(…) As queixas foram apresentadas na sequência da publicação do artigo ‘Quase todos os alunos do Colégio Rainha D. Leonor têm 20 na disciplina’ de Direito, na edição de 8 de Julho da ‘Gazeta das Caldas’ (..)”

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Jul 06 2016

«Minha pátria é a língua portuguesa»

By Livresco
6 de Julho de 2016

Dili, 6h da manhã, timorenses invadem ruas para festejar vitória de Portugal

A vitória de Portugal sobre a Polónia foi celebrada também em Timor-Leste. A euforia tomou conta das ruas de Dili, com centenas de pessoas a festejarem a vitória da selecção portuguesa.

(Vídeo gravado por Margarida Madureira)

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Jun 29 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

By Livresco
29 de Junho de 2016

Um ministro errante – PÚBLICO
Até quando aguenta esta escola?
Impala // Ticker // Lusa // Ministério defende que escolas possam não reprovar alunos com muitas negativas

Há escolas no país a passar alunos com sete negativas – PÚBLICO

SIC Notícias – Há escolas onde os alunos passam com sete negativas

Regresso das 35 horas: sem alternativas, escolas admitem cortar serviços
Aulas em dois semestres e não três trimestres. O que dizem professores e pais – Observador

Educação – Ano letivo com dois períodos para “motivar” alunos
Educação – FNE contra o alargamento do ano letivo no primeiro ciclo
Alunos do 1.º ciclo vão ter mais três semanas de aulas no próximo ano » Educare – O Portal de Educação

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Jun 21 2016

Rui Sá: Opinião – Tenham vergonha!

By Livresco
21 de Junho de 2016

Por compromissos antes assumidos, não pude participar na manifestação em defesa da escola pública que se realizou no sábado em Lisboa.

Assim, e porque me revejo nessa causa, procurei estar atento às notícias para saber como tinha corrido e, em especial, o grau de mobilização conseguido, num dia de sol e com jogo da seleção nacional ao fim da tarde (a que muitos dos que se deslocaram de longe até Lisboa não puderam assistir…).

Mas, confesso-o, essa minha busca por notícias sobre a manifestação em si transformou-se, rapidamente, numa constatação da diferença de critérios jornalísticos no tratamento desta manifestação em comparação com a cobertura que foi feita da manifestação que, no dia 29 de maio, juntou, com toda a legitimidade, os defensores da escola privada com financiamento público.

Vejamos alguns exemplos, baseados apenas na Imprensa escrita dita de “referência”, dado que não tenho dados nem memória das coberturas radiofónicas e televisivas (neste caso, o JN fez uma leitura equilibrada da iniciativa).

O “Público”, avança na capa, sem foto, com “Manifestação pela escola pública junta alguns milhares de pessoas em Lisboa”. Lendo no dicionário o significado do pronome “alguns” vejo que é sinónimo de “poucos”. Logo no “Público”, jornal onde a propósito da manifestação dos colégios, o título da capa era, sobre gigantesca foto, “Depois da multidão dos colégios…”, reforçado por “segundo organizadores, 40 mil pessoas juntaram-se em frente ao Parlamento”. “Multidão”, diz o mesmo dicionário, é um substantivo que significa “grande número”…

Já o DN, que relativamente à manifestação dos colégios, titulou a foto da capa com “Colégios mobilizam 40 mil contra Governo”, opta, relativamente à manifestação em defesa da escola pública, por não fazer qualquer referência na capa… (embora no interior diga “Esquerda unida na rua pela defesa da escola pública”, não tendo “descoberto” que na manifestação dos colégios a Direita esteve unida em defesa da escola privada…)

Bem sei que isto não é o fundamental. Em termos de opinião pública, a batalha em defesa do fim dos contratos de associação quando há escolas públicas, nas imediações, com condições para acolher os alunos, é uma batalha que está ganha. Porque toda a gente entende que os dinheiros públicos devem, prioritariamente, ser canalizados para a escola pública.

Mas não deixa de ser curioso constatar que dois jornais ditos de “referência” tenham tão escandalosa parcialidade na cobertura deste importante tema. Como diria o realizador Michael Moore, “Tenham vergonha!”

