Há cinco anos, a professora de Português Zélia Barreto quase tremeu quando, numa visita de estudo ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, uma aluna levantou o braço com uma questão. Na frente do túmulo de Fernando Pessoa, a guia tinha explicado todo o processo de transladação dos restos mortais do poeta, e perguntava agora se alguém tinha alguma pergunta.
“A aluna diz: ‘Sim, eu tenho uma dúvida. Para que é que são aqueles quatro furinhos que estão no túmulo?’”, recorda à MAGG a professora de 50 anos.
O professor português José Jorge Teixeira, docente na Escola Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves, integra o lote de 50 finalistas do concurso mundial Global Teacher Prize.
Segundo a notícia da semana passada, os professores veriam a situação resolvida nessa semana. Hoje voltam a ser notícia, porque talvez seja amanhã. Na próxima semana logo se verá. O imbróglio continua…
Cinco professores contratados para a Escola Portuguesa de São Tomé, que integra a rede pública nacional de ensino, estão sem visto e passaportes desde setembro. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras terá perdido toda a documentação entregue por uma das professoras.
Considerando que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares;
Considerando a prática que tem sido seguida ao longo dos anos;
Considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais;
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 6.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 – É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
2 – Excetuam-se do disposto no número anterior os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.
3 – Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente.
11 de dezembro de 2018. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma reunião para o dia seguinte.
Essa reunião, obviamente, não decorreu de qualquer nova obrigação legal imposta pela Assembleia da República, pois a lei que o determinará – Lei do Orçamento do Estado para 2019 – ainda aguarda promulgação e, caso o Senhor Presidente da República decida promulgá-la, apenas vigorará a partir do próximo dia 1 de janeiro. Como tal, este novo processo negocial só poderá enquadrar-se na necessidade de o governo satisfazer o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado de 2018), não podendo substituir, por antecipação, um novo processo negocial que terá de decorrer ao abrigo de um quadro legal que só entrará em vigor no próximo ano.
Na reunião realizada em 5 de dezembro não surgiu qualquer acordo, pois o governo limitou-se a repetir a proposta já antes apresentada e aprovada em Conselho de Ministros em 4 de outubro. Como tal, as organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do OE de 2018.
Na reunião que vier a ser marcada (a marcação é obrigatória), as organizações sindicais de docentes entregarão ao governo uma proposta conjunta de recuperação do tempo de serviço.
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A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:
– Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos).
– Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos).
– Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria).
Para tornar mais credíveis estas encomendas, o óbvio acabou igualmente por ser contemplado no relatório: a OCDE recomendou a aposentação antecipada dos professores, sem penalizações, como forma de promover o rejuvenescimento da classe. E para ajudar a compreender a tessitura entre a OCDE e o Governo, permito-me um pequeno exercício de memória:
– Em Janeiro de 2009, no CCB, Sócrates recebeu, duma conceituada perita da OCDE, um entusiástico “bravo”, a premiar as suas políticas. Decorria a apresentação de um relatório que o então primeiro-ministro disse ser da OCDE, o que lhe valeu o qualificativo de mentiroso porque o relatório não era da OCDE. Sócrates apenas aproveitou uma promiscuidade que virou padrão (recorde-se, por exemplo, que o actual secretário de Estado João Costa é consultor do projecto da OCDE Future of Education and Skills 2030): os mesmos peritos, funcionários da OCDE, actuam como consultores independentes, quando lhes encomendam relatórios principescamente pagos. Na altura, tratou-se de um, feito com base em seis dias frenéticos de permanência em Portugal, durante os quais ouviram 58 pessoas (indicadas pelo Governo), participaram em 14 reuniões (preparadas pelo Governo) e visitaram 10 escolas (escolhidas pelo Governo). Que se esperaria, senão um “bravo”, de peritos que se prestaram a legitimar políticas com modelos de análise tão rigorosamente “independentes”?
