Jul 28 2011
É que foi dado novo prazo às escolas (até hoje à meia-noite) para poderem retirar docentes que tenham sido indicados como não tendo componente lectiva para 2011/2012.
Isto porque alguns créditos de horas, nomeadamente as horas do Desporto Escolar chegaram tarde.
Hoje é dia para atenderem o telefone da escola.
Boa Sorte.
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Jul 28 2011
Prazo para reclamação das listas provisórias – 1 a 5 de Agosto
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Jul 28 2011
Correio da Manhã – Como reage ao chumbo do PSD e CDS às propostas do BE e do PCP para suspender o actual modelo de avaliação?
João Dias da Silva – Seria de esperar este resultado. O ministro Nuno Crato disse logo que não ia suspender o actual modelo, e que iria apresentar um novo modelo de avaliação de docentes para entrar em vigor até ao início do próximo ano.
– O ideal para os professores seria a imediata suspensão?
– Este modelo de avaliação já devia ter sido suspenso por própria iniciativa do Governo. Não vemos razões para o manter. Achamos desnecessário manter nas escolas alguns factores de instabilidade, como tarefas administrativas, associadas a este modelo.
– O que espera da reunião de amanhã com Nuno Crato?
– Se aumentar a duração dos ciclos de avaliação, eliminar a burocracia, existirem avaliadores com formação específica, conforme nos foi indicado na outra reunião, então poderemos aprovar as propostas para o novo modelo.
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Jul 27 2011
Depois da falta de respeito dada hoje pela DGRHE a quem tem o seu mês de descanso programado há imenso tempo e que inesperadamente viu-se obrigado a concorrer a DACL, em data anunciada pela própria DGRHE ainda no dia 7 de JULHO, é de lamentar o adiamento deste concurso e só terá justificação se a DGRHE lançar até à próxima sexta-feira o número de docentes indicados para DACL, por grupo de recrutamento e por escola.
Acho que esta seria a única desculpa aceitável por este atraso.
Enquanto tal não é feito (seria útil se fosse feito) agradeço a quem estiver interessado e tiver acesso a esses números que o divulgue neste post para partilha de todos.
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Jul 27 2011
Segundo informações obtidas a aplicação para as escolas esteve aberta até às 10:30 de hoje, não permitindo retirar docentes do DACL mesmo com a chegada dos créditos horários para o Desporto Escolar (que chegou durante a tarde de ontem).
Por este facto a aplicação para os docentes candidatarem-se a DACL estará atrasada.
Não tenho informação alguma de quando abrirá a aplicação.
ADENDA 13:15: Já foi possível retirar os candidatos enviados a DACL que por força dos créditos do desporto escolar permitiram os docentes dos quadros permanecer com componente lectiva.
ADENDA 18:00: Concurso de DACL entre o dia 1 e 5 de Agosto.
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Jul 26 2011
Irei disponibilizar todo o material que pode estar espalhado pela net que seja útil para os concursos que se aproximam, de DACL entre o dia 27 de Julho e 2 de Agosto e DCE e CN sem data anunciada.
Procurarei identificar os autores destes trabalhos sempre que isso seja possível.
MAPA DE CONCELHOS E QZP já antiguinho e elaborado por spot. Como ainda não surgiram fusões de concelhos podem usá-lo com confiança.
LISTA DE ESCOLAS EM EXCEL, elaborado pelo Advogado do diabo com possíveis falhas nos Concelhos.
Ferramentas que podem usar para calcular distâncias:
Roteiro das Escolas (Base de dados com mapa de todas as escolas do Pais)
Os contratados que estejam nas condições da renovação de contrato para 2011/2012 e que a escola diga que irá pedir essa renovação devem concorrer como se não tivessem garantida a renovação de contrato.
Os que por hábito só concorrem a horários tipo 1 e 2 devem reconsiderar essa opção.
Os que só concorrem a horários anuais devem reconsiderar essa opção.
Os que limitam a área geográfica no concurso devem reconsiderar essa opção.