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Jun 20 2016

Das Contas à Moda do Público

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20 de Junho de 2016

(…) O protesto de este domingo organizado pelo Defesa da Escola Ponto terá reunido cerca de 12 mil pessoas, segundo garante o movimento ao jornal “Público”. Já os números da PSP são bastante inferiores, apontando para sete mil. (…)”

“E os espertalhões chutam para canto“

Update:

(clicar na imagem para aceder ao artigo (N)Os Truques da Imprensa Portuguesa)

Update 2:

O Público caiu na ratoeira dos números – Aventar

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Jun 19 2016

Em Boa Verdade Se Diga que da Esquerda à Direita Toda a Gente Apoiou Esta Festa…

By Livresco
19 de Junho de 2016

(clicar na imagem para aceder à reportagem)

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Jun 19 2016

Em Boa Verdade Se Diga que a Municipalização é o Fim da Escola Pública…

By Livresco
19 de Junho de 2016

A Memória das Lutas | O Meu Quintal

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Jun 19 2016

Da Manifestação em Defesa da Escola Pública

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19 de Junho de 2016

Mais de 80 mil pessoas saíram à rua em defesa da escola pública > TVI24
Milhares de pessoas concentradas no Marquês em defesa da escola pública > TVI24

Calor e Europeu não desmobilizam defesa da escola pública – RTP Notícias

Milhares de pessoas desfilam em defesa da Escola Pública – RTP Notícias

Presidente da Associação de Escolas Públicas critica partidos – RTP Notícias

Coimbra participa na manifestação em defesa da escola pública – RTP Notícias

Marcha pela escola pública sai hoje à rua em Lisboa – Sic Notícias

Angelina na manifestação errada e outras cinco histórias – Observador

Esquerda unida na rua pela defesa da escola pública – DN

Milhares na rua em defesa da escola pública – Renascença

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Jun 19 2016

Estado financiou ensino privado com 4,4 mil milhões de euros nos últimos 16 anos

By Livresco
19 de Junho de 2016

O Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos dezasseis anos, segundo uma análise do economista Eugénio Rosa, hoje divulgada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Analisando dados dos relatórios do Orçamento do Estado desde 2001 a 2016, o economista mostra que as transferências para o ensino privado e cooperativo andaram, por ano, entre os 240 milhões de euros e os 362 milhões de euros.

No quadro da análise de Eugénio Rosa, que a agência Lusa consultou, 2010 é o ano com maior verba transferida para o ensino básico e secundário privado e cooperativo, com um montante de 362 milhões de euros.

De 2005 a 2010, as transferências de dinheiro estatal para os privados ascenderem sempre a mais de 300 milhões de euros, sendo os anos em que aquele montante foi maior.

“Para o Estado e para os contribuintes, significa a duplicação de custos”, escreve o economista, doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e que é consultor da CGTP e da Federação dos Sindicatos da Função Pública.

Eugénio Rosa destaca ainda que, este ano, com o atual Governo, o financiamento público das escolas privadas aumentou relativamente a 2015, passando para 254 milhões de euros, em 2016, quando, no ano anterior, tinha sido de 239 milhões.

Na mesma análise, o economista recorda dados de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, em 2012, para apurar o custo por aluno no ensino básico e secundário.

Segundo esses dados, no ano letivo 2009/2010, o Estado gastou 4.522 euros por aluno no ensino privado: “Portanto, 52.887 alunos tiveram acesso a escolas privadas pagas pelo Estado”.

Nas escolas públicas, no mesmo ano, o custo por aluno foi de 3.890 euros e, mesmo adicionando acréscimos de custos de pessoal, financiado através dos contratos de associação, esse custo subiria para 4.415 euros.

O estudo do economista Eugénio Rosa está disponível aqui:

NO PERÍODO 2001/2016, O O.E. FINANCIOU O ENSINO PRIVADO COM 4.406 MILHÕES € E O CUSTO POR ALUNO NO ENSINO PRIVADO É SUPERIOR AO DO ENSINO PÚBLICO

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Jun 17 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

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17 de Junho de 2016

O Estado ao serviço de interesses privados e de uma religião? – PÚBLICO
A conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior – PÚBLICO
Diário do aluno: A educação não é para ensinar, mas para “despejar conteúdos” – PÚBLICO

Fenprof: Marcha em defesa da escola pública será feita com todos e contra ninguém | Diário Digital
Três comboios pela escola pública até Lisboa
“Para nós, esta medida [de dar turmas à escola pública] é bem-vinda”
Estado paga 107 milhões a colégios – Correio da Manhã
Açores criam “percurso intermédio” para alunos do 12.º ano com disciplinas em atraso – RTP Notícias
Açores 24Horas – Programa “Apoio mais – retenção zero” já se encontra regulamentado –
Municípios acusam ministério de “chantagem” na requalificação de escolas – PÚBLICO

