O Silêncio dos Gabinetes Vazios nas Escolas

Desde que a delegação de competências do Estado para os municípios foi transformada em bandeira de uma alegada proximidade entre administração e cidadão, as escolas públicas têm vivido uma erosão silenciosa, mas devastadora. A transição, vendida como medida de eficiência e descentralização, trouxe consigo uma realidade menos visível e mais árida: a ausência crescente de assistentes técnicos nos agrupamentos escolares.

Nas escolas, o tempo é uma entidade frágil e preciosa. E é precisamente esse tempo que os diretores e os restantes funcionários técnico-administrativos já não têm. A cada aposentação não substituída, a cada baixa médica prolongada que não conhece cobertura, soma-se o peso de mais uma cadeira vazia, de mais um gabinete encerrado, de mais um processo parado. Não há substituições, não há reforços, há apenas um silêncio administrativo que grita em papelada por preencher, em prazos por cumprir, em famílias por atender.

Na teoria, os municípios ficaram com a responsabilidade. Na prática, ficaram com o poder sem o ónus de uma resposta eficaz. Muitos agrupamentos reportam, há meses — em alguns casos há anos — a urgência de reposição mínima de quadros. A resposta invariavelmente remete para a falta de cabimento orçamental, para concursos que “em breve abrirão”, para procedimentos em “fase de tramitação”. Os diretores escolares transformaram-se em gestores de ausências.

Mas há um ponto que raramente entra nas discussões públicas com o destaque que merece: os salários. Um assistente técnico numa escola pública, depois de anos ao serviço do Estado, aufere muitas vezes pouco mais do que o salário mínimo nacional. Não raro, com décadas de experiência, ganha-se menos do que um trabalhador sem qualificações formais num qualquer serviço de retalho. A degradação remuneratória tornou-se estrutural. E com ela, a desvalorização do papel desempenhado.

Importa dizer que um assistente técnico numa escola não é apenas o executor de tarefas burocráticas. É o rosto que acolhe o encarregado de educação, o elo que articula com a DGE, o braço que operacionaliza decisões pedagógicas. É quem garante que a engrenagem invisível do sistema escolar continua a rodar. Quando desaparece, o ensino não para — mas tropeça. É na invisibilidade dessas funções que reside o seu valor real, ainda que sistematicamente ignorado.

E como esperar atratividade para funções tão críticas quando o vencimento não compensa sequer a responsabilidade? Como reter talento num setor onde o salário de entrada é quase idêntico ao de quem está há 15 ou 20 anos? A precariedade não é apenas contratual — é moral. E o Estado, nesta matéria, tem sido o pior dos empregadores: exige zelo, dedicação, eficiência… e paga com desprezo.

A descentralização, feita à pressa e com a ligeireza de quem nunca habitou uma secretaria escolar, falhou ao presumir que as autarquias têm conhecimento, recursos e interesse em sustentar a complexidade administrativa das escolas. A equidade territorial, valor tantas vezes evocado em discursos de inauguração de obras, esboroa-se quando há escolas com um técnico por cada trezentos alunos, e outras em que nem um existe a tempo inteiro.

Vivemos hoje, nas escolas públicas, um tempo de improviso institucional. Onde faltam assistentes técnicos, improvisa-se com professores a desempenharem funções administrativas, com auxiliares a tentarem responder a dúvidas para as quais não foram formados, com diretores a acumularem responsabilidades que não são suas. E no meio de tudo isto, as crianças e jovens, supostos beneficiários de uma “escola mais próxima das comunidades”, observam o caos com uma indiferença aprendida — porque já nasceram no país onde a normalização da falta é ensinada sem currículo.

A escola pública portuguesa precisa de muitas reformas. Mas nenhuma será eficaz enquanto os seus pilares humanos forem tratados como meros números num ficheiro Excel de uma qualquer câmara municipal. O abandono silencioso dos assistentes técnicos é sintoma de um problema maior: a persistente incapacidade do Estado, mesmo descentralizado, de cuidar da base sobre a qual repousa a educação.

Sem gente nos gabinetes, não há administração.
Sem salário digno, não há permanência.
E sem permanência, não há escola — apenas ruído, improviso e cansaço.