Category: Arlindovsky

O Powerpoint do Reposicionamento

… apresentado às escolas no mês de Outubro.

Este documento pretendeu esclarecer as dúvidas das escolas para o processo de reposicionamento que começou dia 24.

A maior dúvida sobre o reposicionamento porventura encontra-se na opção que o docente poderá fazer para acesso ao 5.º ou 7.º escalão e com a mobilização do tempo sobrante para este acesso.

Todos os docentes que mudaram ao 5.º e ao 7.º escalão com efeitos a janeiro de 2018 não veem o tempo remanescente a contar para o escalão seguinte. Ou seja, começa a contar o 1.º dia para esse escalão a partir da data de obtenção de vaga. Um docente poderá ter subido ao 5.º ou 7.º escalão com mais de 4 anos de permanência nesse escalão e esse tempo remanescente desaparece no novo escalão.

Quem é reposicionado e pode passar para um escalão com vagas poderá mobilizar o tempo a mais que tem (4 anos necessários sem qualquer bonificação) para integrar a lista de docentes que passaram em 2018 ao 5.º e ao 7.º escalão. Ou não mobilizar esse tempo. Apenas pode mobilizar módulos de 365 dias.

EXEMPLO: Vamos imaginar que o último docente subiu em 2018 ao 5.º escalão com 2000 dias de serviço (pode ser analisado aproximadamente o que terá acontecido no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão neste artigo) Um docente só será reposicionado no 5.º escalão se consegue ter 1460 dias efetivos no 4.º escalão (após as contas do reposicionamento) e tem de lhe sobrar ainda, pelo menos dois módulos de 365 dias para estar acima do último docente que acedeu pelas vagas.

Perguntar a alguém se quer mobilizar tempo de serviço sem conhecer o tempo do último que subiu pelas vagas é estranho e eu tentarei ajudar em breve com base neste documento que comecei a preparar, mas que a falta de tempo pouco me permite dar-lhe continuidade.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/o-powerpoint-do-reposicionamento/

O Calendário do Reposicionamento

… praticamente empurra para o Orçamento de Estado de 2019 o efeito remuneratório dos reposicionamentos ao dia 1/1/2018.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/o-calendario-do-reposicionamento/

70% dos Docentes Que Entraram no Quadro em 2018 Estão Dispensados do Período Probatório

Dos 3.284 docentes que entraram no quadro em 2018 encontram-se dispensados do período probatório 2.301 docentes. Este número representa 70% de docentes dispensados da realização do período probatório.

Apenas precisam de fazer este período probatório 983 docentes.

Para efeitos de reposicionamento na carreira estes 983 docentes apenas poderão ser reposicionados após o dia 1 de Setembro de 2019.

Os que estão dispensados nesta lista poderão ver os efeitos do reposicionamento ao dia 1 de setembro de 2018.

Com a publicação desta lista presumo que muito em breve a aplicação para proceder ao reposicionamento de todos os docentes que vincularam a partir de 2011 abra muito em breve.

As regras para a dispensa do período probatório encontra-se na nota informativa de 19 de Setembro que remete para o Despacho n.º 9444/2015, de 20 de Agosto.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/70-dos-docentes-que-entraram-no-quadro-em-2018-estao-dispensados-do-periodo-probatorio/

Pode Uma Simples Falta Injustificada Valer a Pena?

…para recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço em 1 de Janeiro de 2019?

 

Pode. E estou a pensar nisso.

 

Subindo eu ao 4.º escalão a 31/12/2018 pode compensar-me e muito faltar injustificadamente 1 dia para atrasar a minha progressão 1 dia, assim recupero 2 anos, 9 meses e 18 dias de imediato, caso contrário terei de esperar 3 anos 11 meses e 30 dias para ver os efeitos dessa recuperação de tempo de serviço.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/pode-uma-simples-falta-injustificada-valer-a-pena/

Orçamento do Estado para 2019

Orçamento do Estado para 2019

 

 

As Propostas de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do Estado para 2019 e n.º 155/XIII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 15 de outubro.

A documentação e a tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República especialmente criada para o efeito: texto e mapas da proposta de lei, relatório que acompanha a iniciativa, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.

O processo de tramitação orçamental, no Parlamento, culmina com a votação final global das duas iniciativas referidas (Orçamento do Estado para 2019 e Grandes Opções do Plano para 2019), a 29 de novembro, a que se segue a fixação da redação final, até 18 de dezembro, após o que os Decretos da Assembleia da República são enviados para promulgação pelo Presidente da República.

Todas as reuniões em Plenário e na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa são públicas e podem ser acompanhadas através da emissão em direto do Canal Parlamento.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/orcamento-do-estado-para-2019/

O Pré-Aviso de Greve Para Dia 29 Outubro

Parece que a greve ad eternum para 2018/2019 se cingiu apenas ao dia 29 de Outubro de 2018.