Final do ano letivo 2015-2016 com mudanças previstas a partir de setembro » Educare – O Portal de Educação

Livro “Pedagogias de Mediação Intercultural e Intervenção Social” apresentado na ESECS

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Jun 17 2016

João Ruivo: Opinião – Professor: um herói social

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17 de Junho de 2016

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Jun 17 2016

Pais defendem que poupança nos contratos seja investida no público

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17 de Junho de 2016

(…)A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap) defendeu hoje que o dinheiro poupado com a redução de turmas com contratos de associação nos privados seja investido na escola pública, “que bem precisada está”.

A Ferlap é uma das promotoras da manifestação que se realiza no sábado à tarde em Lisboa em defesa da Escola Pública, uma iniciativa que surgiu depois de o Ministério da Educação (ME) ter decidido rever os contratos de associação celebrados com os privados e ter anunciado a redução de financiamento por existir oferta pública de qualidade na zona.

Sublinhando que nada tem contra os estabelecimentos de ensino particulares nem contra os contratos de associação, a Ferlap defende que a aposta deve ser feita na Escola Pública, a única que pode garantir “uma escola de qualidade, universal e gratuita” e que “as verbas poupadas com o fim dos Contratos de Associação, desnecessários, sejam investidas na beneficiação da Escola Pública, que bem precisada está de investimento em meios humanos e materiais”.

Para aqueles encarregados de educação, ainda existem muitas escolas “sem as condições necessárias para que as aulas sejam ministradas com o mínimo de qualidade”, ainda há escolas com turmas enormes, com poucos professores e funcionários, onde faltam técnicos ou, quando existem, “são manifestamente insuficientes para o número de alunos”.

Os casos de indisciplina e violência também são apontados pelos pais, que sublinham que “na sua grande maioria são residuais”, assim como o fenómeno do insucesso e abandono escolar, “que está a ser combatido com sucesso em algumas Escolas Públicas”.

Apesar dos problemas, acreditam que a melhor opção é sempre a Escola Pública, por ser a que garante igualdade.

“Sabemos que esta igualdade no acesso, não significa, na prática, igualdade de oportunidades para o bom desempenho escolar, ainda há muito trabalho a ser feito nesse sentido. No entanto, sabemos ser este o caminho a seguir para um Portugal mais desenvolvido”, defendem em comunicado enviado para a Lusa.

O dinheiro poupado com a redução de turmas deve ser investido na Escola Pública, mas esta mudança deve ser feita com cuidado: “A redução de turmas deve ser aplicada de forma conscienciosa e segundo critérios rigorosos que impeçam que seja cometido qualquer tipo de erro que promova a injustiça ou que provoque a sobrelotação das Escolas Públicas ou ainda que impeça ou atrase as obras previstas para as Escolas Públicas a receber as turmas dos anteriores Contratos de Associação”. (…)

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Jun 17 2016

Paulo Guinote: Opinião – Os Indesejados

By Livresco
17 de Junho de 2016

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Jun 12 2016

Os Contratos Simples e de Desenvolvimento e o IRS “Criativo”

By Livresco
12 de Junho de 2016

Estado ajuda a pagar propinas de 29 mil alunos no privado

(…) De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Educação, os contratos simples, que se destinam a financiar alunos do 1º ciclo ao secundário, abrangiam no passado ano letivo cerca de 22 mil crianças e jovens de 358 colégios. A estes somam-se cerca de sete mil de jardins de infância do particular e cooperativo, abrangidos pelos contratos de desenvolvimento. Tudo somado, o OE prevê para este ano 18,3 milhões de euros para o pagamento de contratos simples e de seis milhões de euros para os de desenvolvimento. Em média, as famílias recebem 800 euros por aluno apoiado.

Tanto uns como outros têm o mesmo objetivo: “Destinam-se a apoiar as famílias, em particular as menos favorecidas economicamente, que no exercício do direito de escolha do processo educativo dos seus filhos, queiram optar pela sua inserção em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo”, lê-se na última portaria que autoriza estes pagamentos, publicada no mês passado e assinada pelos responsáveis das Finanças e da Educação, neste último caso pela secretária de Estado-adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que tem conduzido o processo de redução dos contratos de associação.

