todos, que não apenas a partir dos três anos. Ou estamos a fingir que ignoramos a insuficiência da rede pública de creches, situação dramática para os pais que trabalham e não podem pagar o acolhimento dos filhos na rede privada?
In “Público” de 13.10.21
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Out 12 2021
O projeto de Lei do Orçamento de Estado que acaba de ser apresentado esquece os profissionais da Educação, por não prever nenhuma medida que os valorize e que contribua para aumentar a atratividade do trabalho no setor. Este Orçamento ignora a realidade que nos evidencia a necessidade incontornável de se intervir, em termos consistentes, para valorizar a remuneração, as condições de vida e de desenvolvimento da carreira, e a formação profissional.
Em termos globais, a proposta agora apresentada prevê a afetação de 7805,7 milhões de euros ao setor dos ensinos básico e secundário, o que, sendo superior à despesa que se projeta que seja executada em 2021, continua inferior às despesas executadas em 2011 (7878,5 milhões) ou 2010 (8559,2 milhões). Desta forma, o peso da Educação anunciado para 2022 não atinge sequer os 4%, o que contraria as orientações que neste domínio, quer a OCDE, quer a UNESCO não se cansam de aconselhar, e que apontam para a necessidade de os Estados atribuírem ao setor da Educação um peso de pelo menos 6%.
Não sendo novidade, o peso das remunerações com o pessoal atinge os 66,2%, mas é inferior ao que se prevê que seja executado em 2021. Não é com estes meios que se consegue assegurar que os docentes e não docentes atribuídos à Educação sejam em número suficiente para responderem às necessidades permanentes do sistema educativo e se vejam valorizados em termos remuneratórios e de progressão em carreira, e muito menos na concretização da conclusão da plena recuperação do tempo de serviço, que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Ora, com aquela redução de meios para as remunerações, não se entende como é que se pode anunciar que, no quadro da concretização do Plano de Recuperação das Aprendizagens, se preveja o reforço de recursos humanos (mais professores e técnicos especializados, através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria) e a sua formação contínua.
Em termos de ensino superior e investigação, continua a assinalar-se que não se atinge o objetivo que se deveria ter já consolidado de um rácio de pelo menos 3%. Desta forma, e para além da insuficiência dos meios afetos às Instituições em termos das transferências que lhes devem ser garantidas, também não se avança tão fortemente quanto é necessário em termos de investigação e inovação.
Assim sendo, a proposta de OE 2022 não prevê a erradicação da precariedade, os apoios necessários à mobilidade dos profissionais, a urgente necessidade de rejuvenescimento ou condições dignas de aposentação. Para a FNE, estes fatores reforçam a falta de atratividade do setor e são barreiras contínuas a uma Educação de Qualidade e Inclusiva, que garanta, efetivamente, oportunidades de sucesso para todos.
Por outro lado, a pandemia da COVID-19 demonstrou que a falta de investimento na Qualidade da Educação é responsável por danos estruturais, que dificultam o confronto dos profissionais com os grandes desafios que temos pela frente. A Internacional da Educação acaba de publicar o seu relatório global sobre “A Situação dos Professores e da Profissão Docente”, concluindo que os docentes estão sobrecarregados, mal pagos e desvalorizados.
Esta proposta de OE 2022 é mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na Educação em Portugal no sentido do reconhecimento dos seus profissionais e da determinação de condições que promovam a qualidade das ofertas educativas.
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Out 12 2021
Publicam-se as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2022
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Out 12 2021
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 1 professor do ensino português no estrangeiro para o 3.º CEB/SEC – língua francesa– horário a prover, em vacatura, RPA80H.
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Out 12 2021
Os professores são cada vez mais sobrecarregados no seu trabalho, mal remunerados e desvalorizados. Estas são as principais conclusões do relatório de 2021 da ‘Education Internacional’ (EI) sobre “A Situação Global dos Professores e da Profissão Docente”.
Em comunicado, a Federação Nacional da Educação (FNE), que cita o documento – baseado em dados de 128 líderes sindicais em 94 países – revela que apesar de os professores serem globalmente mais valorizados após o encerramento de escolas fruto da Covid-19, “essa consciencialização não gerou melhorias estruturais”.
