Ainda não tinha cinco anos de idade quando ocorreu o 25 de Abril de 1974… Como se reconhecerá, essa idade não permitia ainda compreender nem a importância ou o significado do sucedido, nem o regozijo de muitos por ter, finalmente, acontecido…

 Durante os primeiros anos de escolaridade, sobretudo nos quatro anos de Ensino Primário (actual 1º Ciclo) e nos dois anos de Ciclo Preparatório (actuais 5º e 6º Anos de Escolaridade) , os professores, certamente com o objectivo de assinalar e de comemorar a efeméride,  solicitavam, anual e impreterivelmente, a realização de redacções (era assim que se denominavam as actuais composições) sobre o 25 de Abril… Tarefa, essa, muito repetitiva e que recordo como algo um tanto penoso e fastidioso, pois que não havia grande coisa a dizer sobre um acontecimento que, na verdade, não se compreendia nem interpretava ainda muito bem…

 De qualquer forma, recordo-me de que as muitas redacções anuais que realizei, sem qualquer vislumbre de criatividade ou resquício de “poesia”, começavam quase sempre assim: O 25 de Abril é o dia da Liberdade. E que, invariavelmente, terminavam desta forma: Eu gosto muito do 25 de Abril!

 Passados quarenta e sete anos (esta conta é muito dolorosa de se fazer…), o 25 de Abril de 1974 continua a ser, para mim, o Dia da Liberdade e continuo a gostar muito desse dia, mas agora plenamente consciente da sua importância e do seu significado e regozijando-me efectivamente por ter ocorrido…

 E, já agora, manifesto o meu agradecimento sincero a todos os que, corajosamente, conseguiram encetar uma verdadeira revolução, em nome da Liberdade e da Democracia, independentemente de tudo o que de menos bom possa ter vindo a seguir…

 Apesar disso, e chegados a 2021, o espírito original do 25 de Abril de 1974 parece ter sido deturpado e despojado da maior parte do seu significado inicial:  

 – O país parece dominado por personagens megalómanas, sempre muito “cheias de si”, nas mais variadas áreas, que agem como se fossem os proprietários de determinados bens ou produtos, mesmo que não o sejam… Desde canais de televisão postos ao serviço do culto de determinadas personalidades, sem interesse público, ou de alguma imprensa apostada numa determinada “evangelização”; passando por inúmeras entidades públicas geridas como se fossem propriedade privada, onde se incluem algumas escolas, ou pela gestão danosa de Bancos que raramente encontra culpados, um pouco de tudo isso se vai passando entre nós…

 – A corrupção, a todos os níveis, e ao mais alto nível, grassa um pouco por todo o lado; os “job for the boys” proliferam, como forma de cobrar e de retribuir determinados favores partidários e os muitos fenómenos do género “familygate” também florescem por aí, ajudando a enriquecer quem não tem qualquer pudor em se aproveitar de determinadas relações familiares para obter privilégios ou benefícios… E parece que todos vieram para ficar e para lesar o erário público no mais que puderem…

 – Aproveitando-se e tentando capitalizar todas essas desgraças e indignidades do regime democrático, perpetradas pelos muitos “donos” do país, o aparecimento de alguns movimentos políticos extremistas, com ideais opostos aos do 25 de Abril de 1974, espreitam a oportunidade de poderem singrar em termos eleitorais e, sem qualquer reserva, fazer retroceder o país para os anos sombrios e tenebrosos da Ditadura…

 E o Povo a assiste, quase sempre muito sereno, muito quedo e muito calado… Que raio de Povo este, tão destemido noutras épocas, mas tão absorto e conformado no momento actual!

 Sinceramente, não passei tantos anos a fazer penosas e entediantes, mas elogiosas, redacções sobre o 25 de Abril para isto… Espero que esse meu esforço ainda possa valer a pena…

 Não restam dúvidas de que a actual Democracia está enferma e deteriorada, muito por culpa dos principais actores partidários dos últimos anos, e que o país precisa de “vários 25 de Abril”, para fazer acreditar novamente na Liberdade… E o que quer que signifique ser de Direita ou de Esquerda, não deve impedir a defesa uníssona dos ideais da Liberdade e da Democracia… Só os Ditadores ou os aspirantes a Ditadores, de Direita ou de Esquerda, não os defenderão…

 E sem qualquer tipo de complexo ou de ressalva: 25 de Abril Sempre!

 (Alerta-se para a presença de alguma ironia e de algum sarcasmo…).

 (Declaração de interesses: passei grande parte da minha vida a acreditar que era de Direita, mas a partir de um certo momento comecei a ter sérias dúvidas sobre isso, já que a maior parte das minhas opiniões e acções era habitualmente mais concordante com a Esquerda, instalando-se, assim, uma certa dissonância cognitiva… Portanto, e na verdade, genuinamente não sou uma coisa nem outra… Sou apenas o que sou, de preferência sem qualquer rotulação partidária, mas com fortes convicções políticas, umas vezes tendencialmente de Direita, outras vezes tendencialmente de Esquerda…).

(Matilde)

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato.

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º26 .

Listas – Reserva de recrutamento n.º26.

Petição Nº 123/XIV/1

Aprovado

Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE) – Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

d) alteração dos intervalos horários;

e) redução significativa da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD) – Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.

1. Repense o modo da contabilização dos dias de serviço dos docentes contratados para efeitos de segurança social e diligencie para que os docentes saibam ao concorrerem quantos dias serão declarados à Segurança Social.

2. Diminua a amplitude dos intervalos dos horários a concurso, de modo a minimizar as diferenças dentro do mesmo intervalo em termos de vencimentos, tempo de serviço e dias de trabalho declarados à Segurança Social;

3. Garanta que são contabilizados de forma justa e proporcional todos os dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo declarados aos Serviços da Segurança Social, quer eles resultem do trabalho de exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma.

Ontem, na sessão plenária, o PJL 657 do PCP não foi votado. O partido pediu para baixar à comissão SEM votação.
O que foi votado por unanimidade foi o consentimento de este PJL descer à comissão. A votação não teve nada a ver com o seu conteúdo.

Aprovados na generalidade e baixam à especialidade:

• o Projeto-Lei 657 do PCP

• o Projeto-Lei 761 do BE

Ambos contemplam o que se pretende: no âmbito do concurso de mobilidade interna todos os horários, completos e incompletos, recolhidos pela Direção-Geral da Administração Escolar mediante proposta do órgão de direção do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.