Estes conselhos dependem muito do lugar que ocupam na lista graduada e no grupo que concorrem.
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Jul 26 2011
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Jul 26 2011
De acordo com o comunicado do Ministério da Educação 320 docentes dos 400 que se encontram em mobilidade há mais de 4 anos vão regressar às escolas com o pretexto do Estatuto da Carreira Docente atribuir um limite de 4 anos para essa mobilidade.
Que me lembre esse limite existe desde a publicação do 1º estatuto da carreira docente.
Quais as reacções a este anúncio de Nuno Crato?
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) reconheceu hoje a necessidade de muitos dos professores destacados regressarem às escolas, mas avisou ser preciso alterar o Estatuto da Carreira Docente para ponderar caso a caso.
«Da parte da FNE sempre houve não concordância [com o facto de] muitos docentes estarem destacados das suas escolas para estarem a realizar serviços administrativos», afirmou à Lusa João Dias da Silva, acrescentando que «não faz sentido que haja continuação de destacamentos quando o que é importante é o trabalho pedagógico».
No entanto, ressalvou, «há funções nas direções regionais e em múltiplos serviços onde se exige que sejam professores a realizar esse trabalho e aí faz todo o sentido a figura do destacamento. Nesses casos não deve haver suspensão».
O dirigente da FENPROF desconfia da intenção anunciada pelo Ministério da Educação de fazer regressar às escolas, já em Setembro, os professores destacados há mais de quatro anos.Em declarações esta manhã à TSF, Mário Nogueira da Federação Nacional de Professores (FENPROF) mostrou-se cauteloso em relação a esta intenção, considerando que o objectivo do Governo é reduzir despesa e despedir professores que estavam a substituir docentes destacados.
Mário Nogueira reclama, por isso, mais esclarecimentos do Ministério da Educação que invoca, no comunicado, o Estatuto da Carreira Docente para lembrar que decorridos mais de quatro anos os professores devem voltar às respectivas escolas.
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Jul 25 2011
Professores destacados há quatro anos regressam às escolas
O Ministério da Educação e Ciência informou esta segunda-feira, através de comunicado, que os professores destacados há quatro anos deverão regressar em setembro às escolas, como determina o Estatuto da Carreira Docente.
O Ministério dirigido por Nuno Crato relembra que o Estatuto da Carreira Docente estabelece um limite de quatro anos em destacamento, “limite este que deverá ser respeitado”.
Explicitando que “a mobilidade docente consiste em deslocações pontuais e temporárias da escola, que não configurem o abandono da carreira docente“, o MEC diz que “os docentes nesta situação deverão regressar em Setembro aos respectivos agrupamentos e escolas não agrupadas, não sendo substituídos por outros docentes de carreira“.
As excepções à regra são os professores que desenvolvam a sua actividade em instituições de Ensino Especial e de apoio a hospitais pediátricos, situações em que “os pedidos de mobilidade serão analisados no quadro das actuais exigências e rigor”.
Mais acrescenta que cada direcção regional de Educação (DRE) “continuará a poder contar com o apoio de docentes requisitados para o exercício de funções não docentes nestes serviços“, mas que “os actuais cerca de 400 professores em actividade nestas instituições passarão por conseguinte a 80“.
Garante também que, “apesar disso”, as DRE vão continuar com todos os recursos necessários “para acompanhar as escolas e para preparar e iniciar o próximo ano lectivo”.
Anuncia ainda “medidas mais profundas” após a reorganização da Ministério, o que terá lugar no próximo ano lectivo.
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Jul 25 2011
Termina amanhã o prazo para os directores colocarem na aplicação os docentes que mantêm a componente lectiva para 2011/2012. Até amanhã todos os docentes que irão concorrer a DACL devem ser informados pela escolas que precisam de o fazer sob pena da responsabilidade recair também no director da escola no caso de o docente não concorrer. O Concurso de DACL começa dia 27 de Julho e termina dia 2 de Agosto.
