Mar 06 2019
O concurso que tem início amanhã serve para os docentes candidatarem-se ao concurso externo e ao mesmo tempo ficam candidatos à satisfação de necessidades temporárias.
Ou seja, este concurso é apenas para docentes contratados.
O concurso da Mobilidade Interna (único este ano para os docentes dos quadros) apenas tem início na segunda quinzena de julho.
Fica aqui o calendário de todas as fases do concurso.
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Mar 06 2019
Saiu hoje o aviso de abertura do concurso 2019/2020.
O concurso tem início amanhã, dia 7 de março por um período de 7 dias úteis.
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Mar 06 2019
Crítico do “conto de fadas finlandês“, Tim Oates defende que todos cometem o mesmo erro: olham para os anos 2000 como se fosse o período do sucesso, quando é o ano do declínio da Finlândia.
…
O problema, conta, é que, quando a Finlândia chegou ao topo do PISA, em 2000, todo o mundo olhou para o país, mas para a linha temporal errada. Foi o trabalho desenvolvido nos anos 1960, 70 e 80 que conseguiu tornar os estudantes nórdicos nos melhores da Europa. Mas é para 2000, quando o sistema educativo já estava em declínio, e para os erros da Finlândia que todos têm andado a olhar. “Absolutamente errado”, diz, com um irrepreensível sotaque britânico.
…
E acha que hoje temos um sistema educativo em declínio na Finlândia?
Sim. Não estou a atacar o sistema finlandês, estou só a tentar que a imagem seja muito clara.
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Mar 05 2019
O quadro seguinte apontava as minhas previsões para a abertura de vagas da Norma Travão em 2019.
Tirando os grupos 100 – Pré-Escolar e 110 – 1.º Ciclo quase todos os restantes grupos andaram muito perto, quewr no número de vagas quer no lugar onde elas foram abertas.
O seguinte quadro elaborado pelo Luís Cansado faz a compilação das vagas abertas e publicadas hoje na Portaria 72-C/2019.
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Mar 05 2019
Foi publicada hoje a Portaria 72-C/2019 com a dotação de vagas do concurso externo para os quadros de zona pedagógica e concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2019.
No total abrem 542 vagas para os diversos grupos de recrutamento quando eu apontava para uma abertura de 509 vagas.
EM breve faço a comparação das vagas que apontei abrirem com as que efetivamente abriram.
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Mar 04 2019
Há dois pontos neste artigo de Elisabete Jesus no Público que apetece-me dizer algo.
1 – A questão da duração dos tempos semanais das disciplinas e;
2 – A “semestralização” das disciplinas.
Sobre a duração de cada disciplina ao longo da semana já vi um pouco de tudo. Existem escolas que cortam ao máximo em todas as disciplinas deixando tempos a mais a Português e a Matemática e outras que tomam opções que acabam por encurtar algumas disciplinas num ano em detrimento de outro.
Por opção deixei HGP no 5.º ano com 150 minutos cortando nas Ciências. No 6.º ano irei inverter esta situação deixando mais 50 minutos a Ciências e encurtando HGP. Pareceu-me a situação mais sensata tendo em conta a extensão do programa de HGP de 5.º ano, mas obviamente que prejudicou o trabalho na área das Ciências.
Felizmente tive a sorte (e parece que é mesmo isso que me apraz dizer) de a prova de aferição deste ano ser a HGP. Mas no entanto também é a Ciências, que no entanto se junta com a prova de Matemática.
Já fui mais adepto da “semestralização” e atualmente discordo quase por completo desta forma de trabalhar. Não apenas porque a disciplina fica ausente do programa dos alunos larga parte do ano como cria enormes problemas com a transferência de alunos entre escolas ou de matrículas pela primeira vez no nosso sistema de ensino. E com a chegada de imensos alunos vindos do estrangeiro nesta altura do ano é muito difícil a sua integração em turmas com parte do currículo já terminado e avaliado.
“Dos 150 minutos por semana que tínhamos para trabalhar com cada turma em 2002 temos, nos dias que correm, situações de apenas 90 minutos.”
“À boleia deste simplex de conteúdos e do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC), a liberdade que cabe a cada escola na gestão curricular tem levado a uma série de experimentalismos, como a “semestralização” da História, o que significa um apagão da disciplina durante uns meses do ano letivo, até um novo reencontro no ano seguinte“
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Mar 03 2019
Clicar na imagem para aceder à norma 1/JNE/2019
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Mar 01 2019
… o PSD vota a favor.
David Justino colocou este cenário agora na TVI24.
Apressem lá a coisa.
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Mar 01 2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 6 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Fev 27 2019
Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de fevereiro.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/Despacho-normativo-3-a.pdf”]
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Fev 26 2019
Selecione o aviso que pretende consultar:
Aviso de abertura e vagas – versão publicada
Aviso de abertura – versão para consulta
Vagas – versão para consulta:
Educação Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, Educação Moral e Religiosa Católica e Educação Especial
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Ensino Artístico/Ensino Vocacional da Música
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Fev 26 2019
E juntarem-se, organizarem-se e redigirem uma proposta a apresentar na AR? Se necessitarem de uma mão, muitas estarão disponíveis. Basta haver vontade.
Esquerda e direita acusam o Governo de não cumprir a lei com os professores
BE, PCP, PSD e CDS criticam Governo que mantém proposta de recuperar cerca de três anos de tempo de serviço e diz que abriu negociações para ouvir sindicatos. Está em causa cumprimento do OE. À esquerda e à direita do PS afirma-se que não é isto que determina a Lei do Orçamento de Estado de 2019. Quanto a posições futuras no Parlamento, as certezas à direita já não são tantas.
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Fev 24 2019
A DGAE pediu a um conjunto de professores que se pronunciasse sobre a prioridade que lhes permitiu concorrer ao concurso de professores 2018/2019 (fica em baixo um exemplo que me chegou) e a notícia vinculada ontem pela Fenprof dá mesmo a entender que algumas destas colocações podem vir a ser anuladas.
Se tal vier mesmo a acontecer será a primeira vez que vejo que um conjunto de professores que viram considerado o seu tempo de serviço para efeito de 2.ª prioridade, sendo que alguns deles até vincularam, que poderão ver essa prioridade desaparecer, com efeitos retroativos.
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Fev 21 2019
Esta fase do Reposicionamento que se encontra aberta no SIGRHE serve apenas para corrigir situações que não ficaram direitas na fase inicial do Reposicionamento.
Não vai haver um novo reposicionamento para docentes que lhes faltava cumprir um dos requisitos da progressão em falta. Essa mudança será feita apenas na parte das Progressões.
Exmo.(a) Sr.(ª) Diretor(a)/Presidente de CAP
1 – No âmbito do reposicionamento nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, alguns docentes, apesar de terem ingressado na carreira após 2011, não foram inseridos na aplicação do Reposicionamento-2018, ou foram-no com dados incorretos e ainda não corrigidos.
