Category: Livresco

Mai 23 2016

É pá, toma e vai buscar!

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no Prós e Contras, de 16 de Maio de 2016, usa texto enviado pelo Ministério da Educação do governo anterior ao Tribunal de Contas para esclarecer a ilegalidade dos contratos de associação em zonas onde não exista carência de escolas públicas:

 

 

O Prós e Contras, de 16 de Maio de 2016, está disponível aqui:

http://www.rtp.pt/play/p2233/e235907/Pros-e-Contras

 

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Mai 22 2016

Escolas públicas estão em condições de acolher alunos dos privados

(…) As escolas públicas têm capacidade para acolher todos os alunos que frequentam actualmente os colégios privados com contratos de associação: quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, em resposta à ameaça de que os colégios privados poderão deixar de ter condições para assegurar as turmas de continuidade.

(…)

Trata-se de mera “arma de pressão”, para o representante dos directores das escolas públicas. Filinto Lima garante, porém, que se o argumento fosse para levar a sério, “as escolas públicas estariam em condições de acolher todos os alunos” afectados, nas diferentes áreas geográficas. Por exemplo, no concelho de Vila Nova de Famalicão, onde todas as escolas privadas foram impedidas de abrir turmas financiadas, “há escolas públicas que estão a funcionar a um terço da sua capacidade, logo não teriam dificuldades em acolher mais dois terços de alunos”, aponta Filinto Lima.

Dizendo não acreditar que tal cenário venha a colocar-se, o presidente da ANDAEP dirige-se aos pais quando sublinha que “as escolas públicas têm projectos educativos de qualidade” e que nelas se encontram “os professores mais qualificados e mais experientes”. (…)

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Mai 22 2016

As Manifs Amarelas…

Onde não vejo nenhum aluno(a) “escurinho(a)”, não têm nem um para a troca?
Nem um “amarelinho”?
Dúvidas que me assistem…
 

 

 

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Mai 22 2016

José Maria Cardoso: Opinião – Associação de Contratos Obscenos

(…)Em jeito de declaração de causa, manifesto o meu desdém pelos hipócritas tutores da (pseudo)liberdade de escolha para as escolas dos filhos. São os liberais partidos deste país, tão abertos à iniciativa privada e tão contrários à intervenção do Estado, que acham exemplar subsidiarem-se no Estado para fazer a opção pelo privado. É preciso ter “lata” e ser politicamente indecoroso para defender as pretensões oportunistas e usurárias de um burguesismo elitista que quer que o Estado pague a escola privada dos filhos enquanto, em muitos casos, foge às obrigações fiscais para nada pagar ao Estado.

Sinto-me amargurado com o que esta gente é capaz de fazer. Usam as crianças para engrossar o coro do protesto, mesmo tendo que faltar às aulas (o colégio justifica); utilizam as aulas para ensinar os alunos a inculcar palavras de ordem e dramatizar choradinhos para quando chegarem os jornalistas; chantageiam professores e funcionários com a ameaça do desemprego caso não vão para a rua vestidos de amarelo; mobilizam os pais (nem todos têm as mesmas motivações, razões ou interesses) para agitarem bandeiras retrógradas e segregacionistas como as da (in)segurança, qualidade do ensino, resultados de Ranking`s, opulências  extra-curriculares; envenenam a opinião pública para aumentar adeptos com a falácia do direito “democrático” à escolha.

Expliquem-me qual é o conceito de liberdade de escolha quando se sabe que às famílias mais desfavorecidas e/ou que vivem em bairros socialmente problemáticos lhe é vedada essa possibilidade, com o insultuoso fundamento de que cá não queremos “maçãs podres”. Ou para alunos cujos resultados escolares são baixos e que são convidados a saírem para não estragar a média. Ou para os alunos e famílias que são obrigados a participar em Eucaristias, confissões e rituais religiosos mesmo que não sejam crentes. E qual é a liberdade para professores e funcionários que são convidados, muitas vezes conforme lista de padrões de conduta moral, que trabalham mais horas, têm vencimentos inferiores e estão sujeitos às bizarrias de quem manda e à delação dos capatazes.   (…)

 

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Mai 21 2016

Sexta às 9 (RTP) – Os negócios no ensino: quem lucrou com os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados?

sexta as 9

(clicar na imagem para aceder ao vídeo no RTP PLAY)

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Mai 20 2016

Escolas públicas de Coimbra unânimes contra contratos de associação no concelho

(…)Coimbra, 20 mai (Lusa) – Os doze agrupamentos e escolas não agrupadas de Coimbra assinaram o documento que defende a posição de que, no concelho, a manutenção de contratos de associação configura uma redundância de oferta educativa, informou hoje um dos responsáveis.

Na quarta-feira, diretores de agrupamentos, pais e presidentes de conselhos gerais de Coimbra reuniram-se “pela primeira vez” e fizeram aprovar um documento que sublinha que a oferta pública se encontra subaproveitada e com condições para assegurar uma resposta “educativa de qualidade a todos os alunos que frequentam o ensino privado, com contrato de associação”.

Dois dias depois, todos os doze diretores de agrupamentos e de escolas não agrupadas de Coimbra assinaram o documento, bem como os 11 presidentes de conselhos gerais e ainda 20 membros de associações de pais do concelho, sublinhou hoje o presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste (AECO), Serafim Duarte.

O responsável falava durante a conferência de imprensa intitulada “Em defesa da constituição e do serviço público de educação”, que teve lugar no auditório do Conservatório de Coimbra, com capacidade para cerca de 400 pessoas, e que esteve praticamente cheio de professores e pais.

“Este é um documento histórico. Pela primeira vez, todos os presidentes de conselhos gerais e todos os diretores reuniram-se para discutir em conjunto uma causa de todos”, frisou Serafim Duarte.

O presidente do conselho geral do AECO recordou o fecho de “centenas” de escolas públicas e a saída de “25 a 30 mil professores” do sistema, considerando que se exige “rigor e racionalização”, salientando que em Coimbra há duplicação de oferta.

