From: natalia silva <*********************>
Date: Mon, 16 May 2011 17:42:04 +0100
Cc: <************************, Movimento Sócrates 2011 <[email protected]>
Subject: Extinção do Ministério da Cultura e prestação de contas

Car@s Voluntári@s,

Reencaminho-vos o email da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Pedimos a todos que o divulguem! É necessário que todos saibam as consequências de algumas das medidas propostas pelo PSD.

É urgente continuarmos a Defender Portugal!

Cumprimentos

De: Gabriela Canavilhas mailto:[email protected]]
Enviada: segunda-feira, 16 de Maio de 2011 15:45
Para: Undisclosed recipients:
Assunto: extinção do MC e prestação de contas

Caros,

Leituras críticas sobre a acção do Ministério da Cultura à parte, saudáveis em debate democrático e quase todas em resultado da contenção financeira que se instalou com o Orçamento de Estado de 2010, julgo que a todos, em última análise, nos move o mesmo – lutar pela cultura.

Envio 2 documentos:

1 – Reflexão sobre o anúncio de ontem, feito pelo Passos Coelho, da intenção do PSD em extinguir o Ministério da Cultura e reduzi-lo a Secretaria de Estado, que revela um posicionamento ideológico de desvalorização da Cultura. Cai a máscara ao PSD, definitivamente, quanto ao desrespeito pela Cultura enquanto factor de afirmação nacional, enquanto parceiro equitativo no quadro das estratégias políticas do Estado.
Concordamos que os orçamentos reduzidos deste Ministério têm sido um entrave à sua capacidade de acção. Mas esta é que deverá ser a nossa luta e não a desvalorização do ministério em si. Trata-se de uma visão errada que não trará nenhuma vantagem financeira ao sector cultural nem qualquer capacidade de melhorar a sua intervenção no tecido cultural. Antes pelo contrário, como se analisa no texto em anexo.
Ministros falam com ministros, quer no plano interno, quer no plano internacional. Toda a Europa está alinhada com este princípio. Despromover o Ministério a Secretaria de Estado é um retrocesso civilizacional inaceitável, em total contra-ciclo com a União Europeia.
Por muito menos do que isto o sector cultural saiu à rua, em protesto pela redução de 5% e 10% dos seus subsídios à criação.
Esta é a altura para unirmos esforços na defesa do MC. Independentemente dos titulares da pasta e das suas opções políticas.

2 – Resumo da actividade do MC em 17 meses de mandato, em nome do exercício responsável de prestação de contas pelos detentores dos cargos públicos, com transparência e sentido de dever.

Com os melhores cumprimentos,

Gabriela Canavilhas

–
Natália Silva
Coordenadora Distrito de Lisboa do Movimento

daqui

A pergunta ainda não tem resposta, mas os partidos com maior representatividade já anunciaram as suas propostas para o sistema educativo nacional. Os portugueses escolhem o próximo governo a 5 de junho.

A contagem decrescente para as eleições legislativas começou. Os programas eleitorais foram apresentados com pompa e circunstância e a área educativa ocupa uma parte importante das estratégias políticas. A oposição insiste num novo modelo de avaliação da classe docente, menos burocrático. O PS agarra-se ao investimento feito no passado para reafirmar a vontade de aumentar a taxa de escolarização e aplicar a escolaridade obrigatória de 12 anos. O PSD defende uma avaliação nacional no fim de cada ciclo de ensino e a revisão do modelo de financiamento dos contratos de associação.O CDS-PP propõe a realização de exames no final de cada nível de ensino, um modelo de avaliação inspirado no que é aplicado no ensino particular e cooperativo, uma revisão curricular que termine com a Área de Projeto e Estudo Acompanhado, e a junção num único ministério do ensino superior e não superior. O BE chama a atenção para a importância de regular os horários dos professores e reduzir o número de alunos por turma. A CDU não desiste das ideias apresentadas nas eleições legislativas de 2009 e garante que a autonomia das escolas públicas passa por definir um regime de financiamento que estipule responsabilidades. O EDUCARE.PT mergulhou nos programas eleitorais para analisar as propostas dos partidos com maior representatividade na Assembleia da República. Quem será o próximo ministro da Educação? A resposta será dada dias depois de 5 de junho.

…faz-se num curso de Formação em Gestão e Administração Escolar, com critérios de selecção por ordem de entrada da inscrição e com a informação que a “DGRHE não abonará quaisquer pagamentos relacionados com ajudas de custo e transporte”.

Atenção: as inscrições estão abertas das 10 horas do dia 18 às 18 horas do dia 19, mas o curso ainda não está acreditado.

Fui informado que foi prolongado o prazo para validação das candidaturas por parte das escolas até amanhã dia 17 de Maio às 18 horas.

