Category: Rui Cardoso

Aquando do fim da BCE, já tinha deixado a pista, aqui no blog, que viria a caminho um novo modelo de concurso. Da parte do ME, também, surgiram rumores, nessa mesma altura. Agora temos a confirmação. No próximo ano vai começar a ser desenhado um novo modelo de concursos docentes. O que virá aí desta vez?

Vamos ter, também, reuniões trimestrais entre os sindicatos e ME. Resta saber se, realmente servirão para, finalmente, termos negociações sérias ou se serão para, o que hoje chega de Inglaterra ver…

Fenprof e Governo vão rever modelo de colocação de professores

A revisão terá início em setembro, anunciou a Federação Nacional de Professores após um encontro com o ministro da Educação. Na reunião ficou ainda definido que serão marcados encontros trimestrais “para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”

in Expresso

Comunicado Fenprof

A FENPROF reuniu (26/04/2016) com o Ministério da Educação, reunião que, para além da abordagem de diversos assuntos que são do interesse dos professores e das escolas, se destinava também a estabelecer as normas de relacionamento institucional entre as duas partes. Do conjunto de questões discutidas, a FENPROF destaca:

– Sem prejuízo da realização dos processos negociais a que se sujeitarão todas as matérias que a lei obriga, bem como da participação da FENPROF nos processos de consulta pública que forem desencadeados, trimestralmente haverá uma reunião entre o Ministério da Educação e a FENPROF para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar;

– Sempre que se realizarem reuniões de carácter negocial, os documentos em negociação serão enviados com antecedência à FENPROF, sendo isso válido para a reunião do próximo dia 3 de Maio que tem na agenda de trabalho dois aspetos: organização do ano letivo 2016/17 e regras de mobilidade por doença;

– No âmbito das normas de organização do próximo ano lectivo e na sequência do projecto a apresentar pelo ME, serão também analisadas propostas da FENPROF, designadamente destinadas a clarificar conteúdos da componente lectiva e da componente não lectiva de estabelecimento, bem como relativas à indispensável diversificação de tarefas nos últimos anos de carreira que tenham em conta o elevado desgaste  causado pelo exercício continuado da profissão. Esta proposta complementa a que a FENPROF continua a defender de aprovação de um regime excecional de aposentação para os professores;

– A revisão global do actual modelo de concursos para colocação de professores iniciar-se-á em setembro próximo, logo que esteja estabilizado o processo de arranque do ano lectivo;

– Sobre a atribuição de competências aos municípios, o ME garantiu que não haverá qualquer transferência de responsabilidades em aspectos relacionados com pessoal docente, questões pedagógicas e rede escolar, entre outros;

– Face às dúvidas colocadas pela FENPROF sobre Educação Especial, o ME garantiu que investirá na criação de condições nas escolas para que a generalidade dos alunos com NEE que frequentam unidades especializadas ou têm CEI, permaneçam nas suas turmas, pelo menos 60%. Aos que, excecionalmente, não permanecerem esse tempo nas turmas serão proporcionados apoios reforçados nos períodos em que nelas se encontrem.  Sobre esta matéria, a FENPROF será extremamente exigente, não admitindo que medidas anunciadas como promotoras de inclusão, venham a tornar-se fator de ainda maior segregação;

– O compromisso de serem respeitados os contratos de associação celebrados entre o Estado e os estabelecimentos privados com contrato de associação, sendo desenvolvida a indispensável fiscalização com vista ao respeito pleno pelos termos desses mesmos contratos. Em relação ao futuro, serão tomadas medidas com vista à não duplicação da resposta, no respeito pelos preceitos constitucionais em vigor.

Carreiras

Na reunião, a FENPROF reiterou propostas já apresentadas, propôs novos processos de discussão com vista a alterações legais de fundo e colocou, de novo, a necessidade de serem resolvidas questões que se arrastam há diversos anos, algumas de ordem legal e relacionadas com as carreiras docentes. Desse conjunto de propostas e questões, destacam-se:

– A não renovação de contratos a termo para o próximo ano lectivo, sendo, assim, reposta a moralidade na colocação dos docentes, tendo o ME alegado aspectos de ordem legal para contrariar essa proposta, comprometendo-se, contudo, a rever essa matéria, a par de outras, como a chamada “norma-travão” no âmbito da revisão global do regime de concursos;

– A aplicação à Educação Pré-Escolar do mesmo calendário escolar que se aplica à restante educação básica, ficando a aguardar-se o despacho que sairá sobre a matéria. Foi também entregue ao ME um documento sobre os procedimentos avaliativos a desenvolver pelos educadores de infância junto das crianças com quem exercem actividade;

– A necessidade de serem clarificados procedimentos a desenvolver pelas escolas, no âmbito da designada supervisão pedagógica, designadamente a chamada observação de aulas que, em algumas escolas, se tem transformado em foco de conflitos;

– A urgência na resolução de problemas de carreira, já antes colocados ao ME, dado que se prevê que, em 2017, tenha lugar o descongelamento das progressões. As questões que atingem mais professores são: não progressão por não terem sido fixadas vagas; colocação no primeiro escalão da carreira de todos os docentes que ingressaram nos quadros a partir de 2013; benefício apenas parcial das bonificações previstas pela aquisição de novos graus académicos;

– A importância de ser revisto o actual regime de direcção e gestão nas escolas, na certeza de que sem gestão democrática não haverá exercício efectivo de autonomia, havendo abertura para, pelo menos, ser analisada a questão.