2 – Tal realidade determina a necessidade de ser corrigida a informação incorretamente preenchida ou de ser inserida a não existente.
3 – Assim, comunica-se a V. Ex.ª que vai ser possível, na FASE 2 do reposicionamento, integrar novos docentes ou corrigir dados que estão incorretos, de acordo com a calendarização abaixo indicada e do seguinte modo:
- Para inserir novos docentes, deverá acionar o botão ;
- Para corrigir dados inseridos em outubro e novembro de 2018, deverá proceder à reversão da submissão através de .
PROCEDIMENTOS CALENDARIZAÇÃO Abertura da aplicação do reposicionamento para:
- Inserir novos docentes
- Correção de dados (lapsos/enganos detetados após o encerramento da aplicação)
- Escolha de múltiplos (quando aplicável)
15 a 20 de fevereiro Envio de email e emissão de recibo para os docentes cujos dados foram alterados 21 de fevereiro Reclamação dos docentes 21 a 25 fevereiro Análise das reclamações por parte dos diretores 26 de fevereiro a 4 de março
Notificação da decisão da reclamação 6 de março Nota importante:
A aplicação Reposicionamento-Fase 2 não se destina a atualizar requisitos de formação ou de observação de aulas, cumpridos pelos docentes reposicionados provisoriamente.
Para esse efeito existe a aplicação Reposicionamento 2018-Atualização, que esteve disponível entre 27 de dezembro de 2018 e 17 de janeiro de 2019, e que será novamente disponibilizada em março de 2019.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral em regime de suplência
Susana Castanheira Lopes
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Fev 19 2019
Deixo aqui esta petição do Ricardo Pereira.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Doutor Eduardo Ferro Rodrigues
DOCENTES CONTRATADOS SÃO LESADOS NA CONTABILIZAÇÃO DOS DIAS DE TRABALHO PARA EFEITOS DE SEGURANÇA SOCIAL
Correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos, desde a entrada em vigor do DR 1A/2011 (alterado pelo 6/2018).
Os professores contratados com horários incompletos lutam, ingloriamente, há vários anos pela justa contabilização dos seus dias de trabalho na Segurança Social. Vinte anos de trabalho diário e efetivo são convertidos em apenas entre cinco a dez anos na carreira contributiva da Segurança Social, inutilizando grande parte do valor que descontam mensalmente para este regime de proteção social, com consequências gravíssimas para efeitos de prazo de garantia de acesso a prestações sociais e aposentação.
A aplicação do Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º ( em vigor até 31 de Dezembro de 2018) a docentes contratados é:
• INCORRETA: Os Agrupamentos de Escolas não declaram 30 dias mensais de trabalho à Segurança Social a docentes com horário incompleto, pois o IGEFE e a Segurança Social consideram, erradamente, que os docentes contratados assinam contratos a tempo parcial, o que o que contraria o mencionado no acórdão do Tribunal Administrativa de Sintra (processo nº218/18.0BESNT).A noção de trabalho a tempo parcial surge regulamentada nos artigos 150.º a 157.º da Lei nº 7/2009 (Código do Trabalho) e de modo algum aos contratos dos docentes com horário incompleto pode ser aplicada a noção de trabalho a tempo parcial a tempo parcial. (VER ANEXO I).
• ANÁRQUICA: A não declaração de 30 dias mensais de trabalho a docentes com mais de 6 horas diárias (componente letiva + não letiva), violando o ponto 2 do Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º.
• ARBITRÁRIA: Como o Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º,ponto 4,não contém uma fórmula aritmética para cálculo de um dia por cada conjunto de 6 horas, resulta que cada agrupamento crie a sua. Assim, há fórmulas matemáticas de cálculo de dias de descontos diferentes em cada agrupamento, o que resulta em horário, vencimento e desconto igual e número de dias declarados à segurança social diferente. (VER ANEXO II e II).
.
• MATEMÁTICAMENTE ERRADA: Um professor com horário completo, mas distribuído por duas escolas, com a aplicação da fórmula do IGEFE nunca tem 30 dias mensais de de trabalho declarados à Segurança Social (apenas 26), porque a fórmula é matematicamente errada, pois só contabiliza dias úteis. (VER ANEXO II).
A aplicação da alteração do mesmo Decreto Regulamentar, através do DR 6/2018, que entra em vigor em janeiro de 2019, aos docentes contratados continua a ser:
• INCORRETA: A Provedoria de Justiça considera que os professores com horário incompleto estão a tempo parcial, erradamente.
A nota informativa 12/2018 do IFEGE faz uma interpretação ambígua, errada e até abusiva do Decreto Regulamentar 6/2018 , pois (VER ANEXO III).
• Considera, erradamente que os docentes estão a tempo parcial.
• Não reconhece que um trabalhador a tempo parcial afeto a 35h ( Função Pública) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 5 horas diárias ( Função Pública).
• Não reconhece, de forma clara, que um trabalhador a tempo parcial, quer afeto a 35h, quer a 40h( Setor Privado) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 6 horas diárias.
• Contém uma fórmula de cálculo matematicamente errada, pois apenas considera 22 dias úteis, quando para a Segurança Social todos os meses têm 30 dias, apesar de todos os trabalhadores terem direito a folgas.
• Um docente com 6h diárias num agrupamento tem 30 dias, mas se estiver em dois tem apenas 26.
• O IGEFE diz que 5h contam um dia, quando na verdade cada 7h contam um dia.
O NOSSO GRUPO SOLICITA:
Que o Governo reponha a igualdade e a justiça, emitindo uma circular que:
• Esclareça os agrupamentos de escolas que os docentes enquadrados no Estatuto da Carreira Docente não celebram contratos a tempo parcial e, como tal, devem ter 30 dias de trabalho declarados mensalmente à Segurança Social independentemente do número de horas que constam nos contratos.
• Esclareça de que forma será feita retificação do tempo de trabalho declarado aos serviços da Segurança Social de todos os docentes, pondo fim à anarquia instalada e que esta retificação tenha efeitos retroativos, ainda que não implique alteração nos pedidos de prestações sociais que foram anteriormente indeferidos.
• Reformule a fórmula de cálculo de dias de trabalho à Segurança Social proposta pelo IGEFE na nota informativa 12/2018, dado que também é matematicamente errada, a fim de não prejudicar trabalhadores que estejam, efetivamente a tempo parcial, tal como pessoal não docente.
Note-se que o DR Nº1A/201, no artigo 19º,determina que no trabalho ao domicílio sempre que o rendimento auferido seja igual ou superior ao salário mínimo o valor a declarar são 30 dias. Sendo grande parte da CNL exercida do domicílio, estamos perante uma violação do princípio de igualdade.