“O encerramento de escolas em todo o mundo, aumentou a valorização dos professores e do trabalho que realizam com os seus alunos, por parte da sociedade, mas essa consciencialização não gerou melhorias estruturais, como mais investimentos, mais apoios e melhores condições de trabalho para os educadores e docentes”, lê-se.
Na verdade, adianta a FNE com base no relatório, “os orçamentos para a educação caíram 65% nos países de baixo e médio rendimentos e 33% nos países de rendimentos altos e médio altos”.
O relatório da EI destaca que mais de 43% dos inquiridos afirmou considerar que os salários dos professores são muito baixos, as condições estão a deteriorar-se e a infraestrutura para apoiar o ensino e a aprendizagem não é uma prioridade para o investimento dos governos.
Há ainda cerca de 55% dos entrevistados que disseram que o volume de trabalho era incontrolável e 66% que assumiram que os requisitos “administrativos” estavam a contribuir para as pressões excessivas da carga de trabalho para os profissionais da educação.
Adicionalmente, para 48% dos entrevistados a profissão docente não é uma profissão atrativa para os jovens e o abandono da profissão foi relatado como um problema em todos os níveis académicos, revela o documento.
Destacam-se ainda 60% dos inquiridos que apontaram a prática do uso de contratos casuais e de curto prazo para empregar professores e académicos, um sinal do aumento da precaridade.
“Este relatório aponta para a falta de condições de todo o sistema para atrair uma nova geração de jovens educadores para a profissão e para a contínua falta de professores em muitos países do mundo que desgasta o direito de todos os alunos poderem ser educados por um professor devidamente qualificado”, conclui a FNE.
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Out 12 2021
Diz o Leão…
A verba prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o ensino básico e secundário e administração escolar cresce 8,5% em relação a 2021 para um total de 7.805,7 milhões de euros. Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue na segunda-feira no parlamento, aquelas áreas terão uma “despesa total consolidada de 7.805,7 milhões de euros, o que excede em 8,5% a execução estimada até final de 2021, e uma dotação de despesa efetiva consolidada de 7.748,8 milhões de euros, o que representa uma variação similar de 8,5%”.
De acordo com o documento, o valor estimado para o ano que agora termina será de 7.165,1 milhões de euros. O documento especifica ainda que do valor orçamentado para 2022, a maior fatia (66,2%) é para despesas com pessoal, a que correspondem 5.164,1 milhões de euros. Ao contrário do aumento global, as despesas com pessoal sofrem uma ligeira diminuição na ordem dos 1,5%, à semelhança do que tinha já acontecido no ano anterior.
O diploma explica que esta descida está relacionada com o “número significativo de trabalhadores não docentes” que durante este ano e no próximo serão transferidos para as autarquias locais que assumiram as competências no âmbito da descentralização.
O documento mostra ainda um aumento de 25,1% no investimento que passa de 300,8 milhões para 480,8 milhões no próximo ano e que está relacionado, em parte, com as intervenções em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da universalização da escola digital e da transição digital.
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Out 12 2021
Mais de 9300 contratados com horário completo e anual.
Mais de 9300 professores foram contratados pelas escolas para horários completos e anuais. No total, as escolas públicas têm colocados 16 201 docentes considerados precários, que têm vindo a ser contratados pelo Ministério da Educação durante vários anos mas não conseguem vincular: 11 269 têm mais de dez anos de serviço, 3893 mais de 15 anos e 1034 dos contratados têm mais de 20 anos de serviço, segundo dados publicados por Arlindo Ferreira, especialista em Estatísticas da Educação.
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Out 11 2021
Este blog tem quase 14 anos e tem sido ao longo deste tempo um espaço de convívio, debate e informação para quase todos os professores.
Muitas vezes este espaço mobilizou os professores para causas de todos os tipos e conseguiu que muitas dessas causas tivessem ganhos consideráveis.
Possivelmente não deve haver um único professor que não tenha vindo a este espaço e que não o reconheça como espaço de informação fidedigna e mobilizadora dos professores.
A vida muitas vezes não nos deixa espaço ou motivação para continuar a produzir conteúdos diários com a mesma motivação de outros tempos.