A FENPROF voltará a reunir no ME no próximo dia 3 de Maio, pelas 15.30 horas, no âmbito do processo negocial já antes referido.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/04/2016 

Na sequência da divulgação do Aviso n.º 2/2016 de Abertura do Concurso de Contratação de Escola de docente para horário do grupo de recrutamento 240 (Educação Visual e Tecnológica), a EPM-CELP publicita as listas das candidaturas

validadas 

não validadas

A FENPROF vai entregar no Ministério da Educação um levantamento com a duplicação da oferta educativa no país. Segundo o mesmo, esta duplicação pode representar um sobrecusto para os contribuintes de 5 milhões de euros apenas na zona centro do país.

O caso da região centro: só aí, os contribuintes arcarão com uma despesa acrescida de 5 milhões de euros

Divulga o aviso de abertura do concurso para financiamento lançado a poucos meses do fim da anterior legislatura que, na região centro, 228 turmas serão para o ensino básico (106 do 5.º ano e 118 do 7.º) e 45 para o ensino secundário. Tendo como referência, por um lado, o valor do financiamento a atribuir por cada turma que será contratualizada (80 500 euros) e, por outro, o custo médio por turma no ensino público (a valores de 2009/2010, que baixaram significativamente nos últimos 3 anos com a redução de milhares de professores), conclui-se que os contribuintes, só nesta região, pagarão mais 1,8 milhões de euros com a entrega destas 274 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos ao sector privado. Se tivermos em conta as turmas de todos os anos de escolaridade dos ensinos básico e secundário – e não, apenas as dos anos iniciais de ciclo –, o acréscimo da despesa do Estado, só em 2016, quase atingirá os 5 milhões de euros.

Estes estudos parece que são feitos por encomenda… num momento em que se discute a redução de alunos por turma, surge alguém a dizer que tal facto nada tem a ver com o insucesso…

O estudo que será apresentado nesta terça-feira constata que “não se verifica qualquer relação entre o número médio de alunos por turma e os resultados obtidos no PISA”.

(clicar na imagem) in Público

Foi entregue na AR o Programa Nacional de Reformas 2016/2020.

Fica aqui transcrito o que diz respeito à Redução do insucesso e abandono escolar e Inovação do sistema educativo. No link abaixo poderão consultar o documento.

Redução do insucesso e abandono escolares

No que se refere aos jovens importa promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino e combater
o abandono escolar, ao mesmo tempo que se generaliza o secundário como patamar mínimo, assumindo
as qualificações como cruciais para o aumento da empregabilidade e da competitividade de Portugal,
assentes na ciência, na cultura e no conhecimento.
Neste sentido, a universalização do secundário vai ser prosseguida através da diversificação da oferta
formativa, com o desenvolvimento do ensino profissional o qual terá um peso maior no total do ensino
secundário. Contudo, deve rejeitar-se a dualização em fases precoces da aprendizagem e garantir a
permeabilidade entre vias de ensino. Esta aposta nas vias profissionais será concretizada no sentido de:
(i) promover a dualização em regra a partir do secundário; (ii) ajustar a oferta de ensino às necessidades
do mercado de trabalho, quer regional, quer sectorialmente; (iii) diversificar os percursos formativos de
dupla certificação, envolvendo as escolas secundárias, as escolas profissionais e os centros de formação
profissional, bem como empresas e associações; e (iv) assegurar a gestão flexível do currículo, adaptado
à escolaridade obrigatória de 12 anos.
No que se refere ao combate ao abandono escolar, para cumprir a meta de 10% de abandono escolar em
2020, e apesar de uma evolução extremamente positiva, é necessário combater o nível elevado de
retenções que ainda se verifica (34,5 % dos jovens com 15 anos foram retidos pelo menos uma vez) e que
coloca Portugal muito afastado da média da OCDE (13%). Em termos absolutos, 150 mil alunos ficam
retidos anualmente no mesmo ano de escolaridade, tendo o nível de retenção na transição entre ciclos
duplicado nos últimos dois anos.
A resposta ao desafio do insucesso escolar, enquanto fator relevante para o abandono escolar precoce,
será desenvolvida através da promoção da equidade no sistema de ensino básico, secundário e superior,
visto que as condições socioeconómicas desfavoráveis constituem um preditor do insucesso e do
abandono escolares. A promoção da equidade será realizada através da universalização do pré-escolar a
partir dos três anos9 em 2019; da progressiva gratuitidade dos manuais escolares, a partir do ano letivo
2016/17; da limitação gradual do número de alunos por turma e a sua adaptação a práticas pedagógicas
indutoras de sucesso; da generalização da Escola a tempo inteiro; da promoção de programas de literacia
familiar que promovam e valorizem os conhecimentos dos encarregados de educação; do reforço dos
mecanismos de ação social escolar em todos os níveis de ensino (e.g. 70 mil bolsas por ano para alunos
carenciados do ensino superior).