A plataforma acusa o Governo de querer o melhor dos dois mundos, exigindo a estes docentes os deveres de um trabalhador a tempo completo, disponível a tempo completo para a componente não letiva, impossibilitado de trocar a sua colocação por uma mais vantajosa, com maior carga letiva, mas retribuindo com os direitos de um trabalhador a tempo parcial, que vê o seu tempo de trabalho contabilizado na Segurança Social de forma reduzida, com consequências gravíssimas em termos de acesso a prestações sociais e aposentação.
Petição – A aguardar assinaturas online
Subscritor(es): Ricardo André de Castro Pereira
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Fev 16 2019
Tem a certeza de que é esta a escola que quer pôr em primeiro lugar?” A pergunta da funcionária que recebia as matrículas veio assim de rajada, as sobrancelhas arqueadas à espera de um esgar que mostrasse o óbvio equívoco daquela encarregada de educação ao preencher os papéis. “Tenho”, respondi.
A escola em causa é uma das três básicas de um agrupamento de um bairro de Lisboa. São três e aquela é a única que tem “os ciganos”. É “a escola dos ciganos”. Como é que uma mãe poderia querer que o seu filho fosse para “a escola dos ciganos”? Há aquela outra em que pais e mães se desunham para conseguir moradas – “funciona como uma privada” – e há a outra, a do meio, que é assim mais ou menos, mas não tem ciganos. Ninguém quer ir para “a escola dos ciganos”.
O rótulo está dado, o retrato está feito, ponto final parágrafo. É preciso entrar nos portões da escola em causa para perceber o que se passa lá dentro. Porque podemos entrar, essa é a primeira vantagem.
O recreio é gigantesco, tem árvores que se pode trepar (bom, às vezes não, diz-me o pequeno que gosta de se esconder no meio das folhagens), tem um campo de basquetebol e outro de futebol, tem um relvado, tem um baloiço de pneu.
Tem filhos de professores universitários, de jornalistas, de economistas, de geólogos, tem meninos sem pai nem mãe que vêm de uma instituição próxima, tem sotaques brasileiros, franceses, chineses. Tem professores homens e mulheres, tem professores brancos e negros.
Tem pais que ajudam a tratar da horta – as alfaces já brotam e custam 20 cêntimos -, outros que tomam conta da biblioteca e desenham sereias às amigas que aparecem sempre juntas.
O diretor reúne-se com os representantes das turmas para saber como se pode resolver os problemas da escola – eles têm entre 6 e 10 anos e, por isso, excelentes soluções.
Na festa de final do ano juntamo-nos todos. Altos, baixos, magros, gordos, ricos, remediados, pobres, brancos, negros, indianos, chineses, ciganos. Nesta escola somos todos e por isso acredito que somos mais por causa disso. Que pena não haver um ranking para medir isto.
Jornalista
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Fev 16 2019
Olhar para os Rankings dos resultados dos alunos nas Provas Finais do Ensino Básico ou nos exames do Ensino Secundário é um exercício que permite constatar que a seleção dos alunos é a primeira condição para estar no topo da lista.
Não tenho nada contra a opção das famílias e das escolas em trabalhar para os resultados dos alunos.
Mas que se torna mais fácil trabalhar com alunos provenientes de classes sociais mais favorecidas é um facto. E isto não acontece apenas com as escolas particulares.
Muitas escolas públicas fazem também esse trabalho de seleção de alunos, basta olhar para as escolas secundárias públicas que obtém bons resultados nas Provas Finais do 9.º ano para se perceber que também aí esse trabalho de seleção de alunos existe.
E se existe é também necessário perceber as razões que levam à saída dos melhores alunos de algumas Escolas Básicas para estas Escolas Secundárias, que oferecem também o Ensino Básico.
E esta situação diz-me particularmente respeito porque é sobre isto que tenho trabalhado neste último ano e meio e que só poderei ter resultados visíveis dentro de “dois Rankings”. Por um lado espero que não acabem para poder confirmar o trabalho feito agora nessa altura.
Não é nada fácil trabalhar com alunos onde a maioria deles beneficia da Ação Social Escolar ou quando as expectativas de prosseguimento de estudos é reduzidíssima. Por isso compreendo bem a dificuldade do trabalho na Escola Básica do Bairro Padre Cruz e de tantas outras escolas com problemas idênticos.
É um trabalho muito difícil acabar com os estigmas que determinadas escolas adquiriram ao longo dos anos e que neste caso os Rankings nada ajudam, pelo contrário. Acaba por se tornar uma bola de neve ao ver sistematicamente as mesmas escolas nas mesmas posições.
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Fev 16 2019
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Fev 14 2019
Ainda não se sabem datas, nem ninguém as adianta e o “breve” é muito vago. Há quem queira despachar, enquanto outros querem protelar.
Pode muito bem ser um discurso para acalmar os ânimos e a revolta, mas pelas declarações, o governo, não estará disposta a ir além do que foi “discutido” em 2018 (três anos mal contados).
Governo vai retomar negociações com professores. “Queremos despachar isto!”, diz sindicato
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, assegurou, esta quinta-feira, que vai retomar o diálogo com os sindicatos sobre a recuperação do tempo de serviço congelado nas carreiras dos professores.
“A norma do Orçamento de 2019 vai ser cumprida e muito em breve voltaremos às negociações com os sindicatos”, assegurou Alexandra Leitão, no Fórum TSF.
A secretária de Estado afirmou que as estruturas sindicais serão as primeiras a ser informadas das datas em concreto” para a retoma das negociações.
“Esta negociação não parte do zero. É uma nova negociação, imposta pela lei do Orçamento para 2019, mas a Lei do Orçamento de 2018 foi cumprida e culminou com a aprovação de um decreto-lei que permitia a recuperação de três anos de serviço, o que representou um esforço considerável de aproximação da parte do Governo”, acrescentou Alexandra Leitão.
(declarações da Sec. de Estado no link em baixo)
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Fev 14 2019
Já vários me perguntaram o que acontece se um docente não entrou no recenseamento para confirmar o correto preenchimento dos dados ou para reclamar deles.
Julgo que nada acontece, a não ser tacitamente aceitar os dados introduzidos pelas escolas.
O recenseamento só foi feito aos docentes que estavam com contrato à data do preenchimento desta aplicação e em escolas do continente.
Se não apareceu a área recenseamento docente – 2019 no vosso SIGRHE é sinal que não foram indicados pelas escolas.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 25 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento de Docentes – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes.
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Fev 13 2019
Não é nova a posição da Provedoria de Justiça, mas parece que a CGA estava com dificuldade em aceitar a decisão da Provedoria da justiça.
Na sequência da intervenção do Provedor de Justiça, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) reconheceu a manutenção do direito de inscrição daqueles que, exercendo funções públicas, celebram novos contratos de trabalho sem interrupção.