No mês passado, o Expresso perguntou a Alexandra Leitão se faria sentido manter estes apoios, sabendo que o Ministério baseava os cortes nos contratos de associação no princípio de que havendo oferta na rede pública não fazia sentido o Estado pagar ao privado. “Os contratos de associação têm como objetivo suprir as falhas de carência na rede pública e é aí que estamos a trabalhar. A reflexão sobre os contratos simples não se coloca no âmbito da carência da rede. A questão da carência, agora colocada, é distinta da discussão sobre a liberdade de escolha”, respondeu.

IRS “criativo”

Mas afinal quem tem direito a este apoio? Alegadamente apenas as famílias de baixos recursos. O IRS serve de base aos cálculos, os colégios recolhem a documentação e o Ministério valida as contas.

Para cada ciclo de ensino, há valores fixados de anuidade média cobrada pelos colégios, o rendimento per capita que dá acesso aos apoios e as respetivas percentagens de comparticipação das propinas. Desde 2009 que os valores não sofrem qualquer atualização. E os números parecem não bater certo.

Veja-se o caso concreto do 1º ciclo, por exemplo. Está definido que, em média, os privados cobram uma propina de 195 euros/mês. Este é o primeiro valor a parecer desatualizado já que é mais comum encontrar mensalidades de 250 euros para cima. Para se receber a comparticipação estatal máxima, fixada em 57%, uma família tem de ter um rendimento per capita máximo até 145 euros mensais (rendimento bruto menos impostos, despesas de saúde, habitação). Ou seja, só recebendo à volta do salário mínimo nacional consegue o apoio maior — 1100 euros num ano (ou 111 euros para pagar cada um dos 10 meses de propina)

Mas se recebe tão pouco, como é que pode suportar a diferença entre o cheque que o Estado lhe dá, correspondente a pouco mais de 100 euros por mês, e as mensalidades bastante mais elevadas cobradas pelos colégios?

“Não sei se são as pessoas que têm rendimentos mais baixos as que são apoiadas. Só quem tem uma contabilidade mais ‘criativa’, digamos assim, é que acaba por ser beneficiado. Os trabalhadores por conta de outrem ficam completamente excluídos destes apoios”, admite António Araújo, administrador do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, que faz parte da lista de escolas privadas onde as famílias podem concorrer aos apoios.

Também José Prata, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Privado, já admitiu o problema. “Em muitos casos só as famílias que fazem batota no IRS têm acesso a estes contratos. Para terem direito ao apoio têm de ter um rendimento baixo. Mas se o valor atribuído pelo Estado também é baixo então como podem pagar a diferença?”, interroga. (…)

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Jun 06 2016

O Amarelo Desbotado

By Livresco
6 de Junho de 2016

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Jun 05 2016

Ribeiro Aires: opinião – A Escola Pública é p’ra “burros”

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5 de Junho de 2016

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Jun 05 2016

Colégios investigados por suspeitas de pressionarem alunos

By Livresco
5 de Junho de 2016

(…) A Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC) tem em curso “processos de averiguações” a colégios privados com contrato de associação, na sequência de denúncias de que estes estarão a pressionar alunos e famílias para participarem nas diversas formas de protesto contra os cortes no setor, noticia o Diário de Notícias.

A informação foi confirmada ao jornal pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME), o qual explicou que não teve qualquer intervenção direta no desencadear destes inquéritos, tendo a iniciativa partido da própria IGEC.

O Colégio Conciliar de Maria Imaculada, de Leiria – que há dias foi citado numa notícia do Jornal de Leiria em que era dada conta de queixas de pais, que acusavam a escola católica de “instrumentalização” dos filhos -, é um dos estabelecimentos alvo deste procedimento. “Confirma-se a instauração de averiguações no Colégio Conciliar”, adiantou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Por outro lado, admitiu o ME, houve pelo menos mais uma denúncia, relativa a outra localidade, que também continha matéria de facto suficiente para justificar a intervenção da IGEC. “Estão ainda instauradas averiguações noutro colégio”, adiantou a tutela, explicando que, “por razões que se prendem com esta investigação em concreto, não é identificado.

Sem processo de averiguações, por não terem sido encontrados motivos que o justifiquem, ficaram as denúncias relativas ao Colégio São João de Brito, acusado pelo comentador da SIC Notícias e da TSF (e cronista do DN) Pedro Marques Lopes de “incitar alunos” a participarem nas manifestações. O colégio em causa, refira-se, não tem estes contratos há muitos anos.

