Programa Renda Acessível – Candidaturas abertas

Foi aberto pela CML um concurso no âmbito do programa “RENDA ACESSÍVEL” com prazo de candidatura entre o dia 10 de setembro e 7 de outubro.

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São apenas 14 horários temporários para a RR3 no QZP22.

E como no QZP 22 não há nenhum docente de carreira do grupo 100 é um desperdício de tempo o horário de 20 horas ir à Reserva de Recrutamento, pois nenhum docente contratado teve possibilidade de concorrer ao grupo 100 para horários incompletos.

É nestas pequenas coisas que o concurso podia ser aperfeiçoado.

São 67 horários anuais e 394 temporários que vão entrar na RR3 no QZP09.

Os primeiros da lista podem começar a fazer contas.

Audição de João Costa, Ex-Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo (requerimento do CH)

AQUI

Corrigir as ultrapassagens na carreira Docente

… e ainda bem, porque ao que sabemos ainda nenhum professor se desloca de helicóptero.

Para o efeito do disposto nos números anteriores, as distâncias são contadas, por estrada, considerando o percurso mais próximo a utilizar entre o domicílio fiscal e o estabelecimento de educação ou ensino.

E não querendo ser presunçoso, sexta-feira 13, e não quinta 12, começam as atividades letivas no agrupamento que dirijo com a totalidade dos professores em funções para o 1.º dia de aulas.

100% dos alunos têm professor.

Ao todo são 1111 alunos e 118 professores.

Os alunos são de 22 nacionalidades (incluíndo a portuguesa) e 9,27% são de nacionalidade brasileira. A portuguesa é de 84,97%.

A média de idades dos 118 professores é de 54,1 anos.

95% são docentes QA/QE do agrupamento, e apenas existem 6 contratados, 2 colocados na RR1 e 4 colocados na RR2. Só 4 horários são temporários, dois deles passarão a anuais logo que venham as aposentações.

Aos Técnicos, Assistentes e Auxiliares

E aos Diretores

Aprender Mais Agora – Recuperar e Melhorar a Aprendizagem

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Português açucarado, vómitos e invasão

David Erlich, in Sábado

Escolas sobrecarregam professores para conseguirem preencher horários

Cerca de 3.000 alunos do agrupamento de Agualva Mira-Sintra começam as aulas esta quinta-feira, sendo que centenas não terão professor a, pelo menos, uma disciplina. No total, por todo o país, vão ser cerca de 200.000 os estudantes sem docentes.

A um dia do arranque do novo ano letivo os diretores das escolas fazem os possíveis para preencherem todos os horários. A falta de professores vai continuar a afetar cerca de 200 mil, que não vão ter aulas a, pelo menos, uma disciplina. A SIC foi a uma escola em Sintra onde faltam ainda cerca de 30 profissionais.

As preocupações dividem-se na sala da direção entre a recuperação do tempo de serviço, a colocação de alunos e o recrutamento de professores, mais complicado em comparação ao ano passado.

No agrupamento de escolas de Agualva Mira-Sintra, as falhas sentem-se mais nas disciplinas de português, línguas estrangeiras e informática.

A um dia do arranque das aulas, a solução da escola passa por sobrecarregar os profissionais colocados até conseguir preencher todos os horários. Uma gestão difícil, assume o diretor do agrupamento, sobretudo este ano letivo com 30% do corpo docente renovado, consequência do maior concurso de sempre de professores.

Em Sintra, além da falta de professores, há ainda alunos em lista de espera a aguardar vaga numa escola.

Cerca de 3.000 alunos do agrupamento de Agualva Mira-Sintra começam as aulas esta quinta-feira, sendo que centenas não terão professor a, pelo menos, uma disciplina. No total, por todo o país, vão ser cerca de 200.000.

Arranque do ano lectivo: Conselho de Ministros aprova medidas para as escolas

Esta quarta-feira, a partir das 16h, o Governo vai anunciar, no briefing após o Conselho de Ministros, as medidas pensadas para responder à falta de professores.

Ver aqui o briefing

A um dia do arranque do ano letivo, há mais de 2 mil horários vazios que deixam 117 mil alunos sem aulas

Escolas continuam à procura de professores para mais de dois mil horários. Há, pelo menos 126 horários vazios em Informática, mas há também 92 horários por preencher a Português, 83 horários para professores de Matemática, 80 para docentes de Física e Química e 75 horários para História e de Geografia.