Com isto não quero dizer que o blog não irá continuar a produzir conteúdos e informação, muitas vezes seguida pela comunicação social e muitas vezes pelas próprias estruturas do Ministério da Educação, mas que por uns tempos eu irei estar mais ausente, um pouco à espera que a mesma motivação de antigamente regresse.
Preciso talvez de alguma nova iluminação na vida pessoal para que isso aconteça.
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Out 11 2021
Com a publicação da lista de aposentados de novembro deixo o quadro com os números de 2021.
Para as previsões de 2021 faltam ainda cerca de 300 docentes aposentados. No entanto alguns deles já são aposentados pela CGD que não constam nesta lista.
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Out 11 2021
Porque as crianças são curiosas por natureza, a tal tábua rasa à nascença, ou então uma tela toda ela branca e alva, ansiosa, não, sequiosa e em bicos dos pés mais as mãos no ar à procura das milhares de milhões de pinceladas por chegar.
Por ser elementar encontrarmos em cada experiência uma oportunidade para aprender.
Por já se saber como o cérebro, e com o cérebro a criança, cresce em proporção aos estímulos de todos os dias com especial enfoque nos primeiros anos de vida.
A escolaridade a partir dos 3 anos de idade vai entrar em discussão pública como parte integrante da Estratégia de Combate à Pobreza 2021-2030.
E não obstante desconhecer os meios pelos quais um governo se propõe a tal façanha, estes dois braços abertos diante de tal oferta não podiam estar mais de acordo.
Afinal, a escolaridade não é nem obrigatória nem uma obrigação. Não, a escolaridade é um dever, o dever de pais para filhos, de professores para alunos, de um país para os seus cidadãos.
E quanto mais cedo melhor. De modo a promover a socialização, a partilha, as amizades tantas vezes para a vida. Para que as crianças aprendam a esperar pela sua vez, combatendo a frustração, desenvolvendo a resiliência.
Em nome da cooperação, da unidade e o apoio dos pares e com a unidade e o apoio dos pares a auto-estima, a autoconfiança, a segurança de ter os pés bem assentes na terra e alguém que não nos deixa cair.
Para bem da diversidade que também rima com igualdade num mundo cada vez mais multicultural e onde a tolerância e aceitação são verbos repetidos até à exaustão quando se quer o outro, tu, eu, nós todos como iguais.
Escolaridade é também sinónimo de independência e responsabilidade no que toca aos cuidados diários entre o lavar dos dentes e das mãos, horas para dormir e acordar, vestir e fazer a mala para a escola entre outras rotinas diárias.
Querem que continue? O aumento dos níveis de literacia com o seu reflexo no resto da vida ao nível não só académico mas social num mundo onde a capacidade de expressão verbal e escrita são bens cada vez mais escassos.
O desenvolvimento da inteligência emocional quando se coloca a criança diante do outro e de outros, outros modos de ver, pensar e agir, equipando a criança com a palavra empatia mais o primeiro passo para o pensamento abstracto, pensamento esse onde também cabe a planificação, a imaginação e a criatividade.
O gosto pela aprendizagem e esta devoção ao conhecimento que fica para sempre, em constante movimento lado a lado e de mãos dadas com esta criança.
As maiores probabilidades de sucesso profissional e pessoal quando vida há só uma para se viver realizado, e com a realização a felicidade.
Por tudo isto, como se fosse preciso justificá-lo, não deixarei de participar na consulta pública da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030. A data, ainda por marcar, está para breve.
Já a resposta é imediata: sim ao alargamento da escolaridade, sim à escola pública, sim aos professores, aos pais e alunos, sim aos nossos filhos, sim às crianças.
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Out 10 2021
Durante este mês deverá começar-se a negociar o diploma de concursos.
No entanto, nada se tem falado sobre o assunto e não parece haver ainda qualquer calendário negocial.
Estou curioso para ver as propostas do ME.
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Out 09 2021
Numa altura em que se avizinham negociações com vista à alteração do diploma dos concursos, apresentamos alguns dados que poderão servir de base para as entidades envolvidas.
