Existem na ADD algumas discriminações para determinados grupos de avaliados. Se existe obrigatoriedade de observação de aulas para aceder ao 3º e 5º escalões pode acontecer que determinados elementos na escola não a possam ter na componente científica, sendo feita a discriminação com docentes que terão de a ter na componente científica-pedagógica:
Um Coordenador de Departamento que se encontre para subir ao 5º escalão.
Um Relator em que o Coordenador de Departamento não seja do seu grupo disciplinar.
No primeiro caso o Coordenador de Departamento é avaliado pelo director do agrupamento (artigo 28º do Decreto Regulamentar 2/2010), sendo ponderados:
a) Os domínios de avaliação previstos no artigo 45.º do ECD, com excepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o n.º 2;
b) O exercício da actividade de coordenação;
c) O exercício da actividade de avaliação dos docentes.
Afinal onde está a discriminação?
A discriminação existe pelo facto de os Coordenadores de Departamento e os Relatores não necessitarem de serem avaliados na componente científica para terem as menções de Muito Bom e de Excelente porque o Decreto Regulamentar 2/2010 os dispensa.
Como é possível fazer uma separação da qualidade “Científico-pedagógica?”
O Ventura considera que uma palavra separada por hifen pode ser dividida, pode? pergunto eu.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/as-discriminacoes-na-add/
… docentes que não serão necessários ao sistema educativo.
A insistência em calcular os números pela matriz do curriculo nacional do 3º Ciclo não está correcta.
Lembro que muitas escolas têm autorização para funcionar nas disciplinas de Área Projecto e Estudo Acompanhado com 2 professores tendo em conta a não existência do número de horas suficientes no curriculo de algumas disciplinas para atribuição de horários completos aos docentes dos quadros.
Em muitos casos, exemplo da minha escola, todo o estudo acompanhado no 3º ciclo é leccionado por dois professores.
A FNE entende que deve ser feita a redistribuição do curriculo com um reforço no ensino do Português e da Matemática.
Eu acrescentaria também que não fazia mal ao mundo um bocadinho de redistribuição pelas disciplinas que perderam horas para as ditas ACND, tais como História, EVT, Educação Musical e Geografia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/sao-bem-mais-do-que-cinco-mil/
Estando a terminar o prazo para o pedido de Observação de Aulas importa fazer uma análise de quem obrigatoriamente tem de o fazer:
De acordo com a alínea a) do número 3 do Artigo 37º do Decreto Lei 75/2010 a observação de aulas é um requisito obrigatório, no caso da progressão aos 3º e 5º escalões.
Estando um professor no início do 2º e 4º escalões ele é obrigado a pedir observação de aulas?
No meu entendimento só é obrigado a pedir observação de aulas no ciclo imediatamente anterior à sua mudança ao 3º ou 5º escalões.
Vejamos com alguns exemplos práticos:
Um docente subiu ao 2º escalão em Maio de 2010, neste caso e não existindo qualquer congelamento de carreiras ele só pode voltar a mudar de escalão ao fim de 4 anos com avaliação mínima de BOM (não existindo qualquer contingência de vagas), assim só voltaria a mudar em Maio de 2014.
Como o ciclo que decorre é o de 2009/2011, o docente só deverá pedir observação de aulas no ciclo 2011/2013, pois será este ciclo que terá influência directa na progressão ao 3º escalão (mesma alínea que referi anteriormente do Decreto Lei 75/2010).
Por isso parece injusto e inoportuno que as escolas obriguem todos os docentes do 2º escalão, independentemente da data de progressão ao 3º escalão, que requeiram a observação de aulas, tanto mais que poderão haver docentes que após a data final de pedido de observação de aulas subam ao 2º escalão.
O mesmo procedimento deve ser adoptado para quem sobe ao 5º escalão e só deverá pedir a observação de aulas no ciclo imediatamente anterior à data de progressão.
Por isso venho insistentemente a falar na portaria que regulamenta as vagas e as contingências que tarda em aparecer e torna esta ADD num jogo sujo sem o conhecimento prévio de todas as regras, inclusivé a regra que irá definir as quotas das menções de Muito Bom ou Excelente.
NOTA IMPORTANTE: Este é apenas o meu entendimento, que considero correcto, contudo as escolas estão a ter entendimentos diversos sobre o período da obrigatoriedade de aulas assistidas. Umas consideram todo o período de permanência no 2º e 4º escalões como obrigatória a observação de aulas. Não é o meu entendimento.
