O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu, este sábado, que é preciso acabar com a situação dos professores com a “casa às costas” e mostrou-se confiante num acordo com os sindicatos do setor.

“É preciso acabar com os professores com a casa às costas”, diz António Costa

“Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com dos professores com a ‘casa às costas’ e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem”..

António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS Castelo Branco, numa intervenção que foi acompanhada via ‘online’ nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer hoje.

Durante a sessão, o líder socialista e primeiro-ministro reiterou o compromisso com a execução de “reformas estruturais” e apontou a questão da escola pública, destacando a situação dos professores e a necessidade de mudar o modelo de vinculação.

Costa lembrou que já foi aberto um processo de negociação sindical para alteração do modelo de vinculação dos professores e assumiu que “não há nenhuma razão” para que esta seja “a única carreira em todo o Estado” que tem de se apresentar a concurso de três em três anos.

António Costa reconheceu o problema que representa para os professores não saberem se vão ficar perto ou longe de casa e se vão ter de andar com a ‘casa às costas’, “sem saber onde é que se podem vincular”.

“Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, vincou.Apontando que a estabilidade do corpo docente reforça a qualidade da educação, destacou que este é um ganho fundamental que tem que se conseguir.

Imaginem uma turma do último ano do ensino obrigatório, num curso de prosseguimento de estudos, onde se constata que de uma turma de cerca de 30 alunos, somente um 1/3 tem aproveitamento, em várias disciplinas.
Um dos professores, que os acompanhou no primeiro ano do ensino secundário, e agora os voltou a acompanhar, constatou que no percurso do secundário, o número de alunos, que deixou de ter motivação para se esforçar e trabalhar, duplicou. Portanto, o sistema falhou redondamente, havendo cada vez mais alunos, nesta turma, que deixaram de se interessar pelas aprendizagens e portanto pela escola.
Como é que isto aconteceu? O professor que os conheceu no início do secundário, informou que logo no início do ano inicial do secundário foi equacionada a hipótese de alguns alunos mudarem de curso, onde não tivessem matemática, proposta que foi rejeitada quer em relação aos cursos profissionais, cada mais recusado devido ao medo das PAPs, quer para cursos de humanidades. Estes alunos rejeitaram qualquer
destas soluções. Continuaram na turma desmotivados.
No final do primeiro ano do secundário, colocou-se a questão de reter ou não os alunos com várias disciplinas sem o aproveitamento mínimo e, por interferência da direção, com a ameaça de repetir o CT, todos os alunos prosseguiram os estudos, pelo que as notas de algumas disciplinas foram votadas de forma a garantir que não haveria retenções, com notas mínimas de 8 valores para não comprometer a
matrícula a essas disciplinas.
No segundo ano, a oportunidade dada foi desaproveitada, acontecendo até um efeito perverso, o número de alunos desinteressados aumentou, o que aparentemente significa que houve arrastamento de mais alunos para a situação de desinteresse e alheamento da escola.
No último ano do ciclo chamado de secundário, há cada vez mais alunos desmotivados, até com as notas obtidas nos exames realizados no ano anterior. Houve constatação de que a classificação dada pela escola era superior aos resultados obtidos nos exames, apesar de os professores terem avisado os alunos de
que a expetativa de notas nos exames deveriam ser medidas pelas notas obtidas nos testes e não com outro tipo de avaliação, que lhes permite melhorar as classificações.
Concluindo, o facilitismo não permitiu uma segunda oportunidade, antes pelo contrário aumentou o desinteresse, que associado, à falta de penalizações, aumentou o número de alunos desligados do conhecimento, que passaram de meia dúzia, para cerca de 2/3 à entrada do último ano. Não há estratégias possíveis de remediação nesta situação. Houve um falhanço total das teorias centradas no aluno
que não pode ter frustrações, prevalecendo um efeito de mancha negra que alastra de ano para ano. Mas, quando enfrentam a realidade nos exames nacionais a frustração prevalece. Portanto, a frustração só foi adiada.

Numa escola frenética, onde as exigências e as solicitações formuladas aos profissionais de Educação aparecem em catadupa, não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia…

Numa escola frenética, onde vigorem a sobrecarga de estímulos ou a “produção em série”, muitas vezes sem nexo e sem “fio condutor”, não será possível que existam a tranquilidade e a serenidade, imprescindíveis à efectiva e intencional orientação do comportamento para um determinado objectivo…

Entropia, frenesim, vertigem, desmotivação, ansiedade e frustração é o que aí costuma exsitir…

E parece ser esse o contexto mais propício à prevalência de uma maioria silenciosa e resignada:

Profissionais de Educação que se demitem de qualquer tipo de contestação, aparentemente, “anestesiados”, alheados e ausentes do que se vai discutindo, nos mais variados locais, acerca da sua própria profissão, em particular os males que a afectam…

Esse desconhecimento e desinteresse são atrozes e confrangedores em muitas escolas, sobretudo naquelas onde o conformismo parece assumir proporções “bíblicas”…

O investimento por excesso no trabalho, poucas vezes sinónimo de eficácia, e o cumprimento de imperiosas tarefas, sempre inadiáveis, urgentes e prioritárias; todas obrigatórias, mas muitas vezes sem justificação efectivamente atendível, aparecem frequentemente como “desculpas” ou justificações para não se pensar noutras coisas, por falta de tempo…

E o paradoxo parece ser este: só “pensando noutras coisas”, se conseguirá eliminar a “falta de tempo”…

O mais importante parece ser cumprir todas as ordens; executar todas as tarefas; mostrar que, pretensamente, se trabalha muito; forjar “sorrisos amarelos” e reprimir reacções…

A submissão inquestionável e acrítica obriga a percorrer, todos os dias, “muitos quilómetros”, mas sem se sair do mesmo sítio e sem se avançar para lado nenhum…

Às vezes, chega mesmo a parecer que muitos profissionais de Educação vivem num “circuito fechado”, “enclausurados” dentro de si próprios e da escola, numa espécie de “gueto”, blindado a tudo o que possa ser considerado como uma “má influência” vinda do exterior…

Age-se, frequentemente, em modo de “piloto automático”, empreendendo a maior parte das acções sem verdadeira intencionalidade e sem plena consciência…

Na condição de “adormecidos e entorpecidos”, tende a aceitar-se todas as decisões tomadas por terceiros e a deixar de procurar soluções para os problemas, como se se tivesse abdicado da capacidade de pensar por si próprio…

Aceita-se tudo e “consome-se” tudo o que vem do interior da escola…

Mesmo que as exigências, seguidas de mais exigências, sejam, muitas vezes, inconsistentes, redundantes e atabalhoadas, sem se saber para que efectivamente servem ou que eficácia e pertinência têm…

E poucos ousam sequer “levantar os olhos” do que estão a fazer, para percepcionar o “mundo lá fora”…

Metaforicamente, esta imagem talvez ilustre bem a postura anteriormente descrita, em particular o círculo vicioso do trabalho insano, que estreita o pensamento e tolhe a acção:

(Crédito da imagem: piadas-e-videos.com)

E não é que alguém tenha “descoberto alguma roda” nos últimos tempos, mas, pelo menos, (ainda) há quem teime em não se resignar, recusando a desistência, acreditando que é possível fazer mais pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais de Educação…

O silêncio dos que se abstêm de conhecer a realidade “para lá dos portões da escola” e, ainda menos, de participar, na discussão dos principais aspectos que relevam no exercício da Profissão Docente num momento tão conturbado como o actual, optando por ignorar, ou até mesmo por desvalorizar esses debates, enfraquece qualquer forma de luta, mas também retira toda a legitimidade a reclamações posteriores…

E, no fim, acabará sempre por ser uma forma de não honrar a própria dignidade…

Sem ignorar a importância lúdica e o papel dos “Contos de Fadas” na compreensão de alguns processos mentais, este texto, “ácido” e metafórico, é sobretudo dirigido a tant@s “Bel@s Adormecid@s” que pululam por aí, ainda que o mais provável seja que esses não o leiam…

Às vezes, é preciso “lavar a alma”… Faz bem “lavar a alma”.

(Paula Dias)

Não está tudo bem, antes pelo contrário, o ensino está moribundo, não pelos docentes ou assistentes operacionais, mas sim por parte de quem faz a gestão do mesmo.

Falta de professores: algo vai muito mal na educação

O início do ano letivo avizinhava-se normal, parecido com qualquer outro. Nas palavras do senhor ministro da Educação foi tudo preparado antecipadamente de forma a suprir todas as necessidades das escolas para que nenhum aluno ficasse sem aulas e muito menos ser prejudicado ao nível das suas aprendizagens. Confesso que duvidei deste discurso, e enquanto encarregado de educação de um aluno do 8.º ano de escolaridade, sinto-me enganado com os discursos que têm vindo a público por parte da tutela.

Ou reagimos a sério ou caímos para não mais nos erguermos!