Açores aprovam recuperação tempo de serviço para docentes da Madeira e continente

Foram aprovadas pelo parlamento dos Açores as alterações à carreira de docente que asseguram a recuperação do tempo de serviço dos professores vindos da Madeira ou do continente.

O parlamento dos Açores aprovou esta terça-feira alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

As alterações ao decreto legislativo que regula a carreira dos professores foram aprovadas por unanimidade durante o plenário de setembro da Assembleia Legislativa, que começou esta terça-feira na Horta.

Na apresentação do diploma, o social-democrata Joaquim Machado reconheceu que os Açores “têm falta de professores” e criticou o PS por “nada ter feito para acautelar essas previsíveis necessidades” enquanto liderou o executivo regional (1996 a 2020).

“Garantimos a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores e educadores que ingressaram na rede de ensino público nos Açores ou venham a ingressar, vindos do continente ou da Madeira, em rigor até com vantagem relativamente ao modelo agora finalmente iniciado pelo governo de Luís Montenegro”, vincou.

O deputado do PSD/Açores explicou que as alterações vão permitir aos professores “atingir o topo da carreira no máximo em 35 anos” e assegurar a “recuperação de todo o tempo de serviço sem qualquer condicionante”.

“Os docentes que tenham a haver menos de 2.923 dias de tempo congelado concluem a recuperação desse tempo de serviço efetivamente prestado e não contabilizado em menos de quatro anos”, assinalou.

Olivéria Santos, do Chega, afirmou que a iniciativa pretende “colmatar uma lacuna identificada” no estatuto dos docentes na região (cuja última alteração aconteceu em 2023) para “repor justiça a centenas de professores”.

O deputado do CDS-PP Pedro Pinto salientou a necessidade de proceder à recuperação do tempo de serviço dos docentes da Madeira e continente a lecionar nos Açores, enquanto o monárquico João Mendonça considerou que a proposta “elimina lacunas” na lei.

A socialista Inês Sá alertou que, perante a carência de professores na região, a legislação regional “não podia, de todo, ter uma lacuna que não permitisse que o tempo dos docentes” da Madeira e continente “não fosse recuperado”.

Por seu lado, o líder do BE/Açores, António Lima, criticou o Governo Regional por nunca ter “explicado o erro” que exclui aqueles docentes da recuperação do tempo de serviço, enquanto Pedro Neves, do PAN, considerou que as alterações “corrigem uma trapalhada” do executivo açoriano.

O liberal Nuno Barata defendeu que, após a aprovação das alterações à carreira docente em 2023, “se o parlamento não tivesse uma maioria relativa, provavelmente ficaria tudo na mesma”.

O BE apresentou uma proposta de alteração, que, segundo António Lima, previa a “recuperação dos primeiros dois anos já em 2025” e “todo o tempo de serviço em dois anos e não em quatro anos”.

A iniciativa bloquista acabou prejudicada após aprovada uma alteração de PSD/CDS-PP/PPM e Chega sobre os mesmos pontos do diploma.

O PS também apresentou uma proposta de alteração, mas acabou por retirá-la, por considerar que a iniciativa de PSD/CDS-PP/PPM e Chega cumpre com os propósitos dos socialistas, segundo a líder parlamentar Andreia Cardoso.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.

Dados Atualizados às 17:30 de hoje apenas com os horários em concurso entre 10/09 a 13/09 para os diversos grupos de recrutamento.

Até às 17:30 de hoje e fazendo o balanço da semana de 09-09 a 13-09 estão em Contratação de Escola 2228 horários.

É possível que até à meia-noite de hoje entrem mais alguns horários com o prazo final de candidatura o dia 13-09.

Por dia o maior número de pedidos aconteceu hoje, após a publicação da RR2, em que passaram a estar em concurso 647 horários.

Coloquei nestes quadros os concursos para Técnicos Especializados porque existe também um número elevado de pedidos nesta semana (664).

Mais salário e respeito pela profissão poderá atrair mais professores

É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.

A escassez de professores está a aumentar em todo o mundo, segundo um estudo da OCDE que analisou diferentes políticas e concluiu que é preciso aumentar salários, atribuir subsídios, mas também tornar a profissão mais respeitada.

Há cada vez mais diretores escolares “a relatar a falta de professores” e são também mais aqueles que associam esta escassez a falhas na instrução dos alunos, alertam os investigadores do “Education at a Glance 2024”, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que fornece estatísticas sobre os sistemas educativos dos 38 Estados-membros.

Nos restantes países, o envelhecimento da classe e a dificuldade em atrair jovens qualificados que ocupem o lugar dos que se reformam é um desafio: Entre 2013 e 2022, os professores com mais de 50 anos na OCDE aumentaram de 35% para 36%, mas em Portugal, passaram de 33% para 57%.

