PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO – CHEGA
Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª (Cidadãos)
Estabelece o reposicionamento justo na carreira docente
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO – PS
Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª (Cidadãos)
Estabelece um regime excecional de correção do posicionamento na carreira dos
educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
REUNIÃO DO DIA 29 de setembro de 2026
15:00 Horas
…
7. Discussão e votação do Projeto de Lei n.º 285/XVII/1 (cidadãos) –
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios
Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional (artigo 11.º da Lei n.º
17/2003, de 4 de junho)
1 comentário
Ambas as propostas assumem a obrigatoriedade da formação contínua correspondente, santo graal dos burocratas. Concomitantemente, discordo de ambas.