Será para aquecerem os motores para as greves seguintes?

 

Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores

 

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/o-pre-aviso-de-greve-para-dia-29-outubro/

E o Voto em Branco Venceu

Nesta sondagem do blog iniciada na passada quinta-feira os leitores do Blog deram uma vitória ao voto em branco. Votaram 2.079 leitores do Blog.

O resultado desta sondagem mostra que os professores estão descontentes com todos os partidos políticos. E não é para menos, da direita à esquerda todos cometem os mesmos erros para com os professores. Prometem, prometem, mas no fim nada fazem para a melhoria das condições de trabalho dos professores (condições profissionais e remuneratórias).

Para muitos até o PAN faria melhor que o atual governo do PS, que a própria CDU ou o CDS.

O partido mais bem posicionado nesta sondagem é o BE com uma larga margem sobre o PSD.

Irão os professores alhear-se na formação do futuro governo?

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/e-o-voto-em-branco-venceu/

Quantos Docentes Vão Ser Reposicionados na Carreira?

Muito em breve a DGAE vai proceder à abertura de uma aplicação para o reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram após 2011.

Com possibilidade de serem reposicionados na carreira ao dia 1/1/2018 existem 7.136 docentes, todos aqueles que vincularam no concurso externo anual de 2013, 2015, 2016 e 2017 e nos concursos extraordinários de 2013, 2014 e 2017 (Caso A).

Com possibilidade de serem reposicionados ao dia 1/9/2018 existem 3.318 docentes, ou seja, os docentes que vincularam nos concursos Externo e Extraordinário de 2018 (Caso B).

Estes números podem ser retirados deste artigo.

Todos eles precisam de ter o período probatório realizado ou dispensado para poderem ser reposicionados e as aulas observadas que serviram para concluir o período probatório não poderá ser usada para efeitos de recuperação ou passagem ao 3.º e ou 5.º escalão. Todas as aulas observadas feitas enquanto docentes contratados poderão ser usadas para ultrapassar a obrigação de aulas assistidas no 2.º e no 4.º escalão.

Não se pode considerar para efeitos de reposicionamento no escalão devido, o tempo de serviço de 30/08/2005 a 31/12/2007 e de 1/1/2011 a 31/12/2017, ou seja 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias.

Os docentes serão integrados na carreira em função do tempo de serviço que possuem em 31/12/2010 na situação do caso A e até 31/08/2018 na situação dos docentes do caso B,

Cada escalão tem a duração de 4 anos (com exceção do 5.º escalão) pelo que por cada 1460 dias de serviço dará possibilidade aos docentes de serem reposicionados em um ou mais escalões em função dos módulos de tempo de serviço de 1460 dias que possuem.

Depois de serem reposicionados com efeitos ao dia 1/1/2018 ou 1/9/2018 passarão a integrar a carreira docente tendo de cumprir o necessário tempo de permanência que cada escalão obriga, podendo trazer para este novo escalão o tempo remanescente dos efeitos do reposicionamento (com exceção da mudança ao 5.º e 7.º escalão, pois o tempo de serviço para todos os que progridem a estes escalões com quotas começa a contar do zero, não havendo período remanescente aqui).

 

Mais informações sobre o reposicionamento aqui.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/quantos-docentes-vao-ser-reposicionados-na-carreira/

13.983 Docentes Vinculados Entre 2006 e 2018

Nos últimos 12 anos foram vinculados no sistema de ensino público do continente 13.983 docentes de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e tipo de concurso.

A análise também é feita ao período em que decorreram os concursos e aos partidos que estavam no governo.

No período de José Sócrates vincularam 3.529 docentes, com Passos Coelho entraram no quadro 4.031 docentes e com António Costa obtiveram a vinculação 6.423 docentes.

Fica como curiosidade deste enorme quadro que António Costa não chegou a vincular um único docente dos grupos de recrutamento de Música (250 ou 610).

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/13-983-docentes-vinculados-entre-2006-e-2018/

Mais de Metade dos Candidatos à Contratação Já Foram Colocados Até à RR6

Com a publicação da lista da RR6 faço a minha habitual análise ao ponto de situação do número de candidatos que ainda não estão colocados com o número e candidatos à Contratação Inicial.

Existe apenas um grupo de recrutamento onde o número de candidatos por colocar é inferior a 10% do número de candidatos iniciais (290 – Educação Moral e Religiosa Católica), em outros 6 grupos de recrutamento já existem menos de 25% de candidatos para os seguintes grupos de recrutamento: 400 – História, 420 – Geografia, 430 – Economia e Contabilidade, 540 – Electrotecnia, 550 – Informática e 560 – Ciências Agro-Pecuárias.

