ADSE: paga-se cada vez mais. Recebe-se cada vez menos. Até quando? – José Alho

O silêncio ensurdecedor

Esta é uma delas.

Estamos a falar de doentes oncológicos. Estamos a falar de tratamentos contra o cancro. Estamos a falar de uma entidade financiada pelos seus beneficiários, através de descontos obrigatórios sobre os vencimentos, que decide reduzir comparticipações numa área particularmente sensível da saúde. [jn.pt],

E a reação pública?

Praticamente nenhuma.

A extraordinária arte de pagar mais para receber menos

Os beneficiários da ADSE descontam atualmente 3,5% da remuneração base para financiar o sistema. Trata-se de uma contribuição obrigatória para quem está inscrito no subsistema. Ao longo de décadas, foi apresentada como uma vantagem da função pública, como uma rede complementar de proteção na doença.

Mas a pergunta impõe-se:

Os descontos mantêm-se.

As prestações degradam-se.

As convenções diminuem.

Os médicos abandonam a rede.

As comparticipações encolhem.

Os beneficiários aguardam cada vez mais tempo por consultas e exames.

E agora surgem cortes em tratamentos oncológicos.

Dir-se-á que os utentes não serão diretamente afetados. Talvez. Talvez não.

Na prática, sempre que a ADSE paga menos aos prestadores, aumenta o risco de hospitais e clínicas abandonarem convenções ou limitarem a sua oferta. A própria notícia refere a preocupação manifestada por operadores privados relativamente à sustentabilidade de algumas convenções.

Pagam impostos para financiar o Serviço Nacional de Saúde através do Orçamento do Estado.

Pagam simultaneamente 3,5% do salário para financiar a ADSE.

Ou seja, contribuem duas vezes para o sistema de saúde português.

Todavia, começam a ficar sem as vantagens da ADSE e continuam sujeitos às limitações do SNS.

Resultado?

Ficam com o pior de dois mundos.

Pagam como quem tem um sistema premium.

Recebem como quem está numa modalidade económica.

Onde estão os representantes eleitos dos beneficiários da ADSE?

A designação formal é Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, órgão onde têm assento representantes eleitos dos beneficiários e que acompanha a atividade do instituto.

Que posição assumiram relativamente a estes cortes?

Que explicações deram aos milhares de trabalhadores e aposentados que sustentam financeiramente o sistema?

Que protestos apresentaram?

Que alternativas propuseram?

O silêncio, quando está em causa a degradação progressiva de direitos e benefícios, transforma-se inevitavelmente em cumplicidade.

Mas a realidade costuma ser menos complacente.

Um subsistema de saúde só é atrativo enquanto oferece benefícios claros relativamente ao custo suportado pelos seus membros.

Quando os descontos permanecem elevados.

Quando as comparticipações diminuem.

Quando as convenções desaparecem.

Quando os médicos saem.

Quando os reembolsos parecem ancorados noutra década.

Quando surgem notícias de cortes em áreas tão críticas como a oncologia.

Então surge inevitavelmente a pergunta:

É uma pergunta que, há alguns anos, seria quase herética.

Hoje é apenas inevitável.

Exigem coerência.

Exigem respeito pelo esforço financeiro que lhes é exigido todos os meses.

Exigem transparência.

Exigem uma ADSE mais competitiva, não uma ADSE progressivamente amputada.

Porque há algo profundamente errado quando quem desconta durante toda uma vida olha para o extrato dos seus descontos e conclui que a instituição que ajuda a financiar, afinal, está permanentemente ocupada a encontrar novas formas de lhe dar menos.

E quando os cortes chegam aos tratamentos oncológicos, a perplexidade dá lugar à indignação.

E a indignação, mais cedo ou mais tarde, transforma-se em abandono.

Nesse dia, talvez seja tarde demais para descobrir que a confiança, ao contrário das comparticipações, não pode ser reduzida indefinidamente.