É dada possibilidade das escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em articulação com as respetivas câmaras municipais.

Ago 03 2023
É dada possibilidade das escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em articulação com as respetivas câmaras municipais.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/despacho-1-do-ministro-da-educacao-encerramento-das-escolas-de-14-a-18-de-agosto/
Ago 03 2023
Mas ainda se aguardam instruções para a reconstituição da passagem da Segurança Social para a CGA de contribuições passadas.
E aconselho a aguardarem por essas instruções, pois em muitos casos a mudança para a CGA desde 01/01/2006 pode levar a que haja pagamentos elevados a quem requereu essa retroatividade de efeitos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/direito-de-reinscricao-na-cga/
Ago 03 2023
A habitação, designadamente o seu preço, em muitas das regiões onde mais faltam professores é mais um contributo para o agravamento do problema escolar da década, a falta de professores qualificados. Um problema que tem como causa primeira, a desvalorização da carreira e do exercício da profissão docente.
Sobre o acesso à habitação, por parte dos professores deslocados, a preços suportáveis, o Concurso de Mobilidade Interna deste ano traz uma novidade: um protocolo de cooperação entre o IHRU e a DGAE. De acordo com a Nota Informativa, este protocolo entre estas duas entidades tem em vista a “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional”.
Esta bela declaração de intenções… não passa disso mesmo! No manual de utilizador para a contratação inicial e reserva de recrutamento, verifica-se que só há possibilidade para Lisboa ou Portimão, muito longe do que recebeu a designação de “áreas diversas do território nacional” que pode levar o incauto a acreditar que está ali a solução para o acesso suportável à habitação. Para um professor se candidatar a uma destas 29 habitações tem de submeter a sua candidatura ao IHRU e tem de fazer o upload da submissão da candidatura aquando do concurso. Para efeitos de concurso os candidatos são ordenados de acordo com três critérios associados a distância da residência, rendimento per capita e ordenação na lista graduada.
A mobilidade dos professores de “casa às costas” é um dos grandes problemas da profissão, agravado nos últimos anos pelo seu envelhecimento, pois quem é colocado longe de casa já não é jovem. Ao contrário do que o ministério anuncia, o recente concurso de “vinculação dinâmica”, afinal, tem problemas de dinâmica – 32% das vagas ficaram por ocupar, 44% no caso do QZP1 (engloba os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). É necessário ter em conta que o custo da habitação impede hoje que muitos docentes aceitem colocações longe de casa, sendo que muitos abandonaram e poderão vir a abandonar a profissão por essa razão.
Por tudo isto, medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é brincar com algo tão sério! O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?
Lisboa, 3 de agosto de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/protocolo-ihru-dgae-andam-a-gozar-connosco/
Ago 03 2023
Neste quadro encontra-se o calendário do concurso 2023/2024 atualizado com a data da validação das candidaturas à Mobilidade Interna e com a data de envio de e-mails das dispensas sindicais para o ano letivo 2023/2024. Tenho conhecimento que no dia 2 de agosto já foram enviados e-mails com essas dispensas.
Os prazos para a manifestação de preferências e a validação da MI foi alargado em um dia para cada uma das fases.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/calendario-de-concurso-atualizado/
Ago 03 2023
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.
Consulte o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/validacao-da-mobilidade-interna-2023-2024/
Ago 03 2023
“A maior decepção vem de quem menos esperamos”. (mixfrases.com)
“A apunhalada nem doeu, o que doeu foi quem apunhalou”. (/@frases.paixaoeamor)
“Você parece tão inocente, mas a culpa (…) te entrega. (Simple Plan)
“Toda traição é uma decisão”. (/@soucaos.frases)
“Se eu perdoaria uma traição? Não! Apenas erros podem ser perdoados, e traição não é um erro, é uma escolha”. (Frases de Traição – Frases do Bem)
“Um grande «vai à merd@» para todas aquelas pessoas a quem eu dei o meu melhor, ofereci a minha amizade, meu carinho (…) E pagaram-me com críticas, traições e falsidades”. (Frases de indirectas de Traição)
“A traição supõe uma covardia e uma depravação (degradação) detestável”. (Frases de Traição – Mundo das Mensagens)
“Traição, falsidade e covardia (…) só atacam pelas costas”. (Pinterest – Frases de reflexão sobre Traição)
“Traição é (pobreza), falta de carácter e fraqueza, pois quem é do Bem não mente, não engana nem faz sofrer quem diz amar”. (frasestop.com)
“César declarou (…) que amava as traições, mas odiava os traidores”. (Plutarco)
“(…) Se traição tivesse perdão, lúcifer voltava a ser um anjo”. (TikTok)
“Quem trai, não trai o outro (…) trai a si mesmo; fidelidade (lealdade) é questão de carácter”. (refletirpararefletir.com.br)
“Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. (Friedrich Nietzche, Além do Bem e do Mal)
“O fundo do poço é o lugar mais visitado do mundo, mas ninguém tira selfie nele”. (Lobos Guerreiros)
Para os críticos, a inicial abundante citação de máximas e pensamentos, prende-se com o facto do enriquecimento literário do texto que se segue, da pertinência assertiva das escolhas e dos pedidos que me são solicitados para reflexão.
Os professores e educadores portugueses estão encurralados pelo poder político, ao mais alto nível do Estado, num assédio que é tormenta sem fim.
Carlos Calixto
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/marcelo-costa-professores-sitiados/
Ago 02 2023
Para que as listas possam ser publicadas na segunda quinzena de Agosto, aponto mais para a última semana de agosto, ainda faltam algumas etapas no calendário dos concursos.