Dos 34 grupos de recrutamento aqui identificados apenas 8 grupos de recrutamento ainda têm mais de 50% de candidatos a aguardar colocação, 100 – Educação Pré-escolar, 110 – 1.º Ciclo, 210 – Português e Francês, 230 – Matemática e Ciências da Natureza, 240 – Educação Visual e Tecnológica, 260 – Educação Física, 500 – Matemática e 620 – Educação Física.

Apenas o grupo 100 – Educação Pré-escolar tem mais de 75% dos candidatos iniciais ainda por colocar depois da publicação da RR6.

Em 2015 as percentagens eram muito semelhantes.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/mais-de-metade-dos-candidatos-a-contratacao-ja-foram-colocados-ate-a-rr6/

Geringonças Mais Avançadas

Salário mínimo em Espanha sobe para os 900 euros

 

Acordo entre o governo espanhol e o Podemos permite um aumento de 164,10 euros no salário mínimo espanhol.

 

 

O governo espanhol chegou a acordo com o Podemos para aumentar o salário mínimo para 900 euros por mês. É um passo importante para que o governo socialista, que não tem maioria no Parlamento, consiga aprovar o Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/geringoncas-mais-avancadas/

Opções

É preferível entregar os manuais gratuitos, mesmo àqueles que se dispensa qualquer ação social escolar, do que contabilizar o tempo de serviço prestado por quem trabalhou.

 

Manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano

 

A gratuitidade dos manuais escolares vai estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, confirmou esta quinta-feira o PCP, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, congratulou-se com o acordo alcançado, embora “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a “pouco mais de 100 milhões de euros”.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/opcoes/

Se as Eleições Fossem no Domingo…

O meu voto iria para…

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/se-as-eleicoes-fossem-no-domingo/

Das Mais Parvas Que Vi Até Hoje

Omiti o nome da escola nesta ficha que dizem medir a “sociodemografia”.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/das-mais-parvas-que-vi-ate-hoje/

Lista Colorida – RR5

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR5.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/lista-colorida-rr5-4/

689 Contratados colocados na RR5

Ficaram 689 Contratados na Reserva de Recrutamento 5, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e tipo de horário.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/689-contratados-colocados-na-rr5/

Divulgação – I Congresso Internacional de Artesanato (Santo Tirso)

I Congresso Internacional de Artesanato (Santo Tirso)

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/divulgacao-i-congresso-internacional-de-artesanato-santo-tirso/

Reserva de Recrutamento 4

Reserva de recrutamento n.º 4

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/reserva-de-recrutamento-4-7/

Docentes Aposentados 2012/2023

De acordo com o documento “APOSENTAÇÕES 2019/2023 Desagregação por índice e mês de aposentação” podemos fazer uma análise quase completa do número de aposentações no sistema de ensino público do continente entre o ano de 2012 e o ano de 2023. São 11 anos de dados que mostram que estamos a passar o período mais baixo no número de aposentações e que a partir de 2019 o número voltará a aumentar.

Da análise mensal que tenho vindo a fazer desde 2012, apesar de ainda faltarem dois meses de listas para fechar o ano 2018, já quase posso afirmar que este foi o ano com menos aposentações. Acreditando nas projeções do ME, a partir de 2019 vamos começar novamente a entrar numa curva ascendente de aposentações que chegará em 2023 a 3515 aposentados apenas num ano.

Em 11 anos aposentam-se do sistema de ensino cerca de 22.500 docentes.

Só tenho sérias dúvidas em acreditar-me nestas projeções até 2023 porque a linha ascendente é tão perfeita que contraria os números inconstantes (de sobe e desce) dos últimos anos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/docentes-aposentados-2012-2023/

Sobre o Sindicalismo Docente

O Paulo Guinote e o Luís Braga abordaram ontem e hoje os números do sindicalismo docente em Portugal. O Paulo Guinote fez as contas aos dirigentes sindicais que estão destacados para os diversos sindicatos e o Luís Braga fez contas aos número de associados que cada sindicato terá em função desse números.

O que ambos dizem é que estes dados deviam ser públicos e disso não discordo. Ser dirigente sindical com redução da componente letiva para servir um sindicato até devia ser algo de orgulho para quem esta nessa missão. Na maior parte dos casos o trabalho feito por professores que estão destacados nos sindicatos é de louvar e conheço imensos casos desses que fazem das tripas coração no apoio aos docentes.

Nunca escondi que estive destacado ao longo de algum tempo num sindicato, a maior parte das vezes com componente letiva. E garanto que não é uma missão fácil.

Respeito muito todos aqueles que servem um sindicato, nem tanto aqueles que se servem de um sindicato.