Com o dinheiro poupado em contratos de associação, será possível “reabilitar escolas”, reforçar o ensino especial, “que sofreu cortes grandes”, investir “em meios e equipamentos de projetos educativos”, reforçar a ação social escolar, bem como melhorar a rede de transportes públicos, notou.

Na conferência de imprensa, o presidente da associação de pais da Escola Secundária José Falcão, António Rodrigues, realçou que “não se trata de uma guerra entre escola pública e privada”. “Apenas um pequeno setor das escolas privadas é que vive do ‘rentismo’ e o orçamento tem de parar de alimentar este tipo de ‘rentismo'”.

O encarregado de educação elogiou ainda a posição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues: “Há muito tempo que não havia um ministro a dar passos tão seguros”, disse, aplaudido por toda a plateia.

“Pela primeira vez, nós, professores, nos sentimos valorizados”, destacou a diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, Isabel Veiga Simão, referindo que as escolas públicas têm capacidade para acolher os alunos que estão em escolas com contratos de associação – posição bem vincada no documento assinado pelos diretores.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha que a manutenção de contratos de associação em áreas onde existe oferta pública “configura uma redundância de oferta educativa que se traduz num despesismo e numa irracionalidade na perspetiva de uma boa gestão de recursos públicos”, considerando que a oferta escolar em Coimbra “é mais do que suficiente e se encontra com um número de turmas muito abaixo das suas capacidades instaladas”.

Segundo Serafim Duarte, o documento será entregue ao Presidente da República, grupos parlamentares, Câmara Municipal, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, entre outras entidades.

 

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Mai 20 2016

Os Números do Desvario

(…)Em 2014 fazia parte do top 20 das subvenções públicas atribuídas pelo Estado, com 11,6 milhões de euros; agora integra a lista dos colégios com contratos de associação que não poderão abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) no próximo ano lectivo, por estar na vizinhança de escolas públicas. Trata-se da cooperativa Didáxis, com vários pólos no Norte do país, e que faz parte da reduzida lista dos colégios com contratos de associação que não estão ligados à Igreja Católica.

(…)

O ME anunciou que estava a notificá-los um a um e que só divulgaria os seus nomes após este processo. Afinal, antecipou-se: ao divulgar os outros, foi possível saber, a partir da lista dos 79 colégios que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito, os que no próximo ano lectivo não poderão abrir novas turmas.

E entre estes está um dos estabelecimentos “históricos” dos contratos de associação, e que tem um dos maiores contingentes de alunos financiados pelo Estado: mais de dois mil. Trata-se do Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, que em anos anteriores também figurou entre as entidades que recebiam um maior montante de subvenções públicas.

Também os colégios Rainha Santa Isabel e São Teotónio, em Coimbra, apresentados como casos paradigmáticos da concorrência a escolas públicas, não poderão abrir novas turmas no próximo ano. O mesmo acontece com o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, que pertence ao grupo GPS e que é desde há muito responsabilizado por professores e directores de escolas públicas da região de ter um regime de “excepção” na autorização de abertura de novas turmas em detrimento das escolas públicas que lhe são vizinhas. 

O grupo GPS, por onde passaram vários responsáveis do PS e do PSD, tem a propriedade de 14 das escolas que são financiadas pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos. Este grupo tem estado sob investigação, nomeadamente por suspeitas de uso indevido das verbas públicas que lhe têm sido atribuídas. Figura, aliás, em 5.º lugar na lista dos 20 maiores beneficiários de subvenções públicas em 2014. (…)

 

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Mai 20 2016

Oferta pública em Coimbra com capacidade para alunos do privado, dizem escolas

(…) Pais, conselhos gerais e diretores de escolas e agrupamentos de Coimbra defenderam que a rede pública tem condições para assegurar resposta a todos os alunos que frequentam o ensino privado com contrato de associação no concelho.

As escolas públicas em Coimbra encontram-se “subaproveitadas e estão em condições de assegurar resposta educativa de qualidade a todos os alunos que frequentam o ensino privado com contrato de associação”, conclui um documento que saiu da reunião realizada hoje, na Escola Secundária D. Duarte, que será entregue ao Presidente da República, grupos parlamentares, Câmara Municipal, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, entre outras entidades.

Na reunião, estiveram representadas oito associações de pais, 10 dos 12 agrupamentos e escolas não agrupadas de Coimbra e oito dos 11 conselhos gerais de escolas do concelho.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha que a manutenção de contratos de associação em áreas onde existe oferta pública “configura uma redundância de oferta educativa que se traduz num despesismo e numa irracionalidade na perspetiva de uma boa gestão de recursos públicos”, considerando que a oferta escolar “é mais do que suficiente e se encontra com um número de turmas muito abaixo das suas capacidades instaladas”.

“A iniciativa impunha-se, num momento em que a escola pública não pode ficar de bancada, sem tomar posição. O que está em causa não é uma guerra entre público e privado, mas de boa gestão daquilo que são os recursos”, disse o presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, que falava à agência Lusa no final da reunião.

Segundo o próprio, Coimbra é “o caso paradigmático de redundância da oferta educativa”, num concelho “campeão dos contratos de associação”, com nove colégios privados financiados pelo Estado.

“Em nenhum dos nove colégios com contratos de associação se justifica essa oferta”, salientou, referindo que a rede pública em Coimbra comportava “mais 80 turmas” de 5.º, 7.º e 10.º anos.

Serafim Duarte questionou se é “economicamente justificável, legítimo ou defensável” que haja redundância de oferta no concelho, quando “se exige ao país um conjunto de cortes”.

Para o presidente do conselho do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, “há condições para todos os alunos, de início de ciclo,” serem integrados na rede pública.

O diretor da Escola Secundária com 3.º ciclo D. Dinis, Augusto Nogueira, também presente na reunião, salientou que o estabelecimento que dirige não tem de momento “nenhuma turma no 3.º ciclo”, quando “numa escola privada a dois quilómetros” há quatro turmas para cada ano desse mesmo ciclo de ensino.

Quanto à justificação apresentada pelos colégios privados de que são escolhidos pela preferência do seu projeto educativo, Augusto Nogueira frisou que “a maior justificação” para transferências para o privado “é o transporte”.