Um dos aspetos mais vergonhoso da educação em Portugal é a precariedade a que estão sujeitos os seus professores, principalmente os contratados. O quadro abaixo apresenta (em anos de serviço) os professores das listas de ordenação deste ano colocados em 2ª prioridade que apresentam muitos anos ao serviço da escola pública (por isso estes dados incidem apenas sobre os que se encontram em 2ª prioridade).
Sendo assim, e de acordo as atuais listas de ordenação:
É urgente criar mecanismos que impeçam que a maioria destes professores continuem na precariedade, porque como se pode confirmar pelos horários completos e anuais que saíram até à RR3, eles são necessidades permanentes.
Os 9370 horários completos e anuais são a prova de que milhares de professores continuam contratados abusivamente e é agora o momento de se ver essa situação resolvida.
Ao analisarmos, por grupo de recrutamento, a diferença entre os horários completos e anuais e os professores contratados com mais de 15 anos de serviço, percebemos que estes poderiam perfeitamente integrar os quadros do Ministério da Educação, num mecanismo de vinculação extraordinária. Na maioria dos grupos, os horários completos e anuais existentes seriam suficientes para integrar no quadro estes professores e acabar com esta vergonha, desde que se confirme que o serviço acumulado tenha sido prestado na escola pública.
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Out 08 2021
Foram colocados 416 contratados na Reserva de Recrutamento 6, distribuídos da seguinte forma:
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Out 08 2021
Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2021/2022 – Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório
Consulte a nota informativa e as listas:
Nota Informativa Período Probatório 2021/2022 – Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2021/2022
Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2021/2022
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Out 08 2021
O Dia do Professor passou há dias, coincidente com o da República, cuja ética cada vez sentimos estar mais ausente da nossa vida pública. Em torno da data repetiram-se clamores de que existem alunos sem aulas porque não há professores. E aponta-se o dedo aos professores que se reformam, aos que adoecem, aos que não aceitam colocações precárias, aos que não existem, porque os cursos de formação inicial são pouco concorridos. Em regra, havendo um problema na área da Educação, a culpa é dos professores e da sua falta de formação (inicial, contínua, ou qualquer outra modalidade).
O que raramente se questiona com alguma profundidade é porque as coisas chegaram a este ponto quando ainda há poucos anos se declarava que existiam professores a mais no sistema e que, por razões demográficas, a redução do número de alunos implicava uma menor necessidade de docentes, pelo que até era aconselhável fazer uma filtragem dos candidatos à profissão. Porque falhou de forma tão estrondosa a prospectiva de um Ministério que colhe até à exaustão o mínimo detalhe estatístico da vida das escolas e da carreira dos professores e depois parece incapaz de prever as suas aposentações e tomar medidas para contrariar os seus efeitos.
Como é que um fenómeno que se veio a agravar nos últimos anos, em associação com a degradação das condições de trabalho que levaram muita gente a antecipar a aposentação ou a apostar em outros percursos profissionais, pedindo licenças sem vencimento, é agora caracterizado como “complexo” por um governante no cargo há quase seis anos? Ou se considere razoável atribuir parte das culpas pela escassez de docentes à campanha eleitoral para as autárquicas? Acaso a Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência não dispõe de dados actualizados sobre a idade dos docentes, a evolução das baixas médicas prolongadas e do tempo médio para substituir os docentes dos vários grupos disciplinares ao longo do ano? Ou será que tudo isto nasce do desinteresse em reverter a lógica herdada do período da troika (e mesmo antes) em que a poupança está acima de qualquer outra prioridade, incluindo o tão evocado “interesse dos alunos”?
A proletarização da carreira docente e a precarização da situação dos contratados aumentou ao ponto de, agora, as dezenas de milhar de professores que ficavam de fora nos concursos de há uma década, terem desaparecido do radar das reservas de recrutamento de diversas zonas do país e de vários grupos de recrutamento. Como foi possível não perceber, por exemplo, que grupos como os de Português, Geografia ou Informática estavam prestes a ficar desertos de candidatos qualificados? Ou não perceber que obrigar as pessoas a deslocar-se dezenas e centenas de quilómetros por contratos de 30 dias é algo que dificilmente pode atrair seja quem for? Como querem uma pomposa “Educação Digital” se nem conseguem captar professores de Informática, mesmo se cada turma só tem 1 ou 2 aulas semanais da disciplina? Acham que isso é possível com horários com 10 e 11 turmas e salários contados ao dia e à hora? E não me venham com a semestralização, porque nesse caso há quem fique mesmo sem algumas disciplinas todo um semestre.