 

Sindicalismo 2018-19

Quantos professores sindicalizados há em Portugal?

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/sobre-o-sindicalismo-docente/

Delegações e Subdelegações de Competências nos Delegados Regionais de Educação

Despacho n.º 8961/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24

Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

 

Delegação e subdelegação de competências nos Delegados Regionais de Educação

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/delegacoes-e-subdelegacoes-de-competencias-nos-delegados-regionais-de-educacao/

A Quase Inutilidade dos 9A4M2D

Ainda não percebo porque a luta dos professores se centra na contabilização dos 9A4M2D.

Do ponto de vista de ganhos ter um tempo de serviço recuperado ou outro é quase idêntico para os professores que se encontram entre o 2.º escalão e até ao 6.º escalão, e para os que estão acima do 8.º escalão também, já agora.

Com as regras atuais de quotas na avaliação e na progressão os professores que estão entre esses escalões vão afunilar por largos anos as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão, não tendo uma avaliação superior a bom.

Os mais beneficiados seriam sempre os docentes acima do 7.º escalão porque já ultrapassaram as quotas de acesso a esse escalão. Os que se encontram ainda no 1.º escalão vão ser reposicionados de acordo com o tempo de serviço descongelado e a maioria passa pelo menos para o segundo escalão. Este seria um grupo que também beneficiaria com a contabilização total do tempo, mas ficariam quase outros 10 anos afunilados no 4.º escalão.

Fazia mais sentido uma negociação onde para o início da carreira se eliminassem as barreiras de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão e a partir desse escalão que fosse feita uma bonificação do tempo para a aposentação.

E também não percebo porque o ME é tão irredutível com a contabilização dos 9A4M2D e fica apenas pelos 2A9M18D.

 

 

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/a-quase-inutilidade-dos-9a4m2d/

Horários em Concurso Inferiores a 8 Horas para Grupos de Recrutamento

No dia de hoje existem 197 horários em concurso inferiores a 8 horas para os diversos grupos de recrutamento.

Não deixa de ser curioso que os grupos onde existem mais horários em concurso são os do pré-escolar e do 1.º ciclo onde um horário completo é de 25 horas.

Existem duas hipóteses para estas horas em concurso:

  • substituição para licenças de amamentação (5 horas);
  • substituição para redução da componente letiva a partir dos 60 anos (5 horas).

 

Qual delas será a mais lógica nos tempos atuais?

Não tive tempo de verificar todos os pedidos mas encontro substituições a norte pela redução da componente letiva por idade e a sul por amamentação.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/horarios-em-concurso-inferiores-a-8-horas-para-grupos-de-recrutamento/

Lista Colorida – RR3

Lista Colorida com colocados e retirados da RR3.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/lista-colorida-rr3-3/

Contratos e Aditamentos 2018/2019

Contratos e aditamentos 2018/2019

 

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.

Consulte as notas informativas.

SIGRHE

Nota informativa – contratos

Nota informativa – aditamentos

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/contratos-e-aditamentos-2018-2019/

509 Docentes Vão Vincular em 2019 Pela Norma Travão

Com a publicação da RR2 já é possível apurarmos quantos docentes vão vincular pela norma travão em 2019.

Nas minhas contas provisórias são 509 os docentes que passam a reunir as condições para concorrerem em 1.ª prioridade no concurso externo anual de 2019/2020.

 

Logo que façamos a confirmação de todos os dados diremos quem são e em que QZP vão abrir essas vagas.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/509-docentes-vao-vincular-em-2019-pela-norma-travao/

A Estratégia Porca de Plantação de Notícias Está Explicada

Jornal Sol – 15/09/2018

PS:

A Renascença Fez Parte do TPC

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/a-estrategia-porca-de-plantacao-de-noticias-esta-explicada/

Continua-se a Aguardar o Reposicionamento…

Vamos ver se com os acertos finais das movimentações dos docentes se passa finalmente ao reposicionamento  destes docentes com efeitos ao dia 1 de Janeiro de 2018.

E lá vai mesmo haver um mês que a profecia do vencimento mensal da OCDE se vai concretizar. 🙂

 

 

Exmo.(a) Senhor Diretor(a)/Presidente da CAP

1 – O reconhecimento do direito à progressão prevista no art.º 37.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) depende da verificação cumulativa dos requisitos enumerados no n.º 2 do citado artigo. Neste sentido, e considerando a manifesta necessidade de correção de alguns dados, informa-se V.ª Exa. de que, nos dias 17, 18 e 19 de setembro, esta Direção-Geral irá disponibilizar no SIGRHE a aplicação Progressão na Carreira 2018 – Aperfeiçoamento.