O Diário de Notícias diz que não foi possível ouvir os responsáveis do Colégio Conciliar, porque os serviços deste estabelecimento estavam ontem encerrados. Segundo a notícia do semanário Jornal de Leiria, a diretora do colégio terá dito desconhecer consequências negativas do envolvimento das crianças nas ações de contestação, acrescentando ter tido o cuidado de resguardar os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo dessas ações. (…)

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Jun 04 2016

De regresso à lei e à Constituição

By Livresco
4 de Junho de 2016

Por aqui no: Ladrões de Bicicletas

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Jun 04 2016

Revista Visão: A história da fã de Springsteen que está a deixar os colégios amarelos

By Livresco
4 de Junho de 2016

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Jun 03 2016

Coimbra manifesta-se em defesa da escola pública (02.06.2016)

By Livresco
3 de Junho de 2016

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Jun 01 2016

Guida Vieira: Opinião – Não tirem o arco-íris às crianças

By Livresco
1 de Junho de 2016

“A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão ser dirigidos para a educação em sociedade e as autoridades públicas esforçar-se-ão para promover o exercício deste direito”
“ A criança tem direito a receber educação escolar a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça a sua cultura geral e lhe permita em condições de igualdade de oportunidades desenvolver as suas aptidões e a sua individualidade, o seu senso de responsabilidade, social e moral”
“A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro do espirito de compreensão, tolerância, amizade entre as pessoas, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar as suas energias e aptidões ao serviço dos seus semelhantes.”

In “Declaração Universal dos direitos
da criança de 20-11-1959”

Vêm estas citações a propósito do debate que está a decorrer no País sobre os colégios privados e a escola pública, e também porque hoje é o dia Mundial da Criança.
Não consigo compreender como é que as famílias dos alunos, que andam a estudar nos colégios privados, usam as suas crianças para lhes incutir o espirito de elite, contra a sociedade onde estão integrados, contrariando o que universalmente foi consagrado há muitos anos atrás.

É demagogo, quando dizem que o que está em causa é o direito de escolha. Já tivemos que colocar a nossa filha num Jardim de Infância e num colégio privado, pagando pela taxa mais alta, porque nessa altura não havia espaços públicos que funcionassem a tempo inteiro. Logo que ela teve autonomia pessoal, a partir do 5º ano, passou para uma escola pública, onde fez, com sucesso o resto da sua formação escolar.

O direito de escolha deve ser feito de acordo com as possibilidades de cada família. Se têm dinheiro para colocar as crianças no ensino privado devem pagar por isso, sabendo de antemão que estão a fazer uma escolha que terá efeitos na formação das mesmas, em termos de futuro. Como não me interessa ser “politicamente correta” digo que essa escolha é um luxo, que deve ser bem pago, por quem pode. Não podem é vir tirar do dinheiro dos impostos, que todos nós pagamos, para alimentar essa vossa decisão. O dinheiro que pagamos em impostos deve ser utilizado na escola pública de qualidade para todas as pessoas. Pobres, remediadas e ricas.

Foi um grande direito o Estado dar resposta universal às necessidades da educação, e, embora ainda existam algumas lacunas, essas sim, podem continuar a ser cobertas, com contratos de associação, entre o Estado e as escolas privadas.

Isto parece tão claro que as manifestações elitistas, onde as crianças estão a ser utilizadas, de maneira vergonhosa, contra os seus interesses enquanto seres humanos, contrariam o que deve ser uma boa educação, que deve pautar-se pelos princípios da igualdade, sem discriminação de raça, religião ou nacionalidade, num clima de paz e de fraternidade entre as pessoas.

As pessoas adultas, que estão a fazer este uso das crianças, estão a ser responsáveis por estarem a moldar a forma das mesmas pensarem, em relação aos seus semelhantes. E quando os responsáveis da Igreja católica vêm defender este tipo de comportamento, ficamos esclarecidos que, para esta gente, o negócio é muito mais importante que quaisquer princípios de boa formação humana.

A própria utilização de uma só cor nestas manifestações é uma forma de tirar às crianças o direito ao arco-íris da vida que, felizmente, tem muitas cores, para aprendermos, desde muito cedo, o quanto é importante sermos pessoas diferentes mas com direitos iguais.

