De Faq em Faq lá se vão encontrando respostas que vão sendo atualizadas.

Não seria mais fácil para parar com toda esta confusão colocar cada docente no seu devido escalão nem que fosse apenas no meio da recuperação integral do tempo de serviço?

Cada vez faz menos sentido esta confusão que se gera nas escolas com a RITS.

Ler aqui o conjunto de FAQs de hoje.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2025/05/2-FAQ-RITS-7.05.2025.pdf”]

Depois de ser lançada em Junho de 1979 é recuperada esta semana em Columbus.

A versão de 1979

… é que se torce o pepino.

Já me chegaram diversos e-mail dando conta de docentes que misteriosamente apareceram na lista de ordenação provisória do Concurso Interno.

Estas identificações que me enviaram surgem nos grupos 550 e 540, mas é provável que em outros grupos isso também aconteça.

Lembro que no ano passado terão sido contactados docentes que não vincularam por não terem colocado todas as escolas e QZP e estariam na 1.ª prioridade e eventualmente terá sido por esta razão que agora estão ordenados no Concurso Interno.

Neste caso que me chegou apaguei os elementos identificativos dos docentes.

Neste momento já é possível comprovar que na lista de não colocados do concurso externo do ano letivo 2024/2025 do grupo 550 surgem os docentes 32XXXXXX, 38XXXXXX, 65XXXXXX, 70XXXXXX, 64XXXXXXX, 78XXXXXX, 12XXXXX e 89XXXXXX e que todos eles, à exceção do docente 64XXXXXXX, surgem na lista de ordenação provisória do concurso interno de 2025/2026 do grupo 550 com o vínculo de QE.

Sff verifique nas listas disponibilizadas no site da DGAE esta situação que lhe estou a reportar (envio também em anexo a lista de ordenação do CE 24/25, a lista de não colocados do CE 24/25 e a lista de ordenação provisória 25/26).
Há pelo menos 1 caso do grupo 550, do qual tenho conhecimento, que também vinculou administrativamente, mas não surge na lista de ordenação provisória 25/26 pois não concorreu neste concurso. Por esse motivo não coloquei o seu número de candidato na lista que lhe divulgo em cima, mas foi colocado na mesma escola que uma das colegas mencionadas em cima.
Ou seja, houve 1 escola onde houve 2 docentes vinculados administrativamente quando houve docentes mais graduados que concorreram no CI para essa escola e não conseguiram vincular na mesma.

Se existe esta situação na lista do 550, o mesmo acontece certamente noutras listas.

Assim sendo, comprova-se que existiram colocações administrativas como QE de docentes NT que não foram colocados pelo concurso externo de 2024/2025.

Estas vinculações administrativas foram realizadas sem que os direitos de todos os outros docentes fossem devidamente salvaguardados.
Ou seja, essas colocações administrativas não seguiram as regras definidas pela legislação, não foi tida em conta a lista de graduações e os docentes não foram colocados onde era suposto terem sido colocados pela sua graduação e pela prioridade em termos de concurso.

Como resultado, docentes com muito menor graduação e prioridade inferior foram vinculados como QE em escolas onde docentes com muito maior graduação e maior prioridade não vincularam pois não tiveram acesso a essas vagas. Basta verificar que um dos docentes vinculou numa escola do atual QZP7.

Está situação está a criar injustiças graves e prejudica seriamente muitos docentes mais graduados, no concurso de 24/25, neste concurso 25/26 e nos próximos, até porque alguns desses docentes detêm graduações baixíssimas.
Afinal o que se passou? Que critérios usou a DGAE para realizar estas colocações administrativas, em que legislação fundamentou este atropelo e onde é possível consultar as colocações administrativas feitas desta forma, de que forma esta situação pode ter ocorrido e como pode ser corrigida.

Coloquei a questão no E72 já no 1.º período, pois foi logo em setembro que tomei conhecimento destes casos, mas até agora não obtive resposta.
Esta é uma situação muito infeliz, que cria inúmeras injustiças e que retira toda a confiança que depositamos no processo dos concursos e também nas instituições.

A DGAE não esclareceu como resolveu o problema e não publicou a lista dos docentes vinculados administrativamente e o local de vínculo.
Já fiz queixa à CADA por falta de publicação da lista com todos os docentes vinculados administrativamente, estou a aguardar resposta.

