Category: Arlindovsky

Dez 28 2018

Contas de Centeno

 

Maioria dos professores vai ter duas ou três progressões até 2023

 

Números do Ministério das Finanças confirmam a dimensão da penalização sofrida pelos docentes devido aos nove anos em que a sua carreira esteve congelada. Agora resta ainda saber o que irá ser feito deste tempo e quando estará a questão resolvida. Sindicatos dizem que pode ser já em Janeiro, se Governo aceitar a solução que será aplicada na Madeira.

São poucos os professores que ficarão a perder pelo facto de o Presidente da República ter vetado o diploma do Governo com vista à recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço. A questão vai voltar agora à mesa das negociações, onde já esteve durante quase um ano sem que se tivesse chegado a um acordo.

 

O veto do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço significa que os professores não vão beneficiar de nenhuma valorização salarial em 2019?
Não. Há pelo menos 13.264 professores que vão progredir em 2019 por efeitos do descongelamento das carreiras iniciado este ano e que, por isso, terão uma valorização salarial. O maior grupo entre estes docentes é o que irá progredir do 5.º para o 6º escalão, de uma carreira que tem dez escalões, passando assim de um vencimento médio líquido de 1415 euros para 1448 euros.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o Ministério das Finanças (MF) indicou que, devido sobretudo aos efeitos do descongelamento, um processo que estará concluído até 2023, “a quase totalidade dos docentes que estiveram congelados terão duas a três progressões ou atingem o topo de carreira”. Mais concretamente, especifica o MF, “o número de professores com duas ou três progressões até 2023 é de 62.421 e 33.644, respectivamente. Em 2023 estima-se que estejam no último escalão, 22.385, o que representa 21% dos professores do quadro”. Devido ao congelamento das carreiras, este último escalão permaneceu vazio até este ano.
Também devido ao congelamento das carreiras, mais de metade dos professores do quadro continuavam em 2017 no 2.º, 3.º e 4.º escalão, apesar de muitos deles já terem mais de 50 anos. E como o acesso ao 5.º e 7.º escalão depende da abertura de vagas pelo Governo, o tempo de permanência nos patamares anteriores tenderá sempre a ir além dos quatro anos, que é o período padrão. Por exemplo, dos 14.135 professores que estavam no 4.º escalão desde o início do congelamento em 2011, só 5974 progrediram agora para o 5.º.

 

Estas estimativas do Ministério das Finanças levam em linha de conta a recuperação dos cerca de três anos de tempo de serviço que o Governo tinha proposto e que agora ficou pelo caminho com o veto de Marcelo? 
Não é possível saber, já que o MF não conseguiu responder, por ter os especialistas de férias, à questão do PÚBLICO sobre qual o “contributo” da proposta de recuperação apresentada pelo Governo para este mar de promoções. Mas comparando as contas que foram disponibilizadas aos sindicatos ainda antes da formalização da proposta governamental, pode-se constatar que o factor dominante é o descongelamento, o que também vem demonstrar como os docentes foram penalizados pela travagem forçada na sua carreira.
Isso mesmo é patente nos cálculos apresentados pelo MF respeitantes ao acréscimo da despesa em 2023 resultantes do descongelamento e da recuperação dos cerca de três anos. A primeira está agora avaliada em 550 milhões de euros (em Julho eram 519 milhões), enquanto a segunda teria um custo anual de 200 milhões de euros a partir do momento em que o processo estivesse concluído. O ministério não indica que parte deste bolo total está reservado no Orçamento do Estado para 2019.

 

or mês quanto é que os professores irão ganhar a mais devido às progressões na carreira?
Ainda segundo o MF, “em 2023 todos os professores terão um aumento mensal face a 2018 que poderá variar entre os 245 euros e os 644 euros brutos”. E que peso deste aumento poderá ser imputado à contabilização do tempo de serviço? Mais uma vez não houve resposta.

Quantos professores iriam já ter em 2019 uma valorização salarial derivada da recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço?
Apenas cerca de 1116 docentes dos cerca de 100 mil que estão no quadro. Seriam os que progridem para o 5.º escalão e que, segundo a secretária de Estado Alexandra Leitão, passariam automaticamente para o patamar seguinte, já que o tempo de permanência naquele escalão é de dois anos. Isto acontece porque na proposta do Governo se previa que, a partir de 1 de Janeiro de 2019, a todos os docentes que progredissem seriam contabilizados automaticamente mais três anos. O tempo médio de permanência num escalão é de três anos.

Esta contagem começaria a ser feita para os 13.264 que vão progredir em 2019, mas deixava de fora quase metade dos docentes do quadro ou seja, todos os cerca de 46 mil que avançaram na carreira este ano e que só veriam o tempo de serviço começar a ser-lhes contabilizado em 2021, sendo entretanto ultrapassados por todos os outros. A par do “apagão” de mais de seis anos de trabalho, esta era outra das principais críticas dos sindicatos ao diploma do Governo.

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Dez 28 2018

Reserva de recrutamento n.º 14

Reserva de recrutamento n.º 14

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 02 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 03 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

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Dez 28 2018

Amanhã é o meu Dia 1460 de 4870 Dias

Foi em 29 de Agosto de 2005 que progredi ao 6.º escalão (véspera do 1.º congelamento da carreira do tempo de Sócrates) e nessa altura ultrapassei a metade da carreira de 10 escalões que terminava ainda no índice 340. Pelo que, dos 4.870 dias que distam desse dia apenas foram considerados 1.460.

A expectativa de atingir o topo dessa carreira era de cumprir mais 14 anos com avaliação de satisfaz em avaliação anual.

Tabelas constantes no Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto.

 

Com a introdução do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, regredi como todos os docentes abaixo do 8.º escalão, a escalões inferiores, mas índices de vencimento iguais.

Passei assim para lugar onde estava a menos de 1/3 da carreira dessa altura.

Foi criada a tal divisão de acesso a professor titular onde apenas uma parte dos docentes poderia progredir a um patamar superior.

O Decreto-Lei 270/2009, de 30 e Setembro.com a criação de mais um escalão de topo acaba por fazer ainda mais do 3.º escalão um lugar de início de carreira. Manteve-se ainda a barreira no acesso a professor titular, mas foi alargada a possibilidade de todos chegarem ao índice 272 sem qualquer barreira pelo meio.

 

O Decreto-Lei 75/2010, de 23 de Junho. terminou com a categoria de professor titular mas criou duas novas barreiras no 4.º e 6.º escalões, fazendo com que apenas uma parte dos docentes avaliados com bom pudessem progredir sem quotas de acesso. o Decreto-Lei 41/2012, de 21 de Fevereiro. manteve a mesma estrutura da carreira e as mesmas barreiras.

E assim se faz história de quem nesta altura poderia estar a entrar no último ano de acesso ao topo da carreira que foi congelada e modificada por José Sócrates, para quem amanhã vai mudar para começar a entrar no segundo terço desta carreira.