O que o ministro da Educação pretende fazer com as propostas relativas a quadros e concursos é a machadada final no que resta de uma carreira docente. É uma revisão mal encapotada do respetivo estatuto. É extinguir os quadros de zona pedagógica e substituí-los por mapas de pessoal interconcelhios, eventualmente com a dimensão das CIM, para os quais ainda não deu explicações nem disse de que forma prevê fazer a transição dos atuais quadros para esses mapas interconcelhios de docentes. O que se sabe é que, no futuro, o preenchimento destes mapas é feito através da escolha direta por parte de um concelho de diretores, eliminando a graduação profissional da equação do concurso. Mesmo que pouco mais se saiba sobre este novo Regime de Recrutamento e Gestão de Professores, parece-me que apenas estas premissas já seriam o suficiente para os sindicatos interromperem as negociações em curso até que esta ideia saia de cima da mesa de negociações.

Com escárnio e intenção de diminuir a classe, o ministro da Educação disse há dias que greves em época de aprovação de Orçamento do Estado já são uma tradição. Porque teve o ministro esta ousadia? Porque na última década e meia temos assistido a uma verdadeira inépcia sindical, que nos trouxe à beira do abismo em que nos encontramos.

Como reagiram os sindicatos à insolência do ministro? Com nada de relevante! Pendurarem-se à greve “dos outros” não é propriamente uma estratégia inovadora. Considero que, depois de terem ouvido o que o ministro tinha para dizer na última ronda de negociações, a delegação da Fenprof, ao invés de ter dito que “saíram desconcertados”, deveria ter vindo dizer que, ao ter conhecimento destas intenções, a luta é necessária e, por conseguinte, iria reunir com as outras estruturas sindicais e partir para uma greve por tempo indeterminado, até que estas ideias peregrinas fossem abandonadas. Isto sim seria um sinal de discórdia e força!

Por estes dias tenho-me lembrado do ano de 2008, quando mais de 100 mil professores encheram as ruas de Lisboa em protesto. Tenho-me lembrado desse ano porque terá sido o último em que se viu verdadeira união entre professores. Depois de traídos, a desmobilização foi grande e nunca mais recuperámos.

As reivindicações dos professores não se podem reger pelos calendários políticos alheios, pois não se referem a pequenas situações pontuais, mas sim a questões sistémicas, que são verdadeiros entraves ao saudável funcionamento da Escola Pública, com repercussões óbvias no desenvolvimento das aprendizagens dos alunos.

As reivindicações, que a imprensa gosta de apelidar como sendo dos professores, são, na realidade, em prol da escola pública, em que os primeiros interessados em satisfaze-las deveriam ser os próprios encarregados de educação. Com efeito, facilmente encontramos estudos científicos que comprovam que um profissional valorizado, reconhecido e bem remunerado é mais produtivo e isto terá necessariamente resultados nos alunos.

Estamos a ser avisados daquilo que aí virá, pelo que ou agimos agora, ou ficamos entregues ao sistema da “cunha”, de que tanto nos queixámos na época das BCE.

Reivindicar não pode estar dependente da aprovação de um orçamento, de ser este ou aquele partido que governa. Reivindicar só pode estar dependente de vermos ou não satisfeitas essas mesmas reivindicações. É por isso que acredito que devemos lutar até que as nossas reivindicações sejam acauteladas. Vejamos o exemplo dos enfermeiros, dos camionistas, dos médicos, de todos aqueles que não viram as costas à luta, que conseguem olhar para lá do seu umbigo, que conseguem analisar os problemas de forma holística.

Não podemos aceitar que passem uma borracha por cima das nossas reivindicações, como se nada fosse, mostrando um enorme desrespeito e desconsideração. Não podemos baixar a guarda, não podemos abdicar daquilo que são os nossos direitos.

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Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2023.

Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista

5 de Maio de 1994, Quinta-feira, foi, obviamente, um dia de semana e por conseguinte para poder ir a Lisboa, sabe Deus com que dinheiro (o dinheiro da mesada?, os almoços por comer e os escudos no bolso?), só depois da escola, só depois das aulas não fosse, número um, em casa saberem-me em Lisboa, número dois, saberem-me a faltar às aulas pois as consequências, igualmente óbvias, lá estariam desertas de esperar quando uma família sabe com todas as letras o valor e o sabor da educação sem esquecer a desilusão no rosto de todos a quem mais se quer.
Por estas razões, e por efectivamente ter ido para Lisboa, estou convencido, juro a pés juntos, ter ido para Lisboa por ter a tarde livre, decerto a tarde livre, não faltei às aulas, saí com o toque da uma da tarde e lesto desci o Monte em direção à Via Rápida.
Tinha 15 anos, frequentava o 10° ano de escolaridade e, tal como dezenas de milhares de jovens por todo o país, estava a semanas das tão temidas Provas Globais, inevitáveis no meu caso por ser aluno de uma escola piloto antes do alargamento das mesmas ao território nacional no ano consecutivo.
Não queria ser avaliado. Não queria ser ainda mais avaliado. Já me chegavam os testes duas vezes por período a todas as disciplinas com as épocas de avaliação às vezes intervaladas por uma semana e uma semana só de descanso como se fôssemos cavalos de corrida a quem é forçoso açoitar constantemente não vão os ditos parar.
Mas parar aonde e correr para quê? Para quê a pressa quando se tem uma média de 17 valores e o meu valor, perdoem-me o pleonasmo, mais que provado?
Por isso na rua armado somente de mãos para agitar, pernas para andar, braços para lutar e uma voz para exigir e gritar.
Fui sozinho. Por vontade própria. Ninguém me pediu ou exigiu. Fui porque quis ir à minha primeira manifestação depois de Abril e apesar de Abril quando o país ainda mal preparado, como nós quais adolescentes, ainda incerto, temeroso e com razões de sobra para se sentir revoltado. Como nós, aliás.
Sentei-me em liberdade no meio da Avenida. Porque podia. A Avenida estava cortada ao trânsito para a manifestação, os marchantes ainda por chegar ou em vias de se concentrarem no Marquês e eu sozinho a usufruir da vista, da vontade, do querer e poder sentar o traseiro no meio de não sei quantas faixas de rodagem de braços cruzados ao redor dos joelhos à espera que o mundo mude.
Mas o mundo não muda sozinho, precisa de homens e mulheres e eles aqui estão à cabeça da manif a descer a Avenida e tão surpresos como eu: “Olh’ó “cientista”!”, gritam de dedos apontados, ao mesmo tempo surpresos e alegres, e eu, qual mola, a saltar deste ponto de observação privilegiado para me juntar à delegação da minha escola na ponta da lança contra as Provas Globais!
Sim, gritámos, sim insultámos a Manuela como se a Manuela fosse a meretriz mais reles, não querendo maldizer as meretrizes tantas vezes acima de qualquer Ministro, de qualquer educação, sim, baixámos as calças para as câmaras e por causa das câmaras, sim fomos muitos e muitos, a força dos números, comitivas de centenas de alunos de cada vez a juntarem-se à marcha e a euforia total, um exército na rua pela primeira vez, a primeira de muitas para aprender o que não nos ensinam na escola, e ainda hoje não ensinam, do pensamento crítico ao exercício de direitos, do associativismo político aos debates, da luta aos movimentos cívicos, o que é defender uma causa, gritar, protestar, não aquiescer.
Aprender a não baixar os braços, ainda para mais quando o objectivo era, e é, o mesmo de sempre, cercear o acesso à universidade, à educação, ao futuro, a melhores condições de vida, a história da Humanidade, o fosso entre ricos e pobres, os que mais podem contra quem menos tem.
Hoje, por vontade própria, os jovens encerram escolas e empoleiram-se nos telhados das mesmas. Em nome do clima. Por não haver planeta B. Hoje, por vontade própria, os jovens dão de mão beijada a única arma ao seu dispor: a educação.
E os dirigentes agradecem quando se ocupa o que está mais à mão, a escola, a mesma escola cuja função como ascensor social fica inexoravelmente comprometida.
Mas numa escola onde a aprovação do aluno de ano para ano já há muito é automática em nome de estatísticas para mostrar lá fora e pouco mais, pouco mais para os professores e para as escolas, pouco mais para os alunos e a escola é apenas um grande ATL onde os filhos deste país passam 12 anos apenas porque sim e depois logo se vê, não posso senão concluir terem os jovens de hoje toda a razão no seu desprezo total e absoluto pela escola.
A escola é um instrumento, um meio, mesmo se parco, para atingir um fim. A escola, o seu espaço, é o pouco que lhes resta. E a culpa não é dos jovens tal como não era nossa quando num solarengo 5 de Maio saímos à rua com o epíteto de malcriados, alarves, estúpidos e rascas.
A culpa é de quem dirige e a luta destes jovens é a nossa quando já não há tempo para a democracia e ainda menos tempo para sobreviver.
As águas estão a subir e a escola pode esperar.

