Category: Arlindovsky

Reacção da FNE às Medidas do MECI

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Outra Boa Novidade da DGAE

Lembram-se de eu ter pedido á DGAE o contacto de um docente colocado no meu agrupamento no concurso interno para o enviar à ausência da Componente Letiva?

Chamei a esse artigo de “Missão Impossível” e a DGAE não me forneceu o seu contacto alegando o RGPD.

Ora bem, a DGAE agora já disponibiliza na área da escola da Movimentação de Docentes o contacto telefónico dos docentes e o seu e-mail.

Parabéns à DGAE pela mudança de procedimentos.

 

 

 

 

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Boa Novidade no Pedido de Horários

As escolas quando pedirem os horários já têm de indicar a mancha horária conforme consta na imagem de baixo e da seguinte forma: “Deve indicar a hora de início e fim das horas distribuídas no horário, dividindo entre manhã, tarde e noite

 

 

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Professores vão apresentar recurso no Ministério da Educação por causa do concurso de colocação

Sobre este assunto já tinha dado conta neste artigo de abril que os professores da Vinculação Dinâmica que não entrasse no Concurso Externo iriam ser posicionados na lista de ordenação na Contratação Inicial na mesma prioridade do concurso Externo.

 

Professores vão apresentar recurso no Ministério da Educação por causa do concurso de colocação

 

Centenas de professores sentem-se lesados e prejudicados pelas regras e vão apresentar um recurso em que pedem que os docentes sejam colocados apenas de acordo com a sua graduação profissional.

Centenas de professores vão apresentar recurso ao Ministério da Educação por causa do concurso de colocação de docentes. Dizem que estão a ser prejudicados pela lei que permite que sejam ultrapassados por professores com menos graduação e anos de serviço.

O problema está na chamada ‘Vinculação Dinâmica’. Nem todos os professores reúnem condições para concorrer à vinculação, os que as têm, mas acabam por não conseguir um lugar, entram depois no concurso externo em primeira prioridade, à frente de todos os outros.

“(…)Temos colegas que passaram à nossa frente com graduações muito mais baixas e com muito menos tempo de serviço e isto é visível em todos os grupos de recrutamento”, afirmou a professora Carla Soares.

 

Basta percorrer as listas de ordenação do Concurso Externo de Professores para perceber de que se queixam estes docentes: Por exemplo, uma professora com 16 de graduação entra à frente de uma colega com 49.

Estão centenas ou até milhares de professores nesta situação. Cada um tem a sua história e conhece outras, semelhantes de um amigo ou até, neste caso, de um familiar:

“Ela tem uma graduação muito boa, de quase 33, e tem pessoas de 15 ou 16 a passarem à frente dela. Ela com 25 anos de curso, a trabalhar, tem pessoas com três anos a passar à frente”, contou Luísa Azeredo, também professora.

“Temos muitos colegas que já tiveram que deixar as famílias, fazer muitas cedências, para ficarem bem colocados a nível de graduação e poderem subir nestas listas, para depois chegarem colegas que trabalham, por exemplo, há três anos e ficam à frente”, desabafou também Carla Soares.

“Baixei cerca de 125 lugares. Com esta queda o que pode acontecer é que, por exemplo, em vez de ficar colocado em outubro ou novembro posso ficar só colocado em, por exemplo, em fevereiro ou março. Isto cria danos não só em termos psicológicos (…) como também financeiros”, garantiu ainda Paulo Ribeiro.

 

A vinculação dinâmica foi criada no passado ano letivo numa tentativa de resolver o problema da falta de professores em algumas regiões mas, este ano, nem sequer era obrigatório concorrer a todo o país.

Centenas de professores sentem-se lesados e prejudicados pelas regras e vão apresentar um recurso em que pedem que os docentes sejam colocados apenas de acordo com a sua graduação profissional.

O prazo para as reclamações termina esta sexta feira. A SIC contactou o Ministério da educação, mas não obteve resposta em tempo útil.

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Queixas por agressões a professores duplicam

Mais uma falha do anterior desgoverno…

 

Queixas por agressões a professores duplicam

 

Governo anunciou reforço do quadro legal, isenção de custas e classificação como crime público, mas diploma ainda não foi aprovado.