Agora, com a lista de ordenação provisória do CI, uma vez que já existem elementos de prova das vinculações administrativas que não obedeceram à graduação de todos os candidatos em concurso, preparo uma queixa à Provedora de Justiça.
Já procurei a colaboração do meu sindicato, fi-lo logo em setembro, mas desde setembro que estão a protelar a situação. Talvez por até agora não existirem elementos de prova.

O formulário de reclamação no SIGHRE, associado a esta fase do concurso, não prevê a reclamação deste tipo de situações. Vou novamente apresentar reclamação via E72.

Peço a sua colaboração no esclarecimento desta situação, até porque pode acontecer novamente este ano letivo.

A próxima tabela apresenta o número de candidatos pro prioridade a cada um dos concursos (Interno e Externo) e o número de vagas (Positivas e Negativas), assim como as vagas de QZP a abrir.

Com este quadro conseguem ter uma melhor noção do panorama nacional para todos os grupos de recrutamento.

Ainda não consegui perceber como é possível garantir lugar de quadro a todos os docentes do concurso externo que concorrem em 1.ª prioridade, mesmo que concorram a todas as escolas e QZP neste concurso.

Deixo neste artigo a Lista Provisória de Ordenação do Concurso Interno em formato Excel para fazerem as análises do vosso interesse.

Nesta lista retirei os nomes e a data de nascimento dos candidatos, mas acresecntei o nome da escola de provimento dos docentes QA/QE, o Concelho e o QZP de todos os docentes (QA/QE e QZP).

FICHEIRO EM EXCEL LISTAS PROVISÓRIAS DE ORDENAÇÃO (CI)

O próximo quadro (abrir documento em pdf aqui ou clicando na imagem) procede à distribuição dos docentes no Concurso Interno por QZP de Provimento (inclui-se aqui também os docentes QA/QE onde coloquei a sua escola de provimento no QZP correspondente).

Este quadro apresenta o fluxo das candidaturas do concurso interno, sendo que na vertical podemos ver o grupo de recrutamento de provimento dos docentes e na horizontal os grupos para onde os docentes concorrerm em 2025/2026.
Como habitual, é no grupo 110 e no 910 que mais docentes pretendem sair dos seus grupos de provimento para outros grupos que também têm habilitação.

Tendo em conta que nestes dois grupos de recrutamento existem bastantes candidatos nas listas do concurso externo até poderia haver uma via verde para esta mudança de grupo, pois seria mais fácil encontrar substituição de lugar nos grupos 110 e 910 ao contrário de outros onde existe uma maior falta de candidatos.

Para analisarem melhor o quadro podem clicar na imagem para abrir em pdf.

por Pedro Alexandre Franco

Na manhã do dia 28 de abril, um fenómeno raro atravessou Portugal e Espanha: um apagão generalizado deixou cidades inteiras sem eletricidade. Casas, escolas, empresas e ruas mergulharam num silêncio abrupto, como se alguém tivesse desligado o mundo da tomada. De repente, os ecrãs apagaram-se, os sinais de trânsito deixaram de piscar e os telemóveis começaram a perder força… e, com eles, perdeu-se também uma certa ilusão de controlo que alimentamos todos os dias.

Curiosamente, vivi esse momento de uma forma diferente da maioria. Por opção, não tenho televisão nem internet em casa. Caminhar ao fim do dia é um hábito de sempre, e o silêncio tecnológico já faz parte da minha rotina. Ainda assim, aquele dia teve algo de especial. Não pelo que me faltou, mas pelo que ganhei.

Como professor de Educação Musical, encontrava-me a trabalhar com os meus alunos uma canção da Bárbara Tinoco — A Cidade. No refrão, repete-se: “A cidade são só luzes, a cidade são só luzes…” E, como se o universo quisesse sublinhar a ideia, as luzes apagaram-se mesmo. A reação dos alunos foi um misto de espanto e riso. A letra nunca soara tão literal. Foi um daqueles momentos em que a vida e a arte se tocam de forma surpreendente e poética.

Horas mais tarde, dirigi-me para outra aula com uma turma do 5.º ano. Na escola, sentia-se alguma confusão: como dar aulas sem computadores, projetores ou campainhas? Mas, ao entrar na sala, fui surpreendido por uma observação que levo comigo desde então. Os alunos disseram-me:
— Professor, para cantar e tocar não é preciso eletricidade!
E tinham razão! Fizemos música sem fios nem botões. Apenas com as vozes, as flautas, os corpos, a escuta e o prazer de estar ali. Foi, talvez, uma das aulas mais autênticas que já vivi.

