A DGRHE publicou ontem a circular nº B1107504B que impede o pagamento da compensação por caducidade de contrato aos docentes que não renovem o contrato.

Na mesma circular lê-se:

“Os regimes especiais de contratação de docentes consagrados no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, não admitem a figura da renovação contratual, uma vez que os contratos celebrados se destinam à satisfação de necessidades de natureza transitória traduzidas em horários a preencher, que não sobrevivem ao termo do ano escolar a que respeitam”

1 – Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos são preenchidos em regime de contratação.

2 – O concurso para efeitos de contratação é aberto pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação pelo prazo de cinco dias úteis e após a data da publicação do aviso que publicita a lista definitiva de colocação do concurso externo, quando a este houver lugar.

3 – A colocação, em regime de contratação, é efectuada pelo período de um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, precedendo apresentação a concurso, desde que, cumulativamente, se trate de docente portador de habilitação profissional, se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

 

4 – A renovação da colocação, incluindo o primeiro ano de contrato, é efectuada dentro dos seguintes limites:

 

a) Relativamente ao ano escolar de 2006-2007, com a duração de três anos escolares;

 

b) A partir do concurso para o ano escolar de 2009-2010 e seguintes, com a duração de quatro anos escolares.

 

Estou certo que os fundamentos apresentados pela pela DGRHE são ilegais e os únicos que poderiam ser usados para não ser paga a compensação por caducidade do contrato seria a comunicação ao docente contratado da não intenção da renovação do contrato, conforme consta no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.  

Dilma oferece emprego a Sócrates

José Sócrates poderá assumir, em breve, a função de representante de várias empresas brasileiras de topo para Portugal e toda a União Europeia – apurou o SOL junto de fontes próximas do Governo brasileiro.

Estão previstas no documento Sistematização das medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal a implementar até ao final de 2011.

Como já fiz referência ontem neste post é bom ir lembrando as razões que levaram à suspensão do Decreto Lei 18/2011. Entretanto os professores de EVT já se estão a movimentar enviando postais em “AMARELO EVT” para os deputados do PSD e do CDS pela vitória alcançada nas eleições legislativas com a seguinte frase:

 PARABÉNS! SOMOS EVT! QUEREMOS TRABALHAR PARA A MELHORIA DO ENSINO EM PORTUGAL

Não vou por enquanto fazer uma análise exaustiva às medidas para a área da Educação que este governo deve seguir, algumas ideias estão em posts anteriores e posso um dia destes voltar a enfatizar algumas delas, se calhar ideias um pouco liberais mas que podem ser exequíveis e muitas delas até interessantes.

O que quero lembrar hoje foi o caminho que aconteceu recentemente para ter havido eleições e neste momento PSD e CDS se prepararem para ser governo com maioria parlamentar.

A principal razão foi a desastrosa governação socialista da XI legislatura mas que por si só não teria permitido o chumbo do PEC IV se a oposição não tivesse ganho força para o fazer.

E esta força foi iniciada no dia em que o parlamento chumbou as alterações curriculares que tinha entrado em vigor com o Decreto Lei 18/2011. A manifestação da geração à rasca também serviu depois para ampliar essa força.

O início da história deste chumbo começou no dia 7 de Dezembro com a publicação em primeira mão do Projecto de Lei das alterações curriculares. Este documento tornou-se o rastilho para a explosão parlamentar que ocorreu no dia 4 de Março com a suspensão das alterações curriculares entretanto publicadas no dia 2 de Fevereiro.

Se no início de Dezembro tinha a inocente certeza que o Conselho Nacional de Educação travaria as mudanças previstas no projecto inicial deixei de acreditar quando cedo me apercebi que as questões orçamentais não impediriam o avanço do Decreto-Lei tal qual estava apresentado. Nessa altura fui aconselhado a tratar da minha vidinha (não digo por quem por respeito e alguma admiração por quem o disse).

A partir desse dia começei a tratar da minha vidinha, sim.