Paralelamente, importa organizar as escolas e comunidades educativas para responder de forma
atempada e eficaz às dificuldades dos alunos. Nesse sentido será implementado um Programa Nacional
para a Promoção do Sucesso Escolar que desenvolverá estratégias centradas no conhecimento mais
detalhado de cada aluno, em termos de capacidades e de dificuldades; na gestão flexível do currículo de
modo a combater problemas específicos; na adequação do modelo organizacional e pedagógico e na
melhoria do trabalho em sala de aula; e na especificidade de cada projeto de iniciativa local. De modo a
operacionalizar estas estratégias serão promovidas ações específicas de capacitação das escolas e das
comunidades educativas10.
Também no âmbito do ensino superior serão promovidas ações de acompanhamento e modernização
pedagógica orientadas para a redução do abandono e insucesso escolar. Nesse sentido, será estimulada
a contratação de jovens doutorados pelas instituições de ensino superior para garantir a adoção de novas
práticas de ensino/aprendizagem com ênfase em metodologias orientadas para a solução de problemas
e baseadas na prática sistemática de projeto e experimentação. Está previsto o apoio á contratação de
cerca de 100 novos jovens docentes doutorados por ano, no período de 5 anos.

Inovação do sistema educativo
No que se refere à inovação no sistema educativo e nas qualificações, entre os maiores desafios coloca-se
a necessidade e urgência de garantir o reforço das competências digitais dos portugueses, que
promovam o fomento da economia digital, a inclusão digital e a utilização da internet. Assim, será desenvolvida a Iniciativa Competências Digitais que permitirá capacitar, até 2020, mais 20 mil pessoas em
TIC face aos atuais níveis de formação e que, em colaboração com o setor privado, permitirá fazer face à
carência de técnicos especializados nesta matéria. Esta iniciativa possibilitará também apoiar a
reconversão profissional, criando novas oportunidades de inserção profissional através da obtenção de
novas competências.
Por outro lado, a necessidade identificada pelo Conselho Europeu nas suas recomendações específicas
para Portugal em 2015 relativa “ao nível de digitalização dos serviços responsáveis pela adaptação das
competências ao mercado de trabalho” implica, ao nível dos sistemas de educação e formação e no ensino
superior, a integração de instrumentos digitais e das tecnologias de informação quer para melhorar e
adaptar os métodos e os recursos pedagógicos, seja na vertente de ensino presencial, seja na vertente de
ensino a distância, quer para incrementar os sistemas de gestão e partilha de informação, indispensáveis
à melhoria da definição, condução e execução destas políticas públicas.
Neste âmbito, é crucial adotar uma estratégia de modernização pedagógica assente na produção e
disseminação de recursos educativos digitais, bem como um programa nacional para a inovação nas
aprendizagens, através de iniciativas que mobilizem as escolas, os centros de formação e as instituições
de ensino superior. Transversalmente, importa desenvolver um conjunto complementar e integrado de
sistemas e plataformas informáticas de gestão da informação, monitorização e avaliação das políticas de
educação, formação profissional e ensino superior (e.g. portal do aluno, sistemas de informação dos
estabelecimentos escolares ou sistemas integrados de gestão do docente).

(clicar na imagem)

Educação

O governo compromete-se a celebrar contrato com jovens doutorados. Há 3 mil novas vagas para investigadores e docentes.

Outras medidas na educação:

– Limitar o número de alunos por turma (em particular nas escolas com dificuldades);
– Atribuir uma média de 70 mil bolsas anuais a estudantes carenciados;
– Desenvolver o Ensino Profissional;
– Progressiva gratuitidade dos manuais escolares no Básico e no Secundário;

Ficamos à espera de muitas outras que necessitam de ser implantadas… aguardemos pelo documento.

(clicar na imagem) in TSF by Vitor Rodrigues Oliveira

Está aberto procedimento concursal destinado a seleção de um docente com qualificação para a lecionação das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica (2.º e 3.º ciclos) no grupo de recrutamento 240, num horário semanal de 22 horas, na Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/concurso2.abr16.pdf”]

Há quem veja o seu salário líquido a “mingar” enquanto o ilíquido aumenta…

Aumento ilíquido = + 11,97€

Resultado no líquido = – 33,30€

Março

Abril

… não ficam satisfeitos e já estrebucham.

Colégios ameaçam avançar com ações contra o governo

Os colégios frequentados gratuitamente pelos alunos, a troco de uma comparticipação estatal, “não terão outra alternativa” a não ser avançar para os tribunais contra o Ministério da Educação, caso este não recue numa medida que, defendem, ameaça “fechar” vários estabelecimentos. Em causa está um despacho recente onde, a propósito dos chamados “contratos de associação”, a tutela limita a comparticipação de novas matrículas a alunos que vivam nas mesmas freguesias onde a escola está inserida.