No fim do dia, já em casa, saí para a minha habitual caminhada. A escuridão era densa, mas serena. Sem a poluição luminosa habitual, o mundo parecia outro. As ruas onde vivo, geralmente tranquilas, estavam agora cheias de vida: vizinhos à conversa, crianças a brincar, famílias inteiras na rua — como se o tempo tivesse recuado algumas décadas. E, de repente, percebi o mais espantoso: vi pirilampos. Sim, esses pequenos pontos de luz que julgava desaparecidos dançavam entre as ervas. E o céu — tão cheio de estrelas — brilhava como há muito não via.

Nesse dia, percebi que, às vezes, é preciso que tudo se desligue para que algo realmente se acenda. A ausência de eletricidade revelou-nos aquilo que tantas vezes esquecemos que está lá: a presença uns dos outros, o silêncio cheio de significado, os ritmos naturais do mundo, a beleza que não depende de cabos ou sinais.

Por isso, deixo aqui uma proposta que pode parecer ousada, mas é sincera: e se criássemos um Dia Nacional do Apagão? Um dia por semana — ou por mês — sem eletricidade, sem ecrãs, sem pressas digitais. Um dia para reconectar com o essencial: a voz humana, o céu estrelado, os sons naturais, o tempo vivido com presença. Um dia em que a cidade não seja só luzes, mas seja gente, verdade, contacto e atenção.

Porque talvez, só talvez, o que mais precisamos não é de mais energia… mas de mais tempo sem ela.

O próximo quadro apresenta os AE/ENA com 50 ou mais candidatos a querer sair dessa escola e os QZP com 100 ou mais docentes que pretendem sair dessa condição nesse QZP.

Quem tiver interesse em saber que escolas/QZP são estes basta consultarem a lista de códigos e QZP.

Neste concurso interno concorrem praticamente o mesmo número de docentes por tipologia de candidato:

• 14.926 docentes são docentes QA/QE;
• 14.959 são docentes QZP.

Apenas 8 docentes em situação de LSVLD concorreram neste concurso.

Há mais docentes QA/QE a querer mudar de grupo de recrutamento:

• 1816 docentes QA/QE concorrem para mudar de grupo;
• 1341 docentes QZP concorrem para mudar de grupo.

Na lista Provisória de ordenação ao Concurso Externo de 2025/2026 existem 36.328 candidaturas validas, sendo que 7646 são de docentes em 1.ª prioridade, 7686 em 2.ª prioridade e 20.996 em 3.ª prioridade.

Retirando as candidaturas duplicadas existem 25.492 docentes em concurso no Concurso Externo.

Da lista de ordenação provisória ao concurso Interno existem 29.892 docentes que concorrem na 1.ª prioridade, ou seja, ao seu grupo de provimento.

7 Docentes em Licença sem Vencimento de Longa Duração, 14.926 docentes QA/QE e 14.959 docentes QZP.

Existem 3.158 docentes que pretendem mudar de grupo de recrutamento e estes concorrem também na segunda prioridade para esta mudança de grupo.

A publicação das listas provisórias deno dia de hoje antecipou em 9 dias a minha anterior previsão.

Apesar desta antecipação mantenho a data inicialmente prevista para a publicação das listas definitivas para o dia 20 de junho, mas também pode acontecer uma antecipação desta data, tal como aconteceu hoje.

… é premonitória, pois está datada com o dia 2 de Maio.

De acordo com a Nota Informativa das Listas Provisórias:

A reclamação, prevista no n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 2 de maio e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).

A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes:

a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A];

b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção B];

c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].

Eram 19:56.

Decorre entre o dia 19/05 e o dia 13/06/2025 a fase de apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares para 2025/2026.

Este ano serão adoptados novos manuais para todas as disciplinas do 2.º ano, para todas as disciplinas do 6.º ano, com exceção de Matemática e para as disciplinas de Matemática A, B e MACS do 11.º ano.

Ver aqui a Circular Conjunta DGE/ANQEP 2025

FNE organiza mesa-redonda com partidos políticos sobre as “Apostas na Educação”

A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza no próximo dia 9 de maio de 2025, uma Sessão Pública, em forma de mesa redonda, com partidos políticos, em que estes apresentarão os seus compromissos essenciais para a próxima legislatura, na área da Educação.