Conheci algumas pessoas que andavam perdidas e tinham o sentimento que se devia fazer alguma coisa mas que não sabiam ao certo o quê, muitas delas desistiram e sentiram que a eliminação do par-pedagógico na disciplina de EVT era um facto consumado e abandonaram a luta, muitos outros não. Durante o mês de Janeiro aconteceu algo novo que acendeu a chama para uma tentativa de ser travada a medida que o governo de Sócrates quis impôr apenas para amealhar uns trocos, o encontro de professores de EVT que se realizou no dia 15 de Janeiro. Neste dia alguma esperança renasceu, mas que pouco depois se desvaneceu com a publicação no dia 2 de Fevereiro do referido Decreto-Lei.

Alguns resisiram e dia 8 de Fevereiro a APEVT esteve presente na audição com a Ministra da Educação com o apoio de alguns sindicatos de professores (FNE, FENPROF e SIPE), também fui.

Percebeu-se nesse dia que haviam resistentes e que podia ser possível reverter a situação. O meu post de esperança aconteceu no dia 27 de Fevereiro, quando um pequeno grupo de “malta bestial” se juntou e lutou até à última cartada e marcou presença no encerramento do congresso dos TSD que se realizou na Régua e que tinha presente no seu encerramento Pedro Passos Coelho e também lá estive.

Dia 4 de Março o parlamento aprova a suspensão do Decreto-Lei 18/2011. Dia 12 de Março realizou-se a Manifestação da Geração à rasca. Dia 23, foi publicada a suspensão do Decreto-Lei 18/2011 e nessa noite Sócrates apresenta a demissão.

Posto isto, quero apenas lembrar que quando foi tentado pelo PS a eliminação do par-pedagógico na disciplina de EVT houve quem se soubesse mexer de tal forma que precipitou (como diz o outro, uma crise política) a queda de todo um governo incompetente que nunca soube dialogar e mostrar a necessidade desta mudança em conjunto com os professores.

A necessidade de diálogo e da concertação com os actores para mudança são essenciais para que ela aconteça.

Se tal não acontecer, NUNCA SERÁ POSSÍVEL A MUDANÇA.

Lista de todos os deputados eleitos por distrito e partido.

Lista dos deputados eleitos pelo PSD em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo PS em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo CDS-PP em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo PCP-PEV em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo BE em formato PDF.

De alguns concelhos mais próximos de mim.

Não me lembro de alguma vez o PS ter perdido no meu Concelho, desta vez nem o Fábio Coentrão valeu.

httpv://www.youtube.com/watch?v=bGCRaf-pQ0I

Leonard Cohen vence Prémio Príncipe das Astúrias das Letras

Parabéns ao MESTRE que com quase 80 anos fez o maior tour da história que teve início em Maio de 2008 e terminou em Dezembro de 2010.

A partir do minuto 16 a resposta à minha pergunta. Ainda tentei saber quem será o próximo Ministro(a) da Educação mas não lhe foi colocada essa questão.

httpv://www.youtube.com/watch?v=XL4ke2vF26k

httpv://www.youtube.com/watch?v=d4lxZGH0xV8

Há uns dias perguntavam-me onde podia conseguir alguns financiamentos pequenos para benefício de uma escola.

Como a informação é importante faço uma pausa na minha pausa para anunciar que hoje a qualquer momento serão publicadas as listas provisórias, pois já consegui encontar no site da DGRHE a estrutura em como as listas estão organizadas. Como a minha previsão apontava para a saída desta lista no início do mês de Junho e foi possível fazer esta antecipação para o dia 26 de Maio já é possível acreditar que a manifestação de preferências possa ocorrer antes do mês de Agosto.

LISTAS PROVISÓRIAS DE NECESSIDADES TRANSITÓRIAS – ORDENAÇÃO/EXCLUSÃO

LISTAS PROVISÓRIAS DE ORDENAÇÃO/EXCLUSÃO (DCE) 2011

Até ao próximo dia 5 de Junho não irei fazer actualizações no blog.