2 – Na sequência dos concursos realizados em 2018, um elevado número de docentes alterou o AE/ENA de provimento e os docentes QZP podem, igualmente, ter obtido colocação em escola diferente da do ano anterior.

Assim, para estes docentes, solicita-se que na aplicação Progressão na carreira 2018-Aperfeiçoamento proceda V.ª Ex.ª ao reencaminhamento destes docentes para a nova escola de provimento/colocação.

Para o efeito, após a reversão da submissão, deve regressar à aplicação Progressão na Carreira-Aperfeiçoamento e selecionar as setas azuis (à direita), relativamente ao docente a reencaminhar. Em seguida, deverá confirmar que o docente já não se encontra no AE/ENA e inserir o código do novo agrupamento, inserir a palavra-chave e confirmar o reencaminhamento.

Este procedimento retirará o docente da lista dos docentes inseridos na aplicação Progressão da Carreira-Aperfeiçoamento e irá integrá-lo na lista dos docentes do novo AE/ENA. Nos AE/ENA de destino, estes docentes irão surgir na lista com o lápis amarelo ativo e com Identificação do Docente na coluna Fase de Preenchimento.

 

Nº DE UTILIZADOR   NOME   NÚMERO DO DOCUMENTO   FASE DE PREENCHIMENTO  
xxxxxxxxxdx HGFDSAERVBB yyyyyyyyy Finalizado
zzzzzzzz NBVCDSA KKKKKKK Identificação do Docente

Chama-se a atenção para o facto de que não devem ser reencaminhados docentes que mantêm o provimento no AE/ENA, mas que no ano escolar 2018/2019 exercem funções noutro AE/ENA por mobilidade interna, por exemplo.

3 – Solicita-se, igualmente, que sejam atualizados os dados constantes dos campos dos pontos 3 – Progressão na carreira-Situação actual e 5 – Progressão na carreira-Previsão para subida de escalão, relativamente aos docentes que entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018 viram alterado o seu índice remuneratório devido a progressão na carreira entre aquelas datas, caso essa atualização não tenha sido efetuada em agosto.

4 – Informa-se ainda V.ª Ex.ª de que deve aguardar novas informações da DGAE no que respeita aos procedimentos de reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

A Diretora-Geral em regime de suplência

Susana Castanheira Lopes

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/continua-se-a-aguardar-o-reposicionamento/

Já São Possíveis os Aditamentos de Contrato

… nos seguintes termos.

 

9. Aditamentos de completamento de horário do candidato

 

Um aditamento constitui uma alteração ao contrato inicialmente celebrado. No caso de se efetuar(em) aditamento(s) a um contrato para o exercício de funções docentes, este(s) pode(m) ser submetido(s) desde que não seja ultrapassado, cumulativamente, o limite de 7 horas letivas.

Não é possível, em caso algum, exceder a componente letiva do docente, definida por lei.

 

9.1. Não é possível celebrar aditamentos com efeitos retroativos. Os aditamentos produzem efeitos a partir do dia imediatamente a seguir ao da sua celebração.

 

9.2. O aditamento de horas ao contrato celebrado é, em regra, realizado na escola em que o docente é colocado. No caso de o docente ter celebrado contrato em mais do que uma escola, o aditamento de horas aos contratos celebrados respetivamente em cada escola não pode ultrapassar a soma das horas da componente letiva do docente, estabelecida por lei.

 

9.3. Se após a cessação da vigência do contrato, se mantiver a necessidade que justificou o aditamento de horas ao contrato, o candidato poderá permanecer no Agrupamento com as horas referentes ao aditamento, não lhe podendo nunca ser aditadas mais horas às referidas.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/ja-sao-possiveis-os-aditamentos-de-contrato/

Despachado o PREVPAP para os Diretores das Escolas

Despacho n.º 8771/2018 – Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar

 

Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/despachado-o-prevpap-para-os-diretores-das-escolas/

Solicitação de agendamento do Projeto de Resolução n.º 1778/XIII – Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto

O assunto que tem sido falada aqui no blogue há bastante tempo parece que vai ser finalmente discutido na Assembleia da República através deste projeto de resolução do PCP.

 

 

O PCP solicitou o agendamento do Projeto de Resolução n.º 1778/XIII que recomenda o Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto, para a próxima reunião da Comissão de Educação e Ciência, no dia 18 de setembro, terça-feira.

Envio em anexo o Projeto de Resolução.