– A 9.2.18, Andreas Schleicher, director para a Educação da OCDE, foi o animador convidado pelo Governo para encerrar a romaria das loas à flexibilização curricular e ao perfil do aluno do século XXI. Dias antes, a festa tinha começado com duas autoridades nacionais em matéria de Educação: Catarina Furtado e Fernando Santos. Como convinha aos anfitriões, sem ter falado com os docentes portugueses nem deles ter procuração, Schleicher disse que o novo modelo da flexibilidade curricular é a forma como os professores gostariam de dar as suas aulas. Como convinha aos anfitriões, sem ter posto o pé nas salas de aula cá do burgo, teve o atrevimento de falar de uma tensão nelas existente, que a flexibilidade ia resolver. Como convinha aos anfitriões, aplaudiu, no acto, as demonstrações de algumas “aprendizagens significativas”: leitura de rótulos de embalagens e interpretação das razões da ascensão dos balões de S. João. Esta coreografia sucedeu ao relatório da OCDE sobre o Projecto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, necessário para credibilizar a generalização de uma experiência que recuperou metodologias falhadas no passado e que, por isso, continuam a não convencer. A suposta componente empírica do relatório foi construída sobre um reduzido número de visitas a escolas dos arredores de Lisboa e a fundamentação teórica retomou as orientações doutrinárias da OCDE sobre a matéria.
Só ingénuos não divisam as encomendas que subjazem a este tipo de relatórios. Só ingénuos acreditam que mudam as práticas mantendo os protagonistas e a cultura.
Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.
Fica aqui o desafio para os melhores gestores do país, que seguramente leem este jornal e que talvez se disponham a encontrar o segredo de como otimizar o sistema de ensino, desta vez em função dos alunos.
Vamos então por partes. Portugal aceitou a visita de uma equipa independente de especialistas, destinada a analisar o uso dos recursos escolares na eficácia do sistema de educação, e de sugerir formas de os potenciar. A visita ocorreu em Janeiro de 2018. Esta semana divulgaram os resultados.
O relatório aponta as fragilidades de um sistema centralizado e nas mãos de burocratas, o que dificulta o debate público destas questões, porque basicamente ninguém as entende. Refere, ainda, que “as intervenções não são sistematicamente avaliadas para determinar a sua eficácia, e mais do que isso onde raramente há correção das políticas em curso quando os objetivos não são atingidos.” Para já não falar dos projetos que se sobrepõem, e dos que são alargados a nível nacional, na ausência do conhecimento claro do seu impacto ou eficácia.
Soma-se-lhe a insatisfação dos professores, que se queixam dos baixos salários, de excesso de trabalho, da pressão dos pais e da indisciplina dos alunos, e de lhes serem atribuídas a culpa da ineficácia do sistema. É visível a perplexidade dos especialistas perante os dados que revelam que apenas um em cada dez professores se sente socialmente valorizado, “apesar do compromisso nacional à educação e o investimento significativo em salários e condições de trabalho”, o que os leva a acreditar que este desafio só se resolverá “por mudanças culturais”.
Com uma agravante: o envelhecimento da classe dos professores em exercício. Fenómeno com consequências para os próprios, para as escolas, confrontadas com a entropia e os custos de um absentismo crescente, mas acima de tudo para os alunos. Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.
As guerrilhas por um lugar de destaque dentro da escola é uma realidade desde que a escola existe. Por vezes, aqueles, que enquanto alunos não o conseguiram tudo fazem enquanto pais para o alcançar. Está no sangue de alguns.
As Associações de pais e Encarregados de Educação, são instituições com significativa importância enquanto parceiros de qualquer Escola. Os seus membros devem representar os interesses de uma comunidade escolar e em especial dos alunos da escola. Todos os pais e encarregados de educação tem o direito e o dever de participar na vida da escola que os seus filhos e educandos frequentam. Não é isso que tem acontecido. A maior parte dos país vê-se como um individuo só e orgulhosamente só, na defesa dos interesses do seu educando. As reuniões e Assembleias de Pais e Encarregados de Educação não são muito frequentadas e isso, por si só, diz muito do interesse da maioria dos encarregados de educação em envolverem-se com a instituição que lhe educa os filhos.
Podia continuar este texto com referências ao que se passa quando as reuniões acima referidas acontecem, mas deixo uma descrição realizada por um encarregado de educação presente para a comunidade e que não quer permanecer, nem só, nem mal representado.
Nem todos os Pais e Encarregados de Educação podem enfiar a carapuça em casos destes, a grande maioria fazem o seu melhor para tentar serem um exemplo de dignidade para os seus filhos.