E caso fosse promulgada a recomposição da carreira dos 2 Anos, 9 meses e 18 dias para quem mudasse de escalão a partir do dia 1/1/2019 bem que teria de arranjar imaginação suficiente para injustificar-me a mim próprio dois dias de faltas.

Mas o problema de qualquer devolução de tempo de serviço (total ou parcial) vai ser que todos ficarão presos indefinidamente no 4.º e no 6.º escalão por não haver quotas de avaliação ou de progressão para todos.

E já me questiono se a carreira de Isabel Alçada não seria mais vantajosa para todos.

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Dez 27 2018

Reposicionamento 2018 – Atualização

Segue agora a segunda fase do reposicionamento, onde os docentes serão reposicionados de forma definitiva, depois de verificados todos os requisitos.

 

Exmo.(a) Senhor Diretor(a)/Presidente da CAP

Informa-se que vai estar disponível, a partir do dia 27 de dezembro de 2018 e até ao dia 17 de janeiro de 2019, a aplicação Reposicionamento 2018-Atualização destinada a atualizar o cumprimento dos requisitos de observação de aulas e/ou de formação contínua dos docentes reposicionados provisoriamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Para o efeito, deverá ser selecionada a opção Reposicionamento 2018-Atualização, conforme imagem infra:

Previamente ao preenchimento dos dados devem ser consultadas as instruções constantes do ficheiro PDF anexo ao presente email, sublinhando-se a importância de que se reveste o cumprimento das mesmas, de modo a permitir a continuação dos procedimentos do reposicionamento dos docentes.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora Geral da Administração Escolar em regime de suplência,

Susana Castanheira Lopes

 

Manual de atualização dos requisitos de reposicionamento

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Dez 27 2018

Por Espanha

Espanha tem agora lei que limita os trabalhos de casa que se podem dar aos estudantes

 

 

A Generalidade Valenciana aprovou uma norma, que entrou em vigor no dia de Natal, para limitar os trabalhos de casa para os estudantes entre os seis e os 16 anos.

 

Lei de Direitos e Garantias para Crianças e Adolescentes é assim que se chama e estipula que as crianças entre os seis e os 16 anos façam a maioria das atividades de aprendizagem dentro do horário escolar. Esta norma é a primeira em toda a Espanha que inclui limites aos trabalhos de casa e foi aprovada pelo governo autonómico Valenciano.

 

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Dez 26 2018

Marcelo Veta Diploma da Carreira dos Professores

Marcelo Veta Diploma da Carreira dos Professores

 

Presidente da República devolve ao governo diploma que propunha a devolução de apenas dois anos, oito meses e dezoito dias aos professores

 

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu vetar esta quarta-feira o decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço congelado dos professores.

Marcelo já tinha dito, neste fim de semana, que iria “apreciar a posição adotada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores” antes de se decidir sobre a promulgação ou devolução ao governo do diploma. E terá sido a decisão dos parlamentos regionais das ilhas, em ambos os casos adotando soluções que contemplam a devolução aos docentes dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, a determinar a posição do chefe de Estado.

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Dez 25 2018

E Quando Faltarem Os Professores…

… também lhes vão oferecer 500€ por hora?

 

Marta Temido explica que a maternidade não tem anestesistas no quadro e que não havia profissionais disponíveis no mercado, nem a receber 500 euros à hora.

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Dez 24 2018

Um Feliz Natal a Todos

Toda a equipa do Blog DeAr Lindo deseja um feliz natal a todos os leitores do Blogue.

 

 

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Dez 23 2018

Vai Sair a Fava do Bolo Rei?

Marcelo aprecia diploma sobre tempo de serviço dos professores na quarta-feira

 

O Presidente da República lembrou que “a decisão é uma de duas: ou promulgar ou devolver ao Governo sem promulgação”.

O Presidente da República conta apreciar na quarta-feira o diploma do Governo que recupera parte do tempo de serviço dos professores, pretendendo conhecer a posição assumida nas regiões autónomas sobre esta matéria para formular a sua decisão.

O representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto, assinou e enviou na sexta-feira para publicação o diploma que vai permitir aos docentes deste arquipélago recuperarem integralmente, de forma faseada, o tempo de serviço prestado em funções, enquanto o Governo nacional, liderado por António Costa, aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que prevê a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo congelado aos professores.

“Este [diploma], quero ver se o aprecio no dia 26 de manhã, logo, e se não tiver muitas dúvidas, ou no próprio dia 26 ou no dia 27 – portanto, antes do dia 28 – eu tomo a decisão para que não vá cair depois em cima do fim-de-semana”, disse hoje aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à chegada para a festa de Natal da Casa do Gaiato, em Loures.

O Presidente da República precisou que o diploma chegou na sexta-feira “a meio da tarde a Belém”, lembrando que “a decisão é uma de duas: ou promulgar ou devolver ao Governo sem promulgação”.

“Eu formularei o meu juízo. Preciso também, por ventura, de apreciar a posição adoptada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Na Madeira, ao que soube ontem, já há diploma. Nos Açores, ainda não há diploma, mas tudo isso será ponderado no dia 26, não durante o Natal”, insistiu.

Questionado pelos jornalistas sobre se estava mais inclinado para o veto ou para a promulgação, garantiu que não está “inclinado para lado nenhum”, pretendendo “ter o maior número de dados possível”.

“Ontem, o que me disseram, é que na Madeira foi aprovado por unanimidade e que foi assinado pelo senhor representante da República. O senhor representante da República tem esse poder, tem essa competência, não tem de reportar ou ouvir previamente o Presidente da República. Decidiu por ele. Ainda não está publicado, deve ser publicado, por ventura, na próxima semana, mas por isso mesmo eu não o conhecia, vou ver se o conheço”, detalhou.

O Presidente da República adiantou que tem “meia dúzia de diplomas” para analisar, entre os quais o referente aos professores.

“Não tive a oportunidade de apreciar porque, entretanto, dei prioridade, como já tinha anunciado, à lei do Orçamento [do Estado] e alguns diplomas que tinham a ver com questões sociais muito concretas para entrar em vigor no dia 1 de Janeiro”, justificou.

A aprovação do decreto-lei em Conselho de Ministros aconteceu dois dias depois da última reunião negocial entre as dez estruturas sindicais de professores e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças, que terminou sem acordo.

Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço.

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Dez 23 2018

Uma Mensagem de Natal do Diretor a uma “Colega”

Abstenho-me de qualquer consideração moral por ser uma mensagem demasiada imoral.

 

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Dez 23 2018

Saída de funcionários: a próxima guerra nas escolas

Já neste artigo tinha dado conta do e-mail enviado pela Presidente do Conselho Geral a todos os professores e funcionários desse agrupamento.

Felizmente o Agrupamento em causa conseguiu a custo pagar o vencimento de Dezembro a todos os seus trabalhadores.