Também Alice Dias, da associação de pais da Escola Secundária Infanta Dona Maria, sublinhou a necessidade de se melhorar a rede de transportes que servem as escolas públicas, bem como a importância de se garantir uma “maior autonomia” na gestão dos estabelecimentos estatais.

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Mai 20 2016

O Vale Tudo e a Total Falta de Vergonha na Cara

(…) Durante o debate esta quinta-feira à tarde no Parlamento, nenhum partido falou das acusações de um antigo professor do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o acusava de burla por supostamente ter recebido uma bolsa de doutoramento indevida. As denúncias foram públicas, assim como o desmentido do governante e da Fundação de Ciência e Tecnologia, mas o caso não terminou aqui. Isto porque antes de ser tornado público, o PSD já sabia da existência de dúvidas sobre o governante e reencaminhou os documentos que recebeu à Fundação de Ciência e Tecnologia e à Inspecção Geral da Educação e da Ciência.

“Recebemos as denúncias sobre esse assunto e limitámo-nos a cumprir a nossa obrigação de as fazer chegar às autoridades competentes”, confirmou, ao PÚBLICO, o deputado do PSD Duarte Marques. A denúncia do professor e a notícia de que o PSD teria dado seguimento foram publicadas, esta quinta-feira, na revista Sábado.

O deputado não quis entrar na discussão sobre a culpa, ou não, do governante, nem avançou se o PSD fez alguma avaliação, limitando-se a confirmar que o PSD, ao receber os documentos com a denúncia, decidiu reenviá-los para as entidades que fiscalizam as bolsas. “A FCT respondeu de imediato, com o texto que também fez chegar à comunicação social, e a Inspecção Geral da Educação e Ciência acusou a recepção e informou que iria fazer a devida averiguação”, disse o deputado.

A denúncia, entretanto já desmentida pela FCT, vai no entanto ser averiguada pela Inspecção-Geral. Quando questionado sobre a polémica, o deputado apenas termina dizendo: “Aguardemos com tranquilidade o resultado desse inquérito”. (…)

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Mai 20 2016

Tribunal recusa suspender norma que limita matrículas no privado

(…) O Ministério da Educação revelou hoje que o tribunal de Coimbra recusou suspender provisoriamente a norma que limita as matrículas nos colégios com contrato de associação, contrariando a informação avançada por aquelas escolas

(…)

“O Ministério da Educação confirma que foi citado hoje da apresentação de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que — desde logo — indeferiu liminarmente o pedido de decretamento provisório da providência”, revelou à Lusa o gabinete do Ministério da Educação (ME).

O ministério explica que “a providência cautelar refere-se apenas a uma norma do despacho de matrículas, meramente clarificadora, que evidencia que os contratos de associação têm por objeto uma oferta de ensino geograficamente delimitada”.

“O Ministério da Educação irá deduzir oposição e emitir a correspondente resolução fundamentada”, acrescenta o gabinete de imprensa.

As declarações do ME contrariam as informações avançadas ao início da tarde de hoje pelo Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), que anunciou que o tribunal de Coimbra tinha aceitado a providência cautelar que suspendia provisoriamente o despacho. (…)

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Mai 20 2016

Hoje e Sempre

On a rattlesnake speedway in the Utah desert
I pick up my money and head back into town
Driving ‘cross the Waynesboro county line
I got the radio on and I’m just killing time

Working all day in my Daddy’s garage
Driving all night, chasing some mirage
Pretty soon little girl, I’m gonna take charge

The dogs on main street howl ‘cause they understand
If I could take one moment into my hands
Mister I ain’t a boy, no I’m a man
And I believe in a promised land

I’ve done my best to live the right way
I get up every morning and go to work each day
But your eyes go blind and your blood runs cold
Sometimes I feel so weak, I just want to explode

Explode and tear this whole town apart
Take a knife and cut this pain from my heart
Find somebody itching for something to start

The dogs on main street howl ‘cause they understand
If I could take one moment into my hands
Mister I ain’t a boy, no I’m a man
And I believe in a promised land

There’s a dark cloud rising from the desert floor
I packed my bags and I’m heading straight into the storm
Gonna be a twister to blow everything down
That ain’t got the faith to stand it’s ground

Blow away the dreams that tear you apart
Blow away the dreams that break your heart
Blow away the lies that leave you nothing
But lost and brokenhearted

The dogs on main street howl ‘cause they understand
If I could take one moment into my hands
Mister I ain’t a boy, no I’m a man
And I believe in a promised land

And I believe in a promised land
And I believe in a promised land

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Mai 19 2016

Maioria das escolas públicas tem capacidade para mais alunos

(…) De acordo com a resposta de vários agrupamentos da região ao JORNAL DE LEIRIA, a maioria das escolas públicas onde existem colégios tem capacidade para receber mais alunos. Mas também há lotação esgotada, sobretudo, na cidade de Leiria, onde a Escola Básica 2, 3 (EB2,3) D. Dinis e a EB 2, 3 José Saraiva não têm espaço para mais estudantes, e no Agrupamento de Escolas (AE) de Pombal. “Com o mesmo regime de funcionamento a escola pode receber mais três turmas”, adianta o AE de Marrazes.

Já o AE Correia Mateus admite que com algumas alterações teriam “capacidade para mais seis a sete turmas”. Por seu lado, o AE de Colmeias tem “capacidade para receber todos os 97 alunos do 4.º ano que vão transitar para o 5.º ano” e o AE de Caranguejeira e Santa Catarina da Serra pode receber mais 195 alunos. A Escola Secundária Afonso Lopes Vieira já informou a tutela da capacidade para acolher, no 3.º ciclo, “aproximadamente mais 30 alunos”. Em Alcobaça, no conjunto das três escolas básicas 2,3 do AE de Cister, há capacidade para cinco turmas. “Daqui a cinco anos, poderíamos vir a ter mais cerca de 25 turmas, ou seja, entre 500 e 650 alunos”, refere o director Gaspar Vaz, salientando que no secundário poderiam receber cerca de três a quatro turmas por ano, ou seja, “no fim do ciclo, cerca de dez turmas ou 250 a 270 alunos”.