Pais com responsabilidades associativas continuam a cometer ilegalidades nas Escolas, porquê?
No passado dia 26 de novembro compareci, como Pai, em reunião de Assembleia Geral Ordinária da Associação de Pais da Escola XXXXXXXXXXXXX; estavam presentes cerca de 30 Pais; deram-se inicio aos trabalhos de acordo com a convocatória enviada anteriormente, onde se previam, entre outros, ser votadas as contas, a eleição dos novos órgãos sociais e os representantes dos Pais para terem assento no Conselho Geral nos próximos dois anos. Como Pai, sem me ter sido pedida qualquer identificação, votei o primeiro ponto da ordem de trabalhos; entretanto relativamente ao segundo ponto da ordem de trabalhos a eleição dos novos órgãos sociais, foi-me dito verbalmente, bem como a mais 9 Pais presentes que não podíamos votar para esta eleição; estranhei e perguntei a razão de tal impedimento; como resposta foi-nos transmitido que não podíamos votar porque não tínhamos pago as quotas da Associação de Pais; perguntei se podia pagar na hora para poder exercer o meu direito e disseram que não podia, porque os estatutos assim o previam e teria que ter pago as quotas até a sexta-feira anterior! Não há nada nos Estatutos desta Associação de Pais que assim o dia, basta consultar aqui: XXXXXXXXXXXXXXXXX. Entretanto procedeu-se à votação e foi eleita a única lista apresentada a sufrágio, com apenas 2/3 de votos dos presentes! Logo após esta eleição passa uma lista de presenças onde assinei. Concluída a eleição ilegal agendada no 2º ponto da ordem de trabalhos, procedeu-se à eleição da lista dos Representantes dos Pais para o Conselho Geral; tal como no ponto anterior os mesmos Pais foram impedidos de votar. Esta eleição tem de ser realizada em Assembleia de Pais e todos os Pais dos alunos da Escola podem eleger e ser eleitos! Para agravar todos estes atropelos e ilegalidades a reunião, termina, sem ser lavrada qualquer minuta de ata. Uma vergonha, um serviço de cidadania sem qualificação! Infelizmente, este caso não será único. Aliás, desde 2008 que todo este processo de constituição do Conselho Geral, eleição dos Representantes dos Pais e eleição dos Diretores, está cheio de irregularidades. Só para se ter uma ideia, desde a constituição de Associações até assédio entre pares, tudo tem servido para assegurar a constituição deste Órgão. São vários os casos que ainda se encontram em tribunal, ainda existem comissões administrativas provisórias, etc. Os filhos e educandos destes Pais que infringem as Leis devem ter vergonha dos mesmos! Por último resta-me uma pergunta, porque é que estes Pais com responsabilidades associativas continuam a cometer ilegalidades nas Escolas?
O kit de ferramentas, desenvolvido para o Ano Europeu do Património Cultural 2018, foi concebido como um recurso para professores de todas as disciplinas, de forma a apoiá-los nas aulas, discussões e projetos educativos centrados no património cultural da Europa.
O kit de ferramentas é fácil de usar e oferece ideias concretas para atividades, tanto dentro, como fora da sala de aula. Equipa os professores com dois planos de aulas cativantes: o primeiro apresenta o tópico do património cultural de uma forma divertida e o segundo convida os estudantes a explorarem o património cultural Europeu com projetos práticos. Além disso, os estudantes também são convidados a jogar um jogo online, “Detetives do Património Cultural”, em pares ou em grupos.
Porquê este guia?
Este material educativo oferece-lhe a si e aos seus alunos uma oportunidade para explorar formas variadas de património cultural à sua volta, através de propostas concretas de atividades na sala de aula mas também fora da comunidade escolar.
O Guia convida a refletir sobre as questões seguintes: o que é o património cultural e porque é que é importante valorizá-lo e protegê-lo? Em que consiste o património cultural europeu e porque é partilhado além-fronteiras?: Podemos erigir um futuro comum celebrando e reconhecendo o património cultural europeu?
A quem se destina este guia? Foi concebido para ajudar os docentes de todas as matérias e disciplinas a introduzir o património cultural na sala de aula e a abordá-lo com alunos de idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos. O seu conteúdo é universal, podendo ser utilizado após 2018.