 

 

Saída de funcionários: a próxima guerra nas escolas

 

 

Centenas de assistentes técnicos deixaram as escolas à procura de melhores carreiras. Diretores temem atrasos nos pagamentos.

A saída de centenas de funcionários assistentes técnicos das secretarias está a criar problemas às escolas. Processamentos de salários, gestão de processos de alunos e até pagamentos de luz, água e a fornecedores estão em risco com a fuga dos funcionários para outros ministérios e câmaras municipais. Saem porque procuram melhores salários e progressão na carreira. Os que ficam já falam em greves, mais uma nuvem carregada a juntar-se a um horizonte de contestação nas escolas.

O alerta, comum a várias escolas, é explícito num e-mail já deste mês, em que uma diretora relata o “momento difícil” que o seu agrupamento vive. “Desde o dia 3 de dezembro que a situação nos serviços administrativos do agrupamento, já desde há muito deficitária quanto ao número de assistentes técnicos que por lei deveria ter, se agravou consideravelmente. O rácio estipulado por lei para um agrupamento desta dimensão não se encontra em cumprimento desde 2016, e neste momento está a funcionar apenas com 50% dos funcionários, sobre quem recai uma sobrecarga enorme de trabalho e responsabilidade”, aponta a mensagem, publicada pelo também diretor escolar Arlindo Ferreira no seu blogue.

Uma situação que se agravou drasticamente, “pois os assistentes técnicos responsáveis por áreas-chave como contabilidade e tesouraria e outras áreas fulcrais saíram, por procedimento concursal autónomo, para outro organismo público, não havendo nenhum funcionário que possa resolver as questões relacionadas com as mesmas: vencimentos, pagamento a fornecedores de todos os tipos de manutenção e materiais essenciais e básicos para a vida escolar (material para os laboratórios, papel, produtos de limpeza, água, luz, gás, fornecimento do bar e cantina, etc.)“. Perante estas dificuldades, a diretora termina o mail a pedir “compreensão para o momento difícil”.

Em causa está o facto de não existir uma carreira de técnico superior na área da educação, o que faz que as funções de um assistente técnico – vulgarmente reconhecido como funcionário dos serviços de secretaria – sejam pouco apelativas, mal pagas e sem grande margem para progressões. Muitos optaram, nos últimos tempos, por ir para outros setores da administração pública através de concursos ou de mobilidade entre carreiras. Neste caso, em especial para a Segurança Social. O processo passa por um pedido de mobilidade e depois por uma entrevista, que dá lugar a um pedido de transferência feito à escola. Se for recusado, o mais habitual, tem de se esperar seis meses para poder haver uma reconfirmação do pedido. E nessa altura as escolas são obrigadas a libertar o funcionário.

Nos últimos tempos foram centenas os assistentes técnicos que recorreram a esta solução, garante Luís Esteves, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas da zona sul, que avança com um caso: no agrupamento de Forte da Casa, Vila Franca de Xira, saíram quatro funcionárias para a Segurança Social, e outras quatro aposentaram-se. Sobram poucos para servir três escolas, 92 turmas e 1845 alunos, segundo dados publicados pelo agrupamento na internet. “A consequência é a resposta ao serviço ficar posta em causa e o volume de trabalho tornar-se insuportável para os que ficam, que serão apenas três assistentes técnicos.”

Até o rácio de funcionários “está mal feito”, critica o sindicalista, porque não prevê os alunos do pré-escolar, do 1.º ciclo e da noite. Vamos a outro exemplo prático: um agrupamento de escolas do norte tem 96 turmas no total, 42 a partir do 5.º ano e 51 do pré-escolar e do 1.º ciclo. Ou seja, a maioria dos alunos não entram no cálculo para definir os rácios de assistentes técnicos. O agrupamento têm apenas oito assistentes, um abaixo do que devia, onde se inclui uma funcionária com baixa prolongada.

Estas questões foram levadas por diretores escolares a uma reunião com os secretários de Estado da Educação há uma semana. O ministério confirmou ao DN que “alguns diretores de agrupamentos de escolas de Lisboa reportaram ter alguns funcionários, por opção dos próprios, em processo de mobilidade para outros organismos da administração pública”. O governo garante que tem acompanhado os agrupamentos “em que essas mobilidades resultam numa situação mais exigente para a gestão das escolas, tendo já iniciado processo com vista à contratação de assistentes técnicos”.

“Já se fala em greves”

Câmaras, finanças e setor da saúde, particularmente as unidades de saúde familiar, “onde ganham um pouco melhor”, são outras saídas para estes profissionais. Um assistente técnico de uma escola ganha 683 euros brutos, mas se passar para outro ministério como técnico superior em mobilidade passa para os 995. E se conseguir a consolidação da sua posição fica nos 1200 euros. Segundo informações avançadas ao DN pelo responsável do blogue Assistente Técnico (AT), que se dedica à análise dos problemas desta carreira, nove mil funcionários candidataram-se a cerca de 250 vagas abertas para outros ministérios num concurso aberto no ano passado.

“Há muitos assistentes técnicos a tentar sair das escolas. Eu tive duas que saíram recentemente para as Finanças. Em seis ou sete assistentes, três já tentaram sair”, admite Manuel António Pereira, diretor do agrupamento de escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares. “Estamos a falar das funcionárias mais habilitadas e mais novas que se vão embora, ficam os mais velhos, desgastados e que têm menos facilidade em trabalhar com tecnologias. Há escolas na Grande Lisboa que admitem estar numa situação muito pouco confortável.” Informação que Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confirma e pormenoriza. “Em Lisboa já há escolas em que são os diretores que têm de processar salários, o que é inconcebível.”

Todo o exercício administrativo está nas mãos dos assistentes técnicos. Estamos a falar de salários e contagem de tempo de serviço dos professores, que são todos processados nas escolas, matrículas e processos dos alunos, pagamentos a fornecedores, tudo corre risco de sofrer atrasos. Há várias plataformas em que é notório o atraso de procedimentos, denuncia o responsável pelo blogue AT. “Estamos em pleno mês de dezembro e ainda não enviámos os processos individuais dos professores para as escolas onde ficaram colocados em setembro! [Com] os alunos que foram transferidos é a mesma coisa. E estes estão a ser avaliados neste preciso momento! Os colegas já falam em greves ao processamento de vencimentos.”

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Dez 22 2018

Aprovado O Tempo de Serviço na Madeira

E assim se confirma um país a 3 velocidades.

Madeira repõe todo o tempo de serviço

 

Representante da República na Madeira aprovou o diploma que reconhece aos professores os nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados.

 

 

Os 6.300 professores da Madeira vão mesmo ver reconhecido todo o tempo de serviço congelado: os nove anos, quatro meses e dois dias.