 

O movimento Missão Escola Pública garante que as agressões a professores estão a aumentar e defende o regresso dos vigilantes aos estabelecimentos. Os dados da GNR apontam para uma subida. Este ano letivo, a Guarda recebeu 32 queixas e identificou 39 pessoas por agressões a professores, quase o dobro das 18 queixas e 18 pessoas identificadas no ano passado.

O maior número de queixas e de pessoas identificadas foi nos distritos de Setúbal, Braga e Faro, de acordo com os dados enviados ao JN pela GNR. A PSP não discrimina as agressões pelo tipo de vítimas, pelo que não enviou resposta ao JN.

“As agressões físicas e verbais estão a aumentar para com professores e também para com assistentes operacionais. Temos recebido um aumento significativo de relatos”, garante Cristina Mota, presidente do Missão Escola Pública. A docente assegura que “as escolas camuflam muitos casos” que tentam resolver internamente sem chamar as autoridades.

Regresso de vigilantes

Um mês depois de tomar posse, o Governo anunciou o agravamento do quadro legal contra agressões a funcionários públicos como professores, funcionários não docentes, guardas prisionais ou profissionais de saúde. As agressões passam, nomeadamente, a ser classificadas como crime público e as vítimas ficam isentas de custas judiciais. Medidas há muito reivindicadas pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) que chegou a entregar uma petição, com mais de oito mil assinaturas no Parlamento a pedir as alterações.

O diploma, no entanto, ainda não foi aprovado. O gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação assumiu ao JN que “estão a ser trabalhados entre vários ministérios os detalhes da proposta de lei, a qual será oportunamente aprovada em Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República”.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, alerta que essas são mudanças essenciais, pois “o medo de retaliações” e o custo de uma ação judicial inibem a maioria dos professores de fazer queixas. As que chegam às autoridades são “a ponta do icebergue”.

O essencial, insistem as duas docentes, é o reforço da autoridade do professor. “Sem consequências, os agressores, alunos ou familiares, sentem-se impunes”, afirma Júlia Azevedo. “Recebemos relatos de colegas a contar que, no dia a seguir à agressão, os alunos vão em visitas de estudo”, garante Cristina Mota.

O Missão Escola Pública defende o regresso dos vigilantes às escolas como figura dissuasora e o reforço da parceria com a Escola Segura. “Deve haver mais patrulhamento e a polícia deve entrar dentro das escolas”, considera Cristina Mota.

FNE alerta para indisciplina na sala de aula

O inquérito feito pela Federação Nacional de Educação (FNE) aos professores, no final do ano letivo, alerta para uma subida da indisciplina em sala de aula de 10,8% no ano passado, para 16,5% este ano letivo. Quase 40% dos docentes responderam na consulta considerar que os casos de indisciplina estão a aumentar e 15% referiram que está “muito superior”.

Pedro Barreiros garante que à FNE chegam “quase diariamente” reporte de casos por professores, educadores e funcionários não docentes. São situações transversais a todo o país, que acontecem dentro e fora das salas de aula e até nas imediações das escolas.

Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, a indisciplina também está a aumentar. “Não sei se ainda são sequelas da pandemia, a própria sociedade parece mais intolerante, mas os alunos estão mais impacientes, irritam-se com muita facilidade”, refere. Filinto Lima concorda com o reforço da segurança nas escolas, pelo regresso dos vigilantes

6821 ocorrências
Registadas pela PSP, no âmbito do programa Escola Segura, no ano letivo 2022/2023 de acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). 5380 dessas ocorrências eram de natureza criminal (mais 16,1% em relação ao ano anterior).

2065 ofensas
Entre as ocorrências nas escolas, a PSP registou 2065 ofensas à integridade física, 1313 injúrias e ameaças, 943 furtos, 300 queixas de vandalismo, 157 ofensas sexuais, 178 pessoas identificadas por posse e consumo de droga e 84 por posse e uso de armas. Houve oito ameaças de bomba.

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Nota Informativa da MPD

A aceitação da MPD decorre até às 18:00 do dia 26 de agosto, segunda-feira.

Caso o docente pretenda ficar na escola de colocação em Mobilidade Interna deve não aceitar a colocação em MPD.

