Um mês depois do arranque do ano letivo, há 720 horários por preencher nas escolas públicas, o que resulta em 54 060 alunos que ficaram sem aulas a uma disciplina em algum momento durante este período, dos quais há 23 357 alunos que estão sem aulas desde o início do ano letivo a uma disciplina.

Concluído o concurso interno e externo, após a realização de 8 reservas de recrutamento de professores e da contratação de escola, estão por preencher 720 horários, sendo que destes há 357 horários que estão por preencher desde o início das aulas. Até ao dia 16 de setembro, último dia do período para o arranque do ano letivo, as escolas tinham pedido 11 583 horários tendo ficado, nessa altura, 4 065 horários por preencher.

Esta redução de horários por preencher reflete já as várias medidas desenhadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para cumprir o objetivo de reduzir em 90%, no final do 1.º período, o número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024.

Terminado o prazo, para já, 79 docentes aposentados manifestaram disponibilidade para voltar a dar aulas, passando a integrar uma bolsa de contratação, ao dispor dos diretores das escolas.

Somam-se ainda 567 professores que tinham abandonado a profissão e que decidiram este ano letivo regressar à docência.

Foram ainda solicitadas por 179 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas 2 016 horas extraordinárias com implicações em 16 912 alunos que frequentam 801 turmas.

Além das 15 medidas previstas no plano + Aulas + Sucesso, o MECI tomou ainda duas iniciativas adicionais para atrair professores para as zonas do país mais carenciadas: um concurso de vinculação extraordinária e o apoio à deslocação.

O número de horários por preencher deverá reduzir ainda mais com o resultado do concurso externo extraordinário, ao qual 5 675 professores apresentaram candidatura para as 2 309 vagas nos Quadros de Zona Pedagógica das áreas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, onde estão localizados a maioria dos 234 agrupamentos e escolas não agrupadas com maior carência de docentes.

Relativamente ao incentivo à deslocação, 2 234 docentes colocados naqueles estabelecimentos de ensino já solicitaram este apoio, dos quais, quase metade, 1 033 são professores que estão colocados a mais de 300 quilómetros da residência fiscal e que, por isso, vão receber o valor máximo do apoio, 450 euros mensais.

Este apoio será pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do seu grupo de recrutamento.

No atual ano letivo, o Governo já alcançou a meta de reduzir em 25% (25,76%) o número de mobilidades de docentes nos grupos de recrutamento deficitários, em comparação com 2023/24.

A redução significativa do número de alunos sem aulas foi definida como uma prioridade para o atual Governo, tendo sido adotadas medidas que permitem às escolas, no âmbito da sua autonomia, definirem a melhor forma de responderem às exigências e desafios deste problema.

Alunos sem aulas por períodos prolongados é um flagelo que lesa os interesses dos alunos e da Escola Pública, compromete o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudica o desenvolvimento do seu potencial.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades. As medidas do Governo visam resolver desafios estruturais que ainda prejudicam os alunos.