Se se concretizarem todas as malvadezas que, nas últimas semanas, têm vindo a ser preconizadas, e algumas já anunciadas, pelo Ministério da Educação, o mundo profissional que os Professores conhecem deixará de existir, muito em breve…

Desse mundo, pouco ou nada restará…

Apesar da gravidade da situação, a maior parte dos Professores não parece ter ainda tomado consciência de que o seu mundo estará prestes a ruir, a ser implodido e substituído por outro incomparavelmente pior…

Assoberbados que estão, entre outros, com indizíveis “inovações” como Domínios, Subdomínios, Temas, Ponderações, Instrumentos de Avaliação, Instrumentos de Registo, Descritores por Níveis de Desempenho em cada Domínio, Tabelas para Operacionalização dos Critérios de Avaliação em cada Domínio, Áreas de Competências, Menções Qualitativas ou Menções Quantitativas, os Professores parecem aturdidos pelo trabalho insano e pelos automatismos comportamentais…

E ainda, também, em alguns casos, para agravar a complexidade e tortuosidade do que lhes é exigido, com Tutoriais e Guiões explicativos (!) para conseguirem registar tudo o anterior, de acordo com determinados cânones, de forma a que, no fim, o respectivo significado seja praticamente inacessível e indecifrável…

Sim, o Projecto Maia conseguiu a proeza de “oficializar a loucura”, mas sempre “by the book”, “comme il fault”…

E no meio de tantos desvarios que grassam dentro de muitas escolas, no exterior, o futuro dos Professores vai sendo decidido em (patéticas) rondas negociais entre o Ministério da Educação e os Sindicatos que supostamente os representam…

Começa a ser verdadeiramente confrangedor ouvir algumas declarações de dirigentes dos principais Sindicatos de Professores, à saída de cada ronda negocial com o Ministério da Educação…

Pois que saem dessas reuniões desiludidos e “desconcertados”, como recentemente parece ter acontecido (Jornal Público, em 8 de Novembro de 2022)…

Nesses concílios, ao que tudo indica, o Ministério da Educação simula que negoceia; os Sindicatos prestam-se ao papel de vítimas enganadas, vergadas às imposições tirânicas da Tutela; e, no fim, todos parecem ficar satisfeitos por terem cumprido a sua parte da actuação nonsense, do filme: “Para inglês ver”…

Mas os Sindicatos ainda acalentavam alguma ilusão?

Ou terão esquecido que, entre outros despautérios, em 2019, o 1º Ministro António Costa fez uma inadmissível chantagem, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores?

Em 2022, o 1º Ministro é o mesmo, com a agravante de o actual Governo ser suportado por uma maioria absoluta em termos parlamentares, o que lhe dá uma margem de manobra significativamente superior…

O que esperavam os Sindicatos?

Ou terão esquecido que, em 2010, cederam a um ruinoso acordo, alegadamente selado com pizzas, com a então Ministra da Educação Isabel Alçada, desbaratando toda a força e união, alcançadas em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez ocorrida em Portugal?

Ou terão esquecido que durante os seis anos de Governo pela “Geringonça”, suportado pelo PS, BE e CDU, a sua própria postura se pautou pela bonomia e pela aceitação, fazendo de conta que reivindicavam e que reclamavam, mas mostrando-se incapazes de encetar acções efectivamente consequentes ou de ruptura, plausivelmente dominados por determinadas agendas partidárias que, na verdade, não pretendiam afrontar a dita governança?

Esperariam, agora, ser levados em muita consideração e muito a sério, quando a sua postura nos últimos anos foi dominada, ou pela cedência, ou pela inércia, expressa por “pactos de não-agressão” face às políticas educativas da Tutela, pelo menos em termos tácitos?

Enfermeiros, Médicos ou Técnicos Superiores, todos parecem conseguir alcançar alguma coisa do Governo… Parece que há Sindicatos que não costumam ir no “engodo de pizzas” e que conseguem fazer-se respeitar…

A Classe Docente, tão numerosa e qualificada em termos académicos, não tem Sindicatos capazes de a conseguir mobilizar e parte do seu conformismo também resulta disso…

O discurso da “cassete” do Velho Sindicalismo está gasto, decrépito, é completamente previsível e já não encoraja, nem convence ninguém…

“Fazer prova de vida”, partindo uns pratos “para a fotografia”, não chega como forma de reivindicação ou de protesto…

No momento actual, parecem existir apenas duas opções:

– Ou os Sindicatos se renovam fortemente, o mais rápido possível (“ontem, já era tarde”);

– Ou os Professores têm que encontrar formas alternativas de mobilização, independentes dos Sindicatos…

Se não o fizerem, correrão o risco de se deixar aniquilar de vez, permitindo que o comando lunático e perverso dos destinos da Educação os atire para o mais profundo dos abismos…

Perante todas as iniquidades que se prenunciam, e que a todos afectarão, ficar a “olhar de fora”, quase numa perspectiva voyeurista, ou permanecer na zona de conforto proporcionada pela atitude “pode arder, desde que não seja comigo” deixarão de ser possíveis…

Assim como todas as justificações, quaisquer que sejam, para a inacção e para o silêncio…

“Face It Alone”, é o que me ocorre, para ilustrar o anterior…

(Tributo aos Queen, maior Banda Musical de todos os tempos, liderada por um Génio inigualável, que nunca morrerá: Freddie Mercury. E, já agora, quando se ouve “Bohemian Rhapsody” tudo melhora…).

(Paula Dias)

Já tinha posto esta hipótese e o Ministro confirmou hoje. Os novos QZP serão alinhados com as CIM.

Nota Informativa: Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração 2022/23

 A Pró-Ordem e a Federação Portuguesa de   Professores reuniram hoje com o Ministro da Educação, João Costa e com o Secretário de Estado da Educação, António Leite.

 Após as intervenções iniciais dos dois membros do Governo presentes, como nenhum deles se referiu à greve nacional de docentes do dia 2 do corrente, começámos por colocar duas perguntas ao Sr. Ministro:

1ª Pergunta: – Recebeu o nosso Pré-Aviso de Greve?

2.ª Pergunta: – Leu o conjunto de reivindicações nele elencado e que implicações desta greve para a negociação coletiva?

 O Sr. Ministro mudou literalmente de assunto e não respondeu àquilo que interessa aos muitos milhares de docentes que, de Norte a Sul do País, de forma solidária abdicaram do seu magro salário (já que grande parte é retido na fonte para impostos) e fizeram esta justa Greve Nacional.

 De seguida colocámos a questão da ruptura de paridade entre a carreira docente e a carreira técnica superior, ou seja o Governo vai aumentar esta em 102€ e, em sede de Proposta de Orçamento de Estado, propõe apenas um aumento de 52€ para aquela. A resposta que recebemos foi de molde a deixar-nos ainda mais preocupados. Talvez se tivéssemos alguém com mais peso político em sede de Conselho de Ministros esta ruptura de paridade, que vigora há dezenas de anos, não seria deixada cair com tanta facilidade…

Quanto à contagem do tempo de serviço, aposentação, quotas e vagas não vimos abertura negocial, excepto para se equacionar a dispensa de vaga para o 5º e 7º escalão a quem tenha “habilitações mais avançadas” (será mestrado, doutoramento?…)

 Parece haver abertura para a contagem do tempo de serviço em creche e a consideração da questão dos técnicos especializados da António Arroio e da Soares dos Reis.

 Em matéria de concursos acolhe-se a reivindicação do movimento sindical docente de reduzir a dimensão territorial dos QZP, passando dos atuais 10 para 23. Mas o concurso interno passaria a ter uma validade quinquenal, em vez dos atuais quatro anos. Sendo que não parece haver grande pressa no finalizar deste processo negocial, pois o concurso geral não será em 2023, mas apenas em 2024.

 O  projeto do Ministério, aparentemente, parece ainda estar apenas em embrião; pelo menos à nossa Federação ainda nada foi entregue por escrito. Mas, uma coisa é certa, será instituído um designado Conselho Local de Diretores de Agrupamento de Escola, para escolher “alguns” professores. Se e esses “alguns” serão 1/4, 1/3 ou mais, só o futuro o dirá…

Lisboa, 7 de Novembro de 2022

Pela Direção Nacional

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo

Mais de 400 aposentações abaixo das previsões feitas por um dos anteriores governos, 2826.

O número final de docentes a conseguirem a aposentação, durante este ano civil, fixou-se nos 2401.

O dia 1 de dezembro será o dia em que passam ao “estado” de jubilados mais 26 Educadoras, 196 Professoras e 72 Professores, num total de 294 docentes. É, também, o mês de2022 em que o maior número de docentes passa à aposentação.

Amanhã apresentaremos as contas com mais pormenor.

“O salário recebido pelos docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário – ou seja, o salário líquido – nunca atinge os dois mil euros”, assegura a Fenprof, contrariando o que foi noticiado com base em dados do Ministério da Educação que não contemplam os professores com contratados a termo.