O Provedor de Justiça tem sido confrontado ao longo dos últimos anos com várias queixas sobre a manutenção do direito de inscrição na CGA apresentadas especialmente por docentes contratados que, cessando os respetivos contratos de trabalho em funções públicas numa determinada data e iniciando novas funções no dia imediatamente seguinte em virtude de novo vínculo de emprego público, deixaram de estar abrangidos pelo Regime de Proteção Social Convergente (RPSC) e de descontar para a CGA, passando a estar abrangidos pelo regime geral da segurança social (RGSS).
A CGA invocava como fundamento para a recusa da manutenção da inscrição dos interessados o artigo 2º da Lei nº 60/2005, de 29/12, que proíbe a inscrição de novos subscritores naquela Caixa a partir de 01/01/2006. Ao longo dos anos, a CGA entendeu que estes subscritores deveriam ser inscritos no RGSS, diferenciando as situações em função de vários critérios, tais como a via de colocação dos docentes.
O Provedor de Justiça defendeu junto da CGA, e também do Governo, que a alteração da relação jurídica de emprego público, independentemente da forma de recrutamento, não determinava a perda da qualidade de beneficiário do RPSC sempre que o exercício de funções fosse ininterrupto, ou seja, sem qualquer dilação temporal entre ambos os contratos, com fundamento quer na regra da continuidade do exercício de funções públicas, hoje consagrada no artigo 11º da Lei nº 35/2014, de 20/06 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – LTFP), quer no artigo 15º da Lei nº 4/2009, de 29/01, que determina que os trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente não perdem a qualidade de beneficiários deste regime quando vejam alterada a sua relação jurídica de emprego público, designadamente por mudança de vinculação ou por aplicação de instrumentos de mobilidade.
Em 2015, na sequência da entrada em vigor da LTFP, a CGA veio admitir, através da Comunicação da Direção, “que os trabalhadores que a 1 de agosto de 2014 fossem já titulares de uma relação jurídica de emprego público e que, sem que tenha ocorrido qualquer interrupção temporal, passem a exercer a sua atividade para outra pessoa coletiva pública sujeita à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mantêm o direito de inscrição no regime de proteção social convergente”.
No entanto, continuaram a verificar-se queixas ao Provedor de Justiça sobre este assunto.
Recentemente, e na sequência de renovadas diligências do Provedor de Justiça junto da Direção da CGA, veio a mesma comunicar que, “relativamente à manutenção da inscrição no regime de proteção social convergente de vários docentes contratados que exercerem ininterruptamente as respetivas funções através da celebração de contratos anuais aceita-se a posição defendida pela Provedoria de Justiça, sendo que a CGA irá alterar o seu procedimento permitindo a reinscrição retroativa dos docentes que se encontrem naquela situação e expressamente o solicitem”.
2019-02-11
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Fev 13 2019
… com fundos crowdfunding?
Secretário-geral da Fenprof diz que, caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço congelado, professores tomarão medidas drásticas no 3.º período.
Alunos do 12.º ano sem aulas no 3.º período ou um ano sem avaliações finais são medidas propostas pelos professores caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço este período, revelou a Fenprof.
“Há uma forma de evitar um final dramático de ano letivo que é o de o Governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo”, alertou hoje o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O responsável falou em nome da plataforma que reúne as dez organizações sindicais representativas dos professores, no final da reunião no parlamento com a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.
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Fev 13 2019
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 19 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Vagas 2019/2020, destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Para ver os estudos feitos no blog com as vagas a abrir de acordo com o artigo 42.º do DL 132/2012 entrar nos seguintes artigos.
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Fev 13 2019
Entre outras medidas prevê desenvolver projetos experimentais em organismos piloto que envolvam a introdução, para os trabalhadores no regime de proteção social convergente, da possibilidade de dispensa de apresentação de atestado médico para ausências até dois dias e num máximo de sete dias por ano.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/119487065.pdf”]
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Fev 12 2019
… porque pagar quase mil€ por ano pela ADSE sem obter qualquer benefício dá que pensar duas, três ou quatro vezes.
Grupo liderado por Isabel Vaz lamenta ter tomado uma decisão que irá afetar “mais de 250 mil” beneficiários do subsistema de saúde dos funcionários públicos
Suspensão da convenção com a ADSE tem efeitos a partir do dia 12 de Abril. E poderá “evoluir” para uma “denúncia definitiva da convenção”.
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Fev 12 2019
Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.
Todos nós já tivemos de lidar com estas crianças e jovens, muitas vezes sem sabermos que razões as levaram a ter esta ou aquela atitude, este ou aquele comportamento.
Lembro-me daquela criança que, quando tinha uma ficha de avaliação, à segunda-feira, nunca conseguia concentrar-se o suficiente para que o resultado fosse positivo. Estranhei, conversei com a criança, mas dada a relutância em revelar as razões para tal facto, considerei que a falta de estudo durante o fim-de-semana, ou a simples distracção causada pelos dias sem escola fosse a razão. A situação repetiu-se, apesar de ser em disciplinas diferentes, mas sempre naquele dia de semana. Chamei a encarregada de educação, confrontei-a com o facto, desfez-se em lágrimas. Contou o que vivenciava com o seu companheiro, progenitor da criança, durante o fim-de-semana. Dias ocupados a beber com os amigos no café e depois em casa. Aconselhei, ofereci ajuda que foi recusada, pois a decisão estava tomada. Passado alguns dias, a criança confidenciou-me que o progenitor tinha saído de casa. A partir desse dia, as fichas de avaliação, à segunda-feira, passaram a ser como as de terça, quarta, quinta ou sexta-feira.
Recordo-me daquela outra criança que dormia, frequentemente, na rua, porque em casa, só por volta das quatro horas da madrugada se podia ter algum descanso e, por isso, acabava por adormecer dentro da sala de aula. Desaconselhava-se interferências, ninguém “queria meter a colher”. Quem pensava interferir era travado pelos que não ousavam tal acto. Daquelas crianças que vêm comer à escola, porque, supostamente, não têm o que comer em casa. Mas, por que é que não há o que comer em casa? Porque o dinheiro ganho ou dado, será gasto em “bens” não essenciais ou em gozos momentâneos de algum membro ou membros da família. Aquelas crianças que saem de casa de madrugada, a caminho da escola, por não conseguirem estar lá, por terem medo de lá permanecerem. Aquela criança que recebe uma terrível notícia, durante o tempo de escola, mas não estranha por há muito saber que tal poderia acontecer e por medo nunca o gritou. Aquela criança que um dia deixa de vir à escola e, por ela, de repente todos choram, todos se perguntam: “E se eu tivesse…”
Todos nós, professores, temos histórias, muitos de nós preferem não actuar, “não se meter”. Ainda vivemos num país em que, a máxima de “entre marido e mulher ninguém mete a colher”, está bem viva. Mas, entre um marido e uma mulher, na maior parte das vezes, existe uma criança que, inocente, é arrastada para o meio da disputa, dos maus tratos, sofre maus tratos e alguns até se tornam cúmplices de maus tratos. Sim, cúmplices. Como poderiam não ser? Não conhecem outra realidade, nunca viveram num ambiente familiar, dito normal. Imitar os seus progenitores é do mais normal que existe numa criança, eles são os seus modelos, geralmente o mais “forte” é o mais seguido. Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.