Entre hoje e amanhã devem chover telefonemas dando conta da ausência da componente lectiva de milhares de docentes para o ano lectivo 2011/2012.
O panorama é negro, mas desde já importa esclarecer algumas dúvidas:
2. Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente lectiva.
3. Os docentes de carreira dos Quadros de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se houver horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado.
6. A continuidade do Destacamento por Condições Específicas, no próximo ano lectivo, dos candidatos cuja permanência da situação de doença ou deficiência foi comprovada está dependente da existência de componente lectiva na escola.
Importa ler com atenção o aviso de abertura dos concursos e a nota informativa de 14 de Julho de forma a perceber como podem ser enviados os docentes ao concurso por ausência da componente lectiva.
O manual que deve sair no próximo dia 27 para apoio ao concurso de DACL deve ajudar a esclarecer algumas dúvidas que ainda persistem.
Parece-me que a nota informativa de 14 de Julho no ponto 2.2 altera substancialmente o que havia sido norma para o ano lectivo anterior e tenho uma leve ideia de qual o seu propósito.
2.2. Os docentes de carreira de Quadro de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada colocados em DACL sem componente lectiva na escola de destacamento e com componente lectiva na escola de provimento, regressam à escola de provimento não podendo apresentar-se a DACL.
2.2. Os docentes colocados em DACL sem componente lectiva na escola de colocação e com componente lectiva na escola de provimento, vão poder apresentar-se a DACL, optando por não regressar à escola de provimento.
Este post é uma primeira abordagem ao concurso de DACL que tem início no dia 27. Existem situações específicas que não estão aqui tratadas mas que servem de base para uma primeira análise.
Para perceber melhor o mecanismo deste concurso pode ver-se aqui o manual de candidatura do ano passado e a nota informativa também do ano passado. Não deve haver muitas diferenças.
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Jul 25 2011
Está aberta desde hoje e até ao próximo dia 27 às 23:59 a aplicação para a mobilidade docente.
Está também disponível no site da DGRHE o manual da mobilidade.
As aspas do título deste post não são minhas, são da DGRHE.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2011/07/mobilidade-docentes/
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Jul 24 2011
Estando anunciado para o dia 27 a apreciação da proposta do PCP para a suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011 com rejeição já anunciada por PSD e CDS que votarão contra de forma a manter a ADD em vigor até 31 de Dezembro, resta saber como poderá coexistir um modelo com morte anunciada com um novo modelo que entrará em vigor a 1 de Setembro e que fim será dado a estes dois ciclos de avaliação que terminam em 31 de Dezembro para os professores dos quadros e no final de Agosto para os professores contratados.
Em primeiro lugar será desejável que o governo anuncie esta semana a não contabilização dos efeitos das notas de Muito Bom e Excelente para o concurso de 2012/2013.
É possível, pelo facto de o congelamento da carreira persistir até pelo menos 2013, que sejam salvaguardados estes dois ciclos de avaliação (2007/2009 e 2009/2011) para evitar situações de quebra de direitos (mudanças de escalão de docentes que completaram o tempo de serviço entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2010 para subida ao 5º e 7º escalões e regras estabelecidas pelo Decreto Lei 75/2010 para a aposentação) e dando a possibilidade de escolha aos docentes para efeitos de carreira da nota do novo ciclo de avaliação que se iniciará em 1 de Setembro de 2011 (em princípio ciclos de 3 ou 4 anos) com a nota obtida neste último ciclo.
Se assim for será uma decisão confusa mas que traduzirá alguma justiça para quem necessite da avaliação deste ciclo para a sua progressão ou aposentação.
Se for esta a solução então publiquem a portaria com as vagas de contingentação de forma a permitir que os docentes com Bom que subiriam ao 5º e 7º escalão até 31 de Dezembro de 2010 o possam fazer.
Apesar de tudo preferia o envio para o caixote do lixo deste ciclo que agora está a terminar.
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Jul 23 2011
Amy tinha a mesma idade de Jimi Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, Kurt Cobain.