Fenprof assegura que é falso que mais de metade dos professores ganhe mais de 2.250 euros

De vez em quando, ficamos com a ideia de que quem legisla sobre educação nunca esteve numa sala de aula a ensinar…

Educação inclusiva: O grande desafio e um decreto irreal

…

Pelo que tem sido possível constatar ao longo destes quatro anos, aumentou de forma significativa o intenso trabalho dos incansáveis professores de educação inclusiva (vulgo educação especial, como antes eram apelidados), enquanto os conselhos de turma, na sua generalidade, se têm limitado a preencher a extensa documentação cuja vantagem consideram, no mínimo, duvidosa. Primeiro, porque os professores sempre diferenciaram as suas práticas pedagógicas de acordo com a singularidade do seu público (dentro dos limites da razoabilidade, como veremos a seguir) e, depois, porque nunca conseguiram encontrar qualquer causa-efeito destes extensos documentos exigidos na melhoria das aprendizagens dos alunos; por último, e não menos importante, porque se o Decreto-Lei Nº 54/2018 pretendesse deveras uma verdadeira educação inclusiva, teria vindo acompanhado de um outro decreto que reduzisse, de uma vez por todas, o número de alunos por turma, o número de horas letivas e não letivas dos docentes e de uma formação específica que fosse uma mais valia prática, dada por formadores no terreno, e não uma sobrecarga teórica transmitida por pedagogos de secretária aos fins de semana. Sem ovos é difícil fazer omeletas. Contudo, as nossas políticas educativas continuam a querer obrigar os docentes a cozinhá-las assim. E as escolas, por sua vez, não conseguem fazer verdadeiro uso da sua autonomia porque, para se ser autónomo e gerir uma escola dessa forma, são necessários recursos financeiros inexistentes que o Ministério da Educação não faculta. Ou seja, estamos perante uma pescadinha de rabo na boca.

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Nas declarações do Presidente do S.TO.P ouvimo-lo referir que uma das propostas do ME é a da escolha de alguns Professores por um Conselho Local de Diretores.

Até me arrepiei.

O que acontecerá nos muitos Concelhos deste país que só têm um Agrupamento de Escolas? O Diretor reunirá em frente a um espelho e decidirá, com o seu reflexo, que Professores escolher?

Já para não falar do tal perfil…

O que significa “ganhar”, num título de 1ª página?

É diferente de “receber”.

Se um restaurante serve refeições estragadas, eu deixo de lá ir e a ASAE fecha a tasca.

A notícia do Correio da Manhã sobre salários docentes de hoje é um peixe podre e mal cheiroso que dá ganas de se ser como o Obélix.

Mas vai passar como grande verdade e animar muitas conversas de tasca e esplanada. Quem terá pachorra para ver as tabelas verdadeiras? (abaixo)

Além disso, a preguiça jornalistica não se compadece de tantos números e conceitos complicados como IRS diferente conforme o número de filhos e se se é solteiro ou casado.

O jornal fala do bruto e o leitor pouco esclarecido compara com o líquido. E com o seu líquido, que entre salários mínimos e salários um pouco mais altos não é proporcional.

O Correio da Manhã fez um excelente serviço à IL ao mostrar, de forma bacoca, um dos efeitos numéricos da progressividade fiscal na comparação de salários.

E a literacia matemática não é um dos fortes do país.

Realmente, se não houvesse progressividade podiam comparar salários brutos de forma linear.
Mas quem ganha 2000 euros brutos, paga maior proporção do seu salário do que quem ganha 1500. Por isso, há escalões de IRS.

Como os impostos são progressivos (e bem) e a ADSE é proporcional ao salário bruto (e bem), quem ganha menos que os professores não percebe, num texto assim, o spin e manipulação pró-governo e anti-professsores. E a ERC não nos valerá.

Mas o autor do título também prestou um belo serviço ao Chega, além do frete imediato ao Governo.

Quer porque notícias assim fazem com que muitos professores sintam a raiva da injustiça e vão ouvir o venturoso de outra forma, quer porque tudo o que seja mentira e falsidade serve o interesse de quem se alimenta da desinformação.

Declaração de interesses: ao fim de 27 anos de serviço, recebo 1350 euros líquidos.
Estou no 4º escalão e preso pelas vagas e antes dos 66, a reforma, não chegarei ao 10º escalão (o tal que, líquido, vale uns 2000 euros).

Como subdiretor, recebo mais 200 euros mensais (12 meses) líquidos. O bruto são 2350 (por ser dirigente) dos quais desconto 800 em média mensal para receber os 1550 euros líquidos.

O que “ganho” não é o que “recebo”. E não me venham dizer que é comparável ou aceitável fazer contas dessas. Mas serve ao governo numa guerra salarial.

E é isto.

Vila Nova de Gaia, 09/10/2020 - Reportagem no agrupamento de escolas de Canelas, sobre a falta de assistentes operacionais ATT. (Ivan Del Val/Global Imagens)

Contrato assinado em julho previa aumento dos rácios. Autarcas contrataram funcionários para o início do ano letivo a contar com verba. PSD quer adiar meio ano descentralização da Ação Social.

Governo rompe acordo e recusa dar mais funcionários às escolas

 No geral, as Direcções de Agrupamentos parecem considerar a violência em contexto escolar como um tema “maldito” e de difícil admissão, independentemente de quem sejam as vítimas ou os agressores…

A actuação de muitas Direcções face ao fenómeno da violência escolar parece ir, frequentemente, no sentido de tentar preservar, a todo o custo, uma imagem pública da escola que se pretende “imaculada”, minimizando-se, muitas vezes, o número de ocorrências daquela natureza, ao mesmo tempo que se costuma relativizar a gravidade das mesmas…

Aqui, como em tantas outras situações, importa salvar as aparências…

E a principal consequência dessa conduta pode resultar numa certa “normalização” da violência escolar, acabando-se por aceitá-la, implicitamente, como uma inevitabilidade…

Obviamente que a escola, enquanto palco de múltiplas relações interpessoais, nem sempre será um lugar idílico e pacífico…

A escola poderá constituir-se como um contexto propício para se estabelecerem muitos companheirismos, solidariedades, desafios, realizações e vitórias, mas também, e em simultâneo, muitas frustrações, fracassos, tensões, competições e ansiedades, individuais e/ou de grupo…

Em suma, e sem dramas desnecessários, a escola é uma entidade passível de suscitar uma certa ambivalência afectiva e emocional, um lugar onde poderão coexistir sentimentos opostos e contraditórios, um lugar onde facilmente se misturam e alternam o “Amor” e o “Ódio”…

E isso parece válido para todos os que diariamente passam a maior parte do seu dia numa escola, quer seja enquanto Alunos, quer seja enquanto profissionais de Educação…

Mas, e apesar da “natural e expectável turbulência”, presente em cada escola, inerente à convivência entre seres humanos, existem vítimas de violência escolar que, sejam quem forem, não podem ser silenciadas nem ignoradas…

No Plano “Escola sem Bullying. Escola sem Violência – Prevenção e Combate ao Bullying, Ciberbullying e a outras formas de Violência” (site da DGE), está disponível um campo denominado “Registo de Casos de Violência” – Plataforma SISE (criado nessa Plataforma em Outubro de 2019), que permite aos Directores de Agrupamentos sinalizarem e comunicarem casos de violência escolar, de forma directa ao Ministério da Educação…

Entre outras, encontra-se aí a seguinte afirmação:

“De referir, que não há qualquer penalização pelo reporte destas situações, muito pelo contrário, demonstra que a escola está atenta às situações de violência e procura identificá-las para poder dar uma resposta assertiva a cada uma, procurando as melhores soluções e parcerias no caminho para uma escola sem bullying e sem violência”.

Não pode deixar de se estranhar a afirmação anterior, nem de a considerar, no mínimo, como surpreendente e desconcertante…

Tal afirmação indicia que o próprio Ministério da Educação conhece a relutância das Direcções de Agrupamentos em reportar a ocorrência de casos de violência, assumindo assim que as mesmas possam ter receio de penalizações, pelo reporte de casos dessa índole…

A afirmação anteriormente citada torna-se inconcebível, sobretudo por dois motivos:

– Pelas Direcções de Agrupamentos que parecem recear penalizações por reportarem casos de violência, como se o registo oficial desses casos não fosse o que espera e exige de si ou como se esse procedimento não fosse o mais ético e sensato face ao problema…

– Pelo Ministério da Educação que parece ter sentido a necessidade de, explicitamente, negar a existência de consequentes penalizações, o que, à partida, e na suposição de que pudessem acontecer, seria absolutamente absurdo e inaceitável num país dito desenvolvido e democrático…

De Outubro de 2019 até ao momento presente, quantos casos terão sido reportados pelas Direcções de Agrupamentos na Plataforma SISE? Porque não se divulgam tais resultados?