Ainda é necessários que as escolas peçam as suas necessidades temporárias para 2023/2024, que nesta primeira fase serão apenas horários anuais completos e incompletos, ao mesmo tempo que deverá decorrer a ICL2. No entanto, apenas os docentes dos quadros poderão ficar colocados em horários incompletos na Mobilidade Interna, porque os docentes contratados só ficarão colocados em horários anuais e completos na Contratação Inicial.
Também faltam ser conhecidos os resultados das Mobilidades Estatutárias que estão a atrasar imenso e que por essa razão irá obrigar muitos docentes a concorrer à Mobilidade Interna, quando não seria necessário que concorressem, caso fossem conhecidos os resultados dessas Mobilidades Estatutárias.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/o-que-ainda-falta-nos-concursos/
Ago 02 2023
Foi talvez o primeiro acordo deste ME com algumas organizações sindicais, neste caso 8.
Esta notícia já é da passada semana, mas como o blog tem andado em modo férias só hoje damos conta da notícia.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/ministerio-e-sindicatos-assinam-acordo-sobre-vinculacao-de-professores-das-escolas-artisticas/
Ago 02 2023
…gosta de porta abertas, como o Presidente da República.

Num elogio ao Ocidente, o Papa Francisco apela ao humanismo da Europa. “A tua tecnologia, que marcou o progresso e globalizou o mundo, sozinha não basta; e muito menos bastam as armas mais sofisticadas, que não representam investimentos para o futuro, mas empobrecimento do verdadeiro capital humano que é a educação, a saúde, o Estado Social”, declarou Francisco, ao lado do Presidente da República e perante uma plateia de governantes e corpo diplomático, no Centro Cultural de Belém, na manhã desta quarta-feira.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/ate-o-papa/
Ago 02 2023
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 2023/2024, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
SIGRHE – Audição escrita – Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/audicao-escrita-5/
Ago 02 2023
No que à educação respeita, vejo o Governo alheado da realidade e antecipo, por isso, mais um turbulento ano escolar 2023/24. Atente-se aos sinais mais recentes:
1. Pode um burocrata desburocratizar? O gabinete do ministro João Costa fez chegar à imprensa um ramalhete de reluzentes intenções, muitas repetidas e todas objectivamente facultativas, a que chamou 20 medidas para desburocratizar procedimentos em vigor nas escolas. A profundidade da coisa está bem expressa na medida 18: “Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo”. O resto resume-se assim:
Muitas das inutilidades que eram feitas em reuniões nas escolas passam a ser feitas nas casas dos professores. As recomendações para simplificar actas vão ser um belo argumento para impedir que os professores resistentes exprimam por escrito as suas discordâncias relativamente às decisões tomadas. O Projecto Maia escapou à farsa e a “meritocracia” em voga foi servida com um prémio Simplex para as escolas que mais se distingam a beijar a mão à corte de quem manda.
2. E condenar? Segundo a página da Direcção-Geral da Administração Escolar, 6358 docentes candidataram-se à mobilidade por doença, mas só 4107 lograram colocação. Das 9044 vagas existentes, nem metade foram ocupadas. Subjacente a este apontamento estatístico está a desumanidade com que o ministro da Educação trata professores com doenças incapacitantes ou com familiares de si dependentes, por condições de vida dramaticamente frágeis.
De acordo com a retórica do ministro, o objectivo que substituiu um direito por um concurso era evitar situações abusivas. Nesta linha discursiva, todos estamos recordados de dois anúncios feitos por João Costa: a realização de 7496 juntas médicas para fiscalizar o que ele apelidou de práticas fraudulentas na mobilidade por doença, primeiro, e o apuramento de 25% de fraudes nas juntas realizadas, depois.
Independentemente do miserável funcionamento das juntas médicas da época anterior, especializadas em “aviar” professores doentes à razão de 50 por hora e decretar o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, o que ninguém sabe é quantas juntas da época recente foram feitas. Muito menos o número exacto das fraudes denunciadas, a sua natureza precisa e, sobretudo, que procedimentos sequentes foram tomados. Já que o não fez antes, é imperioso que João Costa fale agora. Melhor dizendo, porque a palavra dele não me merece crédito, traga a público as evidências documentais que lhe permitem condenar, pela segunda vez, milhares de professores desvalidos.
3. Recuperar aprendizagens sem professores? O Governo prolongou para 2023/24 o plano de recuperação das aprendizagens afectadas durante a pandemia. Mas retirou às escolas créditos horários equivalentes a 3300 professores, que nos últimos dois anos garantiram a execução do plano. Como é possível recuperar aprendizagens, diminuindo drasticamente o reforço de professores para apoio aos alunos?
4. A surreal novela do veto: entrada de leão, saída de sendeiro, para ficar tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. O veto do Presidente da República ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores podia ter sido um ponto de partida para algo mudar. Podia, se Marcelo não fosse um mestre do parecer, sem ser. Não me surpreendeu, por isso, que tudo tenha caído por terra, com Marcelo a admitir promulgar o mesmíssimo diploma, simplesmente alindado com uma cosmética vazia de consequências, depois de ter dito o que disse. Só pode ficar surpreendido quem já se tenha esquecido da pirueta com que tentou descolar daquela infeliz declaração que proferiu, segundo a qual “cerca de 400 casos de abusos sexuais de menores não era um número particularmente elevado”.
Marcelo Rebelo de Sousa é um ser volátil, com superiores poderes de adaptação às circunstâncias, para delas tirar dividendos. Hiperactivo, de inteligência brilhante e fulgurante (qualidade importante, mas longe de estar no topo das características que identificam um ser humano superior), Marcelo é omnipresente a discutir tudo com todos, mas avesso a comprometimentos claros que o impeçam, no futuro, como bom acrobata da palavra que é, de reverter a seu favor conflitos novos.