Assunto: Pronúncia sobre Petição pelo fim das vagas no acesso aos 5o e 7o escalões da
Carreira Docente

A FNE – Federação Nacional de Educação vem pronunciar-se em apoio à Petição no 216/XIV/2a, aliás na
sequência de uma sucessão de documentos que tem feito chegar aos sucessivos governos e aos Grupos
Parlamentares na Assembleia da República.
Para a FNE, o estabelecimento de constrangimentos meramente administrativos no desenvolvimento da
Carreira Docente – e que tem expressão, quer na imposição de vagas no acesso aos 5o e 7o escalões, quer
na determinação de quotas para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente – não constitui mais
do que um artifício que visa diminuir os custos que os Docentes representam para o Orçamento de Estado.
O estabelecimento daqueles constrangimentos meramente administrativos constitui ainda um fator
desprestigiante do desempenho de cada profissional, porque é cego em relação à apreciação da sua
qualidade.
O estabelecimento destes constrangimentos administrativos não traz nenhum contributo para a melhoria
das práticas profissionais, o que deveria constituir a preocupação primeira do efeito de um processo de
avaliação de desempenho que se preocupasse com a qualidade do sistema educativo.
É por estes motivos que o estabelecimento destes constrangimentos meramente administrativos constitui
não apenas um fator de desvalorização do empenho profissional, como contribui para a redução da
atratividade de uma Carreira Docente que deveria constituir, pelo contrário, uma carreira que apelasse ao
seu desempenho.
Assim, a FNE reitera a necessidade de se proceder às alterações legislativas que permitam a eliminação
destes fatores de distorção, para além de se definirem os mecanismos de compensação para os Docentes
que têm sido prejudicados pelo seu efeito no desenvolvimento das suas carreiras.

13 de abril de 2021

Diamonds Jewels 5/31/08 Credit Photo: Erin Baiano/Paul Kolnik Studio ©2008 Paul Kolnik 212.362.7778 [email protected] www.paulkolnik.com

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de utilizador

Foi publicada a resposta da FENEI  à petição sobre o “Fim das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“.

Na Região Autónoma da Madeira o governo regional concedeu de forma faseada o tempo de
serviço docente suprimido por força das normas do OE de 2006, 2007 e 2011 a 2017 e, face a
esta recuperação considerou tanto em 2020 como em 2021 que “… o nº de vagas para a
progressão aos 5º e 7º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa
de Bom e que tenham reunido os demais requisitos nesses anos, é fixado em 100%” (Cfr
Despacho conjunto nº26/2020, de 17/02 e Despacho conjunto nº19/ 20212, de 26/02).
Este facto sucedeu, por informações que são do conhecimento público do próprio SER, para que
a recuperação do tempo de serviço que decorrerá até 2025, possa produzir efeitos positivos na progressão dos professores, dentro dos princípios estabelecidos no diploma que a contemplou
(Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M).
Na Região Autónoma dos Açores os docentes posicionados nestes escalões progridem aos
seguintes, com os mesmos requisitos exigidos aos restantes escalões. Assim sendo, importa ao
Ministério da Educação ter presente estes dados para, na publicação do Despacho previsto no
artigo 3º da Portaria nº29/ 2018, de 23 de janeiro, no corrente ano, poder fixar de forma justa
o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões que, por analogia com o critério
seguido pelo governo regional da Madeira se deve fixar num valor de 100% dos docentes
incluídos nas listas a publicar no corrente ano e referentes ao ano de 2020.
Nesse sentido o SINDEP apela a V. Exas. que, dentro das competências que estão conferidas no
quadro parlamentar, possam tomar as iniciativas que achem convenientes para sensibilizar o
Ministério da Educação e o governo, a fazer publicar o referido despacho com as necessárias
vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, dentro dos valores percentuais acima
referidos e atentos os argumentos que foram enunciados.”

Há uns anos contava-se uma piada sobre um boy, nomeado administrador hospitalar, que para mostrar serviço se saiu com um memorando a recomendar a redução de consumo a 50% de um produto referenciado nas requisições como NaCl 0,9%.
Era inaceitável o consumo de tantas embalagens de tão misteriosa referência.
Inês Ramires, a secretária de Estado do Ministério da educação, alçada de chefe de gabinete do ministro, jurista e sem qualquer formação espeficia em educação ou gestão de organizações educativas, caiu numa coisa do género. O seu espanto, numa reunião em que alguém se queixou de haver professores que, num ano, têm 300 ou 400 alunos está ao mesmo nível de ignorância.
Uma das condições essenciais para liderar é conhecer o setor. Por isso, os militares andam com tanto sucesso em funções de gestão: ninguém chega a general sem ter feito recruta.

A ANDAEP e a FENPROF  já deram as suas respostas ao pedido de informação da Petição Nº 216/XIV/2, “Pelo fim das Vagas no Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“. 

Fica a análise feita por um dos nossos leitores:

ANDAEP – surpreendeu-me, ou talvez não, pelo seu conteúdo e tomada de posição pública.
FENPROF – tentativa de sobrevivência política pelo recurso ao autoelogio, da posição de juiz em causa própria, do subterfúgio ao ‘berramos primeiro’, pelo desdém do não reconhecimento do mérito de um movimento de professores na apresentação de proposta à AR (que se aproxima já das 20.000 assinaturas), bem patente no que sintetiza a sua posição final sobre esta questão e que aqui transcrevo: «a Federação admite que a Assembleia da República possa ter de levar à adoção de uma medida legislativa que determine a obrigatoriedade de as vagas para progressão ao 5º e 7º escalões em 2021 correspondam ao número de docentes que irão integrar as listas de progressão a estes dois escalões.»

MELGAÇO: 80 ALUNOS, 16 PROFESSORES E 15 FUNCIONÁRIOS EM ISOLAMENTO

Quatro turmas, num total de cerca de 80 alunos, quinze funcionários, e dezasseis professores do agrupamento de escolas de Melgaço, estão em isolamento profilático. A notícia, que está a ser avançada pelo Jornal de Notícias (JN), da conta ainda de que a medida abrange também os familiares próximos dos visados, foi decretada pela Direção-Geral da Saúde.

Segundo aquele jornal, foi recentemente detetado um caso confirmado de COVID-19 numa docente.

No entanto, em declarações ao JN, a subdiretora do Agrupamento de Escolas, Alzira Domingues, considera que a medida imposta pela Direção-Geral da Saúde (DGS) foi “exagerada”. Isto porque a escola ficou a funcionar com “apenas quatro funcionários”.

Já quanto aos professores, conta ainda o JN, o problema acabou por encontrar solução no ensino à distância.

Recorde-se que o concelho de Melgaço sofreu na passada sexta-feira um disparo no aumento de casos ativos de infeção por COVID-19. De dois passou para nove, de acordo com o mais recente relatório epidemiológico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) datado desse mesmo dia.