Já agora, que faz um professor que por efeitos de uma apreciação intercalar mude durante o mês de Novembro ou Dezembro ao 2º e 4º escalões?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/pedido-de-aulas-observadas/
É já na noite de 31 de Outubro que termina o prazo para a apresentação facultativa do pedido de Observação de aulas e de objectivos individuais.
Cumprirei o pedido de forma pontual.
Algum morto acordará.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/bruxas-e-bruxarias/
Amanhã e Domingo estarei por aqui a medir algumas temperaturas:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/congresso-fne/
Em construção. 😆
BR7 100 CN
BR7 100 DACL
BR7 110 CN
BR7 110 DACL
BR7 240 CN
BR7 300 CN (enviada pela Claudia Batista)
BR7 320 CN (enviada pela Claudia Batista)
BR7 330 CN (enviada pela Inês)
BR7 510 CN (enviada pelo Manuel Guerreiro)
BR7 620 CN
LISTA DE NÃO COLOCADOS
BR7 110 Não Colocados (enviada pela Marta Vieira) a lista tem uma diferença de 41 professores, mas pelo trabalho que demora a fazer é preferível manter a lista com este erro do que não divulgar nenhuma lista.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/br7-listas/
300 horas de trabalho comunitário. Onde por favor?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/oficializada-a-orgia/
A redução e corte do Abono de Família teve o cunho pessoal de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Decreto Lei nº 116/2010 que foi publicado hoje e produz efeitos a partir do dia 1 de Novembro, lembrem-se bem do nome.
O que muda?
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto-lei tem o seguinte objecto:
a) Cessa a atribuição do abono de família correspondente aos 4.º e 5.º escalões de rendimentos…
b) Elimina a majoração de 25 % para o valor dos 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens…
«Artigo 14.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — Para efeitos da determinação do montante do abono de família para crianças e jovens são estabelecidos os seguintes escalões de rendimentos indexados ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor à data a que se reportam os rendimentos apurados:
1.º escalão — rendimentos iguais ou inferiores a 0,5;
2.º escalão — rendimentos superiores a 0,5 e iguais ou inferiores a 1;
3.º escalão — rendimentos superiores a 1 e iguais ou inferiores a 1,5;
4.º escalão — rendimentos superiores a 1,5.
Artigo 3.º
Eliminação da majoração dos 1.º e 2.º escalões
É eliminada a majoração de 25 % para os 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens, instituída pela Portaria n.º 425/2008, de 16 de Junho, sendo o respectivo valor fixado por portaria, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
O presente decreto-lei produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010.
O que é o IAS?
É o Indexante dos Apoios Sociais que tem estes valores:
Ou seja, o agregado familiar que tiver um vencimento superior a 1,5 vezes o IAS (dividir todo o vencimento pelo número de elementos do agregado familiar) fica sem o abono de família a partir do dia 1 de Novembro de 2010.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/abono-de-familia/
Despacho nº 16034/2010 de 22 de Outubro que estabelece a nível nacional os Padrões de Desempenho Docente, assinado por Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar em 18 de Outubro com efeitos a 15 de Outubro de 2010.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/despacho-n-%c2%ba-160342010/
Agradeço de novo a atenção:
Cara(o) concidadão(o),
É com o maior gosto que divulgamos hoje o relatório-síntese das propostas recebidas no cortardespesas.com.
Neste relatório, que corresponde a um compromisso assumido desde o início pelo Gabinete de Estudos Nacional do PSD, apresentamos não apenas dados quantitativos sobre a adesão a esta iniciativa, mas também uma síntese dos principais temas e preocupações patentes nas propostas recebidas.
Agradecemos uma vez mais a sua participação, com a qual iremos seguramente voltar a contar.
Consulte o relatório aqui.
Melhores cumprimentos,
José Manuel Canavarro
Director do Gabinete de Estudos Nacional do PSD
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/relatorio-da-iniciativa-cortar-na-despesa/
…que perante a inevitabilidade da inexistência de um concurso extraordinário em 2011 a FNE venha dizer:
“Propusemos um concurso extraordinário de mobilidade interna que faça com que os professores que eram titulares na altura possam concorrer a vagas e possam permutar os lugares que estejam interessados para responder a interesses particulares“.