(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares

…tardios, mas mais do que aceitáveis…

Há quem não vá ficar muito satisfeito, mas saúdo a coragem…

Governo aperta cerco aos contratos de associação

“Não serão perturbados os percursos a meio de ciclos” mas governo avisa que novos alunos só podem frequentar os colégios com contrato de associação se residirem na área geográfica.

(clicar na imagem) in TSF by Judith Menezes e Sousa

1. O ministro da Educação afirmou que a sua política é “progressista” e que quem a critica “apresenta uma visão conservadora do país”. Crítico que sou da política em análise, Tiago Brandão Rodrigues chamou-me conservador. É altura de lhe dizer que é ignorante.

Porque só um ignorante da complexidade do insucesso julga que o combate com fornadas de formação para os professores. Estou a referir-me às indizíveis acções que acabaram de ter lugar em Évora, Leiria e Braga. Em golpe de mão, onde a surpresa e a rapidez da convocatória nem permitiram a muitos saber ao que iam, arregimentaram-se professores para ouvirem em dois dias (no primeiro, das 09.30 à meia-noite), fechados num hotel, as mais finas tretas de um “eduquês” que agora será reproduzido “em cascata”, primeiro para directores, coordenadores de directores de turma e coordenadores de 1º ciclo (numa imposta maratona até Junho) e, posteriormente, para todos os professores. Aos que preferiam ver-me como o patinho sentado da história que o ministro mandou contar às escolas, e se apressarão a decretar o exagero do meu sarcasmo, deixo um naco da prosa que extraí dos respectivos documentos de apoio:

“Se as organizações fossem vistas como jardins, os líderes não poderíam mandar que crescessem. Teríam que enfrentar as impredictibilidades, os fatores ambientais, trabalho em equipa e fatores de risco que normalmente se caracterizam quando se pensa em desenvolver algo. Os líderes só podem promover o desenvolvimento ao ‘reorganizar as condições e as estruturas’… Para os jardins, estas condições são o sol, humidade, solo, nutrientes e temperatura; para as escolas são o tempo, espaço, materiais, incentivos, formação, colegialidade, respeito, confiança e recursos humanos”.

(Os erros ortográficos, mesmo o do verbo ter, estão no documento consultado).

Se os leitores quiserem mais, acedam à indigência dos PowerPoint usados. Encontrarão, por exemplo, um slide piroso com um gatinho amarelo frente a um espelho, que lhe devolve a imagem de um leão de farta juba. Ao lado, a mensagem profética que vai resolver o insucesso:

“Os professores com altas expectativas dos seus alunos transmitem essa atitude (intencionalmente ou não) e em geral estes estudantes obtêm melhores resultados do que os dos professores cujas expectativas são baixas”.

Preparem-se, professores, para mais trabalho, em ambiente de piolheira palavrosa, a somar às aulas e aos cargos, às provas que foram extintas mas podem ser feitas ao mesmo tempo das outras que, sendo facultativas, começam por ser obrigatórias. Preparem-se, ainda, que a cena está programada para os próximos três anos lectivos. E, sobretudo, preparem-se, mais uma vez, para serem os maus da fita, responsabilizados, no fim, pelo insucesso do combate ao insucesso.

Ignorante por permitir que do ministério que tutela saia um normativo tão repugnante como o despacho 1-H/2016, segundo o qual as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais só poderão ter a dimensão reduzida que a lei prevê se esses alunos estiverem, pelo menos, 60% do tempo em contacto com os colegas. Quer isto dizer que quanto mais graves e profundas forem as deficiências dos alunos (porque é essa gravidade que dita a separação deles do grupo “normal”, em determinadas ocasiões) maior será a dimensão da turma, quando integrados. Dizer depois, como o ministério disse, que esta enormidade tem como “único objectivo induzir mais inclusão”, é de um primarismo sádico, intolerável. Bem pior que as “salutares bofetadas” do outro!

2. Sem surpresa (a questão estava no programa eleitoral do PS e está no programa do Governo), o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou que a “municipalização” da Educação avançará em 2018. Ainda sem surpresa é que se avance sem que se conheça qualquer avaliação das experiências em curso e sem que se analisem criteriosamente os maus resultados das alheias (descritos por mim em artigo do PÚBLICO, de 11/2/15). Com efeito, a estratégia é abocanhar, de qualquer jeito, as verbas comunitárias possíveis, ampliando as iniciativas de outsourcing educativo, tão ao gosto dos que dizem uma coisa e fazem o oposto. Surpresa é o olímpico silêncio de Mário Nogueira sobre o tema. Em tempos de Nuno Crato e face a dezena e meia de experiências-piloto, a luta foi vigorosa (11 providências cautelares accionadas nos tribunais, 50 mil professores inquiridos, com 43 mil a manifestarem-se contra, e toda uma incansável intervenção pública denunciadora dos malefícios da “municipalização”. Agora, que a intenção parece ser generalizar a todas as autarquias e a todo o sistema de ensino, o ruído deste silêncio é difícil de acomodar.

Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se de suportar um ministro tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável. Com o silêncio dos cúmplices.

In “Público” de 20.4.16

Os “funcionários” existentes nos quadros são manifestamente insuficientes. Mas os contratados a termo certo não colmatam todas as necessidades, por isso… só por si, esta medida, peca pela insuficiência dos números.

Mais de dois mil funcionários das escolas vão renovar contrato

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu esta terça-feira, no parlamento, que os mais de dois mil assistentes operacionais nas escolas, contratados a prazo, vão ter o seu contrato renovado para o próximo ano.

O ministro da Educação disse ainda que está a ser estudada a aplicação do horário de trabalho de 35 horas tanto para o pessoal docente como para o não docentes

(clicar na imagem) in Expresso

 

Presidente da República promulga a Lei que elimina a requalificação de docentes

No pressuposto de que foi observada a audição legalmente exigível, não existem efeitos orçamentais relevantes e o regime de retroação obedece à preocupação de salvaguarda de legítimos direitos dos interessados, o Presidente da República promulgou a lei que elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 novembro.

(clicar na imagem)

… devemos ter novidades, lá para finais do mês.

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu e avaliou positivamente o facto de o ME ter, finalmente, convocado, nos termos da lei, a primeira reunião de negociação sindical que se realizará em 26 de abril. Para esta reunião, o gabinete do ministro Tiago Rodrigues agendou dois pontos: 1. Organização do ano letivo; 2. Mobilidade por doença.

A FNE vai reunir, no próximo dia 29 de abril, pelas 10h00, com o Ministério da Educação com uma agenda proposta pela tutela e que elenca a preparação do próximo ano letivo e o destacamento por doença como assuntos em destaque.

… na escola portuguesa também se aplica a máxima “a tropa manda desenrascar”. Mas o problema é que já não se tem como nem por onde… ou seja, há quem o considere vergonhoso.

Escolas sem meios para lei de alunos especiais

(clicar na imagem) in CM by Bernardo Esteves

Recomeçaram os truques na Educação?

(clicar na imagem) in Público by Paulo Guinote

Depois, há quem o considere como um avanço.

Nova norma para educação especial é “passo importante” para inclusão

(clicar na imagem) in DD

“Alunos com deficiência têm de estar em salas de aula regulares”

(clicar na imagem) in Noticias ao Minuto

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Calendarização-2016_2017–-Etapas.pdf”]

O BE apresentou hoje no parlamento um projeto de lei para a reposição dos 25 dias de férias para todos os trabalhadores, setor privado incluído, “como direito e não majoração” por assiduidade.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/25-dias.pdf”]

… ou então, os tais 26%, estão em maioria à minha “porta”!

Também temos aquela interpretação de que, ajudar os filhos a estudar é inscreve-los num centro de estudos ou “arranjar-lhes” uma “explicadora”…

A realidade, muitas vezes, não está plasmada nestes estudos que emergem por aí. Não questiono os investigadores ou a sua interpretação dos dados. Questiono, sim, a sua confrontação com a realidade que pode sofrer variações com a “disposição” que os “questionados” respondem…

Cerca de 72% dos portugueses com filhos com idades entre os 6 e os 15 anos garantem que ajudam habitualmente os filhos nas atividades da escola. A conclusão surge num estudo sobre o Valor Atribuído pelos Portugueses à Educação.

(clicar na imagem) in TSF by Nuno Guedes

Aviso n.º 4869/2016 – Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-1274116249

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau – diretor(a) de     serviços do Ensino Particular e Cooperativo

Infelizmente, estes casos, repetem-se… ontem, já era necessário tomar medidas!

Uma professora com 55 anos, da EB 2,3 de Nogueira, em Braga, foi insultada e agredida por duas alunas, de 15 e 16 anos, no final de uma aula de Educação Tecnológica, pelas 13.20 horas desta segunda-feira.

(clicar na imagem) in JN by Sandra Freitas

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Redução-PS.pdf”]

(clicar na imagem)

Um projeto sobre o qual até tenho curiosidade…

 

A iniciativa Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação (DGE) e que se encontra em funcionamento desde o início do presente ano letivo”, é uma das mais relevantes. Quanto mais não seja pela dimensão, “abrangendo mais de 700 professores e de 27 000 alunos dos 3.º e 4.º anos de escolaridade e obedecendo também a uma lógica de jogo (o Scratch e o Kodu, por exemplo)”.

(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares

… mas os orçamentos continuam a “mingar”…

Com as novas regras, as famílias deixam de poder deduzir despesas que antes eram aceites, como o material escolar ou as refeições escolares. Isso vai reflectir-se na factura fiscal e saem a ganhar os cofres do Estado.