Professores: muito obrigada!

Esta semana os alunos voltaram na totalidade às aulas presenciais. Como mãe de uma aluna do secundário, fico muito feliz por podermos regressar a alguma normalidade. Não há aulas online que substituam o ensino presencial, quer na aprendizagem, quer no envolvimento de toda a comunidade escolar e do contacto pessoal com colegas e amigos. Recomendei o que todos os pais devem ter dito: sempre máscara, mão desinfetadas e distanciamento fora da sala de aula.

Quando estão em causa crianças e adolescentes, apenas podemos confiar no bom senso que lhes incutimos e no exemplo que damos e, mesmo assim, sabemos que não é garantia de cumprimento, mas é o que temos.

Neste regresso à escola, quero agradecer profundamente aos professores. Professores que, no último ano, tiveram de se adaptar a uma realidade muito diferente daquela que conhecem e que sempre tiveram como certa. De um dia para o outro tiveram de se reinventar, aprender ou apurar novas ferramentas, manter o programa previsto sem resvalar por aí além, atribuir avaliações com base em metodologias diferentes das tradicionais.

Também insisti sempre para que mantivesse a câmara ligada durante as aulas, os professores merecem o respeito e dignidade que uma sala de aulas, ainda que virtual, deve ter.

Não assisti a praticamente nenhuma delas. Quando os nossos filhos estão no secundário é difícil fazê-lo sem que eles se sintam “infantilizados”, alguns pais devem ter passado pelo mesmo, certo?

No entanto, as conversas sobre a escola foram recorrentes: Como a professora de Educação Física se esforçou para que os meninos mantivessem alguma atividade; como a professora de Inglês todos os dias começava as aulas com uma música diferente para que os alunos fossem entrando (acabou por se tornar um momento especial); como a professora de Filosofia usou a atualidade para os desafiar a argumentar de uma forma sustentada. Poderia continuar, sei que do seu lado também terá bons exemplos certamente. Se todos o conseguiram fazer de forma eficaz e conseguida? Claro que não, mas em todas as atividades há fragilidades.

Aos professores que: também são pais com filhos para seguir; tiveram de aprender a utilizar novas ferramentas digitais; se esforçaram por adequar a sua comunicação a esta nova plataforma; tentaram manter o programa de ensino atualizado; foram escrutinados de perto pelos pais, nem sempre com a ponderação desejável; procuraram não deixar para trás nenhum aluno apesar das diferenças; ajudam a educar os nossos filhos. A todos, de coração: Muito obrigada!

Segundo “Determinação da Autoridade de Saúde Nacional”, a que a agência Lusa teve acesso, caso seja detetado um caso positivo numa turma deve ser determinada, “de imediato e preventivamente” pela autoridade de saúde local “a suspensão de atividades da turma, para salvaguarda da saúde pública”, enquanto se aguardam os resultados laboratoriais dos testes moleculares (PCR).

Mediante análise de risco realizada pela autoridade local, a estratégia de testagem deve ser tendencialmente aplicada a toda a escola, priorizando-se a sua execução nas turmas consideradas de maior risco”, sublinha o documento.

Perante a existência de outros casos confirmados, deve ser ponderado de imediato, o encerramento de mais turmas ou de toda a escola, adianta.

A autoridade de saúde local deve também determinar o isolamento profilático dos contactos com exposição de alto risco ao caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2, bem como dos grupos populacionais em risco identificados aquando da investigação epidemiológica e da avaliação do risco efetuada.

Foi hoje publicada a terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos
Básico e Secundário, aprovada na última reunião da Assembleia Legislativa Regional.

A Secretaria Regional da Educação irá agora preparar a abertura dos concursos para Quadros de Ilha.

Pode encontrar o documento publicado no link abaixo.

Decreto Legislativo Regional n.o 10/2021/A

Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

Quando se aproxima mais uma comemoração do 25 de Abril, a Revolução dos Cravos (1974), repete-se com apreensão a interrogação que mais interessa: iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

A história relata-nos que as nações que desenvolveram políticas e organizações inclusivas entraram em círculos virtuosos. Em regra, tudo começou com uma revolução. Foi assim com a Gloriosa de Inglaterra (1688) e com a Francesa (1789). A história reserva-lhes uma influência democrática marcante. Criaram-se instituições inclusivas, mas foi necessário tempo, e muita determinação, para que a “lei de ferro das oligarquias” não se impusesse aos novos poderes e perpetuasse círculos viciosos.

E o 25 de Abril também constará da história universal das revoluções, embora ainda não se identifique com clareza se os ideais democráticos soçobraram. Só o distanciamento histórico clarificará a consistência da transformação das políticas e organizações extractivas em inclusivas. Mas se as oligarquias se impuseram na escravatura, no ouro, nas especiarias e no colonialismo, também a recente crise do sistema bancário associada a organizações marginais, e numa época de abundantes fundos europeus, acentua uma tendência que preocupa até os mais optimistas. A persistente erupção de intermináveis casos, e de megaprocessos judiciais, faz temer a prevalência de práticas oligárquicas que tornam inconsistente a redução das desigualdades e a consolidação democrática. Aliás, os sistemas de justiça e de educação desempenham papéis fulcrais nestes domínios e têm sido alvo de desinvestimentos ou de políticas extractivas.

E se a escola é um espelho da sociedade, há motivos inquestionáveis para apreensão. Apesar da escolarização da sociedade ter aumentado em consequência da conferível melhoria do nível de vida que exige ciclos afirmativos de duas décadas, o que levamos de milénio tem indicadores não inclusivos: uma rede escolar segregacionista (e encerramento de 9000 escolas, sobraram cerca de 5000, em grande parte no interior do país ou fora dos grandes centros) e a falta estrutural grave de professores. Aliás, o actual primeiro-ministro confessou, em 2015 à SICN, que, num Conselho de Ministros de 2006, foi declarada uma “guerra aos professores da escola pública” através de um tríptico de instrumentos: degradação da carreira, avaliação kafkiana e modelo autocrático de gestão das escolas. Como se comprova, havia áreas despesistas, corruptas e de branqueamento de capitais onde desenvolver os instintos ferozes e belicistas. Mas esse Governo impôs a delapidação à escola pública com o apoio de todas as forças partidárias do denominado arco governativo. Além disso, e para fundamentar os receios de não termos entrado num círculo virtuoso, o Governo de Passos Coelho agravou o tríptico e os de António Costa mantiveram-no com o respectivo suporte parlamentar.