O secretário geral da FNE acrescentou que pediu ao ministério que “respeite” o princípio da substituição de aposentados por novos professores, sugerindo o preenchimento daqueles lugares por “docentes que até agora têm estado na situação de contratados”.
Também acho muito bem que a FENPROF:
considera que o incumprimento de parte do acordo (a mais importante e a única positiva) se traduz no rompimento do mesmo na globalidade, uma vez que este foi assim assinado e não de forma seccionada.
Mas de uma próxima vez convêm assinar um acordo em que ambas as partes o assumam sob compromisso de honra e independentemente de outras condições externas que possam vir a acontecer.
Sob a Avaliação de Desempenho darei em breve algumas pistas de como torná-la num caos utilizando apenas os mecanismos legais.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/acho-muito-bem/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/em-troca-de-algum-recuado/
…substituído para negociar com o Governo.
Numa Sociedade normal o outro tinha já colocado o lugar à disposição.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/um-nogueira-ja-foi/
…ao que se vai anunciando para 2011 em Portugal.
Informação no site do SPZN 
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/quem-puder-que-fuja/
O Governo oficializou o anúncio do cancelamento do concurso extraordinário de professores para 2011, pela voz de Isabel Alçada hoje na Comissão de Educação.
Lembro que há (ou havia) uma resolução aprovada na Assembleia da República para integrar no quadro os professores com mais de 10 anos de serviço e com a duração mínima de seis meses por ano lectivo.
Sabendo que as medidas do OE2011 ou PEC III anulam qualquer entrada nos quadros da administração pública em 2011 será possível ainda existir um concurso em 2011?
Acho que sim e ele será inteiramente justo para quem esteve impedido de concorrer em 2009 pelo facto de passarem a integrar uma categoria que por lei “morria na sua escola”. Se muitos se candidataram a esta categoria por desejo próprio, outros fizeram-no por medo e receio do futuro, mas em ambas as situações se encontram docentes que nunca perceberam que ficariam impedidos de concorrer para mobilidade.
Existe outro motivo para ser possível haver concurso em 2009. No último concurso de ingresso passou a existir uma nova denominação dos quadros, o quadro de agrupamento, em que todos foram obrigados a manifestar preferências para esse tipo de quadro. Apenas cerca de metade dos professores deixaram de ser quadros de zona pedagógica para passarem a quadro de agrupamento, por essa altura fiz a contabilização do número de lugares de QZPs com o número de vagas existentes (com mais algum tempo tentarei rever uns quadros que fiz por essa altura).
Pelo facto de não implicar alterações financeiras no orçamento é possível e desejável o Ministério da Educação lançar um concurso interno em 2011 de forma a reparar alguma injustiça pelo grupo de professores impedidos de concorrer em 2009 e ao mesmo tempo eliminar os QZP ainda existentes abrindo todas as efectivas vagas para concurso.
Existem no entanto alguns aspectos negativos com um concurso em 2011. Não me aprofundarei sobre eles, pois são negativos apenas para os professores, se calhar é esta uma das possíveis grandes razões que me permitem pensar que o Ministério fará um concurso interno em 2011.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/concurso-em-2011/
…e ganham.
Resta saber que fará o papel de PRETO.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/geralmente-as-brancas-jogam/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/pre-aviso-de-greve-geral/
Redução das despesas de funcionamento
Alterações Curriculares (Eliminação da Área Projecto e do Estudo Acompanhado)
Exemplo prático concreto da minha escola
7 turmas do 5º ano
6 turmas do 6º ano
9 turmas do 7º ano
6 turmas do 8º ano
6 turmas do 9º ano
Impacto no número de horas de redução total (docentes): 232 horas
Redução de horas no 2º ciclo (docentes): 104
Redução de horas no 3º ciclo (docentes): 128
Total de professores do AGRUPAMENTO: aproximadamente 130
232 horas equivalem a 1o horários completos mais 12 horas
Aproximadamente 8% dos docentes não serão necessários
Impacto da medida no 2º e 3º ciclos apenas, a percentagem é maior se contar apenas com o universo dos professores do 2º e 3º ciclos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/contas-de-merceeiro-1/
A criatividade tem o seu preço e é necessário fazer uma grande aposta inovadora.
