FNE apresentou princípios sobre habilitação, recrutamento e admissão no âmbito da revisão do ECD
Na sequência da reunião de trabalho realizada esta tarde entre a Federação Nacional da Educação (FNE), outras organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), dedicada ao Tema 2 da negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), habilitação para a docência, recrutamento e admissão, a FNE apresentou à tutela os seus princípios estruturantes para esta área central da carreira docente.
A posição da FNE assenta no entendimento de que o regime de habilitação, recrutamento e admissão constitui um dos pilares fundamentais do ECD, dele dependendo não apenas a qualidade do ensino, mas também a estabilidade, a dignidade profissional e a atratividade da profissão docente.
A Federação reafirma que a resposta a necessidades conjunturais do sistema educativo não pode, em circunstância alguma, traduzir-se na desvalorização estrutural da carreira nem na diminuição dos níveis de exigência académica, pedagógica e profissional consagrados no Estatuto.
Na reunião a FNE sublinhou a necessidade de manter a habilitação profissional para a docência como requisito central para o exercício da profissão, rejeitando a generalização de regimes excecionais. Defendeu igualmente a existência de procedimentos de recrutamento transparentes, equitativos e previsíveis, adequados às necessidades permanentes das escolas, bem como o fim da precariedade, garantindo a admissão à carreira em tempo útil e com base em critérios objetivos e estáveis.
A FNE defendeu ainda que a revisão do ECD nesta matéria deve romper com a lógica da exceção permanente, afirmando um modelo que valorize os docentes, reforce a qualidade do ensino público e devolva atratividade à profissão.
A primeira reunião formal de negociação sobre este tema ficou agendada para o próximo dia 4 de fevereiro, em hora a indicar.
Lisboa, 14 de janeiro de 2026
2 comentários
Isto é demais.
Esta gente não tem nada para fazer, por isso inventa… Passam o tempo a inventar tretas. Parece surreal as ideias de quem está no sindicatos, no ME… Gente que nada faz a não ser dar cabo da vida de quem quereria trabalhar.. com goto…
Sempre tudo a mudar…. Em cada mudança mais trabalho, mais desgaste.
É demais. Quando chega a reforma.? Só alguém sem noção começa uma carreira nesta porcaria.
Isto é o que dá colocarem a mandar pessoas que nunca fizeram nada.
Aliás, é o que se passa nas escolas com diretores, coordenadores de departamento (os apaniguados que sempre não fizeram nada e só pensaram em subir à custa dos outros, delegados de grupo e outras porcarias existentes nas escolas).
A juntara isto há cada vez mais gente a fingir que é professor nas escolas. Formalmente até têm qualificações, mas o seu trabalho é porcaria pura que apenas serve para enganar básicos que nada percebem dos assuntos nem de pedagogia.
É esta maralha nojenta que foi chamada para as escolas, pelos incompetentes, aldrabões e ditadores.
Este é o verdadeiro estado da Escola e é a sua informal destruição, à vista de todos, com as palmas de muitos e com a degradação dos jovens.
O futuro é “lindo”.