Quatro explicações para o atraso nos vouchers dos manuais escolares

Quatro explicações para o atraso nos vouchers dos manuais escolares

A estreia dos vouchers “não foi perfeita”, mas houve “um avanço considerável”, diz o Governo. Os manuais escolares gratuitos devem ser utilizados três vezes antes de serem substituídos.

 

Cada manual escolar gratuito deve ser usado três vezes” e depois substituído por novos manuais, explicou o secretário de estado da Educação, João Costa, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência.

O Governo defende a reutilização dos manuais “por razões económicas, sociais e ambientais” e garante que acertou com os livreiros, “um alinhamento entre essa reutilização e a adoção de novos manuais“.

Chamado pelo CDS, ao Parlamento para explicar o que falhou no ano da estreia da plataforma de distribuição de vouchers para livros escolares, o Governo considerou que o processo “correu verdadeiramente bem” apesar de “não ter sido perfeito”.

A forma como o mercado livreiro funciona” é um dos principais constrangimentos apontados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação que sublinha, no entanto, “a excelente colaboração com a APEL (Associação Portuguesa de Livreiros), na tarefa de aplicar a plataforma para atribuição de vouchers para livros escolares.

“Há um momento inicial de dificuldade com os vouchers, mas os atraso não foram na emissão do voucher, mas sim na obtenção do manual. Porque muitas livrarias não puderam ter stock porque não tinham fundo para isso. Portanto, houve um problema entre o momento em que o voucher foi emitido e a receção do manual físico”, explicou Alexandra Leitão.

Questionada, no Parlamento, sobre os atrasos registados nos vouchers, a secretária de Estado lembrou que como “as turmas até ao básico saem a 21 de julho e as do secundário a 29”, “verdadeiramente o processo não podia começar antes do que começou“.

Outro constrangimento foi a nova regra que exige o número fiscal nas matrículas, para um “equilíbrio entre o rigor da despesa pública e a agilidade do processo”.

“Quando nós temos 1,2 milhões de crianças, 818 agrupamentos de escolas e dois a três mil livreiros, há um equilíbrio muito difícil entre o rigor nos processos de faturação e a agilidade que se quer”, justificou Alexandra Leitão.

A secretária de Estado sublinhou ainda que outro problema, de vouchers emitidos sem serem necessários, esteve relacionado com duas disciplinas: EVT -Educação Visual e Tecnológica e Educação Física, porque são disciplinas “em que só se sabe se precisam de manual quando os professores chegam à escola” e o ministério quis disponibilizar os vouchers antecipadamente.

“Se me perguntarem se tudo isto correu de forma perfeita, pois não há perfeição, mas houve um avanço considerável”, disse os deputados Alexandra Leitão.

O Governo acredita que no próximo ano, quando a medida for estendida a toda escolaridade obrigatória até ao 12º ano, “o processo estará facilitado”.

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