A minha decisão para os próximos quatro anos está tomada. Não será muito difícil perceber que o voto seguro para que Sócrates não permaneça no governo é votar no partido que pode assumir a liderança em substituição do PS.

O Programa do PSD é ambiguo relativamente às questões de educação não deixando muito claro o que pretendem fazer nesta área: prova de ingresso; contabilização da ADD para efeitos de concursos; a forma como será feita a própria avaliação de desempenho docente; o que pretendem com o aumento das competências do Diretor, as regras para a constituição de mega-agrupamentos…

A ambiguidade do programa foi aumentada por PPC quando referiu fazer ajustamentos na área da educação na apresentação do livro de Santana Castilho.

Apesar de ter inúmeros amigos socialistas e de simpatizar com alguns dirigentes desta área não me resta mais nenhuma alternativa para tirar do poder José Sócrates, o verdadeiro inimigo público dos professores.

Na esperança que o PSD consiga mudar alguma coisa, por pouco que seja, vai ser este o partido que irei optar para governar o País nos próximos 4 anos.

Continuarei a usar este espaço para, caso seja necessário, mostrar os caminhos errados que o Governo pelo qual tomei uma opção seguir.

Até dia 5 de Junho tenho outras áreas de interesse que me irão ocupar demasiado tempo.

Até dia 6 de Junho, o verdadeiro e único DIA D.

Serão mais ou menos estes:

remetente [email protected]

Para: GCT

“De acordo com orientações recebidas, o ato submetido para publicação na 2.a série do Diário da República não deve ser publicado. Para os esclarecimentos necessários devem contactar os respectivos gabinetes ministeriais”

Remetente: secretaria-geral do Ministério da Justiça

Para: GRHL

“não devem ser submetidos atos para publicação ao Diário da República respeitantes a nomeações de dirigentes de nível intermédio ou outros atos de idêntica natureza” e que “o procedimento em apreço apenas deverá concretizar-se após a entrada em exercício de funções do próximo elenco governamental”.

Remetente: GRHL

“De acordo com a nossa conversa telefónica, reencaminho e-mail oportunamente recebido da INCM, acerca de ato enviado para publicação acerca de nomeação de dirigentes intermédios deste instituto, solicitando que nos informem com a celeridade possível o que houver por inconveniente”.

…sei lá.

A viver noutro planeta.

O secretário de Estado Paulo Campos disse que «nenhum presidente de clube» escolheria um treinador sem experiência.

Bem me queria parecer que o Pinto da Costa é um otário.

Seguem José Sócrates para todo o lado, de norte a sul do País, em autocarros pagos pelo PS. Depois são usados para compor os comícios, agitar bandeiras, e puxar pelo partido, apesar de muitos deles não perceberem uma palavra de português e não poderem votar. Em troca têm refeições grátis.

É a única dúvida que existe para ser desvendada nos próximos 15 dias.

Record: “Ronaldo é o maior Pichichi de sempre… 41 golos”

O Jogo: “Ronaldo faz mais dois e acaba com 40 golos”

A Bola: “Ronaldo é o melhor de sempre. Com 40 golos…”

Parece que nem em os nuestros hermanos sabem.

El Pais: 40 Golos

Marca: 41 Golos

httpv://www.youtube.com/watch?v=EjGW68YV3yI

Sondagem da Universidade Católica para a RTP realizada este noite depois do debate: 46,4% dão a vitória a Passos, 33,9% dizem que foi Sócrates que venceu. Significativo, sobretudo quando se dava por garantida a vitória do ainda primeiro-ministro (foram realizados 659 inquéritos telefónicos válidos).

httpv://www.youtube.com/watch?v=z3udCjeCs_0

Sem querer fazer juízos de valor sobre o mail que recebi (em nome do meu sogro) levo-me a perguntar se esta situação que acontece no mês que antecede as eleições não poderia ter sido feita já no ano passado, visto que a lei em vigor, o valor patrimonial e as prestações da reforma eram as mesmas em 2010. Posso acreditar que a máquina fiscal tenha melhorado em favor das “pessoas”, posso acreditar que o SIMPLEX e o tratamento das informações possa ter ganho eficiência, mas é estranho que este facto tenha acontecido precisamente a menos de um mês das eleições legislativas.