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Sou professor e a melhor parte de ser professor é continuar a ser professor depois da escola, depois das aulas, ao fim do dia e do período de trabalho sem nunca deixar de aprender, sem nunca deixar de ensinar.
O que é ensinar? Passar aos outros? Dizer aos outros? Não. Ensinar é perguntar, e ao perguntar levar o aluno a descobrir, a desbravar, a sair da sua zona de conforto e a aceitar o desafio de compreender e aceitar o desconhecido, sem medo, todo ele curiosidade. E ver a surpresa no olhar da criança quando grita “Já sei!” e um arrepio me corre a espinha.
Mas mais que isso, ensinar é levar o aluno a descobrir a felicidade, e a felicidade é individual. Se para uns gira em torno de uma pirueta, para outros está na ponta de uma pipeta, cabendo ao professor providenciar não apenas a experiência mas o entusiasmo de experimentar, o capitão de um navio cheio de marinheiros prontos para a melhor das aventuras: a aventura do saber.
Ser professor é moldar vidas e deixar uma marca, é brincar e nunca abandonar a infância e a juventude, mas também responsabilizar, motivar e acreditar com todas as forças no outro enquanto lhe dizemos mil vezes baixinho ao ouvido “És capaz!”. Ser professor é estar sempre presente, não abandonar o barco e ir ao fundo se preciso for. Ser professor é viver e admitir os erros diante dos alunos, porque falhar também faz parte e eu ainda tenho muito para aprender.
Mas ser professor também é poder exercer, poder ensinar, e viver em função disso. Fazer o que se gosta e ainda ser pago por isso. Haverá melhor?
E, ao mesmo tempo, não ter vergonha de ser professor. Pelo menos cá fora, que em Portugal sou um coitado, sempre precário, ora desempregado, ora de mala às costas e às vezes as duas coisas, sem ter de viver da eterna e contínua caridade familiar, envergonhado, como se ensinar fosse um crime quando criminosa é esta eterna incerteza de quem quer apenas trabalhar.
Cá fora, ao contrário, da última vez que saímos à rua fomos mais de 500 mil. Ser professor é fazer parte de uma força e uma voz, é sentar-me nos transportes e nos cafés e ouvir outros professores falar sobre a paixão, e na paixão, pela educação, os alunos, o currículo, as conquistas, as vitórias, e reconhecer-me como parte de um momento e um movimento, não mais isolado ou rejeitado, agora num todo, finalmente aceite, mais que isso, incentivado.
Vivemos o ensino, respiramos o ensino, morremos no ensino e pelo ensino. Ser professor é um modo de vida, uma escolha e uma vez professor, sempre professor. Não é uma paixão, é a razão da nossa existência e por isso não paramos, não desistimos ou esquecemos, um dia a seguir ao outro, até que a morte nos separe.
Eu lembro-me que nos anos 80 e 90, do século passado, estrearam uns filmes americanos sobre escolas e a vida dentro delas (por aquele país que é os EUA). Nesses filmes, esta teoria era por vezes mencionada e ridicularizada, como um bom método para fazer com que os alunos gostassem, ainda, menos da escola. Mas há sempre um ou outro que tem uma interpretação diferente sobre o conteúdo dos filmes de Hollywood.
Pelos Açores querem que “os alunos avaliados com níveis negativos na avaliação sumativa interna” recuperem aprendizagens em parte das interrupções do Natal e da Páscoa. Vai daí, aprovar uma alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário da região autónoma dos Açores.
O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, passar a prever, na alínea b) do ponto 1, do art.º 22.º que, “O aluno tem direito a usufruir, em parte do período de interrupção letiva, de um plano de recuperação de aprendizagens, aprovado pelo Conselho de Turma, sob proposta do docente que propôs o nível negativo na avaliação sumativa interna que antecedeu o período de interrupção letiva, com o intuito de adquirir ou consolidar aprendizagens manifestamente em falta e a cumprir presencialmente nas instalações escolares”.