Enquanto a própria Tutela e as Direcções de Agrupamento continuarem a ver e a tratar a violência escolar como se de um assunto “tabu” se tratasse, permanecerá a desvalorização e a negação do problema, o que, na prática, corresponderá a tolerar comportamentos violentos e abusivos…

A violência não pode deixar de ser denunciada, sobretudo por aqueles que, no contexto escolar, têm o dever e a responsabilidade de zelar pela segurança e pelo bem-estar das crianças e dos jovens, mas também pela integridade física e moral de todos os que aí trabalham…

Escusamos de ter ilusões: com maior ou menor frequência, com maior ou menor intensidade, em todas as escolas se verificam episódios de violência. Em algumas, esses episódios assumem um carácter esporádico, noutras tornam-se praticamente endémicos…

Em qualquer dos casos, o pior que pode acontecer numa comunidade educativa é substanciar-se a convicção generalizada de injustiça e de impunidade perante actos de violência, por vezes traduzido por esta afirmação: “Todos sabiam, mas ninguém fez nada”…

E o mais agastante é constatar que, grande parte das vítimas de violência escolar, acaba por ser duplamente penalizada: uma vez, por a sua dignidade ter sido vilipendiada e, outra, por não verem a justiça a ser aplicada, acabando, frequentemente, por se verem obrigadas a pedir transferência de escola, quando são Alunos; e a apresentar a demissão de funções ou a “meter baixa médica”, quando são Professores…

A “cultura do medo e do silêncio das vítimas” parece estar instalada em algumas escolas, muitas vezes justificada pelo receio de “arranjar ainda mais problemas” ou de represálias e retaliações…

Enquanto isso, os agressores continuam a gozar de liberdade de acção, muitos deles sem serem identificados, responsabilizados e sancionados, quase sempre convencidos da sua invencibilidade, ainda que a maior parte deles também não consiga esconder a sua indisfarçável cobardia…

O Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Decreto-Lei nº 51/2012, de 5 de Setembro) elenca várias Responsabilidades exigidas aos pais ou encarregados de educação (Artigo 43º), entre elas as seguintes:

“f) Reconhecer e respeitar a autoridade dos professores no exercício da sua profissão e incutir nos seus filhos ou educandos o dever de respeito para com os professores, o pessoal não docente e os colegas da escola, contribuindo para a preservação da disciplina e harmonia da comunidade educativa”;

“h) Contribuir para a preservação da segurança e integridade física e psicológica de todos os que participam na vida da escola”.

E também estabelece a possibilidade de serem instruídas Contra-Ordenações, quando se verifique o incumprimento de Responsabilidades pelos pais ou encarregados de educação, de forma consciente e reiterada (Artigo 44º e Artigo 45º), prevendo-se que essa infracção seja punível pela aplicação de coimas:

“7 – Compete ao diretor-geral da administração escolar, por proposta do diretor da escola ou agrupamento, a elaboração dos autos de notícia, a instrução dos respetivos processos de contraordenação, sem prejuízo da colaboração dos serviços inspetivos em matéria de educação, e a aplicação das coimas.” (Artigo 45º).

A medida anterior tem vindo a ser acionada pelas escolas e pela DGAE, como instrumento legal dissuasor de incumprimentos por parte de Pais/Encarregados de Educação e de Alunos?

Atitude típica dos Portugueses em geral, as sanções pecuniárias ou coimas (pagas em dinheiro) costumam ter um impacto significativo e eficaz no desencorajamento de determinados comportamentos indesejados…

Apesar do anterior, conhecido de todos, e do quadro legal que prevê a aplicação de coimas se encontrar em vigor desde 2012, porque não se tem concretizado tal medida?

Não pode deixar de haver condenação e punição dos comprovados agressores… E tem que haver algum tipo de ressarcimento das vítimas…

A liberdade individual e a dignidade humana não são compatíveis com o medo imposto pela violência…

(Paula Dias)

O aluno ficou ferido numa das pernas e em seguido foi transportado para o hospital Amadora-Sintra.

Aluno de 11 anos esfaqueado em escola de Massamá

Um rapaz de onze anos foi esfaqueado esta sexta-feira na escola básica 2,3 D. Pedro IV, em Massamá, no concelho de Sintra.

O incidente terá ocorrido durante um intervalo, na parte da manhã.

O aluno ficou ferido numa das pernas e em seguido foi transportado para o hospital Amadora-Sintra.

A vítima não conseguiu identificar o agressor, mas sabe-se que se trata de uma aluna da mesma escola.

A PSP está a investigar o caso.

Há pelo menos 10 anos que escrevo com alguma regularidade sobre o tema dos professores em Portugal. Do congelamento das progressões ao desmembramento da carreira. Do que antes era uma profissão de referência, respeitada e ambicionada até ao ponto em que estamos hoje, com a escola pública seriamente ameaçada.

Começo por repetir algo que me parece coerente para um país que quer pertencer ao Primeiro Mundo: médicos e professores são os pilares de qualquer sociedade civilizada. Os primeiros, porque nos deixam o coração a bater; os segundos, porque formam as restantes profissões.

Outra vez os professores na rua?! Vou contar-vos umas histórias…

Sempre que se anuncia nova greve da Função Pública, dos professores especialmente, junta-se um coro de críticas de Norte a Sul do país, como se um bando de privilegiados tomasse as ruas em protesto. Emprego para a vida, 25 horas de trabalho, salários garantidos ou progressões automáticas – estes são alguns dos critérios utilizados por quem desdenha esta classe profissional e não lhes reconhece o direito à luta por melhores condições laborais.

Tenho uma opinião absolutamente oposta, e nos dias de hoje pergunto-me: quem é que quer ser professor em Portugal?

Com todo o respeito pelos outros profissionais, mas acho mesmo que ser professor no nosso país é hoje um caso de paixão e gosto pelo ensino. Racionalmente não pode ser outra coisa qualquer. É mau. É muito mau ser hoje professor em Portugal.

Bem sei que a destruição da carreira e, consequentemente, da Escola Pública é responsabilidade dos sucessivos Governos, mas custa-me ver a forma como a comunicação social pouco ou nada faz para levantar a voz em defesa desta classe.

Dizia ontem uma professora em protesto que o principal investimento de um país – de Primeiro Mundo, acrescento eu – tem de ser na Educação, porque isso é que garante o seu desenvolvimento futuro. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativos a 2020 revelam que Portugal está no meio da tabela com um pouco menos de 4% do PIB em investimento público na Educação. Sem grande surpresa percebemos que os países nórdicos estão no topo da lista. Mas há ainda casos como os da África do Sul, Costa Rica ou Índia, cujo investimento público na Educação é bastante superior ao português, sendo qualquer um deles referências de desenvolvimento nas suas regiões.

A Índia fornece engenheiros ao Mundo, a África do Sul será provavelmente a maior potência de África e a Costa Rica é um dos países mais desenvolvidos da América Central e com uma das economias mais fortes na região. Isto significa que, independentemente das dificuldades de cada país ou do tamanho da sua Economia, a escolha da Educação como forma de melhoria futura é sempre uma boa opção política.

Pessoalmente, nunca percebi como é que não é a prioridade de cada nação.

Resolvi perguntar a vários professores, do ensino pré-escolar ao secundário, quais eram as suas condições laborais e, honestamente, fiquei deprimido e com pouca vontade de escrever.

A situação é, afinal, muito pior do que eu imaginava ou daquilo que ia lendo, de forma aleatória, nas notícias dos diferentes órgãos de comunicação social. Entre congelamento da carreira ou pessoas presas nos escalões, passam-se décadas com salários absolutamente vergonhosos. A isso juntam-se os milhares de precários, com anos e anos de recibos verdes e outros tantos que mal conseguem ter uma vida familiar equilibrada, tal é a mudança de zona a que estão sujeitos. Há ainda quem pense que é uma profissão de regalias e bons salários, e eu pergunto-me, cada vez mais, de onde se construiu essa ideia? Qual a parte do verdadeiro inferno a que os professores estão sujeitos que não é ainda claro para todos?

Dir-me-ão que não é apenas o salário que faz a carreira, ou o bom professor, algo que eu tenderia a concordar se esse não fosse o primeiro preconceito da discussão.

O professor, como qualquer profissional, vende a sua força de trabalho em troca de uma recompensa, que se espera justa. Quem só tem o seu trabalho como meio de sustento, espera vendê-lo por um valor que lhe permita ter uma vida de qualidade. Reparem: qualidade, escrevi eu. Não escrevi digna, mínima ou satisfatória. Escrevi de qualidade, porque deve ser esse o nosso objectivo enquanto trabalhadores. Vender o nosso conhecimento a troco de uma vida descansada, boa e de qualidade. Não uma vida de aflição e contas.

Se em cima disto colocarem a importância da profissão – espero que, pelo menos nisso, tenhamos um consenso alargado –, então é fácil perceber que os salários são, de facto, muito baixos.

Vejamos os exemplos que recolhi.

T é educadora de infância, tirou uma licenciatura e um mestrado, e espera um dia entrar para os quadros do Estado. Recebe menos de 820 euros líquidos e vive num dos subúrbios no norte de Lisboa. Reparem que o nosso país está envelhecido e as políticas de natalidade são a quase inexistência de creches públicas, fortunas exigidas por cada filho nos privados e salários pouco acima do mínimo legal para educadores com formação superior. É uma absoluta calamidade para o país e um garrote para os profissionais.