(clicar na imagem) in Económico by Filomena Lança & Elisabete Miranda

Publicado em DR a resolução que cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Agora resta esperar pela tal formação…

Princípios para o Programa:
a) A criação de um vasto compromisso social sobre o desígnio natural do processo de escolarização, da função  social da escola e do estabelecimento do sucesso como meta a atingir, através de um debate público alargado sobre o papel da escola na capacitação dos indivíduos;
b) O envolvimento de todos os atores sociais com impacto na comunidade educativa, em particular nas estruturas e entidades locais, na convergência de medidas indutoras de boas práticas e de corresponsabilização na promoção do sucesso escolar;
c) A criação de dinâmicas locais de diagnóstico e intervenção, a partir do conhecimento produzido pelas escolas, da sua capacitação para uma intervenção ajustada aos contextos locais e às necessidades específicas das suas populações -alvo;
d) A promoção de práticas que permitam antecipar e prevenir o insucesso, através de uma aposta na intervenção precoce, em detrimento de um enfoque em estratégias remediativas;
e) A dinamização de um programa de formação contínua, que capacite as escolas para a reflexão sobre práticas locais e para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e indutoras de mudança;
f) O acompanhamento e supervisão das estratégias locais de promoção do sucesso escolar;
g) A produção de conhecimento científico sobre o sucesso escolar, suas condicionantes, fatores preditores,
estratégias de prevenção, estratégias de remediação de insucesso, práticas letivas, monitorização de estratégias e medidas de avaliação do sucesso em educação;
h) A avaliação periódica do Programa, nas suas múltiplas dimensões, com principal enfoque na avaliação de impacto das estratégias localmente definidas e identificadas como relevantes para a promoção do sucesso escolar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016

Temos muito conhecimento proveniente da investigação e de situações empíricas produzido sobre a formação de professores.  Precisamos em Portugal -— e urgentemente — de melhorar os programas e os processos que conduzem à formação de professores.  Mas não nos iludamos: os professores não são o problema — eles são é a solução do problema da inovação, da reforma dos sistemas educativos.

Diz-se que nenhum sistema educativo é melhor do que os seus professores, mas não são eles os únicos agentes de modificação dos sistemas educativos. Se não soubermos disto, vamos continuar a dizer que “tudo depende da formação dos professores”. E é errado.

(clicar na imagem) in Público by David Rodrigues

 Início do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar para 2016-2017

As escolas têm apontado, essencialmente, a falta de adequação de alguns conteúdos aos níveis de escolaridade e a falta de tempo para o exercício e a consolidação de conhecimentos.

Ministério cria grupo de trabalho para melhorar ensino da Matemática

(clicar na imagem) in Público

Publicadas as Informações-Prova para as Provas de Aferição, bem como a Matriz nacional para a elaboração de Provas Finais de Ciclo.

Informações-Prova 

Matriz para elaboração de PFC

Escola em Viagem – Vai decorrer, de 11 a 22 de abril, o período de candidatura à 3.ª edição deste Programa

A Direção-Geral de Educação, o Instituto Português da Juventude e a Movijovem estabeleceram, em março 2015, um Protocolo de Cooperação que tem como objetivo a implementação do Programa Social Escolar – Escola em Viagem.

Este protocolo permite, a todos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, públicos e privados, que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico e ou o ensino secundário, a realização de visitas de estudo, com alojamento gratuito para alunos e professores, no período de 09 a 31 de maio de 2016, nas seguintes Pousadas de Juventude: Abrantes, Alcoutim, Alfeizerão, Almograve, Alvados, Areia Branca, Beja, Braga, Castelo Branco, Foz Côa, Ofir, Idanha-a-Nova, Lousã, Ovar, Portimão e São Pedro do Sul.

O processo de atribuição de estadias obedece à apresentação de um projeto/candidatura, no período de 11 a 22 de abril, e ao cumprimento de um conjunto de pré-requisitos.

Consulte a informação e o Regulamento do concurso disponível em www.pousadasjuventude.pt

Foi admitida na Comissão de Educação e Ciência  a Petição Nº 66/XIII/1 (Regime Especial de Aposentação para Educadores e Professores do 1º Ciclo) que solicita a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Vamos esperar que a Comissão de Educação e Ciência se digne a ter tempo para a discutir…

(clicar na imagem)

Na penúltima semana de Março, o Governo falou ao povo. A 24, Tiago Rodrigues deu-nos a conhecer o resultado de um Conselho de Ministros dedicado à Educação. São cinco as epígrafes que sintetizam outras tantas políticas definidoras do rumo para a legislatura:

1. “Sucesso escolar”, com o anúncio de mais um Programa Nacional (este não é “integrado”) visando envolver toda a gente, menos, significativamente, os alunos e recuperando os mais gastos e vulgares lugares comuns sobre a matéria.

2. “Orçamento participativo”, isto é, demagogia primária e gongorismo cívico, que consistirá em atribuir, no dia do estudante do próximo ano (desta feita Marcelo não poderá invocar falta de previsibilidade), aos alunos do Secundário e do último ciclo do Básico, uma verba adicional, que será gasta segundo decisão deles, em prol da escola, entenda-se.