Caso tenha ficado colocado na MI e na MPD e pretenda ficar na escola de MPD deve aceitar a colocação, ficando a colocação da MI anulada.

 

 

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Resumo Pouco Normal da Situação no Meu Agrupamento

Eu sei que as diferenças entre as escolas do Norte e do Sul são muito diferentes e hoje ficamos a saber que 85.000 alunos nesta altura ainda não têm professor a pelo menos uma disciplina, que representam perto de 3 mil horários por preencher (1423 completos e 1480 incompletos).

A maioria destes horários, essencialmente os completos devem passar desde já para Contratação de Escola pois se ninguém foi colocado é porque não houve candidatos a estes horários. No caso dos horários incompletos ainda falta uma Reserva de Recrutamento para que se possa verificar se existem candidatos à Contratação Inicial para alguns destes horários (lembro que na CI apenas foram atribuídos horários completos).

Para se ter uma noção sobre o que se passa a norte, deixo a situação do agrupamento que dirijo:

  • Com o concurso interno fiquei com mais de 90% dos lugares preenchidos com docentes QA/QE;
  • Tive 5 docentes na ICL1 que não foi possível repescar na ICL2 e 4 deles obtiveram colocação na MI;
  • Apenas 1 docente não obteve colocação na MI (esta vaga abriu para o Concurso Interno que não foi pedida, devem lembrar-se do que escrevi na altura);
  • Na MI pedi os lugares em falta, apenas dos grupos 100, 110, 120 e 910 e foram todos os horários preenchidos por docentes QZP (11) e QA/QE(2).
  • Não tive necessidade de nenhum horário incompleto que esteja por preencher.

 

Ao dia de hoje todas as necessidades estão preenchidas e só poderei necessitar de alguém em caso de doença ou reforma, ou eventualmente de uma ou outra substituição de alguém que fique em MPD noutro agrupamento.

No dia 16 de agosto , neste agrupamento, estão garantidas todas as aulas para 100% dos alunos.

Uma gestão de ano letivo assim é fácil de fazer, mas compreendo a dificuldade de quem não tem asseguradas aulas para todos os alunos.

 

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Mas Isto Já Se Disse no Blog Há Imenso Tempo

Os docentes, independentemente de terem sido colocados na M,  também poderão ser colocados na MPD e depois poderão optar pela colocação que mais lhes interesse.

 

O que fazer quando a colocação em MI responde à necessidade de MpD – NOVA INFORMAÇÃO

 

ATENÇÃO – NOVA INFORMAÇÃO
Os docentes da MpD poderão aceitar ou não a colocação da MpD, sem consequências disciplinares, pelo que a DGAE informou que os docentes devem aguardar a publicação da colocação, cujas listas estarão para sair muito em breve.

Os docentes opositores à  MpD que obtiveram uma colocação na MI que responde às suas necessidades, deverão colocar no separador E72 o pedido de desistência do procedimento de Mobilidade por Doença por motivo de já terem obtido na Mobilidade Interna uma colocação que dá resposta às necessidades específicas inerentes à sua condição de saúde ou do seu familiar.

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Audições Escritas

Para aqueles que não aceitaram as colocações até às 23:59 de ontem se justificarem.

 

Audição escrita – Contratação Inicial

 

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Audição escrita – Contratação inicial

 

Audição escrita – Mobilidade Interna

 

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna

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Aquilo Que Já Analisei em Diversos Artigos

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3.482 Docentes Retirados da Contratação Inicial

  • Na lista de retirados da Contratação Inicial existem 3.482 docentes. A larga maioria foi retirada porque efetuou a candidatura e depois não submeteu as preferências;
  • 456 docentes obtiveram a renovação de contrato;
  • 38 docentes foram penalizados pela violação do n.º 2 do artigo 42.º (ou seja, estavam na norma travão e não ingressaram em quadro por não terem concorrido a todo o país). Pelo que sei, estes 38 docentes estão a ser contactados pela DGAE para darem uma resposta à DGAE até amanhã ao meio dia se pretendem obter lugar de quadro numa das opções que a DGAE tem disponíveis para eles. Caso não aceitem a solução, ficarão impedidos de celebrar qualquer contrato em 2024/2025 com o MECI.