Com os melhores cumprimentos,

Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Informe os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que o tempo de trabalho a declarar aos serviços de segurança social não poderá ser contabilizado de acordo com o previsto no artigo 16.º do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, nomeadamente pelo facto de aos professores não se aplicar a contratação tempo parcial como definido na Lei n.º 7/2009, de 12 de dezembro;
2 – Considere, para efeitos de cálculo de tempos de trabalho para a segurança social, a componente letiva e a componente não letiva dos docentes com horário incompleto.
3 – Tome todas as medidas necessárias, incluindo a possibilidade de alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, no sentido de adequar a fórmula para que respeite os horários semanais de 35 horas, eliminando assim a diferenciação de tratamento entre trabalhadores cujo tempo de trabalho seja de 35 horas ou de 40 horas;
4 – Proceda a todas as diligências necessárias para corrigir os prejuízos causados aos docentes que viram o seu tempo de serviço erroneamente contabilizado por não ser considerada a componente não letiva e/ou por aplicação do artigo 16.º do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/solicitacao-de-agendamento-do-projeto-de-resolucao-n-o-1778-xiii-respeito-pelo-tempo-efetivo-de-trabalho-dos-professores-em-horario-incompleto/

Opinião no Público – Rui Cardoso

Que professores teremos no futuro?

 

 

Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.

 

 

Durante o fim-de-semana passado, as notícias sobre o baixo número de candidatos a professores foi badalando pelos noticiários, jornais e redes sociais, mas já não é a primeira vez que isso acontece.

Nos últimos anos os números têm vindo a decrescer, já o ano passado foi notícia. Mas, este ano, as 693 vagas ocupadas de 1204 disponíveis ficam muito aquém em relação às ocupadas em 2017, um decréscimo superior a 40%. Estes números serão a norma a partir de agora. Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.

Mas não é o único. Por essa Europa fora já se viram casos semelhantes, mas, como não interessa, ladeiam-se olhos com palas, não se olha para o lado e segue-se o caminho sem pensar em consequências futuras.

Há uns anos ouviam-se rumores de que no Reino Unido a falta de professores se fazia sentir a tal ponto que já se recrutavam “profissionais” entre os militares em fim de contrato, dando-lhe formação para outro tipo de campo de batalha. Na Alemanha, a procura de professores já se encontra numa fase de desespero. Segundo as últimas estimativas faltam cerca de 40.000 professores no sistema de ensino alemão e ainda vai piorar nos próximos anos. Por França o cenário é parecido, a procura de professores torna-se cada vez mais difícil.

Mas o que aconteceu nestes países para chegarem a este ponto? Não é necessário procurar muito para se encontrar uma razão. A falta de investimento na área de educação, a falta de condições de trabalho, os baixos salários em relação a outras carreiras semelhantes, a instabilidade ao nível de colocação e familiar que esta profissão acarreta, a desautorização do papel do professor enquanto educador, o crescente desrespeito do papel do professor na sociedade, estão entre muitas outras razões para estes cenários.

Lá fora é assim, por cá também é, e será, como lá.

Dentro de poucos anos, o cenário nas escolas portuguesas será semelhante aos países acima mencionados. Com a falta de candidatos a professores que hoje se verifica e com a eminente saída para a aposentação de milhares de professores nos próximos anos, o sistema de ensino, inevitavelmente, entrará em rutura por falta de profissionais.

Nessa altura, restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?

Tenham um bom ano letivo.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/opiniao-no-publico-rui-cardoso/

Oferta de Emprego – Grupo 500 (Lisboa)

Oferta de emprego – Grupo 500 – Colégio em Lisboa pretende recrutar docente de Matemática (horário completo).

Entrada imediata.

 

Deverão os interessados enviar o currículo para o email: [email protected]

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/oferta-de-emprego-grupo-500-lisboa/

Meia Jornada de Trabalho

Surge nova data para o pedido da meia jornada de trabalho para os docentes de carreira.

 

 

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor (a) / Presidente da CAP

Informa-se V. Exa de que, a aplicação eletrónica MEIA JORNADA – 2018 encontra-se disponível na plataforma SIGRHE das 10h do dia 11 até às 18h do dia 13 de setembro, pelo que os docentes de carreira poderão formalizar os seus pedidos para prestação de trabalho na modalidade de trabalho – Meia Jornada até essa data.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral em regime de suplência

Susana Castanheira Lopes

 

 

Nota informativa de 3 de Agosto de 2018.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/meia-jornada-de-trabalho/

O Paulo Percebeu o Que Já eu Tinha Percebido

Porque tal como eu, milhares de docentes sobrem de escalão no dia 30 ou 31 de Dezembro de 2018.

E mesmo que o tempo seja dado, lembrem-se que o acesso às vagas do 5.º e 7.º escalões faz-se pelo tempo de permanência no 4.º e no 6.º escalão, em caso de não obtenção da nota de Muito Bom ou Excelente nesses escalões.