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Jul 22 2011
httpv://www.youtube.com/watch?v=OP8KochR7no
Provou ser de confiança mas…
…ainda falta confiar nisto.
httpv://www.youtube.com/watch?v=Gg0-XMtGuf4
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Jul 22 2011
Versão de 22 de Julho de 2011.
Clicar na imagem para aceder ao documento em pdf.
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Jul 22 2011
Por enquanto não passa de uma suposição mas sou capaz de encontrar duas datas prováveis para a manifestação de preferências para os professores contratados e para os destacamentos por condições específicas.
Tendo como referência o ano passado em que a manifestação de preferências para contratação e DCE foi quase em simultâneo com o DACL, os primeiros entre o dia 5 e 12 de Agosto e os segundos entre o dia 9 e 13 de Agosto e sendo apenas conhecida a data deste ano para a manifestação de preferências a DACL (27 de Julho a 2 de Agosto) quase arrisco dizer que os contratados e os DCE poderão escolher as escolas nas mesmas datas que os DACL.
Outra possibilidade e tendo em conta o elevado número de professores que este ano vão manifestar preferências para DACL é que a aplicação dos contratados e DCE abra entre o dia 3 e o dia 9 de Agosto.
Uma impossibilidade é que a nota informativa saia esta tarde com a divulgação que durante a próxima semana se procedia à manifestação de preferências. Era bom.
Relembro também que as AEC também terão uma aplicação para candidatura electrónica a partir de 3 de Agosto.
Infelizmente o mês de Agosto parece ter-se tornado um mês de pouco descanso para os professores em Portugal.
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Jul 21 2011
Pergunto se existe necessidade de os professores contratados serem avaliados nos mesmos moldes que os professores dos quadros.
Fica este tema para debate se alguém quiser pegar nele.
Tenho uma opinião sobre o assunto mas ficará para depois de algumas respostas vossas.
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Jul 21 2011
1 – Foi aprovado, na sua redacção final, o decreto-lei já anunciado que procede a uma revisão da organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano lectivo de 2011-2012 e que concretizam algumas medidas apresentadas no Programa de Governo. Em primeiro lugar, reforça-se a aprendizagem de duas disciplinas estruturantes, a Língua Portuguesa e a Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.
Atinge-se este objectivo suprimindo a Área de Projecto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.
Em segundo lugar, reduz-se a dispersão curricular nesses mesmos ciclos, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objectivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade.
Em terceiro lugar, dá-se maior liberdade às escolas para organizarem os tempos lectivos e os horários, o que, neste aspecto, aumenta a autonomia das escolas.
Finalmente, introduzem-se Provas Finais de Ciclo no 6.º ano de escolaridade, permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos.
Todas estas modificações são feitas para vigorarem já no ano lectivo de 2011/2012, sem prejuízo de reformas curriculares mais profundas que urge realizar.
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Jul 21 2011
A DGIDC diz que a aplicação para apresentação de candidatura às AECs (candidato) bem como a aplicação para contratação de técnicos para as AECs (entidade promotora) serão disponibilizadas, no sitio da DGRHE, em 03/08/2011.
Diz o Decreto-Lei 212/2009, de 3 de Setembro no artigo 6º:
2 — O processo de selecção tem como suporte uma aplicação informática concebida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cujo acesso é efectuado através dos sítios da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas.
3 — A utilização da aplicação informática para a divulgação e a inscrição do processo de selecção é obrigatória, sem prejuízo da utilização de outros suportes nos termos exigidos no presente decreto -lei.
4 — Compete à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibilizar os meios técnicos indispensáveis à estruturação e correcto funcionamento da aplicação informática, garantindo os requisitos de actualização, segurança e acessibilidade, bem como a elaboração dos formulários electrónicos de candidatura.
Isto só para dizer que há quem pense o contrário e já tenha lançado o concurso em Diário da República:
A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel, através de correio registado, com aviso de recepção, para o endereço postal da Câmara Municipal de Matosinhos e acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
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Jul 20 2011
Comentário: O Ricardo Silva considera as alterações curriculares feitas por Nuno Crato como um “quase desastre” que não altera seriamente o curriculo dos alunos do ensino básico.