 

 

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1.497 Docentes Retirados da Mobilidade Interna

Da lista de retirados na Mobilidade Interna constam 1.497 docentes, 1.004 docentes QA/QE e 493 docentes QZP.

Metade dos docentes (743) foram retirados porque lhes foi atribuída componente letiva na ICL2,  Beneficiaram da Mobilidade Estatutária 418 docentes, sendo que poderá haver outros (QA/QE) que tendo a sua mobilidade estatutária aprovada para 2024/2025 não terão concorrido na Mobilidade Interna.

177 docentes retirados da Mobilidade Interna são de elementos de Órgão de Gestão, e este ano pela primeira vez os Coordenadores de Estabelecimento também beneficiaram desta possibilidade.

86 docentes foram retirados porque foram colocados como Professores Bibliotecários em concurso Externo,

33 docentes optaram por Licença sem Vencimento.

14 docentes tiveram dispensa sindical e 10 docentes viram a sua situação regularizada do Concurso Interno.

Daqui para baixo os casos são mais residuais e aparecem docente que entretanto se aposentaram, ficaram incapacitados para a docência ou foram equiparados a Bolseiro.

O mais curioso foi a retirada de 14 docentes por despacho de 15 de agosto, sim, 15 de agosto – Feriado Nacional.

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Renovação – EPERP

Renovação – EPERP

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 26 de agosto de 2024.

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Aceitação Obrigatória Termina Hoje às 23:59

Lembro que a aceitação obrigatória das colocações em Mobilidade Interna e Contratação Inicial termina hoje às 23:59.

 

Apenas os docentes que obtiveram colocação nestas listas têm de fazer o pedido de aceitação, independentemente de estarem à espera de colocação em MPD.

 

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19.382 Reservistas para 2024/2025

Nas listas de Não Colocados à Contratação Inicial existem apenas 19.382 docentes que se traduzem nos números do quadro em baixo por Grupo de Recrutamento.

Os números do quadro apresentam candidaturas em mais do que um Grupo de Recrutamento, pelo que das 28.173 candidaturas não colocadas na Contratação Inicial elas representam apenas 19.382 docentes.

Este é um número muito curto de “reservistas” para 2024/2025 que criará bastantes problemas ao longo do ano para a substituição de professores na maioria dos grupos de recrutamento.

 

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Número de Colocados por Escola/Concelho na Contratação Inicial

Este ficheiro em pdf apresenta o número de colocados por AE/ENA através da Contratação Inicial.

A imagem em baixo apresenta os AE/ENA com 15 ou mais docentes contratados colocados.

Lisboa e Algarve absorvem estes lugares na lista de topo.

 

 

Por Concelho a lista está assim distribuída.

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Número de Colocados por Escola na Mobilidade Interna

Este ficheiro em pdf apresenta o número de docentes colocados por AE/ENA na Mobilidade Interna.

A próxima imagem mostra os AE/ENA com 50 ou mais docentes colocados pela Mobilidade Interna.

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Colocação na MI por Grupo de Provimento

O próximo quadro, visível aqui em pdf, apresenta os colocados na Mobilidade Interna pelo Grupo de Provimento.

São raros os casos que os docentes na Mobilidade Interna conseguem obter colocação noutro grupo que não o seu. A maior mudança ocorre no grupo 110 onde 19 docentes conseguem colocação no 910

Aparecem-me 4 situações de docentes que têm como grupo de provimento o A00 (que desconheço o que seja).

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Só é Possível Aceitar A Colocação na Segunda-feira, Depois das 10:00

Após a publicação das listas de colocações surgem sempre perguntas sobre a aceitação da colocação e dizem-me que não encontram o local para aceitarem a colocação.

Isto é normal e sempre foi assim.

O prazo para aceitar a colocação decorre nos dois dias úteis seguintes à publicação das listas.

Ou seja, esta funcionalidade só está disponível na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto e apenas depois das 10:00.

 

 

 

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Quais os QZP dos 1611 Docentes Não Colocados na MI em 1.ª Prioridade?

O próximo quadro apresenta o QZP de provimento dos 1.611 docentes dos quadros (QZP ou QA(QE) que concorrendo na 1.ª prioridade não foram colocados na Mobilidade Interna.

Estes docentes estão em concurso para as reservas de recrutamento.