Na Batalha, o AE pode receber cerca de 150 alunos e o AE da Guia, em Pombal, tem capacidade para mais seis a oito turmas. A Escola Raul Proença, em Caldas da Rainha, tem espaço para mais duas turmas do 10.º ano, o que implica um total de seis turmas ao fim de três anos. A EBI de Santo Onofre tem capacidade para mais três turmas do 5.º e duas do 7.º ano. (…)

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Mai 19 2016

Os Autocarros dos Mamões

(…) Do 4.º ano para o 5.º ano, a escola sede do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel não consegue chegar a fixar 50% dos alunos, disse à agência Lusa o seu diretor, Paulo Costa, referindo que a questão não se prende com projetos educativos ou qualidade de ensino. “O autocarro constitui-se como a primeira pedra”, realça, sublinhando que quando são pedidas transferências para escolas privadas a justificação dos pais prende-se, na maioria dos casos, com a existência de transporte para as crianças. Para Paulo Costa, o autocarro “constitui um aspeto transversal na angariação de alunos para alguns institutos”.

(…)

Para a diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, Margarida Girão, neste momento, em Coimbra, a área de influência dos colégios “é a capacidade do tanque de combustível que têm nos autocarros”, confirmando a ideia de que o transporte é um dos principais motivos de transferência na maioria dos casos. A responsável realça que poderia receber mais três turmas na escola Alice Gouveia e dez na escola de Ceira, acreditando que o concelho teria capacidade para dar resposta às turmas em contrato de associação. No entanto, a revisão dos contratos não implica o fecho de colégios, “porque se as escolas públicas também tiveram de arranjar alternativas para não encerrarem”, os particulares terão de sair da sua “zona de conforto” e encontrar soluções, disse.

 

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Mai 19 2016

Jornal Observador: Perfil. Tiago Brandão Rodrigues, o ministro da Educação que foi karateca e ‘ursinho’

Tiago

(clicar na imagem para aceder ao artigo)

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Mai 19 2016

Ministro anuncia fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro

(…) O ministro da Educação considerou uma “infeliz experiência sem par na Europa” a forma como o anterior Governo criou o ensino vocacional para encaminhar para essa via alunos que aos 12 anos apresentavam problemas de aprendizagem.

Para mudar essa forma de encaminhar os alunos para a via profissional, Brandão Rodrigues vai criar “tutorias” para acompanhar os jovens que aos 12 anos tenham problemas de insucesso escolar.

A ideia é que o acompanhamento ajude estes estudantes a entender se devem continuar na via regular ou mudar para a via vocacional.

A novidade mereceu o aplauso de todas as bancadas que apoiam o Governo, que tinham sido sempre críticas da reforma do ensino vocacional levada a cabo por Nuno Crato por defenderem que mais do que uma escolha o ensino vocacional aos 12 anos era uma forma de condenar alunos com piores resultados a ficarem fora do sistema que os poderia levar ao ensino superior.

Depois do fim da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, do fim dos exames do 4.º ano e da revisão das turmas financiadas em contratos de associação, esta é mais uma medida de Crato que será revista por Tiago Brandão Rodrigues.

 

(…) No capítulo das “reconstruções”, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que vai alterar as regras de apoio a crianças com dificuldades escolares, passando a haver tutorias para estas crianças até aos 12 anos de idade. Uma medida que reverte o sistema do anterior executivo, que encaminhava para o ensino vocacional estes alunos. Em declarações aos jornalistas depois do debate, o ministro explicou que este sistema de tutorias, que se destina a acompanhar alunos a partir dos 12 anos, com duas ou mais retenções,  vai substituir a oferta de cursos vocacionais do ensino básico, criada por Nuno Crato e que é actualmente frequentada por cerca de 25 mil alunos.

O ministro garantiu, a propósito, que no próximo ano lectivo não irão abrir novas turmas de cursos vocacionais e que os alunos com um percurso de chumbos continuarão no ensino regular, embora passem a ter um acompanhamento suplementar de quatro horas por semana, que será garantido por um tutor. Durante estas horas, o tutor apoiará o aluno no estudo, mas também na sua relação com a turma e a família, adiantou. Para garantir este complemento serão precisos mais docentes, mas Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes contratados.

Os cursos vocacionais destinavam-se a alunos a partir dos 13 anos, que já tenham chumbado mais do que uma vez. Nesta quinta-feira, no Parlamento, o ministro frisou que assumia, perante os deputados, “o compromisso de dar por finda esta infeliz experiência, sem par na Europa, em que as crianças são o material de ensaio”.  “O chamado ensino vocacional destinava-se, na verdade, não a ajudar alunos a superar as suas dificuldades de aprendizagem, mas antes a remover dos indicadores estes alunos e as dificuldades que carregam”, especificou. (…)

 

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Mai 18 2016

FCT afasta ilegalidades com bolsa de doutoramento do ministro da Educação

(…)A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) garante “não haver indício de ilegalidade” com a bolsa de doutoramento recebida pelo agora ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a partir de 2001. Um antigo colaborador do seu projecto, que é professor na Universidade de Coimbra (UC), onde foi feito o doutoramento, acusa-o de burla, mas quer o organismo público, quer o orientador da investigação e o então director do departamento de Bioquímica ilibam o governante.

(…)

Tiago Brandão Rodrigues tinha uma bolsa mista, de valor mais elevado do que as bolsas regulares, que é paga a investigadores que pretendem fazer uma parte do seu trabalho fora de Portugal. No caso, a instituição parceira era a Universidade do Texas, onde o agora ministro passou três meses no primeiro ano de doutoramento. No caso dos bolseiros que fazem uma parte da sua investigação no estrangeiro, o que a FCT financia não são propinas, mas as chamadas bench fees, destinadas a cobrir despesas em laboratório.

