Set 17 2026
É Falso que: Alunos sem escola atribuída no início das aulas representam situação sem precedentes?
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1 comentário
Também é falso que só este ano é que há há turmas com 30 alunos.
o que é diferente este ano é que o ministro Fernando Alexandre é transparente. Não esconde os problemas do público e depois resolve-os . Tem sido esta a sua marca.
“Vista geral de IA
Sim, é inteiramente falso que as turmas de 30 alunos em Portugal tenham surgido apenas este ano.
A legislação portuguesa e o histórico escolar do país mostram que essa realidade já existia muito antes do atual ano letivo de 2026/2027:O limite legal já previa 30 alunos: De acordo com o enquadramento legal que rege a constituição de turmas (como o Despacho Normativo n.º 10-A/2018), o limite máximo para os 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade já estava fixado exatamente nos 30 alunos por turma.
No ensino secundário, o limite máximo também foi de 30 alunos até à revisão feita em 2019 (que o tentou fixar nos 28).Mecanismos de exceção: Mesmo nos anos de escolaridade onde o teto normal é ligeiramente mais baixo (como 24 ou 28 alunos), a lei sempre permitiu que, por decisão dos conselhos pedagógicos e autorização da tutela, as turmas pudessem ser alargadas excecionalmente para acolher alunos sem vaga.
Histórico nacional: Escolas um pouco por todo o país, particularmente em zonas urbanas de grande pressão demográfica (como a Área Metropolitana de Lisboa e do Porto), já funcionavam frequentemente com turmas no limite máximo de 28 a 30 alunos em anos letivos anteriores.”