É com medidas como esta que no próximo ano letivo a taxa de retenção nos Açores vai ser negativa… (-10% ou -20%) Já o abandono escolar durante as interrupções letivas deve vir a aumentar, mas isso sou eu a pensar alto…
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A recuperação total do tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017;
A recuperação realizada na atual Carreira Docente, permitindo a sua Recomposição;
A garantia de serem contempladas, em cada ano, nos orçamentos regionais, as verbas necessárias para as consequentes progressões dos docentes, isto é, sem constrangimentos orçamentais;
A recuperação não se prolonga indeterminadamente no tempo.
Em cada ano, os docentes dos Açores vão recuperar 426 dias de serviço, mas o processo poderá ser acelerado consoante o número de aposentações no ano anterior.
O projeto chama-se República dos Jovens e faz com que esta escola funcione de forma semelhante à Assembleia da República. Todos têm voz e a opinião dos alunos influencia as decisões da direção.
O Código de Conduta dos Alunos, tal como estava redigido, não convencia os estudantes da Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste. Noutro estabelecimento de ensino, os descontentes teriam de encolher os ombros, pois poucas ou nenhumas ferramentas teriam para convencer a direção a fazer mudanças. Aqui, porém, não foi o caso. Os cerca de 700 alunos da escola não só foram ouvidos, como conseguiram levar a sua avante e mudar o Código de Conduta para uma versão mais próxima do que defendiam.
Em Timor atrasa-se o pagamento de subsídios, em São Tomé não se tratam dos vistos em tempo útil… Se não fosse uma coisa séria até dava para rir e podíamos dizer, “Os professores portugueses, dos melhores do mundo, retidos em São Tomé por medo que não voltassem…”
Trinta e cinco professores contratados colocados na Escola Portuguesa de São Tomé (EPST) – que integra a rede pública nacional de ensino – estão desde setembro a aguardar por visto.
Os docentes entraram no país com vistos de turistas e, a uma semana do fim do primeiro período e com viagens compradas para Portugal, ontem ainda estavam sem passaportes. Governo e direção da escola garantem que todos poderão viajar antes do Natal.
O Ministério da Educação garante que, de acordo com informações recolhidas junto da EPST, “os professores estão a levantar os passaportes e os vistos de trabalho, pelo que nenhum estará impedido de sair de São Tomé durante a interrupção letiva”. Mas ao JN a diretora da escola assegura que só “segunda-feira terão os passaportes”. Manuela Costeira explica que “a obtenção dos vistos foi tramitada através da embaixada de Portugal e que o processo é sempre moroso”.
docentes pagam multas
Docentes contactados pelo JN garantiram ontem à tarde não ter recebido qualquer confirmação relativa aos vistos ou passaportes. E manifestaram “sentir-se abandonados” – asseguram que quando concorreram não foram informados que teriam de pagar do seu bolso os custos dos vistos e queixam-se que o advogado contratado pela escola “nunca se reuniu” com eles.
O custo do processo ronda os 200 euros e as multas pelos atrasos no visto cerca de 80. Desde 14 de setembro, quando entregaram os passaportes para regularizar a situação, que andam com uma fotocópia.
Para o presidente do Sindicato de Professores de São Tomé, o problema é que os docentes entraram no país com visto de turistas. Gastão Ferreira garante que a escola lhe terá assegurado estar “a esforçar-se para conseguir todos os vistos” antes do próximo fim de semana, quando muitos têm passagens marcadas.
“Estamos a trabalhar para o Estado português”, insurge-se um dos docentes, que não compreende como os vistos não são acautelados antecipadamente.
Desde que a EPST entrou em funcionamento, em 2016, que há problemas com a regularização. Há dois anos, de acordo com os docentes, a escola terá sido multada pelo Estado são-tomense por os professores, contratados e de quadro estarem com vistos turísticos. Em 2017, os professores pagaram os custos decorrentes do processo de regularização e receberam os passaportes antes do fim de novembro. Este ano, os 12 professores de quadro colocados em mobilidade em São Tomé tiveram direito a “passaportes especiais”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros explica que os professores contratados não têm direito a “passaportes especiais” por “não integrarem a função pública portuguesa”. O MNE garante que a embaixada “tem desenvolvido diversas diligências”, mas que a entrega dos certificados de residência “é prerrogativa das autoridades são-tomenses”. Quanto às multas, admite que “podem dever-se ao facto de alguns cidadãos terem entrado em São Tomé com propósito de estadia de curta duração”. Os docentes garantem que a escola lhes terá dito “para entrarem no país como conseguissem para se apresentarem”.