Remetente: Direcção Geral dos Impostos

Data: 16 Maio 2011

Exmo (a) Sr.(a)

XXXXXXXXXX

De uma análise sumária à sua informação fiscal, verificamos que poderá estar em condições de poder usufruir de um benefício fiscal de isenção do IMI relativamente aos prédios que possui.

O artigo 48º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) estabelece uma isenção completa do IMI às pessoas que simultaneamente se encontrem nas seguintes situações:

i) Se o rendimento bruto total anual do seu agregado familiar não for superior a €13.300,00 e;

ii) O valor patrimonial tributário global dos prédios rústicos e urbanos de que são proprietários as pessoas que compõem o agregado familiar não exceder € 66.500,00.

Para que possa beneficiar dessa isenção, é necessário que solicite o seu reconhecimento mediante requerimento que deve apresentar no Serviço de Finanças do seu domicílio até 30 de Junho. É também necessário que se verifiquem cumpridos os requisitos acima referidos.

A isenção prevista no artigo 48º do EBF só se mantém enquanto se verificarem todas as condições de que dependem, nomeadamente quanto ao montante dos rendimentos do agregado familiar.

O Centro de Atendimento Telefónico da DGCI está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta matéria, através do número 707 206 707.

A presente comunicação é meramente informativa e integra-se no âmbito do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte que a DGCI está a implementar, tendo em vista a prestação de um serviço de elevada qualidade aos contribuintes portugueses.

Caso já tenha efectuado o pedido de isenção, solicitamos que considere este e-mail sem efeito.

Por favor não responda para esta caixa postal destinada exclusivamente ao envio de mensagens informativas.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe de Finanças.

Obviamente que logo que lhe foi possível (18 Maio) e depois de toda a papelada preenchida o meu sogro dirigiu-se a uma repartição de finanças para pedir a dita ISENÇÃO DO IMI.

Na repartição de finanças acharam muito estranho ele ter recebido este mail e pediram para o ver. Eles próprios ficaram admirados de a “central das finanças” ser tão amiga do contibuinte. Hoje, dia 20 de Maio, recebo o seguinte mail:

Caro Contribuinte XXXXXXX

Muito obrigado por ter usado a Internet para entrega do seu pedido de isenção do IMI.

O seu pedido, com o identificador XXXXXXX, já foi apreciado e objecto de despacho pelo chefe de Finanças Competente, tendo sido deferido.

Poderá obter mais informação sobre o conteudo da decisão no site das Declarações Electrónicas http://www.portaldasfinancas.gov.pt/ em Serviços Online > Contribuintes > Consultar > Património > Pedido de Isenção IMI

Com os melhores cumprimentos,

O Serviço Declarações Electrónicas.

O que vale ter uma máquina fiscal tão amiga do contribuinte em vésperas de eleições.

Até mais logo, que entretanto vou preencher a minha declaração de IRS e enviá-la ainda hoje, pode ser que aproveite uma qualquer isenção que desconheça.

São publicadas quase diariamente e com efeitos de antiguidade a contar em 2011.

Eu percebo que o 25 de Abril existiu pelo conflito de interesses com os militares na altura, mas por favor, a crise deveria ser para TODOS MESMO.

Encarrega -me o Exmo TGEN AGE de comunicar que, nos termos do Despacho do Chefe da Repartição de Pessoal Militar de 06ABR11 praticado no âmbito da subdelegação de competências conferidas pelo Exmo. MGEN DARH, atribuídas ao Exmo. MGEN DARH no âmbito da subdelegação de competências conferidas do Exmo. TGEN AGE, delegadas no Exmo. TGEN AGE, no âmbito da delegação de competências de S.EXA o GEN CEME, ingressaram na Categoria de Praças, nos termos do n.º 2 do Artigo 296.º do EMFAR, contando a antiguidade desde 11 de Fevereiro de 2011, data a partir da qual têm direito às remunerações do posto de Soldado, por satisfazerem as condições previstas n.º 1 do Artigo 296.º do EMFAR, os militares a seguir identificados:

Seguem-se cerca de 100 nomes.