A ser verdade esta informação o prazo para o aperfeiçoamento das candidaturas por parte dos candidatos será adiado por mais um dia. Assim, em vez de ser feito o aperfeiçoamento nos dias 17 e 18 passará a ser feito nos dias 18 e 19 de Maio até às 18 horas.

Enquanto não estiver esta informação no site da DGRHE estejam atentos a esta possível alteração.

Nota às 18:00: Já é oficial este prolongamento do prazo. Embora no site da DGRHE ainda não seja feita qualquer referência ao assunto nem muito menos se o prazo de aperfeiçoamento da candidatura será dia 18 e dia 19.

Foi publicado hoje o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 214/2011 que considera Inconstitucional a Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Juntamente com o acórdão foram publicadas 6 declarações de voto, durante a tarde vou ler com algum cuidado este acórdão, mas tendo em conta que são 13 os Juízes do Tribunal Constitucional é caso para dizer que a votação foi renhida.

III — Decisão

Pelo exposto, o Tribunal Constitucional decide:

a) Pronunciar -se no sentido da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República, por violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, com referência às alíneas c), d) e e) do artigo 199.º, todos da Constituição da República Portuguesa;

b) Pronunciar -se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República.

Lisboa, 29 de Abril de 2011. — Vítor Gomes — Carlos Fernandes Cadilha — Gil Galvão — Maria João Antunes — Joaquim de Sousa Ribeiro — Ana Maria Guerra Martins — Maria Lúcia Amaral (com declaração de voto, que anexo) — Catarina Sarmento e Castro (com declaração) — José Borges Soeiro [vencido parcialmente, relativamente à alínea a), no que se refere ao artigo 3.º do Decreto n.º 84/XI e vencido no que concerne à alínea b), de harmonia com a declaração de voto que junta] — João Cura Mariano (vencido, relativamente à declaração de inconstitucionalidade dos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 84/XI, pelas razões constantes da declaração que junta) — Carlos Pamplona de Oliveira (vencido em parte conforme declaração) — J. Cunha Barbosa (vencido parcialmente nos termos da declaração de voto que se junta) — Rui Manuel Moura Ramos. 

Director-geral do FMI detido em Nova Iorque por agressão sexual

Agora já são conhecidos todos os programas eleitorais. Todos vão ficar na barra lateral até ao dia 5 de Junho, agora cada um decida por si. A minha decisão acabou de ser tomada com a apresentação do programa do CDS-PP, quero que os dois governem juntos, acho que não existe outra solução e seria difícil a governação do País se não existisse uma maioria destes dois partidos e que obrigasse a formar governo com José Sócrates.

Antes uma coligação com a CDU. 😀

PSD: 35,21

PS: 32,97

CDS: 12,42

BE: 6,21

CDU: 5,78

Não estranhem. Em 2009 acertei no 3º, 4º e 5º lugar.

Câmara reclama dívida de 900 mil euros e pondera rescisão com ministério da Educação

… mas no fundo, no fundo ainda não vi nenhum a rasgar o contrato de transferência de competências.

Muito se tem falado nela, a Taxa Social Única (TSU) tem esgotado 50% dos debates na opinião pública.

A dúvida que existe é onde se vai buscar o dinheiro perdido com a redução da TSU em 4%. Actualmente esta taxa tem o valor de 23,75% e é a contribuição das empresas para a Segurança Social que serve para pagar as Aposentações, os Subsídios de Desemprego e as Prestações Sociais.

Uma coisa que nunca percebi é porque razão quando alguém vai para a aposentação, está desempregado ou de baixa médica deixa de pagar a contribuição para a Segurança Social. Não seria lógico que em vez de se falar em aumento de impostos, tributações ou escalões de IRS não fosse pedida antes uma contribuição dos que recebem prestações sociais, superiores a determinado rendimento, em metade do valor de quando estavam no activo?

…quando alguns candidatos tentaram submeter a candidatura no último dia do prazo e não conseguiram e a resposta que veio da dgrhe no dia seguinte para o pedido da submissão da candidatura foi negativo, apesar de terem acesso as inúmeras tentativas que foram feitas para a submeter.

Rede do Ministério congestionada bloqueia concurso

Passos Coelho promete melhorar programa para a educação

 

Este sinal deveria ser dado com a apresentação do possível Ministro(a) da Educação. Parece que não, mas vai uma grande diferença entre alguns dos principais candidatos ao lugar.

Foi lançado hoje pelo FMI e com toda a certeza vai servir para os debates da campanha eleitoral das legislativas 2011.