Não tenho essa ideia sobre estas leves alterações que poderão ser maiores para 2012/2013.
O Decreto-Lei 18/2011 previa era uma redução drástica da carga curricular dos alunos com a eliminação de Área Projecto e com a universalidade da área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado sem acréscimo algum do tempo perdido nas ACND para outras disciplinas, previa também a eliminação do par-pedagógico em EVT sem qualquer fundamentação de cariz pedagógico.
Apesar da sua área disciplinar não ser beneficiada com tempos lectivos, o Ricardo é de História, acho que não terá muitas razões para se queixar. Os grandes perdedores nestas alterações acabam por ser os professores de EVT, de Música, de Educação Física (estes mais pela redução de horas no desporto escolar) e principalmente os professores de Informática que ficam reduzidos no 3º ciclo a um bloco de 90 minutos por semana.
O Ricardo também foca a necessidade de ser revisto o currículo do 1º ciclo que não sofreu qualquer mudança para 2011/2012. Concordo com isso, mas não é pensar em retirar apenas a área de projecto, é pensar em mudanças que possam até terminar com a leccionação em monodocência.
Mas para isto exige-se tempo, coisa que faltou a Nuno Crato.
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Jul 20 2011
Conto até ao final da semana ter este blog novamente a funcionar em pleno.
Desde já um agradecimento ao David Azevedo, editor do site Ensino Básico pela ajuda a resolver alguns problemas de servidor e de configuração deste blog.
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Jun 15 2011
Por problemas com o servidor onde tenho alojado este site vi-me obrigado a transferir todo o conteúdo de volta ao wordpress gratuito.
Enquanto for possível trabalhar sem problemas em www.arlindovsky.net mantenho-me por lá.
De qualquer forma irei fazer a transferência de todos os posts de mês a mês para aqui. Para comentar vou desligar este site a comentários podendo os mesmos serem feitos no local que referi.
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Fev 27 2011
A APEVT esteve hoje na Régua para entregar a Carta Aberta directamente ao Pedro Passos Coelho.
Já ontem uma colega de EVT (Sandra) em representação da APEVT esteve com Pedro Passos Coelho para fazer-lhe chegar em mãos a “carta amarela”. A Sandra aproveitou para disser tudo o que lhe apeteceu e ia na alma.
A carta amarela que a Sandra entregou ontem encontrava-se hoje no carro de PPC.
Melhor do que fazer o relato da forma como a APEVT foi recebida e do que foi dito por PPC é asssistir aos 9 minutos e 25 segundos do video.
Perdoem-me a falta de qualidade na conversão do video. Tentarei melhora-lá já que a gravação original está em definição digital.
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Dez 12 2010
A partir de hoje começo a publicar neste espaço. Por encontrar algumas limitações na plataforma gratuita do wordpress decidi fazer um investimento de forma a tornar mais funcional e atractivo o meu blog.
Até final do ano estarei a adaptar o novo espaço a algumas ideias que tenho para tornar mais acessível o debate de ideias e a pesquisa de informação. Por enquanto está colocado uma caixa de conversa na barra lateral e numa barra superior idêntica a que o Ricardo Montes tem no seu Blog e dentro em breve colocarei também um forum que servirá de apoio a quem pretenda informação sobre a rede escolar e outros aspectos ligados à educação.
Adaptei o blog às redes sociais e as várias funcionalidades que existem ainda estão a ser trabalhadas.
Toda a informação que foi disponibilizada aqui bem como os comentários foram transferidos para o novo espaço.
Agradeço que caso pretendam ver alguma funcionalidade no novo blog me contactem de forma a ver se é possível acrescentar.
Actualizem o novo site para o endereço
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Dez 10 2010
Claro que assinei, claro que divulgo.