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, deu esta sexta-feira luz verde ao decreto-lei regional que permite contabilizar aos professores todo o tempo de serviço que viram congelado, tal como avançou o i. Sem a aprovação do representante da República, o diploma – aprovado no final de novembro na Assembleia Legislativa Regional por unanimidade – não entraria em vigor.

Desta forma, a partir de 1 de janeiro, todos os professores da Madeira vão ver reconhecidos os nove anos, quatro meses e dois dias, num processo que vai realizar-se de forma faseada, durante os próximos sete anos (até 2025).

Entre as regiões autónomas, falta agora a  Assembleia Legislativa dos Açores aprovar o decreto-lei que também vai reconhecer aos professores todo o tempo de serviço. A proposta apresentada pelo governo regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, prevê que, a partir de setembro de 2019, sejam considerados aos professores sete anos de serviço, ao longo de seis anos. Recorde-se que entre 2008 e 2009, o Governo Regional dos Açores já contabilizou aos docentes dois anos, quatro meses e dois dias do período congelado. A contabilização de todo o tempo de serviço aos professores das Ilhas deverá endurecer o tom dos protestos previstos pelos docentes do continente, que já ameaçaram bloquear o ano letivo, em 2019.

Governo ganha tempo 

Pelo continente, o Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que reconhece aos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias, e que atira o maior impacto desta medida para 2021, quando estará outro executivo em funções. Foi a segunda vez que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o mesmo decreto-lei. Há mais de dois meses (a 4 de outubro) que o executivo já tinha aprovado exatamente o mesmo diploma. A aprovação do decreto-lei é, aliás, o primeiro ponto do comunicado do conselho de ministros de 4 de outubro.

Neste entretanto de mais de dois meses, o Governo tentou comprar tempo apertando o calendário aos partidos que querem chamar ao Parlamento o diploma para que seja alterado para contabilizar todo o tempo de serviço, antes que entre em vigor a 1 de janeiro. Começou por enviar o decreto-lei para os governos regionais dos Açores e da Madeira para que fosse sujeito a consulta pública, que se arrastou até 21 de novembro – colhendo o parecer negativo dos dois governos regionais. Depois deste processo, o Governo decidiu abrir novamente negociações com os sindicatos e em outubro tinha dado como encerrado o processo negocial, que se arrastou durante um ano.

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Dez 20 2018

NOTA INFORMATIVA Nº 12/ IGeFE/2018

ASSUNTO: Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social – Docentes Contratados / Horário Completo/Horário Incompleto

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Dez 20 2018

Uma Pergunta Parva (ou não)

Se o tempo de serviço a recuperar a partir de 1/1/2019 numa próxima mudança de escalão é de apenas de 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias, dos 9 Anos, 4 Meses e 2 dias como se fará a contabilização de quem não cumpriu os 9A4M2D?

Faz-se mais uma regra proporcional parva?

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Dez 20 2018

AR quer Sindicatos a prenunciar-se sobre Docentes lesados pela SS

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PRETENDE QUE AS ESTRUTURAS SINDICAIS SE PRONUNCIEM ACERCA DA SITUAÇÃO DOS DOCENTES LESADOS NOS DESCONTOS DA SEG.SOCIAL

8055 professores contratados são lesados na contabilização do tempo de trabalho na Segurança Social e cerca de 10% assinaram a petição que reclama  a adoção de medidas urgentes, com vista a corrigir a ilegalidade e  desigualdade na contabilização de dias de trabalho declarados à Seg.Social.

“A mesma foi admitida e terá de ser objeto de debate. (…)Admitida a petição, e  Assembleia da República sugere-se ainda a consulta do Ministro da Educação, bem como das associações sindicais representativas dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, nomeadamente FENPROF, FNE, ASPL, SPLIU, SIPPEB, SEPLEU, Pró-ordem, FEPECI, FENEI e SIPE, para que se pronunciem sobre a petição, no prazo de 20 dias, ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 20.º, conjugado com o artigo 23.º da LEDP.”

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Dez 19 2018

E O Que os Leitores do Blog Acham?

Eu sou adepto desta separação e também confirmo que de uma forma geral os resultados gerais melhoram.

 

Separar alunos para melhorar os resultados? Nestas escolas resulta

 

Projecto piloto criado há três anos em duas escolas da Madeira tem obtido resultados animadores. Taxas de retenções caíram a pique e notas mais altas subiram.

Em três anos, a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço baixou a taxa de retenção de 20,8% para 4%. No Estreito de Câmara de Lobos, nos mesmos três anos, a EB 2/3 local viu a taxa de sucesso evoluir de 89% para 96,9% — e a de insucesso baixar de 11% para 3,1%.

O resultado dos projectos pedagógicos destas duas escolas da Madeira, que dividiram os alunos por turmas de acordo com o desempenho académico dos anos anteriores (separando os que têm mais dificuldades dos que se sabem melhor), não é mensurável apenas nas estatísticas. O sucesso, extravasa os números. “Muitos encarregados de educação têm vindo à escola pedir para os filhos entrarem para o programa”, diz, de sorriso aberto, Armando Morgado, presidente do conselho executivo da EB 2/3 do Caniço, uma cidade dormitório, paredes meias com o Funchal.

No início do ano lectivo de 2015/2016, quando os projectos “Caniço +” e “Estreito +” foram apresentados, as reacções foram muitas, e todas desfavoráveis. Entre a desconfiança dos encarregados de educação e as críticas abertas do sindicato dos professores e dos partidos da oposição ao governo social-democrata de Miguel Albuquerque, os programas foram alvo de grande escrutínio. A principal falha que lhe apontavam era os riscos de os alunos se sentirem discriminados. Outros, acusavam mesmo o sistema de estar a desistir das crianças com menor aproveitamento escolar.

“Pelo contrário.” António Mendonça, director da EB 2/3 do Estreito de Câmara de Lobos, uma freguesia rural a Oeste do Funchal, repete ao PÚBLICO o que vem dizendo nos últimos três anos. “Se houve discriminação, foi pela positiva. As turmas de recuperação [onde os alunos com maiores dificuldades foram colocados], sempre tiveram mais meios pedagógicos do que as restantes.” Toda a comunidade educativa, continua António Mendonça, percebeu isso. “Depois da relutância inicial, temos agora pais a pedirem para os filhos entrarem.”

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Dez 16 2018

91 Docentes Aposentados em Janeiro de 2019

Do aviso publicado em 7 e Dezembro constam 91 docentes aposentados da CGA com efeitos ao mês de Janeiro de 2019.

As previsões para 2019 apontam que existam 995 docentes aposentados, ao longo do ano vou continuar a acompanhar a listagem mensal das aposentações para depois confirmar as previsões.

 

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Dez 15 2018

E A Luta Destes Professores Continua Quase Isolada

Professores “lesados” pela Segurança Social protestam em Lisboa

 

 

Cerca de 30 professores contratados com horários incompletos, que se dizem “lesados” nos descontos para a Segurança Social, manifestaram-se este sábado em Lisboa para exigir respostas por parte do Governo, mas também das principais estruturas sindicais do setor.