No acto de entrega do pré-aviso de greve, os líderes da UGT e da CGTP foram atacados por uma senhora que se identificou apenas como ex-funcionária pública
…
uma senhora não identificada, a rondar os 80 anos, apareceu na Praça de Londres para insultar os dois representantes dos sindicatos da Função Pública. “As contínuas das escolas nem um quadro querem limpar, elas não querem fazer nada! E o senhor estudou para burro”, acrescentou, apontando para Carvalho da Silva. “O senhor foi para o estrangeiro estudar à custa da gente, já depois de adulto.”
Às acusações, acompanhadas de insultos graves e da repetição incessante do adjectivo ‘mentiroso’, Carvalho da Silva respondia com calma e um sorriso. “Minha senhora, a senhora é muito mal-educada e mentirosa. Porque é que aqui veio? Quem é que a mandou cá?” perguntou o dirigente da CGTP. “Eu vim aqui porque vi a sua cara na televisão, seu porco, seu bandido, seu mentiroso ordinário.” “Se era funcionária pública, é indigno da sua parte que ache que nós não representamos a função pública”, respondeu o sindicalista.
…As respostas e o facto de a manifestante não se ter identificado deixaram os dirigentes desconfiados….
Contínua
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/por-isso-aumenta-a-despesa-com-o-marketing/
O Governo PS prepara-se para efectuar um roubo directo aos vencimentos dos funcionários públicos que variam entre os 3,5 e os 10%.
Não me causaria qualquer revolta que 3,5% do meu vencimento pudesse ser-me retido, retirado ou pedido emprestado, mas agora ROUBADO é que não.
Tendo em conta os resultados de um inquérito pedido pelo Banco de Portugal apenas 52% dos portugueses admitem fazer qualquer poupança (dúvido de números tão generosos), a solução que considero mais adequada seria a de utilizar os cortes anunciados de forma a criar um fundo de poupança individual (ou até mesmo geracional) que poderia ser utilizado pelos trabalhadores em situação de emergência individual, numa prestação única no momento da aposentação ou numa situação de transmissão geracional.
Olhem que até estaria disponível a fazer subir os meus 3,5% para outro valor mais elevado.
Façam qualquer coisa de diferente, mas ROUBAR NÃO. depois não se admirem que vos chamem de ladrões.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/porque-nao-concordo-com-o-roubo-directo-dos-vencimentos/
Não como começa
Mas sim como acaba.
E que será entregue hoje, pelas 12:30 no Ministério do Trabalho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/o-pre-aviso-de-greve-geral-historico/
O quadro é este
Retirado do relatório de Orçamento de Estado para 2011.
Assim à primeira vista consigo perceber que num ápice desaparecem 5% a 8% das necessidades de docentes para o ano lectivo 2011/2012. Tentarei fazer as contas correctas com alguma calma porque estas medidas afectam essencialmente o 2º e 3º ciclos, com pesos diferentes.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/os-044-do-impacto-do-pib-na-educacao/
…sabendo que o projecto de revisão constitucional do PS consagra a obrigatoriedade e gratuitidade do ensino secundário, segundo palavras de Pedro Silva Pereira.
Mas não foi o mesmo PS que consagrou em Decreto-Lei a escolaridade obrigatória dos 18 anos? Se já existe na lei para que é preciso meter na Constituição? E as AEC’s, não querem colocar lá também?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/sinto-me-muito-mais-seguro/
Quem enchia a boca com o Estado social até há umas três semanas, quando tanta gente já duvidava deles – do Estado social e do primeiro-ministro -, ficou agora sem dúvidas. Se uma pensão de 1607 euros mensais brutos vai pagar mais IRS, se um agregado familiar que tenha um rendimento de 800 euros e um filho perde o direito a apoios para comprar manuais escolares e para refeições, se as frutas e os legumes mais as conservas e as margarinas passam a ter uma taxa de IVA de 23%, não há dúvida que temos um magnífico Estado social morto e enterrado.
