Um ano letivo em que o acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano anterior
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se.
De acordo com os dados da FENPROF, estima-se que, ao longo do ano, tenham sido registadas quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Só no 1.º período, o número ascendeu a 826 mil; no 2.º foram 402 mil e, no 3.º, cerca de 150 mil. É certo que estes números incluem duplicações — alunos que ficaram sem vários professores ou em vários momentos —, mas o cenário que revelam é inequívoco: o sistema não está a responder às necessidades mínimas.
O Ministério da Educação chegou a definir metas ambiciosas, como a redução de 90% dos casos de alunos sem todos os professores até ao final do 1.º período. A meta ficou longe de ser atingida. Pior: a própria divulgação de dados oficiais acabou por ser posta em causa, obrigando o ministro a encomendar uma auditoria externa à KPMG. As conclusões deveriam ter sido conhecidas até abril, mas continuam por divulgar, revelando uma preocupante falta de transparência e responsabilidade política.
Na tentativa de minimizar os efeitos da carência de docentes, recorreu-se a soluções improvisadas: professores a adiar a reforma, contratação de não profissionalizados, atribuição de disciplinas fora da área de formação, redistribuição de serviço, técnicos especializados a assegurar horários incompletos. Em muitos casos, estas estratégias permitiram apenas adiar ou disfarçar o problema, sem o resolver.
Ao mesmo tempo, os números de docentes disponíveis continuam aquém das necessidades.
Lisboa, Setúbal e Faro continuam a ser as zonas mais atingidas, mas este ano nenhum distrito escapou à instabilidade. O resultado é um sistema educativo que, por força das opções políticas seguidas nos últimos 20 anos, apesar dos avisos, passou a ser mais desigual e incapaz de garantir a todos os alunos o direito a uma escola pública de qualidade.
A FENPROF suspeita que o problema se agravará no próximo ano letivo. O número de docentes não colocados no Concurso Externo de 2025 é pouco superior a 20 mil professores, sobretudo nos grupos curriculares da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do ensino básico, Educação Especial e Educação Física. Neste caso, ainda que ligeiramente abaixo do valor do ano anterior, este número é revelador de um défice estrutural de recursos humanos e da ausência de uma política eficaz de atratividade e fixação na profissão.
Perante o estado das coisas, como pode agora o XXV Governo Constitucional e consigo o mesmo Ministro da Educação, volvido um ano de governação, afirmar que vai agora: «Identificar as necessidades de professores para a próxima década, por grupo disciplinar e região (…)» [cf. Programa do XXV Governo Constitucional, p. 28]?
Como há muito a FENPROF tem afirmado, é urgente passar das palavras aos atos. Valorizar a profissão docente, garantir condições de trabalho dignas e atrativas e assegurar estabilidade nas escolas são medidas que não podem continuar a ser adiadas, sob pena de milhares de crianças e jovens continuarem a ser altamente prejudicadas. O próximo ano letivo começa a ser preparado agora — é tempo de escolher entre continuar a tapar buracos ou enfrentar o problema de frente.
O Secretariado Nacional
14 comentários
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Professores não faltam. Revogue- se o Decreto 54, façam os professores regressar aos grupos nos quais se licenciaram, criem- se pequenas turmas para os jovens que apresentam dificuldades ou ritmos mais lentos de aprendizagem. Alunos a usufruir de medidas adicionais são raros. Estes , sim, justificam a permanência de um apoio especial.
Subscrevo as suas palavras. O 54 está a permitir o êxodo de colegas para o 910, porque se livram dos cargos, correção de testes, provas e exames, tendo a seu cargo, no máximo, 1 turma. Quem precisa de professor da Educação Especial são apenas os alunos com medidas adicionais, os restantes alunos necessitam de um apoio específico das disciplinas nas quais revelam dificuldades. Está-se a banalizar a Educação Especial, à mínima dificuldade, os alunos têm medidas seletivas: 1 pura falácia! Não é necessário existir tantos professores da Educação Especial e, na verdade, 90% não faz rigorosamente NADA! No meu Agrupamento de Escolas, só existe uma verdadeira profissional nesta área: adapta testes e elabora fichas adaptadas para vários alunos. Colabora com os professores do 1.º ciclo, está sempre disponível para auxiliar, trata da documentação toda, etc… A Essa colega, sim, é de se tirar o chapéu! Os restantes pensam que só por preencherem os RTP’s já fizeram o seu trabalho! É URGENTE REVER O DIPLOMA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL! Atualmente, uma parte significativa dos professores já possui formação adequada na área.