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Dez 12 2018

Professores mais velhos do que os avós – Isabel Stilwell

 

Professores mais velhos do que os avós

Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.

Fica aqui o desafio para os melhores gestores do país, que seguramente leem este jornal e que talvez se disponham a encontrar o segredo de como otimizar o sistema de ensino, desta vez em função dos alunos.

Vamos então por partes. Portugal aceitou a visita de uma equipa independente de especialistas, destinada a analisar o uso dos recursos escolares na eficácia do sistema de educação, e de sugerir formas de os potenciar. A visita ocorreu em Janeiro de 2018. Esta semana divulgaram os resultados.

O relatório aponta as fragilidades de um sistema centralizado e nas mãos de burocratas, o que dificulta o debate público destas questões, porque basicamente ninguém as entende. Refere, ainda, que “as intervenções não são sistematicamente avaliadas para determinar a sua eficácia, e mais do que isso onde raramente há correção das políticas em curso quando os objetivos não são atingidos.” Para já não falar dos projetos que se sobrepõem, e dos que são alargados a nível nacional, na ausência do conhecimento claro do seu impacto ou eficácia.

Soma-se-lhe a insatisfação dos professores, que se queixam dos baixos salários, de excesso de trabalho, da pressão dos pais e da indisciplina dos alunos, e de lhes serem atribuídas a culpa da ineficácia do sistema. É visível a perplexidade dos especialistas perante os dados que revelam que apenas um em cada dez professores se sente socialmente valorizado, “apesar do compromisso nacional à educação e o investimento significativo em salários e condições de trabalho”, o que os leva a acreditar que este desafio só se resolverá “por mudanças culturais”.

Com uma agravante: o envelhecimento da classe dos professores em exercício. Fenómeno com consequências para os próprios, para as escolas, confrontadas com a entropia e os custos de um absentismo crescente, mas acima de tudo para os alunos. Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.

 

 

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Dez 11 2018

Não É Apenas Problema da Internet Lenta nas Escolas

Em véspera do INCoDe.2030 a ANPRI faz um comunicado dando conta da lentidão da Internet nas escolas portuguesas.

Este é de facto um enorme problema de uma escola que se diz do Século XXI, mas que mantém um parque informático quase do século XX.

Não é apenas a Banda Larga das escolas que impedem o acesso à Internet, mas em muitos casos o material informático obsoleto que constantemente encrava e impede o uso normal no acesso à internet.

A maioria dos alunos tem melhores recursos para acederem à Internet usando meio próprios do que o WI-FI da escola e quantas vezes é pedido aos alunos que tragam os seus telemóveis para poderem usar ferramentas como o Kahoot.

Muitas vezes é o próprio WI-FI da escola que impede o acesso à internet e no meu caso tenho de o desligar sempre que chego à escola para poder ter acesso pelos meus dados móveis, por questões de conflito com a rede.

E se precisar de realizar uma atividade na escola com recurso à Internet muitas vezes preciso de encontrar outras soluções privadas para desenvolver essas atividades. Quantas vezes um ou outro professor trás o seu router privado para que os alunos consigam fazer atividades que implicam o uso da internet.

É urgente rever-se o parque informático das escolas, para que de facto as mudanças se façam sob pena de mantermos os professores presos ao século XX.

E apesar de tudo isto, terei amanhã no INCoDe.2030 o clube de robótica juntamente com alguns alunos da “minha” escola a participar na 2ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais, por convite e porque foi considerado um dos 3 melhores clubes de robótica do país.

Mas muito há ainda a fazer para “promover competências digitais para uma cidadania ativa, na inclusão, na educação, na qualificação e empregabilidade, na especialização e na investigação”

 

Professores de informática exigem resposta para internet “lenta ou parada” nas escolas

O Governo tem propostas para a Escola do Futuro (com alguns milhões de euros associados), mas a ANPRI quer respostas para os problemas concretos das salas de aula, onde falta acesso à internet e equipamentos. Isto quando já se fala em robótica…

 

A Associação de Professores de Informática (ANPRI) dirige-se ao ministro da Educação, numa carta aberta em que mostra o seu “sentir” acerca do programa da 2ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais – INCoDe.2030, que decorre esta quarta-feira, acrescentando à definição de “escola alfaiate” usada por Tiago Brandão Rodrigues, a necessidade de haver “muitos remendos para cobrir”. E aponta alguns.

O primeiro que “a internet nas escolas está a funcionar a dois tempos ‘lenta’ ou ‘parada'”, acusa-se logo de início na carta aberta. A ANPRI quer por isso saber se no pacote de 23 milhões de euros que o Governo terá destinado à educação está incluída a renovação das estruturas das redes e internet.

A maior parte dos equipamentos das escolas tem mais de 10 anos, um facto admitido pelos responsáveis políticos e patente em relatórios oficiais como o Estado da educação 2017. “Assim, pretendemos saber se vai ser disponibilizado algum equipamento às escolas para que sejam criadas condições para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), quer enquanto disciplina, quer como meio para a integração transversal nas várias áreas do saber, possam ser usadas condignamente por alunos e professores”.

Os professores de informática fazem igualmente um reparo quanto à existência da AE “Utilizar ambientes de programação para interagir com robots e outros artefactos tangíveis”, no  6º ano, perguntando se vai haver financiamento para adquirir os tais artefactos tangíveis necessários para a lecionar.

E será desta que vai ser criada uma disciplina de tecnologias, para todos os alunos, no ensino secundário? “Esta, sim permitia aos alunos aprofundar as competências digitais, mas, também, sensibilizar e preparar melhor os alunos que seguem percursos escolares nas áreas das engenharias”.

A disponibilização de verba para o programa “Computação na Escola” para o 1º ciclo não contemplando o 2º e o 3º ciclo e o ensino secundário e o facto dos clubes de programação e robótica não estarem abrangidos no projeto de Clubes Ciência Viva também geram críticas.

A ANPRI quer ainda saber  se a disciplina de TIC vai ter o tempo adequado “para que os alunos, futuros profissionais, desenvolvam as competências digitais, no tempo certo, de modo que não seja necessário gastar quatro milhões de euros em programas de requalificação, consecutivamente”. Isto, porque “já não é o primeiro e dificilmente será o último”, critica.

“Então, parece que puxamos para cima, puxamos para baixo, segundo as histórias de encantar, podemos dizer que o ‘Rei vai nu’, perdão a escola. Os retalhos são curtos e nem sempre aplicados no sítio certo”, remata a associação.

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Dez 10 2018

A profissão docente já não é atrativa, já não é prestigiante, já não é bem remunerada, já não tem muitas férias

Esta é a opinião de Rui Cardoso hoje no Público on-line.

 

O Inverno demográfico na educação

 

Quando se fala no envelhecimento da sala dos professores, não nos estamos a referir ao local, mas ao conteúdo.