O QZP com mais docentes não colocados é o QZP 09 com 357 docentes e o grupo com mais docentes não colocados é o 110 – 1.º Ciclo com 529 docentes.

Para melhor análise abrir o documento em pdf aqui.

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Nova Portaria de Acumulação de Funções Docentes

Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto

 

Artigo 3.º […]
1 — […]
2 — Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 5, a acumulação do exercício de funções docentes por parte de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário pode ser autorizada, desde que não exceda os seguintes limites:
a) Até dez horas letivas semanais, não podendo exceder seis horas letivas consecutivas, quando prestadas em estabelecimento de educação ou de ensino não superior da rede do Ministério da Educação, Ciência e Inovação distinto daquele onde o docente exerce a sua atividade principal;
b) Até dez horas letivas semanais, não podendo exceder seis horas letivas consecutivas, quando prestadas em estabelecimento de educação ou de ensino não superior e em escolas profissionais, bem como em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou concordatário.

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Opinião de Nuno Domingues – Mais um ano letivo minado

Quem quer que seja o titular da pasta do Ministério da Educação (agora também da Ciência e Inovação) deve fazer-se entender que hoje começou o ano escolar para os professores que foram colocados, mas entender sobretudo que também começou o ano escolar para os professores não colocados, sejam eles do quadro ou candidatos a contrato.

A instabilidade iniciada hoje, acumulada com a dos agostos e setembros dos já longos anos de trabalho para o Ministério da Educação, reaviva, a cada ano, o minar da motivação e da força anímica dos professores, que por mais anos que levem desta instabilidade, nunca estarão habituados a ela, porque ela é contranatura de dois pilares de uma carreira bem sucedida – estabilidade e motivação.

A isto chama-se má gestão dos recursos humanos, que não contribui em nada para a melhoria da escola pública.

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A Nota Informativa da MI e da CI

Com estas notas importantes:

 

7. ACEITAÇÃO:

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, respetivamente dias 19 e 20 de agosto.

9. APRESENTAÇÃO:

a) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro;

 

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6.516 Não Colocados na Mobilidade Interna

Das listas de Não Colocados na Mobilidade Interna aparecem 6.516 candidaturas.

Ainda não consegui perceber a Prioridade 0, mas pelo que percebi quem a tem também tem a 1 Prioridade.

Nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, os docentes de carreira a que refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º que não obtenham colocação, bem como os docentes não colocados em Contratação Inicial, integram a Reserva de Recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial.

Neste caso apenas os 1.611 docentes da 1.ª prioridade é que passam para a Reserva de Recrutamento, ficando o concurso terminado para os restantes.

NOTA: A última possibilidade ainda passa pela Permuta que deve em breve abrir.

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Novidades Deste Ano na Lista de Retirados

Poucos se terão apercebido que a DGAE este ano pediu que as escolas colocassem os Coordenadores de Estabelecimento na plataforma SIGHRE na Gestão da Unidade Orgânica.

Ora, o que aconteceu pela primeira vez este ano é que os Coordenadores de Estabelecimento tiveram o mesmo tratamento que os membros da direção e foram retirados do concurso como Elementos do Órgão de Gestão.

 

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16.311 Docentes Colocados na Mobilidade Interna

O próximo quadro apresenta o número de docentes colocados hoje na Mobilidade Interna por Grupo de Recrutamento e número de horas de colocação. No total foram colocados em Mobilidade Interna 16.311 docentes.

Informo que apenas 3 docentes foram colocados em Horários Compostos nos seguintes grupos: no 120, 250 e 520. O docente colocado no 520 em horário composto ficou apenas com 17 horas, os outros dois colocados ficaram em horários compostos completos.

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Listas… de Luanda

Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda – Listas Provisórias

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Hoje, No Diário da República, Resoluções 103-A, B e C

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-B/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio no âmbito do ensino artístico especializado.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-C/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos.

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Hoje

… é o último dia útil da semana anunciada pelo MECI para a saída das listas de Mobilidade Interna e da Contratação Inicial.

Veremos se a promessa se cumpre.

Boa sorte a todos.

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Não Será Fácil 50 horas de formação Num Ano

A partir de 2026…

Muitos docentes a partir de 2025 poderão mudar de escalão duas vezes até 2027 e neste caso terão de fazer praticamente 100 horas de formação em 2 anos.