In “Público” de 2.8.23
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/pode-um-burocrata-desburocratizar-e-condenar/
Ago 01 2023
Divulgo este trabalho do Luís Cansado com resposta a algumas dúvidas generalistas que os professores têm na fase de manifestação de preferências.
Aproveito para parabenizar o Luís Cansado, assim como o Davide Martins que finalmente ingressaram na carreira docente e que tanto apoio sempre prestaram aos professores contratados.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/divulgacao-apoio-a-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento/
Ago 01 2023
Não sei quantas casas poderão estar reservadas para professores colocados longe, mas na manifestação de preferências só é possível selecionar os Concelhos de Lisboa e Portimão.

São estas as condições de eleigibilidade para a possibilidade (muito remota) de um docente ter uma destas casas.
Artigo 2.º Condições de elegibilidade
1. Para efeitos do disposto na alínea b) da Cláusula Terceira do Protocolo, apenas são elegíveis ao PAA:
a) Os candidatos à contratação inicial;
b) Os docentes do quadro candidatos à mobilidade interna.
2. Não são elegíveis os docentes em relação aos quais se verifique que a sede do concelho da sua residência permanente fique a uma distância inferior a um raio de 60 km em linha reta da sede do concelho onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação.
3. Na candidatura aos concursos da contratação inicial e mobilidade interna, os docentes elegíveis devem declarar a intenção de se candidatarem à habitações do IHRU, I.P., aquando da manifestação de preferências, no campo disponibilizado para o efeito na aplicação SIGRHE, obtenham colocação, cumpram os deveres de aceitação e apresentação e concordem com a partilha da habitação com outros docentes, sempre que não se fizerem acompanhar do seu agregado familiar, no caso dos fogos disponíveis para arrendamento sejam de tipologia igual ou superior a T2 .
Artigo 5.º Procedimento
1. Os docentes considerados elegíveis nos termos do artigo 2.º integram uma listagem hierarquizada para efeitos de seleção, considerando os seguintes critérios aplicados sucessivamente:
a) A maior Distância a percorrer em linha reta, entre a sede do agrupamento do agrupamento de escola ou escola não agrupada e a sede do concelho onde o docente tem a residência permanente;
b) O menor rendimento per capita do agregado familiar, comprovado através da última declaração de rendimentos para efeitos de IRS;
c) O menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial.
2. Sempre que na aplicação do critério se verifique a existência de empate, aplica-se o critério seguinte e, assim, sucessivamente.
4. Se no final da aplicação dos critérios de preferência previstos no número anterior resultar empate, haverá lugar a sorteio, realizado na DGAE em dia e hora a anunciar na sua página eletrónica e transmitido em streaming.
5. Para efeitos de seleção das candidaturas, se o número de candidaturas válidas for superior a 10, são considerados apenas as 10 primeiras ordenadas por ordem decrescente, em tranches sucessivas, em resultado da aplicação dos critérios definidos no n.º 1.
6. Para efeitos da celebração dos contratos de arrendamento, a DGAE enviará ao IHRU, I.P. a lista hierarquizada resultante da aplicação dos critérios referidos nos números anteriores.
7. Em anexo à listagem acima referida, a DGAE deve facultar ao IHRU, I.P. os dados de identificação dos agregados (nomes, números dos documentos de identificação, validade dos mesmos e números de identificação fiscal), o endereço eletrónico e o contacto telefónico.
8. A DGAE publicita na sua página eletrónica a lista enviada ao IHRU dos candidatos admitidos, nos termos do presente regulamento.
9. Na sequência do envio da lista prevista no número anterior, o IHRU, I.P., enviará à DGAE relatório sucinto sobre os contratos de arrendamento vigentes, incluindo, quando for caso 4 disso, as situações de cessação dos mesmos conforme previsto na al. c) da cláusula terceira do Protocolo.
10.Sempre que o IHRU informar a DGAE da existência de fogos disponíveis no decurso do ano escolar, nos termos previstos na al. a) da cláusula terceira do Protocolo, a DGAE enviará ao IHRU, I.P. lista hierarquizada atualizada no prazo de 5 dias úteis a contar da comunicação prevista na referida alínea ou, em alternativa, informará da inexistência de novos candidatos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/casas-para-professores-apenas-em-lisboa-e-portimao/
Ago 01 2023
O Presidente da República vetou, no passado dia 26 de Julho, o Diploma do Governo relativo ao tempo de serviço dos Professores, que previa a implementação de determinados mecanismos de aceleração da progressão na Carreira Docente (Site oficial da Presidência da República Portuguesa)…
A propósito da Vinculação Dinâmica e das decisões do Presidente da República, defendi isto noutro texto:
– O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…
– Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…
– Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…
– Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…
Depois das declarações do Presidente da República em 30 de Julho passado, justificando o veto relativo ao Diploma da “aceleração da Carreira” dos Professores, mas que agora, previsivelmente, passará a promulgação, extraio as seguintes conclusões, admitindo que me enganei redondamente, pelo juízo que fiz nas afirmações anteriormente citadas:
– Afinal um veto já não é um veto…
– Afinal, o Presidente da República, ao que tudo indica, continuará a ser cúmplice de muitas acções governativas injustas e discricionárias…
– Passados apenas quatro dias, um veto pode dar lugar a uma promulgação, bastando, para tal, que o Governo faça “microscópicas” alterações num texto, sem, contudo, alterar as suas reais intenções…
– As pretensões do Governo permanecem, obviamente, intocáveis e inalteráveis, mudando-se ou acrescentando-se apenas uns palavreados, para disfarçar a imutabilidade dos respectivos intuitos…
– Dois dos principais órgãos de soberania do país, o Governo e o Presidente da República, entretêm-se com “jogos de palavras”, numa atitude que denota um total desrespeito por aqueles a quem se destinam os “enigmas de palavras” ou as “palavras cruzadas”: os Professores…
– Depois desta rábula entre o Governo e o Presidente da República, já não subsistem dúvidas de que a obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial…
Ninguém precisa de “portinhas abertas”, nem de “migalhinhas” atiradas para o chão, nem de encenações ignominiosas e degradantes…
Em resumo, já não resta mais nada, nem ninguém, aos Professores, a não ser eles próprios…
A não ser que aceitem desempenhar o papel de “joguetes” em patéticas interpretações ficcionais ou que tolerem a “cegueira” da ilusão e do faz de conta…
“Se queres ser cego, sê-lo-ás”… (José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira).