Com o tema “As Apostas na Educação”, a sessão decorre entre as 15h00 e as 18h00, presencialmente na sede do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua Costa Cabral, 1035, no Porto, e online através do Canal de Youtube da FNE (http://www.youtube.com/@FNE82).

No contexto das eleições legislativas convocadas para o próximo dia 18 de maio de 2025, a FNE entende ser de particular relevância proporcionar um espaço de apresentação e debate das propostas que os diferentes Partidos Políticos pretendem submeter à consideração do eleitorado, em especial no que respeita à Educação, área de reconhecida importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

Estão confirmados no momento  os seguintes nomes representantes de partidos:

A FNE aguarda as respostas dos restantes Partidos para esta mesa redonda, que é uma oportunidade que a Federação oferece aos partidos para que possam apresentar e debater propostas, que permitam reverter os problemas e desafios da Educação verificados em Portugal.

A FNE não desiste de ser exigente, responsável e contribuir para um futuro melhor da Educação no nosso país.

Este evento contará, ainda, com a presença e participação de dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos da FNE.

Neste momento, a FNE ultima o seu “Roteiro para a Legislatura 2025-2029”, que será posteriormente entregue e apresentado aos Partidos Políticos e no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta. A FNE demonstra assim a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

Inscreva-se aqui obrigatoriamente para participar presencialmente: https://forms.gle/HKpHxtnHLeCndkbu6

Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 – 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento 29 – 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 – 2024/2025

… que foi assobiado para o lado por João Costa e pelo governo PS, apesar dos muitos avisos feitos.

E ainda hoje, apesar da criação do Nível Zero do PLNM, pouco ainda vimos para resolver o problema.

Marques Mendes diz que escolas fazem milagres na integração de imigrantes

O candidato presidencial Luís Marques Mendes considerou hoje que as escolas em Portugal fazem “milagres” na integração de alunos imigrantes, sublinhando que esse trabalho favorece igualmente a integração das suas famílias na sociedade.

“Dentro das escolas está-se a fazer milagres para ajudar à boa integração dos imigrantes. Porque nesta escola, como em muitas outras, há dezenas e dezenas de jovens filhos de imigrantes, de diversas nacionalidades, que às vezes chegam à escola sem saber uma palavra, não apenas de português, mas sequer de inglês”, referiu.

O ex-líder do PSD falava aos jornalistas à margem de uma visita à escola EB 2,3 de Montenegro, em Faro, cujo agrupamento tem 923 alunos, dos quais 170 são estrangeiros, de 27 nacionalidades diferentes, sendo que, destas, 22 não têm o português como língua materna.

“Isto é um desafio brutal que não existia há 10 ou 15 anos para professores e para o pessoal em geral das escolas”, observou, enaltecendo o “esforço notável” que Portugal está a fazer para acolher, “cada vez melhor”, os seus imigrantes, defendendo que é preciso “divulgar mais esta experiência notável”.

Reconhecendo que existem falhas e erros nos processos de integração, o antigo presidente do PSD considerou que o país está numa “tendência positiva”, aproveitando para prestar uma homenagem ao Ministério da Educação, às escolas, aos professores e aos trabalhadores administrativos.

“Insisto, nas escolas está-se a fazer milagres. Porque uma criança, um jovem que é bem integrado na escola, dá um contributo notável para que a sua família também se sinta melhor e, portanto, mais bem acolhida na sociedade”, reiterou.

Na mesma ocasião, Luís Marques Mendes anunciou o antigo deputado e secretário de Estado do Ambiente Macário Correia como mandatário distrital da sua candidatura, justificando a escolha com a sua capacidade de trabalho e dedicação à causa pública.

“Eu tenciono ter, digamos assim, nas pessoas que me apoiam, o melhor que há na sociedade portuguesa. Nas várias áreas, Macário Correia é um desses exemplos”, afirmou, descrevendo-o como tendo uma capacidade de trabalho “invulgar” e “notável”, algo que o país “nem tem bem ideia”.

Por outro lado, apontou Marques Mendes, o antigo presidente das Câmaras de Faro e Tavira é uma pessoa “de uma dedicação ao serviço público extraordinária”, além de ser alguém “de princípios, de valores, que acredita muito, de facto, na autenticidade, na generosidade e na solidariedade”.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de ter aceitado ser mandatário de Marques Mendes, apesar de ter prometido afastar-se da política, Macário Correia reafirmou essa vontade, mas argumentou que não é por isso que não dá o seu contributo à causa política em momentos importantes.