Esta é uma das verbas que Brandão Rodrigues se prontifica a devolver àquele organismo público pelo facto de as mesmas nunca terem sido “verdadeiramente transferidas para a universidade”. Numa carta enviada na altura e a que o PÚBLICO teve acesso, o então bolseiro dizia querer “efectuar a sua restituição”. Na mesma missiva, fala em “incompatibilidades várias e graves” com Rui Carvalho, que não era seu orientador, mas um dos investigadores da UC que o auxiliava no trabalho de doutoramento.

Isso mesmo é recordado ao PÚBLICO por Carlos Geraldes, que orientava o doutoramento: “Houve um diferendo, embora não conheça bem os seus contornos.” Este professor catedrático lembra-se de Brandão Rodrigues o ter procurado para dizer que “não conseguia aguentar” trabalhar com Rui Carvalho. “Na altura entendeu-se que a melhor solução era reformular o projecto de doutoramento”, esclarece. Nesse sentido, o bolseiro contactou a FCT pedindo a suspensão temporária da bolsa de estudo para “equacionar as novas condições de doutoramento”.

Tiago Brandão Rodrigues deixou o plano inicial de trabalho, que implicava que parte do seu trabalho laboratorial fosse feito nos EUA, e mudou a sua investigação para a Universidade Autónoma de Madrid, onde acabou por concluir o projecto. Disso mesmo deu conta numa carta enviada no final de Outubro, algo que acabaria por ser aprovado pela FCT.

Num esclarecimento tornado público esta quarta-feira, a FCT confirma esta versão. O organismo público diz ter recebido uma carta de Brandão Rodrigues a 25 de Setembro de 2002, na qual este informa da “redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório”. A primeira carta de Rui Carvalho alegando irregularidades do agora ministro foi recebida pela FCT cinco dias mais tarde.

Na sequência dessa denúncia, a FCT abriu um inquérito interno, no âmbito do qual “todas as questões levantadas” por Carvalho “foram esclarecidas”. Aquela entidade apurou que “nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa”, concluindo, ainda em 2002, “não haver indício de ilegalidade, tendo dado o processo por encerrado”.

Luís Martinho Rosário era na altura director do departamento de Bioquímica da UC e lembra-se de ter sido contactado para esclarecer o sucedido. “Só podia dizer o melhor possível acerca do bolseiro”, afirma, classificando Brandão Rodrigues como “um gerador de soluções e não de problemas”.

As verbas em excesso recebidas por Tiago Brandão Rodrigues foram repostas por sua iniciativa a 21 de Outubro de 2002, menos de um mês depois da sua primeira carta que endereçou à FCT e duas semanas depois de aquele organismo lhe ter comunicado qual era o valor em causa: 18.089,33 euros. O primeiro cheque passado por Brandão Rodrigues à FCT era desse valor, mas foi-lhe devolvido, segundo a informação dos serviços que consta do seu processo, a que o PÚBLICO teve acesso. O bolseiro entregou, na mesma data, novo cheque de 6329,33 euros, que foi o valor apurado em função da reactivação da bolsa, a partir do mês seguinte.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Rui Carvalho ao longo desta quarta-feira, quer através do seu gabinete na Universidade de Coimbra, quer através dos seus contactos pessoais. (…)

 

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Mai 18 2016

O Santo Protector dos Mamões

Toca a rezar e a acender velinhas:

As esperanças dos colégios têm um nome: Marcelo

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Mai 18 2016

Tiago Brandão Rodrigues vai apresentar queixa-crime contra a revista “Sábado”

(…) Tiago Brandão Rodrigues vai apresentar queixa-crime contra a revista “Sábado”. A decisão do ministro da Educação surge na sequência de um artigo que o acusa de burla com bolsas de estudo. Em comunicado emitido ao final da tarde desta quarta-feira, o ministro nega “qualquer irregularidade” e diz que estas “não se tratam de informações inocentes”.

“O ministro da Educação já iniciou todos os procedimentos inerentes à apresentação de uma queixa-crime contra quem profere e publica as falsidades prontamente desmentidas”, lê-se na nota.

Numa clara referência à polémica do Governo e aos contratos de associação com os colégios privados, o ministério da Educação diz que o surgimento da história neste momento não é por acaso. “O Ministro da Educação considera que não se trata de afirmações inocentes tendo em conta o calendário político e os temas que têm estado na agenda do Ministério.”

No mesmo documento, o Ministério refere que “repudia profundamente a publicação desta notícia e destas falsidade”, sublinhando que os esclarecimentos prestados por Tiago Brandão Rodrigues à “Sábado” não foram “tidos em conta”.

A notícia em causa é publicada parcialmente esta quarta-feira no site da “Sábado”, em antecipação ao trabalho completo que sairá na edição imprensa desta quinta-feira. A história parte de um depoimento de Rui Carvalho, professor na Universidade de Coimbra e antigo orientador de doutoramento de Tiago Brandão Rodrigues. (…)

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Mai 18 2016

Já Vale Tudo

Por aqui no Quintal do Paulo Guinote.

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Mai 17 2016

Salesianos de Manique tem 60 turmas pagas pelo Estado (17.05.2016)

O Colégio dos Salesianos de Manique, Cascais, tem 60 turmas pagas pelo Estado. Algumas escolas públicas da região garantem que esta ajuda ao colégio não faz sentido.

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Mai 17 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

Não é como começa, mas como acaba – PÚBLICO

O campeonato da selecção e o campeonato da equidade – PÚBLICO

Diário As Beiras – Opinião – Privatização

Diário As Beiras – Opinião – Educação para todos ou um negócio de alguns?