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Jun 01 2016

“Aqui não há misturas, é tudo boa gente” e outros argumentos da onda amarela

By Livresco
1 de Junho de 2016

Fonte: http://ptjornal.com/video-nao-ha-misturas-outros-argumentos-da-onda-amarela-84244

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Jun 01 2016

Pagar escolas para todos ou escolas para alguns?

By Livresco
1 de Junho de 2016

(…) 3. É curiosa, surreal, a ideia da direita de que o tratamento dado pelo Estado à escola pública seria ilegítimo porque as privilegiaria face às escolas privadas. Os neoliberais defendem que a escola pública seja tratada em pé de igualdade com as escolas privadas (ou seja: que os impostos de todos nós alimentem as empresas privadas proprietárias de escolas). O que acontece, por muito que isso aborreça os neoliberais de serviço – e eles têm estado diligentemente de serviço – é que o Estado democrático possui um estatuto diferente das empresas privadas não só porque lhe cabe defender o interesse público de todos os cidadãos sem excepção mas porque emana de uma vontade colectiva democraticamente definida, que decide os valores que a sociedade quer ver promovidos.

4. Finalmente, não tem o menor sentido justificar a defesa da escola pública com o seu custo inferior, porque o valor da escola pública não é o seu preço. A comparação pode ter interesse mas não pode ser a base de qualquer opção política. Mesmo que a escola pública custasse o dobro da privada ela deveria continuar a ser suportada pela comunidade. Porque a escola pública possui um caderno de encargos que nada tem a ver com a escola privada. A escola pública possui, antes de mais, o nobre objectivo de servir todos os cidadãos: os bons alunos, os maus, os péssimos, os indisciplinados, os imigrantes, os ciganos, os pobres, os filhos dos analfabetos, os toxicodependentes, os deficientes, os violentos, os doentes, os contestários. A escola privada é um negócio e tem o direito de o ser. A escola pública tem o dever de não o ser. A escola privada pode seleccionar os mais endinheirados, por exemplo. A escola pública aceita todos. A escola pública esforça-se por dar a todos uma oportunidade e por promover os menos afortunados. A escola privada gosta de campeões e escolhe os que o podem ser. A escola privada reproduz um sistema de castas que a escola pública tem como missão destruir. É por isso que, se existem sectores e momentos onde a escola privada pode tapar uns buracos da rede pública, nunca a poderá nem deverá substituir.

Há falhas na escola pública? Há e é nosso dever repará-las e fazer da escola pública um exemplo de cidadania e de qualidade. Mas não temos qualquer dever de garantir os rendimentos da escola privada.

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Jun 01 2016

A Verdadeira Essência do Amarelo

By Livresco
1 de Junho de 2016

Ex-deputado fez fortuna com colégios privados

António Calvete, ex-deputado do PS, detém 15 colégios com contrato de associação com o Estado e é acusado de corrupção e tráfico de influências

O ex-deputado socialista é o dono do grupo empresarial GPS – Gestão de Participações Sociais que possui 25 estabelecimentos de ensino, quinze dos quais tinham, até há pouco, contrato de associação com o Estado.

António Calvete, de 57 anos, foi deputado entre 1999 e 2002, membro da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e construiu um império no valor de 22 milhões de euros, segundo o Correio da Manhã.

O grupo está mesmo a ser alvo de uma investigação pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, que em 2014 realizou mais de duas dezenas de buscas. Em causa estão suspeitas de corrupção e tráfico de influências.

De facto, em 2005, dois colégios do grupo – Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão – receberam contratos de associação numa altura em que eram secretário de Estado da Administração Educativa, o ex-deputado do PSD José Manuel Canavarro, e director regional de Educação de Lisboa, José Almeida. Os dois acabaram por integrar a empresa mais tarde.

Os indícios levaram o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa a constituir como arguidos tanto António Calvete, como José Manuel Canavarro e José Almeida.

O GPS tinha 15 escolas com contratos de associação. Agora, com a suspensão dos mesmos, decidida pelo actual Governo, seis perderam o financiamento público: Colégio de Quiaios, na Figueira da Foz, Colégio Senhor dos Milagres, em leiria, Escola Evaristo Nogueira, em Seia, Instituo Vaz Serra, em Cernache de Bonjardim, Colégio rainha D. Leonor e Instituto Vasco da Gama, em Ansião.

Fica aqui o link para a notícia do CM:

31.05.2016 01:45 Inquérito ao Grupo GPS com quatro arguidos

Processo tem mais de dois anos e continua em segredo de justiça.