“[…] Não deixo de ter a minha participação cívica e nos casos em que eu julgo que é importante, como quando estamos a escolher a pessoa mais importante para os próximos anos na direção da vida política do país, que é o Presidente da República, não posso dizer que estou reformado, que estou fora de tudo”, concluiu.

Disponibilizam-se as instruções de realização das prova de 2024/2025.

Consulte-as acedendo a

• Instruções de Realização

(Nas instruções de realização das provas ModA com componente do oral, terá acesso ao respetivo Manual de Aplicação.)

A introdução de um artigo da FENPROF. Foi para justificar não colocar o programa do CHEGA na sua página?

Mas ainda ninguém percebeu que é por estas e por outras que esta extrema-direita cresce?

A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais

Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.

Como organização defensora da democracia e que combate o discurso populista de ódio, intolerância face à diversidade e de ataque às mais elementares normas de uma sociedade democrática, de forma explícita e implícita, propalado pela extrema-direita, a FENPROF acolhe e cumpre o apelo da Diretora-Geral da UNESCO de os professores assumirem papel relevante no combate ao discurso de ódio e populista e à ascensão das forças de extrema-direita em muitos países.

Cumpre, ainda, a posição aprovada pela Internacional da Educação (IE), no seu recente Congresso, no sentido de as organizações sindicais do âmbito da Educação fazerem valer uma “agenda de promoção dos valores da liberdade e da construção educacional em bases democráticas, evitando, assim, a promoção do ódio, do negacionismo científico e da falsidade de factos e informações”.

• AD: Programa Eleitoral da AD (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 72 a 84)

• PS: Programa Eleitoral do PS (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 99 a 109)

• IL: Programa Eleitoral da IL (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 29 a 37)

• BE: Programa Eleitoral do BE (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 150 a 177*)

• PCP: Compromisso Eleitoral do PCP (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 77 a 84)

• PL: Programa Eleitoral do Livre (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 64 a 83)

• PAN: Programa Eleitoral do PAN (Educação, Ensino Superior e Ciência – pgs. 142 a 156)

* Segundo informação do partido, mantém-se o programa apresentado para as eleições de 2024.

Começou hoje, no Portal das Matrículas, as matrículas das crianças para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do 1.º Ciclo.

As matrículas são feitas exclusivamente de forma eletrónica e este ano com algumas novas regras, a que chamo especial atenção para esta:

“A prestação de falsas declarações no ato de matrícula ou da sua renovação implica a revisão do processo de seriação e nova aplicação das regras de prioridade, para efeitos da ocupação das vagas existentes nos estabelecimentos de educação e de ensino, sem prejuízo do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, na sua redação atual.”

Quando cada prova tem a duração de 105 minutos com mais 15 de intervalo e os alunos precisam de estar 30 minutos na sala antes da prova.

São 150 minutos tirados a cada dia de aulas.

Guia para a Realização das Provas ModA – 2025.

Detetive espanhol desvenda identidade de Banksy. Chama-se Robin Gunningham, mora em Bristol e tem 51 anos

AJDF reúne com a DGS

A Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF) reuniu no dia 17 de abril, às 11 horas, na Direção-Geral da Saúde (DGS) com o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Dr. José Rocha Nogueira, e a Dr.ª Eva Rasteiro.

 

A AJDF tem defendido, de forma convicta, desde janeiro de 2024, o previsto na Lei n.º 102/2009, que define claramente que cabe ao Médico do Trabalho a emissão de pareceres vinculativos sendo da sua exclusiva competência a avaliação das condições de trabalho do professor.

A equipa da DGS reiterou a necessidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação implementar os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) estruturados, eficazes e de qualidade, no sentido de prevenir e proteger a saúde dos professores e de promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
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A AJDF alertou para:

• a necessidade da intervenção da DGS, nas escolas públicas, para que se perceba o VALOR da Medicina do Trabalho e, de forma abrangente, dos serviços de SST;
• a receção de relatos de professores que denunciam situações de incumprimento pelas recomendações das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT) e o desrespeito pelos pareceres clínicos dos Médicos do Trabalho. Muitos diretores de escolas/agrupamentos de escolas desconhecem que a Medicina do Trabalho é uma especialidade médica;
• a conduta de incumprimento de alguns diretores escolares que, reiteradamente,  falham quer na marcação das consultas de Medicina do Trabalho quer na aplicação das recomendações das FAT, comprometendo a dignidade e a saúde dos professores;
• a situação das más práticas de algumas empresas/clínicas de Medicina do Trabalho que resultaram em queixas e/ou denúncias a diferentes entidades. Foram referidos os constrangimentos que resultam de Fichas de Aptidão com pareceres clínicos débeis, redigidos sem objetividade e sem clareza;
• a atuação que algumas direções escolares realizam em empresas de Medicina do Trabalho, no sentido de obter Fichas de Aptidão para o Trabalho com pareceres clínicos que atendem às indicações das direções escolares e não às reais situações clínicas dos professores;
• a situação relativa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), exibindo as provas documentais, que confirmam as atuações diferentes e contraditórias consoante as Unidades/Centros Locais e, inclusive, revelam tratamento discriminatório entre queixosos e visados;
• as deliberações das Juntas Médicas que, de forma errónea, se tentam substituir à Medicina do Trabalho;
• a persistência por parte de algumas direções em exigir relatórios médicos e, assim, em clara violação do RGPD,  aceder aos dados clínicos dos professores;
• a divulgação dos conteúdos das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT), em claro incumprimento da legislação e do RGPD.

A AJDF registou com agrado as informações veiculadas pela DGS no que concerne, nomeadamente:

• ao trabalho já realizado em 2019/2020 com uma proposta de rede colaborativa para SST a implementar nos diferentes serviços do setor público;
• ao reforço da necessidade de contratualização, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
• à necessidade de promover formação para diretores escolares na área da SST;
• à disponibilidade de divulgar a documentação produzida pela DGS relativa à campanha “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!”;
• ao compromisso assumido de criar sinergias com a AJDF, alertar para as cadeias de responsabilidade, promover e divulgar as boas práticas que devem ser assumidas na Medicina do Trabalho e nos serviços completos de SST.

A AJDF alertou, também, para a importância de desenvolver um Programa Nacional para a Saúde Mental com foco na prevenção, no tratamento, na reabilitação e na integração dos professores.

A delegação da AJDF, constituída por Paulo Ribeiro, Sofia Neves e André Fernandes, realçou a importância da reunião com a equipa da DGS, acreditando na pertinência da manutenção de um canal de diálogo.

A AJDF reafirma a sua determinação e o seu compromisso em continuar a defender, como parte ativa da solução, as condições que assegurem aos professores o melhor estado de saúde físico, mental e social.

A Direção da AJDF

Paulo Ribeiro – Presidente
Sofia Neves – Vice-Presidente
André Fernandes – Secretário e Tesoureiro

E muitos outros devem seguir a mesma estratégia.

Terminam mandatos de 200 diretores mas muitos candidataram-se a outras escolas

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. “Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha”, conta.

Um em cada quatro diretores escolares termina este ano o seu último mandato, mas muitos candidataram-se para dirigir outras escolas, enquanto outros preferem regressar à sala de aula ou irão reformar-se, revelou a associação representativa do setor.

“Há 811 diretores no país e um quarto pode estar a sair agora”, disse o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que também faz parte do grupo que atingiu o limite de mandatos permitidos por lei.

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Termina agora o seu quarto e último mandato, segundo o decreto-lei de 2008 que criou a figura de diretor.

“Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha. Havia quatro candidatos e ganhei. E isto vai acontecer com muitos diretores“, contou o diretor que assim passa do Costa Matos para a D. Pedro I, também em Vila Nova de Gaia.

Neste momento, no ‘site’ da Direção-Geral da Administração Escolar, há “centenas de concursos a decorrer” um pouco por todo o país. O professor desconhece se haverá algum concurso sem candidatos, mas sabe de vários diretores que se vão candidatar para mudar de agrupamento.

Também há quem prefira regressar à sala de aula ou que se vá reformar. Filinto Lima acredita que estas opções não deverão trazer problemas, uma vez que há muitos professores que se candidatam agora pela primeira vez.

“Vamos ter uma remodelação nas lideranças nas escolas e o Ministério da Educação deve aproveitar esses diretores, senão perde-se muita experiência necessária para as escolas”, alertou Filinto Lima, saudando a promessa do ainda ministro Fernando Alexandre de modernização do estatuto do cargo de diretor, com melhores remunerações, mais responsabilidades e outro tipo de avaliação.

“Neste momento temos professores nas escolas que ganham mais do que o diretor. A proposta do ministro é que o diretor passe a ganhar pelo escalão mais alto da carreira de professor e mais 750 euros”, disse o presidente da ANAEP.

