Da Liquidação do Estatuto da Carreira dos Professores

Fenprof: Governo excluiu recuperação por via da aposentação

Mário Nogueira afirma que o Governo voltou atrás na palavra ao rejeitar opção relacionada com a aposentação. Os professores temem o fim da carreira de professor e entrada nas carreiras gerais da FP.

Os sindicatos de professores, através do porta-voz da plataforma que junta dez estruturas sindicais, Mário Nogueira, acusaram esta segunda-feira o Governo de ter recuado na palavra dada pelo primeiro-ministro, ao tirar da mesa, na sexta-feira passada, a possibilidade de uma recuperação dos anos de trabalho dos professores durante o congelamento de carreiras através de um regime especial de acesso à aposentação.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, disse aos jornalistas em Lisboa, em declarações transmitidas pela RTP3 que “aquilo que se passou na sexta-feira”, quando os sindicatos foram chamados a reunir com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, “foi absolutamente repugnante”. Isto porque, referiu, o Governo não esteve aberto a propostas, tendo mesmo negado declarações do primeiro-ministro que foram feitas este verão, colocando a hipótese de que os professores beneficiassem de um regime especial de aposentação como forma de recuperação dos anos de carreira durante o congelamento.

Para Mário Nogueira, o Governo estará a planear não aplicar de todo o seu projeto de recuperação da carreira, pois terá intenções de “liquidar o estatuto da carreira dos professores” já “após as eleições” legislativas do próximo ano. Uma acusação que a secretária de Estado não terá rejeitado na reunião de sexta-feira, segundo Mário Nogueira.

“O objetivo estratégico do Governo é acabar com a carreira dos professores”, disse, “e pôr toda a gente no regime geral da Função Pública”. Por isso, continua, é que a proposta do Governo é “mal feita”: “Porque eles sabem que não é para cumprir”.

Adesão à greve estará acima dos 75%

A adesão à greve dos professores rondava, pelas 10h30, os 75%, disse Mário Nogueira. Em declarações aos jornalistas no Largo Camões, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que ainda pode haver alguma variação na percentagem da adesão à greve durante o turno da tarde. “Há muitas escolas fechadas, algumas deles secundárias, básicas e muitas escolas do primeiro ciclo e jardins de infância”, disse o sindicalista citado pela Lusa, dando como exemplos a escola do 1.º ciclo António Nobre, em Lisboa, e a Escola Básica e Jardim de Infância Os Templários, em Tomar.

Mário Nogueira explicou que estas escolas encerraram porque o número de professores que não fez greve era muito residual e não permitia o funcionamento dos estabelecimentos. Para o dirigente da Fenprof, esta percentagem de adesão significa “um bom arranque, um excelente arranque do primeiro dia de greves que decorre até quinta-feira e que culmina, na sexta-feira, com uma manifestação no dia mundial dos professores”.

Os professores estão de greve para exigir que nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho sejam contabilizados na progressão de carreira. De acordo com a plataforma que reúne todos os sindicatos de professores, à exceção do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P), a greve deverá hoje afetar sobretudo as escolas dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, e na terça-feira os distritos Portalegre, Évora, Beja e Faro. No dia 3 de outubro, o protesto afetará Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco e no dia 4 Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.

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