contínua.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/alguem-viu-por-ai-o-estado-social-de-socrates/
“Portugal é um Óasis”
Braga de Macedo, década de 90 (1993)
“Há mais vida para além do Défice”
Frase adaptada da que Jorge Sampaio proferiu no discurso do 25 de Abril de 2003
“Há mais vida para além do orçamento“
Jorge Sampaio, 1ª década do Século XXI (25 de Abril 2003)
“Fo*eram-nos”
um português anónimo, 2ª década do Século XXI (1 de Janeiro de 2011)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/frase-das-decadas/
| Proposta de Lei 42/XI |
| |
| Anexos |
Mapa I – Receitas dos Serviços integrados, por Classificação Económica
Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos
Mapa III – Despesas dos serviços integrados por classificação funcional
Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por classificação económica
Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos por classificação funcional
Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
Mapa X – Receitas da Segurança Social por Classificação Económica
Mapa XI – Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Mapa XII – Despesas de Segurança Social por Classificação Económica
Mapa XIII – Receitas do Sistema de protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade
Mapa XIV – Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade
Mapa XV – Programas de Investimento e Despesa de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
Mapa XV-A – NUTS
Mapa XVI – Despesas correspondentes a programas
Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministério
Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas
Mapa XIX – Transferências para os municípios – Participação dos municípios nos impostos do Estado – 2011
Mapa XX – Tranferências para as freguesias – Participação das freguesias nos impostos do Estado – 2011
Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados |
|
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/proposta-de-oe-2011/
Este é um tema interessante e com alguma dificuldade em fazer a prova, contudo vou tentar explicar o sucedido e caso alguém se sinta lesado pode tentar pelos meios que mais lhe convier fazer uso desta informação.
Começemos pelo princípio.
Neste post de dia 13 de Outubro detectei que numa contratação de escola tinha sido incluído um horário anual para o grupo 110. Seria difícil que nenhum professor tivesse concorrido para esta escola de entre os milhares que ainda se encontram como não colocados.
No dia seguinte (dia 14 de Outubro) este horário já não se encontrava na aplicação de contratação de escola. Obviamente que tinha sido retirado (escuso-me de dizer porquê).
No post de dia 13 referi que iria estar atento à BR6 e à colocação de alguém nesta escola para este tipo de horário (não com a intenção de ver qual o candidato que lá iria ser colocado mas para saber se este horário tinha saído na Bolsa).
O horário efectivamente saiu e alguém ficou colocado.
Que diferença foi possível encontrar entre o horário que por engano, por distração ou por erro informático foi parar à contratação de escola?
A duração do contrato.
Se o horário em causa foi pedido até 31 de Agosto de 2011 a DGRHE alterou a duração do contrato e colocou-o como temporário.
Sabendo que muitos professores concorreram apenas a horários anuais a DGRHE está a dificultar a colocação destes imensos professores por uma artimanha aqui denunciada.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/a-prova-que-a-dgrhe-manipula-os-horarios/
As que tiver acesso colocarei aqui.
Boa sorte
BR6 100 CN
BR6 100 DACL
BR6 110 CN
BR6 110 DACL
BR6 230 CN (enviado pelo Rui Barroso)
BR6 240 CN
BR6 260 CN (enviado pelo Rui Barroso)
BR6 300 CN (enviada pela Inês)
BR6 330 CN (enviada pela Inês)
BR6 500 CN (enviado pelo Rui Barroso)
BR6 510 CN (enviada pelo Manuel Guerreiro)
BR6 620 CN (enviada pelo João Piti)
LISTA DE NÃO COLOCADOS
BR6 500 Não Colocados (enviada pelo Rui Barroso)
E mais logo voltarei a escrever sobre o que disse aqui. Podem entretanto tentar perceber onde quero chegar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/br6-listas/
… completou-se com os peritos. Dá sempre jeito ter um amiguinho por aqui.
Atenção, não sou eu que o tenho. Ele é que está lá. ok?
Marotos. 😆
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/a-inspeccao-2010-2011/
Seria esta a minha resposta se estivesse no lugar do Miguel Macedo à pergunta de José Sócrates.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/ajoelhe-se-e-peca-desculpas/
Sobre a questão dos concursos duas notícias aparecem hoje na comunicação social:
A FNE considera que:
“Há que repensar os concursos”
“Ao longo do ano faltará sempre colocar um certo número por situações novas que surgem todos os dias: professores que se reformam, que adoecem ou devido a licenças de parto”, disse ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Metade dos docentes que faltam “são substituições por doença e maternidade”, revelou o ME.
O dirigente sindical defende contudo que os procedimentos concursais têm de mudar. “Houve uma derrapagem dos prazos no início do ano e havia alunos sem professores e professores sem horário. Há que repensar os concursos e antecipar os problemas.”