Mas o que mais se salienta na ideia de insustentabilidade virtuosa é a reconhecida depauperação financeira. Enquanto se delapidavam pilares da democracia, os predadores executavam uma autêntica fita de gangsters que foi das operações Furacão, Monte Branco e Marquês até ao “infindável” desfile bancário e passando pelas mais diversas figuras com cargos governativos ou associados que se percebeu integradas neste ambiente extractivo. E nem é atributo essencial para o juízo da evolução democrática que a justiça, e o seu código penal, nos surpreenda com tanta prescrição ou ineficácia. Sabemos das dificuldades em investigar a corrupção e da evolução do direito. Mas também intuímos que não se inicia um círculo virtuoso sem uma justiça eficaz, válida e operante. Mas sejamos objectivos: o que se evidencia do rol de processos é suficiente para se temer pela prevalência da “lei de ferro das oligarquias”.

Plano de recuperação: “É melhor ter uma mão com poucas coisas do que uma mão cheia de nada

Para um ministro que defende, como nenhum outro, o ensino presencial como garante da aprendizagem, como foi viver estes tempos de escolas fechadas?

Obviamente que foram tempos difíceis. Não foram tempos difíceis para mim, foram difíceis para as comunidades educativas e penso que foram tempos difíceis para a sociedade portuguesa. Obviamente que lamentei em cada momento não ter encontrado mais argumentos para preservar as escolas abertas.

E sentiu, de facto, que esses momentos foram de derrota?

Não, não, de todo. Sem nenhum tipo de inconsciência, e é preciso dizê-lo, tenho lutado com todas as minhas forças e com toda a minha razão para que as escolas sejam sempre a prioridade. Porque, independentemente da priorização de outros setores da sociedade que são igualmente valiosos, eu penso que a sociedade portuguesa, através das famílias, através dos alunos, através do fantástico trabalho feito por diretores, professores, educadores, todos aqueles que estão na periferia da escola mas também com voz muito alicerçada, por exemplo, nos autarcas, que tiveram um papel muito importante, entenderam que as escolas tinham de estar abertas. E eu entendo também que isto vai deixar um lastro positivo.

Teme que estas gerações percam mais do que um ano ou dois anos letivos?

Obviamente que tememos todos. Agora, o que temos que fazer é, entre todos, encontrar sustentação, obviamente financeira, mas também de trabalho, de políticas públicas, para que possamos ter novas estratégias complementares às que já existem. Falamos muito agora da possibilidade da criação de um plano, que estamos a preparar, para a recuperação e consolidação das aprendizagens, mas este é um trabalho que está a ser feito pelas escolas desde há muito. Depois do primeiro confinamento, apresentámos um plano que tinha um conjunto de metodologias no que tocava à reorganização dos currículos e também a um grande investimento nos recursos humanos. Nunca nos podemos esquecer que este ano temos mais 3300 professores. De julho até agora, pudemos contratar mais oito mil assistentes operacionais com uma forte aposta nas tutorias personalizadas. E todo esse trabalho está a ser feito.

Com a continuação do plano de desconfinamento, que suscitou tantas reservas aos especialistas, uma evolução desfavorável dos números poderá colocar as escolas sob pressão?

Acho que esta semana se deu um sinal inequívoco de que temos de continuar a desconfinar e que, mesmo nos sítios onde não é possível desconfinar ao mesmo ritmo que gostaríamos que fosse possível em todo o país, se tomou uma opção relativamente ao sistema de ensino. Nós sabemos bem que a Educação em tempos pandémicos é sempre uma Educação de contingência. Porque aquela ideia, muitas vezes quase de chavão e de argumento fácil, de que esta crise será uma grande oportunidade, para as escolas não o é necessariamente. É uma falácia pensar que uma crise pode configurar uma oportunidade. O que fazemos no sistema educativo é tentar acompanhar a ciência disponível, os consensos que natural e frequentemente têm sido tão precários, e tentar tomar as melhores opções.

Com o regresso dos alunos do Secundário, quantos testes vão ser feitos?

São mais de 200 mil testes previstos. No fundo, são todos os professores do Ensino Secundário, independentemente de serem das vias científicas ou humanísticas, das vias profissionais ou das vias artísticas e todos os alunos, estudantes do 10.º, 11.º e 12.º ou do 1.º, 2.º ou 3.º ano do ensino profissional e também todos os não docentes das nossas escolas.

Em relação aos alunos, teme que haja pais que não autorizem?

Isso acontece no Ministério da Educação, em todas as empresas da Global Media e em todas as empresas deste país. A testagem não é obrigatória, a vacinação não é obrigatória. Isto é, todos tentamos criar consciência relativamente à importância destes meios suplementares. As escolas têm bolhas de funcionamento, têm circuitos de circulação, têm máscaras, nós agora providenciámos a todas as escolas do ensino público máscaras para o primeiro ciclo e aconselhamos fortemente a sua utilização, temos também uma higienização das mãos acrescida e dos espaços. E sabemos que com os varrimentos de testagem e com a vacinação que está a acontecer, estamos a robustecer a resiliência do sistema educativo para poder viver em tempos pandémicos.

Tem havido notícias de turmas inteiras que são colocadas em isolamento. Houve alguma alteração das normas para casos positivos?

O referencial mantém-se. Mas a DGS entendeu que queria ser mais preventiva. Mais, não só relativamente a esta questão como do limiar dos 120 casos por 100 mil habitantes. Quando estávamos a fazer a testagem ainda com as escolas abertas, no dia 20 de janeiro, tínhamos os 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias como limiar mínimo. Para verem como a intensificação da abordagem da testagem mudou, neste momento estamos com um limiar de 120 casos por 100 mil habitantes. E a mesma coisa aconteceu relativamente às escolas. As autoridades de saúde têm intensificado a testagem de todos os contactos. O que tem sido intensificado é essa estratégia para tentar mitigar a propagação e o surgimento de surtos.

Tem insistido que os computadores não são o alfa e o ómega do ensino à distância, mas a questão da entrega dos computadores marcou esta pandemia. Pode atualizar quantos computadores foram entregues às escolas?

Este Governo tinha no seu programa algo absolutamente central: uma transição para uma escola digital que não estava, única e simplesmente, restringida aos computadores. Por isso, e só por isso, é que eu disse que o ensino à distância e a construção de uma escola digital não se restringem única e simplesmente aos computadores. Obviamente que o fornecimento de equipamentos e de conetividade é absolutamente central, mas também tem associada a formação de professores, que nós iniciámos. E, depois, a disponibilização de recursos didáticos digitais e, também, a desmaterialização. Nesse sentido, o que aconteceu foi que o Ministério da Educação, logo que possível, começou a tratar dessa transição.