Petição Pela manutenção de dois professores a leccionar Educação Visual e Tecnológica
Considerando a possibilidade da leccionação da disciplina de Educação Visual e Tecnológica vir a ser ministrada apenas por um professor. Considerando ainda que esta medida trará menor qualidade no ensino/aprendizagem relativamente aos conteúdos a leccionar nesta área curricular. Venho solicitar ao governo em particular à Senhora Ministra da Educação e ao Senhor Primeiro Ministro, que reconsiderem a entrada em vigor desta medida, porque resultará da sua aplicação menor qualidade no ensino da disciplina, por um lado, e muitos professores desempregados por outro, o que se lamenta.
Os signatários
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Dez 09 2010
…de tão caricata a situação em exigir ao docente que pague uma indemnização de 75.624€.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um professor de Educação Física de um colégio particular da Lousada ao pagamento de uma indemnização de 75 624 euros a uma aluna de 15 anos que sofreu traumatismo da coluna cervical e lesões permanentes por ter caído durante um salto mortal. A indemnização foi fixada a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, como se lê no acórdão publicado no site do STJ.
Os professores de Educação Física “devem ver este caso como um alerta”, para “terem os devidos cuidados com alunos que por vezes não estão preparados para executar o salto mortal”, referiu ao DN Felizarda Barradas, professora de Educação Física e dirigente da Fenprof (Federação Nacional de Professores).
O que eu aconselharia à dirigente da Fenprof era reinvindicar medidas de protecção aos docentes pelo desempenho da sua função em vez de lançar um aviso de alerta aos seus colegas de Educação Física.
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Dez 09 2010
… à notícia divulgada no dia 7 neste blog de um documento que me chegou ainda no dia 6.
De há algum tempo a esta parte é costume os interessados serem os últimos a saber das propostas do governo e a não terem conhecimento formal, mas neste caso parece que também informal, das materias negociais que lhe digam respeito. A Associação de Professores de EVT (APEVT) foi surpreendida com a vontade do Ministério da Educação em eliminar o par-pedagógico da disciplina de EVT tendo obtido conhecimento através da Internet e redes sociais.
Espero que a defesa da eliminação do par-pedagógico não se centre pela APEVT na questão da perda de postos de trabalho e com a denuncia economicista ao governo em reduzir os custos na educação como parece estar a ser seguido pela Fenprof. A APEVT deve procurar o seu caminho, justificando-se na especificadade do grupo disciplinar e fazendo uma abordagem histórica das várias transformações a que foi sujeita esta disciplina.
Enquanto professor de EVT estou certo que essas são as respostas necessárias de forma a desmontar esta vontade do governo que não deve ter muitos adeptos dentro do Conselho Nacional de Educação.
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Dez 08 2010
Conforme dei conta aqui, o SPZN/FNE está a elaborar um estudo para obter informações precisas sobre a situação de contrato de cada um dos sócios que representa, sendo que também os não sócios o podem fazer. Esta informação contribuirá para uma melhor negociação e para a elaboração de uma proposta do SPZN/FNE a entregar ao Ministério da Educação.
Não acreditando muito que em 2011 possa existir qualquer possibilidade de abertura de concurso para ingresso nos quadros, não deixa de ser interessante demonstrar o erro sucessivo do estado português em não fazer cumprir regras que ele próprio define para o sector privado.
Quem tiver disponibilidade de preencher o questionário deve enviá-lo por mail para [email protected] até ao dia 10 de Dezembro.
Fica aqui disponibilizado novamente o questionário em formato word e excel.
Entendo que todo o contributo que sirva o interesse particular dos professores contratados deve ser motivo para fazer a divulgação deste estudo.
Se me for facultado o resultado do tratamento dos dados coloco-os aqui.
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Dez 07 2010
… vai no sentido que o Ramiro questionou de audição prévia do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico para distribuição da carga horária semanal de todas as componentes das áreas curriculares disciplinares.
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Dez 07 2010
Apesar de este ser um documento de trabalho que poderá estar já num ponto de não retorno, ainda acredito que o Conselho Nacional de Educação possa recusar um documento que siga apenas um caminho economicista sem aprofundar as necessidades da mudança.