Uma nota final para aqueles cidadãos que, nos últimos dias, após o conhecimento do veto presidencial, fizeram uso da sua condição de Jornalistas ou de Comentadores para:
– Hipoteticamente, difundir informações deturpadas acerca da Carreira dos Professores e da recuperação integral do tempo de serviço, parecendo confundir a sua opinião pessoal com a obrigação de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade, conforme, aliás, estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);
– Hipoteticamente, veicular factos não comprovados, sem ouvir todas as partes com interesses atendíveis no assunto abordado, plausivelmente contrariando o que estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);
– Hipoteticamente, pretender, de forma encapotada, fazer fretes políticos ao Governo, em vez de informar objectivamente os seus concidadãos…
Todos os cidadãos têm o direito, inalienável, de poderem expressar as suas opiniões livremente, incluindo naturalmente os Jornalistas e os Comentadores…
Mas, hipoteticamente, quando um cidadão faz uso da sua condição de Jornalista ou de Comentador e não distingue entre uma notícia objectiva e uma opinião pessoal, dificultando o esclarecimento cabal da opinião pública, algo não irá bem na apregoada Democracia…
(Paula Dias)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/afinal-um-veto-ja-nao-e-um-veto/
Jul 31 2023
Protocolo estabelecido entre a DGAE e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) “que estabelece a cooperação entre ambas as entidades com vista à disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território continental.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/apoio-a-habitacao-para-professores-deslocados/
Jul 31 2023
Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2023.
Lista Provisória do procedimento para celebração de contratos de associação 2023
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/publicacao-da-lista-provisoria-do-procedimento-para-a-celebracao-de-contratos-de-associacao-2023/
Jul 31 2023
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024
Nota Informativa – Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Mobilidade Interna 2023/2024
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/candidatura-a-mobilidade-interna-6/
Jul 31 2023
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/manifestacao-de-preferencias-para-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-6/
Jul 31 2023
Como tem vindo a ser hábito, apresento um método que facilita muito o processo de manifestação de preferências para a Mobilidade Interna e Contratação.
Fica o vídeo, que espero, possa tornar menos penoso este processo.
Há ainda outros 2 vídeos que complementam este:
Se vos foi útil de alguma forma, colaborem clicando em —>
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/manifestacao-de-preferencias-mais-rapida-2023/
Jul 31 2023
E o que vai ser de nós? Porque é que a professora não fica? Não fica mais um ano?
Porque não pode. Porque o contrato acabou, chegou ao fim, independentemente do trabalho, da dedicação, das relações, do progresso dos alunos, do apoio aos pais, do excelente no relatório de desempenho.
A professora vai-se embora e não volta. Temos os concursos e a casa às costas, se tiver sorte a caminho de outras paragens, outros alunos, outros pais.
Não que fosse sua intenção ser professora, a investigação a rimar com o desemprego e a empatia a valer-lhe, com naturalidade, o tracto fácil, o sorriso, uma paixão difícil de explicar pelas rochas, pelas saídas de campo, pela escola não apenas fora das tais quatro paredes mas também debaixo dos pés e aqui está ela, ou esteve, de machadinha em riste a recolher amostras, a mostrar de onde vimos, do que somos feitos, para onde vamos enquanto astros formam planetas, a astrofísica é a mãe da mineralogia mas também o seu fim e nós pelo meio à procura de um sentido, de uma vida.
E as crianças a reconhecer o entusiasmo e a alegria a responder com igual entusiasmo e alegria ao verem na professora um guia, uma mestra, um ponto de apoio, a amizade e confiança, os problemas partilhados e os conselhos em troca, a confiança de mãos dadas com a esperança e as crianças a crescer mais um pouco, a viver mais um pouco, a questionar mais um pouco, a serem quem um dia serão mais um pouco.
O orgulho é imediato e a professora bem sabe não ter preço apesar de valer o seu peso em ouro e aqui está o verdadeiro trabalho de um professor e a missão cumprida.
Mas as crianças não param de crescer e para o ano mais desafios, mais questões e dúvidas, outros receios, a ansiedade de volta e a professora não mais aqui.
As relações à distância já deram de si de tão distantes, as redes não cobrem os danos e de pouco vale repetir vezes sem conta como nunca nos vamos embora se em Setembro já cá não estamos e fazemos sempre falta e ainda mais falta quando cá não estamos.
A saudade já está, por conseguinte, a travar as palavras e as lágrimas sôfregas nas gargantas destas crianças. A pergunta é válida: o que vai ser de nós agora que a professora se vai embora?
E a professora sabe a resposta de outros professores seus de outrora, quarenta anos volvidos e a casa ainda às costas, esta sina e esta cruz às costas feita castigo para um país inteiro e órfão de quem um dia teve a coragem de nos dar a mão.
Adeus, professora, nunca mais nos esqueceremos de si. E com o coração pequenino nas mãos aprendemos mais uma lição, não a esperada, e crescemos mais um pouco.