Contratos locais
Os professores são contratados através de concurso local, lançado pela escola. Mas a EPST é tutelada pelo ME e tem financiamento do Orçamento do Estado. O recrutamento é idêntico ao de Portugal, estando os docentes na lista graduada nacional. O tempo de serviço conta para efeitos dos concursos nacionais.
Oferta
A escola leciona do 1.º ao 12.º ano e segue currículo nacional, tendo a EPST aderido ao programa de flexibilidade no ano passado.
Desigualdade laboral
Os professores de quadro têm direito a reembolso de despesas de instalação, habitação, viagens e seguro familiar. Os contratados não têm apoios e contestam essa “desigualdade”. Recebem pelo 1.º escalão da carreira, que ronda os 1500 euros ilíquidos.
O ME lançou um Comunicado sobre o Estudo da OCDE, mas esqueceu-se de mencionar o último ponto.
O Paulo Guinote já referiu que o dito ainda não está disponível no site português (porque será?), Mas conseguimos encontra-lo no site Oficial em inglês (não há segredos que se escondam).
Este ponto ala de concursos, reformas e ADD, os três assuntos que, ao governo, não interessa falar neste momento. Mas não se iludam, esperem pela finalização da implementação da municipalização e vamos ver o que vai acontecer à ADD e aos concursos… esperem…
Também se mostrou preocupado, tal como os restantes. É de salientar a referência à contagem de todo o tempo de serviço e à necessidade de encontrar, apenas, o tempo e o modo…
O líder do PSD manifestou-se esta quinta-feira preocupado com a “ausência de paz social” pela multiplicação de greves e disse aguardar o diploma do Governo sobre professores e a decisão de Belém para decidir o que fazer.
Pelo contrário, a matéria dos professores foi tratada no encontro com o chefe de Estado, com o líder do PSD a reiterar que o partido mantém o entendimento de que deve ser contado todo o tempo de serviço destes profissionais.
“O diploma não entrou sequer ainda aqui, muito menos está promulgado, quando o diploma entrar e se for promulgado logo veremos o que faremos no quadro do princípio que sempre enunciámos: entendemos que há várias formas de o fazer, mas entendemos que o tempo deve ser todo contado”, defendeu.
Para Rui Rio, tal não significa que “tenha de haver um esforço orçamental imediato e que tenha de ser tudo por esforço orçamental”.
Relativamente ao assunto em epígrafe cumpre informar V. Exa. de que os dados extraídos da aplicação Reposicionamento 2018, introduzidos pelo Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA e enviados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), reportam-seapenas aos docentes que não apresentaram reclamação na aplicação SIGRHE – Reposicionamento 2018.
Aos docentes:
1. que reclamaram dos dados inseridos pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA
2. que foram inseridos posteriormente pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA
3. cujos dados foram corrigidos, sem reclamação do docente, pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA
será oportunamente cabimentada a respetiva verba por parte do IGeFE, incluindo eventuais acertos financeiros.
Mais se informa que os efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2018 reportam-se a todos os docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017, com realização/dispensa do período probatório.
Os efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2018 reportam-se:
1. a todos os docentes que ingressaram na carreira no ano escolar 2017/2018, com realização do período probatório
2. aos ingressados na carreira no concurso de 2018/2019 com dispensa do período probatório.
Caso identifique situações de cabimentação de verba que não cumpram o supra estipulado, deve V. Exa. respeitar o definido nos parágrafos anteriores, reportando a situação em causa ao IGeFE.
Se apostar em reformas antecipadas sem penalização, OCDE alerta que Portugal tem de garantir que tem uma nova geração de professores pronta a entrar nas escolas.
Portugal deveria considerar flexibilizar as regras de aposentação de professores, criando um sistemas de reformas voluntárias sem penalização. Esta é uma das recomendações da OCDE no seu mais recente estudo sobre a utilização de recursos escolares em Portugal.