Ler mais em:

http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/inquerito_ao_grupo_gps_com_quatro_arguidos.html

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Jun 01 2016

Não Diria Melhor | O Meu Quintal

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Mai 30 2016

Contratos de Associação: “Assunto encerrado”, diz governo (com áudio)

By Livresco
30 de Maio de 2016

30 de MAIO de 2016 – 11:01

(…)

A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que já homologou o parecer da Procuradoria-Geral da Republica que “determinou uma interpretação dos contratos que vai ao encontro daquela que o Governo sempre fez”.

Na opinião de Alexandra Leitão este parecer “determina o encerramento do assunto” na medida em que o ministério da Educação fica vinculado a esta interpretação.

Apesar desta posição de firmeza a governante afirma que “o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado”, neste sentido, as próximas duas semanas estão preenchidas com reuniões com colégios e associações; reuniões que servem para discutir “outras formas de parceria e de colaboração” (…)

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Mai 28 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

By Livresco
28 de Maio de 2016

Alunos portugueses acham-se mais disciplinados na aula – Correio da Manhã
Ações de formação para assistentes nas escolas
Agência Ecclesia – EMRC: «Interescolas» do 1.º ciclo levou 4 mil crianças a Fátima
Amianto: Alunos ameaçam fechar escolas em Oliveira do Hospital
EB Esteval única escola a ser distinguida com ouro em eSafety Label | Distrito Online
Centro de Educação e Ciência – Diz que é uma espécie de modelo finlandês em Portugal | O Ribatejo
Alunos de Lavos procuram o que escondem as salinas

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Mai 27 2016

Passeio Madeirense

By Livresco
27 de Maio de 2016

(…) Na verdade, apesar dos dados serem escassos, apontam, claramente, para um financiamento das escolas privadas superior àquele que, agora, no continente é contestado e está em vias de ser revertido. Senão vejamos:

Além disso, adensam-se as suspeitas quando se constata que, num contexto demográfico recessivo como o que se tem vivido em todo o século XXI, o privado tem alargado a sua influência, enquanto o público a viu reduzida. Eis as provas disso:

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Mai 27 2016

Entrevista à Antena 1 da secretária de Estado Adjunta e da Educação

By Livresco
27 de Maio de 2016

Onde detalha a posição do Governo no diálogo com os colégios após o parecer da Procuradoria-Geral da República, conhecido esta sexta-feira.

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Mai 27 2016

Norberto Pires: Opinião – Reflexões soltas em viagem!

By Livresco
27 de Maio de 2016

(…) No outro dia perguntaram-me porque razão considerava esta questão dos Contratos de Associação muito importante, considerando o facto de o impacto orçamental ser, apesar de tudo, relativamente pequeno ( 139 milhões de euros)?
Mencionei na resposta o facto de este ser um caso simples onde se podiam identificar, com clareza, todos os mecanismos usados para capturar o Estado por interesses privados. Os mesmos que eram usados noutros casos e áreas e que tinham, infelizmente, impacto orçamental muito superior. Mas que no essencial estava aqui tudo, ainda por cima numa área essencial para o futuro e para as escolhas que fizemos relativamente à democracia e à liberdade. Ontem, no metro em Bruxelas, ia a ler um jornal na internet onde se dizia que o Movimento Amarelo (felizmente a Escola Pública tem todas as cores) ia defender junto do PR que aqueles que elegemos para governar o país não o podem fazer. Segundo esse jornal, um constitucionalista escreveu um parecer onde justifica que “O Governo não tem competência nem fundamento jurídico para invalidar os contratos de associação com os colégios”.
Telefonei a quem me tinha feito a pergunta dizendo-lhe que mais claro do que argumenta o Movimento Amarelo não se podia ser. É só abrir os olhos e perceber que é assim que se captura o dinheiro dos contribuintes, ao ponto de se pretender ser ilegal gerir esse dinheiro por órgãos democraticamente eleitos: os Governos deixam de ter competência para gerir o interesse comum. Um dia desses privatiza-se a receita fiscal e… já falta pouco. (…)

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Mai 27 2016

Preocupação Selectiva | O Meu Quintal

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Mai 27 2016

Dos Interesses Instalados e do Dinheiro “Torrado” que Anda por Aí…

By Livresco
27 de Maio de 2016

Autarcas e deputados do PSD e do CDS vão à manif dos colégios

(…)

Manifestação de domingo em Lisboa já tem 19 mil inscritos, que alugaram um comboio e autocarros.