Talvez, quem sabe noutro tempo e noutra vida, nos cruzemos outra vez, porventura diante de um gnaisse de filões máficos, nunca se sabe assim como não sabemos o tamanho deste abraço, mas calculamos, quando um dia este dia chegar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/a-professora-foi-se-embora-joao-andre-costa/
Jul 31 2023
Na plataforma SIGRHE já se encontra o separador para o concurso da Mobilidade Interna, não havendo até ao momento qualquer nota informativa no site da DGAE.
Voltaremos a dar conta do concurso da MI e da CI em próximos artigos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/mobilidade-interna-2023-2024/
Jul 30 2023
Inicialmente, reconhecemos e agradecemos a atenção dada pelo Presidente da República às principais limitações do diploma apresentado pelo Governo, nomeadamente as preocupações em relação ao universo dos professores da escola pública, beneficiários das medidas, bem como a desigualdade entre docentes no Continente e nas Regiões Autónomas, sendo questões cruciais que devem ser abordadas e solucionadas adequadamente.
A FNE sempre acreditou na importância da negociação como meio para alcançar soluções justas e equilibradas para os professores. Como demonstração concreta dessa crença, recentemente celebramos um acordo, na passada sexta-feira, reforçando a nossa disponibilidade em participar ativamente nos processos negociais, contribuindo com propostas que promovam a valorização da carreira docente.
No entanto, é importante realçar que a atual situação exige uma resposta urgente e mais significativa por parte do Governo. A falta de vontade em resolver o problema da contabilização de todo o tempo de serviço congelado tem sido notória, o que resulta na incompreensão e descontentamento por parte dos professores e educadores portugueses.
A determinação da FNE na defesa da justiça, da valorização da carreira, da equidade entre docentes e demais trabalhadores e na negociação permanece inabalável. Reiteramos que não podemos aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado. Essa abordagem é injusta e desprestigia a dedicação e o empenho que os docentes demonstraram ao longo dos anos.
Portanto, é responsabilidade exclusiva do Governo e do Primeiro-Ministro prestar esclarecimentos à sociedade sobre a persistente incompreensão, teimosia e insensibilidade social em relação à obtenção de justiça e equidade entre todos os trabalhadores da Administração Pública. Enfatizamos que estas questões são fundamentais para o funcionamento adequado do sistema educativo.
A FNE permanecerá firme e coerente, lutando por condições justas e dignas para os profissionais da Educação. Exigimos que o Governo adote medidas efetivas para solucionar este impasse, valorizando sempre o diálogo e a negociação como pilares essenciais para o avanço da Educação em Portugal, pelo que consideramos necessária e urgente a abertura de um novo processo negocial sobre a matéria em apreço.
A FNE continuará ativamente na defesa dos interesses dos professores e da Educação em geral, responsabilizando o Governo pelo que vier a acontecer.
Contamos com o apoio de todos os envolvidos e esperamos que os nossos apelos sejam ouvidos e atendidos, para poder ser devolvida a tranquilidade necessária às nossas escolas. Juntos, podemos trilhar um caminho de valorização e reconhecimento dos professores e, assim, construir um sistema educativo mais justo, equitativo e promissor para o futuro do nosso país.
Porto, 30 de julho de 2023
A Comissão Executiva
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/federacao-nacional-da-educacao-fne-em-resposta-as-declaracoes-do-presidente-da-republica/
Jul 30 2023
Presidente da República vai promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores. Contou o que o Governo mudou no preâmbulo do diploma e como Costa se convenceu a deixar “uma porta entreaberta”, mesmo que pequena, a voltar a negociar a contagem de tempo de carreira dos docentes nesta legislatura. “Que diabo, ainda faltam dois anos e meio para o fim da legislatura”, disse Marcelo
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/designadamente-costa-meteu-uma-palavra-no-preambulo/
Jul 30 2023
Este ano letivo de 2022/2023, foi um ano atípico para quem é professor e não mero funcionário do Estado. Foi o ano de todas as mudanças na forma como a voz dos professores pode ser ouvida e as suas lutas organizadas, independentemente da associação sindical a que pertence (ou não). Aconteceu de tudo. De manifestações que encheram as ruas de Lisboa e de todas as capitais de distrito, a formas inovadoras de fazer greve (a que atribuíram o estigma da ilegalidade), a escolas encerradas a cadeado, a acampamentos à porta do parlamento, a correntes de professores a unir margens entre pontes, a greves de fome, a professores com processos disciplinares (acusados de desobediência por vezes a exigências ilegais). Enfim, será um ano que ficará para sempre marcado como uma mudança de paradigma na história da luta dos professores em Portugal .