Particularidade do documento chamado Strengthening the Recovery

O PIGS anuncia-se formado

Para serem mais simpáticos chamaram-lhes EA4

E não será muito difícil derrotar Sócrates.

httpv://www.youtube.com/watch?v=q249YeaB-rs

Já existem datas para os concursos de CONTRATAÇÃO E AFECTAÇÃO QZP para a região autónoma da Madeira. Ao contrários dos Açores, onde ainda foi possível existir um concurso de ingresso na carreira (apesar do número reduzidíssimo de vagas a concurso) parece que para a Madeira o Teixeirinha não permitiu abertura de lugares de quadro.

Inscrição Obrigatória – de 18 a 23 de Maio – exceptuam-se os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2010 até à data de abertura do concurso.

Candidatura – de 14 de Julho a 22 de Julho

Ofício Circular n.º 20

Aviso de abertura

httpv://www.youtube.com/watch?v=IgKGiL6Cc00

Eu tenho uma teoria quanto à acusação de Nogueira Leite a Sócrates: 

Nogueira Leite acusa Sócrates de mentir aos portugueses ou ao FMI sobre redução da TSU

 

MENTIU AOS DOIS

httpv://www.youtube.com/watch?v=xpPP9Z9LOBU&feature=player_embedded

NIBIRU

Milhares de romanos abandonam a cidade com medo de profecia sísmica

Milhares de pessoas vão estar fora de Roma nos próximos dias com medo que uma profecia que data do século passado se torne realidade. A profecia prevê que a capital italiana seja abalada por um potente sismo hoje mesmo, dia 11 de Maio.

Sismo em Murcia faz 10 mortos

httpv://www.youtube.com/watch?v=SO8s8aQP9O4&feature=player_embedded11

11 de Maio

Boavista terá direito a ser indemnizado e reintegrado na Liga

Toma!

…também eu as quero reconhecer todas.

Associações querem que trabalhadores do sexo sejam reconhecidos

Hoje, o Blog do ALHO publica uma entrevista realizada a José Manuel Canavarro que vem dar resposta a algumas dúvidas que não se encontram no programa do PSD. O bicho papão da anulação dos concursos nacionais desaparece nesta entrevista. É bom que os potenciais candidatos ao lugar a ocupar na 5 de Outubro digam quais as suas ideias e se possível intervenham em debates onde seja abordado o tema da Educação.

Sendo JMC um dos putativos candidatos a ocupar o lugar de Ministro da Educação, em caso de vitória do PSD, é bom reter algumas das ideias para um próximo mandato na 5 de Outubro.

Propostas do PPD/PSD

Com a recente apresentação do programa eleitoral do PSD, foram várias as apreciações que desde logo se viabilizaram. Identificaram-se virtudes, apontaram-se eventuais omissões e criticaram-se algumas orientações.

Formalizado – a todos os partidos políticos com representação parlamentar – o desafio de aqui responderem, esclarecendo, a um conjunto de questões cruciais para o sector da Educação, publico agora a entrevista mantida com José Manuel Canavarro, cabeça de lista, por Coimbra, pelo PSD às próximas legislativas de 5 de Junho.

A par de Nuno Crato e de Joaquim Azevedo, Canavarro é tido como provável num futuro elenco governativo havendo até quem não exclua a hipótese de vir ser o futuro Ministro da Educação num executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Trata-se de um importante testemunho, que aborda:

• a gestão escolar e a propalada municipalização da sua administração;
• a gestão do pessoal docente e a eventual necessidade de abertura de concursos nacionais;
• o anunciado reforço da representatividade das autarquias nos Conselhos Gerais;
• o modelo de avaliação do desempenho docente proposto pelo PSD (quotas, duração dos ciclos avaliativos, componente externa..);
• a fusão e eventual extinção de agrupamentos (em que termos e com que dimensão);
• o actual Estatuto da Carreira Docente e eventuais alterações;
• a Reforma Curricular no Ensino Superior e no Ensino Básico e Secundário;
• a autoridade dos Professores e a possível equiparação a Autoridade Pública, considerada em ponderação com o Estatuto do Aluno;
• o Apoio ao Estudo e a Área de Projecto;
• o que esperar, afinal, de um Governo PSD para o sector da Educação

…mas com condições.

Finlândia aprova ajuda a Portugal, mas exige venda de activos estatais

… que se deseja terem sido as últimas já que PSD e CDS estão em sintonia com a substituição destas provas por exames nacionais.

Logo que estejam disponíveis no site do Gave coloco-as aqui.