As ideias dos dois partidos não são descabidas. Falta saber se conseguem reunir uma maioria, em consenso, na AR, para fazer passar uma proposta de recuperação do tempo de serviço, ou se nos sai mais uma fava no bolo rei.
Catarina Martins foi a Belém dizer a Marcelo que o decreto que o Governo vai aprovar para os professores não é contraditório com o descongelamento faseado do restante tempo de serviço de carreiras especiais.
Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Tendo a Assembleia da República introduzido na Lei do Orçamento do Estado para 2019 uma norma igual à que constava da Lei do Orçamento para 2018, e não estando ainda fechado o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes recuperar tempo de serviço, o Governo correspondeu com a convocatória para uma nova reunião de negociação com as estruturas sindicais para verificar a possibilidade de aproximação e solicitar a apresentação de novas propostas.
Verificou-se que as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não seja a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias, recusando, assim, qualquer abertura negocial.
Ora, esta solução foi expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado, tendo apenas sido aprovado manter aberta a via negocial, deixando os moldes dessa negociação totalmente em aberto.
O Governo, contudo, não pode aceitar que os professores sejam prejudicados. Por isso, o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.
O Governo evita, desta forma, um impasse que só prejudica os professores.
Assim, mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.
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O Governo não vai levar esta quinta-feira a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.
“Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar”, referiu fonte oficial do executivo, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias “não vai” esta quinta-feira a Conselho de Ministros.
O caso é mesmo verdadeiro e chocante. E não se trata de inveja ou ataque aos colegas reposicionados.
Todas as pessoas que estejam na carreira antes de 2005 (1ª suspensão) estão a receber só 50% do acréscimo de escalão a que tenham direito em 2018 (e só vão receber 100 no final de 2019).
Os reposicionados vão receber a 100% com retroativos a 1 de janeiro e até entraram nos vários escalões com menos tempo (por causa das mudanças geradas na carreira por causa da noite das pizzas)
O que se passou, ontem, no ME foi, deveras, estranho. Convocaram os Sindicatos para uma reunião a fim de cumprir um artigo (16-A) do Orçamento de Estado de 2019 que ainda não foi promulgado? Um normativo que ainda não está em vigor, que ainda não foi promulgado, que ainda não foi publicado, que ainda pode ter que sofrer alterações, pode ser cumprido? Esta foi uma reunião de “faz de conta”.
A reunião de ontem foi um ato de provocação. Uma provocação, não só para com os professores, mas para com todas as carreiras especiais. A mensagem é clara; vamos gozar com a vossa cara e vamos fazer o que nos der na gana. Quem manda somos nós, o povo manda, unicamente, naquele dia em que vai “butar” o voto.
Os sindicatos, numa coisa têm razão, tem que haver união. Mas tem que ser uma luta a sério. Não digo para se ir para a rua partir as montras e fazer umas fogueiras nos recreios das escolas, não somos franceses, mas têm que se encerrar as escolas, o ministério da Educação tem de parar. Como? Endurecendo a “luta”, tornando-a diária, visível. Isto de enviar email’s e postais, já nem ao velho de barbas brancas se faz.
Cerca de duas horas de reunião deixaram o governo e os sindicatos de professores exatamente no mesmo ponto no que respeita à discussão da progressão nas carreiras com base na devolução do tempo de serviço o congelado. A tutela voltou a propor os dois anos, nove meses e 18 dias que já tinha aprovado e os sindicatos reiteraram que não abrem mão dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos.
À saída, Mário Nogueira definiu a ronda negocial como “a reunião mais estranha que se possa imaginar”, acusando a tutela de pretender apenas “cumprir calendário”. Porém, deixou a garantia: os docentes “não vão desistir” e levarão a melhor. “É uma questão de tempo: os professores vão ganhar”, assegurou, prometendo para breve o anúncio de medidas de luta a desenvolver em 2019.
NEG - 19 MAIO 2015 - EXAME DE PORTUGUES NA ESCOLA ANDRE SOARES
No próximo ano letivo a calendarização do primeiro dia de aulas vai ser complicada, porque os professores também têm filhos e terão o mesmo direito que os outros funcionários. Eu sei que irei usufruir…
Dirige-se à Função Pública e é das poucas medidas com calendário definido: avança no próximo ano lectivo, garante a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.