Na escola, na casa ao lado, no apartamento de baixo, na nossa rua, na rua ao lado da nossa, no outro bairro; é lá que nos cruzamos todos os dias com estas crianças, com estes futuros adultos e com os adultos que lhe dão o exemplo. Os adultos que os criam, que os moldam à sua imagem, como vítimas e como agressores.
Está na hora!
(Todos os casos descritos neste texto foram ficcionados, mas podiam, muito bem, ser reais.)
Rui Gualdino Cardoso, Pai, Professor, Colaborador do Blog DeAr Lindo
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Fev 11 2019
Tudo começou como uma pequena brincadeira que em 11 de Fevereiro de 2008 iniciei este blog.
Não imaginava nessa altura que este espaço alguma vez atingisse 50 milhões de visualizações e que fosse a “casa” de muita gente que por aqui passa diariamente.
Manter este espaço ativo por tanto tempo é um desafio constante que atualmente só é possível por ter colaboradores que me apoiam neste espaço. E é com esta equipa que poderão continuar a contar nos próximos tempos.
Um enorme obrigado a todos por continuarem a aturar-nos.
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Fev 11 2019
A professora pôs-se a jeito (mas o Eduardo sabia o que estava a fazer)
E ainda ninguém quis saber qual a versão da professora. Por uma questão de princípio, justiça e igualdade, direitos defendidos pelo Eduardo. Mesmo sabendo como a professora se pôs a jeito para a bordoada, ou não fosse o Eduardo o mais jovem delegado do Bloco de Esquerda.
Conclusão: versado nos grandes ideias modernos, onde se inclui a identidade de género, o Eduardo sabia muito bem o que estava a fazer. Já tinha visto o exercício e já tinha topado a falha. Atrevido, arrojado e habituado a questionar verdades absolutas e conceitos adquiridos, o Eduardo não se preocupou em alertar a professora para o exercício de Inglês, exercício esse não só politicamente incorrecto, mas também caduco. Não, o Eduardo é um aluno, a professora é a professora, e a professora é um inimigo e um alvo a abater. Diálogo, zero.
Afinal, lendo o texto é perceptível a “diferença de idades abismal” entre o Eduardo e a professora, assim justificando ainda mais a insolência adolescente do Eduardo ao responder “Both” a todas as perguntas. O isco estava lançado.
E das duas uma, ou a professora fotocopia o mesmo exercício desde 1986, ou a professora não sabe quem é o Eduardo. Estou inclinado para as duas, facto que abona ainda menos a favor do Eduardo, consciente da presa fácil.
Num verdadeiro duelo geracional, o Eduardo desafiou a professora, e a professora, em vez de mostrar jogo de ancas e rins e usar o tema como mote para um debate em inglês, caiu na esparrela, ainda pior fazendo com a ameaça de uma falta disciplinar. Ui, que medo! Agora a sério, pobre professora às mãos do Eduardo, e o país inteiro no chão a rir.
O problema é que o Eduardo não sabe inglês, ou não fosse o exercício em questão digno de uma criança de 11 anos (talvez menos, o inglês já se dá no ensino primário). E o que eu tenho pena é que o Eduardo esteja mais preocupado em afirmar-se como futuro dirigente político ao invés de interpelar a professora sobre a pobreza do ensino de Inglês ao nível de um país inteiro. Mas interpelar, discutir, debater, tudo isso é sobejamente aborrecido e este não foi senão um exercício de afirmação e vaidade às custas de uma professora, professora essa com mais de 40 anos de trabalho em cima do corpo e deserta por uma reforma antecipada que o governo insiste em não dar.
Porque isso, Eduardo, é que é política, daqui a 100 anos já cá não estará ninguém para contar a história, mas se entretanto fizermos algo de realmente útil, então teremos a certeza de um fim, não necessariamente tranquilo, mas digno.
Para a próxima, não custa nada falar com a professora, ela não morde, eu também não, de confrontos já estamos fartos e só no diálogo e na concórdia, com um pouco de boa educação à mistura, podemos construir, juntos, um mundo verdadeiramente melhor e igual. Um mundo onde os meninos se tornem homens e as meninas mulheres para poderem usar collants e gravatas quando quiserem, onde quiserem, como quiserem.Mulheres de gravata e homens de collants
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Fev 11 2019
Depois dos problemas de hoje que não permitiam o acesso à aplicação SIGRHE a DGAE prolongou até ao dia 13 de fevereiro o prazo para os docentes procederem à aceitação ou não dos dados introduzidos pelas escolas no Recenseamento Docente 2019.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Informamos que o prazo para preenchimento da aplicação “Recenseamento Docente- Reclamação”, por parte dos docentes, será prolongada até às 18 horas de dia 13 de fevereiro de 2019.
Com esta funcionalidade os docentes podem manifestar a sua concordância relativamente à informação registada ou reclamar perante o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP relativamente a algum dos dados introduzidos, em campo destinado para o efeito.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar em Regime de Suplência
Susana Castanheira Lopes
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Fev 09 2019
Para a construção desta notícia pelo Expresso foram usados dados do Blogue sobre o número de colocações em contratação desde Agosto de 2018.
Parece irreal que as zonas atualmente mais desfalcadas de professores sejam aquelas onde mais professores entram no quadro através das vinculações extraordinárias e das normas travão, mas é mesmo real.
Os preços em Lisboa e agora no Algarve são de facto o maior entrave por parte dos professores que são maioritariamente do Norte para aceitarem colocações muitas vezes de apenas um mês.
Enquanto não houver bolsas locais para a substituição de docentes este problema irá agravar-se no futuro, pois quem é que se vai manter ao longo de um ano inteiro à espera de uma colocação sem procurar outro meio de sustento?
Fazer uma bolsa de professores local, uma lista de reserva de recrutamento dinâmica e aumentar a penalização pelas não aceitações é a solução que vem logo a seguir à valorização do trabalho dos professores e ao reconhecimento financeiro da carreira docente.
Caso nada disto seja feito então vamos caminhar a passos largos para a falta de professores no nosso sistema de ensino.
Diretores não encontram docentes para suprir colegas de baixa. Há alunos a ficar meses sem professor. Situação é mais grave em Lisboa e Algarve. Ofertas não compensam custos da deslocação para quem vem de longe
Os problemas começaram no ano passado, agravaram-se no presente ano letivo e todos temem que se acentuem no próximo. Os diretores de escolas garantem que o número de professores de baixa está a aumentar e que é cada vez mais difícil encontrar quem aceite dar as aulas no seu lugar.