Matemática – 11 de Maio

1.º Ciclo

Prova

Prova (Braille)

Critério de Codificação – Critério de Codificação (Braille)

Grelha de Codificação

2.º Ciclo

Prova

Prova (Braille)

Critério de Codificação – Critério de Codificação (Braille)

Grelha de Codificação

httpv://www.youtube.com/watch?v=D0GW9S2KKAo

AS MEDIDAS ECONÓMICAS  FUTURAS NÃO PODEM PÔR EM CAUSA A QUALIDADE E A EQUIDADE EM EDUCAÇÃO

E nunca coisa têm razão, o último lugar ninguém vos tira. Não sei é se estas mensagens de apoio vos darão sorte. 😀

httpv://www.youtube.com/watch?v=hkaUDxf4BPw

httpv://www.youtube.com/watch?v=tCSPGrNaY5o&NR=1

httpv://www.youtube.com/watch?v=_m8YdWkRYck&NR=1

Boa sorte.

…a Coca-Cola é bebida na sua maioria por não votantes.

VS

PSD vai prosseguir política de mega-agrupamentos de escolas

“… que não tem ponta por onde se lhes pegue e é o desvirtuar de uma escola/educação “assente no princípio da humanidade e no princípio da proximidade“, é a destruição dos valores que vamos construindo ao longo dos anos.”

A primeira:

httpv://www.youtube.com/watch?v=U2pPSAAFSbk

E a segunda, não menos verdadeira:

httpv://www.youtube.com/watch?v=N7CBGfVi0QI

E já veio correio de volta

httpv://www.youtube.com/watch?v=aBn7V29jFWs

Gostei especialmente da referência às mulheres finlandesas. Ok, pronto. Respondam agora à versão 2 de Sócrates. Aposto que não têm argumentos para isso. 😀

• Subtituição das provas de aferição por exames nacionais.
• Criação da carreira de director.

Ainda hoje poderemos conhecer o programa completo do PSD

Chegou por mail em formato pdf.

Para julgar em tribunal o eng. José Sócrates por gestão danosa dos dinheiros publicos

Só queria aqui alertar para alguém mais distraído que a greve da função pública marcada para amanhã (6 de Maio) não abrange a classe dos professores.

Digo isto porque ainda me disseram há pouco que amanhã iriam fazer greve.

Greve de Função Pública, prevista para 6 de Maio, não envolve os docentes

Também acho que não era preciso fazer esta triste figura em elaborar “planos B” que tem esta passagem bestial:

«O nosso plano B passa pela possibilidade de os professores terem a chave da escola e, no dia especifico das provas de aferição, eles próprios assumirem a responsabilidade de abrir a escola, acompanhar os alunos das provas da aferição» e ainda levá-los a casa, disse Manuel Pereira.

Aviso já que o meu carro só tem 2 lugares. 😆

Avisei um bracarense amigo que a história se ía repetir.

O minuto 80 retirou em 2003 a possibilidade de o Boavista ir à final de Sevilha com o Porto.

httpv://www.youtube.com/watch?v=JbyJyLPIh_8&feature=player_embedded

Já tinha as malas preparadas. 👿

A FNE tem reunido com os vários partidos para apresentação do seu roteiro para a legislatura.

Hoje reuniu-se com o CDS-PP onde afirmou que o acordo com a Troika não pode significar menor “equidade” do sistema educativo. Paulo Portas apresenta o seu discurso coerente de sempre e pretende que a Avaliação dos Professores seja baseada no modelo do ensino particular e exige exames no final de cada ciclo.

O jornal Público afirma após a análise do documento da Troika que a Educação irá perder em 2012, 195 milhões de euros e em 2013 mais 175 milhões de euros, somando até final de 2013 uma redução de 1270 milhões de euros à custa da “racionalização da rede escolar com a criação de agrupamentos de escolas, abaixamento das necessidades de pessoal, centralização das compras; e redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com acordos de associação”

Até aqui nada de mais tendo em conta o esforço que está pedido pelo o empréstimo dos 78 mil milhões de euros. O problema reside nos números apresentados para o ano de 2011 com uma perda de 800 milhões de euros.

Se o maior volume na redução dos orçamento do Ministério da Educação passou pela redução de vencimentos também não me esqueço que fazia parte desse pacote de redução a eliminação da área de projecto, do estudo acompanhado e do par-pedagógico na disciplina de EVT.

Se a Troika de 3 em 3 meses irá controlar a despesa pública tenho algum receio que voltem à carga, logo após a tomada de posse do novo governo, as medidas que possam colocar em rota as contas previstas pelo OE2011.

A única dúvida passa por saber se qualquer alteração ao currículo pode ainda entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2011, ou se será adiada por mais um ano. Pior seria, mas já não me espantava, que a meio de um ano lectivo fosse feita uma alteração curricular.

Sobre a notícia em destaque no Jornal acho que o Joaquim Azevedo, o David Justino e o Roberto Carneiro devem ter escrito alguma carta aberta à Troika tal a semelhança com posições que ouvi recentemente da boca deles.