Mário Nogueira: ‘Os melhores colégios privados não vivem à sombra do Estado’

“Sustentar vadios” | DNOTICIAS.PT

Ensino Privado | Tribuna Alentejo

Manual de boas práticas para acabar com a Educação Literária – PÚBLICO

Conselho das Escolas contra quotas para colocação de docentes doentes – RTP Notícias

Quatro alunos portugueses são campeões do mundo de cálculo mental

De olhos postos nas estrelas » Educare – O Portal de Educação

Expresso | Já há mais de 300 mil crianças a aprender como se cria um negócio

Contratos de associação. “Ainda há espaço para conversarmos”, dizem colégios – Renascença

Expresso | Governo quer colégios privados com ensino artístico e profissional

Petição da FENPROF reúne 100 personalidades em defesa da escola pública | Diário Digital

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Mai 16 2016

Costa obrigado a segurar ministro

A semana não foi fácil na 5 de Outubro. Debaixo do fogo da oposição e dos protestos dos colégios com contratos de associação, Tiago Brandão Rodrigues teve até agora o seu momento mais difícil no Ministério da Educação. Foi mais uma polémica num já extenso rol de casos em apenas seis meses. Mas uma coisa ficou muito clara: António Costa resolveu blindar o seu ministro.

A defesa de Brandão Rodrigues foi planeada ao milímetro numa crise que foi levada muito a sério em São Bento. A estratégia montada foi a de poupar o ministro, evitando pô-lo a falar sobre o assunto. Em vez disso, saíram em sua defesa os ‘pesos pesados’ do Governo: primeiro Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e depois Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência. Ambos desafiaram Passos Coelho a esclarecer a insinuação de que Tiago Brandão Rodrigues estaria ao serviço de “outros interesses que não os da comunidade”.

Na quarta-feira, António Costa declarou apoio a toda a prova a um ministro que é visto nas cúpulas do PS como o elo politicamente mais frágil do Governo, por causa da sua inexperiência política. “O lugar do ministro não está em causa de forma alguma. Este ministro é uma pessoa fantástica, que tem muito a dar ao país”, dizia Costa já à saída dos estúdios da SIC, onde voltou a explicar aquilo que durante toda a semana o Governo fez questão de frisar.

“Os contratos serão escrupulosamente cumpridos”, lembrou o primeiro-ministro, explicando que o Ministério vai analisar cada situação “caso a caso”.

A mesma mensagem foi, aliás, repetida incessantemente por deputados do PS e do BE em posts do Facebook, muitas vezes partilhando o vídeo feito pelo site Geringonça.com, no qual o economista Ricardo Paes Mamede explica, entre outras coisas, que a redução dos contratos de associação era uma das medidas pedidas pela troika no memorando do programa de ajustamento.

Catarina e Nogueira ajudam

A secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, foi outra das peças-chave desta estratégia de defesa do Governo. A especialista em Direito Administrativo, com trabalhos académicos publicados sobre contratos de associação, correu as televisões e desdobrou-se em explicações aos jornalistas para garantir que a mensagem era bem passada.

Curiosamente, Catarina Martins e Mário Nogueira juntaram-se ao lote dos defensores do Ministério da Educação, aproveitando a crise para mostrar que a ‘geringonça’ está bem oleada. Nogueira deu mesmo uma conferência de imprensa para defender a estratégia do ministro e atacar Passos Coelho por ter insinuado que são os sindicatos a mandar na 5 de Outubro. “O que o Ministério está a fazer é verificar se os colégios estão a cumprir os termos do concurso público que foi feito pelo ministro Nuno Crato”, explica o líder da Fenprof ao SOL (ver pág. 8).

Enquanto Passos e Luís Montenegro passavam a semana a visitar escolas com contratos de associação e o CDS anunciou no Parlamento um debate potestativo sobre Educação, a líder do BE foi visitar uma escola pública em Coimbra que fica a menos de três quilómetros de um colégio.

“Em Coimbra há um bom exemplo daquilo que temos dito: defender a escola pública é também acabar com as rendas do Estado a colégios privados que são redundantes”, declarou Catarina Martins, denunciando os mais de 10 milhões de euros que escolas privadas daquele distrito estão a receber.

Os casos do ministro

No meio de tudo isto, o silêncio de Tiago Brandão Rodrigues não foi por acaso. O ministro conseguiu mesmo ir ao Parlamento, para ser ouvido por causa de outra polémica, e sair sem dizer uma palavra sobre contratos de associação aos jornalistas que tentavam recolher declarações sobre o tema que marcou a semana.

A ideia era afastar a imagem de fragilidade política de Brandão Rodrigues, evitando que ficasse colado a mais um caso. E, em seis meses de governo, foram já vários. O primeiro foi o fim dos exames do 4.º ano. A medida era considerada emblemática da agenda da direita para a Educação e a sua reversão estava no topo das prioridades da esquerda. A intervenção do Presidente da República – patente na nota de promulgação do diploma – fez com que este ano os exames se mantivessem, embora opcionais, sendo também facultativas as provas de aferição do básico que o ministro quis introduzir.

Nas escolas, foi criticada a incerteza gerada pela mudança de regras e a ausência de informações claras e atempadas do Ministério. Mas politicamente o mais relevante foi a forma como Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro na nota de promulgação o papel que teve no desfecho alcançado.

Pouco depois, houve nova polémica. João Wengorovius Meneses demitiu-se com estrondo de secretário de Estado do Desporto: com um post no Facebook, em que explicou a saída por estar “em  profundo desacordo com o sr. ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos”. Brandão Rodrigues escusou-se sempre a falar sobre o caso, limitando-se a desejar “boa sorte” a Wengorovius Meneses e a esquerda chumbou mesmo um pedido de audição do ministro sobre o caso. A direita não desarmou e, esta semana, Brandão Rodrigues acabou ter de ir falar do que considerou ser “um não assunto”.

O ministro não entrou em pormenores sobre a saída do seu secretário de Estado, mas frisou ter a intenção de “interferir sempre que esteja em causa o cumprimento do programa do Governo”. De resto, as perguntas do PSD na audição parlamentar deram-lhe o mote para uma resposta indireta ao ataque de Passos Coelho. “A minha forma de estar na vida política é a transparência. (…) Há uma dignidade de Estado que nos obriga a não alimentar insinuações necessariamente vagas”.

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Mai 16 2016

Os truques da imprensa portuguesa (com vídeo – fabuloso)

Ontem à noite, na SIC, Marques Mendes proferiu uma das mais impressionantes sessões de manipulação de que há memória. O objetivo era simples: orientar a opinião púbica a favor dos contratos de associação. Já a manobra, pela sua complexidade, é digna de registo e de reflexão.