Sem professores, as aprendizagens dos alunos não se fazem e, segundo os diretores escolares, a situação tem vindo a agravar-se: a proporção de alunos prejudicados passou de 26% em 2018 para 47% em 2022.

Mas também aqui esta é uma média que esconde realidades bem mais dramáticas, como é o caso de Portugal, que surge ao lado de outros sete países onde o aumento foi superior a 30 pontos percentuais em apenas quatro anos.

“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.

Regressando aos 21 países em análise, nove sofrem com a falta de professores a todas as disciplinas e outros nove a apenas algumas áreas.

“As escolas não são igualmente afetadas” e os países avançaram com diversas medidas: Cerca de um terço passou a oferecer subsídios a quem aceitasse ensinar em escolas remotas e cerca de um em cada dez países oferece subsídios a quem ensina em escolas desfavorecidas a nível socioeconómico.

Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.

Os salários dos professores ainda são inferiores aos de outros trabalhadores com qualificações equivalentes em quase todos os países, refere o estudo.

Mais uma vez, Portugal surge como uma exceção, mas agora ao lado da Costa Rica e dos professores do ensino secundário na Alemanha que também auferem salários superiores à media dos trabalhadores com as mesmas qualificações.

Em Portugal, o Governo desenhou agora um subsídio de deslocação, entre 150 e 450 euros mensais, para quem fique colocado a mais de 70 quilómetros de casa e aceite dar aulas numa escola com falta de professores.

… mas a cada 10 segundos que passam aumentam os horários em concurso e resolvi parar por hoje.

Acho que a pressa é tanta para contratar um docente que os horários caem na plataforma com uma imensa rapidez, mesmo sendo quase 22 da noite.

Lembro que o processo não é automático e carece do envio pelo Diretor para Contratação de Escola.

Até mete dó.

Comissão de acompanhamento da aplicação do DL relativo à recuperação do tempo de serviço decorreu esta tarde

Apresentação do Observatório da Convivência Escolar ao MECI

Este ano ando indeciso na publicação dos docentes que reúnem as condições para a Norma Travão.

Neste momento já conseguia apurar quem reúne estas condições até à RR2, mas tenho receio que venham aí mudanças nos concursos e pode não fazer muito sentido antecipar já quem está nas condições de concorrer à NT.

Acabada de receber no meu e-mail associado ao SIGRHE.

O QZP 09 ficou com 41 horários por preencher na Reserva de Recrutamento 2.

Não é de estranhar que quase todos sejam da Educação Pré-Escolar em horários incompletos.

Eu ainda não percebi porque os horários incompletos deste grupo vão à Reserva de Recrutamento se nenhum Educador pode concorrer a horários incompletos neste grupo de recrutamento.

Quanto a informática, já não existem candidatos a horários completos no QZP09, pelo menos a todo o QZP.

Fica aqui disponibilizado o quadro comas 2.500 colocações de contratados na Reserva de Recrutamento 2 distribuídos pela duração do contrato e número de horas por grupo de recrutamento.

Porque até ao ano passado isso parecia ser um não problema.

Governo “aumenta em 50%” o apoio à deslocação de professores

O apoio aos professores deslocados terá um aumento de 50% na proposta do Governo afirmou hoje o ministro da Educação à saída das reuniões com os sindicatos.

“Governo melhora a proposta para apoio à deslocação em 50 por cento” para as escolas terem mais ferramentas para eliminar o “flagelo” da falta de professores.

A nova proposta foi apresentada aos sindicatos que representam os professores na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre, em que também foram discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%.

De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.

Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.

Depois da negociação de hoje, o MECI solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

“Houve uma aproximação às manifestações dos sindicatos e acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir”, sublinhou o ministro.

Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.

“Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores”, antecipou.

A ÉTICA DA ALTERIDADE EM POLÍTICA EDUCACIONAL:

UMA LEITURA DA ESCOLA PÚBLICA PORTUGALIANA

Artigo de opinião na imagem.

Na segunda-feira deveremos ter as novidades todas, ou durante o fim de semana deverá ser enviada aos sindicatos uma primeira proposta.

PR questiona “como é que não se falou mais” do concurso extraordinário de professores que promulgou

Marcelo Rebelo de Sousa admite estar preocupado com o início do ano letivo. Segundo o Presidente da República, “o Governo teve a noção de que havia um problema de professores, que havia professores com horário zero, muitos, em certas áreas do país, e havia vagas sem professores, muitas, noutras áreas do país”.