Os diretores são eleitos Conselho Geral, um órgão que é constituído por um máximo de 21 elementos, composto por professores e pessoal não docente, mas também representantes dos pais, dos alunos, do município e da comunidade local.

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar

Foi autorizada a realização de procedimento administrativo destinado à celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, competindo à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 185- A/2025/1, de 14 de abril, desenvolver o procedimento em causa.

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10.º da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril, é aberto o procedimento inicial de pré-candidatura para a celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, nas áreas geográficas carenciadas e identificadas no Anexo I do presente aviso e nas demais condições nele discriminadas.

O procedimento de pré-candidatura é de natureza indicativa e será sucedido de procedimento administrativo concursal com vista à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar. A informação submetida no âmbito da pré-candidatura será relevada como critério de seleção.

… mas imagino que este estudo foi calculado pelo salário de um professor no topo da carreira.

Quantos meses de trabalho precisa um professor para comprar casa na Europa?

A Euronews calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa de 100 m² em toda a Europa, utilizando dados da OCDE e do Numbeo.

De acordo com um inquérito realizado em 2023 pela Associação Nacional de Diretores de Escolas e pelo Sindicato das Professoras (NASUWT), a habitação é um fator determinante para que os(as) professores(as) continuem a exercer a profissão no Reino Unido. De facto, mais de metade (57%) dos professores que desejam comprar uma casa não pensam que tal seja possível com o salário que recebem.

Até que ponto é realista para os professores europeus comprar uma casa?

A Euronews comparou os salários dos professores e os preços das casas na Europa e calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa ou um apartamento em 2023.

Esta estimativa baseia-se nos salários legais dos professores do ensino secundário e não tem em conta as taxas de juro das hipotecas. A metodologia completa é explicada no final do artigo.

Entre 24 países europeus, a Irlanda é o mais acessível para os professores que pretendem comprar casa. Um imóvel de 100 metros quadrados custa o equivalente a 106 vezes o salário legal de um professor do ensino secundário inferior.

Irlanda, Espanha e Países Baixos: os mais acessíveis

Para além da Irlanda, os professores de alguns outros países podem comprar uma casa com 10 anos de salário, ou seja, 120 meses ou menos. São eles a Espanha (112 meses), os Países Baixos (114 meses) e a Bélgica (Flemish Comm, 120 meses).

A Dinamarca segue de perto estes países mais económicos, com 126 meses.

O custo de uma casa de 100 m² equivale a menos de 15 anos de salário para os professores no Luxemburgo (145 meses), na Alemanha (157), em Portugal (162) e em Inglaterra (175).

15-20 anos de salário em nove países

Este valor varia entre 15 e 20 anos em nove dos 24 países incluídos na lista.

Em Itália, um professor precisaria de 191 meses de salário para comprar uma casa de 100 m², seguido da Noruega com 192 meses e da Áustria com 203 meses.

Em França, este número sobe para 230 meses.

Hungria, Eslováquia e República Checa: os países mais difíceis para os professores comprarem casa

O país menos acessível para os professores comprarem casa é a Hungria, onde precisariam de mais de 35 anos de salário – o equivalente a 443 meses – para comprar uma casa de 100 m².

Este tempo também ultrapassa os 30 anos na Eslováquia (398 meses) e na República Checa (383 meses).

Tendências da acessibilidade dos professores à habitação na Europa

Ao analisar o número equivalente de salários mensais necessários para um professor comprar uma casa de 100 m², juntamente com os salários dos professores e os preços dos imóveis, surgem duas tendências na Europa:

• Há uma clara divisão entre a Europa Ocidental e a Europa de Leste. Há também um contraste Norte-Sul. Os professores dos países do Norte e do Noroeste têm mais facilidade em adquirir uma casa.
• A acessibilidade económica não tem apenas a ver com os preços das casas. Depende também dos salários dos professores. Nalguns países ocidentais ou nórdicos, o imobiliário é caro, mas os salários mais elevados dos professores ajudam a equilibrar o custo.

Por exemplo, nos Países Baixos, uma casa de 100 m² custa 495 411 euros, enquanto o salário médio mensal bruto é de 6 425 euros. Este facto faz dos Países Baixos o terceiro país mais acessível para os professores comprarem casa.