O mês de julho, mais concretamente o dia 27 de julho de 2023, será também um dia histórico para a luta de todos os docentes portugueses: o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa chumba diploma de progressões na carreira dos professores, lê-se nas páginas de muitos jornais. Um dos motivos alegados pelo presidente para vetar este diploma prende-se com a disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Ao recusar este diploma legal, recusa também assumir que, em Portugal, todos os docentes não sejam iguais. Ao vetar o denominado Diploma acelerador de carreiras que estabelecia os termos de implementação dos mecanismos de aceleração na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensino básico e secundário, o professor Marcelo pode ter mostrado pela primeira vez, ao longo deste longo processo, alguma consciência profissional para com uma classe cujas singularidades ele conhece muito bem. E revelou uma enorme inteligência emocional, política e estratégica que parece ter escapado aos restantes senhores da política que têm tido a função de negociar este polémico diploma: a consciência das consequências que a frustração da esperança dos professores ao constatarem o encerramento do processo. Ora, tanto poderá tratar-se de uma (mais uma?) jogada política para continuar a manter os professores em banho-maria, não lhes retirando de vez a esperança e garantindo assim que abrem as escolas em setembro próximo, como poderá existir realmente – vamos acreditar que sim – uma verdadeira consciência do que está aqui em jogo: a enorme frustração e desmotivação de uma grande percentagem de uma classe profissional que se pudesse desistir amanhã, fá-lo-ia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/obrigada-professor-marcelo/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/o-veto-vai-parir-um-rato/
Jul 29 2023
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/teip-iv/
Jul 29 2023
Retiraram toda a autoridade aos sindicatos e ministério da educação, Negoceia-se não alta esfera política sem dar cavaco aos professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/o-presidente-sindicalista/
Jul 29 2023
“A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”. (Aristóteles)
“Uma das penalidades por se recusar a participar da política é que você acaba sendo governado por pessoas inferiores”. (Platão)
“O preço que o Homem de bem paga por não se envolver em política é ser governado pelos mal-intencionados”. (Platão)
“Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua”. (Platão)
“Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis”. (Platão)
“Não devemos de forma alguma preocupar-nos com o que diz a maioria, mas apenas com a opinião dos que têm conhecimento do justo e do injusto, e com a própria verdade”. (Platão)
“O Homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. (Immanuel Kant)
Marcelo vetou, A.Costa não gostou mas encaixou, surpresa não “expectabilis” para muitos, incluso vulgos “comentadeiros”. Após a devolução sem promulgação, de Belém a São Bento, do decreto-lei sobre a aceleração e progressão na carreira de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, o Conselho de Ministros viu-se na contingência de ter de reapreciar o dito cujo supracitado diploma, e fê-lo em tempo recorde, o que não augura nada de bom.
O anúncio foi tornado público pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que garantiu que houve alterações que foram feitas em “grande articulação” entre PM e PR. (Lusa, Ana Lemos, 27/07/2023, 13:59)
Não foram adiantados detalhes sobre as “alterações”. Em “tuguês tuga” o habitual “secretismo do secreto segredo do diploma viajante entre palácios”
A montanha vai parir um ratinho hamsterminúsculo, a correr indefinidamente na rodinha sem fim, aumentar a frustração docente por justiça, verdade, equidade e reposição temporaltrabalhada, roubada, paga em impostos, e exponenciar a revolta dos professores, por paragem de ultra–congelamento, a atirar para os “idos”, a calendarizar/agendar com adiamento “sine die”. Para além da iniquidade da discriminação com os Açores e a Madeira. Para a mesma função tratamento desigual. Intolerável!
Carlos Calixto
Mais enfatizou a porta-voz do Governo que: “É nesse quadro, tendo em conta as notas do Presidente da República e o diálogo que foi feito nas últimas horas, que hoje aprovámos o decreto-lei com as alterações que no nosso entender, e que de acordo com esse diálogo, permitem superar estas dúvidas”. (idem)
“Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupaçõesque o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota”, acrescentou. (idem)
O argumentário do chefe de Estado é justificado comdois argumentos nucleares:
– “Encerrar definitivamente o processo” do tempo de serviço em levitação.
– “Disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, com recuperação total, faseada e gradual. (idem)
Brutal Marcelo na crítica à ainda não devolução e reposição da integralidade do tempo docente em falta. Donde, apontar o caminho da reabertura futura – “imediata” – de processo negocial com os sindicatos.
– “Não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais”.
Mais alega Marcelo, afirmando que: “Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa”, defendeu, considerando ainda que “apostar na educação é mais do que pensar no curto prazo, ou em pessoas, situações, instituições, do passado próximo ou do presente, ou calcular dividendos políticos”. (idem)
Recapitulando, “chumbo presidencial” do diplomaquarta-feira, dia 26 de julho de 2023. Devolução do diploma pelo Governo, quinta-feira, dia 27 de julho de 2023.
A diminuta e ínfima, rápida e inconsequente abordagem ao diploma, mostra e demonstradesrespeito pelo professorado e desconsideração pela centralidade das preocupações alegadas pelo senhor Presidente da República. Quase nada vai mudar, digo eu. Talvez, apenas e só, para entreter e entretenga à crítica pertinente e assertiva do PR, no texto de devolução do diploma, ao referir que: “Nem sequer, no texto do articulado, ou no preâmbulo, inclui uma referência, mesmo não datada, de abertura ao futuro”.
(https://expresso.pt, Política, Professores: Costa acertou solução com Marcelo numa escala do voo do Dubai, David Dinis, Joana Pereira, 27 julho 2023, 23:00)
Donde, nem reconhecimento e “mea culpa” do «pecado político destruidor da carreira docente»nem aceitação e indo ao encontro da reivindicação central das críticas de Belém. Vergonha!
Desejo muito estar enganado. Infelizmente, com estes protagonistas políticos como interlocutores, não vai acontecer. Apenas e só uma promessa adiada.
Que cheiro intenso a esturro. Costa & Costa não são acrobatas nem ginastas nem especialistas na cambalhota política. Mas neste caso deveriam sê-loporque tarda, enfastia e dá nojo não fechar a “funerária” do tempo congelado e sonegado aos trabalhadores docentes. Fazer política implica a dignidade da responsabilidade humana, legal e tutelar pelo outro. Respeito. Ouviu Sr. Primeiro-ministro, os professores estão a falar consigo e a determinação da sua conduta política condiciona vidas. Estamos a chamá-lo à razão. Ouça, por favor, o grito de desespero de milhares e milhares de vidas adiadas. Não destile “ódio, fel, acrimónia e detestação” contra cidadãos exemplares profundamente magoados por V. Ex.ª. S.f.f. corrija os erros do passado-presente, que vêm do tempo do seu camarada José Sócrates, e em cujo erro o Senhor teima em lavrar. Muito obrigado pela sua atenção.