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Trabalhadores motivados, com adequadas aptidões e ferramentas, operando num clima organizacional sustentável, são os ingredientes chave para melhorar os processos, trabalhar com limitações financeiras e, finalmente, satisfazer os clientes e conduzir ao sucesso da missão” (Niven 2003: 35). Não vejo nada disto nas Escolas portuguesas… e cada vez menos.

Cabe ao “patrão” a cultura da meritocracia. Se ele não motiva, através de recompensas, os seus funcionários, eles não estarão dispostos a ser mais do que aquilo para que são pagos. Não vale a pena acrescentar tarefas às que usualmente fazem, porque só irão ser feitas de acordo com o que lhes pagam. No mundo empresarial todos sabem disso e se querem crescer aplicam-no. Um funcionário satisfeito é muito mais produtivo, está mais do que estudado e provado.

Este é o resultado prático de uma avaliação por quotas.

Na classe docente a meritocracia está disfarçada, chamam-lhe quotas. Não vou discutir se quem é contemplado com o “título de mérito” é ou não merecedor do mesmo, essa discussão há-de ser eterna. O que interessa são as quotas.

Num sistema em que se quer que os trabalhadores deem o seu melhor, que necessitam que deem o seu melhor, não se pode limitar o reconhecimento com quotas. As quotas são limitadoras do sucesso de qualquer empresa, de qualquer “empreitada”. Um sistema onde é permitido afirmar que um trabalhador tem mérito para ser recompensado, mas não possui quotas para o fazer, está condenado ao fracasso. A desmotivação vai tomar conta de todos aqueles que trabalharam para o mérito e, com o tempo, dos que algum dia teriam o tal mérito. Se um individuo vê outro ser injustiçado é mais do que aceitável que presuma que o mesmo lhe pode vir a acontecer.

Quem decide nas escolas!

Ufa até que enfim! Fim de semana à vista.

Muitos falam em autonomia das escolas e que estas podem decidir o seu rumo. O tanas é que podem! Nada é feito sem o consentimento dos vários organismos do ministério da educação, da comunidade educativa e das empresas a quem a escola tem que pedir consentimento para qualquer decisão, acabando esta por ser o elo mais fraco da ligação entre todos. Autonomia, nem por um canudo! O Ministério, as autarquias, os encarregados de educação, até os organismos do ministério da saúde decidem as obrigações da escola.

Tem sido o caos por causa da vacinação e das testagens. As reclamações por um ou outro motivo deviam ser imputadas ao ministério da saúde, como não chamar alguém para ser testado ou ser vacinado, acabam por caír no seio da escola. As regras são do ministério da saúde e o que a escola faz é só o que lhe mandam. Reclamar sobre este assunto com a escola se esta não pode decidir é chover no molhado.

Ontem, chegaram à escola mais 2 centenas e tal de Kits (computadores) para entregar a quem de direito. Como sou um dos responsáveis por introduzir dados nestas  ridiculas plataformas (escola digital) deparei-me com um problema na introdução das Guias. Só se podem atribuir os Kits completos se na plataforma a empresa fornecedora dos Kits introduzir as respetivas guias. O prazo acaba em 30 de abril para entrega de todos os computadores. Então perguntei através dum Ticket, único meio para contato, telefone não tem, se o prazo para a entrega de ontem tem que ser cumprido até 30 de abril. Realço que o processo é muito moroso por causa dos vários procedimentos na plataforma. Então deram-nos uma resposta de NIM ( não entendemos a resposta se SIM ou NÃO).

Pondo mãos à obra com esta resposta lá fui introduzir os dados e para espanto a minha surpresa foi de ver que a  empresa fornecedora dos equipamentos ainda não colocou as guias na plataforma. Logo enviei outro Ticket (ao ministério) a perguntar como se podem cumprir prazos se são eles mesmos que não cumprem as suas obrigações! Não obtive ainda resposta mas por aqui se vê os paus mandados que somos. Dizem um prazo e nós temos que cumprir, seja o ministério a errar ou seja a empresa.

É demais..

Bisbilhotice da semana

O Engenheiro José Sócrates, alegadamente detentor de uma estranha e insólita Licenciatura concluída num Domingo, e com projectos de engenharia civil, porventura dignos de vários Prémios World Building of The Year, como por certo comprovarão as casas na Covilhã e na Guarda por si projectadas, também fez muito pela Educação em Portugal, enquanto exerceu o cargo de 1º Ministro entre os anos de 2005 e de 2011…  

 Ao nível da Educação, os principais marcos da acção governativa de José Sócrates, enquanto 1º Ministro, parecem ter sido a criação e a implementação dos Programas Novas Oportunidades, Computador Magalhães e Parque Escolar…

 Quanto aos gastos decorrentes da implementação desses Programas, salientam-se: sensivelmente, 273 milhões de euros alocados ao Programa Computador Magalhães e aproximadamente 940 milhões de euros afectos ao Programa Parque Escolar, o que perfará o significativo montante de cerca de 1213 milhões de euros, subtraídos ao erário público…

 E o mais incompreensível e inaceitável é que essa quantia astronómica de dinheiro não produziu efeitos concretos em termos de benefícios educativos, uma vez que os Programas Computador Magalhães e Parque Escolar acabaram por redundar em verdadeiros fracassos, por motivos de natureza diversa, conhecidos de todos…

  Foram, assim, gastos mais de 1200 milhões de euros, sem retorno visível, em termos de melhoria do sistema de ensino… Ainda que discutível, talvez se tenha “salvo” o Programa Novas Oportunidades…

 Acresce-se que tanto o Programa Computador Magalhães como o Programa Parque Escolar se viram envoltos em muitas polémicas e em muitas controvérsias, sobretudo suscitadas por suspeitas de corrupção por gastos indevidos e injustificados e favorecimento de determinadas empresas…

 Enquanto 1º Ministro, José Sócrates indigitou como Ministras da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (de 2005 até 2009) e Isabel Alçada (de 2009 até 2011), sendo que a primeira alcançou a proeza de conseguir ter contra si praticamente a totalidade de profissionais de Educação… Ainda a mesma foi a principal responsável pela publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, cujos efeitos perniciosos se fazem sentir até hoje, sendo talvez esse o seu principal legado…

 Essa herança que, lamentavelmente, continua vigente, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto à figura d@ Direct@r que, continua, afinal, como um mero executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação…

  Desde então, a Escola não voltou a ser a mesma, tornando-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

  E aquilo que é hoje, deve-se, em grande parte, ao contributo da referida Ministra da Educação, devidamente chancelado pela personagem José Sócrates…

 E, sim, personagem, em tom jocoso, porque é disso que se trata: uma verdadeira personagem, ridícula e ridicularizável, construída por uma mente narcísica, com tendência para a auto-vitimização e para a mitomania e com um inultrapassável complexo de superioridade…