Não está previsto a partir de 1 de julho de 2025 transitar formação não usada para o escalão seguinte.

Não é uma missão impossível, mas não é fácil.

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(A)Normal Ocorrência da Plataforma…

Muitos docentes terão qualquer requisito por cumprir no resumo da subida ao próximo escalão, porque o IGEFE ao que parece ainda desconhece o Decreto-Lei n.º 48-B/2024, ou só apenas em 1 de setembro é que os docentes poderão usar o constante do n.º 4 a solicitar as horas de formação, a avaliação e a observação de aulas.

 

4 – Os docentes que até 1 de julho de 2025, em virtude da recuperação do tempo de serviço prevista no presente decreto-lei, possuam o módulo de tempo necessário para a progressão, mas não cumpram os requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto, podem utilizar:

a) A última avaliação do desempenho, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do presente artigo;

b) A última observação de aulas;

c) Horas de formação não utilizadas na progressão imediatamente anterior, incluindo as realizadas entre 2018 e 2024, desde que obedeçam ao disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual.

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Novidades na DGAE

Uma campanha para atrair professores.

 

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Os “proscritos” do 10º Escalão…

Bastou a publicação do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de Julho, sobre a recuperação do tempo de serviço dos Professores, para se perceber que nem todos os Docentes seriam abrangidos por essa benesse…

Falo obviamente dos Professores dos últimos níveis da Carreira Docente, em particular daqueles que se encontram no 10º Escalão…

A discussão suscitada pelo quadro legal referente à recuperação do tempo de serviço dos Professores tem sido abundante e, por vezes, eivada de controvérsia e de “escárnio e maldizer”…

Bastará ler os muitos comentários publicados nos denominados “Blogues de Professores” para se perceber, de imediato, a forma como muitas vezes são tratados os Professores que se encontram no 10º Escalão:

– Sem generalizar abusivamente, não deixa de ser factual que os próprios pares parecem, frequentemente, considerá-los como indesejáveis “proscritos” ou “leprosos”, quase como putativos “criminosos”, com estatuto de “personae non gratae”…
Obviamente, compreende-se a frustração e a insatisfação existentes no interior da Classe Docente, clamorosamente maltratada e desrespeitada ao longo dos últimos anos, mas isso não pode servir como desculpa para projectar a ira e a zanga daí resultantes em alguns pares…

Obviamente, compreende-se a frustração e a insatisfação existentes no interior da Classe Docente, clamorosamente maltratada e desrespeitada ao longo dos últimos anos, mas isso não pode servir como justificação para fustigar alguns pares…

Na Classe Docente parecem existir muitas sensibilidades, vontades e disposições, dificilmente conciliáveis e, com toda a franqueza, parece cada vez mais difícil conseguir harmonizá-las e satisfazê-las…

Sem rodeios, a Classe Docente arrisca-se a ser retratada como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende e onde facilmente se instala a confusão e o conflito de interesses, obtendo-se como resultado mais óbvio disso uma divisão insanável e permanente, quase sempre dominada por quezílias internas…

Chega-se, por vezes, ao cúmulo de considerar que os Professores que se encontram no 10º Escalão não têm quaisquer motivos, nem legitimidade, para reclamar, seja do que for…

Mas, e ainda que não tenham para onde progredir por se encontrarem no último Escalão da respectiva Carreira, em nome da mais elementar justiça, deveriam poder usufruir de algum tipo de compensação…

A quase “perseguição” movida contra os Professores do 10º Escalão, perpetrada pelos próprios pares, não pode deixar de ser considerada como absurda e, sobretudo, evidencia bem o comportamento autofágico e as lutas fratricidas que, demasiadas vezes, ocorrem no interior da Classe Docente…

A ligeireza com que se julgam determinados pares, muitas vezes de forma injusta e infundada, não abona a favor da Classe Docente, dando de si uma imagem pejada de mesquinhez, invídia e quezília…

Alguém vê os Professores Universitários ou os Médicos a denegrir os seus pares em “púlpito público”?