E muitos mais despachos, estes são apenas os que foram publicados hoje em Diário da República.

http://www.dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=98.2011

httpv://www.youtube.com/watch?v=SHpFQV4qzZ8

Terá sido o único. Ouçam com atenção as gargalhadas e as palmas na sala no fim da pergunta.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Z8k54nQuWZk

E agora graças ao Livresco fica aqui o video de todo o contexto

httpv://www.youtube.com/watch?v=rREvupGUJ0M

…Educativo, embora não seja domingo.

httpv://www.youtube.com/watch?v=DLmZEZbgjKQ

httpv://www.youtube.com/watch?v=-XiNdKy1dpo

httpv://www.youtube.com/watch?v=ifO7AwBtNjE

Aconselhamos todos os candidatos que não consigam ter acesso à sua candidatura, a contactarem com urgência as respectivas escolas no sentido de confirmar a validação das mesmas.

Não seria necessário se a DGRHE fosse competente.

NOTA 13:30. Nesta altura quem tem a candidatura válida encontra a seguinte mensagem quando insere os dados de acesso. “A sua candidatura está válida e sem campos inválidos. Logo não tem permissão para aceder ao aperfeiçoamento.“

httpv://www.youtube.com/watch?v=RkIZo7d3770

Já tinha divulgado o projecto aqui.

Mais trabalhos do Grupo Vocal da EB2/3 da Maia (São Miguel – Açores) – Velvet Carochinha:

httpv://www.youtube.com/watch?v=Ij53yHwndKY

httpv://www.youtube.com/watch?v=z3udCjeCs_0

httpv://www.youtube.com/watch?v=AJwMaTQCF6E

Também podem ser consultados aqui ou no FB dos Velvet Carochinha.

Parabéns Stravinsky (este nome tem de pagar direitos de autor, ok?)

http://sicnoticias.sapo.pt/video/?articleId=553303 (a partir do minuto 30:35)

Venho informar todos os nossos amigos, que já fomos contactados por uma editora para a gravação do cd e para realizar vários concertos pelo continente.

   Hoje, numa reportagem da SIC, falaram de um concerto em Lisboa. Referiam-se a um convite feito pelo Ministério da Cultura e IGAC para uma participação num projecto intitulado: “Somos todos autores”. Contudo, tanto o cd como os espectáculos estão dependentes das autorizações por parte das bandas e dos autores das letras. Só com estas autorizações (cujo pedido já foi realizado) é que poderemos concretizar qualquer espectáculo fora do âmbito escolar.

   É com muita pena minha que não vos digo datas e locais.

   Este projecto só poderá caminhar em frente se tiver as devidas autorizações. Agora, é esperar.

 

   Mais uma vez, o meu muito obrigado.

 Parabéns por toda a dedicação, mesmo estando a trabalhar bastante longe de casa.

httpv://www.youtube.com/watch?v=5-jLe-TSTqE

Encontra-se no Aventar.

Já agora fica aqui disponibilizado o memorando em português e o link para os outros dois documentos que compõem o acordo.

Apesar do prazo da validação das candidaturas por parte das escolas ter-se prolongado até às 18 horas do dia de hoje mantêm-se as datas previstas para o aperfeiçoamento das candidaturas por parte dos candidatos, entre as 10 horas de hoje e as 18 horas do dia 18 de Maio.

Assim, fica sempre a dúvida se o candidato hoje não conseguiu entrar na aplicação por ter sido validada a candidatura ou por a mesma se encontrar ainda em fase de validação pela escola. Aconselho a todos que não tenham conseguido entrar na candidatura no dia de hoje que experimentem amanhã entrar. Em todos os outros anos sempre vi a informação, depois de entrar na aplicação, que a candidatura se encontra validada.

Não se deixem enganar pela falta de perfil no acesso à aplicação.