 

 

A “Bonificação” Que Poderá Nunca Chegar

 

 

Isto significa que a chamada “bonificação” não será imediata, mas apenas no escalão para o qual venham a progredir a partir de 1 de Janeiro de 2019. Ou seja, em casos como o 4º ou 6º escalão, dependentes de quotas, no limite, pode nunca vir sequer a acontecer e, para todos, não significará qualquer alteração de posição remuneratória, pois não permitirá qualquer subida de escalão actual.

Exemplo: estando eu no 6º escalão desde 6 de Março de 2018, só poderei ter a bonificação a partir de Março de 2022, se conseguir ter quota para acesso ao 7º escalão (ou as menções mágicas de Muito Bom ou Xalente), sendo que os tais 2 anos, 9 meses e 18 dias apenas me aceleram a progressão nesse escalão, pelo que na prática ela só fará efeitos 1 ano, 2 meses e 13 dias depois, em meados de 2023.

Em boa verdade, serão “beneficiados” apenas aqueles que progridam de escalão, por exemplo, a 2 de Janeiro de 2019, que se tiverem a sorte de estar no 5º escalão poderão passar de imediato ao 6º (a menos que alguém dê por isso e crie um regime transitório para essa situação), pois tem apenas dois anos, a menos que lá tenha de ficar um ano à espera. Mas a larguíssima maioria dos docentes só terá a tal “bonificação” lá para 2020-2023 quando – bem dizia o braço direito do MN há um mês que isto só se resolveria com outro governo – estivermos um ou dois mandatos depois do actual e se não fizerem mais um decreto-lei a anular os efeitos deste.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/o-paulo-percebeu-o-que-ja-eu-tinha-percebido/

O Que Diz a Nota Informativa da RR1?

A Nota Informativa da Reserva de Recrutamento 1 diz que a RR2 sai no próximo dia 14 de setembro de 2018 com:

  • Horários Anuais e Temporários;
  • Que os horários anuais retroagem ao dia 1 de Setembro;
  • Que os horários não ocupados na RR1 continuam em concurso para a RR2;
  • Os horários das não aceitações têm de ser novamente pedidos até às 19 horas do dia 11 de Setembro; Neste caso só se pode aplicar às colocações da MI e da CI porque o prazo de aceitação termina depois da hora do pedido de horários;
  • Quem não aceitar a RR1 em tempo útil (até às 23:59 do dia 11 de Setembro) pode recorrer à audição escrita num prazo de 48 horas. (Só para contratados)
  • A apresentação e aceitação da colocação da RR1 pode ser feita até amanhã (dia 11 de Setembro)
  • A denúncia do contrato em período experimental implica na mesma a retirada do docente na lista para a colocação na Reserva de Recrutamento, mas não impede a celebração de um contrato com outro agrupamento em Contratação de Escola;
  • A denúncia fora do período experimental (15 ou 30 dias se a duração do contrato for inferior ou superior a 6 meses) impede a celebração de qualquer contrato com o ME neste ano letivo;
  • É permitida a desistência da Reserva sem qualquer penalização para o docente contratado;
  • NÃO É POSSÍVEL ATÉ AO MOMENTO FAZER QUALQUER ADITAMENTO AO CONTRATO.

 

A reserva de Recrutamento 2 vai ser generosa em número de colocações?

Sim, vai, porque agora entram os horários de duração temporária.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/o-que-diz-a-nota-informativa-da-rr1/

A Esquerda Fofinha

Professores fora das negociações do Orçamento do Estado

 

Está removido um dos principais obstáculos para a aprovação, à esquerda, do Orçamento do Estado para 2019. Problema reduzido a questão bilateral entre sindicatos e Governo.

 

 

CP e Bloco de Esquerda já aceitaram deixar de fora das negociações do Orçamento do Estado para 2019 a questão mais controversa que divide os dois partidos face ao PS e ao Governo: a negociação do pagamento do tempo de carreira congelado aos professores por causa da crise financeira.

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, disse ontem o que Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, já tinha afirmado há uma semana, em entrevista à RTP: a forma como o Orçamento do Estado tem de resolver as exigências salariais dos professores já está prevista do Orçamento atualmente em vigor (OE 2018).

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/a-esquerda-fofinha/

Nunca Mais Começa a Escola!!! E Se Não Começasse?

“NUNCA MAIS COMEÇA A ESCOLA!!! E SE NÃO COMEÇASSE?”

 

 

Perdi a conta das vezes em que ouvi, nos últimos 2 meses, este desabafo em jeito de aflição e ansiedade expresso por pais e alguns avós.

Incomoda-me particularmente ser esta expressão indício de algo que alastra, cada vez mais, à proporção da área ardida, como um incêndio sem controlo.

E que diz respeito a todos nós.

A nossa comunicação social, ao sabor de um inqualificável vazio de conteúdo, é praticamente nula na sua abordagem.