O que acontece, explicam, é que a oferta não é suficientemente aliciante, principalmente para professores que moram longe da escola que está à procura do substituto. Para muitos, aceitar o horário implica mudar de casa e pagar uma renda incompatível com o salário que é oferecido, sobretudo se for um horário parcial. Outros não querem deixar ocupações que entretanto conseguiram. Até porque o lugar pode acabar ao fim de um mês com o regresso do docente que foram substituir. E para algumas disciplinas simplesmente não há candidatos disponíveis. Os alunos acabam por ser os mais afetados, ficando sem aulas semanas, nalguns casos até meses.
“Este talvez seja o problema mais grave que as escolas enfrentam. É um desespero”, desabafa Maria José Soares, diretora do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, em Lisboa. “No ano letivo passado, chegámos a ter turmas do 7º ano e do 9º sem professor de Inglês entre janeiro e junho. Este ano, devo ter tido duas semanas sem ter de realizar um concurso [para substituição]. Há imensos atestados médicos”.
No Agrupamento de Alvalade (Lisboa), a diretora, Dulce Chagas, desfia a lista de professores que ainda tem em falta esta semana. “Tenho um horário de Educação Física que já foi uma vez à reserva de recrutamento (ver P&R) sem colocação; um de Português/Inglês que já fez o ciclo todo de procura de professor, com os alunos sem aulas há um mês; um de Informática que já esteve em contratação de escola mas ninguém concorreu e um de Francês na mesma situação. Para outro de Geografia estamos à espera de uma professora, depois de duas outras terem recusado.”
Em Carcavelos procura-se um professor de Geografia, outro de História e um terceiro de Matemática para uma turma do 7º. Para não prejudicar mais os alunos, há mais de dois meses sem aulas, este último horário em falta foi distribuído por professores da casa, como horas extraordinárias, conta o diretor, Adelino Calado.
Os relatos sucedem-se nas escolas contactadas pelo Expresso. Na Secundária da Ramada, em Odivelas, três turmas do 7º ano estiveram sem Inglês desde o início das aulas até 15 de janeiro. Neste concelho, as escolas organizaram o ano letivo por semestres. Contas feitas, os alunos tiveram apenas uma semana de aulas desta disciplina no primeiro semestre, que terminou a 25 de janeiro, queixa-se uma mãe. No ano letivo passado, alunos do 7º ano da Secundária Pedro Nunes (Lisboa) viveram uma situação semelhante a Ciências Naturais. Ficaram o 2º e 3º períodos sem aulas e a direção acabou por dar três opções aos alunos: ficar com a nota do 1º período, ter passagem administrativa ou realizar um exame. “O que nos preocupa é a compensação pelas aulas não dadas. Este ano não houve nenhum reforço“, lamenta um pai.
Davide Martins é professor de Matemática e colaborador do blogue “Arlindo”, onde compila estatísticas sobre horários e contratações. Segundo o último levantamento que fez, desde final de agosto até ao início deste mês tinham sido pedidos 20.527 horários para contratação, uma média de 25 por escola. Há zonas do país onde o valor é bastante superior, como é o caso da região de Lisboa (média de 35 horários por escola) e do Algarve (38), o que pode indiciar, explica, que muitos não foram aceites e tiveram de ser lançados várias vezes.
Segundo o Ministério da Educação (ME), foram colocados até agora 14 mil professores das listas de recrutamento e não foram aceites 2530 horários (cerca de 20%).
Quadros usados na notícia do Expresso :
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Fev 08 2019
Quase no fim da legislatura os vários partidos da oposição tentam deixar a sua marca.
Mas o que ficou aprovado foi apenas mais um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de quatro ciclos, que teve votos a favor de todas as bancadas à exceção da do PS e do deputado único do PAN, que se abstiveram.
Sempre vai dar para entreter uns quantos parceiros da educação até que um novo governo tome posse lá para final do ano civil.
O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do CDS-PP para a reorganização dos ciclos do ensino básico e secundário da escolaridade obrigatória, mas rejeitou outro do PCP para uma “profunda” revisão curricular.
Deputada Joana Mortágua fez o anúncio durante o debate das recomendações do CDS e do PCP para que o Governo estude a reorganização dos vários ciclos de ensino, desde o básico ao secundário. O PS alega que o assunto não está no programa de Governo.
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Fev 07 2019
Um dos meu filmes favoritos é o poético e romântico “Long Dimanche de Fiançailles”, um filme francês que gira à volta da história de um soldado da 1ª guerra, que teria dado um tiro em si próprio para fugir à batalha. Por causa disso, pensamos ao longo de todo o filme que foi fuzilado, passando-se a trama à volta da busca iniciada pela sua namorada e da narração das várias versões de várias testemunhas sobre o que se terá passado. O filme tem uma cor linda, fala de temas que me interessam muito (a injustiça da pena de morte, as várias faces da verdade, a coragem de não desistir), além da música e da Jodie Foster. Estava a começar a escrever e confesso que não me lembro se o tiro que o soldado deu foi no pé ou na mão. Não fui confirmar, mas isso até pode ser um pretexto para sugerir verem ou reverem o filme. Mas vamos assentar que a minha 1ª memória pode estar certa: o tiro foi no pé.
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Fev 07 2019
Desde as 10 horas de hoje apareceu na aplicação SIGRHE a funcionalidade reclamação do Recenseamento Docente 2019.
Ainda não existe informação no site da DGAE, mas sendo este prazo de 3 dias úteis de acordo com a nota informativa anterior ao prolongamento do prazo para as escolas inserirem os dados, é provável que o prazo desta reclamação decorra até ao dia 11 de fevereiro (segunda-feira).
Após este prazo de reclamação as escolas vão dispor de 3 dias úteis para análise das reclamações.
Se tudo estiver bem é só colocar SIM e depois submeter.
Se colocarem NÂO devem proceder à retificação dos dados que discordam.
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Fev 06 2019
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Fev 06 2019
Foi o motor do emprego e da recuperação da economia portuguesa nos últimos anos, mas o abrandamento do sector do turismo em 2018 remeteu-o para um papel mais modesto no mercado de trabalho. Os números publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: A população empregada no alojamento e restauração aumentou em apenas 5,3 mil pessoas no ano passado, o que compara com incrementos de 44 mil trabalhadores em 2017 e mais de 20 mil em 2016.
Contudo, isto não significou o fim da recuperação do mercado de trabalho em Portugal. Em 2018 o emprego aumentou em 110,1 mil pessoas (média anual) em termos líquidos face a 2017, levando a população empregada a atingir os 4,8667 milhões de pessoas, o valor mais elevado desde 2010 e impulsionando a queda da taxa de desemprego para os 7%, o valor mais baixo desde 2004.