Lembro que recentemente foi publicado uma recomendação do CNE que dei conta aqui e passo a relembrar:
3 — Em tempos de crise, Educação e Ciência são garantia de futuro Uma Educação de qualidade para todos constitui uma alavanca para sair da crise actual, na medida em que promove a instrução e o enriquecimento cultural dos cidadãos, a sua capacidade de iniciativa, de criatividade e de compromisso com o bem comum. Por isso, e apesar da crise, é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento público. A necessidade de tornar mais eficiente o sistema educativo, de racionalizar meios e recursos não deve prejudicar o investimento continuado e consistente na Educação e Formação.
Assim, continuo a acreditar que a produção de efeitos de um documento desta natureza não possa ser já no próximo dia 1 de Setembro de 2011.
Lembro-me dos sucessivos debates que existiram em torno dos princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo do desenvolvimento do currículo nacional. Alterar o curriculo sem um debate interno nas escolas, com os professores, parece ser o maior erro da proposta agora conhecida. Lembro-me de ser precisamente nessa altura em que dava os primeiros passos no ensino que me interessei por contribuir com propostas e ideias.
O CNE reuniu ontem a sua 4ª Comissão Especializada Permanente e no próximo dia 10 de Dezembro reunirá a sua Comissão Coordenadora. Será este dia o dia do Juízo Final onde os seus 7 membros terão ainda uma palavra a dizer para travar algum erro crasso deste documento?
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Dez 07 2010
…com 28 tempos de 45 minutos no 5º ano e 29 tempos de 45 minutos no 6º ano passa a caber num turno único da parte da manhã ou da parte da tarde.
Assim se resolvem os problemas de dotação de espaços em algumas escolas com o 2º ciclo.
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Dez 07 2010
O programa do XVIII Governo Constitucional assume como um dos objectivos em matéria de educação a consolidação curricular da educação básica, introduzindo, sem rupturas, melhorias e aperfeiçoamentos na organização do currículo e das aprendizagens, do mesmo modo que nesta área se desenvolve a autonomia das escolas.
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Dez 07 2010
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Dez 06 2010
…afinal tem 1o páginas, pois a página da assinatura não conta.
Eis a Circular Nº B10050664R
Sobre a situação dos docentes na categoria de professor com mais de 4 e menos de 5 anos não encontro nenhuma referência específica só algumas articulações gerais em vários pontos do documento.
19. Para progredir na carreira é necessária a verificação cumulativa dos seguintes requisitos:
– Permanência de um período mínimo de serviço docente efectivo no escalão imediatamente anterior;
– Obtenção de menções qualitativas não inferiores a Bom nas duas últimas avaliações do desempenho;
– Frequentar com aproveitamento módulos de formação contínua que, no período em avaliação, correspondam, em média do número de anos de permanência, a vinte cinco horas anuais, ou, em alternativa, de cursos de formação especializada.20. Para além dos requisitos mencionados no número anterior, a progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões, a partir de 01.09.2010, depende ainda de: …
22. Acresce informar que, os docentes em situação de progredir até 31 de Dezembro 2010 que dispõem unicamente da avaliação do desempenho do ciclo avaliativo de 2007/2009 podem mobilizar a última classificação obtida nos termos do Decreto-Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, face ao estipulado no artigo 16.º do Decreto-Lei 15/2007, com excepção dos docentes a quem se aplica a Apreciação Intercalar.
Articulando o ponto 19, o 20 e o 22 pode ser afirmado que a apreciação intercalar é condição suficiente para os docentes com mais de 4 e menos de 5 na categoria de professor subirem ao índice 272.
NOTA: Foi também enviado mail às escolas remetendo as dúvidas dos docentes para cada Direcção Regional através dos Serviços Administrativos. Assim, às perguntas que ainda não têm respostas é favor de as colocarem junto da vossa secretaria de forma a serem encaminhadas para cada DRE.
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