Muitos “malham” nos Professores, começando pelos próprios Professores…

Sem rebuscadas ou pretensiosas considerações literárias, adaptando, ao caso dos Professores, o provérbio popular português: “Filho és, pai serás; como fizeres, assim acharás” convirá, talvez, não esquecer que:

– “Professor novo és, velho serás; como fizeres assim acharás”…

Como, naturalmente, a lei da vida obriga a envelhecer, que ninguém, mais tarde, se queixe quando tiver que colher o que semeou…

E, já agora, muitos dos Professores actualmente no 10º Escalão, alguns na iminência da aposentação, não usufruíram de avaliações de desempenho “marteladas”, nem de suplementos remuneratórios referentes ao exercício de cargos de Direcção, como frequentemente se acusa…

A aposentação chega, para muitos deles, depois de mais de 40 anos ao serviço da Escola Pública… Escusam de os invejar, mas também escusam de sentir pena deles… Respeitem-nos apenas, da mesma forma como esperam ser respeitados…

Este texto é dedicado a um Professor muito especial que, com todo o mérito, serviu genuinamente a Escola Pública por mais de 43 anos, sempre sem qualquer pretensão de louvores ou reconhecimentos…

Paula Dias

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Uma Boa Decisão

Governo quer avaliar impacto dos manuais digitais e suspende alargamento a mais turmas do 1.º ciclo e secundário

 

 

Ministério da Educação põe algum travão no alargamento do projecto-piloto dos manuais digitais, que vai entrar no quinto ano “sem que tenha sido avaliado o seu impacto na aprendizagem dos alunos”.

 

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A Por Ordem na Casa

Ministro da Educação desautoriza diretor que “causou alarme” na Escola Portuguesa de Macau

 

 

Fernando Alexandre renovou licenças especiais de quatro professores e uma psicóloga que haviam sido afastados pelo responsável do estabelecimento que mantém a língua portuguesa viva em Macau. E não poupa a administração, que alguns acusam de motivações políticas.

 

 

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Para Alguns (Poucos) É Capaz de Ser um Bom Chamariz

Professores reformados que regressem à docência somarão salário base à reforma

 

 

Ministro da Educação garante que a contratação de professores reformados poderá acontecer já em setembro

 

Os professores reformados que decidam regressar à docência somarão à reforma entre 1.200 e 1.300 euros, o equivalente à remuneração base quando iniciam atividade, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

“Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (…). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos”, disse o governante a jornalistas no Porto à margem de uma visita o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC).

Sobre uma das medidas que faz parte do guião de apoio à organização do próximo ano letivo que o Governo enviou às escolas e no qual colocou no topo das prioridades evitar que os alunos estejam sem aulas, Fernando Alexandre disse que a legislação sobre o regresso à profissão de docentes reformados “está praticamente concluída”.

“Terminamos a semana passada as negociações sindicais. Temos o diploma praticamente fechado. Os diretores terão todas as condições para utilizar essas novas formas de gestão”, referiu.

Questionado sobre quando os diretores poderão colocar esta medida em prática, o ministro foi direto: “Já em setembro”, disse, contrariamente à falta de garantia sobre se haverá professores interessados nesta possibilidade.

“Acreditamos que muitos docentes quando atingem a idade da reforma ainda estão em plenas condições, mantêm a paixão pela educação (…). Até há uma remuneração adicional. Não estamos a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores (…). Mas eu cheguei há quatro meses, apresentamos um plano, a medida existe”, referiu o ministro da Educação.

Fernando Alexandre falou, ainda, no número de alunos que está a aumentar.

“Foi uma surpresa. Vivemos um período demográfico muito difícil nas ultimas décadas, mas nos últimos anos, tivemos influxo de população estudantil. Para o ano vamos ter mais 20.000 alunos no básico e secundário. Obviamente cria desafios, mas são problemas bons. Temos de atrair novos professores para a docência”, terminou.

 

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Os Primeiros Horários em Concurso na Contratação de Escola

Começaram agora a aparecer os primeiros horários em concurso na aplicação de Contratação de Escola no SIGRHE.

Por enquanto estão apenas horários anuais para o Ensino Artístico Especializado de Música e Dança.

Em breve poderão surgir horários para Técnicos Especializados.

Todos os docentes contratados que pretendam visualizar as ofertas de escola disponíveis devem inserir a sua habilitação no Módulo Habilitações para terem acesso às ofertas de escola.