Como foi possível não perceber que o sistemático esforço para amesquinhar a maioria dos professores, enquanto publicamente se promovia uma corte de seguidores de uma pretensa “inovação” a que pouca gente reconhece mérito ou autoridade, mesmo que tenham cargos de destaque na hierarquia feudo-vassálica que caracteriza o actual modelo e gestão escolar, acabaria por desaguar numa situação como a que vivemos?
A solução não passa por medidas “extraordinárias”, se por isso se entender mais um processo similar aos que recentemente produziram mais opacidade, estranheza e confusão do que solucionaram problemas. As vinculações extraordinárias e reposicionamentos, enxertando o tradicional modelo de colocação de professores não trouxe nada de especialmente positivo. Mesmo o desaparecimento da chamada PACC ou da Bolsa de Contratação contrariou uma tendência que é verificável desde meados da década passada e que implica decisões com alguma coragem e visão e não apenas declarações redundantes e promessas vazias de substância.
A solução passa por garantir a existência, ao nível dos agrupamentos e escolas, de uma bolsa de professores contratados para todo o ano, que estejam disponíveis para substituir colegas da sua área disciplinar ao longo do ano, em vez de chegarem e partirem no espaço de um mês ou necessitarem de andar em duas ou três escolas distantes para completar o seu horário. No tempo que não estiverem em funções docentes efectivas podem coadjuvar colegas com turmas mais problemáticas. Uma bolsa deste tipo, para solucionar necessidades temporárias, mas recorrentes, poderá envolver alguns milhares de professores, mas dificilmente serão mais dos que andam agora pelo país de forma precária e desmoralizante e a estabilidade desta solução seria um ganho para todos, a começar pelos alunos.
Entretanto, também por estes dias, conheceu-se um estudo da Deco, no qual o sistema de ensino público surge como a instituição em que os portugueses mais confiam (6,9), inclusivamente acima do actual e tão consensual e afectivo Presidente da República (6,7/10). Este tipo de confiança coincide com o de variados estudos anteriores, sobre a confiança dispensada aos professores e contraria frontalmente diversas teses, umas vezes mascaradas como “opinião”, outras como se fosse matéria factual indesmentível, que amesquinham de forma sistemática o desempenho da classe docente portuguesa, em especial do sector público da Educação. A “opinião pública”, quando ouvida no seu conjunto e não apenas à porta de certas tertúlias, reconhece a qualidade do trabalho da Escola Pública, até porque a mesma se torna mais notória quando comparada com a de outras “instituições”. E deposita nela a sua confiança.
Só é pena que, quando as questões da Educação são debatidas, incluindo as que envolvem directamente a docência, tudo seja deixado a especialistas e políticos que revelam ter muito menor credibilidade do que os professores para o público em geral. Há quem não confie nos professores, mas cada vez mais fica demonstrado que esse é um problema nascido dos preconceitos de quem só os elogia quando deles se quer aproveitar.
In Público
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Out 08 2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
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Out 08 2021
Professores e diretores exigem um aumento da verba do próximo Orçamento do Estado para a Educação que combata a precariedade, os baixos salários e a escassez de docentes nas escolas.
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Out 08 2021
Isto das condições macroeconómicas muda de um dia para o outro. Hoje prevê-se que não dá, mas amanhã já pode dar, só que ainda não se sabe. Então, afirma-se que não dá. Nós ficamos com a certeza que isto anda gerido a favor do vento, hoje dá-nos de este, amanhâ sopra de norte, no dia seguinte quem sabe…
Ver no meu bolso para crer. Quem sabe na próxima semana não anunciam 5% de aumentos ou nos enfiam com 10% de redução…
O Governo confirma a proposta de atualizar os salários de todos os funcionários públicos em 0,9% (com aumentos mais altos para quem menos ganha). Questionada sobre o que mudou desde que há três dias deu a entender que não havia, nem deveria vir a haver, condições para atualizações transversais, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, responde que o que mudou foi a revisão em alta das previsões macroeconómicas.