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Fev 05 2019
… mas que depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo que exerce o poder de direção, superintendência ou a tutela sobre o empregador público.
Já foi publicado o decreto que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam suspender o trabalho passando a receber 25% a 100% da remuneração base, caso o empregador e o Governo aceitem.
Entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, o diploma que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam pedir a pré-reforma, deixando de trabalhar e passando a receber entre 25% e 100% da remuneração base, caso o dirigente e o Governo aceitem.
O decreto regulamentar, já publicado em Diário da República, vem concretizar uma das duas modalidades de pré-reforma previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, esclarecendo as condições em que a modalidade que implica a suspensão do trabalho pode ser pedida.
Assim, a situação de pré-reforma “constitui-se por acordo entre o empregador público e o trabalhador” e “depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo” que tem a tutela sobre o serviço, ou seja, através do ministro do setor.
“O montante inicial da prestação de pré-reforma é fixado por acordo entre empregador público e trabalhador, não podendo ser superior à remuneração base do trabalhador na data do acordo nem inferior a 25% da referida remuneração”, lê-se no diploma, que neste ponto não se altera face à proposta original. O valor será atualizado anualmente em função dos aumentos salariais da Função Pública.
O período na pré-reforma conta para a aposentação, até porque os trabalhadores integrados na CGA terão de continuar a fazer os respetivos descontos e os empregadores também.
O diploma que concretiza, assim, a possibilidade de suspensão total do trabalho a partir dos 55 anos, entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro.
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Fev 03 2019
A partir de hoje o Blogue passa a disponibilizar uma série de novos menus que remetem para sites de interesse na área da educação.
Existem muitos links ainda em falta e possivelmente novos itens na barra de menus que são importantes para a vida dos professores. Gostava de criar um menu apenas com recursos educativos por grupos disciplinares ou áreas de interesse, para tal pedia que indicassem na caixa de comentários ou enviassem uma listagem para o e-mail do blog daquilo que pretendem divulgar ou aceder facilmente através deste blogue.
Digo que fiquei parvo com a quantidade de plataformas que é preciso aceder para comunicação com o Ministério da Educação ou com serviços de interesse pessoal. E muitas ainda devem faltar nesta lista.
Pela quantidade de vezes que também eu acedo à plataforma SIGRHE criei um link direto na barra de menus para esta plataforma.
Com tempo pretendo acrescentar no menu AE/AENA os links para os sites de todos os agrupamentos de escolas.
Agradeço a vossa ajuda para completar este Menu indicando então os sites em falta e aqueles que gostavam de ver aqui remetidos.
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Fev 03 2019
E os computadores que ainda restam nas escolas apodrecem aos poucos.
Já por várias vezes abordei que um dos principais problemas das escolas portuguesas são os parcos recursos tecnológicos que existem.
Os computadores que as escolas possuem são do Plano Tecnológico criado em 2008.
11 anos depois dificilmente se consegue encontrar componentes para substituir a maioria dos computadores já avariados dessa altura.
Na OCDE são muitos poucos os países onde houve uma quebra no número de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas escolas. Portugal é um deles e pode assim estar a contribuir para agravar as desigualdades entre alunos.
Uma das principais mudanças nas práticas de aprendizagem em Portugal, nos últimos anos, foi feita pela negativa: a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas salas de aula sofreu um forte trambolhão, tendo caído entre 12 a 33 pontos percentuais. Este é um dos resultados apontados no estudo Measuring Innovation in Education, divulgado nesta semana pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE).
Para avaliar as mudanças ocorridas nas práticas de aprendizagem no interior da sala de aula, nas escolas e no conjunto do sistema educativo, a OCDE utilizou os inquéritos feitos a professores, directores e alunos no âmbito dos testes internacionais que visam avaliar a literacia dos alunos aos 15 anos de idade e quando ainda estão no 4.º ano de escolaridade. Os alunos do 8.º ano também entram na avaliação, mas como Portugal não participou nestes testes não existem dados relativos a este nível de escolaridade.
Com base sobretudo nas respostas de professores e de directores de escolas, o novo estudo da OCDE dá conta de que no conjunto dos países da organização a percentagem de alunos com 15 anos de idade que têm acesso na escola a computadores de secretária desceu em média de 92% para 80%, mas que em contrapartida o uso de portáteis disparou. Entre 2009 e 2015 a proporção de alunos com acesso a portáteis nos países da OCDE subiu de 33% para 50%. Só se registaram duas excepções: o Japão, com uma queda de cinco pontos percentuais, e Portugal, onde a percentagem de alunos com acesso a portáteis na escola caiu de 55% para 43%.
Mas esta redução é ainda bem mais significativa no 4.º ano de escolaridade. Por exemplo, a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas aulas de leitura desceu de 47% em 2011 para 14% em 2016. A OCDE não aponta causas para esta retracção, mas pelas datas é possível atribuí-la sobretudo ao fim da distribuição gratuita dos portáteis Magalhães (no 1.º ciclo de escolaridade terão sido distribuídos cerca de 500 mil), iniciada em 2007 pelo Governo de José Sócrates e interrompida em 2011 pelo executivo de Passos Coelho.
Não existe ainda uma avaliação consistente sobre se estes portáteis foram maioritariamente utilizados nas salas de aula, embora alguns estudantes apontem para uma negativa a esta questão, mas neste seu novo estudo a OCDE lembra que o uso de tecnologias de informação de comunicação nas escolas tende a melhorar as estratégias de aquisição de conhecimentos, a reforçar métodos participados de aprendizagem e a desenvolver competências de nível mais elevado.
Apesar de cada vez mais estudantes terem acesso a estas tecnologias, no estudo Measuring Innovation in Education alerta-se que continua ainda a existir o risco destas contribuírem para um agravamento das desigualdades em função da origem socioeconómica dos alunos, caso as escolas não garantam o acesso ao mundo digital a todos os estudantes. Os dados agora revelados colocam Portugal nesta situação de risco.
Práticas de ensino mudaram pouco
O mesmo já não acontece com o acesso a recursos como laboratórios ou bibliotecas escolares. Segundo os directores entrevistados, 41% dos alunos do 4.º ano de escolaridade tinham, em 2015, laboratórios à sua disposição nas escolas, muito além da média da OCDE que então se situava neste item em 26%. E 96% podiam contar com bibliotecas nas escolas, quando a média na OCDE estava nos 88%.