Ao longo de todo o primeiro período o Blog irá fazer uma análise bi-semanal aos horários em concurso, preferencialmente ao Domingo, analisando os horários em concurso até meio da semana e a meio da semana (quarta-feira) com os horários em concurso até ao início da semana seguinte.

 

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Concurso Externo para ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa

Aviso n.º 16954-A/2024/2

 

Abertura de concurso externo para ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente.

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A Razão Para a Demissão da Diretora Geral da DGAE

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O Guão do AOL É Um Guia Bom, Mas Que Dificilmente Trará os Resultados Pretendidos

Considero que o guião do AOL 2024/2025 é um bom princípio de organização do ano escolar, mas que dificilmente trará resultados que sirvam para ter cumprir o requisito do +A+S (siglas estranhas e com pouca leitura visual).

E não vai trazer grandes resultados porquê?

Porque existe uma grande carência de professores “reservistas” para assegurar as necessidades que vão surgir ao longo do ano. E o que resolverá será a formação inicial de mais professores.

Considero boa ou mesmo Excelente a medida  na nota dos primeiros exemplos:

 

Nota: A aplicação de contratação de escola vai permitir aos AE/EnA visualizar os horários a concurso e a respetiva mancha horária. [+A+S]

 

Só esta medida vai superar aquelas que vão dar dinheiro a aposentados que regressem ou professores que queiram continuar no ativo após a idade da reforma.

E porquê? Considero um enorme erro os horários em Contratação de Escola não terem a sua mancha horária, já disso falei inúmeras vezes.

Se as escolas podem compor horários visualizando a mancha horária de outra escola próxima que pediu horário, então praticamente todos os horários em concurso vão ter a mancha horária visível seja o horário composto ou não.

 

Este guião tem medidas de organização interessantes, sendo que aquela que acho mais difícil ou quase exequível de realizar é a que consta no Planificar turmas com docentes em “suplência”.

25. Atribuição de mais uma turma a cada docente, indo para além da distribuição do seu serviço. Contudo, só lecionará essa turma, caso o respetivo docente titular não esteja colocado ou esteja a faltar por um período superior a uma semana.

Ex. A um docente de matemática com 22h/CL são atribuídas, para lecionação, 4 turmas (20h/CL) e 1 direção de turma (2h/CL). Esta é a sua distribuição de serviço e será relativamente a estas 4 turmas que é titular da disciplina. No seu horário semanal, para além destas 4 turmas, será adicionada uma 5.ª turma (5h/CL) de outro docente, salvaguardando, assim, a sua disponibilidade horária para substituir o seu colega sempre que ele esteja ausente. Sempre que for chamado a substituir o seu colega terá direito a receber as correspondentes horas extraordinárias.

 

Se isto pode ser exequível em disciplinas com uma ou duas horas semanais no máximo, já acho muito difícil com 3 ou quase impossível com 4 ou 5 horas por semana. Em especial em escolas cujo turno funcione preferencialmente de manhã. Quando existem turnos duplos será mais fácil aplicar este ponto 25. No meu caso é praticamente impossível porque não funciono com dois turnos e ainda bem que não tenho de o fazer.

Nota-se neste documento uma preocupação com coisas que parecem sem qualquer importância mas pode ter alguns bons efeitos na gestão de recursos. Tão simples como autorizar logo à partida a atribuição de horas extraordinárias quando o múltiplo de horas de uma disciplina não coincide com a Componente Letiva (CL) a que um docente está obrigado. Isto não é para atribuir horas extraordinárias à toa, nem acho que isso venha a acontecer.

No meu caso tendo um docente com 14 horas de CL e sendo professor de EF com 3 tempos semanais poderei atribuir 5 turmas (1 HE) em vez de enviar um horário de 3 horas a CE. Tenho quase certeza que num horário de 3 horas ninguém pegava (porque ainda por cima tem de ser em dias alternados na semana) e fico com o problema resolvido logo no início do ano, quando era prática desde a Troika não atribuir Horas Extra aos Docentes.

Gosto do documento em muitos aspetos, mas como disse…

Não vai atingir a meta do MECI em reduzir até 90% dos alunos sem aulas a uma disciplina, nem vai resolver a falta de professores que vai começar ainda no 1.º período a norte do país.

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