Verdade. Voltar ao anterior.
Basta uma unha partida e o aluno vai logo para o 54 e resmas de papeladas que não servem para nada.
Mudar o nome do RTP para SIC (Só Inventar Complicações).
Não há professores ( agradeçam ao Nuno Crato) e queres turmas mais pequenas ( logo mais turmas e mais salas, que não existem) e a solução são meia dúzia de docente ( a maioria do grupo 300, 1º Ciclo e Pré Escola)?
Vê-se mesmo donde vem a ideia.
Aliás, se não me engano, o discurso contra a educação especial é algo que o deputado ” professor sempre ausente” João Tilly, obviamente do Chega, já passou no Parlamento.
Essa notícia é falsa.
O Senhor Ministro da Educação é da Academia e disse que tinham cumprido a promessa de resolver o problema da falta de professores…
Mais foi contratada uma auditoria para esclarecer esse problema do n.º de alunos sem professor.
É impressionante como o sistema de educação consegue fazer uma mágica bem estranha, tipo desaparecer com professores. Olha, para iluminar um pouco a situação, achei uma coleção de símbolos de estrela que poderia fazer esse cenário brilhar mais, só que, você sabe, é só uma ideia! Star Symbols
O que não se compreende é o porquê de, com tanta preocupação, a FENPROF apenas referir a necessidade de tornar a carreira docente mais atraente, sem mencionar a quantidade de pessoas, a maioria, já professores, mas que vêm do ensino superior ou do ensino privado, que se querem profissionalizar para entrarem na carreira e veem um mundo de dificuldades. Estas já se sentem atraídas, no entanto, não faltaram críticas à abertura do concurso extraordinário de vinculação, deixando passar a ideia de que se iria permitir a pessoas sem habilitações darem aulas.
Que sentido faz uma pessoa já com mestrado ou doutoramento e com experiência docente ter ainda de fazer outro mestrado para poder considerar-se profissional? A formação de base já existe, a experiência, também, porque tem essa pessoa de fazer dois anos de mestrado? Muitos professores do ensino superior ou investigadores poderiam dar aulas no ensino básico e secundário e ter uma forma de entrar numa carreira estável. Poderiam trazer consigo todo o seu conhecimento e experiência. Porém, por exemplo, entre o Algarve e Coimbra, só existe um mestrado em Ensino de Português no E. Básico e Secundário, com cerca de 20 vagas. Como querem ter mais professores? Onde é que a FENPROF propõe soluções para isto? E seria simples: criar cursos de profissionalização para quem já tem experiência docente ou, simplesmente, validar a sua experiência e formação.
Na semana passada, o ex-ministro Nuno Crato (com todas as falhas que lhe possam apontar e já vi aqui que ele também não criou mais vagas) disse que se ele próprio – e aqui acho que ninguém põe em causa o conhecimento dele – quisesse dar aulas no EBS teria de fazer uma formação demasiado longa (ou seja, o mestrado). Quem está na carreira poderá dizer “se eu fiz, ele também tem de fazer”, e aqui pergunto se, de facto, isto é justo. É ignorar toda a formação e experiência de outros professores, pelo simples facto de não terem seguido o mesmo caminho desde início.
Afinal, a FNPROF quer resolver a situação ou apenas tornar a carreira mais atrativa para quem termina agora a universidade e não vai competir com os professores que já estão na carreira?