 Só dessa forma se consegue enquadrar a ligeireza com que o maior embuste político ocorrido em Portugal teima em negar todas as inequívocas evidências providenciadas pela realidade, com total desfaçatez e absoluta crença na sua própria impunidade…  

A falta de hombridade de alguém que, de forma descarada e reiterada, se aproveitou do desempenho de um cargo político de enorme relevância, em representação de todos os seus concidadãos, mesmo daqueles que não votaram em si, é absolutamente notória e flagrante, independentemente da prescrição ou não de alguns alegados crimes ou de eventuais erros jurídicos que permitam a absolvição de outros…

As suspeitas, da mais variada ordem, perseguem José Sócrates e parecem ser uma constante ao longo da sua vida… Mas, e já agora, “não haver provas” para justificar a condenação por determinados crimes não é necessariamente sinónimo de inocência, mas antes pode significar a existência de uma grande destreza para conseguir ocultá-las…

 O discurso de “mártir”, de “vítima”, de “caluniado” e de “injustiçado”, deixou de colher simpatias e tornou-se perfeitamente patético…  

 Por tudo o anterior, a Educação não deve rigorosamente nada a José Sócrates, mas ele deve muito a todos os profissionais de Educação que continuarão, ainda por muitos anos, a ter que pagar, por via dos seus impostos, todos os desvarios e desmandos cometidos por essa personagem…

 E a sofrer, diariamente, os efeitos nefastos de normativos legais que apagaram e baniram a Democracia da Escola, com total conivência e concordância de José Sócrates…

(Matilde)

O SNPL foi hoje recebido pelo M.E. para uma reunião com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Negociação do despacho dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes para os anos 2019/2020 e 2020/2021;
2. Recuperação das aprendizagens;
3. Formação inicial dos docentes.

Relativamente ao primeiro ponto, o SNPL considera muito importante os esclarecimentos relativamente à avaliação do desempenho dos professores, à formação contínua e à observação de aulas. Estes esclarecimentos permitem que não haja discrepâncias entre escolas e entre o pessoal docente.
Tal como aconteceu o ano passado, os prazos serão todos alargados podendo ir até 31 de dezembro de 2021, no caso de observação de aulas e da formação (desde que já inscritos em ações), ficando assim possível ter a
avaliação docente concluída, com as reuniões comissão de avaliação até 31 de janeiro de 2022.
Quanto a este despacho o SNPL frisou que tem de haver critérios de atribuição dos percentis para as menções de muito bom e de excelente, salvaguardando os profs que têm a sua avaliação concluída em tempo útil e aqueles que só terão no final do ano civil.

Relativamente ao ponto 2, recuperação das aprendizagens, aqui consideramos que será muito difícil e um trabalho hercúleo principalmente nas mudanças do primeiro para o segundo ciclo e do terceiro para o
secundário. Será fundamental ouvir toda a comunidade escolar. Pedimos a todos que façam-nos chegar medidas e critérios que ajudem a atenuar os efeitos da pandemia no processo de ensino/ aprendizagem.
Urge a necessidade de criar medidas práticas, possíveis e eficientes que deverão ser implementadas já no próximo ano letivo.

Finalmente, quanto à formação inicial docente, o SNPL defende e não abdica de uma formação de qualidade com licenciaturas para a docência e estágios integrados, com turmas, orientadores e que sejam remunerados.

Aguardamos pelos vossos contributos.
Juntos somos mais fortes.
Lisboa, 16 de abril de 2021
A Direção Naciona

Formação contínua 2019/2020

Há gente em Portugal que não consegue usar a sua autonomia para decidir, sem ter uma tendência de aristocrata.
Contaram-me há pouco uma história fascinante, que mostra como é verdadeiro o juízo que diz que as escolas têm, ao mesmo tempo, autonomia a mais e autonomia a menos.

Os computadores do Ministério estão a chegar às escolas. É preciso distribuir.
Vai daí, numa escola perto de si, um grupo de gente altamente qualificada juntou-se para definir critérios de distribuição.
O critério devia ser “quem precisa mais depressa para o serviço se fazer?”.
Na tal escola, o critério foi: 1º os do quadro, depois os de QZP e só depois os contratados.
Resultado: um contratado, que foi mandado para casa, em confinamento obrigatório, mas continua a dar aulas, e que anda há meses a trabalhar sem computador, está a dar aulas à distância pelo seu telemóvel. Alguns computadores, atribuídos a grupos mais aristocratas, ainda não devem ter saído da caixa….

Um conselho pedagógico, que não tem competência legal nesta matéria, que produz uma decisão com este resultado, merecia ser mandado ler ou reler Kant e Rawls e só depois mandar bitaites……
O computador é um símbolo de status ou um instrumento de trabalho de utilidade pública?

Ps: para não dizerem que só critico sem propor, fica o meu ponto de vista de solução. Olhar o recurso “computador” como ferramenta e ver em que casos um recurso escasso é distribuído de forma mais rentável. Se houver 50 para entregar, ver quem, nesse momento, está a dar aulas à distância e servi-lo primeiro que todos. Usar uma escala de utilidade da distribuição.
E distribuir o resto, já não prioritário, pelo número de horas leccionadas. Quem tem 22 horas semanais rentabiliza mais o recurso que quem leciona 16…..E se tiver 10 turmas, mais do que quem tem 5.Uma coisa é o estatuto social, outra coisa a rentabilidade da forma de distribuição de um recurso escasso.
No fim todos terão o seu mas a questão é a prioridade.
Admito que isto é “muita gestão” e gestão, em alguns sítios, é palavra pornográfica.
Mas tem lógica um critério que pode dar o recurso a um professor que está de baixa e o nega a quem dá e prepara 22 horas de aulas?
Com ideias destas, podiam distribuir por idades. Às tantas acertavam mais.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato.

Nota informativa.

Listas.

… e isto deve prolongar-se pela noite dentro. Não querem deixar ninguém sem a vacina…

Os projetos de lei que visam permitir a realização de exames de melhoria de nota interna no ensino secundário foram aprovados esta quinta-feira em coligação negativa, tendo contado apenas com os votos contra do PS e com duas abstenções de dois deputados socialistas.

Os projetos apresentados esta tarde em plenário que visam possibilitar a realização de exames nacionais para que os alunos possam melhorar as suas notas, da autoria do PAN, do PSD e do CDS-PP, tiveram exatamente a mesma votação, com o voto contra do PS a ser apenas furado pelas abstenções dos deputados Miguel Matos e Filipe Pacheco. Os projetos baixam à oitava comissão.