L é formada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Durante 20 anos, foi professora contratada e levava para casa cerca de 1.000 euros, trabalhando, por vezes, em duas ou três escolas ao mesmo tempo. Agora, ao fim de 24 anos de ensino, entrou para o quadro e ficou bloqueada no quarto escalão, pois há quotas para a passagem ao seguinte. Recebe 1.300 euros líquidos, ao fim de quase um quarto de século como professora.

LR é professora no oitavo escalão, tem 35 anos de serviço e vai-se aposentar antes de chegar ao topo da carreira. Recebe 1.700 euros líquidos e desconta cerca de 1.100 euros para o IRS, pensão e ADSE. Se LR quisesse hoje, ao fim de quase quatro décadas a trabalhar, alugar um apartamento no centro de Lisboa, não lhe sobraria dinheiro para comer.

Este é um dos dramas dos baixos salários em Portugal. O custo de vida acompanha o crescimento das capitais dos países mais ricos, mas aquilo que recebemos ao fim de cada mês aproxima-se cada vez mais dos níveis do chamado Terceiro Mundo. Portugal é hoje o terceiro mais pobre da União Europeia e, para isso, como se percebe, contribui o empobrecimento da classe média.

I tem 25 anos de trabalho e subiu recentemente de escalão. Disse-me que, “mais migalha, menos migalha”, receberá 1.400 euros líquidos. A expressão usada é feliz, porque é isso que aqui se discute. Migalhas. Os professores que dão 25 horas de aulas e usam o tempo da família para preparar o dia seguinte, corrigir testes e cumprir a burocracia que o ministério lhes exige, são pagos com migalhas. Felizmente para I, que vive numa ilha dos Açores, a especulação imobiliária ali ainda não atingiu a selva que se verifica em território continental e, como tal, sobra-lhe mais salário para viver. É, aliás, uma das razões porque optou ser professora na Região Autónoma.

Tal como I, também AA vive numa ilha dos Açores e durante quase 20 anostrabalhou no ensino público. Tirou uma licenciatura, um mestrado e uma pós-graduação. Desistiu da carreira quando o salário líquido mal chegava aos mesmos 1.400 euros, porque, a dada altura do processo, compreendeu que não era paga dignamente para o trabalho que fazia e não existiam grandes perspectivas de evolução ou mudança. Fez como vários professores, que acabam por emigrar, mudar de área ou procurar outras fontes de rendimento.

A falta de professores não se prende apenas com os que vão envelhecendo e que vão para a reforma. Muitos, ainda com alguns anos de ensino pela frente, optam por sair das escolas na procura de melhores condições e remunerações mais justas. E não: mesmo que a realidade do país seja, hoje em dia, miserável, convenhamos que pagar 1.400 euros a um professor ao fim de 20 anos de trabalho não é bom. É uma vergonha. São pessoas absolutamente essenciais na sociedade, com uma profissão de desgaste, responsáveis pelo sucesso ou insucesso futuro das mentes que trabalharão no país, e que, não nos esqueçamos, passaram entre 17 a 20 anos da sua vida em formação, para cumprirem o seu papel no mundo do trabalho.

J tem 12 anos de trabalho. Em linguagem do Ministério da Educação, “começou ontem”. É contratada para dar aulas ao segundo e terceiros ciclos. Recebe, ao fim de mais de uma década, 817 euros mensais. Não lhe perguntei como se vive com a actual inflação com 817 euros, porque tive vergonha.

Aliás, não perguntei a muitos destes professores coisas que queria saber por achar que seriam um atentado à dignidade. Eu sinto pena de quem investe na própria educação e, ao fim de anos e mais anos no mercado de trabalho, é compensado com pouco mais do que o salário mínimo. É uma absoluta desgraça para os trabalhadores, mas é um prejuízo ainda maior para o país.

O que impede um professor de emigrar? A idade? A família? As saudades? Receio? Fico admirado, seja lá qual for a razão, pelos que ficam e vão lutando pela Escola Pública. A eles devo também o meu percurso profissional.

Mas sobram-me interrogações a partir das histórias que me vão contando. Como é que um professor pode ser um bom profissional sendo pago com migalhas? Como é que alguém pode estar do outro lado da barricada e não os apoiar nesta luta mais do que justa?

Se o Governo conseguiu fechar escolas por causa da covid-19, quando tal não era necessário, como nos explicou a Suécia, espero que ninguém use hoje, contra os professores, o argumento de que as crianças estão a perder matéria.

Agora, meus amigos, é que era altura de irem bater palmas à janela – depois, claro, de engrossarem as demonstrações na rua.

Entretanto, B anda nisto há 16 anos e passou agora ao quadro. Leva 1.275 euros para casa.

R tem uma situação ainda mais problemática, pois nem horário fixo tem. Estudou e aperfeiçoou um instrumento musical durante 39 anos e, agora, fica sujeito todos os anos a que uma escola o contrate e pague à hora, por uma tabela que ignora o nível de experiência do educador. As próprias regras fazem com que o tempo de serviço nem sempre seja contado. Anda a “virar frangos” há 24 anos, mas para o Ministério apenas contam 13.

C tem 32 anos de serviço e, pelo meio, obteve um doutoramento. Como prémio pelo investimento extra na sua educação, o governo português recompensa-a com uns extraordinários 1.570 euros líquidos, resultado da colocação no sétimo escalão. O congelamento da carreira retirou-lhe a hipótese de chegar ao topo dos escalões.

S dá aulas desde 1995 e entrou no quadro em 2004. Está agora no quarto escalão e recebe menos de 1.400 euros, ao fim de 27 anos a trabalhar. Seria uma piada se não fosse trágico. Diz agora que tem de ir para a lista de espera até que surjam vagas no escalão seguinte. Portanto, digo eu, qual é a motivação para se ser extraordinário se a progressão é uma miragem?

Como é que, ao fim de quase 30 anos a trabalhar, uma pessoa se pode realizar com dois salários mínimos? Não percebemos todos que é esta a base do problema? Que salários dignos e justos para os professores deveriam ser uma prioridade do país? Onde está o Éden apregoado aos quatro ventos pela oposição?

Afinal, o que queremos nós? Um sítio cheio de miúdos que abandonam a escola e vão servir à mesa nas tascas gourmet de Lisboa ou nos hotéis do Algarve, ou um país onde ir para a universidade seja algo banal, normal e acessível a todos?

Eu sei que as histórias do Bill Gates, Steve Jobs e demais génios milionários inspiram as narrativas de que “a Escola não é tudo”. Mas não, meus amigos, a escola é mesmo tudo. Para a esmagadora maioria das pessoas, que criam mais valias, trazem desenvolvimento, geram empregos ou produzem novos conceitos, a escola é mesmo a base de tudo. Não há desenvolvimento sem escola, por mais tik-tokers ou youtubers que digam o contrário.

Continuemos.

AL começou a dar aulas quando Vata jogava no Benfica, ali pelos idos de 90, com o Sven-Goran Eriksson. Tirou uma licenciatura, um mestrado e um doutoramento. Antes de Bolonha, quando estas coisas demoravam três vidas. Está no penúltimo escalão da carreira e vê o Estado “rapar-lhe” cerca de 40% do vencimento, resultando em 1.930 euros no bolso. O filho, como muitos da sua geração, tem empregos precários e AL ainda hoje tem de o ajudar, pelo que ter dois empregos é algo normal na sua vida. Trabalha muito mais do que as horas que são idealizadas para a classe, pelo menos na opinião pública, e diz que está cansada de ouvir “dizer mal dos professores e a PQOP”. Achei por bem citá-lo, porque algum vernáculo ajuda a entender os estados de espírito.

SJ é professora de Física e Químicahá 25 anos e, como ter de perceber de Física não é castigo suficiente, está no quarto escalão. Recebe 1.417 euros líquidos. É mais um daqueles casos onde metade da carreira contributiva já passou, continuando presa a um salário baixo e com um longuíssimo caminho para o topo bloqueado, como resultado do congelamento da última década.

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A profissão docente deve ser considerada única e valorizada. Um professor primário é tão importante como um professor do secundário ou professor universitário. Infelizmente não o é.

Professores: Licenciados de segunda

Os professores sempre foram uma classe de segunda. Recordo-me na década oitenta, em que qualquer licenciado ou bacharel ou que tivesse umas cadeiras feitas na Faculdade conseguia dar aulas. Nesse tempo os professores estavam divididos em efectivos, provisórios e com habilitação.

No início do ano os mini-concursos colocavam imensas pessoas para darem aulas. O ano lectivo começava no início de Outubro e permitiam aos Conselhos Directivos colmatar a falta de professores.

Essa fase, em que qualquer um, com uma licenciatura dava aulas foi ultrapassada e os professores passaram a ter uma carreira única, independente do grau de ensino que leccionavam.

A profissão docente deve ser considerada única e valorizada. Um professor primário é tão importante como um professor do secundário ou professor universitário. Infelizmente não o é.

Os  licenciados de primeira neste país sempre foram  os médicos, advogados, juízes ou professores na Universidade (nem que sejam convidados).