Deputados, autarcas e dirigentes das distritais dos dois maiores partidos de direita vão juntar-se à manifestação de domingo dos colégios contra os cortes nos contratos de associação. Oficialmente nem PSD nem CDS-PP se associam ao movimento, mas várias caras dos dois partidos vão estar no protesto que vai começar na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e acaba junto à Assembleia da República. Do lado dos colégios já estão registadas 19 mil pessoas e a organização acredita que pode chegar às 25 mil, o objetivo inicial.

“Alguns colegas que são deputados e presidentes de distritais vão estar a acompanhar os diretores dos colégios e os presidentes de câmara. Eu não estarei, mas sei que algumas pessoas do partido vão estar”, explicou ao DN a deputada do PSD Nilza de Sena. Um desses casos será o do deputado de Castelo Branco Manuel Frexes, que é presidente da distrital laranja e estará a apoiar as direções dos colégios da zona. Presente “como apoiante da causa” vai estar também a deputada centrista Ana Rita Bessa. “O CDS não estará como partido, embora seja apoiante da causa, porque acredita que as coisas não se resolvem na rua. Mas há uma forte probabilidade de alguns dirigentes e elementos do partido estarem presentes, a título pessoal, na manifestação”, acrescentou a deputada. (…)

Acordo entre colégios e Governo? Próximo ano poderá ser de transição com cortes mais ligeiros

(…)

O Governo pode estar a ponderar adiar por um ano a plena aplicação dos cortes nos colégios com contratos de associação. A informação foi apurada pela Renascença junto de várias fontes que têm acompanhado a polémica.

O encontro desta quinta-feira entre representantes dos colégios e o Presidente da República correu bem e deixou algumas portas em aberto. Ao que a Renascenca apurou, Marcelo Rebelo de Sousa promoveu um encontro entre os representantes dos estabelecimentos de ensino com os seus assessores para a área da educação e garantiu que está ainda a procura de soluções de consenso, que não deixem o governo perder a face, mas que possibilitem a hipótese de haver uma margem de manobra para os colégios afectados.

Em cima da mesa poderá estar a ideia de o próximo poder ser ainda um ano de transição, em que o corte das turmas seja aligeirado e em que os colégios possam negociar com o executivo uma solução de consenso.

Desta forma os dois lados poderiam salvar a face, não tendo nenhum deles um ganho total. Para um entendimento tem contribuído também as pressões de autarcas de todo o país, muitos deles socialistas, que têm feito sentir junto do governo à sua insatisfação com a forma precipitada como estas decisões foram anunciadas no final do ano, causando problemas graves nos municípios em ano de autárquicas

Ao que a Renascença apurou, ainda há contactos entre as escolas e o Governo, mas uma solução definitiva dependerá do impacto da manifestação de apoio aos colégios, agendada para 29 de Maio.

O movimento das escolas garante que terá nas ruas entre 20 e 25 mil pessoas, entre as quais muitos autarcas, alguns deles do Partido Socialista, que têm acompanhado os colégios na contestação. (…)

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Mai 24 2016

Não Percebo a Razão de Tanta Choradeira…

By Livresco
24 de Maio de 2016

Que dava para encher uma piscina olímpica, dado que, os mamões apenas perdem 22% da verba que o Estado paga pelos seus alunos…

Também não sei porque é que os mamões falam em despedimentos…

Se não gostam puxem pela carteira e ainda não chegámos à Madeira em que a situação é bem mais grave do que no Continente…

E depois trocam-se todos dependendo da direcção do vento…

Mas não há nada como fazer o TPC e as conclusões são o que são…

A questão é que a Opus Lay… desculpem Dei e os tascos maçónicos têm muita força e o pessoal cego embandeira todo em arco, quando os estudos são feitos enviesados para o lado dos mamões dos balões que se mostram sempre muito preocupados com os pobrezinhos e com os de “cor”…

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Category: Livresco

Por aqui no Incluso.

Dili, 6h da manhã, timorenses invadem ruas para festejar vitória de Portugal

“E os espertalhões chutam para canto“

Update:

(clicar na imagem para aceder ao artigo (N)Os Truques da Imprensa Portuguesa)

Update 2:

(clicar na imagem para aceder à reportagem)

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Por aqui no: Ladrões de Bicicletas

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