3. “Formação de adultos”, ou seja mais um programa, este “integrado”, como manda o prontuário de serviço, que recupera e elogia as Novas Oportunidades, de má memória (adiante fundamentarei).

4. “Educação inclusiva”, decidindo-se nesta sede a criação de um grupo de trabalho para reorganizar leis (como se o problema não fosse cumpri-las) e juntar aos diplomas dos graus não superiores um suplemento que ateste o que os titulares fizeram em contexto extracurricular (admitindo eu que torneios de caricas não sejam elegíveis).

5. “Parcerias”. Sim, parcerias. Uma com o Ministério da Saúde, para habilitar os alunos do 10º ano com competências em Suporte Básico de Vida. A outra, com o Ministério da Economia, a cargo de estudantes do Ensino Artístico, tratará da “animação turística” das ruas das nossas cidades.

Aos que achem que estou a ser sarcástico em excesso, peço que leiam o documento com que o ministro comunicou com o país. Confiram a linguagem redonda, as formulações gastas, a pobreza de frases sem sentido. Reparem nesta, que explica o Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA):

“Este programa deverá assentar numa maior integração das respostas na perspetiva de quem se dirige ao sistema, tornando, na ótica do formando, coerente e unificada a rede e o portefólio dos percursos formativos, que no percurso individual devem ser passíveis de combinação personalizada”.

Entenderam? Por aqui é que vamos?

A 29 falou António Costa. No Centro de Congressos de Lisboa, apresentou-nos o Programa Nacional de Reformas 2016-2020, um PowerPoint foleiro (prosa em slides é cábula de comunicador de vão de escada) com diagnósticos e objectivos. Mas o que falta ao país não são diagnósticos. São soluções. O que falta ao país não são objectivos. São processos, saber e autonomia financeira para os cumprir. Mas sobre o concreto para gastar os 12,5 mil milhões de euros de que Costa espera dispor, Costa disse nada, sendo por isso vazia de sentido a discussão pública que propôs até final de Abril. Em matéria de Educação retomou a conversa da treta de Tiago Rodrigues e acrescentou-lhe mais a universalização da frequência do pré-escolar aos três anos, até 2019. Este tópico e a recuperação das Novas Oportunidades merecem um comentário.

A educação de adultos é importante? Obviamente que sim. Todas as iniciativas que visem a qualificação dos cidadãos são importantes. A taxa de analfabetismo de 5,15%, apurada pelo censo de 2011, (sendo que o analfabetismo funcional não está determinado) tem repercussões relevantes do ponto de vista pessoal e social e muitos dos professores sem emprego poderiam combatê-la. Neste quadro, o reconhecimento e validação de competências adquiridas em percursos profissionais consistentes, para efeitos de equivalência a processos de escolarização formal, afigura-se um mecanismo aceitável. Desde que sério e aplicado com rigor. E é bom que não esqueçamos que os Centros Novas Oportunidades do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues sucumbiram à pressão política para passarem certificados em prazos insuficientes para formar. Aí residiu o logro genérico: confundir certificação com qualificação. No apogeu do programa, o discurso oficial orgulhava-se da cadência de 10.000 certificações mensais, mas clamava pelo objectivo das 30.000, o que, pese embora a seriedade e a dedicação de muitos, foi, globalmente, um embuste.

Sendo certo que a qualificação dos portugueses está longe dos níveis dos nossos parceiros mais desenvolvidos, pode António Costa atribuir o atraso económico a esse fenómeno? Como assim, num país que exporta médicos, engenheiros e enfermeiros (só no Reino Unido estão 12.000), e que por cá desperdiça no desemprego, nas caixas dos supermercados e nos “call centers” dezenas de milhares de licenciados (professores, arquitectos, juristas,etc.)? Quanto ao pré-escolar, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, apoiada pelo Conselho Nacional de Educação, promoveu um estudo que concluiu que a taxa de retenção (uma vez, pelo menos, até aos 15 anos) dos jovens que o frequentaram é 29%, enquanto a daqueles que não tiveram tal experiência se cifra em 46%. Poderão estes dados permitir o estabelecimento de uma relação directa, sobretudo única, entre a frequência dos jardins-de-infância e a diminuição do insucesso escolar? Não parece prudente fazê-lo, quando os dados estatísticos disponíveis mostram, do mesmo passo, uma correlação directamente proporcional entre o estatuto sócioeconómico das famílias e a apetência para colocarem os filhos no pré-escolar. Assim sendo, quem para lá vai e contribui para o abaixamento da taxa de retenção, transporta outras vantagens favoráveis ao desenvolvimento, que acrescem às que retirarão da passagem pelo pré-escolar. Não contesto a correcção das políticas que tendam a universalizar o acesso ao pré-escolar aos três anos. Tão-só pretendo sublinhar que não será a panaceia decisória para o insucesso, sobretudo se essa universalização for marcada pela antecipação das aprendizagens de cariz escolar. A imaturidade psicológica das crianças (defendo, de há muito, os 7 anos como idade de entrada no básico) para serem confrontadas com determinadas aprendizagens, é responsável por muito insucesso. São erradas as pressões para obter mais e melhores resultados escolares cada vez mais cedo. São erradas as políticas que procurem reduzir a educação de infância a uma simples antecâmara da educação escolar. É outra a função dos jardins-de-infância, onde o desenvolvimento de capacidades vitais de crescimento deve ser promovido na condição de crianças, que não de alunos.