A Fenprof diz:
Em causa está, acima de tudo, a promessa de Isabel Alçada de realizar um concurso extraordinário para admitir professores nos quadros em 2011
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai amanhã ao Ministério da Educação, para perceber de que forma os cortes do PEC III vão afectar os professores. Mas avisa que só aceita ser recebida pela ministra.«O compromisso foi assumido pela ministra e só ela é que pode responder por ele», explicou ao SOL o sindicalista Joaquim Páscoa, lembrando o acordo assinado em Janeiro entre Ministério e sindicatos, que permitiu pacificar o sector e fazer avançar a avaliação do desempenho.
«É uma questão política», frisa Páscoa, que explica ter sido esse motivo que levou a Fenprof a rejeitar a proposta inicial do Ministério de realizar uma reunião com o secretário de Estado.
«Quando pedimos uma reunião, a resposta que tivemos foi que o secretário de Estado estava disponível para nos receber. Mas é com a ministra que este assunto tem de ser tratado», diz.
Em causa está, acima de tudo, a promessa de Isabel Alçada de realizar um concurso extraordinário para admitir professores nos quadros em 2011.
As novas medidas de austeridade impossibilitam o cumprimento do prometido. Mas os sindicalistas querem perceber como pode o Governo dar o dito pelo não dito e já ameaçaram voltar a boicotar a avaliação do desempenho – que, sem possibilidades de progressão na carreira, deixa de ter efeitos práticos para os docentes.
«É neste contexto que a Fenprof se apresentará amanhã, dia 15 de Outubro, pelas 16 horas, no Ministério da Educação, para a reunião que solicitou e se encontra prevista para aquele dia e hora», anuncia a estrutura sindical num comunicado enviado às redacções.
Mas os sindicalistas são claros: «Se a Ministra da Educação não comparecer, então a Fenprof considerará desnecessária a reunião, razão por que não comparecerá na mesma»
Duas posturas diferentes.
A primeira na tentativa de justificar a necessidade de ser revista a legislação sobre os concursos, pelo que sei com uma tentativa de criar em legislação a Bolsa de Professores dentro de cada agrupamento, a segunda com uma postura de completa ruptura exigindo um concurso em 2011 e caso tal não se concretize tomará medidas de boicote à Avaliação de Desempenho.
ATENÇÃO à recusa da Avaliação de desempenho e às suas consequências.
Foi dito aqui e aqui
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/concursos-2011/
Já em 26 de Junho coloquei aqui a questão.
Esta a chegar às Escolas um Projecto de Despacho, assinado por Alexandre Ventura, que prevê a Apreciação Intercalar aos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, nomeadamente o cargo de director, subdirector e adjunto, e aos directores dos Centros de Formação das Associações de Escolas que desde 1 de Janeiro de 2010 completaram o requisito de tempo de serviço para progressão na carreira.
Contudo, a progressão ao 3º, 5º e 7ºescalões, está dependente, a partir de 1 de Setembro de 2010, das condições exigidas no n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente.
Este projecto de portaria é a prova PROVADA que a Apreciação Intercalar se mantêm em vigor para todos os que perfaçam o tempo de serviço até 31 de Dezembro de 2010 (com excepção dos que sobem a partir de 1 de Setembro de 2010 aos 3º, 5º e 7º escalões).
Resta ainda a dúvida de saber se quem à data de entrada em vigor do ECD e estava no índice 245 na categoria de professor, com mais de 4 e menos de 5 anos se encontra impedido de subir ao índice 272 pelo facto de poderem existir ultrapassagens.
Eu aqui praticamente não tenho dúvida alguma que sobem ao índice 272, com efeitos ao dia 1 de Julho pelo simples facto de e caso existam ultrapassagens elas serem temporárias. Ex: alguém com tempo de serviço entre 5 e 6 anos subirá ao índice 299 quando completarem 6 anos. É obvio que estes se irão manter por mais algum tempo no índice 245 mas irão ultrapassar o índice 272.
Já estas confusões todas foram abordadas por altura do apressado acordo.
E a dúvida de quem perfaça 4 anos de serviço nas mesmas condições entre o dia 24 de Junho ao 31 de Agosto de 2010 se sobe ao 272 com Apreciação Intercalar ou não.