Era o próprio Marques Mendes quem ia, entre dentes, denunciando os seus truques: por um lado, dizia convictamente que os contratos eram para cumprir, por outro, esta não era apenas uma questão jurídica – era, isso sim, “uma questão de confiança”.

Ao trazer a discussão para o campo da subjetividade – “não é apenas uma questão jurídica” – mas mantendo em cima da mesa argumentos objectivos – “os contratos são para cumprir” –, Mendes criava uma win-win situation e convencia os seus espectadores. Ninguém podia, na verdade, discordar: “De facto, o homem tem razão, os contratos são para cumprir.”

Mas havia e há um problema: o pressuposto desta ideia é o de que a alteração legislativa iria levar o Estado a não cumprir contratos e isso é mentira. Simplesmente mentira. Marques Mendes sabia e sabe que não estava, como nunca esteve, em causa a alteração ou a cessação unilateral de contratos de associação. Aliás, isso mesmo está dito na primeira linha do documento explicativo do Ministério da Educação. Mas ao criar essa dúvida e ao alimentá-la, pôde instalar ainda mais ambiguidade na discussão e usá-la a seu proveito.

Falácias, armadilhas e truques. Truques como este aqui exposto e muitos mais, que deixamos para cada um decifrar por si.
É Marques Mendes: sem contraditório, sem escrutínio e a atuar em roda livre, em horário nobre, para intervir cirurgicamente na consciência e percepção colectivas. Todo um projeto político em andamento.

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Mai 15 2016

A história da criança com multideficiência que um colégio privado não quis e a escola pública recebeu

Sem Título

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Mai 15 2016

Ministro da Educação diz que está a ser feito estudo para definir carências na rede escolar (14.05.2016)

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Mai 15 2016

Marcelo espera solução estável entre Governo e colégios privados (14.05.2016)

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Mai 15 2016

O que Marcelo pensava sobre escolas públicas e privadas em 2010

(…) Dezembro de 2010, dia 12, 21h21. Marcelo Rebelo de Sousa fazia 62 anos em directo, na antena da TVI, e era surpreendido pelos parabéns da equipa, na pessoa do jornalista Júlio Magalhães. Esse momento só é importante hoje porque o Presidente Marcelo tem resistido a fazer declarações públicas e claras sobre o tema que havia comentado, minutos antes, nessa noite: contratos de associação.

Hoje, no Terreiro do Paço, local onde participou nas Comemorações do Dia Paralímpico, Marcelo foi vago. Manifestou-se “esperançado” que, com “diálogo” e “convergência de posições”, se alcançará “previsibilidade”, “certeza” e “estabilidade” em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados. Também há declarações recentes a esse propósito no Expresso deste sábado, onde Marcelo Rebelo de Sousa diz que “Governo e escolas têm de falar e encontrar solução rápida”, porque “é preciso estabilidade” na Educação.

Em 2010, porém, a opinião do comentador ficou registada para memória futura. “É um problema que está a atravessar a sociedade portuguesa”, começou por dizer, respondendo à questão de uma telespectadora. “Eu sinto que há sectores ligados à igreja católica, nomeadamente, muito empenhados nisso, muitas escolas privadas e cooperativas. Eu já aqui disse que tem de haver bom senso no tratamento de ensino privado que desempenha funções onde não há ensino público, ou que desempenhou durante anos funções onde não havia ensino público”.

Além de apelar ao bom-senso, Marcelo também e mostrou, como agora, preocupado com a instabilidade criada pelo anúncio do Governo de que os contratos terminariam nesse mesmo ano lectivo. “A ministra da Educação já disse que não quer acabar com os contratos de associação. Mas a verdade é que eles acabam todos no final do ano lectivo e depois vão ser encarados, aparentemente, ano a ano. Ora, quem sabe o funcionamento de uma escola sabe que isso não dá. Para programar o funcionamento, para contratar professores, para fazer planos para o futuro, não se age sem saber se daí a um ano [a escola] está aberta ou está fechada”, disse o professor.

Para Marcelo, a maneira de dar a volta à questão era exercer pressão no Parlamento, junto do Presidente da República, mas sobretudo junto do Governo. “Levar a ministra da Educação, como pessoa sensata, a, quando chegar ao fim do ano lectivo, não ir para uma solução que não está à altura da visão e da inteligência dela”, concluiu.

Facto curioso: a ministra sensata e inteligente a quem era preciso fazer mudar de ideias quanto ao financiamento do ensino privado chama-se Isabel Alçada e é hoje, seus anos depois, conselheira de Marcelo Rebelo de Sousa para assuntos de Educação

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Mai 15 2016

O clero e os ricos, unidos vencerão?

Sem Título

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Mai 14 2016

Contratos de associação em debate (SIC Notícias/14.05.2016)

No “Esquerda-Direita” Mariana Mortágua, do BE, e Miguel Morgado, do PSD, debateram a polémica em torno dos colégios privados. O governo socialista cortou o financiamento e pais e professores protestam contra os cortes.

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Mai 14 2016

Só lhe Falta Adivinhar o Euromilhões

Zandinga | O Meu Quintal

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Mai 14 2016

Secretária de Estado vai debater futuro da Educação

(…) A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, vai estar amanhã em Montijo para participar numa conferência promovida pela Juventude Socialista (JS) local. A governante irá intervir na iniciativa subordinada ao tema “Educação – que perspectivas?”, que terá lugar na Galeria Municipal, a partir das 14h00. A municipalização da Educação será um dos temas em destaque na conferência. Inserida nas comemorações da Semana da Juventude do município montijense, a conferência contará também com “intervenções de personalidades ligadas ao sector da Educação do concelho do Montijo, designadamente, directores de escolas e agrupamentos de escolas”, revela a JS. A sessão de abertura estará a cargo do presidente da concelhia do Montijo do PS, Nuno Canta, que também preside à Câmara Municipal, sendo que sendo o encerramento do evento será assegurado pelas intervenções da vereadora com pelouro da Educação, Maria Clara Silva, e do coordenador do grupo de Educação da Federação Distrital de Setúbal do PS, Sérgio Paes. A conferência, sublinha a JS do Montijo, tem como objectivo “reflectir sobre o estado da Educação e perspectivar as reformas necessárias para esta legislatura, com destaque, entre outros, para o tema da municipalização da Educação”.

