Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Manual de Instruções – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Aperfeiçoamento
Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Aperfeiçoamento