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Out 07 2021
No âmbito do plano integrado para a recuperação das aprendizagens, realizaram-se, nos dias 27, 28 e 29 de setembro (entre as 9h00 e as 13h00, totalizando 12h de formação) as Jornadas 21|23 Escola+, na modalidade a distância, dirigidas aos Diretores dos 809 Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e representantes dos serviços das várias unidades orgânicas do Ministério da Educação.
A adesão às Jornadas 21|23 Escola+ pautou-se pela expressiva participação nas sessões plenárias (média de 855 acessos por sessão) e nas sessões paralelas (média de 44 acessos por sessão, o que totalizou cerca de 6700 acessos no final das jornadas), tal como evidenciam os gráficos seguintes:
Os vídeos das sessões encontram-se disponíveis para visualização no Canal DGE do Youtube:
Sessão de Abertura
Plenária 1 – “Moving forward, Covid and all” | Fernando M. Reimers, Harvard University
Plenária 2 – “What should we keep on doing and what should we stop?” | Suzanne Dillon, Coordenadora do Projeto OECD Future of Education and Skills 2030
Plenária 3 – “O lugar do equilíbrio emocional e do bem-estar (…) no plano de recuperação das aprendizagens” | Margarida Gaspar de Matos, Task Force Saúde Mental
Sessões Paralelas:
Tema 1: Leitura orientada em sala de aula
Tema 2: Instrumentos de apoio à leitura
Tema 3: Diagnóstico e avaliação
Tema 4: Gestão flexível de turmas
Tema 5: Anos de transição de ciclo
Tema 6: Organização semestral do calendário escolar
Tema 7: Recuperação e Matemática
Tema 8: Apoio tutorial específico
Tema 9: A participação dos alunos na recuperação das aprendizagens
Tema 10: A eficácia das medidas de recuperação de aprendizagens
Tema 11: Indicadores de apoio à tomada de decisão
Tema 12: Inclusão e Português Língua Não Materna (PLNM)
Tema 13: A arte como instrumento para a recuperação
Tema 14: Educação pré-escolar: Planeamento e Avaliação
Tema 15: Recuperação e diversificação de estratégias no Ensino Profissional
Tema 16: Os Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)
Tema 17: O equilíbrio emocional no regresso à escola
Tema 18: Recuperar Experimentando: Ciência Viva na Escola
Tema 19: Diários de Escrita
É de salientar que o plano integrado para a recuperação das aprendizagens – Plano 21|23 Escola+, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, decorre da urgência em recuperar e consolidar aprendizagens e em mitigar as desigualdades consequentes da crise pandémica dos dois últimos anos letivos, esperando-se que o conjunto de ações específicas do plano contribua para a verdadeira sustentabilidade das escolas nos anos vindouros.
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Out 07 2021
Que hoje, 07.10.2021, faz citação de contrainteressados do concurso de mobilidade interna de docentes do ano letivo de 2014/2015
No âmbito do Processo 1744/14.5BELRA, Ação Administrativa, que corre seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Unidade Orgânica 1, torna-se público, hoje, dia 07.10.2021, que nos autos da ação administrativa identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, CITADOS, para no prazo de DEZ (10) DIAS se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do art.º 81.º ex vi artigo 97.º, n.º 1, al. b) do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), cujo objeto do pedido consiste: “ (…) na anulação do ato que determinou a sua colocação na lista de retirados (exclusão) do concurso de mobilidade interna de docentes para o ano lectivo de 2014/2015 e do ato que decidiu não o colocar nas listas definitivas de ordenação e colocação no mesmo concurso, praticados pela Direcção-Geral da Administração Escolar e ainda que o Réu Ministério da Educação e da Ciência, seja condenado a admitir o Autor ao concurso de mobilidade interna para o ano letivo de 2014-2015 – Concurso de Mobilidade Interna de docentes para o ano letivo de 2014-2015, aberto pelo Aviso n.º 6472- A/2014, publicado em DR, 2.ª Série, n.º 101, de 27/05/2014 (doc. n.º 5) – ordenando o Autor na lista de ordenação definitiva de acordo com a respetiva graduação profissional e procedendo-se à respetiva colocação na lista de colocação definitiva, de acordo com a respetiva graduação profissional e as opções manifestadas em sede de candidatura, designadamente ordenando o Autor no lugar 111 da lista de ordenação e colocando-o na opção 54 da sua candidatura, Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes, conforme melhor consta da petição inicial apresentada.(…).