E quanto a práticas de ensino? No estudo agora divulgado Portugal apresenta poucas mudanças, uma vez que os professores entrevistados assumem que no geral aquilo que faziam em 2015 ou 2016 já o praticavam cinco ou seis anos antes. Alguns exemplos:
Segundo a OCDE, apresentar novo vocabulário nas aulas do 4.º ano, pelo menos uma vez por semana, é uma forma dos professores contribuírem activamente para reduzir o fosso na linguagem entre alunos oriundos de meios carenciados e os que vêm de contextos mais favorecidos. Em Portugal, 98% dos alunos do 4.º ano estavam abrangidos por esta prática em 2015, a mesma proporção que foi registada em 2011.
Neste ano de escolaridade, os professores também deram conta de que, pelo menos uma vez por semana, pediram a 99% dos seus alunos para explicarem a interpretação que fizeram de um texto. Em 2011 eram 100%.
Esta é quase também a proporção dos alunos abrangidos pela prática de expor matérias ou ler textos para toda a sala de aula: 94% em Portugal contra uma média da OCDE de 71%. Já optar pela constituição de pequenos grupos, garantindo assim, uma aprendizagem mais personalizada, foi uma prática que sofreu por cá uma contracção de 25 pontos percentuais: em 2011 abrangia 43% dos alunos do 4.º ano, mas em 2016 este valor caiu para 19%.
A mudança mais profunda registada em Portugal diz respeito, contudo, ao modo como os professores se preparam para ensinar. É pelo menos o que se encontra reportado neste novo estudo, onde se aponta que entre 2011 e 2015 a percentagem de alunos do 4.º ano cujos professores prepararam as aulas em conjunto com outros colegas passou de 38% para 87%. Na OCDE a evolução média foi de 45% para 65%. E isto é importante porquê? Porque deste modo, segundo se frisa no estudo, “os professores podem expressar os seus pontos de vista e aprender com as práticas seguidas por outros e assim este trabalho de colaboração torna-se uma importante fonte de desenvolvimento profissional”.
Clara Viana
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Fev 03 2019
… da educação que as crianças e jovens trazem de casa.
E muitos destes jovens acabam por ser uns autênticos heróis quando conseguem ser bons alunos e muitos responsáveis com ambientes familiares terríveis.
Mas são raros estes exemplos.
As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno.
Mas não em casa? E são sobretudo de comportamento, “porque até aprende bem, quando quer. Nem corre mal com os colegas, é líder, tem amigos”. Corre mal sobretudo com professores e auxiliares.
As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno, ao contrário da irmã mais velha, e fazia muitas birras, explosões de humor que apareciam do nada, com necessidade de negociar tudo, as horas de ir para a cama, a televisão ligada, etc.; “todas as noites uma guerra, tentámos tudo”; a educadora queixara-se repetidamente de que ele não conseguia ficar quieto, agredia as outras crianças e não lhe obedecia. Sugerira observação por psicóloga, que gostou muito dele (“é um miúdo muito afectivo”) e disse que não tinha hiperactividade nenhuma. Mas a pressão da escola foi maior, exigiu consulta médica e avaliação. Surgiu o diagnóstico de “perturbação de hiperactividade com défice de atenção”, moderada, mas sobretudo “perturbação do controlo dos impulsos ou comportamento de oposição” (DSM5) e foi indicado tratamento com metilfenidato e risperidona, que os pais não quiseram dar depois de ler a bula. Mas estão preocupados agora com uma história de doença bipolar num primo.
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Fev 02 2019
No site da Caixa Geral de Aposentações encontra-se desde ontem o novo simulador de pensões dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
Neste simulador podem ver o valor da aposentação que poderão trazer face aos dados introduzidos.
A imagem seguinte é a amostra daquilo que vos será pedido para verem calculado o valor da aposentação. Depois de indicarem o número de anos de descontos antes e após o dia 31-12-2005 (imagem 1) será pedido o valor dos rendimentos referentes a cada um dos anos (imagem 2).
Imagem 2Ficam também aqui as informações que constam no site da Caixa Geral de Aposentações sobre este simulador.
A simulação disponibilizada obedece às regras em vigor desde 2018-10-01 e destina-se ao cálculo das pensões de aposentação atribuídas, com base nos artigos 37.º, 37.º-A ou 37.º-B do Estatuto da Aposentação, à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), independentemente da data em que foram inscritos na CGA.
Visa-se com esta aplicação habilitar os utentes da CGA a conhecerem o momento em que poderão aposentar-se e, com a aproximação possível, o valor da pensão a que terão direito, de acordo com os dados por eles introduzidos e com os últimos valores disponíveis do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões mínimas, dos coeficientes de revalorização de remunerações e, quando aplicável, do fator de sustentabilidade (FS).
Encontra-se prevista a aplicação do regime da pensão unificada (CNP) e dos regulamentos comunitários de coordenação de legislações de trabalhadores migrantes Espaço Económico Europeu e Suíça (EEE+CH), bem como a contabilização de outro tempo de serviço registado em regime de proteção social na velhice e na invalidez de inscrição obrigatória (nacional ou estrangeira), embora apenas relativamente a subscritores com carreiras previdenciais exteriores à CGA anteriores a 2006-01-01.
A simulação não contempla situações abrangidas por regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras previstas no Estatuto da Aposentação em matéria de tempo de serviço (designadamente percentagens de aumento), de idade de aposentação e de fórmula de cálculo da pensão.
O simulador permite ao utilizador saber se – no momento por si indicado através do preenchimento do “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31” – pode aposentar-se e, em caso afirmativo, em que termos.
Considera-se que a aposentação ocorre no último dia do último mês contabilizado para a aposentação.
Assim, por exemplo, se o utilizador indica como “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31″ o de 12 anos e 7 meses, os cálculos efetuados reportam-se a 31 de julho de 2018. Do mesmo modo, se o referido campo de tempo de serviço for preenchido com 13 anos e 0 meses, tudo se passará como se a aposentação ocorrer em 31 de dezembro de 2018.
Nos campos destinados à remuneração anual, o subscritor deve colocar a totalidade das remunerações sujeitas a desconto de quota para a CGA auferidas no ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal.
O campo destinado ao valor da pensão do CNP deve ser preenchido com a importância que resultar do simulador de pensões disponível no sítio da Segurança Social (não há lugar à aplicação do regime da pensão unificada quando o utilizador seja já pensionista do CNP, quando conte menos de 12 meses de contribuições para o regime geral de Segurança Social ou quando tenha menos de 5 anos de serviço no regime da CGA).
Recorda-se que os períodos sobrepostos são considerados apenas uma única vez.
O simulador não contempla acréscimos ou bonificações de tempo de serviço, mas apenas tempo de serviço efetivo.
O resultado é apresentado sob a forma de mensagem e, quando, em função dos dados introduzidos, haja direito à aposentação, simultaneamente sob a forma de valor final a atribuir, podendo o utilizador aceder aos quadros explicativos dos cálculos efetuados em “Abrir demonstração“.
Na leitura destes quadros, os utilizadores devem ter presente que, por vezes, há lugar a:
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