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Mai 14 2016

“Dinheiros públicos, vícios privados”

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Mai 14 2016

Contratos de associação: a necessidade de debater a Educação

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Mai 14 2016

Tema fraturante? A Educação

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Mai 13 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

Professores vão para tribunal para anular acordo ortográfico

Professores do privado “não ocuparão lugares no público”

Secretário de Estado da Educação visita CIEC | entroncamentoonline.pt

Colégios privados. “São lóbis fortíssimos”, diz Ana Benavente

As 5 polémicas da guerra entre público e privado. Fomos ouvir pais e professores – Observador

Muitos colégios com contratos de associação ficam junto a escolas públicas – RTP Notícias

Escolas públicas vazias ao lado de colégios privados – RTP Notícias

“Este ministro da Educação é uma pessoa fantástica”, diz Costa

Costa acusa Passos de encarar sindicatos como “organizações criminosas”

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Mai 13 2016

Quando Marcelo defendia que o Estado não deve olhar só para a escola pública

(…) Só depois de falar com António Costa é que o chefe de Estado se pronunciará sobre o assunto. Mas já se sabe qual a posição de Marcelo Rebelo de Sousa nesta matéria, basta recuar a 2011.

As escolas não estatais devem levar o Estado a considerar que não deve só olhar para a escola pública”

Ainda longe de ser candidato presidencial, nos seus tempos de comentador, Marcelo Rebelo de Sousa participou numa palestra no Colégio de São Miguel (ensino particular), em Fátima, onde considerou “uma opção errada” privilegiar o ensino público em detrimento do particular. Para o agora Presidente da República as escolas não-estatais devem “levar o Estado a considerar que não deve só olhar para a escola pública”, destacando mesmo “o papel crescente do ensino particular e cooperativo” e a necessidade de manter a “liberdade de escolha na educação”.

As declarações surgiam em outubro de 2011, com o país imerso na crise e a braços com o resgate da troika. O ministro da Educação era Nuno Crato sobre quem Marcelo levantava dúvidas quanto à capacidade de decisão. Citado pela Lusa, o professor questionava se era Crato que mandava na Educação ou se era “máquina” do ministério. A seguir, fazia uma crítica semelhante às que agora a direita faz ao atual ministro, Tiago Brandão Rodrigues, que é acusado de ceder aos sindicatos. Marcelo dizia: “Durante muito tempo [o ministério] foi dominado pela Fenprof que influenciava a sua direção, mesmo com ministros e governos, com a visão de que deveria existir liberdade de escolha”.

A crítica ao sindicato não deverá voltar nesta fase, agora que é Presidente da República. Já a perspetiva de Marcelo sobre o ensino estatal e não estatal poderá não ter tanta margem de recuo. Rebelo de Sousa dizia há cinco anos que “o ensino estatal tem vindo a aumentar em quantidade”, mas que era “muito assimétrico”. E acrescentava: Já “a escola não-estatal tem vindo a morrer em quantidade”, mas tem ganho em “padrões de qualidade muito elevados. A escola estatal só ganha com a competição com a escola não-estatal”, dizia.

Nesta fase estava em vigor o memorando da troika, negociado diretamente pelo Governo socialista e, em matéria de contratos de associação, era claro no objetivo:

Reduzir custos na área de educação, tendo em vista a poupança de 195 milhões de euros, através da racionalização da rede escolar criando agrupamentos escolares, diminuindo a necessidade de contratação de recursos humanos, centralizando os aprovisionamentos, e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação”.

Quando os socialistas inscreveram esta frase do memorando, era ministra da Educação Isabel Alçada que é hoje a conselheira do Presidente da República para a área da Educação. O Observador tentou falar com a ex-ministra socialista sobre a discussão do momento — durante o seu mandato foi até pedido um estudo à Universidade de Coimbra sobre a rede de escolas com contratos de associação — mas Isabel Alçada não quis falar por ser hoje conselheira em Belém.

 

Quanto à visita do PR Marcelo Rebelo de Sousa, em 2011, ao Colégio de São Miguel mencionado no artigo e à boa gestão que por lá se praticou:

Os Amigos São Para As Ocasiões, Não é Caro PR Marcelo? » Blog DeAr Lindo

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Mai 13 2016

Inaceitável desestabilização na educação

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Mai 13 2016

David Justino reafirma a Marcelo que há margem para melhorar relação do Estado com colégios

(…) Questionado pelos jornalistas no final da reunião, realizada no Palácio de Belém, o presidente do CNE remeteu a questão dos contratos de associação entre o Estado e colégios privados para pareceres daquele órgão consultivo aprovados em 2011 e 2014 e que representam a posição dos conselheiros, até serem aprovados novos documentos.

“Não obstante serem genéricos, enunciam os princípios fundamentais no que diz respeito à relação entre o Estado e entidades privadas para o serviço público de educação”, afirmou.

Frisando serem pareceres complexos, enumerou os princípios de “transparência, avaliação e monitorização”, que devem presidir aos contratos.

“Está muito claro que há margem para melhoria deste tipo de relação. Agora, não temos uma resposta imediata para um problema concreto, colocado atualmente pela conjuntura”.

David Justino disse mesmo que este assunto não fez parte dos temas abordados na audiência e que ainda ninguém lhe pediu parecer sobre a polémica em torno do financiamento estatal a colégios privados, quando está em causa avaliar se faz sentido manter contratos com estabelecimentos privados em locais onde as escolas públicas possam receber os alunos.

O ex-ministro da Educação disse ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite que lhe dirigiu para presidir ao plenário do CNE de abertura do ano letivo, em 26 de setembro.

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Mai 13 2016

Aos alunos portugueses e ao actual ministro da Educação

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Mai 13 2016

“Guerra política” provocada pelo corte no financiamento de escolas privadas

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