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Out 07 2021
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto, sobre as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna de 2021.
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Out 07 2021
Os professores portugueses são, na OCDE, os que mais preenchem burocracia inútil (ou que “desaparece”) como um forte contributo para o burnout.
Se um currículo não se circunscreve ao cumprimento de programas escolares, também o percurso de um aluno não se resume às notas. Nesse sentido, foi elogiada a inclusão doutras informações nos certificados e diplomas (CeD). É expectável que os jovens, que são estimulados à exaustão para conseguirem avaliações que lhes “assegurem” o futuro, fiquem apreensivos com mais este registo do pouco tempo livre que lhes resta. Ou seja, a valorização do todo também devia resultar da humanização das avaliaçõ…
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Out 07 2021
Esta é dedicada a figurinhas tristes que pululam por ai…
Jean Moulin: A mulher que traiu o homem que desenhava
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Out 06 2021
Até ao final do primeiro período serão distribuídos pelas escolas mais 600 mil computadores para alunos e professores.
Quem ainda não foi “presenteado” deverá receber um computador até ao final do segundo período.
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Out 06 2021
Em dez anos, o sistema de ensino português perdeu mais de 35 mil professores. E é nas escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve que a falta de professores mais se faz sentir.
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Out 05 2021
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Out 05 2021
(não estavam à espera de outra coisa, ou estavam?)
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Out 05 2021
É imperioso que se permita o regresso dos professores às escolas; o regresso dos professores à sala de aula e do que, a rigor, representa a sua verdadeira função, que é a de ensinar!
Com tantas reformas educativas preocupadas com a organização das escolas, dos currículos, tanta teoria de gabinete a dar muitíssima importância ao supérfluo, a pais e alunos, tanta diligência em afastar os professores dos órgãos de decisão e em sobrecarregá-los de inutilidades, que acabaram por os empurrar para o fim da fila das prioridades na estrutura de ensino. Foram, simplesmente, excluídos – banidos das escolas.
Todas essas teorias excessivamente centradas nos interesses particulares dos encarregados de educação e dos alunos e na doutrina cega do professor como mera figura decorativa em redor do estudante, acabaram por deixar a escola e a aprendizagem nas mãos das crianças, dos pais, dos gestores, dos burocratas e dos políticos. A escola passou a ser um tema sobre o qual todos opinam, todos sabem, todos mandam… menos os professores.
Foram, na verdade, perseguidos, humilhados e desautorizados; foram tudo, menos auscultados e respeitados. Tanta desconsideração pela figura do Professor esvaziou-o de protagonismo, autoridade e importância. Não admira, pois, a crescente falta e educação, de valores e violência que grassam na nossa sociedade.
E por mais que ninguém queira admitir, hoje as escolas estão sem professores. Não só pelo défice em número, mas sobretudo pela falta de representatividade, importância e participação. Acrescido à sobrecarga de burocracia, transformou-os em meros contabilistas da inutilidade. Substituíram a importância que o professor tinha na magia da aprendizagem centrada na sala de aula, pelo papel desajustado de gestor de conflitos, administrador de processos e redator de documentos.
Absorvidos em educar o que não foi educado em casa, em restabelecer a autoridade que lhes foi tirada por adultos, jovens e crianças que já não os respeitam, pouco resta de ensino na sala de aula; pouco resta do Professor na escola.
Pode não ser desculpável que, como uma matilha de predadores insensatos e sedentos de sangue, os tenham isolado, fragilizado e atacado na sua dignidade, não percebendo, paradoxalmente, que estavam a atacar o futuro dos seus próprios filhos.