FENPROF

A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI para a reunião de 9 de setembro, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

FNE

Reunião negocial entre FNE e MECI sobre concurso externo extraordinário e apoio à deslocação acontece a 9 de setembro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o Decreto-Lei relativo ao regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 9 de setembro, às 09:00H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A FNE aguarda que a tutela envie proposta/documento sobre as matérias acima referidas, de forma a ter uma base mais concreta para poder trabalhar a sua contraproposta.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

(Clicar na imagem para aceder à notícia)

Tenho informação que foi resolvido o Recurso Hierárquico dos docentes identificados neste artigo.

Também é preciso dar os parabéns pela rapidez de resposta que irá permitir a estes docentes iniciarem o ano letivo na escola de colocação correta.

Ministro da Educação admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde. Garante que Governo quer resolver o problema até final da legislatura.

… porque estas são as notícias mais normais para este arranque de ano.

Há zonas do País em que já não há professores de Português e Matemática

O alerta é dado pela Missão Escola Pública, com base em dados dos concursos. A análise dos números mostra que faltam professores de Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês em Lisboa, Setúbal, Faro e Beja

Na quarta-feira ao final do dia, os dados dos concursos de contratação de docentes por escola (para assegurar lugares vagos depois de acabado o concurso nacional) mostravam uma realidade inquietante. Ficaram sem professor atribuído 1128 horários completos e anuais. Aqueles que são os horários mais apelativos não conseguiram, em algumas zonas do País, nenhum candidato que os quisesse.

A Missão Escola Pública, em conjunto com o professor Davide Martins, do Blog DeAr Lindo, passou a pente fino os números.  Numa das tabelas que divulgaram, vê-se que em todo o País há 135 horários de Português por preencher, 93 de Matemática, 187 de Informática, 87 de Geografia, 76 de Inglês, 73 de Biologia/Geologia e 71 de Físico-química.

Outra tabela mostra a distribuição geográfica desta escassez de professores. Em Lisboa, faltam atribuir 697 horários completos, em Setúbal são 254, em Faro são 60 e em Beja são 22.

“Nestes distritos podemos assegurar que não existem professores disponíveis no concurso nacional na grande maioria das disciplinas, destacando-se algumas estruturantes, nomeadamente, Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês”, afirma a Missão Escola Pública, notando que “Informática é a disciplina com maior falta de professores a nível nacional”.

Só em Lisboa estão em falta 88 professores de Português, 57 de Matemática e 100 de Informática. Em Setúbal, faltam 31 docentes de Português, 28 de Matemática e 39 de Informática.

Professores preocupados com descida de exigência

“Lembramos que ao concurso em contratação de escola concorrem candidatos não profissionalizados, pelo que a esmagadora maioria destes horários, quando atribuídos, serão entregues a recursos humanos não profissionalizados em ensino”, frisa a Missão Escola Pública, que teme os efeitos de uma política que combate a escassez de profissionais com a redução de exigência na sua seleção.

“Ainda que alguns já lecionem há vários anos e que se encontrem nesta situação por impossibilidade de profissionalização em serviço, a grande maioria não tem formação nem experiência em ensino, tendo diminuído no ano letivo anterior o nível de exigência para a habilitação própria, decreto que o atual governo manteve”, sublinha o coletivo de professores.

Mais de 100 mil sem professor

Segundo dados divulgados pela Fenprof no início da semana, se as aulas tivessem arrancado no dia 2 de setembro haveria 122 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

“O Governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente”, lê-se num comunicado da Fenprof, que fez esta semana uma conferência de imprensa na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica, onde faltam ainda 24 docentes.

A Fenprof cita mesmo a ONU para alertar para um problema que é cada vez mais comum um pouco por todo o mundo. “Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público”.

De acordo com as recomendações da ONU, lembra a Fenprof, o investimento em Educação deveria corresponder a 6% do PIB, sendo que em Portugal o valor vai pouco além de metade disso. Um dado que faz o sindicato aguardar “com expetativa” a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Montenegro diz que problema não se resolve “de um mês para o outro”

“Infelizmente, senhor ministro da Educação, apesar de todos os esforços que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer, não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem professores pelo menos a uma disciplina”, disse Luís Montenegro, esta quarta-feira, numa cerimónia de assinatura de acordos entre Governo, ordens profissionais e ensino superior.

“Fazer tudo isto é preparar o País para as próximas décadas, é olhar para ações que, muitas delas, não têm efeito imediato”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.