A comunidade educativa vive há 40 anos entre a euforia e o desânimo. Não só de modo cíclico, como de maneira polarizada dentro de cada ciclo: de um lado os reformistas do momento, do outro os seus oposicionistas. E as posições trocam-se quando muda a cor dos que chegam ao Governo. Nas fases mais bipolares, como foi o caso da anterior legislatura e é o caso da actual, as oscilações vão do 8 ao 80. A cada recomeço, uns divisam horizontes de milagre, enquanto outros profetizam cenários de desastre.

Quantos mais transplantes para as escolas, de ideologias e de imbecilidades, teremos que sofrer, quanto mais terão que sofrer pais, alunos e professores, para que os partidos políticos aceitem que as reformas em educação devem respeitar ciclos inteiros de aplicação, em nome da estabilidade e da previsibilidade, indispensáveis a avaliações sérias e trabalho pedagógico sereno?

Todos percebemos, tardiamente, que as desilusões têm o tamanho das ilusões. Mas essa percepção não tem sido suficiente para nos poupar à realidade dos fundamentos medíocres das mudanças impetuosas. Quando assim escrevo não penso só em Tiago Rodrigues, que em tão pouco tempo já me esclareceu. Penso em Nuno Crato, também, para não recuar mais. Ante a continuada incapacidade de ter um modelo de ensino pactuado (em que cada força política aceite ceder no imediato para construir vantagens para o país no futuro) é natural que sobrevenha o pessimismo de um lado e o sebastianismo do outro. E lá voltamos à dinâmica bipolar, numa alternância diabólica. Pôr-lhe fim é o desafio do futuro. Tudo o mais, intenções, ideias em quinta mão, palavras gastas, folclore.

In “Público” de 6.4.16

Para quem não conhece, por dentro, fica com uma noção… certa ou não…

in Público by Clara Viana

Redução de alunos por turma só avança em 2017/18

Governo está a negociar a redução de alunos por turma com o BE e o PCP. Tutela quer aplicar a medida de forma “gradual”, mas Bloco e Verdes exigem “sinais” já este ano de que a medida é para aplicar.

As turmas do básico e do secundário vão ter menos alunos, mas só no ano lectivo de 2017/18. Um prazo que desagrada ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, que exigem sinais ainda este ano de que a medida será aplicada. O Governo está a negociar com os partidos da esquerda a redução dos alunos por turma e o tema será alvo de debate no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 7.

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho

Decorridos 18 anos após a publicação das OCEPE, e sendo este um documento de referência para a construção e gestão do currículo na educação pré-escolar, encontra-se em fase de desenvolvimento a sua revisão e atualização. Esta revisão, embora mantendo os princípios e fundamentos do atual documento, considera a evolução social e os mais recentes estudos nacionais e internacionais. A estrutura global foi reformulada, nomeadamente no que diz respeito às áreas de conteúdo, introduzindo aprendizagens a promover, exemplos práticos e sugestões de reflexão, de modo a tornar este documento mais operacional e facilitar a sua utilização por parte das educadoras e dos educadores.

Tendo em conta os resultados do Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação pré-escolar, promovido pela Direção-Geral da Educação e realizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (disponível em http://www.dge.mec.pt/estudo-de-avaliacao-das-orientacoes-curriculares-e…) e da participação das educadoras e educadores na análise da proposta das novas OCEPE, haverá um capítulo mais detalhado relacionado com a intencionalidade educativa e o ciclo Observar, Planear e Avaliar.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/referencial_educacao_desenvolvimento_consulta_publica.pdf”]

No  ensino básico o sobredimensionamento das turmas é uma realidade visível: no 1.º ciclo há 20% de turmas com alunos a mais, 21% no 2.º ciclo, e 17% no 3.º ciclo. Ou seja, empacotados…

As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% estão acima do limite máximo e no ensino secundário 50% não cumprem o limite mínimo, adiantou, este sábado, o Conselho Nacional de Educação.

Foi nisto que deu a política de fecho de escolas do 1º ciclo e dos mega… seja lá o que forem…

(clicar na imagem) in JN

Há quem não se mostre muito de acordo (ANDAEP, SIPE, ANDE, SINDEP, ANPCV, AEEP e FNE estão de acordo. Já o conselho das escolas, alega que a existência de um regime específico para os professores criaria sentimentos de injustiça e desigualdade).

Mas finalmente saiu alguma coisa da Comissão de Educação e Ciência sobre este tema. Falta, agora, que aqueles que em junho do ano passado se mostraram tão solícitos aquando da apresentação de uma outra proposta idêntica, apresentem uma iniciativa legislativa ou tomada de outras medidas…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Rel_Pet_32.pdf”]