Em contrapartida, a Hungria tem a quinta habitação mais acessível, com um preço de 284 637 euros. No entanto, é o país menos acessível para os professores, uma vez que o salário médio mensal bruto é de apenas 967 euros.

“Não é realista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”

“Para os jovens professores que estão a começar, especialmente no Sudeste e em Londres, a compra de casa própria é irrealista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”, disse à Euronews Andrew Lifford, gestor de casos e assinaturas da EDAPT.

No Reino Unido, “o salário dos professores, depois de descontados os impostos e as contribuições para a reforma, será de 1.800 a 2.800 libras (2.155 a 3.350 euros) por mês. O que, no caso de arrendamento privado, significa que serão necessários muitos anos para que os professores consigam poupar para um depósito para comprar uma casa.”

Com base nos dados da OCDE, o salário mensal líquido dos professores em Inglaterra utilizado nos nossos cálculos é de 2 553 euros.

A escassez de professores aumenta à medida que os salários reais diminuem

O relatório do Monitor da Educação e da Formação 2023 da UE também revelou que pelo menos 24 países da UE estão a enfrentar escassez de professores, muitas vezes devido a salários baixos e cargas de trabalho pesadas.

Nos últimos anos, os salários dos professores não estão a acompanhar o custo de vida em muitos países europeus, quando ajustados à inflação. De acordo com a OCDE, os salários reais dos professores do ensino secundário inferior diminuíram em 10 dos 22 países entre 2015 e 2023.

O inquérito da NASUWT também revelou que quatro em cada dez professores (42%) afirmaram que os custos de habitação influenciaram o local onde se candidataram a um lugar de professor. Quase três quartos (72%) não acreditam que haja habitação suficiente a preços acessíveis para os professores no local onde vivem.

Metodologia de cálculo

Para tornar os salários dos professores comparáveis entre países, utilizámos os dados mais recentes da OCDE de 2023. Os salários mensais líquidos foram calculados utilizando sítios Web locais de “calculadora de salários líquidos” em cada país.

Para os preços dos imóveis, seguimos uma abordagem semelhante à do relatório da BestBrokers.com sobre rendimentos e acessibilidade da habitação, utilizando dados da Numbeo. Calculámos o preço médio por metro quadrado com base nos preços de venda de apartamentos dentro e fora dos centros das cidades.

As taxas de juro hipotecárias, o estado civil e outros factores pessoais não foram incluídos no cálculo. A estimativa reflecte simplesmente quantos meses do salário de um professor seriam necessários para comprar uma casa. Naturalmente, este número pode variar muito dentro de cada país, dependendo da localização e das circunstâncias individuais.

Depois de mais de 15 dias com concursos em contratação abertos e já finalizados ainda não parece que é hoje que se pode selecionar um professor em Contratação de Escola.

A Reserva de Recrutamento 28 foi publicada hoje de manhã, mas até ao momento ainda não é possível selecionar um professor colocado.

Até pode ser que o relógio da DGAE esteja programado para que seja possível mais ao final da tarde, mas tendo em conta que há feríado amanhã, espero que não estejam a adiar a possibilidade de selecionar um candidato até à próxima segunda-feira.

Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 28 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Há mais 6 mil professores nas escolas. Ministro da Educação quer diretores avaliados

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, é o entrevistado desta semana do programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público.

Despacho n.º 4662-A/2025, de 15 de abril

Hoje termina a validação do aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno/Externo.

Oficialmente quem tinha a candidatura invalidada ou parcialmente invalidada e fez o aperfeiçoamento da candidatura só consegue saber o resultado da validação do aperfeiçoamento quando forem publicadas as listas provisórias que aponto para a primeira quinzena de maio.

Contudo, podem sempre confirmar com a direção da escola se foram validados os campos corrigidos.

No meu caso em 66 candidaturas, 12 estavam invalidadas mas todas elas foram validadas agora na validação do aperfeiçoamento, porque foram corrigidos os erros das candidaturas.

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

Nota Informativa 07 – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Daqui a pouco menos de uma hora termina a fase do aperfeiçoamento da candidatura por parte do candidato.

Caso a candidatura esteja válida não precisam de fazer mais nada e mesmo que entrem no aperfeiçoamento, desde que não a submetam (coloquem a palavra passe) a candidatura fica no seu estado inicial.

Caso necessitem de aperfeiçoar algum campo devem entrar na candidatura e alterar os campos inválidos.

Para regularizar a vinculação de praticamente 100 professores contratados.