 

É o que os especialistas chamam ao fenómeno que está a acontecer nas escolas portuguesas, o envelhecimento dos professores. O que leva a isso? O envelhecimento da população, o aumento da idade de reforma, a falta de candidatos a professores e os critérios de colocação nas escolas.

O relatório Reviews of School Resources da OCDE, referente ao ano letivo de 2016/17, revelou que a idade média dos professores do 1.º ciclo é de 47 anos, e que apenas 0,39% se encontra abaixo dos 30 anos. No 2.º ciclo, a idade média é de 50 anos de idade. E no 3.º ciclo e secundário, a média de idades é de 49 anos. Já em 2015 a idade média dos professores contratados, colocados em horários completos e anuais na contratação inicial (CI) do mês de agosto, é superior a 40 anos, chegando aos 50 anos em alguns grupos de recrutamento.

Dos mais de 107 mil professores do Escola Pública, apenas 424 têm menos de 30 anos. Estes números caraterizam bem a classe.

Quando se fala no envelhecimento da sala dos professores, não nos estamos a referir ao local, mas ao conteúdo. Os professores portugueses são uma classe envelhecida. Se juntarmos isto à classificação de profissão de desgaste rápido, podemos aferir que podemos estar a ficar sem professores a um ritmo acelerado.

Nos próximos cinco anos, segundo estimativas do Governo, irão passar à reforma 10.761 professores. Nos anos seguintes os números não irão baixar, irão aumentar.

Nos últimos sete anos (2018 já contabilizado), reformaram-se 11.833 Professores e Educadores do Ensino Básico e Secundário. O aumento da idade da reforma fez com os números caíssem de uma forma abrupta tendo atingido o seu auge em 2016, com apenas 623 aposentações, contrastando com o último “pico” de reformas em 2013 com 4628 com o fim da possibilidade de aposentação sem “muitas” penalizações.

Gradualmente, a partir de 2019, o número de aposentações de professores vai começar a aumentar, 995 nesse ano, 1358 em 2020, 2067 em 2021, 2826 em 2022 e 3515 em 2023, segundo estimativa do Governo. Em 2024 o número, certamente, superará os 4000 professores aposentados e manter-se-á em crescendo nos anos seguintes, até estabilizar. A saída destes professores estaria associada à entrada de outros tantos no sistema, mas isso dificilmente acontecerá. As causas vão ser diversas, mas a que mais preocupa a OCDE é a falta de candidatos a professores.

A crença que ainda se vai ouvindo de que os professores ganham muito bem, que têm muitas férias e que dão poucas aulas não está a atrair novos profissionais. Talvez porque sejam aqueles que, pela sua idade, tenham mais presentes o que viram nas salas de aula das suas escolas. Professores cansados, assoberbados de trabalho burocrático, turmas indisciplinadas e sobrelotadas, falta de condições físicas para o ensino, a constante mudança de políticas educativas… podia continuar, mas serve a intenção.

A profissão docente já não é atrativa, já não é prestigiante, já não é bem remunerada, já não tem muitas férias. Poucos querem ser professores. O número de candidatos diz-nos isso, os números da OCDE também e muito mais. A falta de professores de alguns grupos, que já se faz sentir em algumas zonas do país, vai-se espalhar por todo o território, com todas as consequências que isso acarreta para a sociedade.

Em 2025 a idade média dos professores deverá andar pelos 60 anos de idade. Já em 2016, 159 candidatos a professores contratados tinham uma idade superior a 60 anos. E fico por aqui.

Rui Gualdino Cardoso, professor, cidadão, colaborador do Blog DeAr lindo

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Dez 08 2018

Tenho Dúvidas, Mas…

Estes são dados que já divulguei aqui e aqui e reportam-se a um documento entregue às organizações sindicais em Setembro para discussão da recuperação do tempo de serviço docente.

Recordo que os dados foram apresentados durante um processo negocial que tinha como finalidade por parte do ME travar a contagem de mais tempo de serviço docente.

Mas se de facto eles se vierem a concretizar vamos passar por um longo período onde se vai sentir a falta de professores e o problema que acontece em alguns países europeus também se vai sentir em Portugal.

 

Mais de 11 mil professores vão passar à reforma em cinco anos

 

As projeções do Ministério da Educação indicam que, até 2023, vão reformar-se cerca de 11 mil professores, o que corresponde a 10% do universo atual.

 

O número de professores e educadores de infância a passar à reforma este ano não chegou a 700, mas a previsão é de que este valor venha a duplicar nos próximos cinco anos. As projeções do Ministério da Educação indicam que, até 2023, vão reformar-se cerca de 11 mil professores, o que corresponde a 10% do universo atual, avança o jornal “Diário de Notícias”.

Os dados mostram que, desde 2014, reformaram-se cerca de 4500 professores, já contando com os 669 que se aposentaram neste ano. Mas, até 2023, este valor pode vir a duplicar, o que representa “um enorme desafio para o ensino público, que pode perder boa parte dos professores mais experientes na próxima década e que não tem candidatos suficientes a sair das faculdades”, alerta a classe.

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Dez 05 2018

669 Docentes Aposentados em 2018

Os números de docentes aposentados em 2018 já estão fechados com a publicação da última lista mensal de aposentados.

Foram 669 docentes que se aposentaram este ano e as previsões para os próximos anos é que as aposentações venham a aumentar.

Fica aqui o quadro que tenho feito desde 2012 com os números de aposentados por categoria expressa em Diário da República, com a separação do género.

Os números a partir de 2019 e que estão a vermelho são as previsões do documento linkado em cima.

 

 

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Dez 05 2018

Reposicionamento de docentes ainda em Dezembro de 2018

Reposicionamento de docentes nos termos da Portaria nº 199/2018, de 4 de maio – Esclarecimento

 

 

Exmo. (a)  Senhor(a) Diretor(a) do (a) Agrupamento / Escola,

Na sequência da comunicação enviada aos AE/ENA, autorizando a cabimentação da verba resultante do reposicionamento dos docentes nos termos da portaria supracitada, e com vista à uniformização de procedimentos, emite-se os seguintes exemplos:

Exemplo 1 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de janeiro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 3º escalão – índice 205 (1.864,19€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento:

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.864,19€ – 1.518,63€ = 345,56€

Acréscimo remuneratório referente ao período de janeiro a novembro:

Vencimento: 345,56€ x 11 meses = 3.801,16€ (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Férias: 345,56€ (Requisição na 01.01.14.SF.A0)

Subsídio de Natal: 345,56€ (Requisição na 01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 3.801,16€ + 345,56€+ 345,56€ = 4.492,28€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.864,19€

 

Exemplo 2 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de setembro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 2º escalão – índice 188 (1.709,60€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento.