Os professores sempre foram os licenciados de segunda. A sociedade, neste caso os pais, só se lembram dos professores quando precisam deles e apercebem-se  da sua importância. Foi na altura da pandemia ou quando há uma greve não têm onde deixar os seus filhos.

Um do busílis da profissão docente é que em vez de ensinarem, a maioria das vezes, aturam “os filhos dos outros”. E, cada vez se tem agravado essa premissa e a falta de educação da sociedade portuguesa, a começar pelos pais que não educam os filhos, a terem maneiras e a saberem estar na escola, numa sala de aula e na relação com os professores e pessoal não docente.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

Um grupo de alunos terá recebido uma mensagem a alertar para um possível massacre.

Escola básica em Loures encerrada pela PJ após ameaça de ataque

A escola básica Sttau Monteiro, em Loures, foi encerrada, esta quinta-feira, pela Polícia Judiciária devido a uma ameaça de ataque.

Um grupo de alunos terá recebido uma mensagem a alertar para um possível massacre, segundo o Correio da Manhã.

As autoridades foram alertadas e a Polícia Judiciária levou a sério a situação e decidiu encerrar a escola por precaução.

As autoridades têm estado a investigar a ameaça, mas até agora não foram encontradas armas ou outros quaisquer indícios de risco.

“Os professores têm muito medo, tanto que estes alunos entram nas salas, gritam e só um ou outro os manda embora”. O testemunho de um aluno ao i.

Aulas no meio do caos. Ponte de Sor, um caso paradigmático

Um dos maiores flagelos que têm afetado as escolas é a violência levada a cabo contra os professores. Exemplo disso é o caso da tensão vivida entre a direção, os professores, os auxiliares, os encarregados de educação e os educandos da Escola Secundária de Ponte de Sor, em Portalegre, que escalou no ano passado e parece ter acalmado desde as denúncias do i e, posteriormente, dos restantes órgãos de informação.

Nuno (nome fictício), revelava que “há alunos com uma navalha no bolso e mostram-na a quem quiser ver”, realçando que “quem controla o acesso às escolas tem medo” e “quem poderia fazer algo seria a GNR com uma rusga, mas não o faz”.

Para o docente, que, tal como a maioria das fontes entrevistadas para a realização do artigo, à época, não quis revelar a sua identidade por medo de represálias, “os pais não têm o mínimo interesse nestas situações”, pois “são chamados às escolas e não fazem nada” e “uma das mães faz tráfico de droga, bebe, tudo aquilo que a CCPJ devia colmatar”.

“Já verifiquei que existem três ou quatro alunos com navalhas. Já tive alguns que me diziam quem assaltava casas e carros e como o faziam. Um deles foi apanhado em flagrante porque ia roubar a pistola de um GNR que estava dentro de um carro”, contava Pedro (nome fictício), outro docente. “Os professores têm muito medo, tanto que estes alunos entram nas salas, gritam, e só um ou outro os manda embora. E há um professor que foi chamado de anormal. Se alguém reage, não há ninguém que defenda essa pessoa”, descrevia um aluno que ia à escola, diariamente, temendo aquilo que lhe poderia acontecer a cada dia.
“Quando eles não estão na escola, nota-se uma diferença absolutamente extraordinária. Há certos colegas que perdem a vontade de dar aulas, assumem o seu desagrado e perdem a motivação. Não há volta a dar porque não há qualquer tipo de proteção. Nem que o professor faça o pino consegue que estes alunos se dediquem”, reconhecia um docente, revelando que “os rufias são quase todos da mesma família – primos, irmãos, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas – e estão todos à espera de fazer 18 anos para conseguirem sair da escola”.

Após o i e o programa “Linha Aberta”, da SIC, terem noticiado este caso, sabe-se que a escola terá tomado medidas para tentar que a violência fosse erradicada ou, pelo menos, diminuída, mas a verdade é que o i tem conhecimento de que muitos dos comportamentos e acontecimentos de outrora já se terão repetido.

Em outubro de 2019, depois de terem sido divulgados testemunhos de professores que tinham sido vítimas de violência no local de trabalho, a Fenprof apelou ao Ministério da Educação e ao governo que tomassem medidas que combatessem “o problema e tornem a escola um espaço de sã convivência entre todos os que integram a comunidade educativa”, como “a colocação de pessoal auxiliar nas escolas, de forma a criar as condições de segurança que, manifestamente, se têm vindo a perder”, “uma redução significativa do número de alunos por turma, permitindo ao docente um melhor acompanhamento e controlo do grupo”.

De seguida, reforçou “a colocação dos docentes e, também, de trabalhadores não docentes que apoiem alunos com necessidades educativas especiais, bem como os professores das suas turmas, “o reforço da autoridade do docente dentro da escola, através de medidas que valorizem o seu papel”, “a disponibilização de apoio jurídico, entre outros apoios, para que os docentes agredidos ou ameaçados por motivos que decorrem do seu exercício profissional possam recorrer aos tribunais sem que daí resultem custos para o próprio”, “o agravamento ainda maior do quadro penal aplicável em situações deste tipo, pois daí decorrendo efeitos punitivos, também decorrem efeitos preventivos” e “a criação de um Observatório para a violência na Escola, que integre representantes do Ministério da Educação, de docentes, não docentes e estudantes, de pais e encarregados de educação, das direções das escolas, da Escola Segura e de académicos”.

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Vinculação de 5.000 professores em 2023 tem custo estimado de 4,7 milhões de euros e permite ir além da norma-travão. O processo é para continuar, garante o ministro da Educação, que mostra abertura a alterações ao modelo de recrutamento.

Existem 22,5 milhões para pagar estágios de professores

No próximo ano, os estágios profissionais de final de curso voltam a ser remunerados e haverá 5.000 vinculações de professores. O objetivo é tornar a carreira docente “atrativa” e com maior “estabilidade”, revela o ministro da Educação ao Negócios.

No próximo ano, espera a vinculação de 5.000 professores. Qual é o custo?

Mãe condenada a trabalho comunitário por agredir professora do filho

Os professores realizam hoje uma greve nacional contra o Orçamento do Estado para 2023 e o que consideram ser a falta de investimento na Educação, no dia em que o ministro é ouvido no parlamento sobre a proposta.
A greve foi convocada por sete organizações sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), que exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do setor.
A greve coincide com a ida do ministro da Educação, João Costa, ao parlamento para ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do OE2023, que prevê 6,9 mil milhões de euros para o ensino básico e secundário e administração escolar.
Para as estruturas sindicais que representam os professores, este valor é, no entanto, insuficiente e representa o que consideram o subfinanciamento do setor. Por outro lado, consideram também que o OE2023 deixa por responder vários problemas.
As reivindicações são comuns e incluem medidas que tornem a profissão mais atrativa, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o combate à precariedade, a criação de estímulos para atrair professores para zonas com falta de profissionais e a recuperação do tempo de serviço congelado.

Diário de Coimbra

Só desde o início do ano letivo, em setembro, já houve 14 professores agredidos por pais e alunos. O caso mais grave aconteceu há 3 semanas, quando uma docente foi barbaramente espancada dentro do recinto escolar por dez mulheres. A professora da Figueira da Foz não quer dar entrevistas, porque teme represálias e ainda vive num clima de terror.

Este é um medo comum a todas as docentes que entrevistámos nas últimas semanas. Uma delas deixou mesmo de lecionar, entre lágrimas e muita desilusão face à impunidade que se tornou o prato do dia-a-dia.

“Até tinha medo de ir ao bar sozinha”. São professoras, foram agredidas na escola e relatam o medo em que vivem

Casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.

Suspeitos de agredirem professora proibidos de se aproximarem da escola

O Tribunal de Instrução Criminal determinou que o pai e a mãe de um aluno de 09 anos suspeitos de agredirem uma docente na Figueira da Foz ficam proibidos de se aproximarem da escola onde ocorreram os factos.

Os dois arguidos foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial, na sexta-feira, tendo a juíza de Instrução Criminal determinado as medidas de coação a aplicar aos dois arguidos, pelos crimes alegadamente praticados em 11 de outubro, referiu o Ministério Público de Coimbra, numa nota publicada esta segunda-feira no seu ‘site’.

Além de estarem proibidos de se aproximarem da escola, com exceção da entrega e da recolha do filho mais novo no edifício da pré-primária, o casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.

Os suspeitos não podem também aproximar-se ou contactar por qualquer meio as testemunhas associadas ao processo.

Beatriz Ribeiro, Nuno Moreira e Paulo Cubal são três professores, entre muitos outros, que depois do toque de saída da escola, têm outra ocupação. Precisam de um segundo emprego para garantir o dinheiro suficiente para pagar as contas. São testemunhos de quem gosta de dar aulas, mas que lamenta a pouca valorização que é dada à profissão e que marcam esta semana em que o Ministro da Educação vai estar no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Professores. Uma segunda vida para poder pagar as contas

Beatriz Ribeiro, de 27 anos, já está habituada a dias preenchidos para dar resposta a todas as atividades a que se dedica. Esta professora do primeiro ciclo nunca sabe se consegue um lugar na escola para ensinar, porque tem optado sempre por dar aulas perto de casa, na região do Montijo, para poder acompanhar o filho ainda pequeno.