O projeto do PAN “altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de Março, possibilitando a realização de exame de melhoria de nota interna no ensino secundário”, tal como é referido pela proposta do PSD, e o projeto do CDS-PP “altera o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 fevereiro, na sua redação atual, de modo a permitir aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final”.

Os alunos do ensino secundário e do superior podem voltar às aulas presenciais a partir de segunda-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

O regresso às escolas é para todos os concelhos, mesmo aqueles que não vão avançar para a próxima fase do desconfinamento ou os que até recuaram por terem uma elevada taxa de incidência. Isto significa, que independentemente do concelho em causa, os alunos do secundário voltam às aulas presenciais já a 19 de abirl.

A medida significa que todos os cerca de 300 mil alunos deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer aos 400 mil do ensino superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

Exmo(a) Senhor(a)

Diretor(a) / Presidente da CAP / Diretor(a) Pedagógico(a),

Relativamente aos docentes e não docentes que (i)não tenham sido chamados para vacinação e não o sejam até ao fim do dia de amanhã, dia 16 de abril, sexta-feira (apesar de integrados nas listas anteriormente enviadas para o efeito), ou (ii) que por outra razão/impedimento, nomeadamente serviço externo no estrangeiro ou isolamento profilático, não tenham tido oportunidade de serem vacinados, solicitamos que até à próxima quarta-feira, dia 21 de abril, pelas 18h, comunique à respetiva Direção de Serviços Regional da DGEstE os dados necessários para a sua inclusão na última fase de vacinação em grupo prioritário (Nome, NIF, data de nascimento, número de utente do SNS e número de telemóvel). A forma de comunicação destes dados, à DSR respetiva, será efetuada através de uma plataforma que estará disponível de 19 a 21 de abril, cujo link oportunamente será indicado, pelo que até receberem essa indicação não devem remeter qualquer informação por email ou por qualquer outro meio.

Alertamos para o facto de esta se configurar como a última oportunidade para identificação de pessoal docente e pessoal não docente para vacinação prioritariamente, não podendo a partir daquela data e hora ser realizada qualquer correção ou acrescento, motivo pelo qual este reporte se reveste da maior importância, exigindo elevado rigor e qualidade dos dados prestados.

Por fim, relembramos que “as pessoas que tiveram COVID-19 no passado não serão priorizadas”*, pelo que não devem ser indicadas.

Com os melhores cumprimentos,

Professores acusam agrupamento escolar de Braga de os prejudicar na progressão de carreira

O agrupamento de escolas de Celeirós, em Braga, não avisou os professores que estão em fase de avaliação para progressão na carreira da existência de uma “Nota Informativa” sobre a “Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes” emitida pela DGAE, Direção-Geral da Administração Escolar, a qual permite que o número de docentes promovidos cresça, para além dos que estão inicialmente fixados.

A Nota, datada de 15 de junho de 2020 e assinada pela Diretora-Geral da Administração Escolar, Susana Castanheira Lopes, fala da “aplicação de um percentil extra em sede de reclamação e/ou recurso. Esta situação é possível, caso a alteração da classificação final resulte numa classificação igual ou superior à classificação da última menção de mérito atribuída, após aplicação dos percentis”.

E acrescenta: “A alteração, em sede de reclamação ou recurso, da classificação/menção atribuída a um docente retroage à data da reunião da SADD (Secção de Avaliação do Desempenho Docente) em que o requisito da avaliação foi cumprido”.

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a) / Presidente da CAP,

No atual contexto da pandemia da COVID-19, e seguindo de perto as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à imprescindibilidade da testagem para deteção precoce de casos de infeção e identificação e isolamento dos seus contactos, possibilitando um controlo eficiente das cadeias de transmissão, importa dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, formalizada pela Norma n.º 019/2020, de 26 de outubro de 2020, da Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta prevê após a atualização efetuada em 26 de fevereiro de 2021, no seu ponto 15, a realização de rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e ensino e de alunos do ensino secundário.

Assim, por meio da Orientação Conjunta da DGS/DGEstE/ISS (1.º anexo) é definido o Programa de rastreios laboratoriais para a SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino, através da utilização de testes rápidos de antigénio. Neste contexto, considerando o plano de regresso, faseado, às atividades educativas/letivas presenciais, e com vista à preparação da próxima fase de testagens (19 a 23 de abril) informa-se V.ª Ex.ª do seguinte:

1. Período de testagem

19-23 de abril

1. Universos a testar
2. A totalidade dos alunos, pessoal docente e pessoal não docente do ensino secundário, de todos os concelhos de Portugal continental (serão testados o pessoal docente e o pessoal não docente que estão afetos, exclusivamente, ao ensino secundário/oferta de adultos. O pessoal docente e pessoal não docente afetos, simultaneamente, ao 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário não serão alvo de testagens nesta fase, uma vez que foram testados entre 5 e 9 de abril);
3. A totalidade de pessoal docente e pessoal não docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100.000 habitantes (a lista de concelhos que se encontram nesta situação à data de hoje figura no fim deste email);
4. Manteremos a flexibilidade de 15 testes relativamente ao previsto, também nesta fase. Além desse número, só com validação dos Senhores Delegados Regionais de Educação;
5. A realização dos testes será efetuada pelo mesmo Laboratório que, para o efeito, entrará em contacto com esse AE/ENA, a fim de organizar a operacionalização das testagens, nomeadamente, a calendarização e a preparação dos espaços que devem estar de acordo com a Informação Técnica em anexo (2.º anexo). Quanto à calendarização, o processo decorrerá no número de dias necessário (no período acima indicado) para a testagem de todas as pessoas;
6. De acordo com informação prestada pela DGS, todos os vacinados serão igualmente testados;
7. No caso dos Agrupamentos de Escolas, sempre que o universo a testar assim o permita, a operação de testagem decorrerá apenas na escola sede. Isso não obsta a que, havendo acordo entre o laboratório e as escolas, se possa organizar de outra forma e noutro local, uma vez que essa flexibilidade pode corresponder a uma economia de esforços para ambas as partes;
8. Solicita-se a Vossa melhor colaboração na organização deste processo, nomeadamente no que respeita à definição dos grupos de pessoas e horários, de modo a regular o fluxo/número de pessoas a testar, de acordo com as normas gerais de segurança indicadas pela DGS, garantindo o normal funcionamento da Escola, evitando ajuntamentos e acautelando, ainda, que as atividades educativas/letivas ficam asseguradas para as crianças/alunos, bem como tudo o que tenha a ver com os consentimentos, tal como preconizado na orientação conjunta, Anexo 1. Uma vez que este é o primeiro momento em que vamos realizar testes a alunos, ganha especial importância a preparação atempada dos consentimentos para todos os alunos do ensino secundário. As escolas deverão garantir que todo aquele que se apresente para testagem tem o seu consentimento devidamente formalizado (não carecendo de impressão. Pode estar apenas em formato digital, devidamente arquivado pela escola).
9. A Ficha de Monitorização deve ser preenchida pela escola com colaboração do laboratório, mas não é necessário qualquer carimbo;
10. O AE/ENA deve garantir um número mínimo de funcionários que orientem e apoiem a operação, coordenado necessariamente por um elemento da direção.
11. Durante o dia de hoje receberão um link para validarem/corrigirem a lista com os dados dos alunos a serem testados, dados estes já pré-preenchidos. Apenas será necessária a Vossa intervenção nos casos em que falte algum dado (o que estará devidamente sinalizado) ou em que seja necessário corrigir alguma das informações. Também poderão acrescentar os dados de aluno(s) cuja transferência tenha sido muito recente e que por esse motivo ainda não figurem na lista que disponibilizaremos.