Mas, mesmo feridos de morte no coletivo profissional, nunca baixaram os braços nem desistiram da escola, dos seus alunos, nem de desempenharem o melhor que sabem e podem a nobre profissão de ensinar.
Mesmo arredados das escolas, nunca deixaram de estar presentes;
presentes para os seus alunos, não só lhes incutindo a educação e valores que não vieram de casa, mas também matando a fome e o frio, saciando a sede de saber, dos afetos e da atenção que muitas vezes não tinham no seio familiar;
presentes para os pais que substituem ao longo do dia e para os quais estão presentes a horas e fora de horas para escutar, aconselhar e apoiar, mesmo quando estes não os compreendiam e não os respeitavam transpirando ingratidão;
presentes para defender com responsabilidade contra grupos de interesse e politiqueiros irresponsáveis o bastião chamado “Ensino/Educação” que é o pilar fundamental de qualquer civilização.
Atiraram-lhes à cara essa lama perfumada de hipocrisia e desdém de que “não há ensino sem alunos”. É uma realidade tão coxa como dizer que não há galinha sem ovo.
Mas… e sem professores, o que há? O que não há torna-se evidente.
não há alunos; não há instrução, educação, respeito nem civismo; não há evolução nem inovação, não há sociedade; não há civilização; não há país; não há futuro.
Quando será que os pais irão perceber que não são os políticos nem comentadores quem mais zela pelo futuro dos seus filhos?
Quando será que os burocratas fechados em gabinetes irão perceber a enorme importância dos professores que estão no terreno a fazer tudo acontecer?
Quando será que vão criar as condições para que voltem novamente a ser professores?
Digam, então, para quando está agendado o dia em que irão deixar que os professores regressem às escolas?
Façam o favor de devolverem os professores às escolas.
Não é muito o que pedem:
tempo e condições para ensinar, valorização e que os deixem ser professores.
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Out 05 2021
Bisneto, neto, filho e irmão de professores, este é o dia de um facto essencial da minha vida. Que não é só a profissão. E um dia bom para lembrar os que a exercem com mérito, em condições infinitamente piores que em qualquer país europeu, incluindo Portugal.
E pensar que temos de continuar a lutar pela profissão, mas com foco e senso.
A minha bisavó e a minha tia avó andavam 10 kms todos os dias entre casa e a escola, a pé.
A minha tia avó levou a primeira sanita que houve na aldeia onde começou a dar aulas e em 20 anos a dar aulas nunca morou em casas com água corrente.
A minha avó tinha 85 alunos na sua sala e criou a tradição de garantir e oferecer aos seus alunos pobres os sapatos para fazerem exames. Por ela, ninguém deixou de avançar por andar descalço. E imagino o que lhe deve ter custado a ela, pessoa orgulhosa como eu e a quem custava pedir, andar a pedir ajuda para vários alunos poderem avançar da 4ª classe. Mas valeu a pena porque, anos depois, as pessoas que ajudou a construir, reconheciam que isso era também obra sua. Outros tempos, com outras realidades, mas de que deve haver memória. E os valores essenciais de ser professor não podem ter mudado assim tanto.
No meio do desânimo justo dos precários e das discussões fúteis de “dias livres” ou “tardes de sexta livre” e de “horários a contento” dos instalados, convém não esquecer a missão, que é o que vai vencer o desânimo, se a sociedade a reconhecer mais. E a valorizar como deve.
E há pensamento e reflexão interiores a fazer entre nós.
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Out 05 2021
Ministério muda regra e diretores receiam vir a ter ainda mais dificuldades no preenchimento das substituições.
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Out 04 2021
O PCP também apresentou hoje o Projeto de Lei 978/XIV/3 que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Parece uma boa base de trabalho para as negociações que deverão ocorrer em outubro deste ano.
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Out 04 2021
O PCP também deu entrada na Assembleia da República de um Projeto Lei para a abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
Discordo da forma como o PCP aborda o tema, pois remete apenas para o fim de 2022 a negociação da eliminação da imposição administrativa de vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalão.
Projeto 979/XIV – Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente – Garantir a progressão na carreira de todos os docentes que a ela tenham direito.
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