A propósito da greve prevista para dia 2, passo a explanar as razões para os professores estarem descontentes.

1. A entrada na carreira é feita com muitos sacrifícios, pois em geral o professor contratado passa vários anos fora do seu local de residência. Só que no meu tempo as colocações eram no interior do país, onde não havia problemas em arranjar habitação. Agora há falta de professores em zonas urbanas e no litoral algarvio, pelo que hoje em dia o pagamento de um local para ficar durante a semana ronda uma percentagem muito superior à taxa de esforço recomendada num crédito à habitação (a política de habitação não respondeu à procura e parte do investimento em habitação foi canalizado para habitações de luxo e alojamento local), além de se manter a residência de família. Por outro lado, não há garantia de se conseguir um horário completo, pelo que, há prejuízo em termos de ordenado, tempo de serviço e carreira contributiva, além do prejuízo familiar. Não é normal este problema não ter sido equacionado por vários governos, e quando há diretivas da UE que vão contra as práticas seguidas, são ignoradas.

2. Depois ao entrarem na carreira, há dois obstáculos que dependem de pelo menos uma avaliação qualitativa de Muito Bom, a passagem ao 5º escalão e ao 7º escalão, com limitações de 25% das notas qualitativas de MB e Excelente. Portanto, mesmo sendo-se bom professor, entram em consideração as quotas e a política de acesso a estes 25%, que fazem com que os professores não tenham a possibilidade de mostrar divergências com as direções, mesmo em questões consignadas na lei. Ou seja, depois de entrarem na carreira só resta ao professor tornar-se num executante, deixando de ser também pensante, mas mesmo aqui defronta-se com critérios aberrantes como promover atividades internacionais! O outro problema da profissão e progressão na carreira reside no modelo de gestão centrado numa única pessoa sem contrapoderes, o que potencia as injustiças e o outro lado da moeda destas, as prepotências – veja-se o caso recente na margem sul com a esposa de um diretor. Uma carreira a desenvolver num ambiente autoritário não é atrativa para um cidadão que sabe que vai ser condicionado nas suas escolhas.

3. Na remuneração, fomos penalizados em 6 anos de tempo não contabilizado nas progressões, que nos vai também prejudicar na carreira contributiva, além de que temos vindo a ver degradado o salário real devido à perda de poder de compra, consequência da inflação não ser acompanhada por uma subida nominal equivalente. Mais recentemente, neste mês, o governo promove uma valorização da carreira dos técnicos superiores, que não é acompanhada pelas carreiras especiais, como a dos professores!

4. Com a moda do aluno (e respetivos pais) ser o cliente a satisfazer, tem havido uma degradação da disciplina na sala de aula, como sub-produto das políticas de aproveitamento a 100%, para se ficar bem nas estatísticas, pois alguns alunos estão na aula contra a sua vontade e não são penalizados se nada fizerem, logo estes alunos aproveitam o tempo para criar incidentes disciplinares, sendo ou não pressionados a fazerem as atividades previstas. Portanto, o professor é cada vez mais desrespeitado na sala de aula. Consequência deste quadro, há cada vez mais pessoas a desistir da profissão, situações de  burnout e problemas psiquiátricos. Não faz sentido ser desrespeitado profissionalmente, logo há cada vez menos candidatos à profissão!

Concluindo, aqui estão as razões de perda de interesse na carreira de professor e o problema crescente em conseguir preencher as necessidades de profissionais. São também situações, todas, sem exceção, que devem ser alteradas para haver dignidade na profissão e carreira.

Rui Ferreira

Os pais de vários alunos de uma escola básica do bairro do Peixe Frito, em Setúbal, envolveram-se em cenas de pancadaria, na manhã desta sexta-feira, na sequência de uma reunião de pais.

Na manhã desta sexta-feira, alguns pais de alunos reuniram-se junto à porta da escola para se manifestarem em relação a um aluno que alegadamente tem andado a agredir colegas. O pai do alegado agressor tomou conhecimento do protesto e deslocou-se ao local.

Os pais das vítimas e o pai do alegado agressor envolveram-se numa discussão e seguiu-se uma troca de murros. A certa altura, o pai do suposto agressor sacou de uma navalha, mas a rixa foi separada pela PSP, que já se encontrava perto do local, antes que o homem pudesse agredir alguém com a arma branca.

A PSP identificou todos os intervenientes e apreendeu a arma branca. Nenhum dos intervenientes na rixa sentiu necessidade de assistência dos bombeiros.

 O jugo do conformismo, da apatia, do alheamento e da obediência acrítica, implacavelmente, transformou a maior parte das escolas em lugares onde se funciona muito, mas onde se vive muito pouco…

Muitas vezes, sem acções conscientes e intencionais e sem pensamento crítico, os automatismos comportamentais sucedem-se e repetem-se, num círculo vicioso de trabalho insano que aprisiona, praticamente impossível de quebrar…

Trabalho ininterrupto, repetitivo, sem fim à vista e, muitas vezes, sem quaisquer efeitos positivos ou finalidades claras ou definidas…

E o pior é que há muitas escolas onde já poucos parecem importar-se realmente com isso…

O conforto e a segurança proporcionados pelo hábito, pelo ritual e pela acomodação parecem fazer com que poucos se queiram comprometer com qualquer ruptura, mudança ou progresso, adaptados que estão à previsibilidade das suas (agonizantes) rotinas…

O primado da sobrevivência sobrepõe-se, muitas vezes, ao da dignidade e é dessa forma que nas escolas se vai aceitando tudo…

Com toda a lucidez, José Saramago escreveu que: “É preciso sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós” (Conto da Ilha Desconhecida)…

Desistentes de si próprios e dos outros, parece haver muitos profissionais de Educação que não conseguem “sair da ilha”…

Serão felizes assim?

Talvez sejam. E, se assim for, este texto não passará de uma perplexidade ou de uma inquietação alheia, sem qualquer fundamento…

Mas também podemos fingir que está tudo bem e ceder à toxicidade da “ditadura” dos afectos positivos e à falácia das aparências optimistas…

Resumindo, a pergunta a colocar será esta: adoptamos o optimismo panglossiano ou o pessimismo do Velho do Restelo?

Nem um, nem outro… Talvez Ariano Suassuna tivesse razão: “O optimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso”…É imperioso “sair da ilha”… Não se pode ser esperançoso sem conseguir “sair da ilha”…

Sem “sair da ilha” não se pode auspiciar, nem lutar, por melhores salários, carreiras mais atractivas, menos trabalho insano, mais democracia…

Não “sair da ilha” é o que mais convém a quem tutela a Educação…

Plausivelmente, se muitos ousassem “sair da ilha”:

O Decreto–Lei nº 75/2008 de 22 de Abril e o actual modelo de ADD já teriam sido revogados há muito tempo e todas as suas iniquidades extintas; a Classe Docente não teria sido alvo de uma humilhante usurpação relativa ao tempo de serviço, ímpar na Função Pública desde o 25 de Abril de 1974; a Tutela respeitaria os profissionais de Educação e talvez algumas das suas legítimas pretensões fossem atendidas; o trabalho dos profissionais de Educação seria efectivamente valorizado e reconhecido…

Quem não “sai da ilha” arrisca-se a ser ignorado, a ser deliberadamente desconsiderado por terceiros ou, pior que tudo, a tornar-se “desertor” de si próprio…

Os profissionais de Educação não podem sujeitar-se a serem transformados numa espécie de alquimistas, postos ao serviço da fantasia, da ilusão e do devaneio…

Aceitar o anterior, é deixar-se anular e silenciar…

(Matilde, pseudónimo de Paula da Conceição Marques Cardoso Martins Dias).

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – Espanha – MAD31

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professor do ensino português no estrangeiro para o 1.º e 2.º CEB – língua espanhola – horário a prover, em substituição, MAD31.

Aviso de Abertura 1.º e 2.º CEB https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Aviso_abertura_PCS_2022_2023_MAD31_novo_2022.pdf

Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Consentimento_expresso_para_efeitos_submissão_documentos.pdf

Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Consentimento_informado_para_recolha_tratamentos_dados.pdf

Horário MAD31 https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Horário_MAD31_22_23_atualizado_2022.pdf

Adolescente provocou ferimentos em si própria com um x-ato, mas foi travada por uma professora.

Aluna de 13 anos agride colega e tenta barricar-se na Escola Secundária de Odivelas

Uma menina de 13 anos terá agredido uma colega na Escola Secundária de Odivelas, onde tentou depois barricar-se numa das salas de aula, esta sexta-feira à tarde.

A aluna acabou por ser travada por uma professora, mas não sem antes provocar ferimentos em si própria com x-ato, segundo o Correio da Manhã.

A PSP foi chamada ao local e as duas alunas foram levadas para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, ambas com ferimentos ligeiros.