Este é o tempo final da resolução definitiva do problema. Chegou o momento do bom senso, da razoabilidade, do diálogo, da negociação, da proposição e de enterrar o “machado de guerra”. Exerça o poder político com autoridade. Não com autoritarismo. Estamos aqui à espera.Vamos olhar-nos olhos nos olhos. Não valem mentiras dilatórias, subterfúgios, tramoias, invocações e manipulação da opinião pública. Basta. Chega! Vamos acertar agulhas. Sem birras infantis e sem braço de ferro. Todos perdem e ninguém ganha. Sejamos adultos. Se o Sr. quiser acontece. É sustentável a coisa e os alegados “311 milhões anuais de custo do descongelamento total”.Com as dezenas de milhar de colegas a aposentarem-se na próxima década, o valor da despesa vai baixando, cai paulatinamente e em decréscimo continuado e acentuado. O Sr. sabe do que falamos. “Masturbação intelectual é que não”!
Sublinhamos a frontalidade e a dureza das palavras, falamos com alma, coração, sentimento e razão de toda uma classe sócio-profissional superior e academicamente formada, injustiçada e em desespero de causa. Faça acontecer a vontade política. Destaque, foque e enfoque a nobreza de fazer política direito e às direitas. Somos filhos da nação. Não nos trate como “bastardos”. Não nos discrimine negativamente em relação a outras carreiras da Função Pública. Até somos uma carreira especial reconhecida. Somos determinantes para levar as gerações futuras e o futuro do país a bom porto. Dê o sinal político. Teimosia que é casmurrice não é sinal de inteligência e faro político.V. Ex.ª tem uma maioria parlamentar a apoiá-lo.Vamos banir a obstinação sorumbática.
O Sr. sabe-o. Marque pontos. Obrigado.
Disse.
Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.
CCX.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/os-professores-e-o-veto-marcelino-devolucao-podridao/
Jul 28 2023
Já não sei se o Prof. Marcelo não será sindicalista…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/o-segredo-entre-palacios-sobre-os-professores/
Jul 28 2023
Manifestação de Preferências de 31 julho a 4 de agosto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/manifestacao-de-preferencias-ja-tem-datas/
Jul 28 2023
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 6.ª feira (inclusive), 28 de julho de 2023, pelo prazo de 3 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de Técnicos Especializados – Componente de Formação Tecnológica da Formação de Dupla Certificação, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2023/2024.
Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 6ª feira, 28 de julho de 2023, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 1 de agosto de 2023, conforme disposto no ponto 6.1 do aviso de abertura.
Aviso FDC 2023/2024
Formulário online
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/procedimento-de-selecao-e-recrutamento-para-suprimento-de-necessidades-de-contratacao-de-tecnicos-especializados-componente-de-formacao-tecnologica-da-formacao-de-dupla-certificacao/
Jul 28 2023
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/mudou-o-preambulo-e-pouco-mais/
Jul 27 2023
Na sequência da devolução, sem promulgação, por S. E. o Presidente da República, o Governo reapreciou o decreto-lei que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, procurando incorporar as sugestões formuladas na comunicação que acompanhou a devolução.
Não detalharam as alterações feitas ao diploma mas, referiram que encontramos um mecanismo que reconhece que há conjunto de professores que pelos efeitos de congelamento teriam desenvolvimento na carreira muito distinto do resto de professores […]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/conselho-de-ministros-apresentou-nova-proposta-de-aceleracao-ao-presidente-da-republica/
Jul 27 2023
Resta saber o que alterou. Será que colocou no preâmbulo que não fica fechada a recuperação do Tempo de Serviço?

Depois do veto presidencial do diploma sobre a progressão na carreira dos professores dos ensinos básico e secundário, o governo aprovou esta quinta-feira alterações ao diploma.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, as alterações ao decreto foram articuladas entre o primeiro-ministro e o presidente da República, “o governo e o senhor presidente estão em constante comunicação e por isso, o que o presidente disse ontem não constitui nada de novo para o governo”, disse Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, que teve lugar a seguir à reunião do Conselho de ministros.
“Fizemos as alterações que constam na nota enviada pelo presidente, mas queria destacar que aprovamos essas alterações numa articulação grande entre o primeiro-ministro e o presidente da República“, sublinhou a ministra da Presidência.
Na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, o “Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, e aprovou o diploma com alterações”, adiantou Mariana Vieira da Silva.
“Procuramos garantir aquilo que é fundamental e encontrarmos um mecanismo de aceleração de carreiras, neste caso para os docentes, mas também para outros trabalhadores da função pública. Reconhecendo que o período de congelamento foi muito longo e afetou de maneira expressiva, principalmente, um conjunto de trabalhadores que foi impactado por estes períodos de congelamento numa parte significativa da sua carreira [e assim] para poder promover acelerações, num quadro atual da nossa situação financeira e num quadro de justiça e equidade entre carreiras”, explicou.
“É nesse quadro, tendo em conta as notas do presidente, que foram feitas as alterações e que permitem superar estas dúvidas“, declarou Mariana Vieira da Silva.
Segundo a governante, o diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República.