Ao mesmo tempo, a sociedade em geral parece completamente alheia ao que surge como cada vez mais evidente aos olhos de todos.

E que observa na sala de aula, no espaço escolar, em nosso redor: a criança como centro do seu mundo, com todos os direitos e nenhuns deveres, com todas as liberdades e nenhuma responsabilidade, com toda a permissividade e nenhuma regra.

Estes “reis e rainhas do seu reino” são, não podemos esquecer, adultos em potência, e os cidadãos do futuro.

No entanto, são muitas vezes as próprias famílias que se demitem da sua primordial responsabilidade de educadores.

Ouso afirmar que o DIREITO À EDUCAÇÃO lhes está a ser subtraído, na medida em que é conferido às instituições e seus profissionais numa medida em que extrapola o âmbito das suas funções.

Não, a escola não existe para suprir lacunas de criação e educação.

Não, a escola não é um depósito espacio-temporal de crianças e jovens.

E, fundamentalmente, os professores não são apenas tramissores de conhecimentos em certa área disciplinar: são também maridos e esposas, filhos e filhas, pais e mães, avôs e avós; antes de mais são seres humanos, falíveis, com as suas peculiaridades, motivações, expectativas e desilusões.

No imaginário coletivo, os professores surgem como um misto de

  • Profissional de entretenimento com paciência de santo;
  • Privilegiado que não faz mais do que é a sua obrigação.

 

Na realidade:

  1. A escola é um espaço de aprendizagem, não de educação/ criação;
  2. Quando muito, os professores consolidam a educação para o saber-estar entre pares, em grupo;
  3. O saber-estar em família, em comunidade, em sociedade é desenhado, como um mapa em branco, pelos progenitores;
  4. A escola é um dos recursos da comunidade que conduz cada criança a “pintar” esse mapa com as cores que vão consubstanciar a sua visão do mundo e a sua maneira de SER;
  5. Sem este trabalho prévio, que se vai sistematizando em parceria, a criança na escola vai “pintar por fora”, sem limites, sem orientação, sem rumo.

 

Somos menos pais se incutirmos regras claras e rotinas estáveis nas nossas crianças, o respeito ao próximo e às instituições da comunidade? Não.

Somos menos pais se confiarmos, com boa-fé, nos profissionais que são remunerados para lhes transmitir conhecimento e validar os seus conhecimentos? Não.

Somos menos cidadãos se colocarmos a tónica na aprendizagem e na aquisição de novos saberes (fundamentais para uma presença ativa em sociedade), ao invés de uma obrigação moral, legal, um espaço-tempo de depósito por falta de melhor alternativa?

Com certeza que não.

Interrogo-me o que diriam estes pais e familiares se a escola que tanto almejam iniciar rapidamente…

Não começasse. Literalmente.

Se os profissionais desmotivados e exauridos, simplesmente, tomassem uma posição de força.

E NEM UM ÚNICO SE DESLOCASSE À ESCOLA no primeiro dia de aulas.

Nem no segundo.

Nem no terceiro.

 

Até quando?

 

Até ao dia em que o Ministério, a sociedade, os pais, tomassem verdadeiramente consciência.

Da realidade de uma classe profissional vilipendiada e desvalorizada por uma sociedade que a deveria respeitar e acarinhar.

(Sociedade que somos governo, instituições, famílias, pais e alunos)

É tempo de ACORDAR. Está em causa o nosso futuro coletivo.

Estou certa que irá acontecer, num futuro próximo, um movimento em massa que mostre o poder que a classe docente tem, quando unida sob o mesmo desígnio.

(Quanto mais denso o silêncio mais audível será o grito).

Uma escola pública de qualidade, no pleno respeito pela dignidade dos seus profissionais, feita com o contibuto de TODOS, e para TODOS.

 

09-09-2018

 

Graça Pereira Araújo

Autora de manuais pedagógicos e formadora de professores

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/nunca-mais-comeca-a-escola-e-se-nao-comecasse/

Menos Docentes Reformados em 2018

A próxima tabela mostra o número de docentes reformados desde 2012 e o ano 2018 parece que vai ser o que menos reformados teve. Faltando apenas duas listas de aposentações para fechar o ano, até ao momento só se aposentaram pela CGA 517 docentes.

Com esta média será difícil chegar ao número mais baixo deste estudo que é em 2016 com 623 aposentados.

Com as fortes penalizações que existem os docentes mais velhos continuam a arrastar-se nas escolas. É urgente mesmo pensar em inverter esta situação atribuindo a partir dos 60 anos um regime especial de aposentação.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/menos-docentes-reformados-em-2018/

1022 Contratados colocados na RR1

. Que estão distribuídos por grupo de recrutamento no quadro seguinte…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/09/1022-contratados-colocados-na-rr1/

Load more