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.709,60€ – 1.518,63€ = 190,97€

Acréscimo remuneratório referente ao período de setembro a novembro:

Vencimento: 190,97€ x 3 meses = 572,91 € (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Natal: 190,97€ (01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 572,91€ + 190,97€ = 763,88€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.709,60€

 

Nota: Esclarece-se ainda, que no reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria nº 119/2018, de 4 de maio, não se aplica o nº 8 do artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE), ou seja, não se aplica o faseamento no pagamento destes acréscimos remuneratórios.

Com os melhores cumprimentos

Lourdes Curto

Diretora de Departamento do DGRH

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Dez 04 2018

Evolução dos Números da Reserva de Recrutamento Desde 2012

Este ano letivo foram feitas 17.813 colocações de docentes contratados até à Reserva de Recrutamento 13. Para completar-se este quadro fica ainda a faltar a Reserva de Recrutamento 14 que será publicada no dia 28 de Dezembro.

Não esperem que a próxima reserva possa ter números elevados de colocações porque também não aconteceu em anos anteriores, apesar de ser a única reserva a ser publicada no mês de Dezembro.

Este ano foram efetuadas menos 2.664 colocações de contratados (falta ainda contabilizar a RR14) do que no ano anterior, mas tendo em conta que ingressaram em lugar de quadro 3.318 docentes podemos afirmar que existem mais necessidades este ano que no ano anterior.

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Nov 24 2018

Sondagem – Qual a proposta de recuperação de tempo de serviço que te interessa?

As propostas apresentadas pelos partidos sobre o tempo de serviço docente, já são conhecidas da maioria. Segunda-feira, dia 26 de novembro, serão votadas na Assembleia da República.

O BE pretende o reconhecimento do tempo de serviço entre 2019 e 2023, sendo a única a oferecer uma solução independentemente do acordo, na medida em que estabelece que na ausência de acordo, o ritmo de recuperação deverá uma expressão de 20% no início de cada ano.

O PCP admite um prazo máximo de faseamento de sete anos, a começar a 1 de Janeiro de 2019 a partir de uma negociação sindical que se considera verificada, caso haja uma solução legal que considere a valorização integral do tempo de serviço.

O PSD repete, ipsis verbis, a norma que já consta no orçamento de 2018 e que criava o enquadramento para uma negociação que se esgotou.

O CDS segue na mesma linha que o PSD, mas acrescenta a obrigação do governo em informar a Assembleia da República sobre os custos da medida a tomar.

A pergunta que se põe é: Qual a proposta que tem mais aceitação pelos docentes?

 

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Nov 23 2018

Reserva de Recrutamento 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Nov 19 2018

Iniciativa SPZN – Ultrapassagens na Carreira

ULTRAPASSAGENS NA CARREIRA

 

O Sindicato dos Professores da Zona Norte – SPZN, está a reunir os dados referentes aos docentes que se perspetiva poderem vir a ser ultrapassados na sua progressão na carreira, para propositura de ações judiciais contra o Ministério da Educação.

Pretendemos, por esta via, exigir e garantir a correção das injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira.

Aos interessados, solicitamos que preencham este questionário, com os seus dados:

 

Preenchimento dos dados aqui

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Nov 19 2018

Termina Amanhã o Prazo da Reclamação do Reposicionamento

Termina amanhã o prazo para os docentes que ingressaram na carreira a partir de 2011 procederem à reclamação dos dados inseridos pelas escolas para efeitos de reposicionamento.

A partir de dia 21 as escolas procedem à análise das reclamações.

E em breve os docentes que ingressaram na nova estrutura da carreira publicada em Janeiro de 2007 (Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro) irão ganhar 3 ou 4 anos em relação a todos aqueles que ingressaram na carreira nas estruturas anteriores a este Estatuto da Carreira Docente.

Esta é uma ultrapassagem imposta por uma lei que nunca acautelou quem já se encontrava na carreira. E nada disto é novidade porque já em 2007 se sabia disso. E já em 2010 tinha ideia de renunciar ao lugar de quadro e ingressar por concurso nesta nova estrutura de carreira.

 

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Nov 19 2018

Os Efeitos de Uma Menção de MB ou EXC São Cumuláveis no 4.º e 6.º Escalões

Depois da pergunta feita aqui e tendo em conta a informação dada pela DGAE neste powerpoint na página 11 que diz:

 

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 48.º do ECD, a menção de Excelente ou de Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem observação do requisito relativo à existência de vagas.

A este efeito não acrescem os previstos nas alíneas a) e b) da mesma disposição legal.

 

Já se lê nas FAQ das progressões que os efeitos são cumuláveis:

Assim, um docente com Muito Bom ou Excelente no 4.º ou 6.º escalão para além de ultrapassar as barreiras das quotas pode bonificar no escalão seguinte meio ano ou um ano conforme a sua avaliação.

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Nov 16 2018

408 Contratados colocados na RR11

Foram colocados 408 professores contratados na reserva de recrutamento 11, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e tipo de horário:

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Nov 15 2018

Temos que ter um “pouco mais” que promessas…

 

Necessitamos da apresentação de propostas na AR…
Orçamento. PSD vai recuperar artigo de descongelamento de carreiras dos professores.

O PSD prometeu esta quinta-feira apresentar “ipsis verbis” a norma de descongelamento das carreiras dos professores, previstas em 2018, no Orçamento do Estado para 2019. Os sociais-democratas consideram as negociações com os professores “devem retomadas” para definir o tempo e modo do pagamento do descongelamento de carreiras definido no Orçamento de 2018. O deputado António Leitão Amaro deixou um desafio à esquerda: “Vão ou não vão faltar à palavra com os professores”.

 

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Nov 15 2018

O DR 26/2012 Seria Avaliado em 2016

O Decreto-Regulamentar n.º 26/2012 (que regula a avaliação do desempenho docente) foi publicado em 21 de fevereiro de 2012 e diz o n.º 6 do artigo 30.º que no 4.º ano da sua vigência iria proceder-se à sua avaliação consultando as associações sindicais.

Até hoje nada disto foi feito.

A Madeira fê-lo e publicou hoje o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M.

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Nov 13 2018

Reposicionamento de docentes-Portaria n.º 119/2018-Recibo e Reclamação

Informação da DGAE enviada hoje aos professores a serem reposicionados.

 

———- Forwarded message ———
From: <[email protected]>
Date: terça, 13 de nov de 2018, 12:42
Subject: Reposicionamento de docentes-Portaria n.º 119/2018-Recibo e Reclamação
To: <[email protected]>

Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a)

Informa-se V.Ex.ª de que os procedimentos de reposicionamento subsequentes, nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio, dos docentes que ingressaram na carreira após 2011, vão decorrer de acordo com a seguinte calendarização, conforme consta na “Nota Informativa” publicada no dia 24 de outubro de 2018:

Disponibilização, aos docentes, na aplicação- Reposicionamento 2018, do recibo do reposicionamento A partir de 14 novembro
Reclamação, pelos docentes:

  • Dos dados constantes na aplicação- Reposicionamento 2018
  • Por não constar da aplicação- Reposicionamento 2018
 14 a 20 de novembro
Análise e decisão, pelo diretor/presidente de CAP, da reclamação apresentada pelos docentes. 21 a 30 novembro
Notificação da decisão da reclamação – disponibilização no SIGRHE 5 de dezembro

Para consultar o recibo, deve aceder ao SIGRHE, a partir das 10:00 h do dia 14 de novembro, com o seu número de utilizador, selecionar Situação Profissional >Reposicionamento 2018 > Recibo.