O que entendo da leitura do despacho em conjugação com o Dec Lei 75/2010 é que só estão sujeitos às contingências os docentes que tenham como data de subida de escalão a partir do dia 1 de Setembro de 2010, assim bastará apenas uma apreciação intercalar.
Entretanto a Portaria regulamentar (com as vagas de acesso ao 5º e 7º escalões) existe apenas em projecto e é conhecida desde 20 de Fevereiro de 2010. Por que razão demora a ser publicada esta portaria?
Estão as contingências à espera da aprovação do orçamento de estado 2011?
É preciso fazer valer os 400 milhões que alguns tanto gostam de atirar para cima dos professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/projecto-de-despacho-que-esta-a-ser-enviado-as-escolas/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/digam-me-onde-que-estarei-la/
…se os colocam em contratação de escola.
Não me digam que não existem candidatos que não tenham concorrido a esta escola.
E olhem que eu tenho as listas de colocados em todas as BR do grupo 110. 😆
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/depois-claro-nao-ha-horarios-na-bolsa/
Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.
Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.
E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,
Também faz o pequeno “sacrifício”
De trinta contos – só! – por seu ofício
Receber, a bem dele… e da nação.
JOSÉ RÉGIO Soneto escrito em 1969.
Dedico aos Ricardos Gonçalves deste Pais.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/soneto-quase-inedito/
Último mineiro a sair baterá recorde mundial
A poucas horas do resgate, mineiros chilenos disputam título de permanência no refúgio. Último a sair baterá recorde mundial debaixo da terra.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/pasme-se/
O Ricardo abordou as consequências da recusa da ADD.
Importante ler
Chamo também a atenção para as situações seguintes:
- Independentemente de quando vier a ser descongelada a carreira e por conseguinte as progressões (ainda tenho alguma esperança no chumbo do OE2011) serão tidas em conta as duas últimas ADD para efeitos de progressão na carreira. Não vou repetir o que escrevi aqui.
- Se existir concurso em 2013 (já não falo do que seria previsto acontecer em 2011) e caso não seja alterado o diploma de concursos a nota da ADD do ciclo 2009/2011 será a considerada para todos os professores dos quadros num concurso a abrir entre Janeiro e Março de 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/recusar-ser-avaliado/
O cenário de chumbo do Orçamento do Estado (OE) e a consequente demissão do governo apresentada por Sócrates já estão a ser equacionados por Belém.
O jornal “i” escreve hoje que, nesse contexto, Cavaco Silva chamará a segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a liderar um governo de “salvação nacional”.
Sem Orçamento e com o Governo demissionário, “Cavaco Silva irá convocar audiências com todos os partidos com assento parlamentar para perceber sensibilidades e estudar alternativas à actual configuração de poderes. Nos encontros, Jaime Gama será apresentado como uma solução para encabeçar um governo de salvação nacional”, escreve o “i”.
O jornal adianta que esta solução de recurso permitiria que o governo apresentasse outra proposta de Orçamento do Estado, que seria posteriormente votada na Assembleia da República. Mas “para tal, era preciso que Gama aceitasse esta solução, algo que não é considerado líquido em Belém”, escreve ainda o “i”.
E porque não o Mourinho?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/cavaco-chamara-gama-a-liderar-governo-de-salvacao-nacional/
Até acho que eram capaz de colocar Portugal nos eixos se por cá aparecessem.
A perigosa cadeia de eventos pós-chumbo colocaria o FMI e a UE mais próximos de Portugal.
Veja aqui a infografia.
Um chumbo ao OE colocaria em sério risco a capacidade do País conseguir cumprir os objectivos orçamentais traçados com Bruxelas. Os próximos seis a sete meses seriam marcados por (ainda) mais guerras políticas e os impostos não subiriam, mas as taxas de juro deveriam disparar. Cortes de “rating”, já agora prováveis, seriam quase certos. Este é o prognóstico reservado da economia portuguesa traçado por um número crescente de economistas. FMI e UE poderiam passar a dividir-se entre Atenas e Lisboa
Se acham que alguma vez se vai cortar nos Institutos Públicos, nos Jobs for the Boys, na aldrabrice e na oportunice sem a vinda do FMI, enganem-se.
Venha também o FBI e limpe a casa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/porque-nos-andam-a-meter-medo-com-o-fmi/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2010/10/a-entrevista-com-medina-carreira/