O Presidente da República vetou na quarta-feira o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/governo-ja-alterou-o-diploma-vetado-pelo-pr/
Jul 27 2023
No próximo dia 28, às 16h, o S.TO.P. estará presente em mais uma reunião com o ME para discutir o Projeto de Decreto-Lei que define os requisitos mínimos de formação científica para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola. Ver documento aqui:
https://drive.google.com/file/d/1vKXGylOrHAQNInBU7RCSirVbwF91n7Pw/view?usp=sharing
Na reunião anterior, de 14 de julho, o S.TO.P. deixou claro que considera esta proposta inaceitável, pelo que representa na desvalorização da profissão de docente e no comprometimento das aprendizagens dos alunos. Ver documento aqui: https://drive.google.com/file/d/1gNfZ7jj5HoXX4zmN49QCk9Lx1wa9JxPJ/view?usp=sharing
Em linha com a forma de atuação do S.TO.P. de um sindicalismo democrático, vimos, uma vez mais, consultar a classe sobre que resposta dar ao ME. Sendo realistas e antecipando a promulgação do decreto-lei, avançamos com propostas que permitam minimizar o seu impacto. Para isso, disponibilizamos um questionário que tem as propostas do S.TO.P. e também espaço para as vossas propostas.
https://forms.gle/UsfCGo8VHJQvbwpe9
Prazo de resposta: 27 de julho, 12 horas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/auscultacao-de-docentes-sobre-as-propostas-do-me-s-to-p/
Jul 27 2023
Já são conhecidos os resultados do Concurso de Vinculação Dinâmica…
A principal conclusão a extrair dos resultados agora divulgados talvez seja esta:
– Ficaram por ocupar mais de 2.600 vagas, o que permite qualificar o referido Concurso como um retumbante, e indisfarçável, fracasso para as pretensões do Ministério da Educação…
E bem poderá o Ministro perorar que “esta é a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos” (conferência de imprensa, em 25 de Julho de 2023), que isso não apagará, nem disfarçará o facto de uma parte significativa das vagas do concurso de Vinculação Dinâmica ter ficado sem candidaturas…
O Ministro também afirmou que “deixam de estar com contratos precários 7.983 professores”: cerca de 2.400 docentes vinculados pela Norma Travão e cerca de 5.600 docentes pela Vinculação Dinâmica, sendo que “esta medida permite a saída da precariedade dos docentes e o reposicionamento em termos salariais”…
Daqui a um ano, veremos se “a maior vinculação dos últimos 18 anos” se transformará ou não no maior embuste dos últimos 18 anos:
– No Ano Lectivo de 2024/2025, os Docentes agora colocados pela Vinculação Dinâmica ver-se-ão obrigados a concorrer a nível nacional…
Isso significará que, em 2023/3024, muitos desses Professores poderão ficar colocados perto da sua área de residência, mas no ano seguinte não terão qualquer garantia de que o mesmo suceda, uma vez que serão obrigados a concorrer a todo o país, se pretenderem manter o vínculo que agora lhes foi concedido…
Isso também poderá significar que, em 2024/2025, o aumento salarial agora obtido por via da vinculação possa não ser suficiente para fazer face, por exemplo, a gastos com alojamento e deslocações, se a próxima colocação for num Agrupamento situado a dezenas ou a centenas de quilómetros da actual área de residência…
Por outras palavras, os Professores agora “vinculados dinamicamente” até poderão sair da precariedade, na medida em que deixam de ser Contratados, mas no ano seguinte poder-se-ão ver confrontados com despesas insuportáveis, aliadas ao desgaste físico e psicológico, decorrentes de ficarem colocados a dezenas ou centenas de quilómetros da área original de residência…
No limite, ter um vínculo laboral, mas não ter dinheiro para comida, talvez não seja a melhor das opções…
Com a manigância de obrigar os Professores a submeterem-se a um concurso a nível nacional em 2024/2025, em troca do vínculo concedido em 2023/2024, o Concurso de Vinculação Dinâmica parece encontrar-se suficientemente armadilhado para que, daqui a um ano, o preço a pagar pelo anterior se possa tornar absolutamente incomportável para muitos Docentes…
E no fim de vários meses de “luta aveludada”, quase sempre tolerante em relação à Tutela, foi aqui que se chegou:
– O Ministério da Educação continua a servir-se dos Professores, sempre da forma que melhor lhe convém, e os maiores Sindicatos vão assistindo à tirania, vendo vitórias, onde, na verdade, só existem derrotas…
Pelo Concurso de Vinculação Dinâmica, o Ministério da Educação, com laivos de crueldade, colocou, propositadamente, os Professores Contratados num dilema de difícil resolução e numa abominável incerteza relativa ao seu futuro profissional…
Tentar seduzir os Professores com vínculos laborais através de colocações, de certa forma, fictícias, válidas apenas por um ano e a extinguir no ano seguinte, obrigando, em 2024/2025, os recém vinculados a ocupar vagas em regiões do país para onde poucos pretenderiam concorrer, não pode deixar de ser considerada uma acção pautada pela ausência de boa-fé e de idoneidade…
No fundo, trata-se de um “veneno” em forma de “presente”, bem capaz de se poder tornar no maior embuste dos últimos 18 anos, aproveitando a expressão do próprio Ministro da Educação…
Obviamente que a recusa em aceitar este “presente envenenado”, expressa pelas 2.600 vagas que ficaram desertas de candidaturas, acabou por ser a resposta de muitos Professores ao ardiloso Concurso de Vinculação Dinâmica…
E ninguém os poderá censurar por isso…
O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…
Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…
Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…
Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…
A obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial, mas não deixa, o mesmo, de ser uma forma de oposição às intenções do Governo, podendo causar alguns engulhos e transtornos…
Espera-se que as piores expectativas, face à Vinculação Dinâmica, não se venham a concretizar, apesar de, no momento actual, ser difícil vislumbrar alguma réstia de optimismo…
(Paula Dias)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/vinculacao-dinamica-o-maior-embuste-dos-ultimos-18-anos/
Jul 27 2023
Paulo Prudêncio na SICN
Paulo Guinote na RTP3
Ricardo Silva na SICN
E novamente Paulo Guinote na SICN
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/um-dia-em-cheio-nas-tvs-sobre-o-veto-de-marcelo/
Jul 26 2023
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/greve-professores-classificadores/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/paulo-prudencio-na-sicn-a-comentar-o-veto-de-marcelo/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/07/reacao-da-fne-a-devolucao-do-diploma-acelerador/