O que tem de existir são critérios iguais. Eu vinculei no concurso extraordinário e sou profissionalizado mas com o grande sacrifício de estar a 300km de casa. Mas, achares que não precisas de tirar o mestrado para te profissionalizares quando os outros tiveram de o tirar é injusto. Por exemplo, no concursos extraordinário vinculaste sem seres profissionalizado, tens 4 anos para tirar a profissionalização e depois não irás passar pelo período probatório. Eu sou profissionalizado e tive aulas assistidas e fui avaliado por dois professores que têm menos formação que eu. É esta disparidade de critérios que tem de acabar, uns vinculam sem profissionalização, outros conseguem a profissionalização em serviço e os que se profissionalizam, depois de passarem por um estágio pedagógico de 6 meses avaliado e acompanhado têm de passar um ano letivo pelo probatório. As regras devem ser iguais, qual o sentido de ser avaliado por professores com menos formação? Qual o sentido de ser avaliado por colegas que beneficiam os amigos e prejudicam os outros? A escola pública tem de acabar com os professores de 1.ª e de segunda. A uns facilita-se tudo, a outros aplica-se a máxima dificuldade. Isto tem a consequência de causar divisão entre professores, a escola respira a desconfiança e a intriga entre colegas por causa da disparidade de critérios e pelas avaliações parciais que apoiam os amigos.
Eu estou há 9 meses a aguardar a prometida profissionalização em serviço que deveria ter arrancado em Janeiro 2025. Começo a perder vontade me manter no ensino público sem dúvida.
Eu quero que a FENPROF se f****, sou professora com habilitação própria e cheguei à conclusão que os sindicatos são os primeiros a não estarem interessados em defender os processos de profissionalização em serviço. A maioria dos jovens professores já percebeu isso, logo nem vale a pena estar sindicalizado.
Consegui ler todo o artigo e não encontrei a palavra “trabalhador” e a frase “a culpa é do grande capital”.
Concordo com o IGB, mas também com o Jorge.
Profissionalização em serviço: julgo que é essencial que todos tenhamos formação pedagógica, independentemente de já termos experiência, poderia era não ser exigido 5 anos de serviço completos, talvez 3 anos fosse suficiente; já é tempo de deixar de estar exclusivamente na mão da U. Aberta, deveria haver um conjunto de ESEs ou outras instituições afins (como o IEL) que, articulados entre si, pudessem proporcionar o curso – já aconteceu num ano letivo recente, há 2 ou 3 anos; já agora, este curso já poderia ser revisto, pois começa a estar um pouco desatualizado (fiz há 7 anos e já senti isso).
Professores do ensino superior: sim, muitos sentem o apelo do EBS (foi o meu caso), mas existem vários obstáculos a ultrapassar neste processo, sendo o mais grave deles o não reconhecimento do tempo de serviço prestado no ensino superior para progressão/reposicionamento na carreira do EBS; esta situação estava prevista no art.º 12 do DL290/75, mas este foi revogado em 2011… seria pertinente rever esta situação, talvez até um dia haver uma carreira única que contemple os diferentes graus de ensino. Vinculei este ano no EBS e, para além de ter de realizar período probatório, corro o risco de ver 18 anos de serviço no ensino superior a serem deitados ao lixo.
Outras questões:
EBS público e privado devem convergir, e não andar de costas voltadas à custa, sobretudo, da leis e CCTs que desprotegem os docentes do privado; devemos falar da Escola.
O ensino internacional é uma realidade paralela no nosso país, mas é uma realidade, ponto. Se aos alunos destas escolas é reconhecida e validada a formação que aí adquirem, porque motivo não é validado pela DGAE o tempo de serviço prestado pelos docentes nestas escolas?
Olha, a educação tá parecendo um filme de terror, mas em vez de correr, vamos resolver como se estivéssemos na cozinha: tractando a receita certa para o sucesso! Um tempinho na cozinha vai fazer bem a todos. Brother Hai’s Pho Restaurant
Olha, a situação na educação tá dando dó, viu? Precisamos de mais professores, menos balela e mais ação! Se você quiser conhecer melhor sobre como otimizar a vida no Roblox, dá uma espiada aqui: devil hunter roblox.