Para reclamar dos seus dados, inseridos pelo diretor(a), deve selecionar Situação Profissional >Reposicionamento 2018 > Reclamação, até às 18:00 do dia 20 de novembro.

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação
Maria João Ferreira

 

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Nov 11 2018

Opção de Mobilização do Tempo de Serviço (9 a 12 de novembro)

Até amanhã, os docentes que ingressaram na carreira após 2011 e que perfazem mais de 5.840 dias de serviço (com as exceções dos que fizeram mestrado ou doutoramento após o ingresso da carreira, porque aqui se reduz as bonificações de tempo de serviço concedidas) terão de optar por mobilizar o tempo em excesso por módulos de 365 dias para acesso ao 5.º escalão. (portaria 119/2018, de 4 de maio)

 

A listagem de ordenação definitiva dos docentes candidatos ao acesso ao 5.º escalão encontra-se aqui. E lembro que só existiram 133 vagas de acesso ao 5.º escalão.

Se algum destes docentes pretende subir ao 5.º escalão já este ano é meu conselho que mobilize no mínimo um módulo de 365 dias agora, pois acredito que seja a única forma de imediato de conseguir ultrapassar a barreira do 4.º escalão.

No entanto, ao mobilizar esse módulo de 365 dias deixará de contar com esse tempo de serviço a contar no 5.º escalão.

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Nov 08 2018

A greve pode ser uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.

 

Nem comento… Não quero deixar de acreditar que vivo num país onde a liberdade impera.

 

Apesar do “direito constitucional à greve”, a ministra considera que o pré-aviso de greve já emitido por dois sindicatos contém termos preocupantes e que configuram uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.

…

O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em vários blocos operatórios, assumiu a ministra da Saúde.

Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada, sublinhando que “há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.

 

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Nov 07 2018

Pode um Docente Avaliado com Muito Bom ou Excelente no 4.º ou 6.º Escalão Beneficiar da Bonificação no Escalão Seguinte?

Com o descongelamento da carreira existem questões duvidosas para algumas situações específicas de progressão e a questão do título do artigo é mais uma delas.

Diz o artigo 48.º do Estatuto da Carreira Docente:

 

Artigo 48.º
Efeitos da avaliação

1 — A atribuição aos docentes da carreira das menções qualitativas de Excelente e ou Muito Bom resultam nos seguintes efeitos:
a) A menção de Excelente num ciclo avaliativo determina a bonificação de um ano na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte;
b) A menção de Muito Bom num ciclo avaliativo determina a bonificação de seis meses na progressão na carreira docente, a gozar no escalão seguinte;
c) A menção de Excelente ou de Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem observação do requisito relativo à existência de vagas;
d) A atribuição de um prémio pecuniário de desempenho, nos termos definidos no artigo 63.º;
e) As menções de Excelente e Muito Bom não constituem elementos de bonificação no concurso de professores.

 

Quem lê este artigo do ECD parte do princípio que qualquer docente que seja avaliado com Excelente ou Muito Bom, independentemente do escalão em que se encontra, poderá beneficiar de um ou meio ano de redução no escalão seguinte.

No entanto a alínea c) isenta os docentes com estas avaliações  do requisito de existência de vaga para a progressão ao escalão seguinte.

Segundo a DGAE não pode haver duplo benefício pela obtenção destas menções, pelo que, se o docente é avaliado com Excelente ou Muito Bom no 4.º ou 6.º escalão já obtém um benefício e não pode usufruir da redução de um ou meio ano no escalão seguinte.

Ainda não vi esta informação por escrito, mas sei que é esta a sua interpretação.

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Nov 06 2018

Artigo de Opinião de Rui Cardoso no Público

Meritocracia docente por quotas

 

 

Um funcionário que deu o seu melhor, que alcançou resultados acima da média, que foi excecional, pode ser prejudicado pelo desempenho de todos os outros, incluindo as chefias? Na classe docente pode.

 

Trabalhadores motivados, com adequadas aptidões e ferramentas, operando num clima organizacional sustentável, são os ingredientes chave para melhorar os processos, trabalhar com limitações financeiras e, finalmente, satisfazer os clientes e conduzir ao sucesso da missão” (Niven 2003: 35). Não vejo nada disto nas escolas portuguesas… e cada vez menos.

Cabe ao “patrão” a cultura da meritocracia. Se ele não motiva, através de recompensas, os seus funcionários, eles não estarão dispostos a ser mais do que aquilo para que são pagos. Não vale a pena acrescentar tarefas às que usualmente fazem, porque só irão ser feitas de acordo com o que lhes pagam. No mundo empresarial todos sabem disso e se querem crescer aplicam-no. Um funcionário satisfeito é muito mais produtivo, está mais do que estudado e provado.

Na classe docente a meritocracia está disfarçada, chamam-lhe quotas. Não vou discutir se quem é contemplado com o “título de mérito” é ou não merecedor do mesmo, essa discussão há-de ser eterna. O que interessa são as quotas.

Num sistema em que se quer que os trabalhadores deem o seu melhor, que necessitam que deem o seu melhor, não se pode limitar o reconhecimento com quotas. As quotas são limitadoras do sucesso de qualquer empresa, de qualquer “empreitada”. Um sistema onde é permitido afirmar que um trabalhador tem mérito para ser recompensado, mas não possui quotas para o fazer, está condenado ao fracasso. A desmotivação vai tomar conta de todos aqueles que trabalharam para o mérito e, com o tempo, dos que algum dia teriam o tal mérito. Se um individuo vê outro ser injustiçado é mais do que aceitável que presuma que o mesmo lhe pode vir a acontecer.

 

CONTINUA AQUI

 

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Out 30 2018

Neste Exemplo o Docente Não Sobe ao 5.º Escalão em 2018

… porque o último docente que subiu ao abrigo das vagas tinha mais de 1460 dias de serviço no 4.º escalão.

 

Mas como o tempo de serviço dos docentes que subiram ao 5.º e ao 7.º escalões não são conhecidos quem optar por mobilizar tempo a mais (por módulos de 365 dias) está a dar um tiro no escuro.

 

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Out 30 2018

2.º Conjunto de Perguntas Frequentes Sobre o Reposicionamento

Clicar na imagem para ver o 2.º Conjunto de Perguntas Frequentes Sobre o Reposicionamento.

 

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