Estamos certos de que o Vosso AE/ENA assegurará todas as condições logísticas necessárias para a concretização e sucesso desta operação, em prol do combate e mitigação da propagação da pandemia da COVID-19 e do regresso às atividades educativas/letivas presenciais em segurança.

Lista de concelhos com incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes:

1. Alandroal – DSR Alentejo
2. Albufeira – DSR Algarve
3. Aljezur – DSR Algarve
4. Almeirim – DSR LVT
5. Barrancos – DSR Alentejo
6. Beja – DSR Alentejo
7. Carregal do Sal – DSR Centro
8. Figueira da Foz – DSR Centro
9. Marinha Grande – DSR Centro
10. Mêda – DSR Centro
11. Miranda do Corvo – DSR Centro
12. Miranda do Douro – DSR Norte
13. Moura – DSR Alentejo
14. Odemira – DSR Alentejo
15. Olhão – DSR Algarve
16. Paredes – DSR Norte
17. Penalva do Castelo – DSR Centro
18. Penela – DSR Centro
19. Portimão – DSR Algarve
20. Resende – DSR Norte
21. Rio Maior – DSR LVT
22. Valongo – DSR Norte
23. Vila Franca de Xira – DSR LVT
24. Vila Nova de Famalicão – DSR Norte

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Com os melhores cumprimentos,

O presente despacho normativo procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, e define o calendário de matrículas e respetiva renovação para o ano escolar de 2021-2022.

Despacho Normativo n.º 10-B/2021

1. No final de Março conheceu-se o resultado de uma análise do Iave ao impacto do primeiro encerramento das escolas nas aprendizagens dos alunos: em Matemática, Leitura e Ciências, numa escala de conhecimentos de quatro níveis, mais de metade dos alunos do 6.º e 9.º ano ficou aquém do mais elementar. Deixando de lado a questão de o estudo não ter medido o que era suposto medir, três atributos deste tipo de exercícios verificaram-se uma vez mais: quando o diagnóstico foi feito, a realidade já era outra (já estava consumado um segundo encerramento); o poder político recorreu ao princípio de Peter, isto é, nomeou um grupo de trabalho; o país alarmou-se dois dias e ao terceiro voltou à “raspadinha”, sem se indignar com a incapacidade do Estado para acudir às crianças que tiveram o azar de terem nascido pobres.
Há no exame feito um resultado que deveria determinar a acção política: a percentagem dos que responderam aos níveis mais elevados da escala está em consonância com os resultados obtidos para esses mesmos níveis noutros estudos similares, pré-pandemia. Quer isto dizer que o impacto do encerramento das escolas não foi o mesmo para todos e que, outrossim, se verifica um evidente aumento de desigualdades entre alunos. Dito de outro modo, só ficaram para trás os que já eram socialmente desfavorecidos. Ou dito ainda de outo modo, a solução do problema escapa maioritariamente à acção directa das escolas. E no que a estas toca, não são sábios-mochos que deverão ditar soluções universais. São as escolas, cada escola, que devem olhar para os seus alunos concretos, com necessidades diversas, e agir, desde que lhes consignem meios.
A previsibilidade de funcionamento do sistema bafiento de gestão da Educação só podia parir pouco mais que isto. A visão insensata, por parte do Ministério da Educação, de uma realidade social que não existe, só podia ficar-se por mais um passe desde tipo, para que nada mude. Com efeito, nenhuma razão crítica demove os incompetentes lá escondidos, atrás dos formalismos de sempre, vazios de resultados, desde que façam prevalecer o poder do controlo, inútil ao progresso, mas indispensável à sobrevivência da incompetência. Esta forma de gerir tem impedido que a apresentação das coisas como elas são dite as políticas a seguir. E mais que isso, causou hábitos e anestesiou os actores das salas de aula, que assim vão mover-se no caos andante do terceiro período lectivo.
2. Se as coisas correm mal na Educação, não vão melhores na Saúde. Já tínhamos doentes em esperas de anos por uma consulta de especialidade, setenta mil sem entrada nos cuidados continuados, crianças a fazerem quimioterapia nos corredores dos hospitais e velhos a sobreviver na miséria, sem dinheiro para os remédios. Agora instalou-se a inquietação crescente em matéria de vacinas. Neste quadro, recorrer ao dogma estatístico para evidenciar a irrelevância dos problemas é não perceber que pessoas são mais que números, por menores que estes sejam. Com efeito, se se poderá compreender a supressão das habituais experiências em animais e a diminuição dos testes em humanos, na ânsia de aprontar as vacinas, já não se pode aceitar o escamoteamento de que muitas pessoas vacinadas com a AstraZeneca manifestaram incidentes graves de saúde. Pouco importa que a EMA diga que são casos raros e que de dentro do seu camuflado o vice-almirante jure que o risco é mil vezes menor que o risco de ficar doente. A suspensão da aplicação, Europa fora, umas vezes para todos, outras para maiores, outras para menores de 60 anos, numa estranha flutuação de critérios, e a decisão dos EUA de armazenar dezenas de milhões de doses, sem autorizar a sua utilização, tem um significado que não pode ser ignorado e choca com o que parece ser o discurso politicamente correcto: vacine-se já e entregue-se à fé, estatisticamente validada, de que o mal acontece aos outros.
3. Num reino onde o nepotismo domina a máquina do Estado, deputados declaram moradas falsas para receberem subsídios de residência e os processos aguardam julgamento até à prescrição, o que vos espantou na passada sexta-feira? Não tinha já sentenciado o monarca de Belém que “ é o direito que serve a política, e não a política que serve o direito”?
O que me vai valendo é que a memória não prescreve.

In “Público” de 14.4.21